A extinção da Antonio Sarlo avança mascarada sob o eufemismo de “incorporação”

Já abordei de forma repetida neste blog os esforços que estão sendo realizados pelo (des) governo Pezão para encerrar as atividades da tradicional Escola Técnica Agrícola Antonio Sarlo como parte do projeto de avanço do projeto de privatização do ensino público no estado do Rio de Janeiro, especialmente das escolas técnicas por onde hoje avançam grupos privados como a Kroton.

Esse esforço teve um capítulo a mais no dia de ontem quando o Conselho Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) decidiu aprovar a “incorporação” da Antonio Sarlo, no que consiste em um eufemismo para sua extinção enquanto unidade de ensino autônoma e com projeto político pedagógico próprio e voltado para os interesses da população do Norte Fluminense, especialmente das crianças e jovens que ainda vivem em nossas áreas rurais.

Essa aprovação ocorreu em meio a um debate paupérrimo sobre as consequências que essa “incorporação” trará para duas instituições que se encontram muito mal financeiramente. O fato é que o quadro da Uenf ser um pouco melhor não impede a caracterização de que o que temos diante de nós é um típico abraço de afogados.
É que a Uenf não possui recursos nem para si mesma, oxalá para iniciar o necessário processo de recuperação da estrutura física da Antonio Sarlo, que se encontra em estado de colapso após mais de uma década de completo abandono.

Esse abraço de afogados está sendo celebrado pela mídia corporativa local como sendo a salvação da Antonio Sarlo (ver imagens abaixo), sem que os proprietários dos veículos que propalam essa versão insustentável que a realidade tratará de desmontar se deem ao trabalho de fazer matérias com um mínimo de profundidade sobre não apenas a realidade estrutural da Antonio Sarlo, mas também da inviabilidade completa das promessas que estão sendo feitas em termos da manutenção das atividades pedagógicas que a escola ainda consegue desenvolver graças aos esforços dos seus servidores.

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Interessante notar que conversando com uns poucos conselheiros que deram o seu voto positivo para a incorporação da Antonio Sarlo, os mesmos mostraram estar cientes de que nada do que está sendo publicizado deverá acontecer, em vista das prementes dificuldades que cercam a Uenf desde 2015. Mas mesmo assim votaram pela incorporação/extinção do Antonio Sarlo, pois há quem diga dentro da Uenf que não apenas irá parir Mateus, como também vai embalá-lo. E o pior é que se sabe que quem afirma que irá embalar Mateus, não vem mostrando a mínima disposição de atacar os problemas próprios da Uenf.

Há ainda o detalhe importante de que a administração municipal sob o comando do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) estaria se comprometendo a manter o funcionamento do ensino fundamental nas dependências do Antonio Sarlo. Entretanto, tenho informações de que a expectativa é de que o oferecimento das aulas fique a cargo da Uenf, algo que em princípio não possui a menor viabilidade.
Por essas e outras é que precisamos ouvir com incredulidade as declarações contidas no depoimento mostrado abaixo onde o presidente da Comissão da Educação, deputado Comte Bittencourt que é do mesmo partido do jovem prefeito Rafael Diniz, o PPS, tece loas ao fechamento de fato da Antonio Sarlo.


Mas pelo menos esse vídeo tem o mérito de nos informar quem foram os executores da morte da Antonio Sarlo, pois que quem é mandante desde o princípio, qual seja, o (des) governo Pezão.

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Aos que entendem a gravidade que o fechamento da Antonio Sarlo  representa para o futuro de todo o norte e noroeste fluminense, é preciso não esquecer em outubro que Rafael é Comte e Pezão lá, e Comte Bittencourt e Pezão são Rafael aqui!

A Uenf e seus vândalos

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Sempre que me perguntam sobre qual é o principal legado que já foi firmado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em seus tenros 25 anos de existência, não hesito em responder que são os profissionais que de lá já saíram formados.  Essa posição acaba de se mostrar ainda mais acertada quando leio o artigo lúcido e certeiro de autoria do professor da UFF/Campos, Carlos Valpassos, onde ele disseca com agudez certeira quem realmente vandaliza e coloca em risco a existência  da Uenf neste momento (ver artigo abaixo). Para os que não sabem, Carlos Valpassos formou-se em Ciências Sociais e ali ministrou aulas por algum tempo antes de ser incorporado ao quadro docente da UFF/Campos.

