Face à oposição legitima ao estelionato eleitoral, o recurso é culpar quem foi derrotado de forma acachapante?

Ouvi esta manhã as declarações do jovem prefeito Rafael Diniz no programa matinal da Rádio Educativa.  Entre uma resposta e outra, ouvi de diversas formas a imputação de ações de cunho pouco republicanas que estariam sendo praticadas pelos que “perderam a boquinha” ou aos que gastaram de forma irresponsável. Certamente o jovem prefeito estava se referindo, ainda que de forma subliminar, aos membros do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho.

Ainda que seja uma tática compreensível por um governante em dificuldades, será que a opção de tentar se isentar de suas próprias responsabilidades é realmente compatível com quem diz “conversar olhando nos olhos”?  Obviamente me parece que aí surge uma contradição insolúvel. É que quem quer conversar olhando nos olhos do interlocutor (no caso espero que sejam seus muitos eleitores) não se exime das responsabilidades por atos já cometidos nos oito meses de governo.

Por exemplo, quando o jovem prefeito fala em corte de gastos, ele deveria ser mais franco e dizer que os principais alvos de seus cortes foram até agora os investimentos em programas sociais voltados para a mitigação da pobreza. Sim, porque gastar com comida, casa e transporte para os mais pobres deveria fazer parte da agenda de investimentos de qualquer governo minimamente antenado com a real situação em que vive a maioria dos seus próprios eleitores.

Mas tudo bem, para deixar o que disse acima mais claro, pergunto quem foi que cortou os investimentos feitos nos seguintes itens:

  1. Restaurante Popular.
  2. Passagem Social.
  3. Cheque Cidadão.
  4. Moradias de interesse social.

Foi o jovem prefeito Rafael Diniz ou foi alguma entidade invisível que lhe faz oposição? Como todos sabem foi o prefeito, premido pela aplicação da mesma “moral de tesouraria” que vem sendo aplicada por Michel Temer e Luiz Fernando Pezão. Essa moral de tesouraria que pune os mais pobres, e deixa os mais ricos flanando alegremente em suas mansões nababescas e trafegando em seus carrões importados pelas ruas cada vez mais esburacadas da cidade real.

E o que foi feita contra os programas sociais tem nome: estelionato eleitoral. É que quem ainda se lembra da propaganda eleitoral sabe que o prometido foi melhorar esses programas e não extingui-los em nome do equilíbrio das contas.

E pior, com esse estelionato eleitoral, o jovem prefeito e seus menudos neoliberais estão dilapidando tão rapidamente o seu grande capital eleitoral que não me surpreenderei se em breve não tivermos uma marcha pelas ruas do bairro da Lapa pedindo que Anthony Garotinho indique logo quem será o próximo prefeito. Se isso acontecer, não adiantará culpar um político que acima de tudo sabe que praticar estelionatos eleitorais é sempre o caminho mais rápido para a obscuridade. É que Rafael Diniz só terá a si mesmo para culpar. Afinal, quem se elege prometendo uma coisa e fazendo outra, nunca termine bem.  Simples assim!

Campos dos Goytacazes e o brado retumbante dos servidores municipais: habemus operistitium

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Estou em Campos dos Goytacazes desde o final de 1997, e desde então muitos foram os que sentaram na cadeira de prefeito deste pobre rico município. Quis o destino que eu pudesse presenciar a eclosão de um movimento de greve entre os servidores municípios justamente no mais jovem e mais facilmente prefeito de toda a safra que presenciei.

Hoje ao voltar de uma breve estadia na cidade do Rio de Janeiro encontrei de tudo um pouco pelas ruas da cidade, começando por grandes amontoados de lixo não recolhido pelos funcionários em greve da empresa  Vital Engenharia que teriam decretado o movimento paredista pelo não cumprimento de direitos trabalhistas.

Mas efetivamente o fato mais auspicioso que pude verificar nos portais de notícias da cidade foi o bloqueio das entradas da sede da Prefeitura Municipal por servidores em greve o que teria sido causado pelo descumprimento de uma série de demandas apresentadas ao jovem prefeito Rafael Diniz [1, 2, 3, 4 e 5].

