Amedrontado, Ricardo Salles, o antiministro do Meio Ambiente, foge da rua e se refugia em palácio no Paraná

Em uma situação que deverá se repetir ainda por muitas vezes enquanto ele for o ministro (ou, melhor antiministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu uma de “Leão da Montanha” e realizou uma saída pela direita para evitar uma multidão que o aguardava na região central de Curitiba.

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Assim, em vez de ir para a rua e oferecer suas explicações para o desmanche em curso do sistema de proteção ambiental brasileiro e para as perseguições contra servidores do IBAMA e do ICMBio, Ricardo Salles preferiu o conforto dos gabinetes para o lançamento do Programa Lixão Zero – que visa acabar com os lixões no Brasil.

Suspeito que essa fuga das ruas em direção à proteção e o conforto dos gabinetes não será a última vez em que isto se dará, mas apenas a primeira de uma longa de escapadas enquanto Salles for o antiministro do Meio Ambiente.  É que ele parece gostar de falar grosso contra servidores que cumprem suas funções e tem completa ojeriza ao “bafo das ruas”.

É que, ao contrário do que se propala, a decisão de fragilizar o sistema de proteção ambiental e possibilitar o avanço da degradação ambiental não possui o apoio da maioria da população e, especialmente, daqueles setores mais organizados em torno da pauta temática do meio ambiente. 

Aliás, a minha suspeita maior é que a sobrevivência de Ricardo Salles no cargo em que sequer deveria estar será cada vez mais colocada em xeque por uma combinação de ações internas como a ocorrida ontem em Curitiba com o aumento das cobranças externas que deverão aumentar quando os dados sobre desmatamento na Amazônia forem atualizados, bem como forem devidamente compiladas as informações sobre o tipo de agrotóxicos que estão sendo autorizados para uso no Brasil a despeito do seu banimento em outras regiões do planeta, especialmente naquelas onde estão alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil.

A falta de capacidade e preparo demonstrada ontem em Curitiba para enfrentar o contraditório é um verdadeiro calcanhar de Aquiles não apenas de Ricardo Salles, mas da imensa maioria dos ministros do governo Bolsonaro. Mas especialmente no caso da pasta do Meio Ambiente, onde as pressões maiores talvez venham de fora do território nacional, o discurso tosco e a incapacidade de responder temas básicas relativos à pasta ainda exporão Ricardo Salles a grandes vexames, dos quais ele não conseguirá escapar mesmo que repita fugas para dentro de palácios climatizados.

Sem Terra são assassinados no Paraná

Até o momento existe a confirmação de dois mortos e aproximadamente seis feridos.

Da Página do MST 

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Na tarde dessa quinta-feira (7), duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhadas de seguranças da empresa Araupel atacaram o acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, Centro do estado.

Até o momento existe a confirmação de dois mortos e aproximadamente seis feridos – o número exato ainda não foi confirmado -, pois a polícia militar está, nesse momento, impedindo a aproximação de integrantes do Movimento no local. 

Histórico

O acampamento, localizado em uma área pertencente a empresa Araupel, está organizado com 2500 famílias, cerca de sete mil pessoas.

Os Sem Terra do local sofrem com constantes ameaças por parte de seguranças e pistoleiros da empresa, ameaças essas que contam com a conivência do governo e da Secretária de Segurança Pública do Estado. 

Conflitos agrários no estado

Este cenário reflete parte do clima de tensão que nasce na luta pelo acesso à terra e contra a grilagem na região. O conflito tem relação com o surgimento de dois acampamentos do MST na região centro-sul do Paraná, construídos nas áreas em que funcionam as atividades da empresa Araupel, exportadora de pinus e eucalipto.

O primeiro acampamento, Herdeiros da Terra, está localizado no município de Rio Bonito do Iguaçu. A ocupação aconteceu em 1º de maio de 2014 e hoje abriga mais de mil famílias. Ali, elas possuem aproximadamente 1,5 mil hectares para a produção de alimentos.