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Como Valpassos bem coloca, quem vandaliza a Uenf hoje não são pichadores que utilizam paredes para denunciar a destruição do principal instrumento de justiça social que existe no Norte Fluminense sob a forma de uma universidade pública e gratuita. 

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Eu adiciono ainda que atribuir a quem denuncia a destruição deste projeto o papel de vândalo equivale a se colocar do mesmo lado dos que querem destruir não apenas a Uenf e suas co-irmãs Uerj e Uezo, mas também a Faperj. Por isso é importante corrobrar a afirmação de Carlos Valpassos que não há, apesar das aparências enganosas, qualquer volta à normalidade após o fim da greve dos professores e servidores ou que a situação é menos crítica do que era antes.

Por isso mesmo atribuir à mensagens políticas o adjetivo de vandalismo só pode partir daqueles que ou não entendem o que está em jogo neste momento ou que entendem e decidiram se colocar do lado dos que querem destruir a Uenf e os sonhos de dias melhores que sua existência representa para gerações presentes e futuras de jovens pobres cujas vidas estão sendo continuamente vandalizadas por (des) governos cujas opções preferenciais são sempre para manter um status quo caracterizado pelo apartheid social onde educação de qualidade é coisa para poucos.

Desta forma, é bom notar que enquanto a reitoria da Uenf se comportou como um fiscal de bons costumes, aventando inclusive a criação de uma comissão especial de sindicância para apurar quem pichou paredes para denunciar a destruição da universidade pública no Brasil, um egresso da instituição vem a público para usar um espaço de mídia para colocar as coisas no seu devido lugar. 

E que fique claro de um vez por todas: vândalo é o (des) governo Pezão e seus aliados na destruição das universidades estaduais. Mais simples do que isso, impossível.

Quem vandaliza a Uenf? Pichadores politizados ou o (des) governo Pezão?

Pichação política na Argentina: o protesto político não é crime.

O jornal “Folha da Manhã”, talvez na falta de melhor assunto, publica hoje, com direito a chamada na capa, mais uma matéria sobre as pichações políticas que foram realizadas em um prédio do campus Leonel com menções ao governo Temer e aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes (ver reprodução abaixo) [1].

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À guisa de preâmbulo tenho que manifestar a minha surpresa que pichações dessa natureza não sejam mais frequentes no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense cujas paredes têm passado razoavelmente incólumes ao ataque avassalador que vem sendo imposto pelo (des) governo Pezão desde outubro de 2015 quando, efetivamente, os recursos de custeio inseridos no orçamento da instituição têm sido sonegados pelo (des) governo Pezão.

Para mim, a falta de pichações é um reflexo da baixa cultura política existente na Uenf e não o sinal de que somos uma universidade em que se prima pela integridade e pureza do campus. Para medir isso, basta ver o lixo que é deixado amontoado nas festas promovidas de tempos em tempos por organizações estudantis sob o olhar tolerante da reitoria da universidade.

Mas voltando ao caso dessas pichações, eu não sei se ainda deveria me surpreender com as posições da reitoria da Uenf, mas nas duas matérias publicadas pela Folha da Manhã, li menções à necessidade de se punir os pichadores, inclusive com a formação de uma comissão especial de sindicância para apurar quem foram os “delinquentes” que fizeram isso. Como se sabe comissões de sindicância são orientadas para apurar fatos eventualmente desviantes das leis vigentes e punir os que forem identificados como culpados na sua concretização. 

Uma frase do reitor da Uenf, Luís Passoni, que foi pinçada pelo pessoal da Folha da Manhã é bem revelador desse instinto punitivo, quando o magnífico reitor diz que “embora compreenda a necessidade da juventude se manifestar, a gente tem que preservar a integridade do campus”. Ora, alguém precisa lembrar ao reitor da Uenf que quem ataca a integridade do campus, e a Uenf por inteiro é preciso que se diga, é o (des) governador Luiz Fernando Pezão, e não alguns jovens com lata de tinta na mão.