Mesmo sem ter poderes premonitórios, penso que vivenciaremos nas próximas horas  a difusão de teorias conspiratórias que imputarão ao grupo político do ex-governador Anthony Garotinho a gênese deste movimento paredista. E isto é tão óbvio que me atrevo a fazer a previsão sem medo de errar.

O problema é que existem limites em termos da eficácia destas teorias conspiratórias quando se verifica que no plano local o prefeito Rafael Diniz amealhou em sua base política muitos que até recentemente juravam lealdade a Anthony Garotinho. Aliás, basta olhar a impressionante bancada governista que se formou sabe-se lá a que custo na Câmara de Vereadores para ver que os vereadores que permaneceram fiéis ao ancien régime estão em clara minoria.

Se eu fosse o jovem prefeito Rafael Diniz em vez de tentar jogar a culpa em Anthony Garotinho, eu começaria a olhar para dentro de casa para achar os culpados pela rápida erosão do impressionante capital político que ele amealhou ao vencer de barbada uma eleição que todos achavam seria disputada. É que ninguém que é eleito de forma tão fácil quanto ele foi pode se dar ao luxo de culpar aos que derrotou de forma fragorosa.

Além disso, como não sou o jovem prefeito de Campos, posso apenas expor a minha opinião de mero e pacato cidadão de que o tempo para ele se aprumar está passando e de forma bastante acelerada. De nada adiantará ter a cobertura midiática para vender uma imagem de eficiência se os fatos o continuarem atropelando nas ruas.  Melhor agir logo do que muito tarde. E note-se, quando eu falo em agir,  que não estou falando em tentativas de reprimir e coagir aqueles que estão tentando o seu direito constitucional de greve.

Enquanto isso, habemus operistitium. Ou em bom português.. .temos greve!


[1] http://jornalodiariorj.com/servidores-municipais-em-greve-bloqueiam-entradas-da-prefeitura-de-campos/

[2] http://www.nfnoticias.com.br/noticia-7358/greve-dos-servidores-de-campos-comeca-com-interrupcao-do-acesso-na-sede-da-prefeitura

[3] http://noticiaurbana.com.br/servidores-de-campos-entram-em-greve-e-bloqueiam-entrada-da-prefeitura/

[4] http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/09/04/manifestantes-interrompem-transito-no-terminal-de-embarque-no-centro/

[5] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/geral/1224277-manifestantes-fecham-entrada-na-sede-da-prefeitura-de-campos.html

Governo Rafael Diniz: depois do ponto eletrônico, o corte salarial “by surprise”

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A cada dia que passa fica evidente que algo de muito estranho anda acontecendo no governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) que prometeu mudar  e tornar mais transparente a gestão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, mas esqueceu que a mudança prometida poderia ser para pior.

É que depois de implantar o uso seletivo do ponto eletrônico para servidores concursados, deixando de fora cargos comissionados e servidores contratados em condição precária,  o governo da “mudança” resolveu cortar salários pela metade dos trabalhadores que recebem via o chamado Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e “by surprise” (de surpresa). É que os trabalhadores estão descobrindo a mordida de 50% em seus salários no dia do pagamento!

 

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Como quem informa isso é o jornal Terceira Via e não blogueiros ligados ao grupo político do ex-governador Anthony Garotinho, a informação de que está ocorrendo um corte de 50% nos salários sem que os trabalhadores sequer sejam avisados disso, só posso acreditar que estamos adentrando o campo do imponderável, caso não haja um firme desmentido por parte do prefeito Rafael Diniz  de que isto está ocorrendo[1].

A questão que precisará ser explicada, caso a informação do Terceira Via se confirme, é de como contratos em vigência está sendo modificados e em detrimento dos trabalhadores, sem que os mesmos sejam sequer informados.

