Eike Batista sofre nova derrota na justiça em ação impetrada pela Acciona

setembro 30, 2014setembro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Justiça determina arresto de 2 navios-plataforma de Eike

Decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões da OSX Leasing

Mônica Ciarelli, Mariana Sallowicz e Mariana Durão, do

Sergio Moraes/Reuters

Um funcionário anda em frente à FPSO OSX-1, a primeira unidade de produção, armazenagem e escoamento na frota da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Um funcionário anda em frente a uma FPSO da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Rio – Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira, 29. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, determinou o arresto de dois navios-plataforma da OSX Leasing, subsidiária estrangeira da companhia de construção naval do empresário.

A decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões do grupo. Procurada, a OS informou que não irá comentar a decisão.

Entre os motivos apontados para a determinação da medida cautelar, estão “indícios de tentativa de dissipação patrimonial”, além da existência de prova da dívida com a Acciona.

A companhia de Eike, em recuperação judicial, está negociando a venda das plataformas para honrar parte de suas dívidas.

A subsidiária OSX Leasing, não incluída na recuperação judicial de outras empresas do grupo, teria demonstrado que pretende alienar as plataformas.

Em sua decisão, o magistrado citou que o plano de recuperação da OSX Brasil e da OSX Construção Naval mencionou que a subsidiária tem “bens de altíssimo valor, cuja alienação gerará recursos líquidos para o grupo OSX, declarando ainda no plano de recuperação que a venda de ativos não dependeria de ordem judicial”.

As empresas do grupo OSX Brasil, OSX Serviços Operacionais e OSX Construção Naval estão em recuperação judicial, mas a companhia de leasing não entrou no processo.

Na decisão, o juiz afirma que o grupo apontou claramente que a venda de ativos servirá para pagar credores na recuperação judicial de empresas do mesmo grupo.

A OSX pretende se desfazer das plataformas para honrar parte de suas dívidas. No entanto, os bancos e “bondholders” (detentores de títulos) estrangeiros que financiaram a construção das embarcações terão preferência para receber os recursos obtidos com a venda.

A dívida do grupo com essas instituições é de cerca de US$ 1,2 bilhão.

Só após descontados esses valores o excedente seria usado para antecipar o pagamento de parte das dívidas com os demais credores, como a Acciona.

A OSX tenta negociar um novo financiamento com parte desses credores e a ideia é dar preferência àqueles que aceitarem investir dinheiro novo na companhia.

Um dos pontos críticos que emperram a negociação é justamente a percepção de credores brasileiros de que o valor que restaria após a venda das plataformas e o pagamento dos “bondholders” seria muito pequeno.

O plano de recuperação apresentado em maio pela OSX propõe a quitação das dívidas em 25 anos.

“Agora, para massacrar os demais credores no Brasil, queriam vender as plataformas no exterior e pagar integralmente os credores estrangeiros e o eventual saldo – diga-se, inexistente – serviria para adimplemento dos credores no Brasil”, diz Leonardo Antonelli, sócio do escritório Antonelli e Associados que defende alguns credores da OSX.

Os navios-plataforma arrestados estão atualmente em uso pela petroleira de Eike, a Óleo e Gás Participações (OGPar, antiga OGX), também em recuperação judicial.

O FPSO OSX-1 faz a exploração do campo de Tubarão Azul, já o FPSO OSX-3 está em Tubarão Martelo, ambos localizados na bacia de Campos. A medida não impede a operação das plataformas.

O juiz determinou o envio de um ofício para a Diretoria de Portos e Costas, em que será informado o arresto. Um oficial de Justiça irá notificar as empresas, que deverão responder no prazo máximo de cinco dias.