Aliás, a única outra vez que vi uma parede pichada na Uenf em meus 20 anos dentro da instituição foi em 2013 , e a mesma foi coberta por tinta branca poucas horas após a realização do protesto [1] (ver imagem abaixo). Acontece que neste momento, graças ao bloqueio financeiro imposto pelo (des) governo Pezão, a Uenf não possui recursos financeiros sequer para comprar simplórios sacos de lixo e produtos de limpeza, que dirá de comprar tinta para cobrir pichações!

Eu realmente gostaria que essa disposição toda de condenar pichações políticas que o reitor da Uenf vem demonstrando fosse aplicada na denúncia do processo de desmonte que vem sendo imposto pelo (des) governo Pezão não apenas à Uenf, mas também às outras universidades estaduais (Uerj e Uezo) e agora também à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).  

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Mas tenho certeza de que do mato da reitoria da Uenf não sai coelho. Por isso, prefiro apostar minhas poucas moedas (já que meu salário continua sendo pago na metade do mês vencido) nos jovens que decidiram sair da apatia e se manifestar com latas de tinta na mão.

E não se esqueçam: vândalo é o (des) governo Pezão!

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[1] http://opinioes.folha1.com.br/2018/05/16/pichacoes-na-uenf-acendem-o-debate-entre-protesto-e-vandalismo/

[2]  http://pedlowski.blogspot.com.br/2013/09/na-volta-das-aulas-na-uenf-e-uma.html

 

Antonio Sarlo: enquanto o (des) governo Pezão se prepara para ser o executor, reitor da Uenf quer ser o coveiro

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua imersa na maior crise financeira da sua vitoriosa história de menos de 25 anos.  O (des) governo Pezão, ao arrepio do que determina a Constituição Estadual pós-aprovação da PEC 47, ainda não repassou o mínimo de 25% para cobrir as despesas básicas relativas aos serviços essenciais para o funcionamento cotidiano da universidade.

A coisa anda tão precária que eu mesmo tive que oferecer cera para que uma das salas de aula em que ministro uma disciplina de graduação pudesse ficar apta ao uso.  Além disso, inexistem suprimentos básicos incluindo sacos de lixo e materiais para limpar vidraças, por exemplo.

Essa situação de continua calamidade institucional deveria estar colocando a reitoria da Uenf num plano mais racional em que a preocupação fosse impedir uma degradação ainda maior das condições em que as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão sendo realizadas, evitando assumir compromissos que comprometem ainda mais a frágil estabilidade sobre a qual a universidade vem funcionando.

Mas não é isso que está ocorrendo. Em vez disso, o reitor da Uenf,  Luis Passoni, veio a público nesta 3ª. feira (08/05) para alardear o plano de incorporar a tradicional Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo ao quadro institucional da universidade.

E nesse esforço de agradar sabe-se lá quem, o reitor da Uenf produz uma dessas peças lamentáveis de “fake news” que desinforma os tantos leitores do jornal Folha da Manhã que se dispuserem a ler o seu artigo intitulado “Sobre o Antonio Sarlo” (ver abaixo).

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Quem não conhece a situação de perto vai ser levado a acreditar, de forma equivocada é preciso que se diga que há efetivamente uma discussão organizada para salvar o Antonio Sarlo do destino inglório que lhe destina o (des) governo Pezão.  O reitor da Uenf insinua que a discussão sobre a incorporação do Antonio Sarlo é antiga na Uenf, mas esquece (propositalmente eu diria) que essa incorporação significaria na prática o fechamento de uma das principais escolas técnicas do estado do Rio de Janeiro.

É que diferente do que afirma o reitor, não houve qualquer sinalização interna no Conselho Universitário da Uenf para incorporar o Antonio Sarlo, já que as negociações (como depois é reconhecido) já vem se dando com o (des) governo Pezão que não vê a hora de fechar mais uma escola, independente da sua importância para o processo de desenvolvimento econômico do Norte Fluminense.

