Polícia Federal investiga empresa que movimentou R$ 16 bi em ouro ilegal

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A Polícia Federal realizou ontem (7/7) uma megaoperação de combate à extração e ao comércio ilegais de ouro na Região Norte, com mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas em sete estados. Dividida em três operações simultâneas (batizadas de Ganância, Golden Green e Comando), a ação é resultado de uma investigação de mais de um ano da PF sobre movimentações bilionárias do grupo empresarial, além da atuação de empresas de transporte aéreo para retirada do ouro dos garimpos.

De acordo com investigadores da PF, a empresa Gana Gold (atual M.M.Gold) “esquentava” o ouro extraído ilegalmente em garimpo na Amazônia Brasileira, facilitando sua comercialização com licenças inválidas. O dinheiro era lavado de diversas formas, inclusive através da criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas envolvidas no esquema, com a finalidade de justificar os valores advindos da ação criminosa, como se fossem investimentos de terceiros. Entre 2019 e 2021, o grupo movimentou mais de R$ 16 bilhões, com um lucro superior a R$ 1 bilhão. Agência BrasilBandFolha e Valor, entre outros, repercutiram a ação da PF.

Por falar em garimpo, o InfoAmazonia destacou a resistência dos Povos Indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, contra invasores interessados em explorar ouro na região. Nos últimos anos, as comunidades indígenas perderam o apoio da FUNAI e da Polícia Federal no trabalho de desintrusão da reserva, o que impulsionou a circulação de garimpeiros; estima-se que cerca de 4 mil estejam atualmente na área, de maneira ilegal. Em face à omissão governamental, os próprios indígenas estão se organizando em patrulhas para enfrentar e expulsar os garimpeiros, queimando balsas, apreendendo equipamentos e barracos e vigiando a reserva.

“As lideranças decidiram realizar essas ações de combate ao garimpo porque eles [garimpeiros] prejudicam muito a nossa população e a nossa Terra”, contou uma liderança Wapichana, que pediu anonimato por medo de represálias dos criminosos. “[Os garimpeiros] poluem o nosso rio com óleo, trazem bebidas e drogas. Não queremos viver dentro de uma Terra Indígena com essas situações”.

O problema do garimpo deve piorar caso a polêmica lei sancionada pelo governo de Roraima nesta semana, que proíbe a destruição de maquinário de garimpo apreendido em operações de fiscalização, saia do papel. O Globo informou que, além do Ministério Público Federal, o partido Rede Sustentabilidade também está acionando a Justiça para evitar a aplicação da nova lei. A legenda pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da matéria e o julgamento de sua constitucionalidade.


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Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

 

A maldição do garimpo de ouro ilegal na Amazônia: populações humanas altamente contaminadas por mercúrio

75% da população de Santarém está contaminada por mercúrio do garimpo

peixe com mercúrio

Por Júlia Dolce para o InfoAmazonia

Pesquisa inédita indica que, mesmo a cerca de 300km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%.

O consumo de pescados contaminados pelos garimpos ilegais, do alto e médio rio Tapajós, é apontado como origem da presença de altos índices de mercúrio no sangue da população de cerca de 306 mil habitantes do município de Santarém, no Pará. É o que revela o artigo publicado em 28 de fevereiro no International Journal of Environmental Research and Public Health.

O estudo, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Fiocruz e o WWF, coletou o sangue de 462 pessoas entre 2015 e 2019 e concluiu que todos os participantes da pesquisa apresentam níveis elevados de mercúrio no sangue, sendo que 75,6% deles apresentaram concentrações do metal acima do limite de 10 μg/L (microgramas por litro) recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média da concentração na população santarena é quase quatro vezes superior ao limite seguro da OMS.

Barcos no porto de Santarém

A estudante de nutrição Larissa Neves, moradora da cidade, se surpreendeu com a pesquisa. “Eu sabia que a água estava contaminada, porque sempre que me banho no Tapajós fico com coceira no corpo, mas eu não tinha me tocado da contaminação dos peixes”, afirma. 

A estudante trabalha com a venda de marmitas e afirma que seria difícil reduzir o consumo praticamente diário de peixes. “Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa e a gente prepara nas marmitas pelo menos outras duas vezes por semana, não tem como eu deixar de comer”, pondera.

Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa. Larissa Neves, estudante de nutrição

Dos participantes do estudo, 203 são moradores da área urbana de Santarém e 259 vivem em oito comunidades ribeirinhas do município paraense, sete delas localizadas nas margens do rio Tapajós e uma nas margens do rio Amazonas. Entre a população ribeirinha, a alta exposição de mercúrio, usado na separação de ouro pelos garimpos ilegais, chega a mais de 90%.

Mapa com a localização do centro urbano de Santarém e as 8 comunidades ribeirinhas que participaram do estudo. Imagem: PMC

Outros estudos já tinham apontado a contaminação por mercúrio de populações que vivem às margens do Tapajós, como o povo indígena Munduruku, que nos últimos anos vêm travando uma crescente disputa contra garimpos clandestinos em seu território. Agora, a pesquisa Mercury Contamination: A Growing Threat to Riverine and Urban Communities in the Brazilian Amazon (em livre tradução, Contaminação por mercúrio: uma ameaça crescente para comunidades ribeirinhas e urbanas na Amazônia brasileira), apresenta dados da contaminação que atinge também a população no centro urbano, a mais de 300km da região onde há concentração de garimpos.

A investigação conclui que 57,1% dos participantes moradores da área urbana de Santarém apresentam taxas de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela OMS, e que a exposição ao mercúrio não se restringe às áreas dos garimpos, “mas pode ocorrer em grande parte da bacia hidrográfica que é bastante impactada pela atividade garimpeira”. 

Participantes da pesquisa que declararam consumo diário de pescados apresentaram maiores taxas de mercúrio no sangue. Os dados indicam que este hábito alimentar  está relacionado a diferentes marcadores sociais, como local de residência e escolaridade. O maior nível de mercúrio foi detectado no grupo de analfabetos (45,8 a 50,9 μg/L) e o menor entre os  com ensino superior (17,3 a 31,6 μg/L).

Segundo o artigo, a dependência dos pescados e falta de acesso a outras variedades de proteína, acentuada pela crise econômica e social desencadeada pela pandemia, além da preferência cultural por esse consumo, é um fator de maior vulnerabilidade para a contaminação. 

Homens apresentaram maiores concentrações de mercúrio do que mulheres, e participantes com idade entre 41 e 60 anos apresentaram níveis mais elevados do que o grupo mais jovem, composto por pessoas entre 21 e 40 anos.

A prevalência da exposição ao mercúrio também é maior entre os ribeirinhos que vivem às margens do rio Tapajós (59,5%) em comparação aos moradores da margem do rio Amazonas (40,5%). 