O segundo acampamento, Dom Tomás Balduíno, cuja ocupação teve início em junho de 2014, possui 1500 famílias e fica na região de Quedas do Iguaçu. Ao contrário da outra ocupação, esta possui 12 alqueires de área aberta, sendo apenas 9 – cerca de 30 hectares – utilizados para o plantio.

Procurado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou não poder se posicionar sobre o caso, já que trata-se de um acampamento, e não assentamento. Já a Ouvidoria Agrária Nacional informou que não tem informações sobre o caso, mas que está verificando o ocorrido.

FONTE: http://www.mst.org.br/2016/04/07/sem-terra-sao-assassinados-no-parana.html

Obra do governo mantinha “escravos” no Paraná, diz MPT

Dadas as condições de alojamento, o procurador do trabalho Heiler Natali, responsável pelo caso, também determinou sua desocupação imediata e o transporte, sob responsabilidade da Prefeitura de São Sebastião da Amoreira, dos trabalhadores, em sua maior parte de Candói (PR), a seus locais de origem.

De modo emergencial, o Prefeito assegurou um crédito no supermercado para os trabalhadores, mas mais da metade do valor disponibilizado foi apropriado pelo dono da empreiteira para compras neste supermercado, inclusive para aquisição de brinquedos, cosméticos femininos e ração para cachorro.

Os empregados, todos sem registro, também reportaram terem sofrido ameaças do proprietário da empreiteira caso denunciassem a situação. O contrato para a obra é superior a R$1 milhão.

Foi determinado ao Município o bloqueio de aproximadamente R$ 75 mil de repasses da obra à construtora responsável a fim de garantir depósito dos valores devidos e da indenização arbitrada a título de danos morais.

O MPT-PR também requisitou a instauração de Inquérito Policial à Polícia Federal, sujeitando o proprietário da construtora ao indiciamento por redução de pessoa à condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), o que pode ter como pena a reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Também foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, em que ele se compromete a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas que contrata para realização de obras públicas. Será ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa requerendo indenização por danos morais coletivos, além de estabelecer obrigações sobre a contratação de pessoal e fornecimento de alojamentos adequados e equipamentos de proteção.

A obra faz parte do Projeto Caminho das Pedras, do Governo do Estado do Paraná, que prevê ações para recuperação e adequação de estradas rurais por meio de repasses às prefeituras, que acabam por terceirizar as obras a empreiteiras. Em julho, o governador Beto Richa anunciou a retomada dos investimentos, liberando mais R$ 13,3 milhões para 55 municípios aplicarem em obras de pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares.

Outros 26 trabalhadores foram resgatados em outubro

Essa foi a segunda operação realizada em menos de um mês pela PTM de Londrina a respeito de irregularidades trabalhistas em obras do Projeto Caminhos das Pedras.

Em outubro, outros 26 trabalhadores foram resgatados em situações semelhantes no município de São Jerônimo da Serra, também contratadas por empresa para corte e assentamento de pedras. Na ocasião, os empregados, também sem registro em carteira de trabalho, foram encontrados em alojamentos precários. Alguns empregados nem colchão possuíam, sendo obrigados a dormir sobre cobertores no chão.

Também não recebiam salários há meses e cortavam e assentavam pedras sem qualquer tipo de EPI. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acompanhou a operação e realizou o registro dos trabalhadores e emissão de guias para o seguro-desemprego. A empresa terá que pagar R$160 mil em verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais. O contrato dessa empreitada foi de aproximadamente R$3 milhões.

(Com informações do MPT-PR)

FONTE: http://www.paranaportal.com.br/blog/2015/11/20/obra-do-governo-mantinha-escravos-no-parana-diz-mpt/

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Ataque ocorrido em 2007 resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses. Condenação da Syngenta é bem vista por movimentos sociais, em razão da dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem. 

Por Assessorias de Comunicação da Terra de Direitos e MST

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>> Caso Syngenta

Empresa suíça produtora de transgênicos e agrotóxicos, a Syngenta Seeds foi judicialmente responsabilizada pelo assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) e pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Os dois eram integrantes da Via Campesina e foram vítimas do ataque de milícia privada armada em 2007.

