Odebrecht
Entenda a tática usada pela Odebrecht para sair de caça a caçador
O artigo abaixo, assinado pelo jornalista Claudio Tognelli da Yahoo Notícias, me faz lembrar o filme “Ponte dos Espiões” de Steven Spielberg e estrelado por Tom Hanks (aliás para quem ainda não viu, recomendo ainda mais depois dessa “tempestade perfeita” que a Odebrecht está causando no sistema partidário brasileiro.
Agora, vamos ver os próximos capítulos dessa trama que reúne políticos, empreiteiros e muito, mais muito mesmo, dinheiro público.
Conheça a Tática Noboa: ou como Odebrecht enganou o MPF e a mídia
Claudio Tognolli – Yahoo Notícias
A análise de dados armazenados em um iPhone de Marcelo Odebrecht, apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do executivo em 19 de junho, e feita pelo MPF, trouxe um equívoco da Procuradoria.
Num grupo de anotações Marcelo pergunta se deve se expor e revela sua preocupação com a prisão: “tática Noboa de eu me expor? Nosso risco eh a prisão”. Também chamou a atenção dos agentes federais uma citação, também sem data, que diz “trabalhar para para/anular (dissidentes PF)”. Os agentes escreveram, em seu relatório, que Marcelo teria a intenção de usar os “dissidentes” para de alguma forma atrapalhar o andamento das investigações. Não foi possível esclarecer a que se referia a tática “Novoa”.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acreditam que Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht, tinha um plano para fugir do Brasil.
Segundo os investigadores, a expressão “tática Noboa”, que consta nas mensagens de celular do executivo, era uma “evidente referência” a Gustavo Noboa, ex-presidente do Equador que, em 2003, fugiu de seu país ao ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa.
Entenderam errado.
Vou explicar o que era a tática Noboa.
Gustavo Noboa, ex-presidente do Equador, quando caiu nos grampos da justiça, bolou algo com sua assessoria: vazar o nome dele mesmo e de seus opositores, que também constavam duma lista de corrupção paga.
Assim, Noboa colocou toda a sua oposição contra a operação que o acusou.
O MPF leu errado o grampo em Marcelo Odebrecht.
Pessoas ligadas a Marcelo bolaram a tática Noboa em três etapas, nesta semana santa:
—Enganaram o Jornal Nacional, dando-lhes o “furo” de que haviam feito em massa delação premiada e acordo de leniência. Tudo mentira.
—Meteram no dia seguinte ao JN aquele anúncio mentiroso em todos os jornais do Brasil.
— Por fim vazaram o listão com o nomes dos políticos.
Só para te lembrar: nas buscas que realizou na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, no dia 22 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu uma lista do que seriam repasses de propina da empreiteira a políticos. A relação traz mais de 200 nomes e os valores recebidos, atingindo governo e oposição.
Estão presentes, por exemplo, os nomes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), do chefe de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, do PT, do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.
A Tática Noboa foi: botar toda a oposição no saco da Lava Jato para poder, agora, contar com todo o Legislativo oposicionista ao PT para que ajudem a ferrar a Lava Jato.
A Tática Noboa é: estamos todos no mesmo saco.
O MPF não entendeu isso ainda: Noboa nunca significou fugir do Brasil: mas tão somente vazar os nomes de todo mundo para que todos se unam contra a Lava Jato.
FONTE: http://news.yahoo.com/conhe%C3%A7a-a-t%C3%A1tica-noboa-ou-como-odebrecht-enganou-175342555.html
Lava Jato: uma narrativa desconstruída pela realidade
A chamada Operação Lava Jato serviu para a construção de uma narrativa ao longo dos dois últimos anos: tudo o que era ruim e corrupto no sistema político brasileira. Tudo ia bem até que surgisse o impávido colosso conhecido como “Listão da Odebrecht”.