A Acciona foi contratada, em meados de 2012, pela OSX Construção Naval (OSX CN) para a execução de obras destinadas à construção de parte da Unidade de Construção Naval do Açu, em São João da Barra, norte fluminense.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-determina-arresto-de-2-navios-plataforma-de-eike

O relatório sobre a erosão na Praia do Açu e os incomodados anônimos

setembro 23, 2014setembro 23, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tenho acompanhado uma polêmica que está ocorrendo no blog do Prof. Roberto Moraes (Aqui!) e (Aqui!) e venho lendo uma série de comentários anônimos furiosos que procuram desclassificar o que eu relatei ao Ministério Público Federal seguindo um conjunto de perguntas formuladas pelo procurador Eduardo Santos Oliveira.

De cara afirmo que não me surpreende nem o anonimato nem o conteúdo dos comentários que procuram desclassificar o que relatei. É que desde 2009 venho acompanhando o comportamento desses anônimos que então defendiam os desmandos de Eike Batista e hoje continuam o serviço de defender as mazelas causadas pela implantação do Porto do Açu e que, pasmem todos os sinceramente preocupados com o desenvolvimento da nossa região, estavam previstos nos diversos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) que foram produzidos para obter as licenças ambientais de forma fatiada, de modo a dificultar a análise dos impactos totais que os diversos empreendimentos trariam para a região do entorno do Porto do Açu.

O que eu tenho a dizer aos comentaristas anônimos é que as medidas pedidas foram entregues no tempo determinado pelo MPF, e que cabe agora ao procurador Eduardo Santos Oliveira determinar se minhas medidas são superficiais ou não.

Mas o interessante é que enquanto se preocupam comigo, é bem provável que o caso referente ao processo erosivo em curso na Praia do Açu, e que estava sim previsto no RIMA da UCN da OSX esteja evoluindo dentro do silêncio que cabe ao MPF trabalhar.

Deste modo, vamos esperar pela manifestação do MPF. Enquanto isso, que esperneiem, pois sei que o que eu fiz está balizado pelo devido rigor que a ciência requer. E quem tiver números, e não opiniões anônimas, melhores que apresente ao procurador Eduardo Santos Oliveira. A ver!

Praia do Açu tem dia de mar entrando nas ruas

setembro 22, 2014setembro 22, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em que pese a polêmica em torno do processo erosivo em curso na Praia do Açu e da expectativa em torno da manifestação do Ministério Público Federal sobre o assunto, hoje os moradores da Barra do Açu ficaram mais uma vez vendo o mar entrando dentro de suas ruas, num espetáculo que deixa muitos moradores preocupados com o futuro daquela localidade.

Abaixo vídeo que foi postado por um morador da Praia do Açu onde fica explícito esse processo de intrusão das águas marinhas dentro da localidade.

http://http://youtu.be/YDyCCDtSupA

Juiz criminal recebe denúncia e manda citar Eike Batista

setembro 16, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Juiz recebeu a denúncia do Ministério Público contra o empresário por crimes contra o mercado de capitais

Mariana Durão e Fausto Macedo, do

Patrick Fallon/Bloomberg

Eike Batista: empresário deverá ser citado para apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias

Rio e São Paulo – O juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, recebeu nesta segunda-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro contra o empresário Eike Batista, por crimes contra o mercado de capitais.

Na decisão ele determina que o fundador do grupo EBX seja citado para apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias.

Na decisão publicada hoje, Souza afirma que a denúncia “expôs, com clareza, o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias”.

Além disso, o juiz considerou que, diante da documentação apresentada, estão “minimamente configuradas a autoria e a materialidade dos delitos que, em tese, teriam sido cometidos pelo denunciado”.

Diante disso, avaliou que há justa causa para o prosseguimento da ação penal.

Só depois da manifestação do empresário o magistrado analisará a fundo o caso e decidirá se segue em frente com a ação penal.

O MPF acusa Eike Batista pelas práticas de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (“insider trading”). Se for condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

Os procuradores pediram ainda o arresto de bens do empresário, para futura indenização de prejuízos causados a investidores da petroleira OGX (atual OGPar), calculados em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a denúncia, encaminhada na semana passada pelo MPF, a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike assumiu publicamente o compromisso de injetar até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”.

Os procuradores Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha afirmam que Eike já sabia que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada.