Se, notem que estou falando no condicional, esses cortes estiverem ocorrendo, vou esperar que o Ministério Público Estadual entrem imediatamente em ação para apurar sob quais condições isto está sendo realizado pelo prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

E não adianta vir falar em crise financeira e necessidade de estabilizar os gastos municipais. É que estamos assistindo a um sem número de contratações via a chamada “carta convite”  que dispensa a realização de licitações.  Assim, se há dinheiro para contratar sem concorrência, por que faltaria dinheiro para pagar os trabalhadores contratados via RPA?

Como esse governo prometeu transparência, essa é uma boa oportunidade de colocar a promessa em prática.


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/08/11/prefeitura-paga-rpas-com-atraso-e-corte-nos-salarios/

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A “vitória” contra a CEF e as semelhanças entre Rafael Diniz e Luiz Fernando Pezão

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O hoje prefeito e então vereador Rafael Diniz participando de carreata ao lado do candidato e hoje (des) governador Luiz Fernando Pezão. Fonte [Aqui!]

Venho acompanhando, confesso que meio entediado, as idas e vindas feitas pelo jovem prefeito Rafael Diniz no negócio da cessão de créditos relacionados aos roaylties do petróleo que foi realizado durante o governo da prefeita Rosinha Garotinho.  Digo que que acompanho entediado porque tudo me parece ser aquele tipo de caso onde há muita espuma e pouco chopp.

É que gostando ou não, a cessão de crédito foi firmada e o dinheiro antecipado. Cabe agora ao atual prefeito garantir que os termos do negócio sejam cumpridos conforme o contrato ou, ainda, tentar renegociar o que considera lesivo aos interesses do município de Campos dos Goytacazes. Não estaria, aliás, fazendo nada mais do que sua obrigação. Mas estranho que ele tenha se concentrado em agir apenas reter os valores que até agora são os que são devidos à Caixa Econômica Federal (CEF) e, pior, continuou gastando como se não tivesse que economizar.

Agora, vamos lá: se até agora o dinheiro devido à CEF não foi pago, por que é então que se fechou o restaurante popular, aumentou-se em 100% a passagem do ônibus para os pobres e se suspendeu o programa “Cheque Cidadão”?  Também não se explica o corte do café da manhã e das refeições dos servidores públicos municipais que atuam nos hospitais Ferreira Machado e Geral de Guarus. Afinal, indicação para gordos cargos comissionados e gastos com publicidade continuaram, não é prefeito?

Além disso, agora que se conseguiu esta “vitória”  na justiça, por que ainda não se anunciou a retomada dos programas sociais voltados para minimizar o sofrimento das camadas mais pobres da nossa população? Pelo jeito para que se sobra mais dinheiro para a entrega de cargos comissionados para apadrinhados políticos do prefeito e dos vereadores, e para se aumentar a gastança em publicidade oficial!

Por último, reafirmo que o atual percurso da gestão Rafael Diniz na prefeitura de Campos dos Goytacazes segue o mesmo roteiro aplicado pelo seu aliado político, o (des) governador Pezão.   E enquanto isto não for mudado em termos de ações práticas, não está errado quem associa os dois personagens, já que suas políticas são essencialmente as mesmas.

 

Entrevista do procurador geral do município sinaliza: sob a desculpa de não imitar Sérgio Cabral e Pezão, vem aí mais arrocho nos pobres e servidores

diniz pezão

O Prefeito Rafael Diniz (PPS) apoiou e foi apoiado pelo (des) governo Pezão, e seu partido, o PPS, pertence à base de apoio do governo no Alerj.

O jornal Folha da Manhã publicou em suas edições impressa e digital uma longa entrevista com o procurador geral do município de Campos dos Goytacazes, o advogado José Paes Neto sob o curioso título de “Reverter o caos dos Garotinho para não virar Estado do Rio” (Aqui!). Eu digo que é curioso porque o (des) governador Pezão apoiou a candidatura de Rafael Diniz para prefeito de Campos dos Goytacazes e o PPS, ao qual o alcaide pertence, faz parte da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Ao ler algumas partes substantivas da entrevista, encontrei menções a mais cortes que deverão ser realizados para supostamente equilibrar as finanças de um município que possui um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão de reais e, curiosamente, as áreas que deverão sofrer os efeitos da tesoura serão a saúde e a educação, sob o argumento de recorte neoliberal conhecido como “otimização”.

