(Des) governo do Rio de Janeiro quer demitir concursados, enquanto paga super salários a cedidos

Nos últimos dias temos sido inundados com informações falaciosas de que, para conter a crise financeira do estado, o (des) governo do Rio de Janeiro vai apelar para a demissão de servidores concursados e para cortes de até 30% dos salários dos que sobreviverem ao machado demissionário.

Pois bem, melhor fariam os (des) secretários privatistas se começassem a cortar na própria carne, iniciando por servidores cedidos de outras esferas de governo e de empresas estatais. Pelo menos é que se depreende com os documentos que estão sendo circulados (ver abaixo) por servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e que mostram que o engenheiro Wagner Granja Victer, que preside aquela fundação depois de passar um tempo cedido pela PETROBRAS na CEDAE,  custa uma bagatela mensal aos cofres estaduais.

Os documentos estão disponíveis para serem baixados (Aqui!)

Ao se verificar os dois documentos podemos verificar que a cessão que a PETROBRAS faz do Sr. Wagner Victer ao estado do Rio de Janeiro, para que ele ocupe a presidência da Faetec, custa algo que gira em torno de R$ 70 mil mensais!

Na imagem da esquerda, há um lembrete da PETROBRAS aos que pagarão o boleto que vencerá em 12/06/2016 que essa cobrança remete ao pagamento do Sr. Wagner Granja Victer referente ao mês de Março de 2016! Em outras palavras, o presidente da Faetec está com seus salários em dia, já que é pago diretamente a PETROBRAS, enquanto que milhares de servidores da fundação que ele preside ficam  na situação angustiante de não saber quando receberão o seu minguado salário, pois dependem de pessoas como ele para terem o pagamento feito pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Governo Dilma: um caso clássico de boi de piranha

boi de piranha

Enquanto centenas de milhares de brasileiros, brancos em sua maioria esmagadora, se preparam para ir às ruas protestar contra a corrupção no governo federal vestindo a camisa da CBF (sou só eu que vejo uma tremenda ironia nisso?), uma questão básica continua me incomodando: será que alguém na Procuradoria Geral da República vai um dia tecer as relações das empreiteiras com o financiamento de campanhas em níveis estadual e municipal para verificar se não existem por ai vertedouros iguais ou maiores do que se encontrou na Petrobras?

É que até onde eu sei, as empreiteiras que hoje delatam pelos cotovelos suas relações com os governos do PT em Brasília também possuem contratos graúdos com estados e municípios. E por que até hoje não se explorou esse viés? 

Peguemos à guisa de exemplo o caso da Odebrecht. Em quantos projetos graúdos a empreiteira está ou esteve envolvido no estado do Rio de Janeiro. Eu me lembro logo da reforma do estádio do Maracanã (da qual a empresa se tornou controladora!), mas se procurarmos bem, acharemos outros inúmeros casos. Será que as práticas não republicanas ficaram contidas todas esses anos em Brasília e restritas aos mandatos de Lula e Dilma? Dificilmente!  

Por que então ninguém vai além da Petrobras? Alguém poderia dizer que o caso da petroleira já toma muito tempo dos procuradores em Curitiba. Sim, mais uma razão para decentralizar as apurações em torno das relações da Odebrecht e outras empreiteiras com outros níveis de governo e partidos políticos além do PT, não é?

O fato é que, cada vez mais, fico com a impressão que o cerco e a tentativa de derrubada do fraco governo Dilma, via a exploração do que aconteceu na Petrobras desde sempre, é apenas uma aplicação prática da tática empregada no Pantanal matogrossense para cruzar boiadas em rios infestados por piranhas, onde um animal doente e velho é colocado para cruzar primeiro e ser devorado para que o resto dos animais passem intactos. Em outras palavras, a derrubada de Dilma Rousseff servirá mormente para que tudo fique sempre onde esteve na ordem política, enquanto se trabalha para incorporar o Brasil de forma ainda mais subordinada ao sistema capitalista financeirizado.

Uma última reflexão vai para os que marcharão hoje. Em todas as outras manifestações dessa natureza, o que eu vi foram expressões puras de ódio de classe travestidas de combate à corrupção. Como se sabe que a corrupção no Brasil é algo sistêmico, a única coisa que eu posso inferir é que a classe média (as elites então nem se fale) se move por objetivos que nada têm para melhorar o nosso país que continua profundamente socialmente injusto. E, pior, se os prognósticos do que virá pela frente em termos de política econômica pós-Dilma se confirmaram, o que teremos é que muitos dos que vão hoje protestar por causa da corrupção vão ver seus sonhos de consumo e ascensão social serem esmagados. Bom, não sei se isso é um consolo, mas é uma forte possibilidade. 

