Está (quase) tudo dominado

maio 8, 2014maio 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Com a expansão dos transgênicos e a fiscalização capenga fica cada vez mais difícil saber a procedência dos alimentos que ingerimos

“É uma regularização ainda recente e a gente gostaria de poder confiar que os produtos que não têm o símbolo não são transgênicos, mas isso é muito difícil”

Por Grabriela Allegrini

Mais de dez anos após ser decretada, a lei de rotulagem dos transgênicos é mais um daquele conjunto de regras que no Brasil costuma-se dizer que “não pegou”, ou, que as normas são parcialmente cumpridas e a fiscalização é falha, omissa e confusa. O decreto 4.680 de 2003 diz que todo alimento que contém mais de 1% de substância transgênica em sua composição deve trazer em seu rótulo o símbolo de um triângulo amarelo circunscrito pela letra t maiúscula. Mas, especialistas ouvidos por Caros Amigos apontam que muitos produtos comercializados no Brasil contendo organismos geneticamente modificados (OGM) circulam sem a devida identificação. Há fortes indícios, inclusive, de que uma das bebidas mais populares do país, a cerveja, pode estar no time dos que burlam a rotulagem.

Um estudo comandado por cientistas do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo (USP) de Piracicaba, e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e divulgado em 2012 mostra que as grandes marcas de cerveja nacional utilizam cerca de 45% de milho em sua composição. Embora a matéria –prima tradicional da bebida seja a cevada, a legislação brasileira permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outra fonte de carboidratos mais barata. O estudo aponta que as cervejarias estariam operando no limite dessa porcentagem ou mesmo tê-lo ultrapassado.

O assunto ganhou nova repercussão em março deste ano após o site da revista Carta Capital trazer um artigo com o sugestivo título de Cerveja: o transgênico que você bebe e lançar a bola. “Pense na quantidade de cerveja que você já tomou e na quantidade de milho que ela continha, principalmente a partir de 16 de maio de 2007. Foi nessa data que a CNTBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) inaugurou a liberação da comercialização do milho transgênico no Brasil”.

O texto parte do relatório divulgado pela empresa de consultoria em agronegócio Céleres indicando que 81,5% da área total de milho produzido no País na safra de 2013/2014 será de transgênico, ou, 12,5 milhões de hectares da cultura. Poderíamos conceder às cervejarias o benefício da dúvida e acreditar que elas estariam trabalhando com os 18,5% de milho não transgênicos restantes? “Não”, diz à Caros Amigos o diretor executivo da Cert-id, empresa que certifica produtos Não-OGM (não-transgênicos) no Brasil e União Europeia. “Nós tentamos certificá-las, mas as cervejarias não quiseram. Elas disseram que era impossível segregar o milho e deram mil desculpas”, afirma Augusto Freire.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) que responde por 96% do mercado diz que as cervejas nacionais, conforme atestam análises laboratoriais, não contêm organismos geneticamente modificados. “As cervejarias associadas à CervBrasil – AmBev, Brasil Kirin, Grupo Petrópolis e Heineken Brasil (grupos que produzem as cervejas analisadas) – realizaram testes de detecção de DNA transgênico que comprovam a ausência de organismos geneticamente modificados em seus produtos”.

Este tipo de análise, contudo, não teria validade para detectar a procedência dos OGM, uma vez que os testes deveriam ser feitos na matéria-prima e não no produto final, cujo processo de industrialização, até o momento, tornaria impossível a detecção de DNA transgênico. “A análise no produto final não significa nada, eles teriam que fazer isso no próprio milho, caso contrário estão obrigados a rotular as cervejas como sendo transgênica”, afirma Freire.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), Ricardo Sousa, opina que as cervejarias deveriam provar que a bebida não contém OGM por meio da nota fiscal da compra dos cereais que entram nas fábricas, na qual é obrigatória a discriminação da natureza da semente, se é ou não geneticamente modificada. “Eles precisam atestar para o consumidor que não utilizam transgênicos, pois qualquer produto que passa por industrialização quebra as cadeias protéicas que identifica o DNA transgênico. Então, o que eles deveriam fazer é mostrar o resultado dos laudos de testes dos cereais que entram na fábrica”, afirma.

Procuradas por Caros Amigos, as fabricantes de cerveja disseram não comprar milho geneticamente modificado, mas não informaram qual seria o fornecedor e nem como essa informação poderia ser checada. A atitude quase blasé das gigantes do mercado de bebidas chama atenção principalmente pelo fato de que, após o artigo de Carta Capital ter se espalhado pela internet como fogo em galho seco, os produtores da bebida não se deram ao trabalho de publicar nem ao menos uma nota de esclarecimento para tentar apagar o incêndio.

Conhecedor do mercado, Souza tem uma boa explicação. “Não existe milho não transgênico no Brasil”. A sua afirmação fundamenta-se no alto grau de contaminação existentes hoje na lavoura de milho, em virtude das regras estabelecidas pela CTNBio que fixou uma distância mínima de 100 metros entre uma plantação que usa sementes transgênicas e o vizinho que trabalha com o grão convencional. Segundo o dirigente da Abrange, a contaminação acontece pelo ar, num raio de pelo menos 400 metros de distância de uma plantação para outra. Uma Ação Civil Pública aguarda julgamento na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre (RS), contestando os atuais parâmetros adotados pela CTNBio, baseado em várias provas de contaminação apresentadas nos autos do processo. Os casos de contaminação, no entanto, ocorrem em outros estados.

“Quando estourou a liberação do milho geneticamente modificado no Brasil, algumas empresas vieram até a Abrange dizer que queriam trabalhar com grão não transgênico. Os nossos associados falaram que o risco de contaminação é enorme e não teríamos como garantir que toda a nossa produção não seria transgênica, e isso seria muito caro, as empresas não quiseram mais saber”. Diz Souza.