Ao assumir a “put” sem a intenção de cumpri-la, ele teria criado uma falsa expectativa positiva quanto a OGX, iludindo os investidores dos papéis da companhia.

Eike Batista também é acusado de usar informação privilegiada em duas ocasiões. Ele teria lucrado R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.

Além disso, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Eike por “insider trading”. Segundo o MPF-SP, as irregularidades envolvem a negociação de ações da OSX Construção Naval, controlada pelo empresário.

O MPF pede condenação de Eike ao pagamento de multa máxima prevista em lei, equivalente a três vezes os R$ 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.

A Procuradoria sustenta que o empresário buscou proteger seu patrimônio contra desvalorização de ações da OSX; manobra que gerou prejuízo potencial aos investidores superior a R$ 70 milhões.

FONTE: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/juiz-criminal-recebe-denuncia-e-manda-citar-eike-batista

Calvário legal de Eike Batista não para. Agora ele foi denunciado por manipular mercado com ações da OSX

setembro 15, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pode até terminar tudo em pizza, mas os advogados de Eike Batista vão ter que mostrar que valem o dinheiro que o ex-bilionário vai ter que gastar com eles para se livrar de mais uma ação, agora do MPF-SP, por supostos crimes contra a ordem financeira.

De quebra, como mostra a notícia abiaxo, Eike Batista ainda colecione 11 processos na Comissão de Valores Mobiliários, e outros 11 casos estão em fase de análise e também poderão vir a se transformar em processos.

Em suma, Eike Batista vai ter que gastar um bom dinheiro com Sérgio Bermudes e outros advogados de sua equipe.

MPF-SP denuncia Eike por manipulação de mercado com ações da OSX

RIO – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou o empresário Eike Batista por uso de informações privilegiadas nas negociações com ações do estaleiro OSX.

No sábado, o MPF no Rio denunciou o empresário pelo mesmo motivo e também por manipulação de mercado, mas por conta de negociações envolvendo a petroleira OGX. O MPF-RJ pediu o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bilhão.

Desde o colapso do Grupo EBX, um ano atrás, as empresas do grupo e seus administradores acumulam 11 processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Outros 11 ainda estão em fase de análise e poderão tanto evoluir para processos sancionadores quanto ser arquivados.

O advogado Sergio Bermudes informa que Eike ainda não foi citado pois está fora do Brasil, com retorno previsto para esta semana. Depois que o empresário for citado, terá um prazo para apresentar sua defesa prévia.

Hoje, o MPF em São Paulo pede que o empresário seja condenado ao pagamento da multa máxima prevista em lei, equivalente a três vezes os R$ 8,7 milhões obtidos ilegalmente. A investigação ocorreu porque, em 19 de abril de 2013, Eike vendeu em bolsa quase 10 milhões de ações da OSX, negócio que totalizou R$ 33,7 milhões. A transação foi realizada poucos dias depois de uma reunião que definiu o futuro da companhia. O novo plano de negócios previa uma série de cortes de custos e investimentos, como a paralisação de obras no estaleiro, a suspensão temporária de participação em novas oportunidades e a venda de ativos sem utilização imediata, o que demonstrava dificuldades de caixa da OSX.

As informações, que causariam queda significativa do valor das ações da empresa, só foram comunicadas ao mercado em 17 de maio, quase um mês depois da operação de Eike para vender seus ativos. Ou seja, na avaliação do MPF em São Paulo o empresário utilizou informações ainda desconhecidas pelos demais investidores para livrar-se de prejuízos que a depreciação das ações traria a seu patrimônio. No pregão do dia 20 de maio, o primeiro após a comunicação do fato relevante, as ações da OSX caíram 10,39%, para R$ 2,50. Segundo o ministério, que trabalhou com informações encaminhadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a diferença entre os valores na data do negócio e depois da baixa preservou Eike de perdas da ordem de R$ 8,7 milhões e gerou prejuízo potencial suportado pelo mercado investidor de R$ 70,3 milhões.

