Sobre injustiça e morte: a perseguição aos bailes funk

paraisopolisMoradores de Paraisópolis protestam contra ação da PM de São Paulo que resultou na morte de nove jovens por pisoteamento em baile funk.  Marlene Bergamo/FolhaPress

Por Luciane Soares da Silva*

O caso de Paraisópolis não pode ser visto isoladamente. As nove mortes no baile funk, fruto da deliberada ação com intenção de matar da Polícia Militar de São Paulo, unem-se as ações que já vitimaram mais de 9 crianças no Rio de Janeiro. Todas moradoras de periferia. Muitas delas, negras. Crianças mortas diretamente pela política que sugere “mirar na cabecinha”. A política de João Dória acompanha a de Wilson Witzel com foco no mesmo público.

As versões dos policiais nunca apresentam uma prova material do ataque a que dizem ter enfrentado e respondido. Já as imagens de pessoas encurraladas, apanhando sem a menor possibilidade de defesa, estão aí e não podem ser desconsideradas. Lamento que estes homens tenham de ter seu trabalho tão rebaixado no ofício de prover segurança. São o braço ativo de um governador covarde. Que encena como em dezenas de vezes … indignação e pedido de apuração dos fatos.

Iniciei minhas pesquisas com favelas no Rio de Janeiro em 2005 e perdi a conta do número de assassinatos, chacinas, comoções e injustiças vividas nestes anos. Dentre as situações mais insustentáveis da relação entre Estado e periferia, a proibição dos bailes funk sempre me pareceu estar entre as mais injustificáveis. Acompanhei a preparação dos bailes na Rocinha, Maré e Acari. E nunca foi razoável a justificativa de que estes eram espaços de consumo de drogas e de ação do tráfico. Em primeiro lugar, o consumo de drogas não precisa da realização dos bailes para existir e já faz algum tempo que sua forma de venda migrou para um formato muito mais capilarizado e discreto. Além disto, o baile funk não é realizado sob domínio do tráfico como os jornais de grande circulação gostariam de fazer crer.

Conheci evangélicos que vendiam balas na porta dos bailes. Conheci artistas que aferiam renda com as letras gravadas pela Furacão 2000, conheci dançarinas que sustentavam suas famílias com mais de cinco apresentações em fim de semana. A economia da favela sempre lidou muito bem com os bailes. A certamente os 174 milhões movimentados em 2008, segundo a FGV, mostravam a centralidade do fenômeno nestes locais. Não é uma questão de gosto…

Aqueles que em sua ignorância acusam estes moradores de “falta de vontade para empreender” não fazem a menor ideia das formas criadas na favela para complemento de renda. Os bailes nunca precisaram de patrocínio do Estado para existirem. Pelo contrário, cresceram de costas para o poder público que em seu punitivismo tacanho, apresenta exigência de banheiros químicos e segurança em territórios que se autogovernaram em muitos destes quesitos, sem a presença do Estado. O baile incomoda? Mas a falta de saneamento não. A falta de transporte não, nem de creches ou escolas. O baile incomoda? Mas crianças com os corpos no chão em busca de proteção contra os helicópteros do Estado não. O baile incomoda? Já o sumiço de Amarildo…

Na sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que discutiu o funk como patrimônio cultural, vi muitos deputados escondendo os relógios e rindo uns para os outros, enquanto guardavam as carteiras, apontando para uma plenária cheia de meninos com camisetas do Flamengo, tênis velhos, bonés e bermudas. Os deputados riam como se estivessem olhando um circo.

Os bailes funk são a única forma de lazer de territórios sem teatros, bibliotecas ou cinemas. Mas já faz uma quase duas décadas que este é o único segmento cultural perseguido pelo Estado. O problema dos comandantes e secretários de segurança, não é ritmo. Já tentaram justificar que o baile funk é a falência da segurança pública durante a curta vida das Unidades de Polícia Pacificadora. Já tentaram proibir o baile por alegar que ali se fazia apologia ao tráfico. Mas nada disto sustenta a ação policial em Paraisópolis.

A intensificação destas ações de extermínio sugere que atingimos o ápice de uma política sempre presente nas favelas: a das execuções sem julgamento.