Embora a legislação assegure às cervejarias o direito de não especificar os ingredientes nos rótulos da bebida, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, diz que todos os produtos, incluindo as cervejas, estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor, bem como às normas específicas relacionadas à rotulagem de OGM.

“Dessa forma, quando a empresa utiliza em seu produto mais de 1% de transgênico, se for o caso de milho, e não os rotulam, pode sofrer sanções administrativas por violação ao direito à informação”, diz a nota enviada a Caros Amigos. Em caso de descumprimento do que dispõe a norma, o Código de Defesa do Consumidor prevê, no artigo 56, sanções administrativas que variam desde a apreensão e inutilização do produto até o pagamento de multa que pode atingir o valor máximo de R$ 7,3 milhões.

Mais transgênicos

A cerveja não é o único produto que pode levar substância transgênica em sua composição sem fazer a devida notificação ao consumidor. O milho e a soja estão presentes em grande parte dos alimentos industrializados, com o segundo atingindo 90,1% de organismos geneticamente modificados da área total da oleaginosa produzida no País, segundo relatório do Céleres. Produtos como biscoitos, bolos, achocolatados, margarina, dentre outros, levam lecitina de soja na sua composição e poucos imprimem o T nas suas embalagens. “A lecitina de soja está presente em 55% dos produtos que estão no mercado e praticamente 100% da lecitina no Brasil é transgênica, ou seja todo produto com lecitina deveria ser rotulado”, afirma Ricardo Sousa.

A lei também dispõe sobre a obrigatoriedade de rotular produtos in natura, derivados, ingredientes e rações que contenham ou tenham sido produzidos a partir de ingredientes transgênicos, isso vale também para carnes de animais alimentados com ração contendo OGM. Essa última regra não tem sido seguida por nenhum produtor de animais no País. “Fundamentalmente aves e suínos são alimentados com ração transgênica e nenhum vai para o supermercado com rótulo”, diz Luis Fernando Luna, diretor da Opta, empresa que comercializa produtos e serviços direcionados aos segmentos de nutrição animal e agroindústria.

“Até seis anos atrás, existiam unidades que faziam uso de ração não transgênica, mas para exportação, pois lá fora a rotulagem é severa”, completa Luna referindo-se às leis de rotulagem da União Europeia. Ele salienta que por causa da contaminação do milho não transgênico pelos geneticamente modificados, essas unidades aqui no Brasil passaram a trabalhar basicamente com ração transgênica. Na UE, ao contrário da legislação brasileira que rotula alimentos contendo a partir de 1% de substância transgênica, o regulamento prevê tolerância de até 0,9% e a presença tecnicamente inevitável de até 0,1% de OGM sem rotulagem.

Luna acrescenta que o consumidor brasileiro não está informado o suficiente para identificar o T como substância transgênica. Ricardo Sousa, da Abrange, completa que “muitas pessoas pensam que o símbolo refere-se a gordura trans”. João Paulo Amaral, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esclarece que não basta o alimento trazer na sua embalagem o triângulo com o T, de acordo com a lei é preciso que o rótulo informe por extenso, abaixo do triângulo, que contém OGM e discriminar a espécie doadora da transgenia.

Essa regra, contudo, está longe de ser seguida. Os poucos produtos que são rotulados limitam-se, em sua maioria, a usar somente o T, cujo tamanho e significado passa batido pela maior parte dos consumidores. Já para os que conhecem a lei, resta acreditar que na ausência do símbolo, aquele alimento está livre de ingredientes transgênicos. “É uma regularização ainda recente e a gente gostaria de poder confiar que os produtos que não têm o símbolo não são transgênicos, mas isso é muito difícil”, diz Amaral.

Para a indústria não existe dificuldades alguma de rotular seus produtos, diz o agrônomo e assessor técnico da organização da sociedade civil AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Fernandes. “As empresa que compram a soja e o milho sabem a sua origem na nota fiscal, sem precisar fazer testes algum. Tem também a iniciativa de poder fazer a rotulagem no sentido inverso e informar que o produto é livre de transgênico”. Amaral observa que o canal mais direto para o consumidor conseguir saber se aquele item é de natureza transgênica ou não é solicitar essa informação no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e a partir disso acionar o Ministério Público (MP) para atestar a veracidade da informação.

Fiscalização

Os transgênicos entraram de maneira clandestina no Brasil no início da década de 1990 quando produtores do Sul do País iniciaram o cultivo de soja modificada vinda da Argentina. A comercialização dessa soja só foi autorizada por medida provisória em 1995. No ano de 1998, no entanto, uma ação judicial movida pelo Idec proibiu a venda dos transgênicos, o que duraria até 2003 com a edição de nova medida provisória autorizando a comercialização.

A má vontade das empresas do ramo alimentício em rotular seus produtos motivou uma nova ação do Idec em parceria com o Greepeace, dessa vez denunciando as transnacionais Bunge (Holanda) e Cargill (EUA) de utilizar transgênicos na produção de suas marcas de óleo de soja Soya e Liza, sem que estas fossem rotuladas. As denúncias, comprovadas pelas investigações do Ministério Público Federal, fez com que a Justiça Federal obrigasse as duas empresas a rotular seus produtos com o símbolo dos transgênicos.

Buscando sepultar de vez a polêmica em torno do assunto, o Congresso aprovou em 2005 a Lei de Biossegurança (nº 11.105) estabelecendo normas para a fiscalização e a liberação de organismos transgênicos no Brasil, cabendo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deliberar sobre a aprovação dessas espécies. Desde então, o órgão já aprovou a utilização comercial de cerca de 50 organismos geneticamente modificados, dos quais 35 são planta.

