Entrevista ao Portal Viu sobre a situação do PCV da UENF

Concedi uma entrevista hoje ao jornalista Roberto Barbosa, âncora do programa jornalístico matinal do Portal Viu, onde tratou-se da situação do novo Plano de Cargos e Vencimentos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) cuja trâmite se encontra virtualmente paralisado após mais de 4 anos de espera.

A entrevista abordou uma série de problemas enfrentados pelos professores da Uenf não apenas em relação a salários defasados, mas também à perda de direitos que foram retirados pelas seguintes reformas realizadas nas carreiras públicas.  Dentre direitos retirados dos novos professores estão o pagamento de triênios e a concessão de licenças por tempo de trabalho.  

Veja abaixo a íntegra dessa entrevista.

Uenf, uma universidade sob risco de extinção: perdas salariais e engavetamento do PCV asfixiam servidores

Perdas salariais e falta de novo PCV pressionam servidores da Uenf

Após um lapso de 8 anos retornei à diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf). As razões para isso são diversas, mas a principal é que após quase 28 anos de trabalho, vivencio diariamente o que considero a corrosão das condições básicas de trabalho, e um contexto de adoecimento físico e mental de muitos servidores, professores e técnicos-administrativos.

Um levantamento feito a pedido da Aduenf pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que as perdas salariais causadas pela inflação entre julho de 2014 e dezembro de 2024 chegam a 49,8%. Em suma, os salários pagos hoje já estão com perdas acima de 50% já que a inflação continua seu trabalho perverso de corroer o valor dos salários em 2025. Para piorar esse cenário, o nosso Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 se encontra estagnado para surpresa de muitos (minha inclusive) no gabinete da reitora, professora Rosana Rodrigues, desde 20 de setembro de 2024.

Um parêntese importante se refere ao fato de que servidores contratados após a última reforma feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na estrutura de carreira do serviço público não recebem mais a compensação por tempo de trabalho, o chamado triênio, o que se soma aos limites impostos nos valores das aposentadorias. Com isso, atrair profissionais com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, se tornou mais difícil do que já era.

Alguém poderia dizer que a condição da Uenf não se coaduna com a curiosa combinação entre política local e estadual, já que Campos dos Goytacazes é palco de uma curiosa dança de grupos políticos que gravitam em torno do prefeito Wladimir Garotinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar, este último candidato declarado ao posto de governador nas eleições de 2026.  O problema é que após inúmeras tentativas de contato, o presidente da Alerj parece não dar muita importância à Uenf, visto que nunca tem agenda para se encontrar com a Aduenf. Isso provavelmente vai mudar em poucos meses, caso a candidatura dele para chefiar o executivo estadual venha realmente a decolar (coisa que não me parece garantida).

Bacellar será o novo líder do governo Cláudio Castro na Alerj – Diário da  Guanabara

O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, parecem ainda não ter entendido a posição estratégica da Uenf no Norte/Noroeste Fluminense

De toda forma, o que me parece claro é que os professores da Uenf, que já deram muitas provas de que são capazes de se fazer ouvir,  já estão com a paciência mais do que esgotada com todo o descaso com que têm sido tratados pelo governo de Cláudio Castro que tem em Rodrigo Bacellar o seu principal sustentáculo político. Sabendo disso, e de volta na diretoria da Aduenf, acredito que é chegada a hora de deixar isso mais claro a quem quer que almeje usar a Uenf como vitrine política nas eleições de 2026. É que, querendo ou não, a universidade tem um peso político incontestável, apesar de seus atuais dirigentes não darem indicações de que sabem disso.

Meu falecido pai, um agricultor transformado em metalúrgico, tinha vários motes para sintetizar suas visões de mundo. Um deles ia no sentido de algo como “jacaré parado vira bolsa”.   A partir de conversas que mantive com muitos professores da Uenf após o meu retorno à diretoria da Aduenf, posso adiantar que a maioria deles não está disposta a virar bolsa. É que o desdobramento final disso tudo poderá ser a extinção da Uenf, como aconteceu com a Uezo, que foi assimilada pela Uerj após ser levada à completa insolvência.

Por isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos….

