O DIÁRIO: Estado não libera recursos para UENF reajustar bolsas

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Diretor do DCE, Bráulio Fontes, disse que não descarta outras manifestações

O Governo do Estado, mais uma vez, descumpriu uma promessa feita à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e negou a liberação de recursos que garantiriam a equiparação das bolsas concedidas aos alunos de Campos com as que são pagas aos estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O compromisso do Governo em aumentar o valor do auxílio-cota dos estudantes e ainda a majoração das bolsas de apoio acadêmico foi a maior motivação do retorno dos professores às atividades e do fim da greve de fome dos estudantes, no final de junho.

A justificativa da impossibilidade de conceder o reajuste foi comunicada pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão através de ofício, que ainda informou sobre um possível corte de orçamento na Universidade. “Não temos no Estado um cenário que nos permita um acréscimo de recurso ora pretendido pela Uenf, e mais, considerando a necessidade de obtermos o equilíbrio nas contas públicas de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos antevendo a necessidade de promover um provável contingenciamento orçamentário, no que trata dos recursos do Tesouro, que afetará, inclusive, o orçamento daquela Universidade”.

O presidente da Associação de Docentes da Uenf, Luís Passoni, criticou o posicionamento do Governo. “Temos a sensação de que o Governo não gosta da Uenf. O Estado não só deixa de cumprir mais uma promessa, mas resiste na política de privilegiar as universidades da capital e desmerecer as do interior. Além disso, ainda tenta, e consegue, estrangular o orçamento da Uenf”, ponderou.

Outras manifestações

Na próxima segunda-feira, 11, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) irá se reunir para definir que posicionamento tomar diante da negativa do Governo. O diretor do DCE, Bráulio Fontes não descartou a possibilidade de nova greve e manifestações. “Eu estivesse pessoalmente com o governador Luiz Fernando Pezão e, na ocasião, ele se comprometeu a não medir esforços para atender nossa reivindicação. Das duas uma: ou ele não tem palavra, ou realmente não tem forças dentro do seu próprio governo”, desabafou.

O presidente da Aduenf avaliou criteriosamente a situação. “Por um lado o Governo anuncia o corte de verbas e, por outro propõe a presença de policiais no campus, o que ainda não foi aprovado. Isso mais me parece um plano macabro. Pode ser só coincidência, mas caso o Proeis seja aprovado, será também uma forma de criar a repressão necessária para enfraquecer ou impossibilitar a realização de manifestações. Com certeza, teremos mais dificuldades em fortalecer nossos movimentos”, disse Passoni.

Fonte: http://www.odiariodecampos.com.br/estado-nao-libera-recursos-para-uenf-reajustar-bolsas-13856.html

Cabral e Pezão quebraram o Rio de Janeiro? Pela carta da SEPLAG, parece que sim!

Acabei de comentar aqui neste blog a carta enviada pelo (des) subsecretário de orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Julio Cesar Mantovani, negando o reajuste de bolsas estudantis na Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Mas vejamos com mais detalhe o que diz a carta do subsecretário Mantovani

CI SEPLAG bolsas

Uma frase pinçada por um colega da UENF, e que também me chamou atenção neste documento, diz o seguinte:

“..estamos antevendo a necessidade de promover um provável contingenciamento orçamentário, no que trata dos recursos do Tesouro, que afetará, inclusive,o orçamento daquela Universidade

A única explicação para este contingenciamento adicional, visto que o orçamento estadual de 2014 está sendo contingenciado desde março quando foi “aberto”, é que os recursos existentes no tesouro estadual simplesmente não estão dando conta das dívidas existentes. E como se sabe que os gastos com salários dos servidores representam 29,5% e não os 50% da receita corrente líquida que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, o problema deve estar em outras áreas.

Agora, o que mais me impressiona é que “pari-passu” com essa situação nas contas estaduais, o (des) governador Luiz Fernando Pezão tenha anunciado em junho gastos adicionais de R$ 60 milhões para propagandear os feitos de seu (des) governo. Ai as contas definitivamente não fecham, pois afinal nas palavras do subsecretário Mantovani, as coisas parecer andar mais do que pretas para o tesouro estadual.

Ou será que o problema é só das universidades estaduais?

Agora é que são elas: Reitoria da UENF divulga nota dizendo que (des) governo Pezão não autorizou reajustes de bolsas estudantis

A reitoria da UENF acaba de divulgar uma nota que é uma verdadeira bomba. Para quem não se lembra, durante a última greve o reitor Silvério de Paiva Freitas assinou um documento (Aqui!) cujos um dos itens era justamente reajustar o valor das bolsas de auxílio cota e de apoio acadêmico!

