Tragédia de Mariana: em meio à letargia cúmplice dos (des) governos, prefeito coloca o dedo nas feridas expostas

neto barros 2

Desde que as barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) explodiram em Bento Rodrigues (MG), temos assistido um show de horrores reunindo de prefeitos, passando por governadores, e chegando até a presidente Dilma Rousseff. A dificuldade desses que deveriam representar o interesse do povo em face das grandes corporações de fazer o básico vem elucidando o quão insuficientes são as instituições de Estado no Brasil. É que defrontados com o que talvez seja o pior acidente industrial da historia recente do Brasil, a maioria dos governantes tem se pautado pela absoluta covardia frente à Vale e a BHP Billiton. Até um perdão milionário já foi decidido em prol da Mineradora Samarco, caso a empresa decida pagar a multa ridícula de R$ 250 milhões em até 20 dias!

Agora, há que se reconhecer que no pequeno município de Baixo Guandu (ES) (Aqui!), temos uma honrosa exceção na figura do prefeito Neto Barros (PCdoB) que decidiu peitar de frente as duas gigantes da mineração que se escondem sob o nome de fantasia de “Mineradora Samarco”.  É que premido pela omissão negligente das duas empresas, Neto Barros mandou fechar a ferrovia Vitória Minas por meio da qual a Vale transporta sua produção. O vídeo abaixo mostra bem o que estou falando e merece ser ouvido de forma atenta, pois o que Neto Barros afirma utilizando um discurso claro e direto é algo diferenciado em relação à omissão generalizada, normalmente permeada por discursos meândricos e direcionados a omitir a identidade dos perpetradores do incidente de  Bento Rodrigues.

Importante dizer ainda que, como em muitos outros casos, a justiça agiu rápido não para defender os interesses da população da Baixo Guandu, mas sim das mineradoras, tendo já determinado a desobstrução da ferrovia bloqueada (Aqui!). Nesse caso, o maior escárnio foi a imposição de multas pesadas para uma pequena prefeitura e seu prefeito, enquanto que a Vale e a BHP Billiton já estão recebendo ofertas de desconto para pagar multas camaradas que foram impostas pelo governo federal.

O pior é que se examinarmos as situações potenciais para a repetição de novos incidentes desta natureza em Minas Gerais, o que se vê é que lamentavelmente as prefeituras são a fração do Estado que menos poder tem para pressionar por mudanças de comportamento por parte das corporações, enquanto que herdam a parte mais pesada das consequências negativas que estes eventos causados pela indiferença e negligência das corporações econômicas acabam cedo ou tarde causando. Entretanto, a reação de Neto Barros mostra que nem tudo está perdido e que ainda existem governantes dispostos a honrar o seu mandato. Pode parecer pouco, mas num país assolado pela falência moral da maioria da classe política, isto é muito.

Rompimento da barragem em Mariana: DigitalGlobe divulga a PRIMEIRA imagem de satélite de altíssima resolução coletada na região do desastre

No dia 5 de novembro de 2015 as barragens de Fundão e Santarém, da Samarco Mineração, localizadas entres os municípios de Mariana e Ouro Preto, se romperam liberando uma onda de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues.

Veja abaixo as imagens do “antes e depois” da região devastada com mais detalhes:

Imagens do satélite WorldView-2 – Bento Rodrigues – Mariana/MG
A primeira imagem foi coletada no dia 21 de Julho de 2015. Já a segunda, foi coletada no dia 10 de Novembro de 2015, data posterior ao rompimento da barragem.

Passe o mouse em cima da imagem para ver o efeito do desastre na região:

mariana 1mariana 1mariana 2mariana 2a


As imagens foram coletadas pelo satélite WorldView-2 e irão compor o sistema de monitoramento DigitalGlobe FirstLook.