Ao sinalizar que colocará a discussão da integração do Antonio Sarlo para ser debatida no dia 18 de maio, o reitor omite que inexistem condições básicas para preservar o funcionamento dos níveis de ensino que hoje lá são oferecidos. A começar pelo fato de que não há documento formal que garanta que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes vá efetivamente se encarregar de continuar o oferecimento do ensino fundamental que hoje ocorre na Antonio Sarlo. Aliás, em uma reunião recente com coordenadores de Educação no Campo, o secretário Brand Arenari deixou os presentes de cabelo em pé ao afirmar que as crianças do campo “querem ver as cores da cidade”, sinalizando que vem mais fechamento de escolas rurais por aí, num município que já é recordista neste tipo de ataque à educação do campo para as crianças que lá vivem.

Mas há que se frisar que tampouco há um projeto minimamente discutido para viabilizar o oferecimento de pelo menos um curso técnico agrícola pela Uenf. Nesse sentido, é revelador o fato de que o Centro de Ciências do Homem onde estão os encarregados de pensar as políticas educacionais tenha sinalizado de que não vai embarcar nessa aventura irresponsável (para não dizer coisa pior).

Há que se lembrar de que as instalações do Antonio Sarlo foram deixadas em completo abandono e hoje se encontram em condições deploráveis. Mas a Uenf não possui recursos sequer para manter o que já é de sua responsabilidade, e não objetivamente não terá como colocar um centavo que seja na recuperação das salas de aula e laboratórios do Antonio Sarlo.  Aliás, se me permitirem uma metáfora, o papel que a reitoria da Uenf está cumprindo nesta história insólita equivale ao do sujeito que pula no Rio Paraíba do Sul para salvar um amigo querido, esquecendo-se, contudo, que ele mesmo não sabe nadar.

A questão é pura e simples: o (des) governo Pezão decidiu fechar a Escola Antonio Sarlo, sem pesar as drásticas consequências que isso trará para seus atuais estudantes e futuras gerações que ficaram desprovidas de uma escola que já foi um dos maiores orgulhos dos habitantes do Norte Fluminense. De sua parte, a reitoria da Uenf está se prestando ao lamentável papel de coveiro do Antonio Sarlo. E qualquer discurso que seja feito tentando mostrar o contrário será vazio e sem qualquer base real.  Assim, que ninguém se deixe enganar pela promessa de que o objetivo é retornar o Antonio Sarlo aos seus anos dourados. O fato inalienável é que está se preparando o seu enterro, sem pompa nem circunstância.

Aos que não concordarem com  a “solução final” que o (des) governo quer impor ao Antonio Sarlo, a hora de reagir agora, pois os que querem enterrá-lo têm pressa.

Lava Jato RJ se aproxima do (des) governador Pezão após delator revelar “mesada” com direito a 13o. e bônus de 2 milhões

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Que a Lava Jato RJ já tinha seus olhos (e ouvidos) depositados sobre o (des) governador Luiz Fernando Pezão não é nenhuma novidade. Mas as recentes revelações publicadas por vários veículos da mídia corporativa dão conta que os problemas do político que saiu do anonimato completo de Piraí dão conta conta que agora a coisa pode ter engrossado de vez.

É que entre as revelações está uma “simplória” mesada de R$ 150 mil mensais durante o período em que era o vice (des) governador Do Rio de Janeiro, quantia que também vinha acompanhada com uma espécie de 13o. da propina, que vinham ainda acompanhada de dois bônus de R$ 1 milhão casa [1].

Mas não bastasse o aparecimento destas cifras por meio da delação do amigo do peito do ex(des) -governador Sérgio Cabral, Carlos Miranda,  Pezão também foi atingido pela delação do aparentemente ex-grande amigo e ex-(des) secretário estadual de Obras, Hudson Braga. No caso de Braga (ou Braguinha nos círculos mais íntimos), a “mesada” do (des) governador Pezão seria de R$ 100 mil [2]! Somente a junção dessas denúncias colocariam nas mãos do (des) governador Pezão algo em torno de R$ 250 mil mensais, além de outros mimos como a reforma de sua casa em Piraí.