Aliás, o próprio (des) governador Pezão em sua visita ao campus da UENF garantiu que iria se esforçar para que isso ocorresse. Da mesma forma, o (des) secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre “Tande” Vieira, também realizou uma reunião na SECT com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UENF apenas para reafirmar o que o reitor e o (des) governador Pezão já haviam se comprometido a fazer.

Agora, passada a greve e retomada a “normalidade”, o  Sr. Júlio César Mantovani, (des) subsecretário de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão manda um documento usando desculpas esfarrapadas para manter o valor das bolsas na UENF com valores inferiores aos que já são praticados faz muito tempo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)!

Se isso não é quebra de palavra coletiva eu não sei mais o que seria. E o detalhe mais pernicioso em toda essa situação é que a UENF possui orçamento para aumentar o valor das bolsas, e o artifício de formar um processo para elevar o valor das bolsas me parece ter sido apenas uma forma do reitor lavar as mãos, deixando o custo político da quebra da sua palavra para algum burocrata desconhecido assumir o ônus. 

Resta agora saber o que irão fazer os estudantes da UENF e sua principal organização de representação, o DCE.

 

Nota da Reitoria

A Reitoria informa que, apesar de ter cumprido a tempo todos os trâmites burocráticos para o reajuste das bolsas de auxílio-cota e apoio acadêmico, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) não autorizou a liberação dos recursos necessários.

A impossibilidade de atendimento foi justificada pelo subsecretário de Orçamento da Seplag, Júlio César Mantovani, por meio de correspondência interna.

A Reitoria continuará envidando esforços no sentido de implantar o mais breve possível o reajuste do auxílio-cota, conforme compromisso assumido com o movimento estudantil.

Veja o Ofício UENF/Reitoria nº 137/2014 e a resposta do Governo através da CI Seplag/Subor nº 121.

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2014/08/07/nota-da-reitoria-3/

A pindaíba da UENF vai aumentar: (des) governo Pezão manda reitoria escolher onde cortar mais R$ 2 milhões do orçamento de 2014

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Acabo de receber a informação de que o (des) governo Pezão mandou a reitoria da UENF decidir de que áreas devem ser cortados R$ 2 milhões do orçamento de 2014. Esse tipo de escolha de Sofia pega a instituição num momento em que os diversos serviços básicos (água, eletricidade, telefone) estão com pagamentos atrasados por vários meses, e as atividades de campo estão ameaçadas porque não há recursos sequer para pagar o combustível!

Como estamos na segunda economia da federação que foi palco da COPA FIFA 2014 e deverá ainda hospedar os Jogos Olímpicos de 2016, eu fico me perguntando onde foi parar o dinheiro que está faltando na UENF!

 

De Pezão para Rodrigo Bethlem: te conheço muito e quero estar a seu lado! Será?

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O Jornal do Brasil traz uma matéria muito interessante, onde consta um vídeo de uma declaração de campanha do (des) governador Luiz Fernando Pezão diz a Rodrigo Bethlem que “ nós começamos juntos, você é um batalhador. Te conheço muito, você é um grande deputado, acompanhei sua vida toda. Conte comigo. No que eu puder te ajudar nesse voos mais altos que você vai dar, com certeza eu quero estar do seu lado” (Aqui!).

Esta declaração teria sido dada um dia antes da casa cair literalmente sobre a cabeça de Bethlem, até então um dos queridinhos de outra estrela do PMDB fluminense, o Sr. Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Eu teria só uma observação e uma pergunta para fazer. A observação é a seguinte: Pezão, está com todo jeito de pé-frio. E a pergunta vai nas seguintes linhas: será que Pezão vai manter o apoio político a Rodrigo Bethlem. Em qualquer um dos casos, a situação ficou tão ruim que já circula a notícia de que candidatos a deputado estadual que estavam fazendo dobradinhas com  Rodrigo Bethlem já mandaram recolher as placas de campanha. E Pezão vai fazer o que?

Luiz Eduardo Soares sintetiza absurdo das prisões de manifestantes

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“Se Justiça, Ministério Público e Polícia Civil agissem com equidade, governador do Rio estaria preso, acusado de formação de quadrilha”

Por Luiz Eduardo Soares*

“Homens de preto, qual é sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão”. Essa estrofe foi cantada à luz do dia, diante de inúmeras testemunhas, nas ruas da cidade, por policiais militares uniformizados, comandados por oficial. Se a Justiça, o MP e a Polícia Civil agissem com equidade, aplicando às equipes do BOPE a mesma chave de interpretação que aplicaram às conversas telefônicas entre manifestantes, os membros do BOPE e seus superiores, inclusive o secretário de segurança e o Governador, estariam presos, acusados de formação de quadrilha armada.