Sobre o FirtsLook:

FirstLook da DigitalGlobe é um serviço de assinatura on-line para gestão de emergência que fornece acesso baseado na web e caracteriza-se pela rápida resposta em pré ou pós eventos extremos. Permite a rápida visualização dos danos em caso de catástrofes mundiais e pode ser entregue em praticamente qualquer ambiente de trabalho ou plataforma de mapeamento baseado na web.Imagens de satélite de alta resolução fornecem a informação essencial necessária para o planejamento de emergência, avaliação de riscos, monitoramento de áreas e rápida resposta de emergência, o que permite avaliação de danos just in time e planos de recuperação de emergência.

Para mais informações sobre o DigitalGlobe FirstLook e imagens de satélites de altíssima resolução, consulte a equipe comercial da Globalgeo.

FONTE: http://www.globalgeo.com.br/rompimento-da-barragem-em-mariana-digitalglobe-divulga-a-primeira-imagem-de-satelite-de-altissima-resolucao-coletada-na-regiao-do-desastre/

Tsunami de rejeitos tóxicos em Bento Rodrigues

Luis-Eduardo-FrancoTV-Globo

Para quem ainda não entendeu a extensão da tragédia social e ambiental causada pelo explosão das barragens de rejeitos em Mariana, esse vídeo pode deixar as coisas mais claras.  Para mim, pelo menos deixou!

Depois de ver essas imagens será que alguém vai conseguir concordar com o Sr. Altamir Rôso, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, que teve a cara de pau de declarar que a Mineradora Samarco como uma das vítimas no rompimento das duas lagoas de rejeitos tóxicos que varrem a localidade de Bento Rodrigues do mapa? (Aqui!)

O Tempo: Moradores pediram sirenes à Samarco, mas empresa negou

O assunto teria sido abordado em várias reuniões com a empresa, mas em todas, representantes da Samarco negaram o aparelho.

 

Por DANILO EMERICH, ESPECIAL PARA O TEMPO

SAMARCO 5
Moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central do Estado, principal comunidade atingida pela ruptura da barragem de rejeitos Fundão, afirmam que solicitaram diversas vezes sirenes para alertar possíveis desastres. No entanto, a Samarco, dona da estrutura, teria negado o equipamento no local, alegando não ser necessário.

A informação foi repassada por diversos moradores da região à reportagem do O Tempo. O assunto teria sido abordado em várias reuniões com a empresa, mas em todas, representantes da Samarco negaram o aparelho.

Nesta sexta-feira (7), O engenheiro civil da Samarco Germano Silva Lopes, que participou da entrevista coletiva em Mariana sobre o acidente, informou que a atitude da empresa após a ruptura foi acionar as autoridades e o plano de ação emergencial.

‘Nunca poderia imaginar uma tragédia tão grande’, lamenta prefeitoPresidente da Samarco diz que garantirá integridade das pessoasPresidente da Samarco diz que barragem era monitorada rotineiramenteSamarco ainda não confirma número total de vítimas em tragédiaLama e minério de barragens inundam centro de Barra LongaAções da Vale, controladora da Samarco, caem em bolsas pelo mundo

“Não houve sinal de sirene para a população, houve contato telefônico e contato com as autoridades”, disse o engenheiro civil da Samarco.

O engenheiro afirmou que um tremor foi sentido na unidade às 14h dessa quinta-feira (5). “De imediato, fomos até ao local para fazer inspeções e constatamos que, naquele momento, a barragem não apresentava nenhuma anomalia. Nós não sabemos como se deu o processo de ruptura e foi um momento muito rápido”, afirmou.

