Pezão

Rio de Janeiro é o estado que menos gasta com os salários dos seus servidores públicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jornal “EXTRA”  deu uma informação que deveria ser o famoso “chover no molhado”, mas lamentavelmente não é. Falo aqui da informação que o estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com o pagamento dos salários dos seus servidores, ficando à frente até do Amapá que gasta 51%, enquanto aqui o gasto é de meros 45% em comparação aos 60% permitidos pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

gasto pessoal

Na prática o que os servidores do Rio de Janeiro, especialmente os do executivo, estão sofrendo há mais de uma década não passa de um vergonhoso arrocho salarial que empobrece os servidores e causa uma perda acentuada na capacidade estratégica do estado sair do buraco em que foi colocado por anos de gestão do (P) MDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Diante dos dados de um relatório levantado pelo Tesouro Nacional, os sindicatos e associações representativas dos servidores estaduais deveriam iniciar imediatamente uma campanha salarial unificada e cobrar que os salários voltem a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Neste momento, a paralisia do movimento sindical está permitindo que servidores que comeram o pão que o diabo amassou nas mãos do (des) governo Pezão continuem passando por situações vexaminosas, na medida em que muitos continuam sem a capacidade de honrar suas obrigações no dia do vencimento, o que acarreta multas pesadas para aqueles que já estão com salários claramente defasados.

Não é possível que com esse tipo de informação vinda de fontes insuspeitas, os servidores continuem sendo mantidos em estado de completa paralisia política, o que apenas aumenta as ameaças que pairam sobre todos eles,  a começar por uma intervenção ainda mais draconiana no sistema de cálculos de pensões e aposentadorias.

Por fim, é importante lembrar que esse baixo gasto com os servidores visa apenas aumentar ainda mais as taxas de lucros dos bancos, enquanto se posterga o pagamento de direitos básicos dos servidores, tais como enquadramento, progressões, e adicionais dos mais variados que hoje se encontram objetivamente congelados por força do chamado Regime de Recuperação Fiscal que se vê agora pune apenas os servidores públicos estaduais e a população que depende de seus serviços.

Dívida de R$ 170 bilhões é o maior legado dos anos Cabral/Pezão para o Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pezão cabral

Os  ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão podem até estar amargando uns tempos de prisão por causa de seus escabrosos anos à frente do executivo estadual do Rio de Janeiro, mas quem vai pagar a conta mesmo são os milhões de cidadãos pobres que ainda vão tolerar muitos anos de dificuldades por causa do “legado” nada olímpico que a dupla deixou para trás.

Não falo aqui das estruturas bilionárias que foram construídas para hospedar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas sim da monstruosa dívida que nos foi deixada que segundo reportagem da jornalista Savedra do “O DIA” alcança a mirabolante quantia de R$ 170 bilhões.

divida publica

O pior disso é que já a partir de setembro de 2020, o governo agora comandado por Wilson Witzel terá de começar a quitar essa dívida monstruosa, o que deverá aumentar ainda mais o déficit orçamentário que em 2019 está na ordem R$ 8 bilhões anuais. 

Então que ninguém se deixe enganar pela falsa situação de normalidade que hoje paira sobre a condição financeira do estado do Rio de Janeiro. A verdade é que a situação continua altamente crítica e a qualquer momento podemos ter um colapso financeiro que tornará uma situação já complicada em algo praticamente ingovernável.

Deixar o desenvolvimento de respostas apenas para o governador Wilson Witzel e sua equipe é pouquíssimo recomendável, na medida em que fontes palacianas dão conta que a mistura entre um marinheiro de primeira viagem (no caso o governador) com uma equipe de neófitos estão gerando uma situação de combustão quase instantânea dentro dos corredores do Palácio Guanabara.

É preciso que haja uma ação pró-ativa de universidades e organizações da sociedade civil para que propostas para a saída da crise sejam formuladas, sob pena do estado do Rio de Janeiro ser o primeiro a abrir falência completa dentro da federação de estados que compõe o Brasil.  Há ainda que se lembrar que ao contrário do governo federal que ainda dispõe de um grande estoque de reservas para queimar, o único estoque de que o Rio de Janeiro é da dívida estratosférica que Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão deixaram como legado.  Simples assim e muito trágico.

Mídia internacional dá outro banho de cobertura no caso do Museu Nacional

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tem algum tempo que venho notando neste blog que se algum brasileiro quiser se informar minimamente sobre o que acontece no Brasil deve procurar os sites dos veículos da mídia internacional que tenham cobertura sobre o nosso país.  Isso não chega a ser nenhuma surpresa já que a mídia corporativa brasileira sempre opta por oferecer coberturas superficiais e desequilibradas do ponto de vista ideológico. 