“Independentemente do local de residência, a exposição humana ao mercúrio pode ocorrer, pois depende dos hábitos alimentares, mas também das próprias características individuais”, explica Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Ufopa e coordenadora do estudo. “Todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio”, completa.

Independentemente do local de residência, todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio.  Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora Ufopa

De acordo com a pesquisadora, alguns participantes que vivem na região urbana do município apresentam índices tão altos quanto os das populações ribeirinhas e o crescimento desenfreado da atividade garimpeira pode piorar este quadro. 

O artigo explica que o uso “generalizado, não regulamentado e descontrolado” do mercúrio na atividade garimpeira já liberou milhares de toneladas de resíduos contendo o metal tóxico no bioma amazônico. “Na Amazônia brasileira, o garimpo foi considerado responsável pela contaminação ambiental, bem como pela exposição da vida selvagem e humana ao longo dos anos; no entanto, a magnitude da exposição permanece incerta devido à ilegalidade do setor, dificultando dados credíveis sobre a quantidade de mercúrio liberada no ambiente”. 

Riscos para a saúde

A pesquisa avaliou também alterações nos indicadores de saúde. O mercúrio é um metal pesado tóxico,frequentemente associadoa danos nos tecidos e deficiências na saúde mental, além de alterações comportamentais, imunológicas, hormonais e reprodutivas. Alterações nos rins e nos fígados foram registradas entre os participantes santarenos, sendo que marcadores mais altos foram registrados segundo a concentração de mercúrio. 

Segundo a coordenadora do estudo, a literatura científica sobre a contaminação por mercúrio mostra que, em geral, pessoas com níveis mais altos do metal apresentam sintomas mais graves, mas sintomas são observados também desde níveis baixos de contaminação. “Por isso é importante identificar precocemente a exposição ao mercúrio, para que os sintomas não se agravem”, pondera.

Segundo o médico Fábio Tozzi, coordenador do Programa Saúde Comunitária do Projeto Saúde e Alegria (PSA) em Santarém, estão aparecendo cada vez mais pacientes que trabalham em garimpo ou que sofrem diretamente as consequências do uso do mercúrio na atividade, apresentando sintomas neurológicos, digestivos, psiquiátricos e respiratórios. No entanto, segundo ele, a contaminação por mercúrio ainda é uma doença muito subnotificada. “O diagnóstico é pouco utilizado, mas pela grande quantidade de garimpos da região isso começa sim a ser um alerta muito grande e o sistema de saúde precisa ter resposta para as populações”.

Incluir a testagem dos níveis de mercúrio nos exames da atenção básica de saúde é uma medida apontada pelo médico para enfrentar o problema. “Os gestores devem estar preparados para identificar e mitigar os efeitos da presença do mercúrio na água e nos peixes”, afirma Tozzi, que atua no desenvolvimento de modelos de atenção básica para populações ribeirinhas em uma parceria entre o PSA, a Ufopa e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. 

Impacto socioeconômico

Um dos mais antigos feirantes de Santarém limpa o peixe antes de ser comercializado

Diante dos resultados da pesquisa, os vendedores de peixes no Mercadão 2000, localizado na orla de Santarém, se apressam para afirmar que seus peixes não estão contaminados. “Esse peixe aqui é de criação, não é do rio não”, afirmou o vendedor Valdenir da Silva Lima, enquanto limpava um tambaqui. Ele destaca os impactos econômicos que o setor teve com a preocupação da população santarena em relação à doença da “urina preta”,nome popular da Doença de Haff, que no segundo semestre de 2021 foi relacionada a uma toxina presente nos peixes. “Atrapalhou muito, ficamos quase um mês vendendo pouco”, revela. 

Outro vendedor, que preferiu não se identificar mas revela ser um dos mais antigos do mercado, afirma que seus peixes vêm dos lagos da várzea do rio Amazonas e também lembra os impactos das notícias sobre a “urina preta”. “Acabou para nós aqui, tivemos que jogar um monte de peixe fora, doamos, agora que estamos voltando a vender”.

O motorista particular Ninito José Miranda de Souza tinha acabado de comprar uma peça de pirarucu, quando conversou com a reportagem. “Se tiver, eu como peixe  o dia inteiro”, revela. No entanto, com o resultado da pesquisa, ele afirma que irá reduzir o consumo. “Vou ter que dar um tempo, se tá fazendo mal não posso ficar no erro”.

Na sacola, o motorista particular Ninito José carrega sua peça de Pirarucu

Já a aposentada Noêmia Pereira Duarte, natural de Itaituba (PA) e moradora da vila santarena de Alter do Chão, que também saía da feira do pescado após comprar pacu e acará, desconfia da pesquisa. “Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum, isso é mentira”, afirma.

Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum. Noêmia Pereira, aposentada

A pesquisadora Heloisa do Nascimento Moura Menezes afirma que o estudo não tem como objetivo trazer impacto negativo para pescadores e feirantes. “Somos solidários a todos aqueles que direta ou indiretamente dependem da pesca. Não estou aqui para criar alarde, mas sim para trazer à tona uma discussão necessária e urgente”, explica.

Segundo Menezes, o resultado não indica que a população deva deixar de consumir peixe, uma vez que existem formas alternativas de se reduzir a exposição ao mercúrio. “Nossa recomendação não é restringir o consumo de peixes, o que sugerimos é uma mudança de hábitos alimentares, justamente porque temos a preocupação com todos aqueles que dependem da pesca para sobreviver”, explica. 

De acordo com a pesquisadora, a população pode variar o tipo de peixe consumido, uma vez que alguns peixes, como os carnívoros, têm mais mercúrio do que os demais, reduzir as porções consumidas e a frequência de consumo e introduzir mais frutas, legumes e alimentos antioxidantes na alimentação. “O conhecimento é uma ferramenta preciosa quando se pensa em prevenção”, completa. 

Menezes aponta também que o objetivo do estudo é promover uma discussão sobre práticas mais sustentáveis para redução do mercúrio no ambiente. “A redução da contaminação do rio e dos peixes pode levar anos, portanto, precisamos não só acabar com as atividades que liberam mercúrio no ambiente, como também buscar formas de proteger a saúde das populações que vivem na região amazônica e que ainda irão conviver por muitos anos com as consequências da exposição mercurial existente hoje”, conclui. 

Desde que a fase de coleta das amostragens da pesquisa foi concluída, em 2019, o garimpo ilegal no rio Tapajós cresceu significativamente. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental, apenas entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a área devastada pelo garimpo dentro da Terra Indígena Munduruku, localizada no médio Tapajós, cresceu em 363%.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site InfoAmazonia [Aqui!].