Vi também que a receita aplicada pelo (des) governo Pezão, o qual o procurador geral diz querer não ver repetido, deverá ser aplicado aqui: apertar o cerco aos servidores, impondo até ponto eletrônico em hospitais nos quais já sabemos que não há comida para os servidores. Em outras palavras,  corremos o risco de vermos funcionários passando fome dentro das unidades hospitalares, sem poderem sair para sequer se alimentar, sob pena de serem pegos pelo ponto eletrônico.

Achei ainda curioso a sinalização de que se vai apertar o cerco aos servidores concursados e sobre os prestadores de serviços pagos via o chamado Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).  Entretanto, não identifiquei nenhum esforço para diminuir a ocupação de cargos comissionados por apadrinhados políticos que se sabe continuam onerando de forma absurda a folha de salários da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

Considero que esse receituário, que já incluiu o fechamento do restaurante popular, a suspensão do Cheque Cidadão, e 100% de aumento no valor da passagem de ônibus, é exatamente o mesmo que foi utilizado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão em seu reinado no Palácio Guanabara. A semelhança é inequívoca, e aí fico me perguntando se o problema é mesmo impedir um iminente colapso financeiro ou garantir que só os pobres sofram com a sua consumação.  Pelo andar da carruagem, está mais para o segundo do que para o primeiro.

Então, me desculpem lembrar,  Rafael é Pezão e Pezão é Rafael!

A gestão Diniz, seus menudos neoliberais, e o discurso tecnocrático usado para ocultar a guerra aos pobres

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As ações da nova (velha) gestão do prefeito Rafael Diniz estão sendo marcadas por uma moeda de duas faces: por um lado o corte nos investimentos em políticas sociais voltadas para os mais pobres e, por outro, a aplicação de um linguagem tecnocrática para justificar essas ações.  Como essas ações estão sendo justificadas publicamente por pessoas jovens, a intenção clara é colocar isto num patamar de novidade onde o técnico seria preponderante sobre o político, de modo a conceder um padrão moral mais elevado em relação às práticas anteriores comandadas pela prefeita Rosinha Garotinho.

Se não fosse pelo “mero” detalhe de que até agora as principais ações deste discurso tecnocrático foram voltadas para deixar mais desprotegidos, os que têm menos, eu poderia até deixar me enganar. Entretanto, basta olhar para a teia de relações montadas para garantir uma maioria avassaladora na Câmara de Vereadores para se notar que a velha política está viva e forte nas mãos de Rafael Diniz e seus “menudos” neoliberais.

Aliás, abro aqui um parentese para notar a presença do prefeito Rafael Diniz na cerimônia de encerramento no evento científico que ocorreu no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e que também contou com a participação do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).  Ao vê-lo sendo convidado a falar,  pensei com meus botões que o prefeito de Campos iria marcar um gol de placa, pois quebrava a longa tradição dos prefeitos de Campos de ignorar o valor da Uenf para a cidade.

Lamentavelmente, a sua fala foi uma imensa repetição de ladainhas sobre a herança maldita e uma fabulosa crise financeira que seria a pior da história de Campos dos Goytacazes (nem parecia que ali falava o prefeito de uma das cidades com os maiores orçamentos do Brasil!). Se não soubesse de múltiplas nomeações de parentes para cargos comissionados regiamente remunerados, e de incontáveis cartas convites para contratos milionários que dispensam as “incômodas” licitações determinadas pela Lei 8.666/93, eu poderia ter caído na conversa do prefeito; mas como conheço, fiquei com a sensação de que ele havia perdido um gol em baixo da linha. De quebra, alunos da UFF que estavam do meu lado, e que agora não podem mais usar o restaurante popular, estavam propensos a puxar uma vaia por terem sido deixada na “chuva” juntos com os pobres sem local para se alimentar, o que só não aconteceu em respeito ao evento.

Aliás, faltou ao prefeito Rafael Diniz explicar por que até hoje não enviou o suporte da Guarda Civil Municipal (GCM) para policiar o entorno do campus Leonel Brizola que continua totalmente abandonado. Em que pese a reitoria da Uenf ter cumprido a sua parte no acordo que envolveu a cessão de um espaço físico para abrir o grupo ambiental da GCM!