Eike alegou ter negociado seus ativos para levar a quantidade de ações da OSX em circulação na bolsa para 25%, conforme exige o Novo Mercado. Porém, a avaliação do MPF foi de que o ajuste não é suficiente para justificar o negócio, pois o empresário deixou para cumprir o regulamento no limite do período concedido.

Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, Eike deveria ter divulgado o fato relevante ao mercado e à CVM informando, em data anterior à venda de suas ações, o interesse da companhia em atualizar seu plano de negócios com perspectivas negativas. “Nesse caso, uma vez divulgado o fato, não haveria qualquer impedimento para venda de suas ações, uma vez que o mercado investidor já estaria informado sobre a situação da companhia”, afirma a procuradora em comunicado do MPF.

Segundo a procuradora, Eike “agiu de forma fraudulenta e escusa, sem a devida transparência, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta, listada no rol das empresas do Novo Mercado, que, em tese, devem atender a todos os princípios da mais alta governança corporativa e moralidade em sua atuação no mercado mobiliário e financeiro”.

FONTE: http://www.valor.com.br/politica/3696152/mpf-sp-denuncia-eike-por-manipulacao-de-mercado-com-acoes-da-osx#ixzz3DQdhapPa

O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu

setembro 3, 2014setembro 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.

Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.

Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.

Exame: OSX entra na reta final de negociação com credores

setembro 2, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz advogado que responde pela recuperação judicial da companhia, que tem dívida de R$ 5 bilhões

Cátia Luz e Naiana Oscar, do

Divulgação

OSX: a saída encontrada é que os próprios credores façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir este risco terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida

São Paulo – A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial da companhia.

Isso deveria ter acontecido em meados de agosto, mas a Justiça adiou a assembleia em que o plano seria votado depois de uma série de ações movidas por credores.

Nas últimas duas semanas, a empresa elaborou um documento que, agora, está sendo apresentado a bancos e fornecedores com dívidas a receber da OSX.

“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz Flávio Galdino, advogado que responde pela recuperação judicial da companhia. Ao todo, a empresa tem uma dívida de R$ 5 bilhões, com cerca de 200 credores. A expectativa é de que o novo plano seja protocolado ainda neste mês.

Mas para levar o processo adiante e pagar o que deve, a empresa precisa de dinheiro novo. No início, cogitou buscar os recursos com investidores, mas as negociações, entre elas com um fundo estrangeiro, não deram certo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a saída encontrada pela OSX, e que está sendo proposta aos credores neste momento, é que eles próprios façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir o risco da reestruturação terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida.

Esse mecanismo, chamado de “financiamento Dip”, foi o que tornou viável a aprovação da recuperação judicial da OGX, petroleira fundada por Eike Batista e origem da crise do grupo. A diferença é que, na empresa de óleo e gás, rebatizada de OGPar, a moeda de troca são ações da nova companhia e não a antecipação do pagamento.

O documento que está sendo apresentado aos credores propõe um valor mínimo de R$ 100 milhões para o financiamento. O valor total a ser captado ainda não foi definido porque depende de como se dará a conclusão à unidade de construção naval OSX, localizado no Porto do Açu, no Rio, e que, por sua vez, pertence à Prumo (antiga LLX, hoje, controlada pela EIG).

A empresa de logística, dona do porto, também é credora da OSX e tem papel estratégico no processo de recuperação judicial. Por isso, o plano prevê uma parceria entre as duas empresas, cujos detalhes serão apresentados no novo plano.

A partir dessa parceria, a empresa vai definir as etapas para concluir as obras da OSX no porto. Fontes próximas à companhia estimam que sejam necessários R$ 600 milhões no total – esse valor, no entanto, pode ser menor, já que, à medida que a obra avança, vai gerar receita para bancar o restante dela.

É da exploração da área da OSX dentro do Açu que virá boa parte do recurso para pagar os credores. Outra fonte é a venda de três plataformas de petróleo – duas delas estão alugadas para a OGPar e outra está pronta, na Malásia.