Garimpos ilegais de ouro estão inundando as florestas da Amazônia com mercúrio

As áreas de conservação no Peru apresentam níveis semelhantes de mercúrio encontrados nas áreas industriais da  China

Gold Mining in Madre de Dios, Peru

Por Warren Cornwall para a Science

À primeira vista, a floresta amazônica da Concessão de Conservação Los Amigos , no Peru, pode parecer um deserto intocado. Pássaros de cores vivas voam pela selva. Uma densa copa de árvores ecoa com os gritos dos bugios. Jaguares caminham silenciosamente pelas sombras. As lontras gigantes nadam no Lago Cocha Lobo. Mas a floresta esconde um segredo tóxico: está contaminada por mercúrio em níveis tão altos quanto os encontrados em regiões industriais da China, de acordo com uma nova pesquisa.

O mercúrio é o produto de centenas de minas de ouro ilegais em pequena escala e está deixando sua impressão digital venenosa na vida selvagem da floresta. “Essas florestas estão recebendo uma enorme carga de mercúrio, e o mercúrio está de fato entrando na cadeia alimentar”, diz o biogeoquímico Jackie Gerson, pesquisador de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley, que liderou a pesquisa como Ph.D. estudante da Duke University. O novo estudo, o primeiro a descrever tais efeitos em qualquer lugar do mundo, é outra vertente na crescente rede de evidências que conecta a mineração à poluição por mercúrio em rios, peixes e florestas.

A mineração de ouro recentemente ultrapassou a queima de carvão como a maior fonte mundial de poluição de mercúrio no ar, liberando anualmente até 1.000 toneladas do potente veneno cerebral e reprodutivo na atmosfera. Usar mercúrio para extrair ouro é o sonho de um mineiro: o metal líquido barato, quando misturado com uma pasta de água e minério bruto, se liga ao ouro precioso. Os mineiros então aquecem as gotas de mercúrio e ouro até que o mercúrio queime, flutuando como um vapor.

No Peru, a tecnologia ajudou mineradores de pequena escala a transformar mais de 100.000 hectares de selva ao longo do remoto rio Madre de Dios em uma paisagem lunar: os poços cheios de água e os montes de rochas são visíveis da Estação Espacial Internacional . Os cientistas rastrearam parte do mercúrio em lagoas e rios próximos, onde contaminou peixes consumidos por mineiros e povos indígenas. Mas não estava claro para onde o resto do mercúrio estava indo. Testes anteriores encontraram níveis surpreendentemente baixos nos solos de locais desmatados na região de Madre de Dios, diz Luis Fernandez, ecologista tropical e diretor executivo do Centro de Inovação Científica da Amazônia da Wake Forest University, que esteve envolvido no novo estudo.

Para acompanhar o mercúrio, Gerson e outros cientistas visitaram dois locais de minas com florestas previamente derrubadas, duas áreas de selva a pelo menos 50 quilômetros da mineração e a floresta de Los Amigos, que fica perto de um ponto quente de mineração. Eles coletaram água da chuva, solo e folhas do chão da floresta e das árvores.

Amostras da floresta Los Amigos se destacaram. O mercúrio havia se infiltrado na selva a uma taxa 15 vezes maior do que as áreas desmatadas próximas. “No começo, não acreditei em quão altos eram alguns dos números”, diz Gerson. Os níveis – 137 microgramas por metro quadrado de solo a cada ano – foram mais altos do que os de qualquer floresta testada perto de usinas de carvão na Europa e na América do Norte, e no mesmo nível de cidades industriais na China, como Chongqing, que depende de carvão, escrevem os pesquisadores hoje em Natureza Comunicações .

As descobertas sugerem que as árvores da selva agem como uma espécie de esponja de mercúrio. As folhas, que são revestidas de poeira contaminada com mercúrio, também absorvem o mercúrio gasoso à medida que absorvem o ar. O metal eventualmente encontra seu caminho para o chão da floresta quando as folhas caem ou a chuva lava a poeira. Depois de capturar a água que pingava do dossel da floresta, os pesquisadores descobriram que mais do que o dobro de mercúrio desceu com a chuva em Los Amigos do que em qualquer outro local de pesquisa. Enquanto as concentrações de mercúrio foram mais altas nas folhas das árvores nos dois locais de mineração, a quantidade total de mercúrio foi maior na floresta de Los Amigos, graças à maior abundância de árvores.

Os resultados sugerem que as florestas podem amortecer alguns dos efeitos nocivos do mercúrio, armazenando-o nas folhas e no solo. As pessoas e a vida selvagem geralmente não correm risco com esse mercúrio trancado, diz Gerson. “Você pode caminhar pela floresta, nadar na água, pode se enterrar nas folhas e não terá toxicidade por mercúrio ao fazer isso.” Essa capacidade de sequestrar mercúrio é “outra razão… para manter as florestas tropicais em pé”, diz Fernandez.

Ainda assim, a forma de mercúrio no ar pode se tornar muito perigosa quando penetra na água e nos sedimentos e é transformada em uma forma diferente, o metilmercúrio, por bactérias transmitidas pela água. A partir dessas bactérias, o mercúrio se move para os tecidos de organismos superiores na cadeia alimentar, incluindo peixes.

Os pesquisadores encontraram sinais preocupantes de que o metilmercúrio está chegando às criaturas da floresta. Testes em três espécies de pássaros canoros em Los Amigos descobriram que eles tinham níveis de mercúrio entre duas e 12 vezes maiores do que espécies semelhantes capturadas em uma floresta longe da mineração. Em sete de cada 10 olhos nus com manchas pretasPhlegopsis nigromaculata ), os níveis de mercúrio eram altos o suficiente para prejudicar sua capacidade de reprodução.

“[Isso] mostra que está entrando na cadeia alimentar”, diz Emily Bernhardt, biogeoquímica da Duke University que supervisionou Gerson. “Há muito mais a fazer para ver o que isso significa. Isso é apenas arranhar a superfície dessa questão.”

Warren Cornwall é um correspondente colaborador que cobre uma ampla gama de questões, incluindo energia, meio ambiente e política científica. Ele mora no estado de Washington.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela revista Science [Aqui!].

Crise ambiental em Alter do Chão: águas de ‘Caribe amazônico’ ficam turvas em meio a alta no garimpo no Pará

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Fotografia aérea feita em janeiro mostra águas barrentas do Tapajós em contato com o Lago Verde, em Alter do Chão. Por Erik Jennings Simões

Por João Fellet  da  BBC News Brasil em São Paulo

Quem visita o distrito paraense de Alter do Chão costuma se deleitar com as águas límpidas e azuladas do Tapajós, que lhe renderam o apelido de “Caribe amazônico”.

