OS(X) e o estranho caso do aluguel de uma área dentro do Porto do Açu

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O jornal Valor Econômico trouxe hoje uma matéria que me causou algum espanto, pois trata do aluguel de um terreno dentro do Porto do Açu não pela Prumo Logística Global, controladora de fato do megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, mas por uma de suas empresas, a natimorta OS(X) (Aqui!).

É que além de não se saber para quem a a OS(X) alugou um terreno que ela mesma aluga, também não se soube por quanto a área está sendo supostamente alugada (ver reprodução da matéria abaixo).

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Essa situação é particularmente peculiar porque se sabe que desde, pelo menos, Janeiro de 2015 há uma disputa política entre a OS(X) e a Prumo Logística Global sobre quem deve de fato está controlando essa área dentro do Porto do Açu (Aqui!).

Finalmente, é espantoso que enquanto temos a OS(X) alugando uma área dentro do Porto do Açu sabe-se lá para quem  e por quanto, os agricultores que tiveram suas terras expropriadas continuam sem ver a cor de um mísero centavo que seja. E la nave va!

A saga de Eike Batista: de empreendedor bilionário a delator na Lava Jato

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O Brasil acordou hoje com a notícia da prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega enquanto acompanhava uma cirurgia para tratamento de um câncer no Hospital Albert Einstein (Aqui!).  Mas o nome desta nova fase da Lava Jato traz outra informação importante para o âmbito regional: Operação Arquivo X.

E como no Brasil X rima com Eike Batista, bastou procurar um pouco mais para descobrir que o delator que implicou Guido Mantega na Lava Jato era o próprio ex-bilionário  (Aqui!).

Interessante notar que já noticiei anteriormente, a partir de uma interessante matéria assinada pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper,  o envolvimento das empresas de Eike Batista no chamado “Petrolão” (Aqui!). 

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Agora, independente do que vier acontecer com Guido Mantega e outros denunciados, uma coisa é certa: o futuro de Eike Batista no mundo corporativo acaba de ser irremediavelmente selado.  O fato é que ele pode ter até se livrado da prisão com essa delação, mas para isso chamou para si a pecha de ser um dedo duro. E no imperfeito mundo corporativo isso normalmente rende uma pena mais dura do que a dispensada pelo juiz Moro aos criminosos que optaram por se transformar em seus colaboradores.

Finalmente, como parte das denúncias envolvendo Eike Batista e suas empresas está diretamente relacionada ao seu principal empreendimento, o Porto do Açu, eu não me surpreenderia se a força tarefa da Lava Jato não estivesse deslocando uma equipe para fazer diligências em São João da Barra nos próximos dias.  E aqui não se trata de dar uma de “Mãe Diná”, mas de uma inferência básica sobre o personagem e a obra (quer dizer entre Eike Batista e suas tratativas para alavancar recursos para o Porto do Açu). A ver!

Depoimentos na Lava Jato envolvem empresa de Eike Batista, Mendes Jr. e Veólia em esquema de corrupção

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Por Cláudia Freitas e Matt Roper*

O magnata dos negócios que já foi um dos homens mais ricos do mundo, Eike Batista, está prestes a ser arrastado para o maior escândalo de corrupção do Brasil, após ser acusado de desviar milhões de dólares em crimes contra investidores em contratos de petróleo”. Segundo uma fonte ligada a Eike, depoimentos de ex-parceiros do empresário no conhecido Império X, em fevereiro, no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelam que o consórcio Integra, formado pelas empresas OSX e Mendes Junior, teve participação em esquema de propina envolvendo a Petrobras.

Além disso, os depoentes teriam dito na Procuradoria-Geral da República no Paraná que os contratos com as multinacionais Veolia, da França, e Chemtec, subsidiária da Siemens da Alemanha, estariam superfaturados. As negociações estariam ligadas à construção de dois navios-plataforma P-67 e P-70 para as atividades do pré-sal na Bacia de Campos.

