Ramal ilegal a partir da rodovia BR-319 invade Reserva Extrativista e ameaça Terra Indígena

BR-319-KM-615

Por Philip Martin Fearnside,  Lucas Ferrante e Maryane B. T. de Andrade para o “Amazônia Real”

Em 02 de março um evento sobre impactos atuais e esperados da reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi organizado por lideranças indígenas e ribeirinhos do Lago do Capanã, no Município de Manicoré, Amazonas. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Manicoré, reunindo 21 lideranças. Apresentamos palestras sobre impactos da rodovia, e as lideranças contribuíram com uma série de depoimentos e denúncias.

Entre as denúncias feitas, um cacique (que prefere não ser identificado por medo de retaliação), disse que um ramal foi aberto adentrando a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande em direção à Terra Indígena Lago Capanã (Figura 1). Ele disse que uma ponte foi construída com duas castanheiras cortadas longitudinalmente no meio (Figura 2) para o acesso de tratores dentro da terra indígena. A ponte foi feita nos últimos 15 dias por invasores do território.

Mapa-Resex-Lago-do-Capanã-Grande-e-das-TIs-1024x724Figura 1. Mapa da Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande e das Terras Indígenas

Ponte-na-Resex-do-Lago-do-Capanã-Grande-Foto-Divulgação-1-1024x583Figura 2. Ponte feita de duas castanheiras no ramal ilegal na Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande (Foto: Divulgação/Março de 2020)

Os indígenas e ribeirinhos estão alarmados com a possibilidade de violência pelos construtores do ramal e a provável invasão da área por grileiros e outros agentes do desmatamento. Como falou o cacique Ademor Leite Mura, “amanhã isto será campo”.

Não se sabe quem estaria financiando a construção do ramal.

Os autores:

Philip Martin Fearnside é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) há 42 anos. Lucas Ferrante e Maryane Andrade são alunos de pós-graduação no INPA, orientados pelo Dr. Fearnside, o primeiro no programa de doutorado em Ecologia e a segunda no programa de mestrado em Ciências de Florestas Tropicais.

*A fotografia que abre este artigo é da BR 319, que liga os estados do Amazonas e Rondônia. (Foto: Fernando O G Figueiredo/ PPBIO-CENBAM)

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Este material foi originalmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].

Publicação internacional denuncia os impactos do governo de Bolsonaro sobre a Amazônia

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Bolsonaro na cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Foto: Alan Santos/PR.

Por Carolina Lisboa

Os pesquisadores Lucas Ferrante e Philip Fearnside, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), publicaram o estudo Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate (O novo presidente do Brasil e ‘ruralistas’ ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global, em português), disponibilizado ao público na quarta-feira 24 de julho pela revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “O trabalho apresenta uma extensa documentação do atual desmonte dos órgãos ambientais e indígenas no Brasil, assim como a política ambiental, incluindo os programas de fiscalização e licenciamento. Os impactos sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e os povos tradicionais são detalhados. O papel dos ruralistas é fundamental em influenciar o Presidente, em comandar ministérios e órgãos chaves no executivo, e em avançar uma chamada ‘agenda da morte’ no legislativo”, explicou Fearnside.

O artigo é baseado em publicações jornalísticas checadas pelos pesquisadores no Diário Oficial da União (DOU) e em declarações do presidente e dos ministros gravadas em vídeos. As atuais e possíveis consequências das ações do governo descritas no artigo são baseadas em artigos científicos compilados pelos pesquisadores.

O artigo esclarece que, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tomou medidas e fez promessas que ameaçam a Amazônia e os povos tradicionais que a habitam, avançando com uma agenda com impactos ambientais que se estendem ao Brasil e ao mundo. “As ameaças à Amazônia representam um crime de lesa a pátria ao país, e temos que entender como isso se dá. A Amazônia exporta muito das chuvas que abastecem as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Com o aumento do desmatamento as chuvas devem diminuir, afetando o abastecimento humano como o do sistema Cantareira, agricultura, produção animal e de biocombustíveis. Esta ação lesa pessoas e economia do país e, uma vez que temos informações suficientes para compreender este fenômeno e o governo continua suas ações sem evitar estes danos, ele deve ser responsabilizado. Eu gostaria de saber o que pensam os governadores do Sul e Sudeste se soubessem que os problemas de abastecimento de seus estados estão comprometidos frente as políticas do presidente. Cabe aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do sul e Santa Catarina se manifestarem contra os aumentos dos índices de desmatamento da Amazônia, pois este desmatamento impactará diretamente estes estados”, afirma Ferrante.

“A ‘agenda da morte’ do atual governo tem avançado. Essa semana foi aprovada a MP867, que propõe estender até o final de 2020 a adesão de produtores rurais ao código florestal. Isso perdoa o desmatamento que nem aconteceu ainda, estimulando ações ilegais de desmatamento pelos produtores rurais. Esta é uma MP que por si só fere a constituição, pois estimula o crime. Neste caso a medida provisória tem de ser anulada. Nós precismos da ação do ministério público, OAB e do senado federal para intervir na ‘agenda da morte’ do governo, pois além do dano ambiental enorme sobre o país, a imagem do agronegócio brasileiro está ruindo no mercado internacional”.

A publicação também expõe eventos recentes que ameaçam a Amazônia e seus povos, incluindo as proposta de abolir “as reservas legais e a abertura de unidades de conservação e terras indígenas à mineração, agricultura e pecuária”. De acordo com Ferrante, as ações de Bolsonaro têm estimulado conflitos por toda a Amazônia: “houve o ataque à terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, onde até as crianças foram ameaçadas por grileiros que afirmaram que, com Bolsonaro como presidente, os indígenas não tinham mais direitos sobre suas terras.

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Artigo publicado na revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge.

Ferrante lembra que o artigo 225 de nossa constituição diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. “Nossos resultados, assim como os índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que as ações do governo têm infringido a Constituição, pois vulnerabilizam muitas pessoas pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo desmantelamento das políticas públicas ambientais”, pondera ele.

Como resposta ao problema, Ferrante sugere que seja “instaurada uma CPI ambiental para averiguar as ações conjuntas do atual ministro do meio ambiente e da ministra da agricultura, pois existe um alinhamento para enfraquecer a legislação ambiental, que consequentemente causa danos a população e a própria produção agrícola do país, além de estimular conflitos de terra e trabalho escravo”. Ele chama a atenção que, recentemente, o próprio presidente defendeu que sejam revistos os critérios da classificação do trabalho escravo. “Nossos resultados indicaram que as áreas com maior concentração de trabalho escravo, mortes de ambientalistas e conflitos de terra estão no arco do desmatamento amazônico. Através das novas medidas deste governo, grandes empreendimentos e o avanço do desmatamento para agricultura e pecuária na Amazônia aumentam estas mazelas sociais que devem avançar para o meio da Amazônia”, alertou.

Os autores sugerem ainda que atores internacionais como entidades financiadoras, empresas e países que importam soja, carne e minerais brasileiros “comecem a avaliar o risco de investimento em projetos que causam desmatamento e conflitos de terra, contribuindo assim para o aquecimento global e para a violação dos direitos humanos”. Para Fearnside, “a publicação deste artigo em uma conceituada revista referenciada serve para embasar uma discussão necessária sobre as responsabilidades e posições apropriadas de agências no Brasil (como o BNDES), e também entre os diferentes financiadores internacionais e os países e empresas que importam produtos do agronegócio brasileiro”.

Uma tradução em português do artigo foi publicada no site Amazônia Real, disponível aqui.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo  ((o))eco [Aqui!]