Para evitar colapso, (des) governo do RJ volta à Brasília atrás de socorro

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Fontes de dentro da estrutura superior do (des) governo Pezão/Donrlles me passaram a informação de que nos últimos dias têm sido intensificadas às visitas a Brasília para que se faça um novo desembolso que evite o colapso financeiro do Rio de Janeiro. A pedida estaria na ordem de mais  R$ 2 bilhões em recursos que seriam utilizados para “fechar o ano”.

A razão para essa volta aos corredores de Brasília é óbvia. Abaladas pelo peso da dívida e pela farra das generosidades fiscais promovidas pelo (des) governo do PMDB, o tesouro fluminense está em processo de liquefação exponencial. Além disso, a condição cambaleante de muitas candidaturas do PMDB fluminense torna fundamental que a virtual falência do Rio de Janeiro seja impedida.

Para complicar a situação, vários outros estados têm pressionado o governo de facto de Michel Temer a fazer entregas semelhantes, pois o que está acontecendo no Rio de Janeiro não é um caso singular.  Assim, se passar mais dinheiro para o (des) governo Pezão/Dornelles, Michel Temer vai ser ainda mais pressionado a fazer o mesmo em outras partes do Brasil.

O interessante é que nem com a proximidade real de uma falência inédita, o (des) governo do Rio de Janeiro parece querer tocar nas causas essenciais da crise que aí está. Se estivéssemos num estado regido por governantes minimamente sérios, a farra das generosidades fiscais já estaria suspensa e uma moratória da dívida pública já teria sido declarada.

Mas como não estamos,  o que se assiste é apenas a repetição da fórmula de de pedir dinheiro insuficiente para apenas chegar no mês seguinte, o que equivale simplesmente a jogar óleo em chapa quente. É que além de não resolver o problema, ainda se aprofunda o tamanho da dívida.

Uenf: uma nau à deriva

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A situação das universidades estaduais do Rio de Janeiro parece seguir um roteiro de desmantelamento inexorável. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), as contas acumuladas a partir de Outubro de 2015 já ultrapassam R$ 20 milhões em dívidas com concessionárias, empresas prestadoras de serviços terceirizados e fornecedoras de insumos básicos para suas atividades de ensino e pesquisa.

Após o retorno das aulas a situação de (in) segurança que se anunciava vem sendo confirmada por meio de furtos e assaltos que, felizmente, ainda não causaram nenhuma perda de vida dentro do campus ou no seu entorno.  Uma consequência prática dessa situação tem sido o desenvolvimento de uma cultura do silêncio que caracteriza a vida de comunidades pobres brasileiras que convivem diariamente com o perigo. Os estudantes que são o foco principal da violência parecem ter feito um pacto de não informar os eventos de violência com o medo de que a notificação torne ainda mais evidente a insegurança a que estão sendo submetidos, atraindo assim mais violência. 

Mas se há uma área em que se evidencia a profunda degradação nas relações humanas dentro da Uenf está na situação vexaminosa a que estão sendo submetidos os seguranças que a proteção patrimonial dentro das unidades da Uenf. Há quase cinco meses sem ter seus salários pagos (eu disse CINCO MESES!),  os seguranças vinculados á empresa K-9 não abandonam seus postos por medo de não seus direitos garantidos por abandono de emprego!  Se essa situação estivesse ocorrendo em alguma propriedade rural no interior da Amazônia é quase certo que uma força-tarefa já teria sido enviada para libertar esses trabalhadores. Mas como estamos no Rio de Janeiro e numa universidade pública, esse espetáculo dantesco de desrespeito e humilhação continua ocorrendo de forma impune.

Entretanto,  algo igualmente pernicioso ocorre naquilo que a Uenf deveria prezar mais, qual seja, a qualidade da educação que ele foi designada a oferecer. Sem recursos básicos para levar um ensino de qualidade à frente, o que se tem é um processo paulatino, mas firme de degradação, da formação de estudantes. É que está se corroendo pela base o projeto didático-pedagógico que foi idealizado por Darcy Ribeiro que unia a formação teórica com a prática desde o início da vida acadêmica dos estudantes de graduação. A verdade é que com o atual cenário de ausência total de verbas, o que ainda sobra do projeto de Darcy e Brizola reside na capacidade dos professores de captarem recursos para projetos de pesqauisa que acabam sendo utilizados nas atividades didáticas.

