Multinacional alemã polui e adoece quem vive na Baía de Sepetiba

Desde o dia 26 de junho deste ano, os pescadores fazem mobilizações chegando a paralisar a obra em várias ocasiões

tkcsa

Por Sandra Quintela*

Localizada na Baía de Sepetiba, zona oeste do Rio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico, formada pela multinacional alemã ThyssenKrupp em parceria com a Vale do Brasil (TKCSA), tem sido a responsável por uma série de impactos socioambientais na região. Desde desmatamento de manguezais até o cerceamento do direito ao trabalho dos pescadores da Baía de Sepetiba (ocasionado pelo aumento do tráfego de navios, da área de exclusão de pesca e de outras intervenções no ecossistema). Uma ladainha não seria suficiente para contar todas as violações.

O mais impressionante é que até a presente data a TKCSA não tem licença de operação definitiva. O empreendimento funciona através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a empresa e órgãos do governo estadual.

Soleira submersa

Camuflada pelo guarda chuva da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin), a TKCSA é a principal beneficiada pela soleira submersa que está sendo construída no Canal do São Francisco e tem impedido o trânsito das embarcações que passam pelo Rio para a pesca na Baía de Sepetiba. Em certos períodos do dia, a barragem cria uma “correnteza” que não permite a passagem dos barcos. A obra também funciona sem licença ambiental e não há estudos preliminares de impacto gerado à pesca na região. Além do problema da pesca, moradores alertam para o perigo de enchentes decorrentes da intervenção.

Desde o dia 26 de junho de 2015, os pescadores fazem mobilizações chegando a paralisar a obra em várias ocasiões. Hoje, apesar de um processo de negociação aberto entre os pescadores e a Aedin, mediado pela Defensoria Pública, as empresas não aceitaram os termos da proposta e a obra a continua.

Crise pra quem?

Junto dos pescadores e moradores da região perguntamos: Crise hídrica para quem? Quem deve pagar essa conta? A TKCSA não é legal e desde que chegou a Santa Cruz em 2006 vem produzindo injustiças, poluindo e adoecendo quem vive no entorno. Enquanto isso, mulheres e homens continuam resistindo e lutando pra viver e trabalhar a despeito da poeira tóxica, das megaobras e da conivência do poder público. 

*Sandra Quintela é economista e coordenadora do Pacs  

FONTE: http://brasildefato.com.br/node/32629

Monsanto Years, o álbum de Neil Young contra a Monsanto e outras corporações poluidoras chegou em minhas mãos!

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Venho ouvindo as músicas de Neil Young desde quando eu tinha 18 anos e ganhei o álbum “Comes a Times” de uma amiga no amigo secreto do final de ano no último ano do ensino médio. De lá para cá, aprendi inglês o suficiente para escrever uma tese de doutorado e para entender os meandros poéticos da música do bardo canadense.

Neil Young está à beira dos 70 anos e eu na beirada dos 55. Apesar de ter visto apenas um show ao vivo dele na terceira edição do Rock in Rio, comprei quase tudo o que apareceu pela frente nesses últimos 37 anos. Agora me chegou às mãos o “Monsanto Years” que comprei na forma de pré-ordem na Amazon. Posso dizer como fã que as críticas sobre certas descontinuidades no álbum são corretas, mas passam ao largo do mais relevante. Monsanto Years não é um álbum qualquer de protesto, mas sim uma síntese do que Neil Young vem dizendo desde que ficou famoso ao tocar em Woodstock em 1969.

Essa faixa é “People want to hear about love” e critica a alienação dos que só querem ouvir músicas sobre amor, e esquecem do poder que as corporações sobre todos os aspectos de suas vidas. Poluição, petróleo, OGMs e agrotóxicos.

Rock on, Neil Young!

Ambientalista carioca envia convite para Encontro em Defesa da Baía de Guanabara

 

 

baia

Escrevo para lhe convidar para o Encontro em Defesa da Baía de Guanabara que será realizado no dia 25 de Junho (quinta feira) às 18 hs no Sindicato dos Jornalistas: Rua Evaristo da Veiga, 16/17º andar, Cinelândia: https://www.facebook.com/events/881153915283835/

A pauta é a construção de uma agenda unificada das lutas como  a realização de uma barqueata em Agosto e a definição do nome do movimento: está sendo debatido a retomada do Movimento Baía Viva, criado nos anos 1990, e para isso foi proposto realizar uma consulta prévia aos ex-membros deste movimento e à família do saudoso Geógrafo Elmo Amador.

Como contribuição ao debate segue vídeo da Audiência Pública na ALERJ sobre a “Despoluição da Baía de Guanabara”:

https://www.facebook.com/DESTAPIADAS.ORG/videos/1053450688028353/?pnref=story

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi iniciado há 20 anos atrás, já consumiu mais de R$ 10 bilhões, e suas metas até hoje não foram cumpridas como a promessa de despoluição das praias.