Batista se tornou o homem mais rico do Brasil no momento em que as ações da sua empresa de petróleo – a OGX – atingiu preços estratosféricos, logo após ele anunciar poços que seriam explorados pelo seu grupo, prometendo um capital de 1 trilhão de dólares em petróleo. No entanto, uma queda vertiginosa veio assim que o mercado descobriu que, na verdade, os poços eram secos. O fato se reverteu em denúncias por crimes contra investidores que tramitam na terceira varal criminal do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

Em fevereiro deste ano, depoimentos explosivos dados por ex-parceiros de negócios de Batista, segundo conta uma fonte que pediu para não ser identificada, surgiu nas investigações da Lava Jato e acusam o ex-magnata da mineração de participar de um esquema fraudulento para embolsar centenas de milhões em dinheiro público. Em declarações aos investigadores da operação, estes ex-parceiros teriam contado que Batista criou o consórcio de empresas – a sua OSX e a Mendes Júnior – com o único propósito de receber enormes quantias da Petrobras, na construção de dois navios-plataformas, o P-67 e P-70. A maior parte do dinheiro recebido por este consórcio chamado Integra serviu para alimentar o esquema de pagamento de propina, favorecendo outras empresas.

De acordo com o economista Aurelio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários  do Brasil – “há evidência suficiente para colocar Eike na prisão e por muitos anos. Na verdade, se as autoridades do Rio de Janeiro não tivessem sido tão complacentes, ele já teria sido preso há muito tempo”. Valporto confirma que vem contribuindo com a operação Lava Jato há mais de um ano, fornecendo informações que teve de forma privilegiada enquanto líder do movimento dos minoritários. 

O economista ainda acusa Eike de usar indevidamente os investimentos feitos pelos minoritários no Império X, usando o dinheiro para manter seu estilo de vida extravagante e a sua posição de magnata. “Eike usava os recursos dos acionistas, que deveriam ser aplicados nas atividades da empresa, para fazer filantropia, que na verdade era uma compra de popularidade com dinheiro dos acionistas”, considera Valporto.

O grupo Integra teria sido formada após acordos entre Batista e executivos da Petrobras investigados no esquema de corrupção, de acordo com as declarações dos ex-parceiros. No centro das negociações a construção dos navios-plataforma P-67 e P-70. Novos documentos, apresentados pela mesma fonte, mostram que o consórcio movimentou centenas de  milhões de reais para pagar as empresas envolvidas nos acordos suspeitos. Uma planilha de pagamento entregue à equipe de reportagem mostra um total de £ 400 milhões (todos os contratos dessa folha foram efetuados até 2014, a taxa de câmbio foram 2 reais por libra) pagos pelo consórcio Integra aos empreiteiros, no período entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos a outras empresas nacionais e internacionais.

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Um deles, de acordo a fonte, envolve a empresa francesa Veolia, cujos contratos estariam sendo superfaturados, segundo a fonte. A empresa de consultoria Tecna, que supostamente estaria ligada ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, seria outra participante do esquema e supostamente recebia por serviços 100% não executados.

Em um dos trechos dos depoimentos dados na Lava Jato, segundo a fonte, um ex-sócio de Eike teria dito que a Mendes Junior – “foi contratada para integrar as plataformas de petróleo, nunca apertou um único parafuso”. Outra empresa internacional supostamente envolvida no esquema é a Chemtec, uma subsidiária da Siemens da Alemanha, que teria recebido um total de £ 10 milhões em contratos de serviços de engenharia. A Siemens foi acusada de fazer parte de um esquema fraudulento semelhante envolvendo a construção de sistema de metrô de São Paulo, levando a polícia congelar os seus ativos no início de 2014.

Em sua delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, confirmou no ano passado que a OSX participou do esquema de propinas na estatal. O depoimento foi dado nas investigações sobre as influências para indicação do cargo no setor internacional da companhia, que teria a palavra final do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Musa citou a planilha de pagamentos e as tratativas para a contratação dos FPSOs, no estaleiro do Porto do Açu, na região norte fluminense, no ano de 2012. Na época Musa disse não saber se Eike tinha conhecimento do esquema de corrupção, fato confirmado este ano por ex-diretores da OSX, em depoimentos na Lava Jato. Segundo Musa, a Veolia seria “representada” por José Dirceu.