A fiscalização dos rótulos, segundo Fernandes deveria ser compartilhada pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), num processo de cooperação mútua que possibilitasse a troca de informação entre os agentes. Na prática, o que tem acontecido é o oposto, com o completo distanciamento entre os órgãos e a falta de clareza sobre as obrigações de cada um. O que dificultou inclusive o trabalho de apuração da reportagem.

A Senacon, da qual o DPDC faz parte, diz que cabe ao Departamento instaurar Processos Administrativos e apurar infrações das normas de defesa do consumidor. “Nesse sentido, a Senacon atua sempre que provocada por outros órgãos da Administração, pelo Ministério Público, pelos demais poderes, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, por denúncias dos próprios consumidores e também de ofício”.

A Secretaria, que faz parte do Ministério da Justiça (MJ), confirma que a fiscalização é de responsabilidade conjunta entre o órgão, o Mapa e a Anvisa. Esta última, no entanto, nega fazer parte das suas atribuições deste tipo de trabalho. “A Agência deve racionalizar o uso dos seus recursos, deixando para outros órgãos da administração pública, como o DPDC-MJ, a fiscalização do Código de Defesa do Consumidor, e à Secretaria de Defesa Agropecuária – DAS, do MAPA, a fiscalização da produção e da comercialização dos grãos transgênico, como exige o Decreto 4680/03”, informa a Anvisa.

O Capítulo IV da Lei de Biossegurança que trata da fiscalização contraria o posicionamento da Agência. Segundo o texto, cabe ao “órgão competente do Ministério da Saúde emitir as autorizações e registros e fiscalizar produtos e atividades com OGM e seus derivados destinados a uso humano, farmacológico, domissanitário e áreas afins”. Ao Mapa caberia a fiscalização na agricultura, pecuária e áreas afins. Procurado por Caros Amigos, o Ministério da Agricultura demonstrou que a falta de cooperação não se restringia aos organismos oficiais e preferiu não responder aos questionamentos da revista. Com isso, ficamos sem saber o porquê de todas as carnes vendidas nos supermercados não estarem rotuladas, além de outros itens, e como o órgão assumiria a tarefa de fiscalizar os alimentos com a auto-retirada de campo da Anvisa.

Gabriel Fernandes salienta que apesar dos problemas de fiscalização, a lei da rotulagem é um importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor que vive sob constante ameaça dos setores ligados ao agronegócio. Diferentes projetos de lei vêm sendo apresentados pela bancada ruralista desde que o decreto 4.680 foi aprovado com o intuito de derrubá-lo ou flexibilizar as normas. O principal deles é o PL 4148/08 do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) que prevê, dentre outros dispositivos, tornar facultativa a exigência da obrigatoriedade do símbolo de transgênico em produtos que não seja possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que excluiria a margarina, óleo e demais produtos processados.

Lobbie das Gene Giants

Segundo o relatório do Serviço Internacional para Aquisição de Biotecnologia Agrícola (Isaaa) publicado em fevereiro deste ano, o Brasil tem a segunda maior área de cultivo de transgênicos, com cerca de 23% do total mundial, perdendo apenas para os Estados Unidos. O texto diz ainda que o Brasil é o país que mais cresce em área para produção de OGM, com um aumento de 10% em 2013, ante o 1% dos EUA.

Para Ricardo Sousa, da Abrange, uma das consequências trazidas pelo crescimento vertiginoso das sementes transgênicas, além da evidente escassez das opções de ofertas das variedades convencionais, é tornar o agricultor refém das seis multinacionais que detêm o monopólio das patentes de OGM no planeta.

“O que acontece nos EUA hoje é que o agricultor vai plantar uma safra, e na outra já aumenta o valor da semente. Como ele não tem alternativa, é obrigado a comprar o grão no preço que estão ofertando, pois não tem como comparar, ele se torna dependente dela”. O Ministério da Agricultura, cujo titular Néri Geller é produtor e comerciante de grãos, como a soja e milho, não respondeu se a expansão dos OGM poderiam colocar em xeque a soberania nacional.

“Tem um forte lobbie da indústria, principalmente da Monsanto, junto ao governo para que as sementes sejam aprovadas”, diz Augusto Freire. A CTNBio, que tem a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal, tem sido acusada por entidades ligadas ao meio ambiente e trabalhadores do campo de fazer um trabalho pouco transparente e voltado aos interesses do mercado. Eles criticam a rapidez com que os transgênicos são liberados e a rejeição praticamente nula da comissão aos pedidos de aprovação dos OGM.

No dia 13 de março desse ano, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiram, por unanimidade, anular a decisão da CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos mais contundentes de avaliação de riscos advindos do transgênico. O colegiado disse à Caros Amigos não ter recebido a notificação formal do TRF-4 e que “os organismos geneticamente modificados ao serem disponibilizados no comércio passam por rigorosas análises toxicológicas, alergênicas, nutricionais e ambientais”.

No Brasil existem hoje basicamente quatro cultivos de alimentos transgênicos: soja, milho, algodão e canola (outras espécies, como o feijão e a cana-de-açúcar já estão sendo testadas em laboratórios). Esses organismos que estão hoje no mercado foram modificados para serem resistentes a herbicidas e propriedades inseticidas. Segundo Gabriel Fernandes, da AS-PTA, as principais promessas dos gigantes da genética – os Gene Giants – passados dez anos da liberação do cultivo de OGM no Brasil não foram cumpridas. A primeira delas é que o uso de agrotóxico não diminuiu, sendo que hoje o Brasil é campeão mundial da utilização de veneno em suas plantações.