Uma CPI criada da ALERJ nos anos 1990 concluiu que mais de R$ 300 milhões foram desviados pela corrupção, por obras mal feitas e superfaturadas que desperdiçaram grande volume de dinheiro público.

Para ganhar a candidatura das Olimpíadas de 2016 o governo do estado e a Prefeitura do Rio se comprometeram com a meta fantasiosa de “despoluir 80% da Baía de Guanabara”, o que sabemos foi mais um embuste, uma propaganda enganosa.

No 2º. Semestre de 2015 será instalada uma Comissão Especial na ALERJ, o que faz renascer a esperança de que as verbas destinadas à despoluição da Baía de Guanabara serão fiscalizadas e a população e movimentos sociais serão finalmente ouvidos sobre as ações prioritárias necessárias e urgentes para garantir a sua revitalização.

Há um ano das Olimpíadas é necessário uma forte mobilização dos movimentos sociais, pescadores, atletas, velejadores, surfistas, técnicos por uma Baía de Guanabara Viva!

Participe, exerça sua cidadania ecológica.

Um abraço,

Sérgio Ricardo

Porto do Açu: todo dia uma novidade, ruim!

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Ainda bem que existe a blogosfera, e não ficamos mais dependentes das versões dos fatos que são disseminados de forma quase uníssona pela imprensa corporativa. Vejam abaixo material publicado pelo professor Roberto Moraes em seu blog, onde descobrimos mais uma novidade (ruim, é claro) sobre o que anda de fato acontecendo dentro do Porto do Açu, o tão decantado megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Agora, pelo que nos informa o professor Moraes, temos a confirmação de que mais uma mazela ambiental pode ser acrescentada na crescente lista que marca a implantação do Porto do Açu. A novidade é que, pelo menos nesse caso, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) parece estar ocupando o papel que lhe cabe que é de fiscalizar o cumprimento das leis ambientais em vigência no Rio de Janeiro.

Mas como diz uma das leis de Murphy…. não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar.

Inea fiscaliza poluição do mar por minério caído em embarques no Porto do Açu

Foto publicada na nota do blog no dia 23 de maio, mostrando no detalhe, dos círculos em vermelho sobre o navio, o pó de minério caído ao lado das seis bocas do convés do navio, onde o minério de ferro é depositado, para ser transportado do Açu à Ásia

O blog trouxe aqui no dia 23 de maio passado, uma ampla matéria sobre a poluição que o pó de minério de ferro estava produzindo sobre o mar e sobre os trabalhadores, que atuam nos embarques dos navios no terminal 1 do Porto do Açu. A nota tem detalhes e imagens que são as provas dos problemas.

Pois bem, nesta quinta-feira, o blog recebeu de fonte confiável, a informação de que fiscais do Inea, acompanharam ontem (17/06), um embarque de minério de ferro e teriam identificado a grande quantidade de pó de minério que tem caído sobre o mar, durante o carregamento dos navios no Porto do Açu.

Ainda segundo a fonte ouvida pelo blog, os fiscais teriam determinado a suspensão do carregamento por conta do problema que pode ser identificado até pelo pó do minério depositado sobre o veículo dos fiscais. 

Informações dão conta que as operações de carregamento passaram a ser acompanhadas por equipes que trabalham em turnos de revezamento por 24 horas, para varrer o pó de minério que se deposita no píer, durante os carregamentos dos navios.

Há ainda informações de que um funcionário que trabalha na guarita próximo da esteira que transporta o minério de ferro até os navios estaria doente e com problemas respiratórios, que poderiam ser decorrentes da inalação do pó do minério de ferro levantado durante o processo de transporte, entre a área de estoque e os navios, no terminal 1 do Porto do Açu.

O blog enviou ontem, às 21:08, à Assessoria de Imprensa da Prumo, um email solicitando posição da empresa sobre o problema, mas não recebeu até agora nenhum retorno.

A mesma assessoria de imprensa, por coincidência, havia informou ao blog, às 18:49 que uma comitiva composta por representantes da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, estiveram nesta quinta-feira, 18, no Porto do Açu.

O release informa que o próprio presidente da Ceca, Maurício Couto participou da comitiva que foi recebida pelo diretor de Sustentabilidade da Prumo, Eduardo Xavier.

A indagação do blog sobre a ação do Inea foi feita como reposta no próprio email envido pela Assessoria de Imprensa da Prumo. Até agora as 10:30 nenhuma resposta foi dada sobre as informações obtidas pelo blog e aqui publicadas.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2015/06/inea-fiscaliza-poluicao-do-mar-por.html?m=1

Ship to ship no Porto do Açu: sob o desígnio do improviso, quem se responsabilizará pelos eventuais desastres ambientais?