A decisão, proferida pelo juiz de direito Pedro Ivo Moreiro, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça feira (17). A sentença determina que a empresa indenize os familiares de Keno e a vítima Isabel pelos danos morais e materiais que causou. A ação foi ajuizada no ano de 2010, como tentativa de obter respostas do Estado quanto à responsabilidade da Syngenta pelo ataque realizado pela milícia armada privada.

A decisão é vista com bons olhos por movimentos sociais e organizações de direitos humanos, uma vez que a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos é um desafio de ordem global.  “Atualmente as empresas transnacionais têm grande liberdade para atuação transnacional, mas não há normas e nem mecanismos nacionais e internacionais suficientes para obrigar as empresas a respeitar direitos humanos, bem como para responsabilizá-las em casos de violação. A responsabilização da Syngenta, neste caso, é exceção à regra”, explica o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, que acompanha o caso.

Sobre a decisão

O juiz reconheceu que o fato ocorrido na estação experimental da empresa Syngenta foi um verdadeiro massacre. Em sua decisão, afirma que “chamar o ocorrido de confronto é fechar os olhos para a realidade, pois […] não há duvida de que o ocorrido, em verdade, foi um massacre travestido de reintegração de posse”. Com isso, a versão apresentada pela Syngenta foi rechaçada pelo Poder Judiciário. A empresa alegava que o ataque ocorrido em 2007 seria resultado de um confronto entre milicianos e integrantes da Via Campesina.

Em sua defesa, a Syngenta reconheceu a ilegalidade da ação da milícia privada, assim como o cunho ideológico da ação contra a Via Campesina e o MST. A empresa afirmou que “mais do que proteção desta ou daquela fazenda, fica claro que a milícia tinha por objetivo a defesa de uma posição ideológica que contrapunha aquela do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], de modo a propagar a ideia de que a cada ação corresponde uma reação.” Com isso, a transnacional tentava se esquivar de sua responsabilidade, alegando que o ataque não foi realizado pela empresa por ela contratada, mas por uma milícia a mando de fazendeiros.

Contudo, em sua decisão o juiz reconheceu que a “má escolha na terceirização da segurança, assim como o financiamento indireto das atividades ilícitas, constitui fato gerador de responsabilidade civil”. Além disso, reprovou com veemência o ataque realizado ao afirmar que “por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”. Assim, decisão judicial que condenou a Syngenta não só reafirma o cunho ideológico da ação miliciana, como vincula a Syngenta a essa ação.

A decisão judicial ainda não é definitiva. A Syngenta, através de seu defensor Renne Ariel Dotti, poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Para o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, espera-se que o Tribunal mantenha a decisão para restabelecer a verdade sobre os fatos ocorridos em outubro de 2007. “As provas são contundentes contra a empresa”, aponta. “Uma eventual absolvição da Syngenta importaria em anuência do sistema de justiça a massacres como o ocorrido no caso”. 

Exceção à regra 

Questionada sobre a decisão, Isabel Nascimento dos Santos disse estar feliz, muito além da indenização financeira. Gravemente ferida durante o ataque idealizado pela Syngenta em 2007, a agricultora destaca o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade da empresa no caso.

“Agora é levantar a cabeça, tentando esquecer um pouco do sofrimento que tivemos”. A luta acaba?  Jamais! Vamos em frente, dando continuidade também ao trabalho do Keno”.

Representante do MST da região de Cascavel, Eduardo Rodrigues destaca a importância da decisão. Segundo ele, é comum a impunidade das grandes empresas que violam os direitos, ao mesmo tempo em que é frequente que integrantes do movimento sejam criminalizados por sua luta de oposição ao modelo do agronegócio. “O ataque não aconteceu sem o conhecimento da multinacional”, denuncia o agricultor. “Eles não deram só o apoio institucional, mas o apoio financeiro e a logística.”

