Pezão

Massacre dos terceirizados continua na Uenf

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Saiu 2015, entrou 2016. Saiu Silvério Freitas, entrou Luis Passoni na reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Pena que o ano novo continue significando desrespeito aos trabalhadores que prestam serviços de segurança no campus da Leonel Brizola.

É que conversando com um segurança que presta serviços na Uenf, fui informado que a maioria dos trabalhadores está sem ver a cara do seu minguado salário desde que escaparam da degola imposta pela saída da empresa Hopevig e a entrada da K-9 como responsável para gerir os serviços de proteção patrimonial na universidade.

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O principal responsável por esta situação ultrajante é o (des) governador Pezão que, de um lado, concede isenções bilionárias para seus doadores de campanha e, de outro, deixa as universidades estaduais em condição pré-falimentar.

Mas cabe perguntar aos donos da empresa K-9 por que continuam horando um contrato se não possuem as condições de arcar com os salários de seus empregados. Afinal de contas,até onde eu saiba, a Lei Áurea encerrou com a escravidão como forma legal de exploração do trabalho humano em 1888!

E antes que reclamem, coloco o espaço deste blog à disposição da K-9 para que seja esclarecida a situação do pagamento dos salários dos seus empregados que estão atuando na Uenf.

Já do (des) governo Pezão o que se espera é que suspenda as benesses bilionárias às corporações e use o dinheiro que vai entrar para pagar os salários de todos os trabalhadores que colocam o Rio de Janeiro para funcionar, a começar pelos terceirizados. É que dinheiro não falta, e se trata apenas de gasto de dinheiro público com quem não precisa.

Entrevista no Programa Faixa Livre sobre as crises de Mariana e da Uenf

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No dia 13 de Janeiro de 2016 tive a oportunidade de conceder mais uma entrevista ao economista Paulo Passarinho no Programa Faixa Livre que é levada ao ar pela Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) 

 Nessa entrevista conversamos sobre as tragédias causadas pelo TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) e pela política de sucateamento do (des) governo Pezão contra as universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Abaixo segue a entrevista em sua íntegra.

A crise de Pezão é seletiva: arrocha salários para conceder isenções fiscais milionárias para doadores de sua campanha eleitoral

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pezão petropolis

Por Flávio Serafini*

No mesmo mês em que o governo atrasou o salário de funcionários públicos, uma empresa de cerveja foi beneficiada com incentivo de R$ 687 milhões!

A Cervejaria Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava que consta como inscrita na dívida ativa do Estado por não pagamento de ICMS, recebeu no mês de novembro de 2015 incentivos fiscais no valor de R$687,8 milhões de reais. O grupo também é o 5º maior doador para campanhas eleitorais de deputados estaduais no Rio, tendo doado mais de R$ 2 milhões para PMDB, PDT, PSD, PSDC e PTC. Só para a campanha de Pezão foi R$ 1 milhão.

E foi justamente no mês de novembro que o governo estadual atrasou o pagamento dos servidores, alegando falta de recursos. Esta isenção fiscal para uma empresa devedora e financiadora de campanhas eleitorais é um escândalo e mostra como a crise na saúde, nas universidades estaduais e em todo o serviço público no Rio não é algo decorrente exclusivamente da queda do preço de petróleo, mas sim, o resultado de um modelo de governo.

Segundo a reportagem de Luiz Gustavo Shmitt e Chico Otávio, publicada hoje no O Globo (leia em http://migre.me/sHMeY), a Coordenadoria de Combate à Sonegação do Ministério Público teve acesso à base de dados da receita estadual cortada após pedir informações sobre o grupo Petrópolis. Enquanto o salário dos servidores está parcelado, as empresas amigas do PMDB receberam milhões em incentivos.

*Flávio Serafini é deputado estadual pelo PSOL/RJ.

FONTE: https://www.facebook.com/groups/forcaeacaouerj/1748330982062292/?notif_t=group_activity

Lembrar ajuda a entender: renúncias fiscais de Sérgio Cabral incluíam de cabeleireiros a boates

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A mídia fluminense está fazendo um esforço sobre humano para auxiliar o (des) governador Pezão a encobrir as reais razões, muito além da crise dos royalties do petróleo, da falência financeira em que o Rio de Janeiro se encontra.

O fato é que as inexplicáveis e insustentáveis isenções fiscais dadas de forma generosa por Sérgio Cabral e continuadas por Pezão ajudem, em muito, ao solapamento do tesouro estadual.