O surgimento do famigerada listão caiu como uma bomba na narrativa da Lava Jato. É que querendo a Rede Globo ou não, boa parte dos brasileiros hoje sabe que no verdadeiro “coração de mãe” das doações da Odebrecht, só não couberam quatro partidos: PCB, PCO, PSOL e PSTU. O resto dos 28 partidos existentes em 2014 receberam algum tipo de doação, por vias legais ou não.
Mas não bastasse a lista da Odebrecht, veio em sequência a informação de que o ex-deputado Pedro Correa, do insuspeito Partido Popular (PP), revelou que o sistema de corrupção eleitoral (notem que ele teria dito SISTEMA, o que implica em algo muito além de um partido. E mais, Pedro Corrêa teria dado detalhes sobre como o falecido banqueiro Olavo Setúbal, do Banco Itaú que hoje apoia Marina Silva, teria comprado a reeleição de Fernando Henrique Cardoso do PSDB.
O listão da Odebrecht mais a delação de Pedro Correa implodem a narrativa construída pelo Lava Jato, e ainda servem para lançar uma questão: será que os braços das empreiteiras se estenderam apenas sobre o executivo e o legislativo, ou cedo ou tarde (ou talvez mais cedo do que se imagina) veremos alguma figura ilustre do judiciário aparecer em outras listas de generosidades, seja da Odebrecht ou das outras empreiteiras enroladas na Lava Jato?
De toda forma, as próximas semanas deverão ser interessantes para que saibamos como os envolvidos vão tentar estabelecer a narrativa que melhor lhes sirva na luta pelo poder que hoje assola o Brasil. O problema vai ser convencer a maioria dos brasileiros sobre a efetiva relação entre narrativa e realidade. É que se pode enganar muitos por algum tempo, mas jamais todos o tempo inteiro.
Moral da estória do listão da Odebrecht: quem paga a banda, escolhe a música
Agora que alguma alma boa dentro da equipe da Lava Jato escancarou para o Brasil inteiro o que já se intuía (que é o fato de que há pouco político brasileira de fora das benesses das empreiteiras), temos que nos deparar com uma pergunta básica e simples: por que as empreiteiras entregam fortunas para políticos ocupando cargos e para aqueles que desejam o mesmo tipo de assento?
Mais uma vez vale a máxima do “quem paga a banda, escolhe a música”. O fato é que todo tipo de entrega de recursos, as ditas legais ou não, envolve a expectativa de retorno de favores. É que, convenhamos, não é pela expectativa de fortalecimento do Estado democrático de direito que as empreiteiras e outras corporações financiam campanhas eleitorais, seja no Brasil ou em qualquer outro país.
Mas um detalhe precisa ser enfatizado. Temos sim no Brasil governantes que não aceitam esse tipo de relação pouco republicana com financiadores corporativos de campanhas. Esses políticos corretos são poucos, é verdade, mas existem.
Vejamos, por exemplo, do prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL), que recentemente sofreu um processo relâmpago de impeachment por alegadamente sabotar o funcionamento da Câmara de Vereadores. Ora, o que causou a revolta da maioria absoluta da oposição em Itaocara é que Gelsimar não aceitou aumentar o orçamento dos vereadores em detrimento dos interesses da maioria da população.
Em outras palavras, os políticos que não se adequam ao normal, que é usar o poder público para práticas pouco republicanas, são perseguidos e defenestrados. E pior ainda são apresentados como malucos. Enxergar essa realidade que perdura no sistema político será condição objetiva para que saiamos dessa catarse coletiva em que o Brasil está afundado em condições melhores do que entramos.
Agora, um detalhe curioso. Como em tantas situações da vida, quem for pego se explicando além do necessário sobre a presença do seu nome no listão da Odebrecht acabará com o carimbo da culpa na testa. É que explicação demais sem que tenha sido solicitada pega mal, muito mal.
Mas qual é o moral da estória do listão da Odebrecht? Quem pega dinheiro de empreiteira, não pode ser ingênuo a ponto de não saber que depois de eleito, vai ter que tocar a música que a empreiteira escolher. Fecha o pano!
