Operação Delaware II: (Des) governo Pezão usa servidores para aumentar dívida pública

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O (des) governo Pezão está anunciando que pagará o 13o. salário de 2017 que ainda é devido a 166.607 servidores estaduais para a próxima 3a.  feira (24/04) conforme mostra o informe abaixo.

13 o. salário 2017

Os recursos que serão usados para pagar este salário em atraso foram obtidos com a securitização dos royalties do petróleo pertencentes ao RioPrevidência (a famosa “venda do futuro), no que convencionei chamar de Operação Delaware II.

O Ministério Público que tentou ingressar com uma ação para impedir a concretização dessa operação lesiva à saúde financeira do estado do Rio de Janeiro demonstrou que a partir de 2024 o RioPrevidência deverá perder completamente sua capacidade de honrar suas obrigações com pensionistas e aposentados, passando a obrigar aportes financeiros por parte dos cofres estaduais.  

Por esse simples e básico fato de contabilidade financeira, a Operação Delaware II deveria ter sido barrada a bem da saúde financeira do Rio de Janeiro. Entretanto, essa operação foi liberada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob o argumento estapafúrdio de que a sua interrupção atrapalharia os usos planejados pelo (des) governo Pezão, mesmo que isso custe muito caro num futuro não muito distante, principalmente para os próprios servidores que estão sendo usados como bucha de canhão para justificar a realização da Operação Delaware II.

Vi muitas manifestações irritadas de servidores estaduais contra a ação impetrada pelo Ministério Público. Ainda que o desespero causado pelas dívidas acumuladas em função dos muitos atrasos ocorridos em 2017, a irritação desses servidores deveria estar sendo direcionada ao (des) governo Pezão que não apenas causou o drama do ano passado, mas está deixando um bomba relógio para os próximos governadores. É que na ausência de soluções estruturais, o caos reinante no (des) governo Pezão deverá aumentar quando as muitas dívidas que estão sendo criadas começarem a ter que ser pagas. Aí sim veremos o que é caos.

Lamentavelmente não temos assistido a uma ação coordenada por parte de partidos de oposição e dos sindicatos que supostamente representam os servidores para impedir o aumento do empobrecimento do Rio de Janeiro via essas operações de securitização.

(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

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No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

Na surdina, (des) governo Pezão prepara o fechamento da tradicional Escola Técnica Estadual (ETE) Agrícola Antônio Sarlo

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A tradicional Escola Técnica Estadual (ETE) Agrícola Antônio Sarlo está com os dias contados, numa manobra orquestrada pelo (des) governo Pezão e que conta com a participação do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e da reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

As tratativas para o efetivo fechamento da Antonio Sarlo estão bastante adiantadas, tendo inclusive uma minuta de projeto de lei sido apresentado ao Conselho Universitário da Uenf na última 6a. feira (13/04) para apreciação e virtual aprovação. 

Quem já ler a minuta como eu já fiz verá que, apesar de mostrar o contrário no papel, o real objetivo do (des) governo Pezão é acabar de vez com uma escola que foi em criado em meados dos anos de 1950 para aumentar a produtividade do sistema agropecuário na região Norte Fluminense, especialmente da cana-de-açúcar.

Interessante notar que, segundo fontes internas dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o mentor intelectual do fechamento da Antonio Sarlo estranhamente é o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt, do mesmo partido de Rafael Diniz.  Eu digo estranho é que em vez de trabalhar para fechar, a Comissão de Educação da Alerj deveria estar liderando a luta pela manutenção de uma escola tão tradicional quanto necessário para o processo de desenvolvimento econômico e social do Norte Fluminense

Curiosamente no projeto de lei que levará à efetiva extinção da Antonio Sarlo, há um compromisso de que a Prefeitura de Campos dos Goytacazes irá assumir o oferecimento do ensino fundamental que é oferecido dentro da escola, com a criação de uma unidade municipal! Eu digo que é curioso, pois o retrospecto dos primeiros 16 meses de gestão de Rafael Diniz na área da educação beira o pífio.