“O mato que cresce na lavoura também vai criando resistência aos venenos. Também foi dito que a biotecnologia abriria outras oportunidades para desenvolver novas sementes e nada disso aconteceu. Hoje temos duas commodities de soja e milho e a concentração cada vez maior desse mercado”, aponta Fernandes. “O uso de agrotóxicos ocorre em quaisquer sistemas de cultivos, independentemente de serem convencionais ou geneticamente modificados e sua segurança advém do cumprimento rigoroso das recomendações de manejo, portanto, não é possível atribuir aos transgênicos todo o agrotóxico utilizado no Brasil”, afirma o CTNBio. “O que modificou nesses anos, foi o agricultor que não soube manejar o agrotóxico ou o aumento da produção de transgênicos?”, retruca Sousa lembrando que as empresas que fabricam as sementes são as mesmas que produzem os agrotóxicos.

Para João Paulo, do Idec, ainda faltam dados conclusivos sobre a segurança do consumo de alimentos que receberam genes de outras espécies não vegetais. “O que temos observado é que nenhum desses estudos da CTNBio passou por uma avaliação rigorosa sobre o impacto na saúde e meio ambiente”. A omissão de órgãos como o Ministério da Agricultura é sintomático de que nesse angu tem caroço, e ele pode ser transgênico.

FONTES: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano/237-revista/edicao-205/4052-transgenicos-esta-quase-tudo-dominado

Cerveja: o transgênico que você bebe

março 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sem informar consumidores, Ambev, Itaipava, Kaiser e outras marcas trocam cevada pelo milho e levam à ingestão inconsciente de OGMs

Por Flavio Siqueira Júnior* e Ana Paula Bortoletto*

Vamos falar sobre cerveja. Vamos falar sobre o Brasil, que é o 3º maior produtor de cerveja do mundo, com 86,7 bilhões de litros vendidos ao ano e que transformou um simples ato de consumo num ritual presente nos corações e mentes de quem quer deixar os problemas de lado ou, simplesmente, socializar.

Não se sabe muito bem onde a cerveja surgiu, mas sua cultura remete a povos antigos. Até mesmo Platão já criou uma máxima, enquanto degustava uma cerveja nos arredores do Partenon quando disse: “era um homem sábio aquele que inventou a cerveja”.

E o que mudou de lá pra cá? Jesus Cristo, grandes navegações, revolução industrial, segunda guerra mundial, expansão do capitalismo… Muita coisa aconteceu e as mudanças foram vistas em todo lugar, inclusive dentro do copo. Hoje a cerveja é muito diferente daquela imaginada pelo duque Guilherme VI, que em 1516, antecipando uma calamidade pública, decretou na Bavieira que cerveja era somente, e tão somente, água, malte e lúpulo.

Acontece que em 2012, pesquisadores brasileiros ganharam o mundo com a publicação de um artigo científico no Journal of Food Composition and Analysis, indicando que as cervejas mais vendidas por aqui, ao invés de malte de cevada, são feitas de milho.

Antarctica, Bohemia, Brahma, Itaipava, Kaiser, Skol e todas aquelas em que consta como ingrediente “cereais não maltados”, não são tão puras como as da Baviera, mas estão de acordo com a legislação brasileira, que permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outra fonte de carboidratos mais barata.

Agora pense na quantidade de cerveja que você já tomou e na quantidade de milho que ela continha, principalmente a partir de 16 de maio de 2007.

Foi nessa data que a CNTBio inaugurou a liberação da comercialização do milho transgênico no Brasil. Hoje já temos 18 espécies desses milhos mutantes produzidos por Monsanto, Syngenta, Basf, Bayer, Dow Agrosciences e Dupont, cujo faturamento somado é maior que o PIB de países como Chile, Portugal e Irlanda.

Tudo bem, mas e daí?

E daí que ainda não há estudos que assegurem que esse milho criado em laboratório seja saudável para o consumo humano e para o equilíbrio do meio ambiente. Aliás, no ano passado um grupo de cientistas independentes liderados pelo professor de biologia molecular da Universidade de Caen, Gilles-Éric Séralini, balançou os lobistas dessas multinacionais com o teste do milho transgênico NK603 em ratos: se fossem alimentados com esse milho em um período maior que três meses, tumores cancerígenos horrendos surgiam rapidamente nas pobres cobaias. O pior é que o poder dessas multinacionais é tão grande, que o estudo foi desclassificado pela editora da revista por pressões de um novo diretor editorial, que tinha a Monsanto como seu empregador anterior.

Além disso, há um movimento mundial contra os transgênicos e o Brasil é um de seus maiores alvos. Não é para menos, nós somos o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, mais da metade do território brasileiro destinado à agricultura é ocupada por essa controversa tecnologia. Na safra de 2013 do total de milho produzido no país, 89,9% era transgênico. (Todos esses dados são divulgados pelas próprias empresas para mostrar como o seu negócio está crescendo)

Enquanto isso as cervejarias vão “adequando seu produto ao paladar do brasileiro” pedindo para bebermos a cerveja somente quando um desenho impresso na latinha estiver colorido, disfarçando a baixa qualidade que, segundo elas, nós exigimos. O que seria isso se não adaptar o nosso paladar à presença crescente do milho?

Da próxima vez que você tomar uma cervejinha e passar o dia seguinte reinando no banheiro, já tem mais uma justificativa: “foi o milho”.

Dá um frio na barriga, não? Pois então tente questionar a Ambev, quem sabe eles não estão usando os 10,1% de milho não transgênico? O atendimento do SAC pode ser mais atencioso do que a informação do rótulo, que se resume a dizer: “ingredientes: água, cereais não maltados, lúpulo e antioxidante INS 316.”

Vai uma, bem gelada?