O caso do incêndio que devastou o Museu Nacional está se mostrando outro exemplo de como a mídia internacional é capaz de oferecer matérias mais substanciais e até manchetes que expressam a real dimensão, bem como as causas subjacentes ao episódio.

Cito apenas para exemplo as matérias publicadas pelo jornal El País, pela rede inglesa BBC e pela alemã Deustche Welle (ver reproduções abaixo).

 

Não sei qual das manchetes é mais ilustrativa do que tivemos no incêndio do Museu Nacional, mas a manchete de que o “Brasil queimou- e não tinha água para apagar o fogo” é a mais reveladora do estado de coisas em nível federal e estadual, já que as responsabilidades sobre o incêndio estão depositadas diretamente nos ombros de Luiz Fernando Pezão e Michel Temer.

Entretanto, sabermos que “em 2017, mais brasileiros foram ao Louvre, em Paris, do que ao Museu Nacional“, ou que a “verba usada no Museu Nacional em 2018 equivale a 2 minutos de gastos do Judiciário e 15 minutos do Congresso” também deixa a coisa bem clara sobre como a cultura nacional é vista (aliás, não é) pelas elites que controlam o Brasil.

Para quem desejar ler essas matérias, basta clicar [1 , 2 , 3 e 4] 

Em Campos existem outros patrimônios históricos prontos para arder. Vamos esperar pelas chamas para nos mexer?

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Ainda sinto uma indignação incontível com as cenas do incêndio que exterminou uma das maiores coleções arqueológicas do mundo na Quinta da Boa Vista. Mas como morador da cidade de Campos dos Goytacazes, sinto-me ainda mais incomodado quando vejo outros patrimônios históricos abandonados à mercê da própria sorte pelos governantes e pelo setor privado.

Falo aqui do  Solar Maria Queirós de Oliveira que abriga a Casa de Cultura Villa da Maria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do prédio do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes.   O solar completa este ano 100 anos e o prédio do mercado foi inagurado há 97 anos.

Ambos monumentos são monumentos históricos e sofrem com o caso dos (des) governos de Luiz Fernando Pezão e Rafael Diniz, principalmente no que se refere a elementos mínimos de manutenção.  

A situação da Casa de Cultura Villa Maria só não é pior porque sua diretora, a historiadora Simonne Teixeira, realiza um trabalho hercúleo onde precisa tirar leite de pedra todos os dias em meio à completa ausência de recursos financeiros.  Mas é sabido que o solar doado por Maria Queirós de Oliveira encontra-se em condições lamentáveis em termos de sua infraestrutura elétrica e de telhado. E é preciso dizer que, como no caso do Museu Nacional, a Casa de Cultura possui um projeto preparado à espera da liberação de recursos por parte do (des) governo Pezão.

Mas a Casa de Cultura da Uenf e o Mercado Municipal não são os únicos patrimônios arquitetônicos que estão expostos ao mesmo tipo de destino que foi reservado ao Museu Nacional. O jornalista Vitor Menezes lembrou em sua página no Facebook o caso do Solar dos Ayrizes que está completamente abandonado.  Ele também mostra preocupação com a situação do  Solar do Colégio dos Jesuítas que abriga o Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes.

Assim, para que não tenhamos que chorar pela perda desses patrimônios, há que se mobilizar para pressionar Pezão e Rafael Diniz que saiam de sua indiferença olímpica e liberem os recursos necessários para não tenhamos outros incêndios que realizem aqui o mesmo de desastre que acaba de acontecer no Museu Nacional.

Museu Nacional e o incêndio que é a cara do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

museu

Estive incontáveis vezes no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista nos anos em que morei na cidade do Rio de Janeiro. Para mim aquele local sempre trazia descobertas incríveis em cada uma das visitas, e na minha memória estão fixadas imagens e aromas das coleções que viraram cinza na noite deste domingo (02/09) (ver vídeo abaixo).

A culpa por este incêndio é de tantas pessoas que não dá para apontar o dedo apenas para o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Filho, ainda que ele tenha o seu quinhão de responsabilidade. Aliás, pensando bem, a culpa por este incêndio que extermina coleções inteiras e transforma em cinzas um rico patrimônio histórico e cultural do povo brasileiro não é apenas de pessoas, mas também de instituições e empresas.