Além das benesses pessoais, as delações de Carlos Miranda e Hudson Braga colocam mais problemas no colo do (des) governador Pezão na medida em que aparecem detalhes sobre a compra de apoios políticos a potenciais adversários como o senador Romário e o ex-deputado Índio da Costa. Curiosamente estes dois últimos apareciam até recentemente como potenciais candidatos a substituírem Pezão no assento que ainda ocupa no Palácio Guanabara. 

Há que se lembrar que pelo menos outro delator já havia indicado que o (des) governador  Luiz Fernando Pezão tinha recebido benesses ilegais dentro do esquema criminoso montado por Sérgio Cabral. Falo aqui da delação do operador financeiro Edimar Moreira Mendes. Entretanto, neste caso, a denúncia acabou não afetando de forma mais concreta a Pezão que pode assim continuar fazendo acordos com o governo “de facto” de Michel Temer, incluindo o famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Entretanto,  as delações combinadas de Carlos Miranda e Hudson Braga certamente terão um impacto maior, ainda que não se saiba quando exatamente a bomba cairá sobre a cabeça de Pezão. Agora que ele deve saber que é um homem jurado pela Lava Jato RJ, isso deve. É que Pezão pode ser tudo, menos ingênuo.

Por último, quero notar como deve ser doce a vida de quem tem propina com direito até a 13o. É que milhares de servidores estaduais do Rio de Janeiro passaram os últimos 2 anos comendo o pão que o diabo amassou sob a alegação de que havia uma crise causada sabe-se lá por quem, inclusive ficando a maioria sem o seu 13o. salário. Agora, aparece essa novidade pela boca de um delator, provando que a crise no Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva mesmo.


[1] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/04/pezao-recebia-mesada-de-r-150-mil-no-governo-cabral-diz-delator.html

[2] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/delacao-de-braco-direito-de-pezao-atinge-governador-cabral-e-pre-candidatos.shtml

13o. salário de 2017 ainda custará lágrimas de sangue aos servidores públicos estaduais

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Com justeza inconteste haverá muito servidor público que está celebrando o pagamento do 13o. salário referente ao ano de 2017. É que submetidos a um asfixiante cerco financeiro pelo (des) governo Pezão ao longo do ano passado tem gente que deve não um, mas vários consignados aos bancos que agiram tal qual urubus agem em cima da carniça de animais abatidos na beira da estrada.

Mas esse é um dinheiro que ainda vai custar muitas lágrimas de sangue aos servidores estaduais, dado que a base da captação, a securitização de royalties do petróleo, deverá causar um abalo tectônico na já abalada capacidade financeira do RioPrevidência.

Lamentavelmente essa é a realidade que muitos escolhem esquecer por uns poucos dias de tranquilidade.  Agora é esperar que o Ministério Público do Rio de Janeiro use a parte da sentença que liberou a securitização da receita dos royalties pertencente ao RioPrevidência para esmiuçar os detalhes da Operação Delaware II. Do contrário, correremos o risco de ficarmos como cegos dentro de um tsunami esperando a onda quebrar na praia.

Desta forma, e acima de qualquer outra coisa, é fundamental que o júbilo por um pagamento que está sendo feito atrasado e as devidas correções monetárias, não cegue os servidores públicos acerca dos problemas que ainda estão por vir.  E, mais importante ainda, que nas eleições de outubro todos neguem seus votos aos continuadores das políticas de destruição que o (des) governo Pezão deixará como seu único legado ao povo do Rio de Janeiro. Simples assim.

Vigilância de volta na UENF: mas por quanto tempo?

A reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) fez anunciar com alguma pompa e circunstância algo que deveria ser trivial, mas faz tempo que deixou de ser. Falo aqui da volta de serviços de vigilância patrimonial, os quais foram interrompidos há quase 2 anos quando a empresa K-9 cansou de tomar prejuízo e se retirou do campus Leonel Brizola [1].