A empresa aguarda o melhor momento para negociar esses ativos, já que, com está no meio de um litígio, a desvalorização das plataformas é dada como certa. A venda só será feita quando houver segurança jurídica e o excedente (ou o que superar a dívida desses ativos) vai ser destinado ao pagamento dos credores – com prioridade para quem aderir ao financiamento Dip.

Unificação

Quando entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado, a OSX fez um pedido único, incluindo as três companhias do grupo: a holging OSX Brasil e as subsidiárias OSX Construção Naval (que opera o estaleiro no Porto do Açu) e a OSX Serviços.

Sob o guarda-chuva da OSX Brasil, está ainda uma outra empresa, chamada OSX Leasing. Essa companhia, sediada na Holanda, é dona das plataformas de petróleo que estão alugadas para a OGX. Ela não pediu recuperação judicial.

Esse emaranhado de empresas foi um dos pontos de tensão na elaboração do plano. Inicialmente, a OSX apresentou um plano único, o que foi contestado por alguns credores. A pedido do Ministério Público Estadual do Rio, a empresa separou o plano em três – alvo de contestação pela Caixa Econômica Federal, maior credora individual da companhia, com R$ 1,2 bilhão.

No início do mês passado, a Justiça decidiu pela unificação e é o que está sendo considerado no documento apresentado aos credores. Na semana passada, o assunto voltou a ser questionado, dessa vez pelo Banco Votorantim, que tem R$ 450 milhões a receber da OSX.

A instituição entrou com uma petição na Justiça pedindo a separação dos planos, com o argumento de que a unificação enfraqueceria o poder de alguns credores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/osx-entra-na-reta-final-de-negociacao-com-credores

Salinização no Porto do Açu: o que era para ser pontual, parece ser permanente. Cadê a força tarefa do INEA?

julho 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em 2013, no auge do problema causado pela salinização causada pelo extravasamento de água do mar que saia do aterro hidráulico construído pela OS(X), a então presidente do INEA visitou a UENF e determinou a criação de uma força tarefa que ficaria responsável por monitorar os desdobramentos do problema (Aqui!). Pois bem, desde então se estabeleceu o mais profundo silêncio em torno do problema, e esporadicamente se ouve falar que existe um monitoramento em curso, mas dados públicos que seria bom, nada!

Pois bem, acabo de receber o resultado da análise da condutividade da água que continua fluindo no entorno do aterro hidráulico, e o resultado deveria preocupar os membros da força tarefa do INEA, pois o valor medido foi de 31.000 µs/cm,sendo que o valor da condutividade da água do mar gira em torno de 56.000 µs/cm. Em suma, a água que continua fluindo do aterro hidráulico está mais para sal do que para doce! Essa medida desmente a versão amplamente divulgada de que o impacto do derrame de água salgada seria apenas pontual no tempo e no espaço, e seus efeitos não seriam permanentes. E a questão fica mais gritante ainda, quando se lembra que o evento que era para ser pontual completará dois anos em novembro de 2014 (ou seja em cerca de 4 meses)!

Mas mais do que no caso de um plano de gerenciamento costeiro que foi previsto para a Praia do Açu, o problema da salinização resultou numa multa ( que aliás nem foi paga) e na criação da tal força tarefa. Isto sem falar no processo que, ao que se sabe, continua correndo dentro do Ministério Público Federal.

Abaixo algumas cenas da situação da área de entorno de uma das faces do aterro hidráulico do Porto do Açu, onde fica aparente que os canais que impediriam o extravasamento para áreas vizinhas precisam ser efetivamente avaliados, bem como ter os resultados destas avaliações disponibilizados aos principais interessados que são os agricultores que, porventura, tenham sido atingidos pelo processo de salinização.

Caixa reclama na Justiça créditos com a OSX

junho 23, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Banco tentar elevar créditos na ação, contesta valores em nome de Santander e BTG Pactual e pede que subsidiárias internacionais sejam incluídas no processo

Mariana Durão, do

Divulgação

Navio da OSX

OSX: estão em recuperação a OSX Brasil, a OSX Construção Naval e a OSX Serviços Operacionais

Rio – Uma das maiores credoras da OSX com R$ 461,4 milhões a receber, a Caixa Econômica Federal questiona pontos da recuperação judicial do grupo de Eike Batista.