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* Luciane Soares da Silva é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), onde atua como chefe Laboratório de Estudos sobre Sociedade Social e do Estado (Lesce), e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Tiros na noite e a crise da (in) segurança instalada no campus da Uenf

Uma questão que tem sido fortemente debatida pela comunidade universitária da Uenf é sobre o status da segurança interna do campus Leonel Brizola e de outras unidades que a universidade possui nas cidades de Campos, Macaé e Itaocara. Enquanto uns acreditam que a falta de pagamentos e a diminuição do contigente da empresa K-9 ameaçam a segurança interna, outros acham que o problema não é assim tão grave e que as atividades poderiam continuar normalmente após o final da greve.

Pois bem, na noite desta 5a. feira (21/07) uma perseguição policial que se iniciou do lado de fora e chegou ao prédio do Centro de Ciências do Homem (CCH) mostrou que a violência que acontece do lado de fora dos muros pode sim chegar bem perto de professores, servidores e estudantes, como mostra a reprodução de uma matéria publicada sobre o incidente pelo jornal Folha da Manhã (ver reprodução abaixo).

perseguição

Da leitura da matéria saltam aos olhos três questôes. O primeiro é que um cidadão que não portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) resolveu se evadir de uma viatura policial, ensejando uma perseguição para o interior do campus da Uenf.  Tudo já não estaria normal se neste processo, tiros não fossem disparados em direção a um prédio que, apesar da greve em curso, estava ocupada por pessoas que não tinham a ver com o início da perseguição. E o terceiro elemento tem a ver com a noticiada negação pelos policiais envolvidos na ação de que não dispararam os tiros que dezenas de testemunhas alegam ter ouvido.  O que levanta a questão imediata de porque algo que foi realizado publicamente está sendo negado, mesmo em face de inevitáveis testemunhas.

Afora os fatos que a matéria da Folha da Manhã já levanta, não há como deixar de observar que este pequeno incidente que não deixou, mas poderia ter deixado, vítimas fatais representa apenas uma micro-inserção no universo do modelo de (in) segurança pública em que vivemos, onde os mais pobres e habitantes das regiões periféricas comumente são alvos de perseguições e tiros, antes que se apure a razão de uma determinada ação, seja ela legal ou não. Além disso, esta situação revela , nas palavras dos seguranças patrimoniais que ainda atuam na Uenf apesar de 4 meses de salários atrasados, é a precariedade da segurança interna do campus Leonel Brizola como resultado do não cumprimento da obrigação básica do (des) governo do Rio de Janeiro de executar o orçamento aprovado para a Uenf trabalhar em 2016. 

De toda forma, o que eu espero é que não se fique apenas no alívio após o terror que muitos das testemunhas oculares sentiram. É preciso que a reitoria da Uenf e o Comando do 8o. Batalhão estabeleçam um diálogo urgente para impedir que os fatos da noite passada não se repitam. É que da próxima vez talvez o acaso não seja tão benévolo e algum inocente perca a sua vida.

 

Repressão em São Paulo mostra pavor das elites frente à ascensão das lutas populares

As cenas que mostro abaixo são parte da documentação visual que já está circulando nas redes sociais sobre a violenta repressão cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra manifestantes que se opõe aos preços escorchantes do transporte público na capital do estado.

Como participante das manifestações que ocorriam no início da década de 1980 pedindo o fim do regime militar, posso atestar que naqueles tempos a repressão era menor, provavelmente por causa do desgaste a que o regime estava sendo submetido pela crise econômica que então se abatia sobre o Brasil.

Mas, contraditoriamente, a violência da repressão cometida pela batuta do governador José Geraldo Alckmin do PSDB é, para mim, um reconhecimento de que os tempos de mansidão e dispersão política são coisa do passado, o que amedronta as classes dirigentes que impõe enormes sacrifício ao conjunto da população brasileira.

Como toda essa violência não vai impedir novas manifestações, e elas já estão sendo marcadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), o mais provável é que a PM volte a agredir, dar tiros e forjar flagrantes. No entanto, isso certamente ainda vai servir como combustível para mais revolta.

É, o ano de 2016 promete!

Em carta inédita, coronéis acusam Francischini de participar do planejamento do massacre de professores no Paraná

francischini_massacre_kogut

Uma carta assinada pelo ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel César Kogut, acusa o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, de participar das diversas fases do planejamento da operação que resultou no massacre dos professores no último dia 29 de abril. O documento enviado ao governador Beto Richa (PSDB), no início desta tarde (6), foi subscrito por todos os coronéis da instituição sequicentenária.