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Agora que tudo foi transformado em cinza, aparecerão políticos de diferentes matizes para nos oferecer um lamento cínico. Mas os deputados federais e senadores do Rio de Janeiro que votaram na chamada PEC dos gastos têm uma parcela não desprezível de culpa nessa catástrofe para a memória nacional. E o “ainda (des) governador” Luiz Fernando Pezão e seus (des) governo mambembe que torraram bilhões em isenções fiscais, mas que nunca se lembraram de, por exemplo, exigir contrapartidas das empresas beneficiadas com a farra feita com o dinheiro do povo do Rio de Janeiro para a conservação dos diversos museus existentes no território fluminense?

Mas não nos esqueçamos dos ultrarricos brasileiros que vivem pedindo “estado mínimo” enquanto acumulam fortunas imensas, mas que nunca se deram ao trabalho de oferecer doações para o Museu Nacional conduzir as reformas que estão bloqueadas pela asfixia financeira imposta à Universidade Federal do Rio de Janeiro por seguidos governos e suas agendas neoliberais.  A começar pelas “fundações” mantidas por banqueiros, que acumulam bilhões de reais em fortunas apenas para fazer projetos pontuais e insignificantes, os ultrarricos brasileiros adoram pisar e se deixarem fotografar em museus europeus, mas abominam a possibilidade de que os pobres do Rio de Janeiro possam ter a mesma possibilidade em sua própria cidade. 

A verdade é que o incêndio que acaba de destruir o Museu Nacional é ao mesmo um tempo uma síntese de tudo o que está acontecendo de errado neste momento no Brasil, mas também uma espécie de janela para o futuro que queremos.  Em função disso, não há como ficar calado diante da enormidade do crime que acaba de ser cometido contra a cultura e a ciência no Brasil (sim, porque o Museu Nacional também era um ponto focal para a pesquisa antropológica no nosso país). 

Diante do tamanho do desastre que foi criado, temos não apenas que protestar, mas também exigir recursos não apenas para reconstituir o prédio e as coleções do Museu Nacional mas, mais importante ainda,  para evitar que outros casos se repitam, já que outros museus federais correm o mesmo risco neste momento em todo o Brasil, a começar pelos que ainda estão em pé na cidade do Rio de Janeiro (por ex: Museu Histórico Nacional, o Museu da República, o Museu de Belas Artes, a Casa de Rui Barbosa, Museu de Ciências da Terra).

E antes que eu me esqueça: Fora Temer!

 

 

Em visita surpresa, Eduardo Paes e Comte Bittencourt vêem de perto o caos criado pelo (des) governo Pezão na UENF

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi hoje palco de uma inesperada (e não comunicada) visita da chapa ao governo do Rio de Janeiro formada por Eduardo Paes (DEM) e Comte Bittencourt (PPS) (ver imagem abaixo).

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Essa visita é daquele tipo do carrasco que visita a vítima, já que Eduardo Paes esteve até recentemente no PMDB de Sérgio Cabral e Pezão que colocaram a Uenf na maior crise financeira e acadêmica da sua jovem história de 25 anos. Já Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, passou ao comportamento “tô vendo, mas finjo que não” desde que o seu partido, o PPS, o mesmo do prefeito Rafael Diniz, entrou para a base do (des) governo Pezão.

A coisa foi tão de sopetão (providencialmente, aliás) que a reitoria da Uenf nem usou a intranet da universidade para informar sobre a presença dos “ilustres visitantes”. Talvez para evitar algum tipo de manifestação desairosa por parte da comunidade universitária.

Mas como desse mato não deverá sair coelho caso os dois sejam, sabe-se lá como, eleitos para governar o Rio de Janeiro, fica o registro da presença que certamente foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sempre tão cioso da presença de políticos em repartições públicas durante campanhas eleitorais.

Anaferj denuncia crescimento de extraquadros no (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Como já é característico, o blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual (Anaferj) levantam uma questão crucial em relação às práticas do (des) governo Pezão no tocante ao aparelhamento da máquina pública estadual, a partir do inchaço de servidores de extraquadro em múltiplas áreas.

Mas além de revelar esse aumento de extraquadros, o pessoal da Anaferj  destrinchou bem os aspectos mais nefastos dessa prática que são a redução da massa de contribuintes do RioPrevidência com o consequente aumento do déficit do fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, e a ampliação do controle que políticos já têm das ações empreendidas pelos órgãos públicos estaduais.

Há ainda que se lembrar que neste exato momento existem milhares de servidores com suas progressões e enquadramentos congelados sob a desculpa de não ferir os acordos com o governo federal dentro do alcunhado Programa de Recuperação Fiscal. E, de quevra, ainda temos a possibilidade de que só a garantia de pagamentos de salários até o mês de setembro.