O Tempo procurou a assessoria de imprensa da Samarco para se posicionar o motivo para a não instalação das sirenes ou se o equipamento vai ser instalado em outras barragens da empresa, no entanto, a nota oficial enviada não responde aos questionamentos.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/moradores-pediram-sirenes-%C3%A0-samarco-mas-empresa-negou-1.1160171

Tragédia de Mariana: MP critica política de concessão de licenciamento do Estado

Para promotor, não adianta o Estado conceder licença se não fiscalizar

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (6) o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto criticou a política de concessão de licenciamento do Estado, que seria “muito flexível”

samarco 3

“Não basta ter licenciamento ambiental, isto não é salvo conduto. Da mesma forma não basta ao Estado conceder o licenciamento se não fiscalizar. O Estado tem que se aparelhar e não apenas ficar recebendo relatórios, aprová-los, sem ir ao local”. A frase é do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que é coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais do Ministério Público (MP) e concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (6) sobre o rompimento de duas barragens da Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na região Central do Estado. 

Para ele, a política de concessão de licenciamento do Estado é muito flexível, sendo necessário um monitoramento periódico. “Na medida em que o Estado sinaliza que pode perdoar, anistiar a dívida de R$ 140 milhões em multas, de um total de R$ 700 milhões, está sinalizando que pode-se descumprir as normas ambientais. Mas não se pode dizer que o Estado é conivente com o acontecido”, afirmou Pinto. 

Foi instaurado nesta sexta-feira o inquérito civil público para apurar causas e consequências do pior acidente com danos ambientais de Minas Gerais. O prazo para a entrega de laudo apontando causas do desabamento da barragem Fundão e Santarém é de 30 dias. Ainda de acordo com o promotor, a primeira hipótese com a qual o MP trabalha para o rompimento da barragem é o descumprimento de alguma norma técnica. “O número de mortos é menor do que a proporção do ocorrido”, disse. 

Um laudo técnico encaminhado pelo MP à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), em 2013, na época da revalidação do licenciamento do empreendimento da Samarco, já apontava que a barragem do Fundão apresentava riscos e exigia um plano de contingenciamento. 

O laudo

O documento emitido pelo órgão há dois anos questionava a viabilidade da recomposição de Mata Atlântica no local e solicitava ao Instituto Prístimo um parecer técnico. A partir deste parecer o MP detectou que havia uma série de condicionantes a serem observadas para a concessão da renovação. Alguns destes condicionantes eram: um plano de contingenciamento em caso de acidentes que deveria ser feito; a necessidade de um monitoramento geotécnico; a Samarco deveria fazer auditorias periódicas na estrutura; e a empresa deveria cumprir os itens obrigatórios ao licenciamento. 

Estas e outras observações não citadas na coletiva foram encaminhadas em forma de relatório, pelo MP, à Supram, em 2013. Como o empreendimento era licenciado, o MP não instaurou inquérito à época do relatório.

“Independente das causas da tragédia, a Samarco deverá ser responsável pelas indenizações inclusive por danos patrimoniais. Deve-se fazer a pergunta: por que empreendimentos desta natureza, considerados de risco, tão próximos de áreas populacionais?”, questionou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

 FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/para-promotor-n%C3%A3o-adianta-o-estado-conceder-licen%C3%A7a-se-n%C3%A3o-fiscalizar-1.1160567

RFI: Descontaminação de lama tóxica em Minas pode custar mais de US$ 1 bilhão

Imagem aérea do distrito de Bento Rodrigues destruído pela onda de lama.

Imagem aérea do distrito de Bento Rodrigues destruído pela onda de lama. REUTERS/Ricardo Moraes
Por Rádio França Internacional

O Corpo de Bombeiros resgatou 500 pessoas que estavam ilhadas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco. O acidente, ocorrido ontem à tarde, deixou um morto, segundo balanço provisório. Pelo menos 14 pessoas estão desaparecidas. Analistas de mercado em Londres afirmam que o custo de descontaminação das áreas atingidas pela lama tóxica pode ultrapassar US$ 1 bilhão.

 Seis helicópteros do Corpo de Bombeiros trabalham na área do acidente em busca de vítimas,informa a Rádio Itatiaia, parceira da RFI em Minas. Um outro helicóptero está sendo usado para o transporte de autoridades e de técnicos de engenharia e meio ambiente que vistoriam a região.