Quanto à reitoria da Uenf, apesar de haver um compromisso de que em troca de assumir o espólio de terras que pertencem à Antonio Sarlo haveria o oferecimento de um curso técnico na área agrícola. Quem já participou das poucas discussões feitas dentro da universidade sobre a assimilação das terras da Antonio Sarlo sabe que, dada a penúria financeira vigente desde 2015, a promessa de que tal curso será ofertado pela Uenf não passará de uma filigrana dentro de um projeto de lei cujo objetivo é simplesmente extinguir mais uma unidade de ensino estadual.

E no caso específico da Uenf, quem garante que a mesma asfixia finceira que está abrindo espaço para a extinção da Antonio Sarlo não será usada no futuro (num muito distante eu presumo) para justificar a sua entrega à iniciativa privada ou mesmo seu fechamento? É que no caso do (des) governo Pezão, pau que bate na Antonio Sarlo, certamente baterá na Uenf.

O lamentável nessa nada santa aliança que visa fechar a Antonio Sarlo é que isto está sendo feito num momento de extrema crise das rendas oriundas dos royalties do petróleo demonstra a necessidade de se aumentar a renda agrícola, uma das poucas âncoras econômicas com os quais o município de Campos dos Goytacazes e todo o norte e noroeste fluminense possuem para aliviar a crise econômica. 

A pergunta que fica é a seguinte: quem vai ganhar exatamente o quê com o fechamento de mais uma escola estadual em Campos dos Goytacazes? Para se clarificar essa questão é que uma audiência pública deveria ser cobrada de maneira a forçar que se faça a discussão sobre a Antonio Sarlo seja feita de forma respeitosa e transparente. Afinal, não é um boteco que se está pretendendo fechar, mas uma tradicional e importante unidade de ensino.

Quem desejar a íntegra do projeto de lei que resultará no fechamento da Antonio Sarlo, basta clicar [Aqui!]

 

Sob a desculpa de pagar servidores, (des) governo Pezão consuma Operação Delaware II e faz os fundos abutres ainda mais ricos

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A mídia corporativa fluminense divulgou na última 6a. feira a informação dando conta que o (des) governo Pezão deverá saldar a dívida com parcela do funcionalismo estadual no que toca ao 13o. salário de 2017 com recursos “captados” via uma operação de securitização do petróleo realizada no exterior (ver imagens abaixo).

Na matéria do jornal “EXTRA” há a informação de que “a excursão (de agentes do (des) governo)  passou por cidades como Londres, Nova York, Boston, Wasghinton, São Francisco e Los Angeles”  para supostamente concretizar a captação de  US$ 600 milhões, o equivalente a 2 bilhões de reais [ 1 & 2].

A informação crucial que faltou nas matérias produzidas sobre o assunto é de que essa securitização implica no aumento da dívida pública do estado do Rio de Janeiro e, pior, sem que se saiba o custo financeiro final da mesma.

Além disso, nenhuma matéria que li acerca dessa nova operação de captação de recursos cita o fato de que os royalties do petróleo já foram objeto de outra operação de captação de recursos, a hoje mal falada “Operação Delaware” que implicou na falência de fato do fundo próprio dos servidores do estado do Rio de Janeiro, o RioPrevidência.

O impressionante é que a ocontrário da Operação Delaware I, esta operação não teve sequer que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pois estava prevista no conjunto de pacotes do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) que foi empurrado goela abaixo do (des) governador Luiz Fernando Pezão pelo presidente “de facto” Michel Temer e seu ex-ministro e banqueiro Henrique Meirelles.

Aos servidores que se iludem com o fato deste pagamento atrasado significar algum tipo de noramlização é preciso que se diga que a Operação Delaware II deverá ser cobrado na forma de mais suor, sangue e lágrimas em um tempo não muito distante. É que quase certamente quando a  “ema gemer” para que o estado pague ao que deve aos fundos abutres por mais esta operação lesiva aos cofres estaduais, os servidores públicos estaduais serão novamente penalizados com mais congelamento salarial e aumento de contribuições para financiar o RioPrevidência que deverá estar ainda mais falido. 

Então que ninguém se iluda, pois o que está ruim ainda deverá piorar, e muito.   Para alegria total dos fundos abutres, os únicos vencedores do caos que será criado com o aumento da dívida do Rio de Janeiro.