Dilma parafraseia Jânio Quadros e explica a entrega do Pré-Sal às corporações estrangeiras: Fi-lo porque qui-lo

dilma

Muitos neopetistas, inclusive a maioria de seus senadores, deve ter amanhecido hoje se perguntando sobre que raios pensava a presidente Dilma Rousseff ao decidir “negociar” com José Serra e Renan Calheiros a entrega da exploração do petróleo existente na camada Pré-Sal às multinacionais.

Eu diria que a melhor resposta que Dilma Rousseff pode dar aos neopetistas é a célebre frase atribuída ao falecido presidente Jânio Quadros: Fi-lo porque qui-lo.

É que, como bem observaram os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Roberto Requião (PMDB/PR), a proposta do tucano José Serra seria facilmente derrotada no plenário do Senado Federal se, por exemplo, dois distintos senadores do neoPT (Jorge Vianna (AC) e Walter Pinheiro (BA), não tivessem desaparecido na poeira no momento em que se aprovou a urgência urgentíssima para se discutir a privatização da exploração do pré-sal.

Para mim, a explicação não é de nem perto alguma fraqueza de vontade de Dilma Rousseff, muito pelo contrário. Dilma Rousseff sempre foi uma neoliberal desde os tempos em que secretariava em Porto Alegre para o PDT.  Quem a vendeu como algo diferente disso foi o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

Agora, vamos ver como ele se explica diante desta lamentável decisão do Senado no qual a sua pupila teve um papel direto e inquestionável na entrega das riquezas nacionais às corporações multinacionais, A ver!

MPF/RJ denuncia 12 pessoas envolvidas em crimes nos contratos entre Petrobras e SBM Offshore

Denunciados devem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

ouro negro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresenta nesta quinta-feira (17) denúncia à 3ª Vara Federal Criminal do Rio contra 12 pessoas por crimes relacionados a contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, que envolviam na maioria das vezes o afretamento de navios-plataforma, conhecidos como FPSO (Floating Production Storage and Offloading, em português Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência)

Entre os denunciados, estão os ex-empregados da Petrobras Pedro José Barusco Filho (ex-Gerente-Executivo de Engenharia), Paulo Roberto Buarque Carneiro (membro de Comissão de Licitação de diversos FPSOs), Jorge Luiz Zelada (ex-Diretor Internacional) e Renato Duque (ex-Diretor de Serviços), os ex-agentes de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além dos executivos da SBM Robert Zubiate, Didier Keller e Tony Mac

De 1998 a 2012, com o uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões de dólares, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.

A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil dólares, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010. Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.

Outro contrato no qual houve crime de corrupção, porém não relacionado à SBM, foi o do navio Campos Transporter, que foi objeto de afretamento pela Petrobras junto à empresa Progress Ugland, representada por Julio Faerman, tendo havido a atuação de seu então CEO Anders Mortensen e o recebimento de vantagens indevidas por Pedro José Barusco Filho.

A denúncia do MPF, feita a partir de investigação a cargo dos procuradores da República no Rio de Janeiro Renato Oliveira, Leonardo Freitas e Daniella Sueira, baseou-se em análise de informações bancárias, cambiais e fiscais, que corroboraram provas obtidas por meio de colaborações premiadas homologadas na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como em provas obtidas em pedidos de cooperação internacional, principalmente os respondidos por Holanda e Inglaterra.

Até o momento, foram efetivamente recuperados em procedimentos de colaboração premiada, entre multas e repatriação, mais de R$ 96 milhões de reais, a maior parte com a cooperação de autoridades suíças.

Confira a lista completa de denunciados e os crimes cometidos

1) Jorge Luiz Zelada:  corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa.

2) Julio Faerman: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa.

3) Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa.

4) Pedro José Barusco Filho: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa.

5) Paulo Roberto Buarque Carneiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa.

6) Renato de Souza Duque: corrupção passiva, associação criminosa.

7) Robert Zubiate: corrupção ativa, associação criminosa.

8) Didier Henri Keller: corrupção ativa, associação criminosa.

9) Anthony (“Tony”) John Mace: corrupção ativa, associação criminosa.

10) Bruno Yves Raymond Chabas: favorecimento pessoa

11) Sietze Hepkema: favorecimento pessoa

12) Philippe Jacques Levy: favorecimento pessoa

13) Anders Mortensen: corrupção ativa

Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Reuters: Doleiro Youssef diz que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas

Senador Aécio Neves concede entrevista em Caracas.  18/6/2015.  REUTERS/Marco Bello

Senador Aécio Neves concede entrevista em Caracas. 18/6/2015. REUTERS/Marco Bello

BRASÍLIA (Reuters) – O doleiro Alberto Youssef afirmou nesta terça-feira durante depoimento à CPI da Petrobras que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas, subsidiária da Eletrobras.

“Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele”, disse o doleiro.

A assessoria de imprensa de Aécio afirmou que Youssef apenas disse que ouviu dizer que o senador recebeu propina, não que ele recebeu dinheiro de corrupção. Lembrou ainda que a Procuradoria-Geral da República considerou que não havia indícios suficientes contra o tucano e por isso não pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra ele.

Em nota, o PSDB disse que as declarações dadas por Youssef à CPI não são “informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época”.

O partido diz ainda que Youssef repetiu à CPI o que disse em depoimento à Polícia Federal, que “nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido”.

(Reportagem de Leonardo Goy)

FONTE: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0QU2N720150825

The Guardian faz matéria exemplar sobre os custos e riscos da exploração do Pré-Sal

Guardian

 

Com um título chamativo “As águas problemáticas do Brasil”, o jornal britânico “The Guardian” fez um matéria bastante exemplar acerca dos riscos sociais, ambientais e econômicos da exploração da camada Pré-Sal na costa brasileira (Aqui!).

A matéria tem o mérito de abordar a questão da exploração arriscada e cara que envolve a camada pré-sal sem o manto de falso patriotismo e de pragmatismo econômico que contamina o debate no Brasil. Além de tocar nos custos econômicos, sociais e ambientais, a matéria assinada por Lindsay Poulton, Jonathan Watts, Felix Clay, Josh Holder e Monica Ulmanu (e com trilha sonora de Graham Hadfield) traz uma série de vídeos que mostram o cotidiano nas áreas que deveriam estar sendo “premiadas” pelo boom petrolífero do Brasil. De quebra, ainda temos a narrativa do pescador Alexandre Anderson, líder da Associação Homens do Mar (Ahomar) que representa os pescadores da Baía da Guanabara.

Alexandre Anderson, que aparece num vídeo ilustrativo da matéria que segue abaixo, é um símbolo da resistência dos pescadores contra a degradação dos ecossistemas naturais em toda a área impactada pela expansão da indústria do petróleo, em especial na Baía da Guanabara. 

Diante do que a matéria mostra, me parece que precisamos sair dessa falsa dicotomia que foi criada em torno da Petrobras como empresa que representa o povo do Brasil (e que na verdade tem 49% de suas ações controladas de forma privada) e que precisa ser salvaguardada. O fato é que esse melodrama esconde os graves custos que estão associados à indústria do petróleo, sem que haja nenhum retorno real para a maioria pobre do povo brasileiro.

Enquanto isso ficamos para trás no desenvolvimento de energias alternativas que controlarão a geração de energia no futuro. 

 

STJ autoriza quebra de sigilo telefônico de Cabral e Pezão

De Brasília

PEZAOCABRAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e também do ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, também do PMDB. No mesmo pedido foi autorizada ainda a quebra de sigilo de Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio, e de representantes de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O pedido de quebra de sigilo foi enviado à Corte pela Polícia Federal e autorizado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ. A autorização dada pelo ministro é para que sejam revelados registros telefônicos dos investigados referentes ao período que antecedeu a campanha de 2010.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apura se os investigados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, Cabral e Pezão agiram juntos, com a contribuição de Fichtner, para receber R$ 30 milhões de empresas contratadas pela Petrobras para a construção do Comperj, no Rio de Janeiro. O dinheiro teria sido destinado para a campanha de Cabral e Pezão aos cargos de governador e vice, respectivamente, do Estado do Rio de Janeiro, em 2010.

Em um mesmo inquérito do STJ são investigados Cabral, Pezão e Fichtner por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal suspeita que o recebimento da propina foi feito por meio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No STJ existe outro inquérito que apura o suposto envolvimento do governador do Acre, Tião Viana (PT-AC). A reportagem apurou que não houve, por ora, quebra de sigilo telefônico no inquérito de Tião.

‘Mentiras’

Por meio da assessoria de imprensa, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) comentou a quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STJ e reiterou não ter ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás. Cabral classificou como “mentiras” as denúncias do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que acusa o ex-governador de ter pedido dinheiro para o caixa 2 da campanha da reeleição, em 2010, quando o atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), era candidato a vice. “O ex-governador Sérgio Cabral respeita o processo judicial e reitera seu repúdio e sua indignação às mentiras ditas pelo delator Paulo Roberto Costa”, diz a nota de Cabral.