“O sonho do Eike era entrar neste esquema de corrupção da Petrobras e ele estava forçando uma barra para isso acontecer. Ele conseguiu isso com o consórcio Integra”, conta um ex-sócio do empresário.

O procurador da República na Lava Jato, Júlio Noronha, não confirmou, mas também não descartou a informação de que teria ouvido os depoimentos dos ex-sócios de Eike. O procurador preferiu não comentar o assunto, para não interferir no andamento das investigações.

*Cláudia Freitas e Matt Roper são jornalistas

O regaste de Eike Batista: Fundo Mubadala compra Hotel Glória e 29% da OSX

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O intrincado mundo das finanças globalizadas de tempos em tempos traz alguns negócios inexplicáveis.  Hoje a mídia corporativa está repercutindo a venda feita por Eike Batista do Hotel Glória e de 29% da OS(X).  Segundo o jornal Valor Econômico também estariam em curso negociações a venda do que ainda resta a Eike na OGPar (ex OG(X)), a petrolífera que começou o afundamento do conglomerado EBX),  da CC(X) (empresa de carvão) e da MM(X) (a mineradora que passou a perna na Anglo American em Conceição do Mato Dentro) (Aqui!).

Alguém pode dizer que essas operações refletem apenas a tentativa de Eike Batista de se livrar dos verdadeiros pepinos corporativos em que suas empresas se tornaram. Até aí tudo bem, mas o que ganha com isso o Fundo Mubadala? É que com a crise do petróleo até os sheiks de Abu Dabhi devem estar colocando as suas barbas de molha ao escolher ativos para despejar seus petrodólares.

Eu suspeito que essa passagem de ativos deve estar ligada a questões mais complexas do que a simples derrocada de Eike Batista, pois não há como investir em um hotel semidestruído ou em empresas com mais dívidas do que ativos ser visto racionalmente como um bom investimento. Em outras palavras, tem mais caroço nesse angu do que podem ver inicialmente os nossos olhos pouco treinados para entender os meandros da especulação financeira global.

Mas a pergunta que não quer calar: o que farão os donos do Mubadala com o que restou da MM(X) e da OS(X) no Porto do Açu e em Conceição do Mato Dentro?

Justiça: lebre para uns, tartaruga para outros. O caso da salinização do Porto do Açu como exemplo lapidar

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O agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga sendo entrevistado por uma equipe de TV em 2013 dentro da propriedade que foi salinizada por água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Desde que este blog foi criado, venho me ocupado de narrar as agruras vividas pelos agricultores do V Distrito de São João da Barra após o início da instalação do Complexo Industrial Portuário do Açu. Uma das facetas desse processo profundamente desigual é a forma com que a justiça vem tratando os diferentes lados envolvidos, bem como as mazelas sociais e ambientais que decorrem da forma açodada com que o empreendimento vem sendo implantado.

Na prática, tenho visto a justiça agir como lebre corredora quando se tratou de executar os processos de desapropriação iniciados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), quando muitos agricultores forem expulsos de suas terras algemados pela Polícia Militar e com a presença ostensiva de seguranças particulares. 

Agora, quando se tratou de punir, por exemplo, as mazelas ambientais causadas pela implantação do Porto do Açu, as quais, que causaram graves perdas econômicos aos agricultores do V Distrito, o ritmo da justiça tem sido de tartaruga com as quatro patas quebradas.  Um exemplo disso é o caso do agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga que teve uma parte significativa de sua propriedade salinizada pela intrusão de água do mar oriunda de um dos aterros hidráulicos construídos pela LL(X) que após quase 3 anos do incidente continua sem qualquer perspectiva de ser ressarcido financeiramente pelos grandes prejuízos que sofreu e vem sofrendo.

Para quem pensa que essa falta de ressarcimento é causada pelo próprio agricultor que não se mobilizou na justiça para ser ressarcido, pense de novo. É que o Sr. Durval Alvarenga deu entrada em 17 de Setembro de um processo contra três empresas (LLX Logística S/A, OSX Brasil S/A e a Centennial Asset Minning Fund LLC) ligadas ao grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista (como mostra a figura abaixo).