FONTE: http://outraspalavras.net/brasil/cerveja-o-transgenico-que-voce-bebe/

BBC: Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

janeiro 10, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

João Fellet, Da BBC Brasil em Brasília

Plantação no interior brasileiro, em foto de arquivo (AFP)

O pedido para a liberação de sementes transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D esquentou o debate sobre a regulamentação de plantas geneticamente modificadas e agrotóxicos na agricultura brasileira.

Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.

Eles dizem que a liberação desses transgênicos poderá multiplicar de forma preocupante o uso do 2,4-D no Brasil.

Paralelamente, cobram maior rigor dos órgãos reguladores na liberação tanto de agrotóxicos quanto de transgênicos e alertam para a associação entre esses dois produtos no país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é hoje o maior consumidor global de agrotóxicos. O mercado brasileiro de transgênicos também é um dos maiores do mundo. De acordo com a consultoria Céleres, quase todo o milho e a soja plantados no país hoje são geneticamente modificados.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, já que grande parte das sementes geneticamente alteradas tem como principal diferencial a resistência a venenos agrícolas. Se por um lado essa característica permite maior controle de pragas, por outro, impõe riscos aos consumidores, segundo os pesquisadores.

Agente laranja

No centro do debate, o herbicida 2,4-D é hoje vendido livremente no Brasil e utilizado para limpar terrenos antes do cultivo.

Pesquisadores dizem que estudos associaram o produto a mutações genéticas, distúrbios hormonais e câncer, entre outros problemas ambientais e de saúde. O 2,4-D é um dos componentes do agente laranja, usado como desfolhante pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

O MPF pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que acelere seus estudos de reavaliação da licença comercial do 2,4-D. O órgão quer que o resultado da reavaliação da Anvisa, iniciada em 2006, embase a decisão da CTNBio sobre os transgênicos resistentes ao produto.

Já a Dow AgroSciences, que fabrica o agrotóxico e é uma das empresas que buscam a liberação dos transgênicos associados a ele, diz que os produtos são seguros. Em nota à BBC Brasil, a empresa afirma que “o 2,4-D é um herbicida que está no mercado há mais de 60 anos, aprovado em mais de 70 países”.

O herbicida teve o uso aprovado em reavaliações recentes no Canadá e nos Estados Unidos. Segundo a Dow, trata-se de uma das moléculas mais estudadas de todos os tempos, gerada após mais de uma década de pesquisa e com base nas normas internacionais de segurança alimentar e ambiental.

Agrotóxicos combinados

O pedido para a liberação das sementes resistentes ao 2,4-D reflete uma prática comum no mercado de transgênicos: a produção de variedades tolerantes a agrotóxicos. Geralmente, assim como a Dow, as empresas que vendem esses transgênicos também comercializam os produtos aos quais são resistentes.

“É uma falácia dizer que os transgênicos reduzem o uso de agrotóxicos”, afirma Karen Friedrich, pesquisadora e toxicologista da Fiocruz.

Friedrich cita como exemplo a liberação de soja transgênica resistente ao agrotóxico glifosato, que teria sido acompanhada pelo aumento exponencial do uso do produto nas lavouras.

Caso também sejam liberadas as sementes resistentes ao 2,4-D, ela estima que haverá um aumento de 30 vezes no consumo do produto.

Segundo a pesquisadora, o 2,4-D pode provocar dois tipos de efeitos nocivos: agudos, que geralmente acometem trabalhadores ou pessoas expostas diretamente à substância, causando enjoo, dor de cabeça ou até a morte; e crônicos, que podem se manifestar entre consumidores muitos anos após a exposição a doses pequenas do produto, por meio de alterações hormonais ou cânceres.

O médico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderlei Pignati, que pesquisa os efeitos de agrotóxicos há dez anos, cita outra preocupação em relação aos produtos: o uso associado de diferentes substâncias numa mesma plantação.

Ele diz que, embora o registro de um agrotóxico se baseie nos efeitos de seu uso isolado, muitos agricultores aplicam vários agrotóxicos numa mesma plantação, potencializando os riscos.

Pignati participou de um estudo que monitorou a exposição a agrotóxicos pela população de Lucas do Rio Verde, município mato-grossense que tem uma das maiores produções agrícolas do Brasil.

A pesquisa, diz o professor, detectou uma série de problemas, entre os quais: desrespeito dos limites mínimos de distância da aplicação de agrotóxicos a fontes de água, animais e residências; contaminação com resíduos de agrotóxico em todas as 62 das amostras de leite materno colhidas na cidade; e incidência 50% maior de acidentes de trabalho, intoxicações, cânceres, malformação e agravos respiratórios no município em relação à média estadual nos últimos dez anos.

O pesquisador defende que o governo federal invista mais no desenvolvimento de tecnologias que possam substituir os agrotóxicos – como o combate de pragas por aves e roedores em sistemas agroflorestais, que combinam a agricultura com a preservação de matas.

Já a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) diz que os agrotóxicos (que chama de produtos fitossanitários) são imprescindíveis para proteger a agricultura tropical de pragas e ervas daninhas, assim como para aumentar a produtividade das lavouras.

Cabo de guerra

Pesquisadores e o MPF também querem maior rigor dos órgãos que analisam pedidos de liberação de agrotóxicos e transgênicos.

A liberação de agrotóxicos exige aprovação da Anvisa (que analisa efeitos do produto na saúde), do Ibama (mede danos ao ambiente) e do Ministério da Agricultura (avalia a eficiência das substâncias).

Cobrada de um lado por pesquisadores e médicos, a Anvisa é pressionada do outro por políticos ruralistas e fabricantes de agrotóxicos, que querem maior agilidade nas análises.