Mas quem passou o último Réveillon no distrito – um dos principais destinos turísticos da Amazônia – encontrou algo diferente: as águas que banhavam as praias de areia clara estavam turvas e barrentas.

O fenômeno alarmou moradores e agências de turismo, que temem prejuízos à principal atividade econômica do distrito e à saúde dos residentes.

Eles citam temores de que a mudança na água seja uma consequência do aumento do garimpo no curso médio do Tapajós, o maior polo de mineração ilegal no Brasil. O garimpo contamina os rios com mercúrio, que pode provocar doenças neurológicas.

Imagens de satélite mostram que nos últimos anos houve um crescimento vertiginoso do garimpo de ouro no Médio Tapajós, região que fica a algumas centenas de quilômetros de Alter do Chão.

‘Resíduos nocivos à saúde’

“O Tapajós está morrendo!”, protestou no Instagram em janeiro a agência local de turismo Poraquê.

“Águas barrentas, cheias de resíduos nocivos à saúde, estão sendo despejadas sem piedade alguma”, completou a agência, atribuindo a lama à “mineração irregular de inúmeros garimpos ao longo do rio”.

Post no Instagram

Agências de turismo de Alter do Chão temem impactos no movimento de visitantes por causa da mudança no rio. CRÉDITO,REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Outras entidades publicaram queixas semelhantes

Os primeiros alertas sobre a mudança na cor do rio foram feitos pelo médico Erik Jennings Simões e por Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria.

Foto aérea da orla de rio

Imagem aérea mostra que em dezembro o rio Tapajós já exibia águas turvas em em Alter do Chão. CRÉDITO,ERIK JENNINGS SIMÕES

Ambos moradores de Santarém, município que engloba Alter do Chão, eles publicaram nas redes sociais no fim de dezembro fotos aéreas que mostravam o Tapajós com águas turvas. As imagens foram feitas de avião por Simões.

Scannavino, que mora na região desde os anos 1980, diz à BBC que nas décadas passadas as águas do Tapajós em Alter do Chão costumavam ficar barrentas por alguns meses ao ano – mas raramente já em dezembro.

O fenômeno é associado ao período de chuvas mais intensas, normalmente entre janeiro e março, quando perde força e as águas voltam a ficar azuladas.

Mas Scannavino diz acreditar que o garimpo está reduzindo a “janela de águas claras” no rio e cita dados sobre a explosão na atividade no Médio Tapajós. Esse aumento, segundo ele, tem sido estimulado por declarações e iniciativas do governo Jair Bolsonaro simpáticas a garimpeiros.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra encontro entre os rios Tapajós e Crepori em 1984, quando ainda não havia garimpo em grande escala na região. CRÉDITO,GOOGLE

Imagem de satélite

…e em 2020, após o garimpo ilegal criar várias cicatrizes na floresta, ampliando o despejo de lama no Tapajós. CRÉDITO,GOOGLE

Em dezembro, a ONG Greenpeace divulgou o resultado de um monitoramento em rios que cruzam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza e desaguam no Tapajós.

Segundo o levantamento, desde 2016, o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro desses territórios.

O Greenpeace diz que o impacto equivale ao causado pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, quando 633 quilômetros do rio Doce foram afetados.

O garimpo ilegal está presente no Médio Tapajós desde ao menos os anos 1980. Hoje, porém, a atividade se mecanizou: retroescavadeiras facilitam o revolvimento da terra à margem de rios, abrindo grandes cicatrizes na floresta.

As áreas revolvidas ficam expostas, sem qualquer vegetação. As chuvas então levam a argila do solo para os rios.

Rios de diferentes cores

Mas será que a mesma lama do garimpo estaria por trás das águas turvas do Tapajós em Alter do Chão, distrito que fica a algumas centenas de quilômetros de distância dos garimpos ilegais?

Para o geólogo André Sawakuchi, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a mudança na cor das águas pode ter duas explicações.

Foto aérea de praia

Foto mostra águas azuladas do rio Tapajós que renderam a Alter do Chão apelido de “Caribe amazônico”. CRÉDITO,PREFEITURA DE SANTARÉM

Especialista em rios amazônicos, Sawakuchi afirma que há rios na região cujas águas são naturalmente barrentas (ou “brancas”, como se diz na região).

É o caso, por exemplo, do rio Amazonas, onde o próprio Tapajós deságua 30 quilômetros a leste de Alter do Chão.

Mas ele diz que todos os rios naturalmente barrentos da região nascem na cordilheira dos Andes, em áreas de relevo acidentado e pouca cobertura florestal. Quando chove nas cabeceiras desses rios, a argila do solo escorre para as águas, deixando-as turvas.

Há ainda rios amazônicos com águas naturalmente escuras, como o Negro, coloração que se deve à grande quantidade de matéria orgânica que eles acessam nas cheias.

Por fim, há os rios de águas naturalmente claras, que costumam nascer em áreas menos acidentadas, com solo arenoso e pouca argila.

É o caso do Tapajós e de seus afluentes, como o Jamanxim, o Crepori e o Ratão.

Hoje, no entanto, vários desses afluentes apresentam águas turvas o ano todo por causa do garimpo, diz Sawakuchi. O Tapajós também se torna mais turvo nos pontos de contato com esses rios.

Mas o geógrafo afirma que a lama do garimpo tende a decantar no leito do Tapajós antes de chegar a Alter do Chão.

Imagem de satélite

Encontro do Tapajós com o Amazonas quando os dois rios estão com as colorações habituais. CRÉDITO,GOOGLE

Essa lama só poderia chegar a Alter do Chão, diz ele, se houvesse uma diferença entre as vazões do Tapajós e do Amazonas que permitisse à água do Tapajós avançar mais intensamente rumo ao Amazonas.

Por outro lado, um desequilíbrio das vazões em favor do Amazonas poderia fazer com que a água naturalmente barrenta do Amazonas avançasse até Alter do Chão – o que também explicaria a mudança na cor do rio.

“Quando o Amazonas está enchendo, ele invade o Tapajós. Essa invasão começa no período chuvoso (novembro) e pode ser mais ou menos intensa, dependendo da vazão do Amazonas”, diz Sawakuchi.

Neste ano, tanto o Amazonas quanto o Tapajós estão com níveis superiores às suas médias históricas.

Por isso, segundo Sawakuchi, a melhor maneira de determinar a causa da água barrenta no Tapajós em Alter do Chão seria analisar o conteúdo dessa água. Essa análise conseguiria distinguir a argila oriunda do Amazonas da lama proveniente de garimpo, diz o geólogo.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra águas turvas causadas pelo garimpo no rio Jamanxim desaguando no Tapajós em dezembro de 2021. 