Para refrescar um pouco a memória coletiva posto abaixo trecho de uma reportagem assinada pelos jornalisticas Ítalo Nogueira e Marco Antonio Martins para o jornal Folha de São Paulo em 27.06.2011, onde são apresentados os valores das isenções e alguns beneficiários para lá de peculiares, inclusive o cabeleireiro da então esposa de Sérgio Cabral!

Agora, vir culpar as pensões e os salários dos servidores pela pindaíba em que o Rio de Janeiro se encontra, e não mencionar essas benesses fiscais, é, no mínimo, desonestidade intelectual.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Por Italo Nogueira e Marco Antonio Martins, na Folha

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período. Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil.

Com base em uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos, Cabral ampliou os benefícios para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal. A Folha identificou outros quatro cabeleireiros na listagem. Somados, os descontos não chegam a R$ 10 mil. Em nota, a rede Werner informou que não usufrui de nenhuma vantagem específica. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece “discrição”, saunas e massagens. Aqui

(Des) governo Pezão prepara mais ataques contra os servidores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A coluna Informe do Dia que é assinada pelo jornalista Fernando Molica no jornal O DIA traz hoje mais uma clara indicação dos planos de arrocho do (des) governo Pezão para os servidores públicos do Rio de Janeiro, pois está engendrando um aumento nas contribuições previdenciárias, justamente num momento em que salários estão sendo atrasados!

previdencia

Ainda que não parece à primeira vista, o (des) governo Pezão está tentando ampliar o processo de privatização das estruturas de Estado, penalizando inicialmente os servidores, para depois atingir os serviços públicos.

O fato é que inexiste qualquer disposição por parte desse (des)governo de mudar sua orientação pró-corporações e a tomada de assalto que está sendo feita dos serviços públicos por organizações sociais de todo o tipo e quilate.

Agora caberá aos servidores fazerem não apenas a defesa de seus direitos e salários, mas também do caráter público do Estado. É que se depender de Pezão e de sua base na Alerj, desgraça pouca é bobagem.

Nota da reitoria da Uenf mostra que o (des) governo Pezão quer sucatear ainda mais as universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por causa de diferentes afazeres relativos à finalização do segundo semestre de 2015 que ainda não se encerrou, não tive a oportunidade de abordar o conteúdo da nota assinada pelo novo reitor da Uenf, Prof. Luís Passoni, acerca das medidas iniciais que estão sendo tomadas para tentar fazer com que a universidade não tenha que literalmente fechar as portas ao longo de 2016.

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O tom sóbrio da nota não esconde a realidade dramática em que a nova administração assumiu a gestão da Uenf: restos a pagar de R$ 8 milhões, bolsas acadêmicas não pagas desde Novembro de 2015, e atraso no pagamento dos salários das empresas terceirizadas.

Além disso, a nota revela, a partir da narrativa de uma reunião com o discretíssimo secretário Gustavo Tutuca que teria traçado “um cenário preocupante” e que ainda teria pedida a colaboração da reitoria comandado por Luís Passoni para “reduzir custos”.

Em outras palavras, a mensagem de Tutuca é clara: a política de sucateamento imposta pelo (des) governo Pezão às universidades estaduais vai continuar e será aprofundada, caso não haja a devida mobilização para dissuadir o (des) governador do seu intento de destruir o sistema fluminense de ciência e tecnologia, do qual a Uenf, a Uerj e a Uezo são parte essencial.

O curioso é que hoje o (des) governador Pezão foi recebido com pompa e circunstância na posse do novo reitor da Uerj.  Parece até que a Uerj não estará novamente em 2016 sob o mesmo tipo de precariedade a que tem sido submetida nos últimos anos por easse (des) governo.

Mas vá lá, pelo menos na posse do novo reitor da Uenf, a comunidade universitária foi poupada dessa nada ilustre presença.

(Des) governo Pezão continua testando a paciência dos servidores

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De acordo com o calendário de pagamento de salários divulgado pelo (des) governo Pezão no final de dezembro de 2015, hoje (12/01) deveria ocorrer o pagamento do último salário do ano passado dos servidores públicos do Rio de Janeiro.

Notem que eu disse “deveria”. É que, como mostra a reprodução de uma matéria publicada pelo jornal EXTRA, os servidores estaduais deveriam passar o dia esperando para ver o que acontece com o seu suado salário, já que não há qualquer garantia objetiva de que o (des) governo Pezão vá honrar o calendário que ele mesmo criou.

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Na prática, o que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu (des) secretário de Fazenda, Júlio Bueno, estão fazendo é testar a paciência dos servidores ao extremo. É que não bastasse o enorme atraso em pagar o salário de dezembro de 2015, todo servidor sabe que mais maldades estão a caminho.