É a primeira vez na história que o alto comando da PM se rebela contra um integrante da Secretaria da Segurança Pública. O coronelato informa que só responderão ao próprio governador Beto Richa, pois já não consideram mais Francischini como titular da pasta.

Embora não haja formalização ainda, Kogut e Francischini são considerados como “ex-integrantes” do governo tucano.

“O secretário foi informado dos possíveis desdobramentos… tendo o senhor secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o senhor secretário da Segurança Pública era informado dos desdobramentos”, diz um trecho da carta.

No último dia 23 de abril, o leitor do Blog do Esmael soube que Francischini e o comando da PM estiveram reunidos “secretamente” com o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), detalhando a operação repressiva aos manifestantes contrários ao confisco da poupança previdenciária (clique aqui).

Na segunda-feira (4), Francischini responsabilizou o coronel da PM, durante coletiva dada à imprensa, pelo massacre de professores na quarta-feira passada. A entrevista ampliou a crise política e na segurança pública.

A seguir, leia a íntegra do documento:

CARTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

O Comando da Polícia Militar do Paraná, instituição sesquicentenária que labuta diariamente em prol da segurança pública do Estado do Paraná, cumprindo incansavelmente a sua missão constitucional, vem perante Vossa Excelência manifestar o seu repúdio às declarações atribuídas pela Imprensa ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em data de 04 de maio de 2015 – e até agora não desmentidas – as quais atribuem única e tão somente à PMPR a responsabilidade pelos fatos ocorrido em 29 de abril de 2015, quando da manifestação dos professores, pelos fundamento abaixo delineados.

a) A Polícia Militar do Paraná esteve presente no dia 29 de Abril de 2015, cumprindo o seu papel constitucional de preservação da ordem pública, no intuito de garantir a ordem pública e impedir uma possível invasão à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao interdito proibitório expedido pela Justiça paranaense, devidamente comandada, com planejamento prévio e ciente dos desdobramentos que poderia advir.

b) Que o Senhor Secretário de Segurança Pública foi alertado inúmeras vezes pelo comando da Tropa empregada e pelo Comandante-Geral sobre os possíveis desdobramentos durante a ação e que mesmo sendo utilizadas as técnicas internacionalmente reconhecidas como as indicadas para a situação, pessoas poderiam sofrer ferimentos, como realmente ocorreu, tendo sido vítimas manifestantes e policiais militares empregados na operação.

c) Que imediatamente após os fatos foi determinada a abertura de Inquérito Policial Militar para a apuração dos possíveis excessos, no sentido de serem responsabilizados todos os que tenham dado causa aos mesmos.

d O que não se pode admitir em respeito à tradição da Polícia Militar do Paraná, seus Oficiais e Praças, que seja atribuída a tão nobre corporação a pecha de irresponsável ou leviana, por não ter sido realizado um planejamento, ou mesmo que tenha sido negligente durante a operação, pois todas as ações foram tomadas seguindo o Plano de Operações elaborado, o qual foi aprovado pelo escalão superior da SESP, tendo inclusive o Senhor Secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o Senhor Secretário de Segurança Pública era informado dos desdobramentos.

e) O Comando e os demais integrantes da Corporação deixam claro a Vossa Excelência que nunca deixarão de cumprir o seu juramento desempenhar com honra, lealdade e sacrifício de sua própria vida, as suas obrigações, na defesa da Pátria, do Estado, da Constituição e das Leis.

Curitiba, R, 5 de Maio de 2015.

Cel. QOPM Cesar Vinícius Kogut,

Comandante-Geral da PMPR

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/em-carta-inedita-coroneis-acusam-francischini-de-participar-do-planejamento-do-massacre-de-professores-no-parana/

Brasil 247: Coronel é exonerado após incitação ao nazismo

Terceira Via: Presença da PM no campus da Uenf gera revolta nos alunos

O movimento estudantil da universidade criou uma página no facebook intitulada “PM na Uenf, pra quem?”