Ana Maria Vekic, gerente-geral de toxicologia da Anvisa, diz que há várias empresas, entre as quais chinesas e indianas, à espera de entrar no mercado brasileiro de agrotóxicos.

Ela diz que a falta de profissionais na Anvisa dificulta as tarefas da agência. A irritação dos ruralistas tem ainda outro motivo: a decisão da agência de reavaliar as licenças de alguns produtos.

As reavaliações, explica Vekic, ocorrem quando novos estudos indicam riscos ligados aos agrotóxicos – alguns dos quais são vendidos no Brasil há décadas, antes da criação da Anvisa, em 1999.

“Quando começamos a rediscutir produtos, passamos a ser um calo para os ruralistas”, ela diz à BBC Brasil.

Instatisfeitos, os representantes do agronegócio têm tentado aprovar leis que reduzem os poderes da Anvisa na regulamentação de agrotóxicos.

“Fazemos o possível para nos blindar, mas a pressão é violenta”, diz Vekic.

Questionada sobre a polêmica em torno do 2,4-D, a CTNBio disse em nota que voltaria a discutir o assunto em fevereiro.

Segundo a comissão, o plantio de transgênicos não impede a produção de orgânicos ou de outras variedades de plantas.

A CTNBio disse ainda que não lhe compete avaliar os riscos de agrotóxicos associados a transgênicos, e sim a segurança dos Organismos Geneticamente Modificados.

BBC: Conheça 10 transgênicos que já estão na cadeia alimentar

janeiro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Thomas Pappon, Da BBC Brasil em Londres

Salmão geneticamente modificado é primeiro animal do tipo a ser liberado para o consumo

No final de dezembro passado, a agência que zela pela segurança alimentar nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou para consumo um tipo de salmão geneticamente modificado, reacendendo o debate sobre a segurança dos transgênicos e suas implicações éticas, econômicas sociais e políticas.

É a primeira vez que um animal geneticamente modificado é aprovado para consumo humano.

Mas muitos consumidores nos Estados Unidos, Europa e Brasil, regiões em que os organismos geneticamente modificados (OGMs) em questão de poucos anos avançaram em velocidade surpreendente dos laboratórios aos supermercados, passando por milhões de hectares de áreas cultiváveis, continuam desconfiados da ideia do homem cumprindo um papel supostamente reservado à natureza ou à evolução – e guardam na memória os efeitos nocivos, descobertos tarde demais, de “maravilhas” tecnológicas como o DDT e a talidomida.

Boa parte do público ainda teme possíveis efeitos negativos dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente.

Pesquisas de opinião nos Estados Unidos e na Europa, entretanto, indicam que a resistência aos OGMs tem caído, refletindo, talvez, uma tendência de gradual mudança de posição da percepção pública.

As principais academias de ciências do mundo e instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são unânimes em dizer que os transgênicos são seguros e que a tecnologia de manipulação genética realizada sob o controle dos atuais protocolos de segurança não representa risco maior do que técnicas agrícolas convencionais de cruzamento de plantas.

O salmão transgênico, que pode chegar às mesas de jantar em 2014, será o primeiro animal geneticamente modificado (GM) consumido pelo homem.

Vários produtos GM já estão nos supermercados, um fato que pode ter escapado a muitos consumidores – apesar da (discreta) rotulagem obrigatória, no Brasil e na UE, de produtos com até 1% de componentes transgênicos.

A BBC Brasil preparou uma lista com 10 produtos e derivados que busca revelar como os transgênicos entraram, estão tentando ou mesmo falharam na tentativa de entrar na cadeia alimentar.

MILHO

Dezoito variedade de milho transgênico são aprovadas para consumo no Brasil

Com as variantes transgênicas respondendo por mais de 85% das atuais lavouras do produto no Brasil e nos Estados Unidos, não é de se espantar que a pipoca consumida no cinema, por exemplo, venha de um tipo de milho que recebeu, em laboratório, um gene para torná-lo tolerante a herbicida, ou um gene para deixá-lo resistente a insetos, ou ambos. Dezoito variantes de milho geneticamente modificado foram autorizadas pelo CTNBio, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que aprova os pedidos de comercialização de OGMs.

O mesmo pode ser dito da espiga, dos flocos e do milho em lata que você encontra nos supermercados. Há também os vários subprodutos – amido, glucose – usados em alimentos processados (salgadinhos, bolos, doces, biscoitos, sobremesas) que obrigam o fabricante a rotular o produto.

O milho puro transgênico não é vendido para consumo humano na União Europeia, onde todos os legumes, frutas e verduras transgênicos são proibidos para consumo – exceto um tipo de batata, que recentemente foi autorizado, pela Comissão Europeia, a ser desenvolvido e comercializado. Nos Estados Unidos, ele é liberado e não existe a rotulação obrigatória.

ÓLEOS DE COZINHA

Os óleos extraídos de soja, milho e algodão, os três campeões entre as culturas geneticamente modificadas – e cujas sementes são uma mina de ouro para as cerca de dez multinacionais que controlam o mercado mundial – chegam às prateleiras com a reputação “manchada” mais pela sua origem do que pela presença de DNA ou proteína transgênica. No processo de refino desses óleos, os componentes transgênicos são praticamente eliminados. Mesmo assim, suas embalagens são rotuladas no Brasil e nos países da UE.

SOJA

Óleo de soja é o principal subproduto do cultivo transgênico para o consumidor

No mundo todo, o grosso da soja transgênica, a rainha das commodities, vai parar no bucho dos animais de criação – que não ligam muito se ela foi geneticamente modificada ou não. O subproduto mais comum para consumo humano é o óleo (ver acima), mas há ainda o leite de soja, tofu, bebidas de frutas e soja e a pasta misso, todos com proteínas transgênicas (a não ser que tenham vindo de soja não transgênica). No Brasil, onde a soja transgênica ocupa quase um terço de toda a área dedicada à agricultura, a CTNBio liberou cinco variantes da planta, todas tolerantes a herbicidas – uma delas também é resistente a insetos.