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Entretanto, passados mais de dois anos de sua abertura,, o processo No. 000270-19.2013.8.19.0053 sequer foi capaz de gerar uma carta rogatória para uma das empresas que estaria localizada fora do Brasil como mostra a figura abaixo.

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Antes de me deparar com o andamento desse processo, já havia tido notícias de que o andamento dos processos no Fórum de São João da Barra andava lento, e até com processos “missing in action” (Aqui!), mas confesso que não tinha ideia de que a coisa andava tão vagarosa; especialmente quando se trata de reclamações feitas contra os agricultores contra as corporações envolvidas na implantação do Porto do Açu.

Finalmente, espero que o jovem e atuante deputado estadual Bruno Dauaire (PR) tenha um tempinho na sua próxima passagem por São João da Barra para, na condição de um dos advogados do Sr. Durval Alvarenga, comparecer ao Fórum para pedir formalmente que haja um mínimo de celeridade no andamento do processo No. 000270-19.2013.8.19.0053. Afinal, quem perdeu tudo como o Sr. Durval perdeu na propriedade em questão, tem pressa. E, convenhamos, muito justificada.

 

 

Demorou, mas aconteceu: Eike Batista é enredado no escândalo da Lava Jato por ex-diretor da OS(X)

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Eu sinceramente estava surpreso com o fato de que o nome do ex-bilionário Eike Batista ainda tivesse ainda aparecido no escândalo da Lava Jato. É que a proximidade de suas empresas com o ramo do petróleo e, por extensão, com a Petrobras tornavam esse surgimento favas contadas. Mas preciso surgir mais um dedo duro (quer dizer, delator) para que isso finalmente acontecesse.

Agora, como Eike Batista é quase sinônimo de Porto do Açu e o (des) governo do Rio de Janeiro, vamos ver como esse novelo se desenrola, já que o delator não envolveu Eike Batista diretamente no processo de pagamento de propinas. De toda forma, devemos ter mais fortes emoções a caminho. A ver!

Novo delator envolve empresa de Eike em esquema de propinas na Petrobras

De São Paulo

Ricardo Moraes/ReutersO empresário Eike Batista durante julgamentoO empresário Eike Batista durante julgamento

O ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras e novo delator da Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, afirmou à força tarefa que a empresa OSX, braço do grupo EBX, de Eike Batista, que atua no setor naval, participou do esquema de cartelização e pagamentos de propinas na Petrobras para disputar licitações na diretoria Internacional da estatal petrolífera. O delator, contudo, disse não ter conhecimento se Eike sabia do esquema.

Segundo Musa, em 2012, quando já havia deixado a estatal e trabalhava como diretor de construção naval da OSX, a licitação para as contratações de dois navios-plataforma, P-67 e P-70 foram fraudadas pelo consórcio Integra, formado pela Mendes Jr e pela OSX. O consórcio acabou vencendo a licitação de mais de US$ 900 milhões na época.

De acordo com o delator, ocorreram reuniões entre representantes da Mendes Jr e da empresa do grupo EBX, incluindo ele e o CEO da OSX Luiz Eduardo Carneiro, para discutir o acerto de propinas a João Augusto Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB na Diretoria Internacional. O delator afirmou que Luiz Eduardo Carneiro mantinha contato com Eike, mas disse aos investigadores que não poderia confirmar se o dono do grupo EBX tinha conhecimento do esquema na Petrobras.

Em um destes encontros, relata, o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Mendes Jr, Luiz Cláudio Machado Ribeiro “trouxe a informação que o consórcio teria que pagar propina para o lobista João Augusto Henrique que, em troca, forneceria informações privilegiadas de dentro da Petrobras para orientar a formação da proposta técnica”, disse aos investigadores da Lava Jato.