Presença da PM no campus da Uenf gera revolta nos alunos (Foto: reprodução)

Os alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) ficaram surpresos com a presença de policiais militares dentro do campus da instituição nesta semana. O trabalho começou na segunda-feira (8 de setembro). Revoltados, alunos do movimento estudantil da universidade criaram uma página no facebook intitulada “PM na Uenf, pra quem?”.

De acordo com uma das responsáveis pela comunidade na rede social, Luisa Leão, o reitor da universidade, Silvério de Paiva Freitas, aprovou um termo de cooperação firmado entre a Uenf, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) no dia 26 de junho. Segundo Luisa, a comunidade acadêmica não foi consultada e os alunos tiveram o posicionamento ignorado.

Na comunidade no facebook, os estudantes informaram que os policiais fazem ronda utilizando carro e combustível da universidade. “Interessante perceber que enquanto a verba é cortada para serviços básicos, para projetos que existem há anos, para o pagamento do aumento das bolsas dos alunos, tem dinheiro para o combustível da constante ronda policial”, relataram.

Para a aluna Nayara Polizelli, a presença dos militares não traz segurança. “Sinto pena de quem acha que a polícia no campus é progresso. Nunca me senti mais segura por ter um policial por perto. Retrocesso total”, disse.

Luisa Leão ressaltou que foi feito um debate aberto e uma assembleia com todas as categorias (estudantes, professores e servidores técnicos) e nas duas ocasiões a reitoria foi convidada a participar. No debate, o prefeito da Uenf, Gustavo Xavier, foi quem representou a reitoria. De acordo com ele, foi necessário reduzir o número de vigilantes patrimoniais por causa de questões financeiras, e, para dar maior suporte aos funcionários e estudantes, os PMs farão a segurança pessoal.

“Nós, alunos, somos contra esta imposição que nos foi dada. Acreditamos que esta medida foi uma resposta ao nosso longo movimento de greve e ocupação, ou seja, para nos oprimir. Acreditamos também que não existe um quantitativo de ocorrências que justifique ter PMs dentro da universidade. Considero esta medida arbitrária e desnecessária, serve apenas para proteger a reitoria de novas manifestações e ocupações”, opinou Luisa.

A estudante Isis Moura acredita que a medida pode afetar a segurança dos prédios pelo fato de os policiais estarem substituindo os vigilantes. “É importante discutir o quanto a implementação da PM em substituição aos vigilantes está repercutindo e afetando a comunidade acadêmica. Teve um dia que um prédio ficou sem vigilante no início das aulas do período da tarde, chegando lá às 14h30. Esses vigilantes são responsáveis também por guardar chaves das salas dos prédios, assim como um caderno de ponto dos professores que as utilizam. O resultado foi atraso em todas as aulas do prédio e a explicação da vigilante foi que, devido ao corte de vigilantes, não havia nenhum para substituí-la no horário de almoço. Reitoria sempre pensando na boa gestão”, concluiu.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/campos_dos_goytacazes/55416/

Estudantes lançam página no Facebook para questionar uso da PM no policiamento do campus da UENF

PM na UENF, pra quem?

pm uenf

No dia 26 de junho foi aprovado por ad referendum do Reitor, Silvério de Paiva Freitas um Convênio de segurança, firmado entre UENF, SESEG e PMERJ, sem consulta ou participação da comunidade acadêmica, tratando um assunto tão importante de forma arbitrária, onde os estudantes, principais afetados por tal medida, tiveram seu posicionamento ignorado.

Nesta segunda (08/09/14) os Policiais iniciaram seu trabalho na UENF.

Estes policiais vem fazendo “ronda” utilizando carro e combustível da Universidade. Interessante perceber que enquanto a verba é cortada para serviços básicos, para projetos que existem há anos (como é o caso da feira de agricultores, que corre o risco de acabar), para o pagamento do aumento das bolsas dos alunos, tem dinheiro para o combustível da constante “ronda” policial.

Hoje é o terceiro dia da ação da polícia dentro da UENF e hoje mesmo, estudantes do movimento estudantil foram “vigiados bem de perto” pelos policiais ao se deslocarem por diversas áreas de convívio da universidade. A suspeita que existia sobre a real motivação da PM na UENF se confirmou.

Por isso perguntamos: PM NA UENF, PRA QUEM?!

FONTE: https://www.facebook.com/pmuenfpraquem?ref=profile