Não há notícias por ora de que alguma instituição ou entidade de governo esteja realizando essa análise.

Mercúrio no sangue

Ainda que a lama do garimpo não esteja chegando a Alter do Chão, uma pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) indica que a população de Santarém apresenta altos níveis de mercúrio no sangue – o que pode ser um impacto da mineração ilegal no Tapajós.

Homem em barco no rio Tapajós
O ribeirinho Djalma Moreira Lima mostra água barrenta do rio Tapajós nas proximidades de Santarém, em janeiro. CRÉDITO,DJALMA MOREIRA LIMA/ARQUIVO PESSOAL

Coordenada pela bióloga Heloísa Meneses, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa, a pesquisa revelou que 80% dos moradores de Santarém têm nível de mercúrio no sangue acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

O estudo já analisou amostras sanguíneas de cerca de 500 pessoas, com idade entre 18 e 80 anos.

Os resultados foram parecidos com os detectados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em um estudo com moradores do Médio Tapajós – esta, sim, uma região diretamente impactada pelo garimpo.

O mercúrio é usado para facilitar a aglutinação do ouro e, levado aos rios, pode contaminar microrganismos e peixes.

Outras possíveis fontes da substância, segundo a pesquisadora, são o desmatamento e as queimadas, que podem “ativar” o mercúrio inorgânico depositado no solo ou fundo dos rios, permitindo sua absorção pela cadeia alimentar.

A população é impactada pela substância principalmente por meio do consumo de peixes contaminados, segundo Meneses. E peixes contaminados numa região de garimpo podem se deslocar vários quilômetros até serem capturados e consumidos – o que põe em risco também moradores de regiões distantes dos pontos de contaminação.

Ela afirma que o mercúrio causa danos ao sistema nervoso central e, em grande quantidade, pode levar à morte. A substância também prejudica coração, rins e fígado, e pode contaminar bebês através da placenta.

Dependência do rio

Para muitos ribeirinhos que vivem à margem do Tapajós, no entanto, deixar de comer peixe não é uma opção.

Morador da comunidade Suruacá, que fica na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a poucas horas de barco de Alter do Chão, Djalma Moreira Lima diz à BBC que os peixes são a principal fonte de proteína dos moradores locais.

“A nossa subsistência é peixe, mandioca, milho, feijão. A gente sobrevive desses alimentos”, afirma.

Lima diz que o Tapajós tinha águas claras quando ele chegou à região, em 1984.

“Você conseguia enxergar a até dois metros de profundidade. Tinha abundância de peixes, não precisava ir muito longe pra pescar”, diz.

Hoje, porém, afirma que há menos peixes e que o rio ficou “mais seco”. Segundo ele, a “terra que vem do garimpo” se assentou no leito e reduziu a profundidade das águas.

Ele afirma que em setembro, mês de menor vazão do rio, alguns barcos chegam a encalhar – o que não acontecia no passado.

Ele conta que, nos pontos de maior profundidade, o Tapajós costumava ser “quase preto, negro, um rio em que você gostava de tomar banho”, mas diz que hoje se notam “vários pontos brancos” nas águas.

“É como leite no café”, descreve.

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Este texto foi publicado originalmente pela BBC News Brasil [Aqui!].

Extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul chama a atenção

As ações da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Guarda Ambiental para combater a prática na região

Por Orcinei Trindade para o “Terceira via”
Balsa apreendida pela Polícia Federal em São Fidélis no dia 10 de novembro (Foto: Divulgação)

A prática criminosa de extração de ouro no Rio Paraíba do Sul preocupa autoridades policiais e ambientais em cidades próximas a Campos dos Goytacazes. Na mais recente operação da Polícia Federal, entre os municípios de São Fidélis e Cambuci, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quatro balsas foram localizadas, porém ninguém foi preso. A PF não revela detalhes, mas quem vive na região diz que há medo de denunciar, imposto pela “lei do silêncio”. A utilização do mercúrio feita por garimpeiros afeta a fauna. Pescadores dizem que o garimpo clandestino de ouro acontece há mais de 30 anos. Segundo eles, houve um período com até 200 balsas operando na região.

 

Agente federal durante operação no Paraíba do Sul

No dia 10 de novembro, a Polícia Federal realizou a operação “Paraíba Dourado”, nos trechos do rio entre os municípios de São Fidélis e Cambuci. Participaram Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Polícia Civil. O objetivo era localizar quatro balsas utilizadas na atividade ilegal de garimpo. Foram apreendidos nelas equipamentos típicos da atividade de garimpagem e documentos de possíveis pessoas envolvidas nos fatos.  No local não foram localizadas pessoas responsáveis pela atividade ilícita. Questionada sobre esta operação e sobre o combate ao garimpo ilegal, a Polícia Federal disse apenas que “não divulga informações sobre eventual investigação em andamento”.

O subsecretário de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes, Renê Justen, diz estar atento ao que acontece na região. “O garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Paraíba do Sul, em São Fidélis, havia sido erradicado em 1988. No final da década havia cerca de 200 balsas operando. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente proibiu o garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro. Quando ocorrem pequenas ações, elas são coibidas”, comenta.

 

Balsa encontrada pela Polícia Ambiental, no distrito de Batatal, Itaocara (Divulgação)

O combate ao garimpo ilegal de ouro também é feito por policiais militares. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que equipes do Comando de Polícia Ambiental realizam ações recorrentes junto à 6° Delegacia de Polícia Judiciária Militar, em operações de inteligência para coibir a extração irregular de minerais no Rio Paraíba do Sul. Na última operação, em outubro, as equipes localizaram uma balsa na região do Batatal, distrito da cidade de Itaocara. “Na balsa não havia operadores e ela não estava em funcionamento. O caso foi registrado na 135ª DP”,  diz a nota. Todas as ocorrências são encaminhadas para a Polícia Federal, responsável por investigar esse tipo de crime.

 

Balsa de garimpeiros clandestinos no Paraíba do Sul

Por nota, o Instituto Estadual do Ambiente informa que “não é atribuição do órgão ambiental estadual o licenciamento e a fiscalização de extração de ouro, mas da União; cabendo à Polícia Federal a fiscalização”. A Prefeitura de São Fidélis diz que crimes ambientais que não são de esfera federal são fiscalizados pela Polícia Florestal e pelo INEA, com ocorrências feitas diretamente na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

 

Extração de areia em São Fidélis é licenciada para três empresas (Fotos Silvana Rust)

São Fidélis conta com três areais licenciados em funcionamento. Eles operam desde o distrito de Ernesto a Machado ao distrito de Pureza, no limite com Cambuci. Uma fonte que não quis se identificar, diz que “muitos mineradores clandestinos usam a prática legalizada de extração de areia para camuflar a retirada ilegal de ouro do leito do Paraíba”.

