Povos indígenas do Brasil estão à mercê de um número crescente de garimpeiros ilegais de ouro
Caminho da devastação: prospecção ilegal de ouro no território Yanomami (Roraima, 17 de abril de 2016)
Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro
Enquanto dezenas de milhares de pessoas no Brasil se manifestavam contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no sábado por causa de sua desastrosa política de combate à pandemia da COVID-19, outra catástrofe está ocorrendo na região amazônica. Os povos indígenas do Brasil, cujo habitat é a floresta tropical, estão pagando a conta de que o ouro é tradicionalmente considerado uma moeda substituta à prova de inflação, especialmente em tempos de crise como a atual pandemia. O preço do metal precioso mais do que quadruplicou desde 2005, de 11.544 euros por quilo para o valor recorde de 49.800 euros no ano passado.
Especialmente na reserva Yanomami no norte do estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, cada vez mais garimpeiros ilegais estão destruindo corredores cada vez maiores, inclusive para pistas de pouso na floresta tropical. Imagens de satélite e fotografias aéreas mostram que a mineração de ouro cresceu significativamente este ano. Só no primeiro trimestre deste ano, 200 hectares de floresta tropical foram devastados, de acordo com a avaliação das gravações encomendadas pela Associação Yanomami Hutukara. Desde o início desta terceira invasão de garimpeiros de ouro desde 1980 na área protegida demarcada de Yanomami e Ye’kwana de 1992 nos estados de Roraima e Amazonas há cerca de dez anos, a mineração ilegal destruiu um total de 2.600 hectares de floresta. Os cerca de 28.000 indígenas hoje enfrentam um exército de cerca de 20.000 garimpeiros,
“O estudo mostra que a mineração ilegal na reserva Yanomami continua aumentando”, disse o porta-voz da Hutukara, Dário Kopenawa. Ele teme uma nova escalada e um massacre como o último em 1993, quando 22 garimpeiros e chamados pistoleiros brasileiros atacaram a aldeia Yanomami de Haximu, no lado venezuelano da área tribal, e massacraram 16 homens, mulheres e crianças. Pela primeira vez na história do Brasil, cinco dos perpetradores foram acusados de genocídio e condenados a longas penas de prisão. Mas, depois de apenas seis anos de prisão, foi libertado Pedro Emiliano Garcia, um dos principais perpetradores, que volta a atuar no negócio ilegal de ouro em Roraima.
Há um perigo iminente de mais genocídio contra os povos indígenas, advertiu o procurador-geral adjunto do Brasil, Luciano Maia, no ano passado. Mas não apenas a violência física ameaça os garimpeiros. Eles também arrastam doenças infecciosas e epidemias para a reserva. Segundo Hutukara, os casos de malária entre os Yanomami quadruplicaram desde 2014. O coronavírus também foi introduzido e já causou vários óbitos, principalmente em crianças. Pelo menos dez crianças Yanomami morreram em conseqüência disso. E não só: “Eles também poluem nossos rios com mercúrio”, criticou Kopenawa. Para separar o pó de ouro fino da lama,
A Reserva Yanomami não é a única área tribal infestada por garimpeiros ilegais no Brasil. Na semana passada, os Munduruku no estado do Pará, no Amazonas, relataram novos ataques de garimpeiros ilegais. E o Rio Madeira tem sido um dos afluentes do Amazonas mais poluídos com mercúrio há anos.
Na verdade, o governo federal pouco faz para neutralizá-lo. Pelo contrário: “Temos um presidente e um ministro do Meio Ambiente que defendem e promovem a exploração ilegal do ouro”, disse Francilene dos Santos Rodrigues, socióloga da Universidade Federal de Roraima. »Existe um lobby que favorece os grandes, que financia os grandes ou compra os políticos de vários partidos. Políticos eleitos pelo povo, mas pagos para aprovar leis que incentivem a exploração dos territórios indígenas. “
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal berlinense Jugen Welt [Aqui!].
Em cidade argentina, a polícia está mirando oponentes de uma mina
Danos ambientais da mineração ilegal de ouro. Foto: dpa / AP / Fernando Vergara
Por Nico Graack para o Neues Deutschland
“As pessoas no Norte Global têm que entender o que está sendo destruído aqui todos os dias por suas empresas!” Rosa Farías disse ao “Neues Deutschland”. Ela é uma das muitas moradoras da pequena cidade de Andalgalá que atualmente enfrenta uma série de ataques violentos, prisões e intimidações. Andalgalá está localizada na província de Catamarca, no noroeste da Argentina. Durante anos, várias iniciativas de cidadãos e organizações ambientais têm lutado contra o planejado projeto de megaminas MARA da empresa canadense Yamana Gold. “Toda a situação me dói incrivelmente. Os presos são nossos vizinhos que, como todos nós, lutam por sua água potável ”. Mas Rosa quer continuar:“ Não vamos parar até que a mina tenha parado e nosso rio e nossas montanhas sejam novamente nossos.