As pessoas resgatadas passam por descontaminação para evitar potenciais danos causados pela lama tóxica. A técnica para eliminação do excesso de ferro consiste em lavar o corpo com água e sabão, de acordo com o Corpo de Bombeiros. As pessoas que apresentam ferimentos são transferidas para hospitais da região. Segundo informações oficiais dos bombeiros, a única vítima é um homem que, ao ver a avalanche de lama, teve um mal súbito.

Empresa não sabe o que causou o rompimento

Em nota oficial, a mineradora Samarco informou que ainda não é possível confirmar o que provocou o rompimento das barragens. A empresa colocou em prática, juntamente com as autoridades que trabalham no resgate das vítimas, um Plano de Ação Emergencial de Barragens.

“Até o momento, não é possível confirmar número de vítimas e desaparecidos. Todas as pessoas resgatadas com ferimentos estão sendo encaminhadas para pronto atendimento no hospital do município de Mariana e demais municípios próximos e, os desabrigados, para um ginásio de Mariana onde equipes prestam auxílio a todos. Neste momento, não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido. Investigações e estudos apontarão as reais causas do ocorrido”, diz um trecho do comunicado.

França envia condolências ao Brasil

A França apresentou suas condolências ao governo brasileiro nesta sexta-feira (6) devido à tragédia. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores francês, Romain Nadal, declarou que “nestes momentos dolorosos, a França apresenta suas condolências às famílias das vítimas e está ao lado das autoridades e do povo brasileiros”.

O acidente na região das cidades históricas de Minas teve forte repercussão na imprensa internacional. No Reino Unido, as ações da empresa australiana BHP Billiton, sócia da Vale na mineradora Samarco, caíram mais de 5% na Bolsa de Valores de Londres. Ao meio-dia, no horário local, as ações da BHP Billiton recuavam 5,37%. 

Descontaminação pode custar mais de US$ 1 bilhão

O analista de mercado Simon Davies, da empresa Canaccord Genuity, declarou à AFP que pelo fato de a Samarco ser administrada por duas gigantes mundiais do setor de minério, o rompimento das barragens de dejetos tem impacto sobre a reputação das mineradoras. “Embora não haja impacto econômico imediato, se for comprovada negligência, podem haver outras consequências”, estima Davies. 

Analistas do Deustche Bank avaliam que a mineradora Samarco poderá ficar fechada por vários anos e que o custo de limpeza e descontaminação do local pode ultrapassar US$ 1 bilhão.

FONTE: http://www.brasil.rfi.fr/brasil/20151106-franca-envia-condolencias-ao-brasil-por-tragedia-em-minas-gerais

Tragédia em Mariana: BBC e as 5 perguntas ainda sem respostas sobre as causas da explosão das barragens

Desastre em Mariana: 5 perguntas sem resposta sobre rompimento de barragem

AFP
Image copyrightAFP.  Rompimento de barragem liberou ‘mar de lama’ que soterrou diversas casas

O rompimento de duas barragens de uma mineradora liberou uma enxurrada de lama que causou grande destruição em um distrito de Mariana, em Minas Gerais, e deixou pelo menos um morto.

As barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto, se romperam na quinta-feira à tarde, e liberaram uma onda de lama que teria chegado a 2,5 m de altura.

Moradores relataram um cenário de devastação no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, o mais atingido, a cerca de 2 km do rompimento. Há relatos de desaparecidos e pessoas ilhadas, mas o número real de vítimas ainda é desconhecido.

Veja abaixo algumas perguntas ainda sem resposta sobre o desastre.

O que causou o rompimento?

A Samarco disse ter registrado dois pequenos tremores na área duas horas antes do rompimento, por volta das 16h20 de quinta-feira, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mariana.

Não se sabe o que teria causado estes tremores – se seriam abalos sísmicos ou a força do próprio rompimento.

A empresa inicialmente informou que apenas uma barragem havia se rompido, a de Fundão, mas informou à noite que uma segunda barragem, a de Santarém, também sofreu ruptura.