Todo esse desmantelamento da Uenf vem sendo meticulosamente ignorado tanto pelo executivo estadual comandado por Pezão e Francisco Dornelles, como pela Alerj.  Na prática, apesar de discursos de preocupação aqui e ali, não há nada de prático sendo feito para reverter a lógica perniciosa que combina uma farra fiscal que beneficia todo tipo de empresa, enquanto se deixa o serviço público em uma completa agonia.

Ainda que não esteja ainda claro para a maioria, os efeitos desta lógica dupla serão duradouros e afetarão as futuras gerações de cidadãos fluminenses. É que sem escolas, hospitais e universidades públicas de qualidade, a população ficará não apenas desprotegida no imediato, mas também desprovida de alternativas para que o futuro seja melhor. É que sem universidades que produzam conhecimento científico que sejam traduzidos em inovações tecnológicas, não haverá saída para o fosso em que fomos empurrados pelos seguidos (des) governos do PMDB.

A saída para este imbróglio residirá na capacidade das comunidades universitárias, incluindo a da Uenf, de resistir à essa lógica de desmonte da capacidade criativa que deve caracterizar o seu funcionamento, e de recusar uma suposta normalidade que combina sucateamento com desrespeito e desumanização das relações cotidianas. E isso vai requerer criatividade e disposição de luta para enfrentar o projeto de desmanche da Uenf. Felizmente, criatividade e disposição de luta não custam nada e não dependem do aporte financeiro do (des) governo Pezão. Então, mãos à obra!

TCE vai fiscalizar farra das generosidades fiscais. Demorou por que?

A edição desta segunda-feira (12/09) do jornal “O DIA” traz uma notícia que seria auspiciosa se não fosse um tanto tardia. É que segundo o que aponta a ma´teria, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu apurar a farra das generosidades fiscais adotadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro a partir de 2007 (ver reprodução parcial abaixo).

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Não sei se pode se chamar de surpreendentes os dados que estão sendo sintetizados pelos auditores do TCER/RJ. Mas além do montante fabuloso de “incentivos fiscais” adotados pelas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ter chegado a estratosféricos R$ 185 bilhões,  ficamos agora sabendo que em 20015 atingiu-se o ápice em termos dos beneficiários destas “generosidades” com um total de 4.225 “beneficiados”.

Duas coisas aqui ficam claras. Para um estado que se diz afundado em dívidas, ter o ano de 2015 como o ápice de uma farra fiscal é, no mínimo, controverso. A segunda coisa é que talvez fique entendido porque recentemente o (des) governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), vetou um artigo da lei que criou o Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado que permitiria que a população soubesse quem são os 100 maiores recebedores das generosidades fiscais concedidas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (Aqui!). 

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É que o risco de se descobrir mais empresas que dificilmente seria ilegíveis para receber as “generosidades fiscais” seria, convenhamos, grande, o que poderia complicar ainda mais uma situação que já se mostra para lá de complicada.

Agora, convenhamos essa situação toda seria embaraçosa se nossos governantes fossem outros. Mas como estamos entregues a Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, esse pessoal ainda pode culpar os servidores públicos e os pobres como os culpados pela barafunda em que o Rio de Janeiro está metido. E la nave va!

Dia da independência da vergonha na terra das generosidades fiscais

O dia 7 de Setembro está sendo marcado por manifestações anti-Temer em diferentes partes do território brasileiro. Mas no estado do Rio de Janeiro, também (des) governado pelo PMDB, milhares de servidores aposentados há quem não consiga sequer sair de casa, seja para protestar ou para aproveitar o feriado, por absoluta falta de dinheiro.

A causa desta situação embaraçosa, como mostra uma matéria do jornal Extra, é o descumprimento pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles de uma determinação emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar os salários e aposentadorias refeentes ao mês de Agosto até o terceiro dia útil de Setembro.

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Essa indisposição de arcar com suas responsabilidades financeiras com servidores e aposentados vai diretamente de encontro com as generosidades fiscais dispensadas em favor de corporações multinacionais e empresas “muy amigas”. 

Há ainda que se lembrar que os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro possuem um fundo próprio de Previdência, o RioPrevidência, que deveria arcar com o pagamento de aposentadorias. Entretanto, graças a uma operação desastrada que foi realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro no paraíso fiscal de Delaware para captar US$ 3,1 bilhões colocou o RioPrevidência uma condição ainda mais desesperadora do que o tesouro estadual.

Assim, o dia 7 de Setembro que deveria simbolizar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal está sendo um dia de apreensão e amargura para milhares de famílias fluminenses. cujo maior pecado foi ter servido por décadas inteiras à população.