 

Balsa de garimpo em afluente do Paraíba do Sul

 A secretária de Desenvolvimento Ambiental de São Fidélis, Jadária Raposo, diz que o município vê com tremenda preocupação o garimpo ilegal e suas consequências.  

 

Secretária de Desenvolvimento Ambiental, Jadária Raposo

“O mercúrio usado para separar ouro de argila tem um grau de contaminação muito grande. Compromete a vida humana e toda a fauna. É um impacto terrível. Qualquer pessoa pode fazer denúncia. Toda parte de investigação é da Polícia Federal. A gente espera que consigam chegar a quem realmente faz essas ações ilegais. É preciso saber quem são os donos dessas balsas e parar com isso. O que existe legalmente é apenas autorização para extração de areia. Extração de ouro não é legalizada, acontece na clandestinidade”, cita.

 

Jacy Pinho, 75 anos: medo de comentar

Medos e danos

A reportagem esteve em um dos locais onde aconteceu a operação “Paraíba Dourado” com apreensão de balsas no último dia 10, em São Fidélis. Nos distritos de Pureza e Colônia há um afluente do Paraíba do Sul, o Rio Dois Rios. O acesso é difícil por uma estrada estreita e esburacada. A navegação nas águas da região é complicada pela existência de muitas pedras. O aposentado Jacy Pinho, de 75 anos, diz que é muito difícil comentar sobre garimpo ilegal. “A gente vê balsa no rio de vez em quando, mas não sabe de quem é. Todo mundo tem medo de comentar”, resume.

 

Marino Rocha vive no distrito de Ernesto Machado

O aposentado Marino Rocha, 65 anos, morador do distrito de Ernesto Machado, conta que ouve falar de garimpeiros que atuam no Paraíba do Sul, “mas ninguém sabe de onde são”. Uma fonte que não quis se identificar comentou que “há pessoas que dizem fazer extração de areia para tentar despistar curiosos e a fiscalização. Quando há uma operação na região, informantes avisam sobre a presença de policiais. Os garimpeiros fogem e não conseguem ser capturados”, afirma.

 

Sirley Ornelas preside a Colônia de Pescadores de São Fidélis

O presidente da Colônia de Pescadores de São Fidélis, Sirley Ornelas, diz que 500 pescadores de nove municípios da região são cadastrados na instituição que presta assistência sobre direitos e benefícios aos trabalhadores. Ele se diz preocupado com o garimpo ilegal e como isto afeta a pesca:

 

RJ-158 à margem do Rio Paraíba do Su.l em São Fidélis

“Devido aos crimes ambientais, a pesca é prejudicada. Tem ano com boa reprodução e cardume melhor. Porém, tudo indica que só há piora com esgotos jogados in natura no rio. Ficamos sabendo da última operação contra o garimpo. Os órgãos ambientais sabem do problema. Nunca vi deixar de ter balsa de garimpo aqui. No Rio Paraíba, em qualquer município tem balsa de garimpo operando. O problema é que acontece uma apreensão hoje e na outra semana já tem outra balsa trabalhando de novo. O pescador de São Fidélis é muito prejudicado. A gente já teve um período com mais de 150 balsas de garimpo no Paraíba. Houve muitas operações da Polícia Federal. Isso amenizou, mas ainda há balsas de garimpo. A preocupação nossa é com o mercúrio e com o que a gente não está vendo na água. Aparentemente, os peixes não têm apresentado alterações. Visualmente apresentam boa qualidade”.

 

Policial federal inspeciona balsa clandestina no Rio Paraíba do Sul

 

 

Agressão ambiental
Desde 1978, o ambientalista e professor Aristides Sofiatti atua no Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza. Ele observa a mineração ilegal que acontece na Amazônia e em São Fidélis, e vê o mercúrio como uma das ameaças.

 

Aristides Sofiatti

“O problema é que o mercúrio é um metal pesado em forma líquida, para melhor entendimento. Ele é extremamente prejudicial à saúde animal. No ser humano, causa problemas neurológicos. Assim, o minerador aspira o mercúrio evaporado. Ele mesmo é vítima do mercúrio. No ambiente, ele contamina peixes e outros organismos aquáticos que, ingeridos pelo ser humano, causam contaminação. A mineração em rios revolve o fundo e causa turbidez da água, destruindo o ambiente. Do ponto de vista social, a mineração de ouro geralmente está associada à ilegalidade: falta de licença para minerar, contrabando, violência, prostituição, drogas”, destaca Sofiatti.

De acordo com o geógrafo e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, a intensificação do garimpo ilegal no Brasil traz os piores resultados ao meio ambiente.

 

Marcos Pedlowski

“O garimpo descontrolado e ilegal não apenas remove áreas inteiras das calhas dos rios e de seus afluentes para a execução das atividades de garimpo, com isso aumentando as taxas de material particulado que são liberados nas águas, causando toda sorte de alteração ambiental”.

O pesquisador pondera sobre as atividades de mineração legalizadas no país:

“Apesar de ser uma atividade historicamente importante no Brasil, para ser economicamente viável a mineração acaba impactando grandes espaços, seja pela extração de um dado minério, mas principalmente pelo uso intensivo de água e a construção de locais de armazenagem que acabam se tornando gigantescos reservatórios de lixo químico. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são apenas casos mais recentes de uma longa trajetória de danos ambientais e sociais causados pela mineração no Brasil, concluiu.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Terceira Via”   [Aqui!].

Balsas de garimpo ilegal se deslocam em retirada no rio Madeira

Anúncio de operação liderada pela Polícia Federal, Exército e Força Nacional alerta e dispersa balsas garimpeiras na região de Autazes (AM)

balsas madeira 1Balsas de garimpo ilegal se dispersando no rio Madeira, no Amazonas

São Paulo, 26 de novembro de 2021 – Na última terça-feira, um sobrevoo do Greenpeace Brasil flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes (AM). Após intensa repercussão, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciaram a preparação de uma ação contra a atividade dentro dos próximos dias, envolvendo a Polícia Federal, o Exército e a Força Nacional. Imagens captadas durante novo sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil nesta sexta-feira (26) mostram que ao menos metade da flotilha se dividiu em pequenos grupos entre os municípios de Autazes e Borba. A dispersão tem o claro objetivo de dificultar a operação do governo que, todavia, ainda não foi iniciada.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo em 26/11/2021.

O anúncio da operação por parte do governo aconteceu sem que houvesse uma ação organizada, dando aos infratores tempo suficiente para evitar o flagrante do evidente crime ambiental. A fuga desfez as flotilhas de balsas que estavam alojadas a cerca de duas semanas no trecho do rio Madeira localizado a 110 quilômetros de Manaus.