O banco tentar elevar a R$ 1,2 bilhão seus créditos na ação, contesta os valores em nome de Santander e BTG Pactual e pede que as subsidiárias internacionais da companhia de construção naval sejam incluídas no processo.

Sediadas em Áustria e Holanda, elas foram criadas para construir e afretar as plataformas de petróleo OSX-1, OSX-2 e OSX-3, ativos mais valiosos do grupo.

Hoje estão em recuperação a OSX Brasil, a OSX Construção Naval e a OSX Serviços Operacionais.

Mas o grupo tem mais 13 empresas no exterior sob o guarda-chuva da austríaca OSX GMBH, caso das empresas de leasing donas das plataformas.

A OSX planeja vendê-las e levantar em torno de R$ 2 bilhões. Os primeiros a receber o dinheiro seriam sindicatos de bancos e detentores de títulos de dívida que financiaram a construção dos equipamentos.

A Caixa teme ficar de fora desse bolo. Avalia que, se ficarem sujeitas a outra jurisdição, as filiais estrangeiras podem realizar negociação paralela com os financiadores externos, pondo em risco o pagamento de outras dívidas.

A inclusão de subsidiárias internacionais foi admitida na recuperação judicial da OGX, empresa-irmã da OSX, mas a pedido da própria petroleira.

Em caso de negativa a Caixa pede, alternativamente, que as empresas nacionais em recuperação se comprometam a não conduzir, por meio das subsidiárias, negociações que afetem o patrimônio do grupo.

Procurada pela reportagem, a Caixa não quis se manifestar.

Apesar de estarem atreladas às companhias no exterior, as dívidas referentes à construção das plataformas fazem parte da recuperação judicial que corre no país porque têm garantias dadas também pela OSX Brasil (além da garantia real dos ativos).

Os financiadores das plataformas OSX-2 e OSX-3 têm, juntos, cerca de US$ 1 bilhão em créditos listados pelo grupo.

A reportagem apurou que a Deloitte, administradora judicial da recuperação da OSX, considerou o pedido da Caixa genérico, por não indicar as empresas estrangeiras a serem englobadas.

Pela Lei 11.101/2005, cabe à companhia endividada requerer a recuperação judicial, não aos credores.

A argumentação da OSX provavelmente seguirá a mesma linha. As empresas de leasing constituídas no exterior são independentes, geram receita e têm ativos que superam suas dívidas.

Assim, não teriam necessidade de apelar para a recuperação. A decisão final caberá ao juiz da 3ª Vara Empresarial.

Créditos

A Caixa tem hoje R$ 461,4 milhões a receber na recuperação da OSX Construção Naval ou cerca de 20% da dívida da empresa. O valor se refere a uma cédula de crédito contratada com o grupo.

O banco tenta incluir também um contrato de financiamento de R$ 1,3 bilhão ao estaleiro da OSX no Porto do Açu, dos quais R$ 700 milhões já foram repassados por meio do Fundo de Marinha Mercante.

O montante não entrou na recuperação por ter garantias, mas a Caixa alega que são insuficientes para cobrir a dívida.

Se tiver sucesso, passa a ter R$ 1,2 bilhão a receber e um peso ainda maior na assembleia de credores decidirá se aprova ou não o plano de recuperação do grupo. A Deloitte foi contra, mas a Caixa pode impugnar a decisão.

Em outra frente, o banco público reclama que BTG Pactual e Santander aparecem na lista com créditos artificiais.

Como ambos são fiadores de empréstimos concedidos pela própria Caixa, a tese é que só passam a ser titulares caso o banco exerça a garantia, o que não ocorreu.

Alguns créditos listados são “espelhos” dos devidos à Caixa em operações garantidas pelos dois bancos.

No caso do Santander a divergência recai sobre R$ 461,4 milhões listados entre as dívidas da OSX Brasil.