MAMÃO PAPAYA

Os Estados Unidos são o maior importador de papaya do mundo – a maior parte vem do México e não é transgênica. Mas muitos americanos apreciam a papaya local, produzida no Havaí, Flórida e Califórnia. Cerca de 85% da papaya do Havaí, que também é exportada para Canadá, Japão e outros países, vem de uma variedade geneticamente modifica para combater um vírus devastador para a planta. Não é vendida no Brasil, nem na Europa.

QUEIJO

Aqui não se trata de um alimento derivado de um OGM, mas de um alimento em que um OGM contribuiu em uma fase de seu processamento. A quimosina, uma enzima importante na coagulação de lacticínios, era tradicionalmente extraída do estômago de cabritos – um procedimento custoso e “cruel”. Biotecnólogos modificaram micro-organismos como bactérias, fungos ou fermento com genes de estômagos de animais, para que estes produzissem quimosina. A enzima é isolada em um processo de fermentação em que esses micro-organismos são mortos. A quimosina resultante deste processo – e que depois é inserida no soro do queijo – é tida como idêntica à que era extraída da forma tradicional. Essa enzima é pioneira entre os produtos gerados por OGMs e está no mercado desde os anos 90. Notem que o queijo, em todo seu processo de produção, só teve contato com a quimosina – que não é um OGM, é um produto de um OGM. Além disso, a quimosina é eliminada do produto final. Por isso, o queijo escapa da rotulação obrigatória.

PÃO, BOLOS e BISCOITOS

Bolos e pães têm componentes derivados de milho e soja transgênicos

Trigo e centeio, os principais cereais usados para fazer pão, continuam sendo plantados de forma convencional e não há variedades geneticamente modificadas em vista. Mas vários ingredientes usados em pão e bolos vêm da soja, como farinha (geralmente, nesse caso, em proporção pequena), óleo e agentes emulsificantes como lecitina. Outros componentes podem derivar de milho transgênico, como glucose e amido. Além disso, há, entre os aditivos mais comuns, alguns que podem originar de micro-organismos modificados, como ácido ascórbico, enzimas e glutamato. Dependendo da proporção destes elementos transgênicos no produto final (acima de 1%), ele terá que ser rotulado.

ABOBRINHA

Seis variedades de abobrinha resistentes a três tipos de vírus são plantadas e comercializadas nos Estados Unidos e Canada. Ela não é vendida no Brasil ou na Europa.

ARROZ

Uma das maiores fontes de calorias do mundo, mesmo assim, o cultivo comercial de variedades modificadas fica, por enquanto, na promessa. Vários tipos de arroz estão sendo testados, principalmente na China, que busca um cultivo resistente a insetos. Falou-se muito no golden rice, uma variedade enriquecida com beta-caroteno, desenvolvida por cientistas suíços e alemães. O “arroz dourado”, com potencial de reduzir problemas de saúde ligados à deficiência de vitamina A, está sendo testado em países do sudeste asiático e na China, onde foi pivô de um recente escândalo: dois dirigentes do projeto foram demitidos depois de denúncias de que pais de crianças usadas nos testes não teriam sido avisados de que elas consumiriam alimentos geneticamente modificados.

FEIJÃO

A Empresa Brasileira para Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conseguiu em 2011 a aprovação na CTNBio para o cultivo comercial de uma variedade de feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, tido como o maior inimigo dessa cultura no país e na América do Sul. As sementes devem ser distribuídas aos produtores brasileiros – livre de royalties – em 2014, o que pode ajudar o país a se tornar autossuficiente no setor. É o primeiro produto geneticamente modificado desenvolvido por uma instituição pública brasileira.

SALMÃO

Feijão transgênico deve ser distribuído no Brasil em 2014

Após a aprovação prévia da FDA, o público e instituições americanos têm um prazo de 60 dias (iniciado em 21 de dezembro) para se manifestar sobre o salmão geneticamente modificado para crescer mais rápido. Em seguida, a agência analisará os comentários para decidir se submete o produto a uma nova rodada de análises ou se o aprova de vez. Francisco Aragão, pesquisador responsável pelo laboratório de engenharia genética da Embrapa, disse à BBC Brasil que tem acompanhado o caso do salmão “com interesse”, e que não tem dúvidas sobre sua segurança para consumo humano. “A dúvida é em relação ao impacto no meio ambiente. (Mesmo criado em cativeiro) O salmão poderia aumentar sua população muito rapidamente e eventualmente eliminar populações de peixes nativos. As probabilidades de risco para o meio ambiente são baixas, mas não são zero…na natureza não existe o zero”.

E ESTES NÃO DERAM CERTO…

A primeira fruta aprovada para consumo nos Estados Unidos foi um tomate modificado para aumentar sua vida útil após a colheita, o “Flavr Savr tomato”. Ele começou a ser vendida em 94, mas sua produção foi encerrada em 97, e a empresa que o produziu, a Calgene, acabou sendo comprada pela Monsanto. O tomate, mais caro e de pouco apelo ao consumidor, não emplacou. O mesmo ocorreu com uma batata resistente a pesticidas, lançada em 95 pela Monsanto: a New Leaf Potato. Apesar de boas perspectivas iniciais, ele não se mostrou economicamente rentável o suficiente para entusiasmar fazendeiros e foi tirada do mercado em 2001.

