Entrevista do procurador geral do município sinaliza: sob a desculpa de não imitar Sérgio Cabral e Pezão, vem aí mais arrocho nos pobres e servidores

diniz pezão

O Prefeito Rafael Diniz (PPS) apoiou e foi apoiado pelo (des) governo Pezão, e seu partido, o PPS, pertence à base de apoio do governo no Alerj.

O jornal Folha da Manhã publicou em suas edições impressa e digital uma longa entrevista com o procurador geral do município de Campos dos Goytacazes, o advogado José Paes Neto sob o curioso título de “Reverter o caos dos Garotinho para não virar Estado do Rio” (Aqui!). Eu digo que é curioso porque o (des) governador Pezão apoiou a candidatura de Rafael Diniz para prefeito de Campos dos Goytacazes e o PPS, ao qual o alcaide pertence, faz parte da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Ao ler algumas partes substantivas da entrevista, encontrei menções a mais cortes que deverão ser realizados para supostamente equilibrar as finanças de um município que possui um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão de reais e, curiosamente, as áreas que deverão sofrer os efeitos da tesoura serão a saúde e a educação, sob o argumento de recorte neoliberal conhecido como “otimização”.

Vi também que a receita aplicada pelo (des) governo Pezão, o qual o procurador geral diz querer não ver repetido, deverá ser aplicado aqui: apertar o cerco aos servidores, impondo até ponto eletrônico em hospitais nos quais já sabemos que não há comida para os servidores. Em outras palavras,  corremos o risco de vermos funcionários passando fome dentro das unidades hospitalares, sem poderem sair para sequer se alimentar, sob pena de serem pegos pelo ponto eletrônico.

Achei ainda curioso a sinalização de que se vai apertar o cerco aos servidores concursados e sobre os prestadores de serviços pagos via o chamado Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).  Entretanto, não identifiquei nenhum esforço para diminuir a ocupação de cargos comissionados por apadrinhados políticos que se sabe continuam onerando de forma absurda a folha de salários da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

Considero que esse receituário, que já incluiu o fechamento do restaurante popular, a suspensão do Cheque Cidadão, e 100% de aumento no valor da passagem de ônibus, é exatamente o mesmo que foi utilizado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão em seu reinado no Palácio Guanabara. A semelhança é inequívoca, e aí fico me perguntando se o problema é mesmo impedir um iminente colapso financeiro ou garantir que só os pobres sofram com a sua consumação.  Pelo andar da carruagem, está mais para o segundo do que para o primeiro.

Então, me desculpem lembrar,  Rafael é Pezão e Pezão é Rafael!

A gestão Diniz, seus menudos neoliberais, e o discurso tecnocrático usado para ocultar a guerra aos pobres

rafael

As ações da nova (velha) gestão do prefeito Rafael Diniz estão sendo marcadas por uma moeda de duas faces: por um lado o corte nos investimentos em políticas sociais voltadas para os mais pobres e, por outro, a aplicação de um linguagem tecnocrática para justificar essas ações.  Como essas ações estão sendo justificadas publicamente por pessoas jovens, a intenção clara é colocar isto num patamar de novidade onde o técnico seria preponderante sobre o político, de modo a conceder um padrão moral mais elevado em relação às práticas anteriores comandadas pela prefeita Rosinha Garotinho.

Se não fosse pelo “mero” detalhe de que até agora as principais ações deste discurso tecnocrático foram voltadas para deixar mais desprotegidos, os que têm menos, eu poderia até deixar me enganar. Entretanto, basta olhar para a teia de relações montadas para garantir uma maioria avassaladora na Câmara de Vereadores para se notar que a velha política está viva e forte nas mãos de Rafael Diniz e seus “menudos” neoliberais.

Aliás, abro aqui um parentese para notar a presença do prefeito Rafael Diniz na cerimônia de encerramento no evento científico que ocorreu no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e que também contou com a participação do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).  Ao vê-lo sendo convidado a falar,  pensei com meus botões que o prefeito de Campos iria marcar um gol de placa, pois quebrava a longa tradição dos prefeitos de Campos de ignorar o valor da Uenf para a cidade.

Lamentavelmente, a sua fala foi uma imensa repetição de ladainhas sobre a herança maldita e uma fabulosa crise financeira que seria a pior da história de Campos dos Goytacazes (nem parecia que ali falava o prefeito de uma das cidades com os maiores orçamentos do Brasil!). Se não soubesse de múltiplas nomeações de parentes para cargos comissionados regiamente remunerados, e de incontáveis cartas convites para contratos milionários que dispensam as “incômodas” licitações determinadas pela Lei 8.666/93, eu poderia ter caído na conversa do prefeito; mas como conheço, fiquei com a sensação de que ele havia perdido um gol em baixo da linha. De quebra, alunos da UFF que estavam do meu lado, e que agora não podem mais usar o restaurante popular, estavam propensos a puxar uma vaia por terem sido deixada na “chuva” juntos com os pobres sem local para se alimentar, o que só não aconteceu em respeito ao evento.