Dai que para ocorrer uma revolta generalizada em meio aos preparativos dos Jogos Olímpicos precisa apenas de uma faísca. Simples assim.

O MUSPE voltou!

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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Os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro têm sofrido, nas últimas semanas, sucessivos ataques aos seus direitos pelo governo Pezão. Parcelaram os salários, não pagaram o décimo-terceiro, adiaram o calendário de pagamentos para o sétimo dia útil, descumprindo a lei, não respeitam a data-base para correção das perdas de poder aquisitivo dos salários dos servidores pela inflação, e agora sujeitam o funcionário público a contrair empréstimo para obter sua segunda parcela do décimo-terceiro salário. Existe uma crise econômica grave, mas os servidores não foram  responsáveis por ela, e, portanto, não podem ser penalizados, já que os únicos responsáveis foram o governo federal e o estadual, que gastaram mais do que arrecadaram, não cortaram subsídios e renúncias fiscais, sem priorizar os gastos com aquilo que realmente se traduz em benefícios para todos os cidadãos.

Diante de uma conjuntura tão desfavorável, é necessário que todo o funcionalismo público fluminense junte forças para reverter esse quadro lamentável. Historicamente, a união dos servidores estaduais surtiu bons resultados, com a formação do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE),  podemos citar exemplos de conquistas memoráveis  neste século: em 2008, conseguimos um importante reajuste unificado, e realizamos uma histórica passeata nos arredores do Palácio Guanabara, e em 2012, quando o MUSPE barrou o processo de ADIn do então governador Cabral, que intencionava acabar com os triênios dos servidores do estado.

Nesta sexta-feira, 08 de janeiro de 2016, o MUSPE foi oficialmente reativado, em reunião na sede do Sindjustiça, exclusivamente composta por representantes sindicais eleitos por suas respectivas categorias, e em efetivo exercício de seus mandatos. Treze representações sindicais estavam presentes, dentre elas o SinPol, o SinDetran, o SinDEGASE, o Sindjustiça, a ABMERJ, a APMERJ, a APGE, a AMPERJ, o SEPE, o SINTUPERJ e o SINDPEFAETEC. Os legítimos representantes de suas categorias profissionais decidiram que a luta contra os desmandos do atual governo será conduzida, a partir de agora, em conjunto, liderada por uma Comissão do MUSPE, composta por um membro de cada Sindicato, para reivindicar o cumprimento dos itens de nossa pauta unificada.

O MUSPE conta com a adesão, ao longo das próximas semanas, dos sindicatos de outras categorias, para fortalecer cada vez mais nossa mobilização.

O primeiro grande passo nessa jornada de luta unificada pelo MUSPE será a adesão ao Ato de Reação contra a Falência da Moralidade neste Estado, na escadaria da ALERJ, no dia 03 de fevereiro, às 15h00, com a presença tanto de servidores quanto da população em geral.

Profissionais da FAETEC, nossa luta agora é através do MUSPE, com a força máxima dos servidores estaduais unidos! Caminhamos todos juntos rumo à vitória, pois 2016 é o ano do resgate do respeito ao servidor público estadual!

FONTE:  http://sindpefaetec.org.br/?p=4170

(Des) governo do PMDB e a interminável farra com o dinheiro público no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo de autoria do jornalista Bruno Alfano e publicada pelo jornal Extra dispensa maiores comentários. Mas que a leitura da mesma sirva para acabar de vez com as avaliações simplórias e condescendentes com os (des) governos comandados por Eduardo Paes e Luiz Fernando Pezão. É que está mais do que demonstrado que a crise que se abate sobre o Rio de Janeiro é, acima de tudo, seletiva e direcionada.

É que para bancar jantares e outros mimos de luxo não faltam, enquanto a população e servidores públicos vivem sacrifícios imensos para tocar o seu cotidiano. É simples, mas trágica a explicação sobre a pindaíba em que estamos afundados no Rio de Janeiro.

Organização Social pagou churrascaria de luxo e jantares em boate com dinheiro da Saúde

Cejam gere Hospital Evandro Freire
Cejam gere Hospital Evandro Freire Foto: Fábio Guimarães / 23.02.2013
Bruno Alfano

 Almoço de mais de R$ 1 mil e jantares dentro de uma boate na Lagoa, na Zona Sul do Rio, foram pagos com dinheiro da Secretaria municipal de Saúde (SMS) pela Organização Social (OS) Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam). A informação é revelada em um relatório do Tribunal de Contas do Município, a que o EXTRA teve acesso com exclusividade, de auditoria nas contas da OS, entre abril de 2012 e março de 2014, na gestão do Hospital Evandro Freire, na Ilha do Governador, da Coordenação de Emergência Regional (CER) Ilha e da CER Centro. Mesmo assim, a SMS renovou parte do contrato com a OS.