Eduardo diz desejar que essa decisão seja estendida a outros casos de responsabilização das empresas pelos ataques que cometem. “Espero que essa decisão possa fortalecer nossa luta, dando visibilidade para nossos companheiros”.

Os muitos obstáculos existentes para fazer com que empresas respeitem direitos humanos, e sejam responsabilizadas pelas violações que cometem, fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) passasse a debater o estabelecimento de um tratado internacional vinculante que crie mecanismos de prevenção, reparação e responsabilização no tema de empresas e direitos humanos.

O grupo e trabalho da ONU que desenvolve atividades para o estabelecimento de um tratado internacional no tema de empresas e direitos humanos visitará o Brasil no mês de dezembro. Espera-se que os representantes da ONU possam utilizar o caso da condenação da Syngenta como referência para responsabilização de grandes empresas que cometem violações de direitos humanos através de empresas terceirizadas.

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Sobre o caso

No dia 21 de outubro de 2007 cerca de 40 pistoleiros da empresa “NF Segurança” atacaram o acampamento da Via Campesina localizado no campo de experimento de transgênicos da transnacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR). O local havia sido reocupado por cerca de 150 integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela manhã.

Os ocupantes denunciavam a realização de experimentos ilegais com milho transgênico em zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Os integrantes da Via Campesina também buscavam denunciar as empresas de biotecnologia que atuam de forma a impor um modelo de agricultura que gera danos ambientais com a utilização de transgênicos e agrotóxicos, de modo que inviabilizam a produção de alimentos saudáveis pelos camponeses, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Uma milícia fortemente armada da NF Segurança invadiu o local disparando tiros em direção às pessoas que ocupavam o espaço. Segundo informações da Via Campesina, a ação teria sido promovida pela Syngenta que utilizava serviços da NF Segurança, em conjunto com a sociedade Rural da Região Oeste (SRO), e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio. Indícios apontam que a empresa de segurança seria de fachada, e que contratava seguranças de forma ilegal para as operações de ataque. Além de Keno, os atiradores balearam e espancaram Isabel e feriram outros três agricultores.

Detentora de 19% do mercado de agroquímica e terceira empresa com maior lucro na comercialização de sementes no mundo, atrás apenas da Monsanto e da Dupont, a Syngenta, junto a outras transnacionais, agrava o cenário de violência no campo com a imposição de um modelo de agricultura baseado na monocultura, na super exploração do trabalhador, na degradação ambiental, na utilização de agrotóxicos e na apropriação privada de recursos naturais e genéticos.

Na área em que ocorreram os fatos atualmente funciona o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”. 

> Sobre o tema da responsabilização de empresas por violações de direitos humanos a Terra de Direitos desenvolveu umguia para auxiliar na avaliação sobre possibilidades de litigar contra empresas em âmbito internacional.

FONTE: http://terradedireitos.org.br/2015/11/18/syngenta-condenada-justica-responsabiliza-empresa-morte-de-sem-terra-no-parana/

Paraná: caiu o secretário de segurança que comandou o massacre do dia 29 de abril

Urgente: Francischini pede demissão da Secretaria de Segurança do Paraná

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O deputado federal licenciado Fernando Francischini (SDD) chegará daqui a pouco, ao meio dia, no Palácio Iguaçu com um objetivo: entregar o cargo de secretário da Segurança Pública.

Batman não resistiu ao tiroteio com o comando da Polícia Militar, após acusações mútuas, de quem seria o responsável pelo massacre de professores no último dia 29 de abril.

Com a saída de Francischini e seu retorno à Câmara Federal, em Brasília, quem também dança é o suplente de deputado Osmar Bertoldi (DEM) — que volta desempregado a Curitiba.

O novo secretário da Segurança o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquista de Oliveira.