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-estado-deve-quitar-13-salario-de-2017-ainda-este-mes-22585521.html

[2] https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2018/04/5531571-estado-do-rio-esta-a-um-passo-de-receber-recursos-para-quitar-13.html#foto=1

Conselho Universitário da Uerj se posiciona sobre não cumprimento pelo (des) governo Pezão da PEC 47 (Emenda 71)

Moção do Conselho Universitário da UERJ pelo cumprimento da Emenda Constitucional 71

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), reunido em sessão ordinária, no dia 6 de abril de 2018, manifesta seu repúdio ao descumprimento da Emenda Constitucional 71 pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão.  

A Emenda Constitucional 71, aprovada por unanimidade em votação de dois turnos, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), em dezembro de 2017, em seu artigo primeiro, parágrafo único, obriga o poder público a destinar anualmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Estadual que lhe será transferida em duodécimos, mensalmente.

Segundo seu artigo 3º, a Emenda Constitucional vigora desde a data de sua publicação, em 22 de dezembro de 2017, produzindo os seus efeitos já a partir de 1º de janeiro de 2018, consoante à regra de transição, que estabelece, em 2018, o repasse de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018; elevando-se esse mínimo, em 2019, para 50% (cinquenta por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, chegando, em 2020, a 100% (cem por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

A Emenda Constitucional 71 é resultado de longa e complexa negociação que envolveu trabalhadores, estudantes, e as reitorias da UENF, UERJ e UEZO. Sua promulgação pela ALERJ, em dezembro último, constituiu-se num marco histórico pela criação de uma ferramenta de autonomia financeira, que deverá ser aquela a estruturar a autonomia administrativa e proteger a autonomia didático-científica das universidades públicas do Estado. Ao atender a esse pleito das comunidades universitárias, que remonta ao início dos anos 90, o Legislativo estadual demonstrou reconhecer a importância estratégica do ensino superior público para o desenvolvimento do nosso Estado. Cabe, portanto, ao Executivo, acatar e executar a vontade do Poder Constituinte, repassando os recursos para uma conta própria das universidades, mantido o que disciplina o período de transição e, depois, de forma plena, a partir do ano de 2020.

O Governador Luiz Fernando Pezão, entretanto, protela a execução da Emenda 71, mantendo a lamentável característica de descumprir regras constitucionais, como a que obriga o investimento de um percentual mínimo de recursos para a saúde e para a pesquisa, o que, inclusive, levou, recentemente, ao pedido de impedimento de seu mandato pelo Ministério Público Estadual. 

O Conselho Universitário da UERJ repudia, de forma veemente, qualquer tentativa de burlar ao que determina a Emenda Constitucional 71, como o estabelecimento de cota financeira ou a inclusão da folha de pagamento no percentual definido pelas regras de transição.

Nesse sentido, o Conselho Universitário da UERJ exige o imediato cumprimento da Emenda Constitucional 71, instrumento fundamental ao cumprimento de nossa valorosa missão para com a população do Estado do Rio de Janeiro.

Abandonada à própria sorte pelo (des) governo Pezão, Uenf virou um gigantesco criadouro de mosquitos

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Ainda que esteja sendo feito praticamente nenhum movimento para informar à sociedade campista que o (des) governo Pezão continua seu processo de asfixia financeira (e neste processo desrespeitando a Constituição Estadual do Rio de Janeiro), a vida anda cada vez mais difícil para quem precisa frequentar o campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), especialmente no período noturno.

É que graças ao aporte generoso de chuvas neste início de 2018 que fez aumentar a altura do matagal que cobra boa parte do campus Leonel Brizola, a Uenf agora se transformou num dos maiores focos de infestação de mosquitos da cidade de Campos dos Goytacazes. 

 A coisa anda especialmente dramática para professores e estudantes que necessitam usar salas de aulas desprovidas de aparelhos de ar condicionado ou até dos prosaicos ventiladores de teto. É que, especialmente no período noturno, os espaços de aula estão sendo invadidos por milhares de mosquitos (ver abaixo o exemplo de uma sala de aula do Centro de Ciências Tecnológicas).

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Nas duas imagens acima cada ponto vermelho representa a presença de pelo menos um mosquito.