Aliás, faltou ao prefeito Rafael Diniz explicar por que até hoje não enviou o suporte da Guarda Civil Municipal (GCM) para policiar o entorno do campus Leonel Brizola que continua totalmente abandonado. Em que pese a reitoria da Uenf ter cumprido a sua parte no acordo que envolveu a cessão de um espaço físico para abrir o grupo ambiental da GCM!

Voltando à suposta dicotomia entre tecnocracia e ação política, é preciso lembrar que este mote já foi utilizado por Fernando Collor e está sendo usado por João Dória em São Paulo.  Essa contraposição é claramente um subterfúgio para ocultar a ampliação da privatização dos bens públicos, o que rotineiramente tem servido para ampliar a precarização de serviços e direitos dos servidores públicos, bem como a ampliação da miséria dos mais pobres.

Lamentavelmente há gente que se pretende de esquerda caindo na ladainha do “velho contra o novo”, e abrindo mão de oferecer uma saída construtiva que supera os grupos que dominam a política local.  Ao se servir de postos na administração municipal ou por legitimar fóruns que servirão apenas para fortalecer o ataque aos pobres, estes setores se auto condenam à inexpressividade em que se encontram e, pior, facilitam o retrocesso no pouco que existia de distribuição de renda em nosso município. A estes setores eu diria para não correr o risco de “jogar a criança fora com água suja do banho”; a criança sendo neste caso as políticas sociais que estão sendo extintas. 

Finalmente, vamos ver como fica a situação desta gestão após o aumento de 100% no valor das passagens de ônibus. É que esta ação estará atingindo em cheio uma parte significativa do eleitorado que garantiu a vitória do prefeito Rafael Diniz, que certamente não deixará de lembrar o refrão “você pagou com traição com que sempre te deu a mão”. A ver!

Futuro vendido e presente sem lenço, sem documento?

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Quanto mais eu tento entender as querelas em que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, e seus correligionários se metem, menos eu entendo as opções que estão sendo feitas para finalmente iniciar a nova (?) administração municipal.

Vejamos, por exemplo, o caso conhecido como “Venda do futuro” que se tratou da entrega de receitas futuras oriundas dos royalties do petróleo e das participações espeicais.  Ainda que se saiba que essa operação não foi exclusiva da administração liderada pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho,  não há como deixar de considerá-la como um tapa buraco caro, e que efetivamente deveria ter sido tratado como mais cuidado.

Mas isso isenta a atual administração de ter errado em disputar na justiça os termos do pagamento, e agora estar diante da necessidade de desembolsas os juros devidos pelo atraso no pagamento do que estava contratado? Não teria sido mais fácil pagar as “prestações” devidas para então levar a pendenga para a justiça?

Além do mais, de que adianta o anúncio de que a Câmara de Vereadores vai levar o caso para a justiça? Para perder também? É que quem já leu a peça montada pela assessoria jurídica da Caixa Econômica Federal (Aqui!), a instituição financeira está muito bem calçada em sua disputa com a Prefeitura de Campos.

Aliás, em vez de embrenhar numa disputa inglória, por que a Câmara de Vereadores não se debruçou ainda para estabelecer fóruns de discussão sobre como dinamizar a economia local que apontem caminhos alternativos à dependência dos royalties e da decadente economia sucro-alcooleira? Talvez aí estaríamos aproveitando melhor a energia que está sendo demonstrada num combate inútil com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho. Mesmo porque até agora Garotinho vem nadando de braçadas na piscina de lama que montaram para afogá-lo.

Ah,sim.  Uma conhecida me pediu que uma hora dessas eu enviasse um recado ao prefeito Rafael Diniz e, aproveito desta postagem para enviá-la:  que ele passe menos tempo no Sangue Bom, e que faça mais visitas aos bairros periféricos onde os mais pobres lutam para sobreviver todos os dias. Eu não entendi bem o conteúdo, mas ela me disse que o prefeito entenderia, e que ele deveria saber o que andam pensando os seus concidadãos mais pobres, e que agora terão de pagar mais pela passagem de transporte público, para se alimentar, e para se virar sem a merreca fornecida pelo cheque cidadão.

De toda forma, resta a questão: já que o futuro foi vendido também vamos ter que encarar um presente sem lenço, sem documento? A ver!

Rafael Diniz, a elusiva transparência e suas auditorias que podem servir só para enxugar gelo

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Acabo de assistir a um vídeo postado pelo chefe de gabinete do prefeito Rafael Diniz, Alexandre Bastos, em seu recém lançado blog pessoal onde o secretário municipal de  Transparência e Controle, José Felipe Quintanilha França, fala dos resultados de uma auditoria interna que teria sido encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores e para órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a situação das contas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Até aí, tudo bem. Mas não teria mais eficiente requerer que o TCE enviasse a Campos dos Goytacazes um grupo de fiscais para a realização de uma auditoria especial? É que até onde eu sei o TCE oferece essa possibilidade a quem requer e possui a primazia técnica para auditar contas. Assim, se o interesse fosse efetivamente garantir mais transparência e controle sobre as contas públicas municipais, a ação pode não só ter sido ineficiente em termos de tempo, mas também se arrisca a estabelecer uma relação agravada com o pessoal do TCE que pode se sentir questionada em sua capacidade técnica.