O nome é Odebrecht, mas pode me chamar de “tempestade perfeita”
Ontem publiquei aqui neste blog, uma postagem intitulada “Os longos braços da Odebrecht” (Aqui!) onde eu fiz uma inferência óbvia sobre o caos político reinante no Brasil: dada a capilaridade das atividades do conglomerado Odebrecht, cedo ou tarde a questão das entregas paralelas de recursos financeiros a políticos chegaria a todas as esferas de governo.
Pois não é que eu precisei esperar pouco mais de 24 horas para ver a minha previsão se confirmar a partir de mais um dos vazamentos feitos por sabe-se-lá-quem de documentos apreendidos dentro da Odebrecht que mostram que políticos ligados a 18 (eu disse DEZOITO!) partidos receberam recursos da empresa.
Para quem quiser ter acesso a todos os nomes dos políticos arrolados nos controles financeiros da Odebrecht, basta visitar o blog do jornalista Fernando Rodrigues no site UOL (Aqui!).
Abaixo segue um aperitivo (na forma de uma matéria do jornal O DIA) do que esta lista ensejará nos próximos dias, já que muitos peixes graúdo da situação e também da oposição aparecem listados como recebedores e com seus nomes acompanhados de valores igualmente graúdos. Um detalhe curioso nesta matéria do O DIA. É que no material divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues aparecem os nomes de pelos três prefeitos da região Norte Fluminense, mas que estranhamente não são citados pelo jornal carioca.
Finalmente, uma pergunta que não quer calar: num momento em que estava tudo arrumado para fazer um impeachment a frio de Dilma Rousseff, a quem interessa a divulgação de uma lista que acerta em cheio os principais líderes do congresso nacional?
Como diria Shakespeare… .and the plot thickens!
Políticos do Rio aparecem em planilhas da Odebrecht apreendidas pela PF
Altos valores são atribuídos a políticos fluminenses em planilhas que seriam do presidente da empreiteira
Em lista, Paes é apelidado de Nervosinho. Um valor de R$ 5 milhões é atribuído ao prefeito
Foto: Levy Ribeiro / Parceiro / Agência O Dia
Rio – A Polícia Federal apreendeu documentos que mostram possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Eles podem integrar o mais completo acervo da contabilidade palela da empreiteira, que foi descoberta nesta terça-feira, pela Operação Lava Jato. Políticos do Rio, como o prefeito Eduardo Paes; o ex-governador Sérgio Cabral; o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha; o vereador Jorge Felippe, que preside a Câmara Municipal; o vereador Luiz Antonio Guaraná; e Jorge Picciani, que preside a Assembleia Legislativa (Alerj); aparecem na lista.
Segundo o portal UOL, que divulgou os documentos, as planilhas estavam em dois endereços ligados ao atual presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, nos bairros do Leblon e de Copacabana, na Zona Sul. Elas foram apreendidas na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, e que foi realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, mas só foram divulgadas ontem pelo juiz federal Sérgio Moro.
Ainda que sejam riquíssimos em detalhes e tragam nomes de políticos, bem como valores que cada um deles teria repassado à empreiteira, os documentos não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de Caixa 2 da empreiteira para os citado, uma vez que tratam-se de indícios, que somente serão esclarecidos no curso das investigações.
Além dos políticos do Rio, outros nomes aparecem na lista, como Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), que faleceu em 2014. Nas tabelas, menções a políticos e a partidos podem ser vistas. Elas são organizadas e trazem os valores, os cargos, partidos e até apelidos atribuídos aos políticos. Algumas tabelas indicam doações de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e trazem CNPJs e números de contas que os patidos usaram nas eleições de 2010, por exemplo.
Ainda segundo o UOL, a parte mais significativa das tabelas refere-se à campanha eleitoral de 2012, que elegeu prefeitos e vereadores, no entanto, as informações declaradas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), do TSE, deste ano não correspondem com as que aparecem nas planilhas.
Ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, uma das tabelas apreendidas pela Polícia Federal atribuiu o valor de R$ 5.000.000. Já a Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Jorge Picciani, o valor atribuído é de R$ 500 mil. Ao vereador Jorge Felippe, R$ 100 mil são atribuídos. E a Luiz Antonio Guaraná, R$300 mil. Os nomes dos políticos aparecem ao lado de apelidos. Eduardo Paes, por exemplo, é designado como “Nervosinho”. Já Sérgio Cabral, “Proximus”. A lista, que contempla políticos de diversos partidos, também conta com os deputados federais Otávio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM), que representam o Rio na Câmara. As informações são do UOL.
FONTE: http://odia.ig.com.br/brasil/2016-03-23/politicos-do-rio-aparecem-em-planilhas-da-odebrecht-apreendidas-pela-pf.html
Os longos braços da Odebrecht
A deflagração da 26a. Fase (!!) da chamada Operação Lava Jato deve ter acendido o sinal de alerta em diferentes pontos do território, e não apenas naqueles onde a Polícia Federal realiza operações nesta terça-feira (22/03).
É que como revela reportagem do site UOL (Aqui!), a mega empreiteira possuía até um setor encarregado de pagar propinas nas suas mais diferentes áreas de atuação, inclusive a construção de estádios de futebol. Como a Odebrecht também constrói conjuntos habitacionais de interesse social em diferentes estados brasileiros, é provável que cedo ou tarde (mais cedo do que tarde, aliás) tenhamos revelações bombásticas também nessa área.
Uma revelação particularmente embaraçadora para os procuradores da Lava Jato (que eles reconheceram hoje em entrevista coletiva sobre a 26a. Fase) é que mesmo preso, Marcelo Odebrecht teria, supostamente, continuado a pagar propinas (Aqui!). A questão é de como isso foi possível já que o ex-presidente da Odebrecht estava trancafiada a sete chaves na masmorra curitibana do juiz Sérgio Moro. Esse deve ser o primeiro caso público em que um prisioneiro do Estado continuou a operar seus esquemas de propina de autoridades que, segundo os procuradores da Lava Jato, estão situados nas diferentes esferas de governo (ie., executivo, legislativo e judiciário).
E ainda tem gente que o simples impeachment da presidente Dilma Rousseff vai sequer começar a resolver problemas da corrupção no Brasil!
Governo Dilma: um caso clássico de boi de piranha
Enquanto centenas de milhares de brasileiros, brancos em sua maioria esmagadora, se preparam para ir às ruas protestar contra a corrupção no governo federal vestindo a camisa da CBF (sou só eu que vejo uma tremenda ironia nisso?), uma questão básica continua me incomodando: será que alguém na Procuradoria Geral da República vai um dia tecer as relações das empreiteiras com o financiamento de campanhas em níveis estadual e municipal para verificar se não existem por ai vertedouros iguais ou maiores do que se encontrou na Petrobras?
É que até onde eu sei, as empreiteiras que hoje delatam pelos cotovelos suas relações com os governos do PT em Brasília também possuem contratos graúdos com estados e municípios. E por que até hoje não se explorou esse viés?
Peguemos à guisa de exemplo o caso da Odebrecht. Em quantos projetos graúdos a empreiteira está ou esteve envolvido no estado do Rio de Janeiro. Eu me lembro logo da reforma do estádio do Maracanã (da qual a empresa se tornou controladora!), mas se procurarmos bem, acharemos outros inúmeros casos. Será que as práticas não republicanas ficaram contidas todas esses anos em Brasília e restritas aos mandatos de Lula e Dilma? Dificilmente!
Por que então ninguém vai além da Petrobras? Alguém poderia dizer que o caso da petroleira já toma muito tempo dos procuradores em Curitiba. Sim, mais uma razão para decentralizar as apurações em torno das relações da Odebrecht e outras empreiteiras com outros níveis de governo e partidos políticos além do PT, não é?