Por essas e outras que não se pode descuidar em relação ao (des) governo Pezão. É que este (des) governo continua com as mesmas práticas nefastas que acabam causando profundos danos ao estado do Rio de Janeiro.

Pelo 4º mês seguido, cresce o número de nomeados sem concurso no Estado

O número de servidores ocupando cargos de livre nomeação segue crescendo no Estado do Rio de Janeiro. Já são 4 meses de crescimento. Apesar de não ser numericamente muito expressivo, a mudança do viés é o que chama a atenção.

Além do aparelhamento da máquina pública, prática antiga e disseminada que nem a calamidade pública consegue inibir, esse inchaço existe também por uma questão que começa a aparecer: A carência de pessoal.

extraquadro julho

Essa carência foi artificialmente criada a partir da decisão política de não realizar concurso público no Estado, que está completando três anos.

Com as aposentadorias (e o êxodo de talentos com as aprovações em outros concursos), o número de servidores vem caindo mês a mês. Apenas no Executivo caiu 10% nos últimos quatro anos! Éramos um total de 500 mil e agora somos 450 mil (somando ativos e inativos). Entre os ativos, a queda foi ainda maior, de quase 20% de 250 para pouco mais de 200 mil.

Hoje somos apenas 201 mil servidores ativos para 249 mil inativos.

Esse problema não é exclusivo de nosso Estado. O artigo 37 da Constituição Federal foi modificado pela Emenda Constitucional 19 de 1998 que, de certa forma, flexibilizou a possibilidade de nomeações sem concurso.

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; 

Como não há lei específica que regulamente o percentual de servidores de livre nomeação, os políticos usam esse expediente para aparelhar a máquina pública.

E qual o grande problema disso?

O primeiro ponto é que Extraquadro contribui para o Regime Geral de Previdência, o INSS. Se fossem de carreira, essa massa salarial teria um efeito positivo no RIoPrevidência. Ou seja, cada nomeação sem concurso agrava o déficit do RioPrevidência.

O segundo e mais importante é que um servidor concursado serve ao Estado e à sociedade. Já um servidor nomeado por um político, só serve a quem o nomeou. É uma porta aberta para a má gestão e desvios da coisa pública.

Fonte: Caderno de Recursos Humanos

Nota: Na conta entram todos os nomeados sem concurso: extraquadros, cargo em comissão, contratos temporários, função de confiança, designação de diretorias/conselhos e requisições externas.

FONTE: http://anaferj.blogspot.com/2018/08/pelo-4-mes-seguido-cresce-o-numero-de.html

(Des) governador Pezão assina decreto anticorrupção: suprema ironia ou certeza de impunidade?

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Uma notícia publicada pelo jornal Folha da Manhã deveria merecer receber o Prêmio Pulitzer pela manchete mais irônica do século XXI. A mesma diz com suprema capacidade síntese “Pezão publica lei anticorrupção no Rio de Janeiro” [1].  

pezao anticorrupção

Vamos lá, será que sou o único a ver a suprema ironia na promulgação desse decreto que visa punir empresas envolvidas em atos de corrupção que firam a economia e a administração pública? 

É que sendo Pezão o herdeiro natural de um governador (no caso o hoje desgraçado Sérgio Cabral Filho) que está preso por ter cometido os mais graves crimes contra o tesouro estadual de que se tem notícia, ver a agora o (des) governador assinar um decreto anticorrupção é algo que 1) coloca o tal descrédito em imediata suspeição e 2) mostra que a luta contra a corrupção é uma daqueles agendas que servem a qualquer propósito, inclusive a de limpar a barra de quem é pego na necessidade de oferecer sérias explicações sobre o que fez ao longa da última década.

Finalmente, há que se ressaltar que a própria matéria da Folha da Manhã nota a contradição entre o (des) governador Pezão ter assinado um decreto anticorrupção enquanto é  citado em delações da Lava Jato,  e é investigado em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Tudo isso por suspeita, sim isso mesmo, de envolvimento em atos de corrupção.

E antes que eu me esqueça: julho está passando e nem notícias do pagamento da metade do 13o. salário de 2018 dos servidores públicos estaduais. Será que milhares de servidores vão ter o mesmo tipo de tratamento que tiveram nos últimos anos por parte do (des) governador Pezão? 

[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/07/politica/1236654-pezao-publica-lei-anticorrupcao-no-rio-de-janeiro.html

Marketing acadêmico: artigo assinado por docentes da UENF analisa desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro

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Um artigo do qual sou co-autor acaba de ser publicado pela revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN onde é apresentada uma análise mais substantiva do processo de desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro, tendo como foco analítico a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).  O título do trabalho é Analisando a crise das universidades estaduais do rio de Janeiro como parte de um desmanche programado: o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Além de mim também assinam o trabalho, os professores Renata Maldonado da Silva, Ricardo André Avelar da Nóbrega e Luciane Soares da Silva, todos pertencentes ao Centro de Ciências do Homem.