Mais vergonhoso que isso só mesmo o (des) governo Pezão/Dornelles!

Na terra das generosidades fiscais, adivinhe quem paga o pato

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Em flagrante desobediência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o (des) governo fluminense comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Francisco Dornelles (PP) deixou até ontem (05/09) 30% dos servidores do executivo estadual sem seus salários.

Quando descumpre uma decisão do STF, o (des) governo do Rio de Janeiro manda uma mensagem clara: na terra das generosidades fiscais com as corporações e empresas “muy amigas”, quem paga o pato são os servidores e a população que depende de seus serviços.

Ao mar com hospitais, escolas e universidades se isso for necessário para manter uma indecorosa farra de generosidades fiscais. Esse é o mote de um (des) governo que já torrou algo próximo de R$ 200 bilhões e estendeu essa política de terra arrasada por cinco décadas para muitos dos casos de concessões de generosidades que não fazem o menor sentido financeiro e econômico.

E que ninguém se engane, a atual situação é apenas um prelúdio de um ataque ainda maior a tudo que é público no Rio de Janeiro. A privatização canhestra da CEDAE que se anuncia a passos largos é apenas o começo, depois virá todo o resto.

Enquanto isso, pagamos todos nós o pato.

Crise, que crise? Farra das generosidades fiscais segue firme no RJ

Farra com dinheiro público

A narrativa exaustivamente aplicada pelo (des) governo do Rio de Janeiro é de que vivemos uma crise financeira decorrente do encolhimento das receitas oriundas dos royalties do petróleo.  Tal narrativa é repercutida pela maioria da mídia corporativa fluminense como se fosse um mantra. Tudo é apresentado como culpa da crise dos royalties e a receita decorrente disso é clara: privatizar empresas estatais e demitir servidores públicos. 

Entretanto, como eu já havia observado na última 5a. feira (01/09), o problema está na verdadeira farra de generosidades fiscais que vem sendo aplicada no Rio de Janeiro desde o início do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral. E, pior, com total falta de transparência acerca de seus beneficiários (Aqui!).

Mas a falta de transparência tem como contrapartida a continuidade da farra. Pelo menos é isso que mostrou ontem o blog Transparência RJ que mostrou que apenas no mês de Agosto foram concedidos mais de R$ 13 milhões em isenções fiscais, incluindo mais de R$ 3 milhões para a multinacional Coca-Cola fazer suas vendas no chamado Boulevard Olímpico (Aqui!) (ver tabela abaixo com todos os “premiados” do mês passado).

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Uma curiosidade a mais nessa lista de “generosidades” foi a concessão de R$ 6.082.272,29 para a Tim Brasil, subsidiária da multinacional Telecom Italia, que banca o basquetebol profissional do Clube de Regatas do Flamengo.

O que mais esta revelação do Transparência RJ é que enquanto se usa o discurso da crise para asfixiar escolas, hospitais e universidades estaduais, o (des) governo Pezão/Dornelles continua sendo extremamente generoso com as corporações que, por sua vez, podem jogar o papel de Midas com o dinheiro público.

Por essas e outras é que o Rio de Janeiro é hoje mais conhecido como a “república dos guardanapos”. O problema é enquanto as corporações recebem generosidades, a população padece com a destruição do serviço público.

(Des) governo do RJ veta acesso a grandes beneficiários de isenções fiscais

A imagem abaixo vem da página do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) no Facebook (Aqui!)  e nos dá conta de vetos impostos pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles em dois artigos  da lei que criou Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, o qual será capitalizado com 10% do valor de algumas isenções fiscais.

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E quais artigos foram vetados por Francisco Dornelles? O primeiro artigo vetado é que exigia a divulgação das 100 empresas que mais recebem benefícios fiscais no estado. Já o segundo era o artigo que obrigava que todo o valor depositado no Fundo, assim como a sua destinação, fosse publicizado.

E por que será que Francisco Dornelles vetou dois artigos que colocariam um mínimo de luz sobre a verdadeira farra das generosidades fiscais concedidas a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, e que está sendo continuada agora por ele e por Pezão?

A explicação mais provável é que se soubermos quem são os beneficiados pela farra das generosidades, vamos acabar encontrando ligações umbilicais entre doadores de campanhas eleitorais e até políticos que são sócios ou mesmo proprietários solitários de muitas das empresas que estão sendo isentadas por até 50 anos de pagar impostos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é a principal fonte de receita do estado do Rio de Janeiro.