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É verdade que essa notícia representa uma melhoria na situação em que professores, técnicos e estudantes têm sido submetidos pela inexistência de um serviço de segurança. Mas daí dizer que voltamos aos bons tempos na Uenf, porque isso ainda está longe de acontecer.

No próprio anúncio do número de postos de trablho que foram garantidos pela contratação da empresa Vetorseg, qual seja, 15, sendo que 7 deles concentrados no campus Leonel Brizola. Quem conhece o campus principal da Uenf sabe que 7 postos de trabalho estão longe de serem suficientes para garantir a segurança dos seus frequentadores, especialmente os que o fazem no período noturno.  Mas convenhamos que 7 é melhor do que 0, mas nem por isso deveria ser motivo de manchete pela mídia amiga da reitoria da Uenf.

Mas um fato que me preocupa enormemente é que o (des) governo Pezão continua protelando a entrega dos recursos voltados para pagar as despesas de custeio nas quais está incluso o que será devido à VetorSeg pelos serviços de segurança patrimonial que prestará à Uenf. Para quem não se lembra, as duas últimas empresas que ofereceram este serviço, respectivamente Hopevig e K-9, suspenderam seus serviços por causa da falta de pagamentos. E, pior ainda, os empregados dessas empresas ficaram meses trabalhando sem que recebessem seus salários. Este ciclo de trabalho sem salário ainda foi consumado por demissões onde os trabalhadores foram colocados no olho da rua sem que lhes fossem pagos quaisquer de seus direitos trabalhistas.

Assim, se não for criado um processo político que obrigue o (des) governo Pezão a cumprir a constituição estadual e entregar, pelo menos 25% do orçamento aprovado pela Alerj para cada uma das universidades estaduais, o retorno da segurança não apenas será de breve duração, como ainda corremos o risco de ver mais um grupo de trabalhadores terem o mesmo destino que os da Hopevig e K-9 tiveram. 

Finalmente, nem vou adiantar a máxima de “quem avisa, amigo é” porque tem gente que não quer nem ser avisada, nem que se oferece a verdade por medo de contrariar o (des) governador Pezão sob pena de se perder sabe-se lá o que.  


[1] http://www.uenf.br/dic/ascom/2018/04/20/informativo-da-uenf-20-04-18/

Operação Delaware II: (Des) governo Pezão usa servidores para aumentar dívida pública

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O (des) governo Pezão está anunciando que pagará o 13o. salário de 2017 que ainda é devido a 166.607 servidores estaduais para a próxima 3a.  feira (24/04) conforme mostra o informe abaixo.

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Os recursos que serão usados para pagar este salário em atraso foram obtidos com a securitização dos royalties do petróleo pertencentes ao RioPrevidência (a famosa “venda do futuro), no que convencionei chamar de Operação Delaware II.

O Ministério Público que tentou ingressar com uma ação para impedir a concretização dessa operação lesiva à saúde financeira do estado do Rio de Janeiro demonstrou que a partir de 2024 o RioPrevidência deverá perder completamente sua capacidade de honrar suas obrigações com pensionistas e aposentados, passando a obrigar aportes financeiros por parte dos cofres estaduais.  

Por esse simples e básico fato de contabilidade financeira, a Operação Delaware II deveria ter sido barrada a bem da saúde financeira do Rio de Janeiro. Entretanto, essa operação foi liberada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob o argumento estapafúrdio de que a sua interrupção atrapalharia os usos planejados pelo (des) governo Pezão, mesmo que isso custe muito caro num futuro não muito distante, principalmente para os próprios servidores que estão sendo usados como bucha de canhão para justificar a realização da Operação Delaware II.

Vi muitas manifestações irritadas de servidores estaduais contra a ação impetrada pelo Ministério Público. Ainda que o desespero causado pelas dívidas acumuladas em função dos muitos atrasos ocorridos em 2017, a irritação desses servidores deveria estar sendo direcionada ao (des) governo Pezão que não apenas causou o drama do ano passado, mas está deixando um bomba relógio para os próximos governadores. É que na ausência de soluções estruturais, o caos reinante no (des) governo Pezão deverá aumentar quando as muitas dívidas que estão sendo criadas começarem a ter que ser pagas. Aí sim veremos o que é caos.