Importante ressaltar que apesar do trabalho centrar seu foco analítico no caso da Uenf, o uso do conceito de desmanche programado coloca o debate dentro de uma série de ações perpetradas a partir do governo FHC para impor uma lógica empresarial nas universidades públicas, enquanto se diminuía paulatinamente a disponibilidade das verbas necessárias para o pleno funcionamento das mesmas.

O que torna o caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro tão emblemático, como o artigo mostra, é que nos últimos anos as táticas utilizadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro comprometeram completamente a capacidade destas instituições de realizar as suas atividades fim de ensino, pesquisa e extensão.

Quem desejar ler o artigo completo, basta clicar [ Aqui!]

(Des) governo Pezão continua asfixia financeira da UENF que, tal qual um equilibrista bêbado, segue em frente

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A aprovação da chamada PEC 47 foi apresentada por dirigentes universitários, deputados e até alguns sindicalistas com uma vitória retumbante contra as políticas neoliberais do (des) governo Pezão. Segundo o que se disse na época da aprovação (incrivelmente em torno de 6 meses atrás), a aprovação da PEC 47 possibilitaria o uso da justiça para cobrar, pelo menos, os 25% mínimo obrigatórios dos orçamentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para as universidades estaduais para o ano fiscal de 2018.

Mas já entradas no mês de junho, as universidades estaduais continuam submetidas a um pavoroso processo de aniquilação financeira, já que o (des) governo Pezão não está cumprindo o que agora consta da Constituição Estadual do Rio de Janeiro em termos do aporte dos recursos aprovados pela Alerj para as três universidades estaduais. Além disso, o (des) governo Pezão iniciou um processo de implosão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (a Faperj) que se encontra não apenas sem o aporte de seus recursos aprovados pela Alerj, mas como imersa em um perigoso processo de acefalia institucional.

Entretanto, quem anda pelo campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) não tem como verificar que as coisas estão, no mínimo, nas mesmas condições que causaram uma greve que durou incríveis seis meses. É que na mansidão dos dias mais ou menos frios, tudo parece correr na maior tranquilidade, enquanto a grama cortada teima em voltar a brotar, enquanto os usuários do Restaurante Universitário (ainda aberto) se acomodam em longas filas diárias para acessar comida barata.

E aquelas promessas de que o (des) governo Pezão seria acionado na justiça para adotar a forma de repasse orçamentário agora sacramentado na Constituição Estadual? Essas andam tão esquecidas quanto tantas outras que foram feitas num passado não muito distante quando o atual reitor era candidato ao cargo. A explicação para a inação objetiva seria não perturbar uma suposta boa relação com o (des) governo Pezão. 

Em meio a tudo isso, como ficam, por exemplo, os servidores que agora estão novamente ameaçados pelo atraso de seus salários? Difícil saber com certeza, mas parece claro que a maioria adotou a tática da avestruz que enterra a cabeça no chão para fugir dos problemas reais que a vida lhes apresenta.  O silêncio sepulcral só é quebrado de vez em quando pelo chamado insistente de algum gerente de banco cobrando o pagamento de contas que ainda continuam atrasadas após o massacre promovido contra os servidores estaduais em 2017.

Apesar de compreensiva, essa posição de avestruz em decúbito ventral, o fato é que o mesmo não muda a realidade a que estamos submetidos. E, cedo ou tarde, haverá que se fazer o devido debate sobre a real condição em que se encontra a Uenf, especialmente agora que o seu Conselho Universitário aprovou a incorporação (para ser mais correto, a extinção) do Escola Estadual Agrícola Antonio Sarlo, o que implicará num aumento de tarefas e despesas para uma universidade que já perdeu a capacidade até de comprar papel higiênico para seus banheiros. 

Sem esse debate e, mais ainda, sem a implementação de ações práticas que consigam pautar a entrega dos recursos aprovados pela Alerj, a verdade inescapável é que a Uenf (e por extensão a Uerj e a Uezo) enfrentará graves dificuldades para continuar funcionando a curto prazo.

Assim, meus caros leitores, não se enganem com as boas novas de que tudo isto está normal na Uenf. Quando muito estamos fingindo que está tudo normal, enquanto prosseguimos realizando as tarefas possíveis, tal qual um bêbado equilibrista enfrentaria o picadeiro de um circo mambembe.