A questão é que enquanto Francisco Dornelles impede que saibamos quem está sendo beneficiado pela farra das generosidades fiscais, a crise seletiva que essa política impõe continua degradando a qualidade do serviço público estadual, ameaçando com o fechamento de hospitais, escolas e universidades estaduais.

Por essa exata razão é que não há como ficar parado em face desse processo que mistura generosidade para empresas e sucateamento impiedoso da coisa pública.

De toda forma, essa ação anti-transparência de Francisco Dornelles é apenas mais uma prova de que a  propalada crise e  o estado de falência do Rio de Janeiro não passa de uma opção seletiva, mas muito mesmo, de como distribuir o dinheiro do contribuinte.

No RJ está ruim para todo mundo? Transparência RJ mostra que não

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O blog Transparência RJ vem se especializando em trazer á luz muitas coisas esquisitas que ocorrem no interior do (des) governo estadual comandado pela dupla Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.  As postagens feitas pelos impulsionadores do Transparência RJ primam por duas questões que são fundamentais para garantir a credibilidade do que é trazido à público: boas avaliações técnicas e documentação comprobatória.

O caso mais recente que o Transparência RJ abordou é a possível existência de um cartel para fornecimento  de material de escritório para órgãos estaduais (Aqui!).   Segundo o que foi apurado pelo Transparência RJ, mais de 50% do total gasto pela administração estadual nos últimos três anos está concentrado em apenas cinco empresas (ver ilustração abaixo).

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E o mais peculiar acerca desses fornecedores apareceu quando o Transparência RJ foi verificar os endereços onde estas empresas estão localizadas. E o que apareceu foi que em tais endereços não há qualquer indicação de que ali estão estabelecidos grandes fornecedores da máquina estadual do Rio de Janeiro.

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Diante disso, o Transparência RJ concluiu que há algo suspeito no ar, no que eu concordo inteiramente.  Mas além de parecer suspeita, essa situação com os fornecedores de material de escritório mostram, uma vez mais, que a crise financeira e a propalada condição falimentar em que o estado do Rio de Janeiro são seletivas, muito seletivas!

ADUENF promove abraço simbólico para fortalecer a defesa da Uenf

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A Associação de Docentes da Uenf (ADUENF) irá realizar um abraço simbólico do campus Leonel Brizola na próxima 4a.feira (31/08), com o ponto inicial de concentração sendo o gramado localizado em frente do Centro de Convenções da Uenf.  O horário de início da atividade será 13:00 h.

Essa atividade faz parte de um conjunto de atividades que serão realizadas para pressionar o governo do Rio de Janeiro a realizar o desembolso dos recursos necessários para manter a Uenf em funcionamento.

Durante o abraço será confeccionado um vídeo de divulgação da luta em defesa da Uenf e que utilizará tomadas aéreas obtidas por um drone equipado com uma câmera.

A ADUENF convida a toda a comunidade universitária da Uenf para que participem deste abraço. O convite é extensivo à toda a população do Norte Fluminense.

Venha abraçar a Uenf!

COMANDO DE GREVE DA ADUENF
FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2016/08/aduenf-promove-abraco-simbolico-para.html

Uenf: à beira de um ano sem verba de custeio

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) acaba de comemorar os 23 anos de sua aula inaugural.  Como era de se esperar as celebrações deste marco foram embaçadas pela grave crise financeira a que a universidade está sendo submetida pelo (des) governo Pezão/Dornelles.

O que muita gente não sabe é que a Uenf está à beira de completar um infeliz aniversário no próximo mês de outubro. É que vão ser completados exatos 12 meses sem que a Secretaria de Fazenda do (des) governo Pezão/Dornelles libere um centavo que seja para o custeio das atividades cotidianas da universidade.

A verdade que é pouco dita é que as dívidas milionárias que foram acumuladas ao longo dos últimos 10 meses só não são maiores porque muitos membros da comunidade universitária estão ajudando a manter a Uenf funcionando. E isto em que pese os constantes atrasos no pagamento de salários e bolsas acadêmicas.

E que fique claro que enquanto a Uenf é asfixiada e colocada num estado que beira o colapso, o (des) governo Pezão/Dornelles liberou mais alguns bilhões em isenções fiscais para todo tipo de empresa, incluindo a Joalheria H. Stern e a Cervejaria Petrópolis. 

Como bem dizia Darcy Ribeiro, mentor do projeto de criação da Uenf, a crise da educação no Brasil não é uma crise, mas um projeto. E no caso da situação não apenas da Uenf, mas também da Uerj e da Uezo, este é um projeto de destruição.