Não será nada surpreendente se em algum momento do futuro próximo, a Uenf vier a se tornar o centro disseminador de várias doenças transmitidas por estas “simpáticos” seres alados, incluindo a denguê, a Zika, o Chikungunya, e até a febre amarela.

Apesar de não ser lá um método dos mais eficientes é provável que visitas de veículos do tipo “Fumacê” sejam necessárias para impedir que um quadro de epidemia se instale dentro da Uenf. Com a palavra, o Centro de Controle de Zooneses e Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes.

A Uenf e sua insustentável aparência de rotina retomada

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Às vésperas de completar um mês do retorno às aulas na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), já se pode ver que a rotina que muitos anseiam por ter está restabelecida, ao menos na superfície. Há aquele característico ir e vir de estudantes e professores por corredores mal iluminados, entrando e saindo de salas de aula em que o calor insuportável é uma das marcas principais, junto com a falta de ventiladores, é claro. Ah, sim, e no meu caso há também a verificação de que todo o clamor por aulas não se traduziu em frequência nas mesmas após sua retomada.
Por outro lado, as juras feitas por grupos de professores e estudantes desafetos do movimento de greve parecem ter tomado um rumo ignorado, tal qual um pistoleiro solitário rumando em direção do pôr-do-sol num daqueles filmes de western que fizeram a gloria de John Wayne e Edward Dew. Fica evidente que todo o ruído feito era simplesmente para o restabelecimento da rotina, a qual mesmo tendo sido precariamente obtida, já é suficiente para que se esqueçam as promessas de mobilização e resistência.
Aliás, a única coisa nova nessas 3 semanas de aula foi a ocorrência de uma campanha de denúncia de ocorrência de assédios moral e sexual contra estudantes por parte do autodenominado Coletivo Uenfiano de Mulheres. Mas mesmo essa campanha não motivou nenhum esforço mais sério de reflexão sobre o estado de coisas dentro da Uenf.
Mas afinal qual é o estado atual da Uenf? Para quem não sabe, até hoje a espetaculosa vitória (de Pirro) obtida na chamada PEC 47 não garantiu ainda o aporte de recursos financeiros que permitam à universidade voltar a funcionar com um mínimo de normalidade. Restou aos professores que ainda não viram a cor do seu 13º. salário de 2017 voltarem a colocar a mão no bolso para bancar pequenos consertos e compras de materiais essenciais para suas atividades profissionais. Em outras palavras, os professores da Uenf, cansados de guerra ou não, voltaram a usar seus salários como único mecanismo de financiamento de atividades básicas, repetindo uma rotina que tornou marca registrada a partir de 2015 quando o (des) governo Pezão iniciou seu processo deliberado de asfixia financeira de uma das melhores universidades brasileiras.
Como não há qualquer garantia que os salários não voltarão a atrasar ao longo de 2018, a Uenf hoje está sentada (ou assentada) sobre uma bomba relógio. É que se os atrasos voltarem, mesmo que a greve não retorne, mesmo a precária estabilidade existente não será mantida.
Interessante notar que agora que a Uenf não é mais palco de uma greve, aqueles veículos de mídia que ganharam agrados do (des) governo Pezão para achincalhar a greve de professores e servidores sem salários perderam completamente o interesse em cobrir o cotidiano da universidade. É que certamente não há interesse em se noticiar como a sabotagem feita pelo (des) governo Pezão causa prejuízos quase irreparáveis ao tripé ensino-pesquisa-extensão e, por consequência, na capacidade da Uenf de responder aos múltiplos desafios colocados pela atual conjuntura política e econômica, especialmente no município de Campos dos Goytacazes.
A mim resta a certeza de que o processo de insurgência contra o desmonte da Uenf que foi sintetizado pela greve de 6 meses serviu para criar um caldo de cultura que servirá para os inevitáveis que ainda ocorrerão em 2018. É que se dependêssemos das juras de amor dos inimigos das greves, a coisa já estaria perdida.
Finamente, que ninguém se iluda com os festejos oficiais de 25 anos que estão sendo promovidos pela reitoria da Uenf. É que não há qualquer motivo para festejar seja o que for neste momento. Nosso tempo e energia serão melhor gastos se forem utilizados para organizar a defesa da Uenf contra os seus muitos inimigos.