Em comunicado divulgado em sua página no Facebook nesta sexta-feira, a empresa disse que “não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido” e que “investigações e estudos apontarão as reais causas”.

Segundo a Samarco, a última fiscalização das barragens pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi em julho deste ano e indicou que elas estavam em “totais condições de segurança”.

A lama pode ser tóxica?

Reuters
Reuters. Lama eliminada por barragens devastou região de Bento Rodrigues

Sabe-se que as barragens continham água e rejeitos de minério de ferro. A maioria deste material é considerada de baixo potencial poluidor, segundo artigo da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto.

A empresa disse nesta sexta que o rejeito é inerte. “Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”.

Especialistas seriam enviados à área nesta sexta-feira para avaliar o material que vazou.

Há risco de novos rompimentos?

 

Reuters
Reuters/ Estradas foram interrompidas e acesso a áreas é realizado apenas por helicópteros

O Corpo de Bombeiros estaria monitorando uma terceira barragem para verificar o risco de rompimento.

Não é a primeira vez que barragens se rompem em Minas Gerais. Em 2014, um acidente em Itabirito, a cerca de 60 km de Belo Horizonte, deixou três trabalhadores mortos.

Quantas pessoas podem ter sido afetadas?

afpAFP/ Distrito de Bento Rodrigues, a cerca de 2km do acidente, foi o mais afetado

O distrito de Bento Rodrigues tem cerca de 600 moradores.

Outros vilarejos foram atingidos pela lama e a estimativa é de que até 2 mil pessoas possam ter sido afetadas. Mas estes moradores foram alertados e tiveram tempo de buscarem abrigo.

A Prefeitura de Mariana confirmou um morto, mas este número pode subir.

Por que informações de vítimas são conflitantes?

AFP
AFP/ Sobreviventes foram socorridos na quinta-feira à noite, mas teme-se que haja mais feridos e soterrados

Alguns veículos de comunicação falaram em números mais altos de mortos – citando fontes não oficiais.

A incerteza se deve em parte ao acesso restrito ao distrito de Bento Rodrigues, realizado apenas por helicóptero. Imagens aéreas de TV mostraram casas completamente destruídas e soterradas por lama.

Moradores relataram haver vários desaparecidos e pessoas ilhadas.

As operações aéreas de resgate seriam retomadas nesta manhã.

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151106_minasgerais_perguntas_hb

O escândalo da Volswagen: Das Auto, tecnologia para contaminar sem deixar rastros

VIKK 1

Como a Volkswagen criou motores que simulam ser ecológicos em testes mas poluem, nas ruas, quarenta vezes mais. Suspeita: descoberta é ponta de iceberg; outras marcas praticaram fraudes iguais

Por Antonio Martins

No mundo mágico da publicidade, os automóveis são tão inofensivos e contemporâneos como era o tabaco, há quinze anos. Os motoristas deslizam por ruas e avenidas sempre vazias. Dirigir nas cidades é relaxante e aprazível. Os carros oferecem potência a seus condutores, mas os convertem, ao mesmo tempo, em defensores da natureza. Porque os motores, tecnologicamente muito avançados, adequam-se a todas as normas de proteção ambientais.

Há uma semana, mais um sustentáculo desta narrativa infantilizante está desmoronando.Descobriu-se que a Volkswagen, segunda maior empresa global em seu ramo, não emprega a tecnologia para aperfeiçoar seus produtos, mas para criar a ilusão de que são bons. Pelo menos onze milhões de motores da marca foram programados para simular, quando submetidos a testes, que emitem entre cinco e quarenta vezes menos poluentes que em condições de tráfego.

O artifício – uma espécie de malandragem high-tech, com sotaque alemão – permitiu até agora burlar as normas que deveriam inibir a emissão de um composto altamente nocivo, tanto para o equilíbrio climático quanto para a saúde humana. A Volkswagen – cujo presidente mundial acaba de renunciar, numa tentativa de encerrar o caso oferecendo ao público um bode expiatório – não está sozinha. Tudo indica que a indústria automobilística pratica, de modo generalizado, fraudes deste tipo.