A “Caminhada pela Vida e pela Água” realiza-se todos os sábados em Andalgalá há onze anos. Em 10 de abril, ocorreu um incêndio no escritório do projeto da mina. A polícia interpretou isso como pretexto para as batidas. O grupo de protesto Asamblea El Algarrobo publicou um comunicado na mesma noite em que declarava não estar envolvido no incêndio criminoso. Eles também acusaram a polícia de se infiltrar na assembléia pacífica com agitadores por mais de onze anos. Os policiais que acompanhavam a reunião desapareceram repentinamente antes dos tumultos.
Maria Mansilla descreveu a prisão de seu irmão Walter na revista “Cítrica”: a polícia arrombou a porta destrancada, saqueou o apartamento e se recusou a mostrar um mandado de busca. Walter foi espancado toda vez que tentou falar e sua câmera e outras ferramentas foram confiscadas. Ele fotografa os protestos há muitos anos. As casas de conhecidos ativistas da água foram sitiadas por unidades armadas, circundadas por drones e fotografadas.
Rosa relata que a presença policial diminuiu entretanto e que os militares que chegaram nesse ínterim também desapareceram, mas casas e pessoas continuam sendo acompanhadas: “A cidade ainda está em estado de alarme”.
Doze pessoas estão atualmente presas. A organização de direitos humanos CELS informou que os advogados de defesa dos detidos somente tiveram acesso aos arquivos para uma audiência. As famílias dos detidos e simpatizantes protestam regularmente em frente ao Ministério Público. Não há datas de julgamento até agora.
O projeto da mina MARA surgiu da joint venture concluída em 2020 entre a mina planejada de Água Rica e a mina vizinha de La Alumbrera, que está em operação desde 1998 e desde então foi esgotada, na qual ouro e cobre foram extraídos. Além de molibdênio e prata, ouro e cobre em particular serão extraídos na nova mina. A nova mina Água Rica teria cerca de três vezes o tamanho da mina de La Alumbrera.
Na mineração de ouro, grandes quantidades de mercúrio e / ou cianeto de sódio são usadas para extrair o ouro bruto da rocha. Só a mina Alumbrera consome 95 milhões de litros de água por dia. A água de infiltração altamente tóxica resultante é armazenada em bacias de coleta. A poluição da água extensa foi documentada para a área, inclusive da Universidade de Córdoba.
A Yamana Gold fala em tornar a região de Catamarca um “ponto de desenvolvimento central no noroeste da Argentina” com a mina. As iniciativas de cidadãos e organizações ambientais em Andalgalá veem isso de forma diferente. Fabio Paz, um dos ativistas, explicou em entrevista ao portal de notícias ANCAP: “Através de La Alumbrera, cidades como Vis Vis desapareceram porque as famílias tiveram que se mudar por causa da seca e poluição da água”. E acrescentou: “No caso das minas Veladero e Alumbrera, por exemplo, um emprego criado para cada US $ 1,2 milhão investido. Isso mostra que muitos empregos são uma ilusão. Na província de Catamarca, o emprego gerado pelas mineradoras é inferior a um por cento. ”
O caso Andalgalá faz parte de uma longa história de repressão contra as pessoas mais afetadas pela degradação ambiental e pela catástrofe climática e que lutam contra isso. No relatório anual da organização de direitos humanos Global Witness, o negócio de mineração tem estado por muitos anos na vanguarda de assassinatos, ataques, prisões, violência sexual e ações legais contra ativistas do clima. A maioria das vítimas são indígenas cujos territórios se encontram em recursos minerais e que são deslocados à força de lá. Via de regra, são as empresas transnacionais do Norte Global que afirmam seus interesses desta forma.
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo Neues Deutschland [Aqui! ].
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.
No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.
Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMIcontabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.
No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAIque vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder. “Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.
Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.
“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.
Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.
“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.
TI Yanomami é a mais ameaçada
Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasile quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.
A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal.É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.
A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.
Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).
A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.
No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.
No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.
“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.
Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.
“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.
Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista
413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.
A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.
O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.
Gomes, ao centro
Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.
Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temerfoi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.
Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos
Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Valeilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.
Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.
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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].
Operação realizada pela Polícia Federal, Exército e Ibama desmantelou exploração ilegal de ouro no garimpo Filão dos Abacaxis.