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/02/130207_transgenicos_lista_tp.shtml

Monsanto censura e difama pesquisas contrárias ao seu milho transgênico

dezembro 20, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

***Por Silvia Ribeiro,* *La Jornada, Mexico, Traduçao Adital***

Em 2012, uma equipe científica liderada por Gilles-Éric Séralini publicou um artigo mostrando que ratos de laboratório alimentadas com milho transgênico da Monsanto durante toda a sua vida desenvolveram câncer em 60-70% (contra 20-30% em um grupo de controle), além de problemas hepático-renais e morte prematura.

Agora, a revista que publicou o artigo se retratou, em outra amostra vergonhosa de corrupção nos âmbitos científicos, já que as razões apresentadas não são aplicadas a estudos similares da Monsanto. O editor admite que o artigo de Séralini é sério e não apresenta incorreções; porém, os resultados não são conclusivos, algo característico de uma grande quantidade de artigos e é parte do processo de discussão científica.

A retratação aconteceu após a revista ter contratado Richard Goodman, ex-funcionário da Monsanto, como editor especial. É o corolário de uma agressiva campanha de ataque contra o trabalho de Séralini, orquestrado pelas transnacionais. O caso recorda a perseguição sofrida por Ignacio Chapela, quando publicou na revista Nature que havia contaminação transgênica no milho camponês de Oaxaca.

Em outro contexto, mas sobre o mesmo tempo, Randy Schekman, que recebeou o Nobel de Medicina 2013, ao receber o prêmio chamou a boicotar as publicações científicas, “como Nature, Science e Cell” (e poderia ter incluído a que agora retratou a Séralini) pelo dano que estão causando à ciência, ao estar mais interessados em impactos midiáticos e lucros do que na qualidade dos artigos.

Schekman assegurou que nunca mais publicará nessa revista e chamou a publicar em revistas de acesso aberto, com processos transparentes. Soma-se a outras denúncias sobre a relação incestuosa das indústrias com esse tipo de revista, para conseguir a autorização de produtos através de publicar artigos científicos.

O estudo de Séralini é muito relevante para o México porque os ratos foram alimentados com milho 603 da Monsanto, o mesmo que as transnacionais solicitam plantar em mais de um milhão de hectares, no norte do país.

Caso seja aprovado, esse milho entraria massivamente na alimentação diária das grandes cidades do país, cujas ‘tortillerías’ (que fabricam tortilhas, feitas por milho), se abastecem principalmente nesses Estados.

Como o México é o país onde o consumo humano direto de milho é o mais alto do mundo e durante toda a vida, o país se converteria em uma repetição do experimento de Séralini, com gente em vez de ratos, com altas probabilidades de desenvolver câncer em alguns anos, em um lapso de tempo suficiente para que o governo tenha mudado e as empresas neguem sua responsabilidade, alegando que foi há muito tempo e não se pode demonstrar o milho transgênico como causa direta.

O artigo de Séralini foi publicado na revista Food and Chemical Toxicology após uma revisão de meses por outros cientistas. À horas de sua publicação e em forma totalmente anticientífica (não podiam avaliar os dados com seriedade nesse tempo) cientistas próximos à indústria biotecnológica começaram a repetir críticas parciais e inexatas, curiosamente iguais, já que provinham de um tal Centro de Meios de Ciência, financiado pela Monsanto, pela Syngente, pela Bayer e por outras multinacionais.

Para retratar o artigo, agora se alega que o número de ratos do grupo de controle foi muito baixo e que os ratos Sprague-Dawley usadas na experimentação têm tendência a tumores. Omitem dizer que a Monsanto usou exatamente o mesmo tipo e a mesma quantidade de ratos de controle em uma experimentação publicada em sua revista, em 2004; porém, somente por 90 dias, reportando que não havia problemas, conseguindo a aprovação do milho Monsanto 603.

Séralini prolongou a mesma experimentação e a ampliou, durante toda a vida dos ratos e os problemas começaram a aparecer a partir do quarto mês. Fica claro que a revista aplica duplo padrão: um para a Monsanto e outro para os que mostram resultados críticos.

A equipe de Séralini explicou que o número de ratos usados é padrão em OCDE em experimentos de toxicologia; mas para os estudos de câncer são utilizados mais. Porém, seu estudo não buscava câncer, mas possíveis efeitos tóxicos, o que ficou amplamente provado.

O maior número de ratos em estudos de câncer é para descartar falsos negativos (que haja câncer e não se veja); porém, nesse caso, a presença de tumores foi tão grande que, inclusive, para essa avaliação seria suficiente. Desde o início, sua equipe também assinalou que mais estudos específicos de câncer devem ser feitos.

Em âmbito global, há vários comunicados assinados por centenas de cientistas defendendo o estudo de Séralini; porém, no México, a Cibiogem (Comissão de Biossegurança), fazendo jus à sua falta de objetividade e compromisso com a saúde da população, publica somente o lado da controvérsia que favorece às transnacionais, ignorando as respostas de inúmeros cientistas independentes.

Isso é mais preocupante já que o governo afirma que a liberação do milho transgênico no México será decidido por critérios científicos. No entanto, consulta somente cientistas como Francisco Bolívar Zapata, Luis Herrera Estrella, Peter Raven e outros que têm conflitos de interesse devido à sua relação com a indústria biotecnológica.

O tema do milho no México excede os aspectos científicos; porém, qualquer consulta deve ser aberta e com cientistas que não tenham conflitos de interesse. Por exemplo, levar em consideração os documentos da Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad, apoiados por mais de 3 mil cientistas em âmbito mundial.

Silvia Ribeiro, Grupo ETC, http://www.etcgroup.org

[Publicado originalmente em espanhol em La Jornada]

FONTE: http://www.mst.org.br/node/15583