Também tenho que observar que ao visitar o “novo” portal da transparência da Prefeitura de Campos dos Goytacazes fui negativamente impactado pelo grau de opacidade que as informações ali postadas possuem.  Alguém precisar informar ao pessoal que bolou este portal que apenas arrolar número de processo, nome do interessado e montante do gasto não chega nem perto de ser suficiente em termos de garantir a propalada transparência.  

Se transparência fosse só isso seria fácil mas não é.  Há que se oferecer documentos do teor dos contratos desde o edital de licitação até sua finalização. Sem isso, só ficamos sabendo quanto foi gasto com quem.  Parece muito, mas não é.  Aliás, isto é o mínimo necessário. Só isso!

Em Campos temos outra crise seletiva: Câmara que corta programas sociais tem dinheiro para propaganda auto-congratulatória

Em Campos dos Goytacazes, outra crise seletiva! Câmara de Vereadores que corta programas sociais é a mesma que gasta com propaganda auto-congratulatória! Para este tipo de coisa não há crise. Enquanto isso, o restaurante popular continua fechado e o cheque cidadão suspenso. 

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E ainda sobra espaço no outdoor ao lado para o prefeito Rafael Diniz também fazer a sua própria propaganda.

E depois ainda reclamam das críticas e suposta perseguição de Anthony Garotinho.

Que beleza!

O espectro de Anthony Garotinho paira sobre a Prefeitura de Campos

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No primeiro parágrafo do “Manifesto Comunista” publicado inicialmente em 1848 , Karl Marx inseriu uma afirmação que assombra os governos burgueses até os dias de hoje. Ali Marx estipulou que  “um espectro está assombrando a Europa-  o espectro do comunismo. Todas as forças da Velha Europa formaram uma santa aliança para exorcizar este espectro:  o Papa, o Czar, Metternish, Guizot, os Radicais Franceses e os espiões da Polícia Alemã”.  

Pois bem, em pleno Século XXI e em uma região bem distante da Europa, outro espectro parece assombrar a quem deveria estar se sentindo exorcizado após uma impressionante vitória eleitoral. Falo aqui do espectro de Anthony Garotinho, que parece pairar onipresente sobre os corações e mentes de seus adversários na planície onde um dia os Goytacazes correram livres.

Essa impressão me é passada desde declarações estilo “Macho man” do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS), em declarações do presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Marcão (Rede). e também nos inúmeros anúncios fúnebres escritos pelos inimigos acumulados por Anthony Garotinho na mídia local, seja na blogosfera ou na corporativa.

Enquanto isso, usando bem o papel auto-designado de espectro, Anthony Garotinho nada de braçadas nas refregas que ele escolhe para participar, dando até a impressão que está se divirtindo às custas dos seus adversários, muitos dos quais ex-membros de sua “entourage”.  Nesses embates Garotinho tem demonstrado que vive e vê à frente dos seus muitos adversários e, ao contrário do que se anuncia, está vivíssimo e pronto para continuar assombrando.

Eu sei que se conselho fosse bom não se dava, mas se vendia (e olha que com 3 meses de salários atrasados eu ando precisando muito!). Mas vamos lá.  Me parece que a  forma  mais simples de erradicar definitivamente o espectro de Garotinho é algo muito simples: que o prefeito comece a governar para a maioria da população e não para os que já tem tudo; que a Câmara de Vereadores exerça seu papel constitucional, e que a mídia cumpra o seu papel de reportar fatos que sejam relevantes para a nossa sociedade em vez de tentar fazer o papel de exorcista. E com um detalhe básico: que todos usem pelo menos 50% da energia que Garotinho emprega para fazer o seu tipo peculiar de politica.

Ou é isso ou não vai adiantar espernear porque Garotinho vai continuar a reinar de forma imperial sobre a política local. E com certeza, a próxima eleição para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes vai ser levada de barbada por quem quer que seja que ele escolha para ser eleito.  Por último, um humilde lembrete aos militantes dos partidos de esquerda que estão asssitindo a esse embate do lado de fora do gramado: a hora de fincar bases e romper o status quo reinante é essa.  A ver!

 

Prefeito Rafael Diniz, que semeou ventos, poderá acabar colhendo tempestade

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Abaixo posto imagens de uma manifestação realizada na manhã desta 2a. feira (12/06) para protestar contra o fechamento intempestivo do restaurante popular Romilton Bárbara pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS).

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Apesar de ter sido inicialmente liderada por estudantes da Universidade Federal Fluminense, as informações que me chegaram é que muitos populares se juntaram para expressar sua profunda irritação com o prefeito Rafael Diniz e os cortes que realizou nos programas sociais voltados para os segmentos mais pobres da nossa população.

Pelo jeito, o prefeito Rafael Diniz semeou ventos e poderá colher tempestades. A ver!