VOLK2

Publicidade do Passat Diesel enfatiza potência com supostas economia e correção ambiental

Os fatos começaram a vir à tona na sexta-feira, 18/9. A Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês) norte-americana, anunciou ter descoberto que o motor EA189 a Diesel, utilizado em carros de passeio pela Volks, Audi e possivelmente outras das nove empresas do grupo1, estão equipados com um software que lhes permite, em condições de teste de poluição, emitir níveis abruptamente reduzidos de óxidos de nitrogênio.Este grupo de compostos gasosos destaca-se, entre as dezenas de contaminantes emitidos pelos motores a explosão, por contribuir de modo especialmente intenso para o aquecimento global, e por favorecer o surgimento de doenças respiratórias como asma, bronquite e mesmo enfizema.

A descoberta foi feita de modo involuntário, quase por acidente – o que reforça a hipótese de que fraudes semelhantes sejam comuns. Há meses, o pequeno braço norte-americano de uma OnG europeia que reivindica automóveis menos poluentes2, verificou que, nas estradas, os carros equipados com o EA189 emitiam entre cinco e quarenta vezes mais óxidos de nitrogênio que nos testes certificados pela EPA.Imaginando que se tratasse de uma falha ocasional nos motores testados, a OnG pediu que a EPA submetesse os propulsores a novos testes.

Surpresa: em condições de laboratório, os motores voltaram a aparentar emissões reduzidas. A disparidade extrema entre os resultados levou a uma investigação mais profunda. Ela constatou: o EA 189 é capaz de detectar que está sendo submetido a testes. Nestas condições, funciona em regime de baixa emissão.

VOLK3

Já na estrada, volta ao padrão normal (veja no diagrama ao lado, produzido pela Reuters, em inglês). Mas é então, poluindo descontroladamente, que realiza o que a propaganda da Volkswagen promete: ser um motor Diesel econômico, porém potente, de alto torque, capaz de proporcionar velocidade e arrancadas. Viril, portanto. Nestas condições, é como se o EA189 resolvesse um dos grandes dramas da alma humana imersa no capitalismo: ele permite desejar potência sem limites, em meio a um planeta finito. Mas atenção: só no modo carochinha, de realidade virtual…

Será uma obsessão restrita à germânica Volkswagen? Tudo indica que não. O escândalo atual é, provavelmente, “a ponta de um iceberg”, diz o site Business Insider. Fraudes idênticas podem ocorrer também com motores a gasolina, completa The Guardian. As regras e checagens, supostamente “rigorosas”, que deveriam limitar os efeitos devastadores da indústria automobilística são frouxas. As norte-americanas, consideradas as mais severas do mundo, foram facilmente dribladas pelo software da Volkswagen. Na Europa, burlá-las é ainda mais fácil, conta Greg Archer, líder do thinktank britânico Transport and Environment, sobre veículos limpos. No Velho Continente, explica ele, os testes são feitos apenas em protótipos, antes de os carros serem produzidos em massa; e por empresas pagas pela própria indústria automobilística. Não surpreende que sempre aprovem os carros. Seria conveniente perguntar: e no Brasil?

A descoberta das fraudes da Volkswagen produziu um pequeno terremoto financeiro. O valor de mercado da empresa – considerada um pilar da economia alemã – reduziu-se em 1/3, em apenas quatro dias. Mas tudo indica, reconhece a própria revista Economist, pró-capitalista, que a maior parte das montadoras globais de automóveis promove manipulações idênticas às da VW.  Foi certamente esta consciência – e o medo de futuras revelações – que provocaram, ontem, desvalorizações expressivas nas ações da Renault (-4%), Peugeot (-2,5%), Nissan (-2,5%) e BMW (-1,5%).