De acordo com Eduardo Musa, o valor acertado no encontro foi de R$ 5 milhões. O delator não soube explicar como foram feitos os pagamentos por parte da Mendes Jr, mas admitiu que João Henriques tinha relação com o PMDB e influenciava na Diretoria Internacional, tendo atuado para indicar o ex-diretor Jorge Luiz Zelada, que ficou no cargo de 2008 a 2012, e outros executivos da área.

Um dos encontros para discutir a propina teria ocorrido na sede da OSX, no Rio de Janeiro, e, segundo o delator, as informações privilegiadas “eram trazidas por Luiz Cláudio (da Mendes Jr), de forma verbal e consistiram em saber: 1) Quem eram os concorrentes mais importantes, que eram Jurong Kepel Fells, Engevix e outro consórcio que o declarante não se lembra o nome; 2) informação sobre estimativa de preços que deveria ser apresentada pelo consórcio; 3) viabilidade do canteiro de obras (tinha que ser um lugar que a Petrobras aprovasse); 4) estratégia da comissão de licitação, que consistia saber o que eles iriam pedir, como por exemplo as informações complementares que seriam solicitadas pela comissão, possíveis alterações no cronograma, dentre outras coisas”.

Ainda segundo Musa, o executivo da Mendes Jr se encontrou pessoalmente com João Henriques durante “todo o ano de 2012” para obter as informações privilegiadas. Eduardo Musa disse ainda que depois de deixar a OSX, em maio de 2012, foi informado por Luiz Cláudio que “João Augusto Henriques estaria insatisfeito com o não recebimento de propinas e que ele estaria fazendo cobranças”. O delator, contudo, não soube dizer quanto efetivamente foi pago de propina ao lobista do PMDB.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Eike Batista, mas o advogado estava em um compromisso forense e não pode retornar os contatos. A OSX ainda não retornou os contatos da reportagem. A Mendes Jr informou que “a empresa não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento”.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/09/23/novo-delator-envolve-empresa-de-eike-em-esquema-de-propinas-na-petrobras.htm

Praia do Açu: entre o anúncio de projeto retificador e a dura realidade da erosão

Um dos pontos da visita que eu acompanhei neste final de semana envolveu uma parada no que ainda resta da praia que fica na parte central da localidade de Barra do Açu. Confesso que após poucos meses da minha última visita me surpreendi com o avanço da língua erosiva naquela área. A verdade é que restou muito pouco da antiga avenida que existia no local, e que agora está reduzida a uma pequena extensão.

Em função disso, resolvi acessar novamente o banco de imagens do Google Earth e verifiquei que a última imagem é de setembro de 2014,  mas de toda forma mais recente da que usei no mesmo mês do ano passado para preparar um relatório que me foi solicitado pelo Ministério Público Federal.

Vejamos então duas imagens Landsat mostrando a mesma faixa de praia em janeiro de 2012 e setembro de 2014. Estes dois períodos são importantes porque demarcam o período de tempo em que o quebra-mar do Terminal 2 do Porto do Açu foi construído e começou afetar a dinâmica de erosão e deposição de sedimentos na Praia do Açu. A linha vermelha nas imagens demarca a extensão da avenida que ali existe (ou existia).

Janeiro de 2012Praia do Açu 012012

Setembro de 2014Praia do Açu 092014

Há que se ressaltar que nos últimos 9 meses, a faixa sob a linha vermelha diminuiu ainda mais. E esse processo continua ocorrendo sem que sejam tomadas quaisquer medidas práticas para proteger a integridade da localidade da Barra do Açu, onde residem, além do prefeito Neco (PMDB) e do vereador Franquis Arêas (PR), mais de 2.000 cidadãos sanjoanenses que ali possuem residências, estabelecimentos comerciais, e toda uma história de vida. 

Por isso, considero lamentável todo o abandono que presenciei desde que foi constatado os efeitos destruidores do processo erosivo, o qual, gosto de frisar isso sempre, estava previsto nos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que a OS(X) submeteu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para obter as licenças ambientais para construir o estaleiro e a canal de navegação do Porto do Açu!

Abaixo algumas imagens da situação da Praia do Açu no dia de ontem com lua minguante e ventos fracos.

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