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/urgente-francischini-pede-demissao-da-secretaria-de-seguranca-do-parana/

Em carta inédita, coronéis acusam Francischini de participar do planejamento do massacre de professores no Paraná

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Uma carta assinada pelo ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel César Kogut, acusa o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, de participar das diversas fases do planejamento da operação que resultou no massacre dos professores no último dia 29 de abril. O documento enviado ao governador Beto Richa (PSDB), no início desta tarde (6), foi subscrito por todos os coronéis da instituição sequicentenária.

É a primeira vez na história que o alto comando da PM se rebela contra um integrante da Secretaria da Segurança Pública. O coronelato informa que só responderão ao próprio governador Beto Richa, pois já não consideram mais Francischini como titular da pasta.

Embora não haja formalização ainda, Kogut e Francischini são considerados como “ex-integrantes” do governo tucano.

“O secretário foi informado dos possíveis desdobramentos… tendo o senhor secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o senhor secretário da Segurança Pública era informado dos desdobramentos”, diz um trecho da carta.

No último dia 23 de abril, o leitor do Blog do Esmael soube que Francischini e o comando da PM estiveram reunidos “secretamente” com o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), detalhando a operação repressiva aos manifestantes contrários ao confisco da poupança previdenciária (clique aqui).

Na segunda-feira (4), Francischini responsabilizou o coronel da PM, durante coletiva dada à imprensa, pelo massacre de professores na quarta-feira passada. A entrevista ampliou a crise política e na segurança pública.

A seguir, leia a íntegra do documento:

CARTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

O Comando da Polícia Militar do Paraná, instituição sesquicentenária que labuta diariamente em prol da segurança pública do Estado do Paraná, cumprindo incansavelmente a sua missão constitucional, vem perante Vossa Excelência manifestar o seu repúdio às declarações atribuídas pela Imprensa ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em data de 04 de maio de 2015 – e até agora não desmentidas – as quais atribuem única e tão somente à PMPR a responsabilidade pelos fatos ocorrido em 29 de abril de 2015, quando da manifestação dos professores, pelos fundamento abaixo delineados.

a) A Polícia Militar do Paraná esteve presente no dia 29 de Abril de 2015, cumprindo o seu papel constitucional de preservação da ordem pública, no intuito de garantir a ordem pública e impedir uma possível invasão à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao interdito proibitório expedido pela Justiça paranaense, devidamente comandada, com planejamento prévio e ciente dos desdobramentos que poderia advir.

b) Que o Senhor Secretário de Segurança Pública foi alertado inúmeras vezes pelo comando da Tropa empregada e pelo Comandante-Geral sobre os possíveis desdobramentos durante a ação e que mesmo sendo utilizadas as técnicas internacionalmente reconhecidas como as indicadas para a situação, pessoas poderiam sofrer ferimentos, como realmente ocorreu, tendo sido vítimas manifestantes e policiais militares empregados na operação.

c) Que imediatamente após os fatos foi determinada a abertura de Inquérito Policial Militar para a apuração dos possíveis excessos, no sentido de serem responsabilizados todos os que tenham dado causa aos mesmos.

d O que não se pode admitir em respeito à tradição da Polícia Militar do Paraná, seus Oficiais e Praças, que seja atribuída a tão nobre corporação a pecha de irresponsável ou leviana, por não ter sido realizado um planejamento, ou mesmo que tenha sido negligente durante a operação, pois todas as ações foram tomadas seguindo o Plano de Operações elaborado, o qual foi aprovado pelo escalão superior da SESP, tendo inclusive o Senhor Secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o Senhor Secretário de Segurança Pública era informado dos desdobramentos.

e) O Comando e os demais integrantes da Corporação deixam claro a Vossa Excelência que nunca deixarão de cumprir o seu juramento desempenhar com honra, lealdade e sacrifício de sua própria vida, as suas obrigações, na defesa da Pátria, do Estado, da Constituição e das Leis.

Curitiba, R, 5 de Maio de 2015.

Cel. QOPM Cesar Vinícius Kogut,

Comandante-Geral da PMPR

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/em-carta-inedita-coroneis-acusam-francischini-de-participar-do-planejamento-do-massacre-de-professores-no-parana/