Os amantes brasileiros da indústria automobilística podem, ainda assim, dormir despreocupados. Embora o escândalo tenha estourado há cinco dias e ocupe deste então muitas páginas, em dezenas de jornais em todo o mundo, nem Folha, Globo ou Estadão haviam dedicado uma linha ao tema até esta tarde – quando ele tornou-se obrigatório devido a renúncia de Martin Winterkorn, presidente da Volks. Agora, os três diários brasileiros mais vendidos, assim como as revistas e TVs aceitam sem críticas a versão segundo a qual tudo se passou de um erro pessoal de Winterkorn. Ao avaliar o volume de publicidade da indústria automobilística nestes meios, você certamente compreenderá as razõe$.

1Composto também por Porsche, Seat, Skoda, Bentley, Lamborghini e Bugatti.

2Conselho Internacional para Transporte Limpo (ICCT, em inglês)

FONTE: http://outraspalavras.net/blog/2015/09/23/volkswagen-a-tecnologia-como-forma-de-iludir/

Câmara dos Deputados convida para audiência pública online para debater as condições da Baía da Guanabara para receber os Jogos Olímpicos

 

baia jogos

Condições de Saúde da Baía de Guanabara – 02/09 – 15h,

Sala fechada

Audiência Pública para debater as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016.

Requerimento nº 73/2015
Iniciativa: deputados Fábio Mitidieri, Valadares Filho e Flávia Morais

Convidados:

Ricardo Leyser, Secretário Executivo do Ministério do Esporte; *

Leonardo Espíndola, Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro;

Juliana Lins, Subsecretária Adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil – EGP/Rio;

Tania Braga, Gerente Geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016;

Dr. João Grangeiro, Diretor Médico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016;

Joaquim Monteiro, Presidente da Empresa Olímpica Municipal;

Marcelo Pedroso, Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica – APO;

Caio Rosenthal, Médico Infectologista.

Para participar  acesse o link: http://goo.gl/GkSKxu  amanhã (02/09/2015 a partir das 15h,

Nota de repúdio às violações de direitos ocorridas durante a audiência pública “Licenciamento na Baía de Sepetiba/Ilha Grande e conflitos socioambientais”.

 Piquiá de Baixo-poluição

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) vem a público manifestar seu repúdio ao ocorrido na audiência pública “Licenciamento na Baía de Sepetiba/Ilha Grande e conflitos socio-ambientais”[1] realizada na última quinta-feira, 27 de agosto, pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro – MPF-RJ. O Pacs não reconhece como espaço democrático uma audiência pública marcada por violações do direito à livre expressão e ao livre pensamento do público presente, cerceados com truculência pelos seus convocantes.

Segundo o edital de convocação, o objetivo da audiência era debater publicamente os projetos de ampliação do Super Porto Sudeste (Porto de Itaguaí), dentre outros Mega Empreendimentos instalados na região litorânea da Costa Verde. Após mais de seis horas de audiência, quando o fim dos trabalhos estava sendo anunciado, o representante do Pacs, professor Miguel Borba de Sá, dirigiu-se à mesa e repetiu o pedido de uso da palavra aos procuradores Monique Cheker (Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba) e Sérgio Suiama (Rio Janeiro). Até aquele momento, a palavra não havia sido concedida ao representante do Pacs, embora o citado edital de convocação previa as intervenções do público.

Mesmo após ter tido o direito à fala concedido, o representante do Pacs tentou por inúmeras vezes verbalizar a posição do Instituto sobre o tema em discussão, mas foi impedido.  Após pouco tempo de fala, ao fazer referência a um caso de “doação” de dinheiro da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea)[2], órgão licenciador responsável, o representante do Pacs teve a fala cassada pela Procuradora Monique Cheker de maneira ilegal e desrespeitosa.