Ao que tudo indica, as balsas deverão seguir seu destino sem serem incomodadas pelas autoridades e continuarão a degradar um dos rios mais importantes da bacia amazônica, tal como vinham fazendo há pelo menos duas semanas”, declara Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.

O crescente aumento do garimpo na região amazônica escancara ainda mais a urgência do fortalecimento de ações de fiscalização e de inteligência, ambas necessárias para que a rede de financiamento dessa atividade predatória tenha um fim.

Resta agora saber se o governo Bolsonaro irá replanejar sua operação de modo a flagrar as balsas em seu destino final, ou se suspenderá a execução prometida. “Se deixar o dito pelo não dito, Bolsonaro mais uma vez enviará ao mundo a mensagem de que a ‘economia da destruição’ seguirá no centro de sua estratégia de desenvolvimento, aprofundando o isolamento do Brasil na comunidade internacional”, finaliza Danicley.

A Amazônia virou um mundo de “Mad Max”. The Guardian publica matéria sobre invasão garimpeira no Rio Madeira

‘É como se estivéssemos em Mad Max’: avisos para a Amazônia enquanto dragas de mineração de ouro ocupam rio.  Centenas de dragas ilegais de mineração de ouro convergem em busca de metal, enquanto um ativista o descreve como um “vale-tudo”

Uma vista aérea mostra centenas de jangadas de dragagem operadas por garimpeiros ilegais que se reuniram na corrida do ouro no Madeira, no Brasil, no dia 23 de novembro.  Uma vista aérea mostra centenas de jangadas de dragagem operadas por garimpeiros ilegais que se reuniram na corrida do ouro no Madeira, no Brasil, nesta terça-feira. Foto: Bruno Kelly / Reuters

Tom Phillips no Rio de Janeiro

Ambientalistas estão exigindo ações urgentes para deter a corrida do ouro aquático ao longo de um dos maiores afluentes do rio Amazonas, onde centenas de dragas ilegais de mineração convergiram em busca do metal precioso.

A vasta flotilha – tão grande que um site local a comparava a um bairro flutuante– começou a se formar no rio Madeira no início deste mês, após rumores de que um grande depósito de ouro foi encontrado nas proximidades.

“Eles estão ganhando um grama de ouro a hora lá embaixo”, afirma um garimpeiro em uma gravação de áudio obtida pelo jornal Estado de São Paulo.

Danicley Aguiar, um ativista do Greenpeace baseado na Amazônia que sobrevoou a flotilha de mineração na terça-feira, disse que ficou surpreso com a magnitude da operação ilegal ocorrendo a apenas 75 milhas a leste da cidade de Manaus.

Jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais no rio Madeira, Brasil.
Jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais no rio Madeira, Brasil. Foto: Bruno Kelly / Reuters

“Já vimos esse tipo de coisa antes em outros lugares – mas não nessa escala”, disse Aguiar sobre as centenas de jangadas que viu subindo o leito do rio Madeira perto das cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte.

“É como um condomínio de dragas de mineração … ocupando praticamente todo o rio.”

Aguiar acrescentou: “Trabalho na Amazônia há 25 anos. Eu nasci aqui e vi muitas coisas terríveis: tanta destruição, tanto desmatamento, tantas minas ilegais. Mas quando você vê uma cena como essa, você tem a sensação de que a Amazônia foi lançada nesta espiral de liberdade para todos. Não há regras. É como se estivéssemos morando em Mad Max. ”

Houve indignação quando as imagens da corrida do ouro ribeirinha se espalharam nas redes sociais.

“Basta ver a audácia desses criminosos. A extensão da impunidade ”,tuitouSônia Bridi, uma renomada jornalista brasileira conhecida por sua cobertura da Amazônia.

André Borges, outro jornalista cuja história ajudou a expor a flotilha mineira , tuitou : “Assistimos, em 2021, a uma revolta dos garimpeiros com toda a agressividade dos dias da descoberta”.

A indústria de mineração ilegal multimilionária do Brasil se intensificou desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, um nacionalista de extrema direita que apóia os garimpeiros selvagens que navegam nos rios e nas florestas tropicais da Amazônia em busca de ouro.

Como muitos como20,0000 garimpeirossão acreditados para estar operando dentro da reserva indígena Yanomami supostamente protegidos em Roraima, um dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira.

O desmatamento também disparou sob o governo de Bolsonaro, que retirou as proteções ambientais e foi acusado de encorajar criminosos ambientais. A destruição da Amazônia atingiu seus níveis mais altos em 15 anos entre 2020 e 2021, quando uma área com mais da metade do tamanho do País de Gales foi perdida.

Uma das minas de ouro ilegais na região do rio Uraricoera, na reserva Yanomami Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por mineiros

Na semana passada, o governo Bolsonaro foi acusado de reter deliberadamente novos dados do governoque revelam a escala da crise do desmatamento para evitar a humilhação internacional durante a cúpula do clima da Cop, à qual o presidente do Brasil se recusou a comparecer.

Aguiar, porta-voz do Greenpeace para a Amazônia, disse que a retórica pró-desenvolvimento de Bolsonaro foi parcialmente culpada pela corrida do ouro ocorrendo no rio Madeira. Ele também apontou o dedo para os políticos regionais na Amazônia que apoiavam os planos para permitir que os mineiros explorassem os depósitos de ouro nos leitos dos rios.

Em entrevista recente, a ex-chefe do órgão ambiental brasileiro Ibama, Suely Araújo, disse que vê apenas uma maneira de salvar o meio ambiente de seu país: elegendo um presidente diferente.

“É difícil acreditar que este governo vai cuidar do meio ambiente porque está destruindo tudo”, disse Araújo, especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Ação do MPF pede suspensão de mineração ilegal de ouro na Amazônia

destruição garimpo

  • As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
  • Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis ​​por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
  • O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
  • Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News

As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.

Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.

A ação foi baseada em novo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.

O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .

Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”

A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis ​​pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.

Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.

Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.

Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileira foi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.

Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

Um convite à fraude

Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.

A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.

Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas também protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.

Povos indígenas as principais vítimas

A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.

A Reserva Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, está sob intenso ataque desde março , quando garimpeiros fortemente armados com apoio aéreo de helicópteros invadiram o território. Em maio, eles atacaram as casas de lideranças indígenas e uma base de segurança federal que ali havia sido instalada para combater os criminosos. Em junho, um  ônibus com lideranças indígenas foi atacado por garimpeiros ilegais .

“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabay em uma entrevista por telefone no final de junho.

Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.

Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca de US $ 429 milhões em danos sociais e ambientais no ano passado, de acordo com uma nova  calculadora de impactos  lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.

A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .

“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.

Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .

Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

História e geologia se encontram em estudo sobre a cidade de Cuiabá

unnamed (30)Ao lado direito da imagem está a Igreja do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, com duas torres e relógios (Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

A geodiversidade de Cuiabá, cidade que se desenvolveu através da exploração de ouro, é tema do estudo “Three hundred years of geodiversity in the Historic Center of the Gold City, Cuiabá, Brazil” . O trabalho dos pesquisadores Ana Cláudia Dantas da Costa, Carlos Humberto da Silva, Renato Blat Migliorini (UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso) e Marcos Antonio Leite do Nascimento (UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte) integra a edição especial sobre geoconservação do Journal of the Geological Survey of Brazil (JGSB), periódico científico do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM).

“O objetivo do estudo é mostrar história e geologia numa cidade com 300 anos de existência, Cuiabá. Em seu centro histórico, ambas coexistem em harmonia: as pedras e prédios antigos e a arquitetura moderna”, afirma a pesquisadora Ana Costa. O trabalho descreve elementos da geodiversidade na região central do município, que cresceu a partir da construção ordenada de edifícios localizados em locais de destaque, como topos de morros, que são compostos por metarenitos do Grupo Cuiabá.

ouro era abundante na capital do Mato Grosso e foi o ponto de partida para o desenvolvimento da cidade. Os bandeirantes, em sua maioria procedentes de São Paulo durante o período colonial, fizeram suas expedições ao interior do Brasil primeiramente para capturar e escravizar indígenas e, nesse processo, descobriram importantes depósitos aluviais associados aos rios da região. Hoje, esse metal precioso ainda está presente e em prospecção na Baixada Cuiabana e se encontra preservado no adobe das paredes da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, por exemplo.

Segundo Ana Costa, a geoconservação é de suma importância na geração de medidas protetivas da geodiversidade local. “Esse conhecimento permite dar aos membros da comunidade e aos turistas um olhar de cuidado com elementos da geodiversidade”, diz a pesquisadora.

O estudo conclui que a geodiversidade de Cuiabá está presente em prédios históricos, um bem cultural que pode se tornar um roteiro geoturístico para o público interessado. A pedra canga, encontrada nas igrejas e parques, representa a utilização da geodiversidade ex situ (fora do local de origem). A falha do Morro da Luz pode ser classificada como um geossítio singular e representa a geodiversidade in situ (no local de origem). Segundo os geólogos, a próxima etapa é realizar um inventário, catalogando elementos da geodiversidade para permitir a proposição ou identificação de geossítios que também poderiam fazer parte de um roteiro geoturístico.

Fonte:  Assessoria de Comunicação/ Serviço Geológico do Brasil – CPRM – Ministério de Minas e Energia
imprensa@cprm.gov.br

  

O garimpo ilegal de ouro ameaça os povos indígenas

Povos indígenas do Brasil estão à mercê de um número crescente de garimpeiros ilegais de ouro

yanomamiCaminho da devastação: prospecção ilegal de ouro no território Yanomami (Roraima, 17 de abril de 2016)

Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro

Enquanto dezenas de milhares de pessoas no Brasil se manifestavam contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no sábado por causa de sua desastrosa política de combate à pandemia da COVID-19, outra catástrofe está ocorrendo na região amazônica. Os povos indígenas do Brasil, cujo habitat é a floresta tropical, estão pagando a conta de que o ouro é tradicionalmente considerado uma moeda substituta à prova de inflação, especialmente em tempos de crise como a atual pandemia. O preço do metal precioso mais do que quadruplicou desde 2005, de 11.544 euros por quilo para o valor recorde de 49.800 euros no ano passado.

Especialmente na reserva Yanomami no norte do estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, cada vez mais garimpeiros ilegais estão destruindo corredores cada vez maiores, inclusive para pistas de pouso na floresta tropical. Imagens de satélite e fotografias aéreas mostram que a mineração de ouro cresceu significativamente este ano. Só no primeiro trimestre deste ano, 200 hectares de floresta tropical foram devastados, de acordo com a avaliação das gravações encomendadas pela Associação Yanomami Hutukara. Desde o início desta terceira invasão de garimpeiros de ouro desde 1980 na área protegida demarcada de Yanomami e Ye’kwana de 1992 nos estados de Roraima e Amazonas há cerca de dez anos, a mineração ilegal destruiu um total de 2.600 hectares de floresta. Os cerca de 28.000 indígenas hoje enfrentam um exército de cerca de 20.000 garimpeiros,

“O estudo mostra que a mineração ilegal na reserva Yanomami continua aumentando”, disse o porta-voz da Hutukara, Dário Kopenawa. Ele teme uma nova escalada e um massacre como o último em 1993, quando 22 garimpeiros e chamados pistoleiros brasileiros atacaram a aldeia Yanomami de Haximu, no lado venezuelano da área tribal, e massacraram 16 homens, mulheres e crianças. Pela primeira vez na história do Brasil, cinco dos perpetradores foram acusados ​​de genocídio e condenados a longas penas de prisão. Mas, depois de apenas seis anos de prisão, foi libertado Pedro Emiliano Garcia, um dos principais perpetradores, que volta a atuar no negócio ilegal de ouro em Roraima.

Há um perigo iminente de mais genocídio contra os povos indígenas, advertiu o procurador-geral adjunto do Brasil, Luciano Maia, no ano passado. Mas não apenas a violência física ameaça os garimpeiros. Eles também arrastam doenças infecciosas e epidemias para a reserva. Segundo Hutukara, os casos de malária entre os Yanomami quadruplicaram desde 2014. O coronavírus também foi introduzido e já causou vários óbitos, principalmente em crianças. Pelo menos dez crianças Yanomami morreram em conseqüência disso. E não só: “Eles também poluem nossos rios com mercúrio”, criticou Kopenawa. Para separar o pó de ouro fino da lama,

A Reserva Yanomami não é a única área tribal infestada por garimpeiros ilegais no Brasil. Na semana passada, os Munduruku no estado do Pará, no Amazonas, relataram novos ataques de garimpeiros ilegais. E o Rio Madeira tem sido um dos afluentes do Amazonas mais poluídos com mercúrio há anos.

Na verdade, o governo federal pouco faz para neutralizá-lo. Pelo contrário: “Temos um presidente e um ministro do Meio Ambiente que defendem e promovem a exploração ilegal do ouro”, disse Francilene dos Santos Rodrigues, socióloga da Universidade Federal de Roraima. »Existe um lobby que favorece os grandes, que financia os grandes ou compra os políticos de vários partidos. Políticos eleitos pelo povo, mas pagos para aprovar leis que incentivem a exploração dos territórios indígenas. “

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal berlinense Jugen Welt  [Aqui!].