Como, além de anunciar que o fariam, equipes do BOPE efetivamente mataram centenas de pessoas nas favelas, cumprindo a mórbida ameaça, a condenação por homicídio qualificado seria líquida e certa. Por que são diferentes, os pesos e as medidas?


Luiz Eduardo Soares é um antropólogo, cientista político e escritor. Considerado um dos maiores especialistas em segurança pública do país, foi Secretário Nacional de Segurança Pública no governo Lula, afastado por pressões políticas. É co-autor I Elite da Tropa e Elite da Tropa 2. Este comentário foi pastado em sua página do Facebook

FONTE: http://outraspalavras.net/blog/2014/07/22/luiz-eduardo-soares-sintetiza-absurdo-das-prisoes-de-manifestantes/

TJ manda soltar últimos cinco ativistas presos

O desembargador Siro Darlan emitiu cinco habeas corpus para os ativistas que ainda se encontravam presos como parte da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do final da Copa FIFA 2014.

Com essa decisão de Siro Darlan ganharam a liberdade, entre outros, a professora Camila Jourdan que coordena o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ e a ativista Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho.

Agora fica a ameaça no ar de que todos os que acabam de ser libertados possam voltar para a cadeia, já que o delegado Alessandre Thiers (que interessantemente é da Divisão de Repressão a Crimes de Informática) já pediu a prisão preventiva dos mesmos.

Em função de um quadro que aponta no sentido da continua repressão às manifestações, há que se continuar a mobilização em prol da livre manifestação e da repressão policial, esta sim fonte de graves violações dos direitos políticos e constitucionais.

(Des) governo Pezão tenta suspender direito de reunião na UERJ

Enquanto a prisão da Coordenadora da Pós-Graduação em Filosofia é prorrogada por mais cinco dias fazendo com que a Prof. Doutora Camila Jourdan permaneça encarcerada em Bangu, a Prefeitura do Campus (Maracanã) da UERJ faz circular nota em que requer prévia autorização para qualquer tipo de reunião dentro da universidade. Mais um ataque à liberdade de reunião e ao direito de manifestação com a assinatura do executivo estadual do RJ.

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FONTE: https://www.facebook.com/midiaNINJA?fref=nf

Matéria de “O DIÁRIO” confirma informação sobre grave crise financeira na UENF

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Abaixo matéria publicada no jornal O DIÁRIO para tratar da grave crise financeira que assola a UENF.
A boa notícia é que os telefones deverão ser religados ao longo desta semana, conforme informa na matéria o prefeito do campus. Agora, eu não entendi uma coisa. Na matéria o prefeito informa que a principal linha telefônica já foi religada. Que linha será essa?

Telefones na Uenf desligados há 15 dias

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está há 15 dias com os telefones cortados e o motivo seria falta de pagamento. Em seu blog, o professor Marcos Pedlowski, que também é conselheiro da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), chama a atenção para o fato e ressalta que a universidade enfrenta uma crise financeira. 

Segundo o professor Pedlowski, a Universidade não estaria conseguindo honrar seus compromissos e devendo a várias empresas que prestam serviços para a universidade porque o Governo do Estado não estaria liberando recursos como deveria. “Sérgio Cabral (ex-governador) e Luis Fernando Pezão adotaram uma forma diferente para liberar as verbas orçamentárias e, por isso, os valores não são repassados em sua totalidade. Para se ter uma ideia, até o mês passado, apenas 27% do orçamento da universidade havia sido executado”, afirmou Pedlowski, destacando que a falta de recursos estaria afetando não só o serviço de telefonia, mas limpeza, água e energia elétrica. “A nossa situação é realmente muito séria”, acrescentou.

O prefeito da Uenf, Gustavo Xavier, disse ontem que a principal linha telefônica da universidade já havia sido restabelecida e as demais seriam liberadas no decorrer desta semana. “Entrei em contato com a Secretaria Estadual de Fazenda que me informou que o repasse para a empresa de telefonia foi feito na quinta-feira passada”, acrescentou.

Gustavo Xavier confirmou ainda que a não liberação das verbas orçamentárias em sua totalidade tem causado dificuldade no pagamento dos serviços pela universidade. “Até o dia 30 de junho deveríamos ter recebido 40% das verbas, mas recebemos apenas 27%”.