O ex-secretário da Casa Civil Regis Fichtner considerou a medida da Justiça “natural”. “Diante das inverdades ditas pelo delator Paulo Roberto Costa, cabe à Justiça investigar os fatos. A quebra de sigilo telefônico, diante disso, é natural e servirá apenas para demonstrar que jamais falei com ele ao telefone sobre qualquer assunto”, disse Fichtner, em nota. O governador Pezão ainda não respondeu ao pedido do Estado.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/06/03/stj-autoriza-quebra-de-sigilo-telefonico-de-cabral-e-pezao.htm

Fórum dos Pescadores e Amigos do Mar convoca reunião para discutir situação da pesca no Rio de Janeiro

Baía_da_Guanabara

Estamos convocando os membros do Fórum dos Pescadores e Amigos do Mar para reunião nesta sexta-feira (15/5/2015), as 14h na sede do SINDIPETRO-RJ – Av. Passos, 34 – Centro.

A situação da Baía de Guanabara continua se agravando com mortandade de peixes jamais vista, desamparo total dos pescadores artesanais, ocupação pela Petrobras das ilhas e crescimento gigantesco das atividades da Indústria do Petróleo. A exploração do Pré-sal tem intensificado os riscos ambientais e impactos à pesca sem a adoção prévia de medidas de prevenção e controle no caso de acidentes no mar.

As obras da refinaria do COMPERJ, em Itaboraí, estão paralisadas com a demissão de milhares de operários provocando sérios impactos urbanos, econômicos e sociais nos municípios do Leste da baía.

Os pescadores da Baía de Guanabara até hoje não receberam a indenização pelo derramamento de óleo no ano de 2000 provocado por rompimento no duto que liga a REDUC à Ilha D´Água.

Muitos trabalhadores do mar, por falta de opção tiveram que trabalhar em obras, agora com a crise econômica do país estão desempregados, sem obra e sem peixe.

No próximo dia 21 de maio é o Dia Mundial Anti-Chevron, transnacional da poluição que tem provocado injustiças ambientais e violações de direitos humanos (manifesto em anexo) e estaremos construindo Ato público no Rio de Janeiro em conjunto com outros movimentos sociais.

Iremos discutir além da situação da pesca no Rio de Janeiro e os conflitos com a indústria petroleira, a indicação de observadores do nosso Fórum para o Congresso da CSP-CONLUTAS que será em São Paulo nos dias 4, 5, 6 e 7 de Junho.

Contamos com sua presença.

Quem maltrata a natureza envenena a própria mesa.

FÓRUM DOS PESCADORES E AMIGOS DO MAR

E agora como ficarão os coxinhas revoltosos? Lavo Jato fisgou FHC!

Empreiteira da Lava Jato afirma que cartel atuou desde o governo FHC

De Brasília

 

Fernando Zamora/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore'”.

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9”, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

Por celular

O chamado “Clube das 16” operava até mesmo por meio de mensagens de celular. “Os contatos anticompetitivos se davam, sobretudo, em reuniões presenciais, mas também houve conversas ao telefone e trocas de SMS”, registra o relato de acordo de leniência.

O nível de organização do grupo de empreiteiras mantinha também “tabelas contendo as informações sobre as obras anteriores que já tinham sido vencidas por cada uma das empresas” nas concorrências abertas pela Petrobras. Além de “informações sobre obras futuras previstas”.

O documento do Cade registra ainda que “quem já tinha projetos vencidos ficava no final da fila de preferência, e quem tinha menos projetos vencidos com a Petrobras ficava no início da fila de preferências”.

O clube de 16 empresas também convidava outras construtoras para participar do esquema “especialmente quando a lista de empresas que deveriam participar do certame (era) entregue pelo grupo aos dois diretores da Petrobras” – Renato Duque e Paulo Roberto Costa.

Acordo

O Cade celebrou acordo de leniência também com a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo. O acordo, uma espécie de delação premiada, foi assinado em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR), dentro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato.

Os materiais obtidos por meio do acordo de leniência, assim como outros eventualmente colhidos pelo Cade, poderão ser utilizados pelo MPF/PR como subsídio no âmbito dos processos penais.

O Cade informa que, por meio desse acordo, os signatários confessam sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel entre concorrentes em licitações públicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/03/20/empreiteira-da-lava-jato-afirma-que-cartel-atuou-desde-o-governo-fhc.htm

Matéria do Estadão traz dados interessantes sobre a degradação ambiental na Baía da Guanabara

A matéria abaixo foi publicada pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO no dia 01 de janeiro de 2015 continua bastante atual e merece ser lida com atenção. Até porque é bem raro ler materiais da mídia corporativa brasileira que merecem o adágio de “jornalismo”.  Até porque uma das fontes da matéria  é o Alexandre Anderson, da Associação Homens do Mar (Ahomar), que por causa dos conflitos socioambientais resultantes da mudança no perfil de uso da baía, com a instalação de complexos industriais, foi obrigado a deixar a Praia de Mauá, no município de Magé, para ser incluído no programa federal de proteção à vitimas e  testemunhas.

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