As irregularidades apontadas pela auditoria chegam a quase R$ 9 milhões. Só de despesas consideradas “sem vinculação ao objeto de contrato de gestão”, como passagens aéreas, táxis e alimentação, a conta é de R$ 1,3 milhão. Segundo o relatório, em maio de 2012, foi realizado um almoço na churrascaria de luxo Fogo de Chão, em Botafogo, na Zona Sul, que custou R$ 1.713,25 aos cofres públicos. Em agosto do mesmo ano, a OS pagou uma série de jantares na boate Katmandu Sushi, na Lagoa. Eles custaram R$ 1.175, também pagos pela SMS. O TCM classificou as despesas no relatório como “extravagantes”.

Ao EXTRA, o tribunal informou que a Cejam alegou não ter encontrado médicos para contratar no Rio. Por isso, precisou trazê-los de São Paulo e pagar todas as contas de implantação da equipe.

A SMS informou que as despesas com táxi, bilhetes aéreos e refeição na Fogo de Chão já foram definidas pela Comissão Técnica de Avaliação como indevidas. “E a Cejam deve devolver os valores, como acordado com a OS”. Mas esses são só parte da quantia de R$ 1,3 milhão que o TCM considera sem relação com o contrato. A secretaria informou que o restante ainda está em avaliação.

Em setembro, a Cejam renovou o contrato da gestão com as unidades da Ilha. Já a CER Centro foi para o Gnosis. A Cejam foi procurada, mas não respondeu à reportagem.

Ontem, o EXTRA mostrou que auditorias do TCM feitas em 12 contratos de noves OSs apontam irregularidades na casa de R$ 80 milhões. Os pedidos de auditoria foram feitos pelo vereador Paulo Pinheiro (Psol).

Em busca das raízes da crise financeira do RJ? Siga as placas de obras!

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Se levarmos em conta a versão oficial do (des) governo Pezão sobre as raízes da barafunda financeira em que se encontra o estado do Rio de Janeiro, vamos ser convencidos que é a culpa é da diminuição da receita obtida com impostos e, claro, as pensões dos servidores públicos.

Mas eu ouso afirmar que há um caminho bem mais simples para entendermos a raiz dessa crise que sempre lembro aqui neste blog é, acima de tudo, seletiva.  Baseado em minhas últimas andanças pelo interior do meu estado natal, o Paraná, eu sugiro a todo os cidadãos do Rio de Janeiro que sentem ultrajados com a condição de seus hospitais, escolas e universidades que comecem a olhar com mais cuidado o valor das obras públicas que aparecem nas placas que são postadas (quando isto é feito, é claro!) para informar preço e duração das mesmas.

Por que sugiro isso? Vou tentar demonstrar abaixo com placas e imagens de uma obra em execução no final de 2015 na cidade de Telêmaco Borba para compará-las com placas de obras que foram realizadas no campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) no ano de 2008!

Pois bem, vejamos a placa e a obra de Telêmaco Borba.

A primeira coisa que destaco na obra de 2015 em Telêmaco Borba é o seu custo: R$ 263.369,21, e depois a partir dos ângulos da obra que o prédio que abrigará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro São Francisco não será um puxadinho qualquer.

Agora nos transportemos de volta no tempo e vejamos as placas das obras na Uenf.

No caso dessas obras que friso ocorreram em 2008 temos os seguintes preços iniciais (já que foram concedidos repetidos aditivos para várias delas): R$ 257.492,96 por um quiosque, R$ 450.966,82 por um estacionamento,  R$ 1.492.036,45 pelo cercamento parcial do campus e pela construção de uma guarita, e R$ 2.698.353,89 pela construção de um bandejão.

Como essas obras na Uenf representam uma gota de chuva no oceano de obras públicas realizadas, por exemplo, para a realização da Copa FIFA de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, não é difícil de inferir que muito, mas muito dinheiro público deve ter sido engolido em obras cujos preços deveriam ter sido muito abaixo do que foram. É que não há razão alguma, muito menos a qualidade das obras, que explique como é possível tamanha diferença de preços para coisas semelhantes após um hiato de 7 anos!

É isso que a placa de obra e a placa de Telêmaco Borba tornam vergonhosamente explícitos sobre a pindaíba financdeira em que estamos vivendo no Rio de Janeiro. Simples assim!