Segundo a Caixa, o valor corresponde à garantia da cédula bancária que concedeu à OSX Construção Naval. O banco espanhol tem outros R$ 23,4 milhões a receber da OSX Construção Naval.

No que tange ao BTG, a Caixa questiona o montante de US$ 69 milhões incluído no rol de créditos da OSX Brasil.

O valor, alega, seria equivalente aos R$ 125,5 milhões da fiança dada pelo BTG a parte do contrato de financiamento fechado pela Caixa com o estaleiro.

O banco de André Esteves tem outros valores a receber da OSX: US$ 21,5 milhões da holding OSX Brasil e US$ 5,8 milhões da empresa de construção naval.

Para a Caixa, as supostas distorções devem ser corrigidas sob pena de haver uma alteração ilegítima do peso decisório dos credores no processo, isto é, de se dar ao BTG e Santander um poder maior na votação do plano de reestruturação da OSX.

Procurado, o Santander não se manifestou alegando sigilo bancário. O BTG Pactual também não quis comentar.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/caixa-reclama-na-justica-creditos-com-a-osx

Exame informa que Acciona vai contestar plano de recuperação da OS(X)

maio 20, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Credora vai questionar plano de recuperação da OSX

Acciona Infraestructuras vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval da EBX

Mariana Durão, Mariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do

Divulgação

Navio da OSX

Navio da OSX: companhia estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas

Rio – A Acciona Infraestructuras, uma das principais credoras da OSX, vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval do grupo EBX na última sexta-feira, 16.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a empreiteira está preparando a objeção que será apresentada à Justiça.

A fornecedora tem a receber R$ 300 milhões, de acordo com a lista de credores divulgada pela OSX, empresa controlada por Eike Batista.

Na relação, aparecem também bancos, como o Votorantim (R$ 588,5 milhões) e a Caixa (R$ 461,4 milhões), além da Techint (R$ 158,7 milhões). Outros credores também estudam apresentar impugnação ao plano, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast.

Com a objeção, a lei determina que o juiz convoque assembleia geral de credores para deliberar sobre o plano de recuperação. Na reunião, o plano pode sofrer alterações ou ser rejeitado. Neste último caso, a empresa tem a falência decretada.

A empresa propôs pagamento dos credores em 25 anos, com período de carência de três anos.

No entanto, sem acordo prévio com os principais detentores de sua dívida para garantir a aprovação, o plano é considerado um rascunho, conforme informou o Broadcast na semana passada.

A empresa já trabalha com a expectativa de fazer modificações antes da assembleia de credores.

A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos.

Ativos

A OSX estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas.

A companhia espera se desfazer até outubro da plataforma FPSO OSX-1, pelo valor de R$ 1,4 bilhão e, até o mês de dezembro, da unidade OSX-2, por R$ 1,9 bilhão. A lista inclui ainda equipamentos como duas unidades de perfuração (R$ 218 milhões) e um gerador (R$ 32 milhões).

Os dados constam do laudo econômico-financeiro elaborado pela Latin Finance Advisory & Research, que acompanha o plano de recuperação judicial.

A plataforma OSX-1 está no Campo de Tubarão Azul, onde a OGX, petroleira do grupo EBX, realiza testes desde fevereiro.

Já a OSX-2 iria operar nos campos Tubarão Gato, Areia e Tigre, cuja exploração foi declarada inviável pela OGX em julho de 2013. A unidade está parada em um porto da Malásia.

O relatório estima ainda que a companhia terá ao fim deste ano R$ 104 milhões disponíveis em caixa.

De acordo com o documento, pela premissas assumidas no plano, a OSX será geradora de caixa e será capaz de honrar suas obrigações com credores, “tornando-se um empresa livre de dívidas a partir de 2038”.

Sobre os investimentos, informa que a readequação do projeto da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu irá demandar US$ 100 milhões, sendo gastos 15% neste ano, 35% em 2015 e 50% em 2016.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/credora-vai-questionar-plano-de-recuperacao-da-osx