O fato denunciado por Miguel expunha uma relação clara de conflito de interesse. A Vale S.A., uma das empresas tema da audiência, também é acionista da TKCSA. Desta forma, o tema levantava uma questão fundamental numa audiência que tratava da ampliação dos megaempreendimentos na Baía de Sepetiba e Angra.

No mesmo instante, o representante do Inea tentou agredir o representante do Pacs e tomar o microfone de sua mão. Neste momento, o segurança  do  MPF-RJ interveio. Contudo, no lugar de  garantir o direito de fala na audiência e reestabelecer um ambiente propício ao debate, esse segurança agiu de forma agressiva contra o representante do Pacs e praticou novas violações, proferindo ameaças à sua integridade física “ao pé do ouvido” diante de todos os presentes. Após esse lastimável episódio, boa parte da plateia se retirou da audiência.

Durante as mais de 6 horas de audiência tiveram privilégio quase exclusivo de fala os representantes das empresas responsáveis pelos empreendimentos, tais como a Vale S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, Porto Sudeste do Brasil, Companhia de Docas do Rio de Janeiro e Marinha do Brasil. Levando-se em consideração os objetivos da audiência pública, faltou compromisso ao MPF-RJ de garantir que os diferentes setores da sociedade ali presentes, entre representantes de empresas, pescadores, moradores da região, organizações da sociedade civil e poder público (Inea/SEA, Ibama, Marinha do Brasil), tivessem as mesmas condições de participação. Um debate sério sobre conflitos sócio ambientais não pode privilegiar apenas um dos lados.

Num contexto de recorrente atentado à liberdade de expressão e criminalização dos movimentos sociais em curso no Brasil, a atitude do Ministério Público Federal é lamentável porque expõe os limites da cidadania no Estado brasileiro o qual, ao invés de atuar na promoção e garantia dos direitos democráticos e constitucionais, age muitas vezes no cerceamento e na violação destes. Nas três décadas de existência do PACS, período que coincide com o processo de redemocratização do país, contribuímos para o debate sobre alternativas ao modelo de desenvolvimento econômico baseado em mega empreendimentos como os que foram objeto de discussão desta audiência pública. Nos últimos 10 anos nos debruçamos sobre a temática dos conflitos socioambientais decorrentes do processo de industrialização da Baía de Sepetiba. É nosso papel colocar à serviço do debate público a experiência acumulada e as lições aprendidas ao longo desta trajetória.

Em memória de todos/as aqueles/as que lutaram pelo fim do regime de exceção instalado em 1964 e que diariamente lutam pelo fortalecimento das instituições democráticas – em defesa da livre expressão e manifestação de pensamento, contra toda forma de opressão – o Instituto Pacs rechaça veementemente o ocorrido.

Diante dos fatos expostos, exigimos:

(i) A anulação da audiência por ter tido seu caráter público desrespeitado, assim como as próprias normas regimentais do edital de convocação, que previa 30 minutos de fala para organizações da sociedade civil;

(ii)A imediata retratação pública dos Procuradores que presenciaram e foram coniventes com o ocorrido.

[1] Para ler o edital de convocação da audiência, clique: http://www.prrj.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/eventos-e-audiencias/documentos-relacionados-as-audiencias/audiencia-publica-sobre-impactos-ambientais-nas-baias-de-sepetiba-e-ilha-grande

[2] De acordo com pesquisa “Responsabilidade pra quê e pra quem: análise crítica dos projetos de responsabilidade social corporativa da TKCSA”, publicada pelo Pacs, a TKCSA realizou um pagamento no valor de R$ 4,6 milhões para reforma do prédio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no Rio de Janeiro, configurando conflito de interesses uma vez que o Inea é o órgão responsável pela expedição da licença de operação da siderúrgica, que atualmente funciona por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

FONTE: FONTE: http://www.pacs.org.br/2015/08/31/nota-de-repudio-as-violacoes-de-direitos-ocorridas-durante-a-audiencia-publica-licenciamento-na-baia-de-sepetibailha-grande-e-conflitos-socioambientais/