Voltando à suposta dicotomia entre tecnocracia e ação política, é preciso lembrar que este mote já foi utilizado por Fernando Collor e está sendo usado por João Dória em São Paulo.  Essa contraposição é claramente um subterfúgio para ocultar a ampliação da privatização dos bens públicos, o que rotineiramente tem servido para ampliar a precarização de serviços e direitos dos servidores públicos, bem como a ampliação da miséria dos mais pobres.

Lamentavelmente há gente que se pretende de esquerda caindo na ladainha do “velho contra o novo”, e abrindo mão de oferecer uma saída construtiva que supera os grupos que dominam a política local.  Ao se servir de postos na administração municipal ou por legitimar fóruns que servirão apenas para fortalecer o ataque aos pobres, estes setores se auto condenam à inexpressividade em que se encontram e, pior, facilitam o retrocesso no pouco que existia de distribuição de renda em nosso município. A estes setores eu diria para não correr o risco de “jogar a criança fora com água suja do banho”; a criança sendo neste caso as políticas sociais que estão sendo extintas. 

Finalmente, vamos ver como fica a situação desta gestão após o aumento de 100% no valor das passagens de ônibus. É que esta ação estará atingindo em cheio uma parte significativa do eleitorado que garantiu a vitória do prefeito Rafael Diniz, que certamente não deixará de lembrar o refrão “você pagou com traição com que sempre te deu a mão”. A ver!

Futuro vendido e presente sem lenço, sem documento?

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Quanto mais eu tento entender as querelas em que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, e seus correligionários se metem, menos eu entendo as opções que estão sendo feitas para finalmente iniciar a nova (?) administração municipal.

Vejamos, por exemplo, o caso conhecido como “Venda do futuro” que se tratou da entrega de receitas futuras oriundas dos royalties do petróleo e das participações espeicais.  Ainda que se saiba que essa operação não foi exclusiva da administração liderada pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho,  não há como deixar de considerá-la como um tapa buraco caro, e que efetivamente deveria ter sido tratado como mais cuidado.

Mas isso isenta a atual administração de ter errado em disputar na justiça os termos do pagamento, e agora estar diante da necessidade de desembolsas os juros devidos pelo atraso no pagamento do que estava contratado? Não teria sido mais fácil pagar as “prestações” devidas para então levar a pendenga para a justiça?

Além do mais, de que adianta o anúncio de que a Câmara de Vereadores vai levar o caso para a justiça? Para perder também? É que quem já leu a peça montada pela assessoria jurídica da Caixa Econômica Federal (Aqui!), a instituição financeira está muito bem calçada em sua disputa com a Prefeitura de Campos.

Aliás, em vez de embrenhar numa disputa inglória, por que a Câmara de Vereadores não se debruçou ainda para estabelecer fóruns de discussão sobre como dinamizar a economia local que apontem caminhos alternativos à dependência dos royalties e da decadente economia sucro-alcooleira? Talvez aí estaríamos aproveitando melhor a energia que está sendo demonstrada num combate inútil com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho. Mesmo porque até agora Garotinho vem nadando de braçadas na piscina de lama que montaram para afogá-lo.

Ah,sim.  Uma conhecida me pediu que uma hora dessas eu enviasse um recado ao prefeito Rafael Diniz e, aproveito desta postagem para enviá-la:  que ele passe menos tempo no Sangue Bom, e que faça mais visitas aos bairros periféricos onde os mais pobres lutam para sobreviver todos os dias. Eu não entendi bem o conteúdo, mas ela me disse que o prefeito entenderia, e que ele deveria saber o que andam pensando os seus concidadãos mais pobres, e que agora terão de pagar mais pela passagem de transporte público, para se alimentar, e para se virar sem a merreca fornecida pelo cheque cidadão.

De toda forma, resta a questão: já que o futuro foi vendido também vamos ter que encarar um presente sem lenço, sem documento? A ver!