Estudo do DIEESE mostra que perdas salariais dos professores da UENF foi de 42% entre 2014 e 2023

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Um estudo encomendado pela diretoria do sindicato dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Aduenf, junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que entre julho de 2014 e dezembro de 2023, as perdas salariais acumuladas pela categoria foram de 42% (ver estudo aqui!).

Eu já andava sentindo essa depreciação salarial nas minhas idas aos supermercados e hortifrutis da vida, mas agora com os números nas mãos, ficou mais claro que a política de destruição do serviço público estadual encaminhada pelo governo do dublê de cantor e político Cláudio Castro está atingindo em cheio o processo instrumento de desenvolvimento econômico e social implantado no interior do Rio de Janeiro nos últimos 30 anos, a Uenf.

Para piorar a situação, a extinção dos triênios para os docentes que ingressaram na universidade desde que a Alerj decidiu seguir as ordens do Ministério da Fazenda, piora em muita a condição de atração de novos quadros para a Uenf, em um momento em que muitos que ingressaram no concurso de 1999 já se encaminham para a aposentadoria.

A verdade é que com esse quadro de depreciação salarial que não possui sequer o incentivo do tempo de serviço, muitos jovens doutores que poderiam querer vir para Campos dos Goytacazes ou Macaé para trabalhar na Uenf vão preferir seguir outros caminhos, especialmente porque aqui a dedicação é exclusiva.

Um dos maiores riscos que a Uenf corre neste momento de salários pouco atrativos é de que apenas seus próprios formandos queiram trabalhar na instituição, o que certamente diminuiria o grau de inovação das pesquisas que são realizadas, na medida em que se consolidarão apenas pesquisas que já estão em curso. Essa endogenia do quadro docente já não é pequena, e tenderá a aumentará caso não haja uma reversão nos salários pagos na Uenf.

Uma coisa curiosa que está acontecendo neste momento é que dada a presença de doutorandos que já estão empregados e aproveitam a qualidade da Uenf para alcançarem melhores titulações acadêmicas é o fato de que já tem aluno ganhando mais do que o seu orientador.  Aliás, eu mesmo tenho ex-alunos que estão em instituições federais que se penalizam com o meu salário quando comparam os contracheques.

No meio disso tudo, muitos podem se perguntar o que irá acontecer se a Uenf, a começar pela sua reitoria, não começar a se mexer para pelo menos começar a tramitação do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que se encontra trancado em alguma gaveta empoeirada no Palácio Guanabara. Eu diria que nada de bom. 

Há que se lembrar que já se avança pelo mês de abril de 2024, e a carestia, especialmente a dos preços dos alimentos, continue avançando de forma inclemente.

Finalmente, como diria o meu falecido pai, há que se lembrar aos professores da Uenf que “jacaré parado vira bolsa”.

Mobilização na UENF: servidores paralisam por 48 horas para protestar contra (des) governo Pezão

Numa prova de que as recentes eleições foram vistas como apenas mais um passo na retomada de um projeto coletivo de construção da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), os servidores técnico-administrativos não esperaram janeiro chegar para retomar sua mobilização em defesa de seus salários. 

Como mostra o panfleto abaixo, os servidores sob liderança da delegacia local do Sintuperj, sindicato que representa os servidores técnico-administrativos das três universidades estaduais fluminenses, estão realizando uma paralisação de 48 horas para lutar por uma complementação de 20% em relação ao que foi dado pelo (des) governo Pezão em 2014. Além disso, os servidores estão demandando o estabelecimento de uma data base para a recuperação, pelo menos, das perdas inflacionárias que estão corroendo de forma galopante os seus salários.

No caso dos servidores da Uenf, há que se lembrar que diversos cargos estão com valores abaixo do que é praticado, por exemplo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o que é extremamente injusto já que as funções cumpridas são basicamente as mesmas.

Dessa maneira, hipoteco aqui o meu apoio aos servidores em luta. É que uma universidade é construída pelos três segmentos que compõe a sua comunidade, e não é justo que o tratamento dado a estes segmentos seja diferenciado, especialmente quando o assunto é a reposição de perdas salarias. Pois como diz o panfleto sendo distribuído pelos técnicos, “juntos somos fortes, mas unidos somos muito mais“!