O fato é que, cada vez mais, fico com a impressão que o cerco e a tentativa de derrubada do fraco governo Dilma, via a exploração do que aconteceu na Petrobras desde sempre, é apenas uma aplicação prática da tática empregada no Pantanal matogrossense para cruzar boiadas em rios infestados por piranhas, onde um animal doente e velho é colocado para cruzar primeiro e ser devorado para que o resto dos animais passem intactos. Em outras palavras, a derrubada de Dilma Rousseff servirá mormente para que tudo fique sempre onde esteve na ordem política, enquanto se trabalha para incorporar o Brasil de forma ainda mais subordinada ao sistema capitalista financeirizado.
Uma última reflexão vai para os que marcharão hoje. Em todas as outras manifestações dessa natureza, o que eu vi foram expressões puras de ódio de classe travestidas de combate à corrupção. Como se sabe que a corrupção no Brasil é algo sistêmico, a única coisa que eu posso inferir é que a classe média (as elites então nem se fale) se move por objetivos que nada têm para melhorar o nosso país que continua profundamente socialmente injusto. E, pior, se os prognósticos do que virá pela frente em termos de política econômica pós-Dilma se confirmaram, o que teremos é que muitos dos que vão hoje protestar por causa da corrupção vão ver seus sonhos de consumo e ascensão social serem esmagados. Bom, não sei se isso é um consolo, mas é uma forte possibilidade.
Dando adeus aos anéis: Eike Batista vende sua participação no Maracanã para a ODebrecht
O jornal Valor Econômico informou hoje que Eike Batista vendeu a participação que a IM(X), sua empresa de entretenimento, tinha no consórcio que hoje controla o Estádio do Maracanã (Aqui!). A IM(X) detinha 5% da operação, e com o negócio, a Odebrecht passa a deter 95% do consórcio Maracanã, e a AEG — grupo que gerencia estádios e arenas esportivas no mundo — os 5% restantes.
É preciso lembrar que o (des) governador Luiz Fernando Pezão disse este ano, durante a posse do secretariado, que cogita a possibilidade de cancelar a atual concessão do Maracanã e realizar uma nova concorrência pública. Há que se ficar atento, pois a Odebrecht certamente vai querer algum retorno caso isso realmente acontece. E, como sempre, isto tudo pode acabar parando no bolso dos judiados contribuintes do Rio de Janeiro.
No que tange à Eike Batista, esse venda de participação é apenas mais um momento de encolhimento patrimonial, coisa à qual ele já deve ter se acostumado a estas alturas do campeonato.
Maracanã: estádio de exceção
Financiamento público, aditivos sem fim, superfaturamento, irregularidades, elitização e lucro para grandes empresas. O Maracanã consegue resumir o que se tornou a Copa do Mundo no Brasil: justificativa para privatização do espaço público e da própria cidade num verdadeiro regime de exceção.
FONTE: https://www.facebook.com/ComitePopularCopaRJ/photos/a.230084333718289.56729.220708154655907/709081822485202/?type=1&fref=nf
BBC: MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas
Por João Fellet, da BBC Brasil em Brasília
Da esquerda à direita, os operários Rafael Rocha Gomes, José Edval da Silva e Evaldo Barbosa Araújo, que disseram ter sido submetidos a maus-tratos na construção da usina Biocom, da construtora OdebrechtO Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola.
De acordo com a ação, iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus-tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje.
A denúncia, entregue na sexta-feira à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente.
A Odebrecht disse à BBC Brasil que só pronunciaria sobre o caso após ser notificada judicialmente. Normalmente, a notificação judicial ocorre alguns dias úteis após o Ministério Público protocolar a ação. Mas, com as interrupções de serviços públicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado.
Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia).
Passaportes retidos
Em dezembro de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem em que operários diziam ter sido submetidos a maus tratos na construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Dezenas de fotos e vídeos cedidos à reportagem mostravam o que seriam péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório usados pelos trabalhadores.
