Produção da Oxfam Brasil, documentário ‘Mancha de Café’ denuncia trabalho análogo à escravidão e más condições de trabalho em lavouras de Minas Gerais

“Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão”

Por Redação RBA

São Paulo – A organização social Oxfam Brasil lançou na semana passada o curta-metragem documental Mancha de Café, em que denuncia as más condições de trabalho em plantações de Minas Gerais. Com pouco menos de 15 minutos, a produção está disponível no YouTube da Oxfam. “Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes”, informa.

O filme foi embasado a partir de investigações consolidadas em um relatório lançado em julho. São diversos depoimentos de violações de direitos no estado que é o maior produtor de café do país. “Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas”, relata a entidade.

Apenas em 2020, 140 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados de lavouras de café no Brasil. Todos em Minas Gerais, de acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

Além de denúncias que envolvem produtores, também consta no filme a responsabilização dos compradores: supermercados, cooperativas e outras empresas da cadeia produtiva. “Além das práticas escravocratas a que são submetidos, os trabalhadores e as trabalhadoras do cultivo do café de Minas Gerais também sofrem com outros problemas como baixos salários, informalidade empregatícia, falta de representação sindical que garantam direitos trabalhistas e combatam as desigualdades nas remunerações entre trabalhadores não-brancos e brancos e entre homens e mulheres.”

Por fim, a Oxfam faz uma lista de recomendações para empresas da cadeia produtiva e supermercados:

• Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas cadeias de fornecimento de alimentos;
• Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;
• Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas à de escravo. E definir que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;
• Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;
• Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;
• Firmar um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;
• Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.

Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].