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Seguindo os passos da UENF, professores da UERJ se preparam para a luta pela reposição das perdas salarias

12 anos sem reajuste: Assembleia debate paralisação por recomposição dos salários

O último reajuste por perdas inflacionárias nos salários dos professores da Uerj data de julho de 2001, tendo se estendido o pagamento até meados de 2002. Naquele ano, após uma intensa greve, com direito a acampamento no Palácio Guanabara, foi conquistado um percentual de 26, 82% de reajuste salarial. Dez anos depois, em 2012, quando a recomposição dos salários era uma das principais reivindicações do movimento grevista na universidade, a defasagem já estava acumulada em 64,16% (hoje, próxima aos 80%). A greve acabou após uma promessa do líder do governo de reverter este disparate (foto).

Desde então, sem nenhuma ação governamental, apesar das inúmeras investidas da Asduerj, essas perdas só se avolumaram. A situação – gravíssima para os docentes em atividade, que têm as conquistas com a DE e com as promoções na carreira corroídas por um cenário de inflação crescente – ganha uma feição dramática para os aposentados não contemplados com os ganhos recentes.

Não se pode mais conviver passivamente com este quadro. Nesta quinta-feira, 3/4, a campanha salarial estará mais uma vez em pauta. Em assembleia, os docentes estarão convidados a buscar uma saída para a reparação de mais de uma década de perdas. Em pauta a proposta de uma paralisação que chame a atenção para esse descaso do governo com a universidade.

Estarão também em pauta a incorporação do Adicional da DE na aposentadoria e a situação dos professores substitutos. Participe!

Assembleia Docente – quinta-feira, 3/4 – 14 h –

Auditório 11 do Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã.

Foto de Asduerj - Associação dos Docentes da UERJ.
Foto de Asduerj - Associação dos Docentes da UERJ.

(Des) governo Cabral tanto aprontou que conseguiu algo inédito: UENF e FENORTE em greve ao mesmo tempo!

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Descaso e intransigência: receita fatídica de Sérgio Cabral para gerar mais um movimento que vai paralisar a UENF por tempo indeterminado

Eu já havia escrito que o (des) governo de Sérgio Cabral estava para conseguir algo inédito, qual seja, unir pela greve a UENF e a FENORTE. Pois bem, conseguiu! É que hoje numa assembleia que contou com a presença de quase metade do corpo docente da UENF, a decisão de entregar em greve foi aprovada, pela primeira na história da universidade, de forma unânime, sem um voto contrário ou abstenção.

Esta façanha do (des) governo Cabral sintetiza uma forma truculenta e descabida de tratar as justas demandas dos servidores públicos fluminenses que hoje suportam um impressionante arrocho salarial que tem como consequência o fato de que o Rio de Janeiro é hoje o estado que menos gasta com a folha de pagamento de servidores entre todos os 27 que compõem a federação brasileira.

A pauta de reivindicações que foi ratificada na assembleia dos professores inclui a reposição de 86,7% de perdas salariais e o pagamento de 65% pelo cumprimento do regime de Dedicação Exclusiva. Há que se lembrar que esta pauta já foi enviada para os representantes da SECT e da SEPLAG em julho de 2013. De lá para cá, o (des) governo Cabral vem efetivamente ignorando não só os pleitos dos professores, mas também dos servidores da UENF e, sim, da FENORTE.

Uma decisão que simboliza a sensação de que a educação superior está sendo tratada como lixo por Sérgio Cabral foi a adoção da cor laranja como símbolo da greve dos professores da UENF. Essa escolha pelo laranja é também uma homenagem ao vitorioso movimento dos garis da COMLURB, que tão demonstraram que só a ação direta dos trabalhadores é capaz de dobrar o descaso dos (des) governos comandados pelo PMDB na cidade e no estado do Rio de Janeiro.

Agora vamos ver o que respondem os impolutos representantes do (des) governo Cabral. Só não vai colar mais o argumento que só negociam se a greve for suspensa. É que os professores passaram todo o ano de 2013 sem fazer greve e acabaram recebendo absolutamente nada em retorno.