Os trabalhadores afirmaram ainda que funcionários que trabalhavam na segurança da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tinham seus passaportes retidos por superiores após o desembarque em Angola. De acordo com os operários, muitos adoeciam – alguns gravemente – em consequência das más condições, e pediam para voltar ao Brasil. Alguns dizem ter esperado semanas até conseguir embarcar.
Segundo a ação do Ministério Público do Trabalho, braço do Ministério Público da União, “os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir”.
Os funcionários, diz a denúncia, “foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência”.
Após voltar ao Brasil, dezenas de operários entraram na Justiça contra a Odebrecht e suas subcontratadas na obra. A Justiça tem reconhecido que eles foram submetidos a condições degradantes e ordenado que sejam indenizados.
O MPT diz que, embora os trabalhadores não fossem empregados da Odebrecht, mas de empresas subcontratadas pela construtora – entre as quais a Planusi, a W Líder e a Pirâmide -, a responsabilidade pelas condições na obra era inteiramente da Odebrecht, conforme definido nos contratos entre as companhias.
Tráfico de pessoas
A denúncia lista uma série de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o órgão, as empresas subordinadas à companhia recorreram a agenciadores ilegais (“gatos”) para recrutar operários em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste. A prática, diz a denúncia, constitui crime de aliciamento.
Após o recrutamento, segundo a denúncia, ocorria outra irregularidade: em vez de solicitar à embaixada de Angola vistos de trabalho aos operários, a Odebrecht pedia vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar.
Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht “desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola”, dizendo que os operários viajariam ao país para “tratar de negócios” e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aéreas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias.
Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para “contar com trabalhadores precários e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras”.
A prática, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.
Ratificado pelo Brasil em 2004, o Protocolo de Palermo engloba, entre as definições para a atividade de tráfico, o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou engano para fins de exploração em “práticas similares à escravatura”.
Dinheiro público
Segundo a investigação do MPT, contratos celebrados entre a Odebrecht e suas subordinadas na obra mencionam que haveria empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à construção. O BNDES, porém, disse à BBC Brasil que jamais financiou a obra.
Em junho de 2012, o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior decretou sigilo sobre todas as operações de crédito do BNDES a Angola e Cuba.
Entre 2006 e 2012, quando os dados ainda eram públicos, o BNDES destinou US$ 3,2 bilhões (R$ 7,2 bilhões) a obras de empresas brasileiras em Angola. A Odebrecht, maior construtora brasileira e maior empregadora privada de Angola, onde opera desde 1984, abocanhou a metade desses financiamentos.
‘Círculo íntimo’
Primeira indústria de açúcar, eletricidade e etanol de Angola, a Biocom é uma sociedade entre a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a empresa Cochan. Segundo o jornal português Público, o dono da Cochan é o general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, um dos homens mais próximos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
A usina, que custou cerca de R$ 1 bilhão, deve ser inaugurada até o fim deste ano.
Embora a Biocom tenha sócios angolanos, o MPT diz que, desde 2012, a Odebrecht tornou-se sócia majoritária da usina e “passou a administrá-la como dona”. Segundo o órgão, ao se associar à Cochan, a Odebrecht buscou contemplar o “círculo íntimo” do presidente angolano no empreendimento e mascarar que a usina, anunciada à população local como angolana, é na verdade brasileira.
Como punição pelos atos, a Procuradoria pede que a Odebrecht seja multada caso mantenha práticas ilícitas, indenize os trabalhadores afetados em R$ 500 milhões e deixe de receber empréstimos de bancos públicos. A ação pede ainda que a companhia pague multa no valor de 0,1% a 20% do seu faturamento anual.
Segundo o MPT, o caso requer “uma punição absolutamente exemplar”, para que a companhia não se sinta encorajada “a repetir as mesmas condutas no futuro”.
FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140616_mp_denuncia_odebrecht_jf.shtml
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