Girlene Medeiros – DEZ Minutos /
Garimpo foi destruído em um local a 150 km de Maués.Foto: Divulgação/Polícia Federal
Manaus – Uma operação conjunta, realizada na quinta-feira (17) e sexta-feira (18), entre Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desarticulou uma organização criminosa que fazia lavagem de dinheiro, decorrente de exploração ilegal de ouro, no garimpo Filão dos Abacaxis, no meio da Floresta Amazônica, em um local a 150 km de Maués (distante 276 km de Manaus). Pelo menos, 50 pessoas trabalhavam em situação análoga a trabalho escravo. As informações são da delegada Anelise Koerich, chefe substituta da delegacia ambiental da PF.
Segundo a delegada, um homem, natural do estado de Santa Catarina (SC) e de identidade não divulgada, foi preso. Outros dois sócios da organização são do Amazonas e estão sendo procurados pela PF. Um quarto associado ao grupo criminoso também está sendo investigado.
De acordo com a delegada Anelise, da PF, foram encontrados, pelo menos, 50 trabalhadores em situação semelhante a trabalho escravo. “Eles estavam há mais de seis meses sem receber e não tinham como sair de lá. Como é uma área de difícil acesso, só podiam sair com a ajuda do proprietário do garimpo”, explicou a delegada, mencionando que parte dos trabalhadores são de Manaus e Nova Olinda do Norte (distante 135 de Manaus).
200kg de ouro extraídos de garimpo
O garimpo tem 70 hectares (o equivalente a 70 campos de futebol) e está localizado em uma das principais áreas fonte de ouro no Amazonas atualmente, de acordo com a delegada da PF. A organização criminosa estava sendo investigada, desde 2012, após denúncia feita à PF.
A delegada acredita que, desde essa época, a organização criminosa extraiu mais de 200 quilos de ouro do garimpo, o que equivale a mais de R$ 27 milhões do patrimônio da União apossado pelos criminosos. Segundo Anelise, eles usavam uma empresa mineradora, de nome não divulgado, para lavar o dinheiro.
“Bloqueamos R$ 30 milhões nas contas bancárias dos envolvidos. São 15 investigados. Os criminosos atuavam em parceria com a empresa, mas não podemos passar mais detalhes de como faziam a lavagem do dinheiro, porque as investigações estão em segredo de justiça”, afirmou a delegada. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, foi verificada movimentação de R$ 12 milhões, em menos de um ano, na conta bancária de uma das secretárias da empresa mineradora investigada.
Explosão para destruir garimpo
O sócio do grupo explorador ilegal do ouro que foi preso também possui empresas de maquinários pesados e transporte de carga em Santa Catarina. De acordo com a investigação da PF, a empresa mineradora tem sede em Manaus e filiais fantasmas em SC. O preso foi levado ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). A prisão foi decretada pela 7ª Vara Federal do Amazonas.
Segundo a delegada Anelise, o garimpo possuía alojamentos bem estruturados que, juntamente com os maquinários, foram explodidos. O tenente-coronel Fábio Costa, do 4º Batalhão de Aviação do Exército (Bavex), explicou que 100 kg de explosivos foram utilizados para destruir o garimpo, maquinários e duas pistas de pouso, de 60 metros de extensão. “Vai ser bem difícil algum helicóptero conseguir aterrissar no local”, garantiu Costa.
De acordo com a fiscal do Ibama, Tatiane Leite, a exploração ilegal do ouro provocou a supressão da vegetação local e assoreamento dos córregos e contaminação do Rio Urupadi, próximo à Bacia do Rio Tapajós. “Foi detectada presença de mercúrio e cianeto. A recuperação do local será muito lenta e é possível que, em algum momento, a água contaminada seja captada para a comunidade perto do garimpo”, afirmou a fiscal do Ibama, acrescentando que o órgão fará análise do solo local para verificar detalhadamente os impactos.
BRASÍLIA – A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, empreendimento que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
A decisão atende processo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada. A decisão obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.
“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”, diz a decisão judicial.
A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun.
Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Sérgio Wolney Guedes determinou multa diária de R$ 20 mil. Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença prévia, a Secretaria do Meio ambiente (Sema) estaria cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do empreendimento”.
A Sema do Pará, segundo nota do MPF, já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento sem exigir os estudos e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18.
A representante do Ministério Público do Estado do Pará (MP), Eliane Moreira, pediu vistas do processo e o assunto deveria voltar à pauta no próximo dia 2 de dezembro. Com a decisão judicial, a concessão de qualquer licença para a Belo Sun no Conselho fica paralisada.
A Sema do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande.
A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE.
A companhia tem planos de investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A produção prevista é de 4.684 quilos de ouro por ano. Em sua página na internet, a Belo Sun afirma que está à frente do “maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.
O MPE afirma que há uma série de irregularidades no processo de licenciamento da mina. A Belo Sun afirma que não há nenhum problema no projeto e que já cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação ambiental.
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