Lamentavelmente não temos assistido a uma ação coordenada por parte de partidos de oposição e dos sindicatos que supostamente representam os servidores para impedir o aumento do empobrecimento do Rio de Janeiro via essas operações de securitização.

(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

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No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

Na surdina, (des) governo Pezão prepara o fechamento da tradicional Escola Técnica Estadual (ETE) Agrícola Antônio Sarlo

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A tradicional Escola Técnica Estadual (ETE) Agrícola Antônio Sarlo está com os dias contados, numa manobra orquestrada pelo (des) governo Pezão e que conta com a participação do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e da reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

As tratativas para o efetivo fechamento da Antonio Sarlo estão bastante adiantadas, tendo inclusive uma minuta de projeto de lei sido apresentado ao Conselho Universitário da Uenf na última 6a. feira (13/04) para apreciação e virtual aprovação. 

Quem já ler a minuta como eu já fiz verá que, apesar de mostrar o contrário no papel, o real objetivo do (des) governo Pezão é acabar de vez com uma escola que foi em criado em meados dos anos de 1950 para aumentar a produtividade do sistema agropecuário na região Norte Fluminense, especialmente da cana-de-açúcar.

Interessante notar que, segundo fontes internas dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o mentor intelectual do fechamento da Antonio Sarlo estranhamente é o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt, do mesmo partido de Rafael Diniz.  Eu digo estranho é que em vez de trabalhar para fechar, a Comissão de Educação da Alerj deveria estar liderando a luta pela manutenção de uma escola tão tradicional quanto necessário para o processo de desenvolvimento econômico e social do Norte Fluminense

Curiosamente no projeto de lei que levará à efetiva extinção da Antonio Sarlo, há um compromisso de que a Prefeitura de Campos dos Goytacazes irá assumir o oferecimento do ensino fundamental que é oferecido dentro da escola, com a criação de uma unidade municipal! Eu digo que é curioso, pois o retrospecto dos primeiros 16 meses de gestão de Rafael Diniz na área da educação beira o pífio.

Quanto à reitoria da Uenf, apesar de haver um compromisso de que em troca de assumir o espólio de terras que pertencem à Antonio Sarlo haveria o oferecimento de um curso técnico na área agrícola. Quem já participou das poucas discussões feitas dentro da universidade sobre a assimilação das terras da Antonio Sarlo sabe que, dada a penúria financeira vigente desde 2015, a promessa de que tal curso será ofertado pela Uenf não passará de uma filigrana dentro de um projeto de lei cujo objetivo é simplesmente extinguir mais uma unidade de ensino estadual.

E no caso específico da Uenf, quem garante que a mesma asfixia finceira que está abrindo espaço para a extinção da Antonio Sarlo não será usada no futuro (num muito distante eu presumo) para justificar a sua entrega à iniciativa privada ou mesmo seu fechamento? É que no caso do (des) governo Pezão, pau que bate na Antonio Sarlo, certamente baterá na Uenf.

O lamentável nessa nada santa aliança que visa fechar a Antonio Sarlo é que isto está sendo feito num momento de extrema crise das rendas oriundas dos royalties do petróleo demonstra a necessidade de se aumentar a renda agrícola, uma das poucas âncoras econômicas com os quais o município de Campos dos Goytacazes e todo o norte e noroeste fluminense possuem para aliviar a crise econômica. 

A pergunta que fica é a seguinte: quem vai ganhar exatamente o quê com o fechamento de mais uma escola estadual em Campos dos Goytacazes? Para se clarificar essa questão é que uma audiência pública deveria ser cobrada de maneira a forçar que se faça a discussão sobre a Antonio Sarlo seja feita de forma respeitosa e transparente. Afinal, não é um boteco que se está pretendendo fechar, mas uma tradicional e importante unidade de ensino.

Quem desejar a íntegra do projeto de lei que resultará no fechamento da Antonio Sarlo, basta clicar [Aqui!]