É até compreensível que os atuais controladores do Porto do Açu, comandados pelo fundo de private equity EIG Global Partners, queiram tirar o pé do atoleiro e encontrar novas formas de gerar retorno para o empreendimento. Uma das novas e decantadas opções é o uso do Terminal 1 para o transbordo de petróleo na operação conhecida como “ship to ship” (Aqui!) a partir de um contrato com a BG Brasil. Afinal de contas, agora que o minério de ferro está dando prejuízo para a Anglo American, há que se achar alguma saída para que o Porto do Açu não seja completamente inviabilizado.

Agora o que eu gostaria de ter lido ou ouvido e não constatei foram notícias relacionadas ao estabelecimento de planos de contingência ou, tampouco, do estabelecimento de um fundo de compensação ambiental para eventuais acidentes ambientais que o uso do Terminal 1 para este tipo operação poderá gerar. Se os que se preocupam com a viabilidade do Porto do Açu se dessem ao trabalho de verificar na internet, encontrariam “n” exemplos da adoção dessas medidas em outros locais do planeta onde a operação “ship to ship” é utilizada.

shiptoship

E o pior é notar o silêncio ensurdecedor por parte dos órgãos ambientais (IBAMA e INEA) em relação à cobranças que deveriam estar sendo feitas para que essa improvisação no uso do Terminal 1 (que certamente tem tudo para se tornar permanente) não se dê sem que as devidas salvaguardas sejam estabelecidas e as medidas de mitigação estejam estabelecidas e prontas para serem implementadas no primeiro sinal de problema.  

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Pelo que pode se notar, todos estão esperando para chorar lágrimas de crocodilo sobre o óleo derramado. E, sim, depois que ninguém venha reclamar que não foram avisados!

Banhos de maio

Mergulho do secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, na Baía de Guanabara, não foi o primeiro

Por João Batista Damasceno*

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Rio – O mergulho do secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, na Baía de Guanabara, visando a assegurar que suas águas não são tão poluídas como mostrara reportagem, não foi o primeiro. Trata-se de um secretário mergulhão, mas em locais seguros. Desta vez Corrêa banhou-se em hora adequada, na maré cheia, com a água limpa do oceano entrando, em ponto junto à entrada da Baía, onde a corrente é mais forte. Evitou, desta forma, contaminação. Em 23 de dezembro de 2001, quando ocupava o mesmo cargo, no governo Garotinho, caiu no Piscinão de Ramos, acompanhado do então ministro do Trabalho de FHC, Francisco Dornelles, atual vice-governador. Em disputa de braçadas, o secretário se saiu melhor que o então ministro, que também ganhou exposição e aproximação com eleitores da periferia.

A entrada de autoridades em rios, praias e lagos poluídos para demonstrar sua adequação não é novidade nem aqui nem em lugar algum do Terceiro Mundo. Em data recente, autoridade indiana bebeu água do Ganges, um dos rios mais poluídos do mundo, para demonstrar sua adequação para as festividades em homenagem à divindade materna que simboliza.

Mas a escola no Rio é bem anterior. Em maio de 1982, acidente industrial poluiu o Rio Paraibuna, e a onda tóxica invadiu o Paraíba do Sul, destruindo fauna e flora. Toneladas de peixes mortos desceram rio abaixo. A poluição chegou até Campos, dizimando a vida por cerca de 300 quilômetros. O governador de Minas fechou a empresa poluidora, e o governador do Rio, Chagas Freitas, fundador do DIA , enviou mensagem ao então ministro Mário Andreazza informando que pediria indenização pelos prejuízos causados. Decorridos 10 dias, quando a lama venenosa interrompera o abastecimento de água para a população ribeirinha, o Dr. Chagas foi a Campos e banhou-se no Paraíba do Sul, além de beber sua água.

O governador era da ala moderada da oposição, dócil à ditadura, em tempo de bipartidarismo. Era aliado de Tancredo Neves, tio de Dornelles, e se opunham — na oposição — à ala autêntica, liderada por Ulysses Guimarães. Não se tem notícia de doença contraída pelo Dr. Chagas, nem de ajuste com a ditadura para sua conduta. Mas, naquele momento, prestou-se a tentar convencer a sociedade de que a poluição que via era apenas miragem.

O meio ambiente saudável é direito público subjetivo, do qual todos somos titulares. Melhor seria se, em vez de tentarem nos convencer de suas lucubrações, as autoridades tomassem efetivas decisões para a despoluição, a começar pelos rios e canais que deságuam na Baía de Guanabara.

*João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-05-09/joao-batista-damasceno-banhos-de-maio.html

JB inicia série de reportagens sobre poluição na Baía da Guanabara

Baía de Guanabara: cartão-postal olímpico do abandono do Rio

Durante Jogos, mundo vai conhecer de perto poluição que degrada uma das mais belas vistas da cidade

Por  Cláudia Freitas

 “Há aqueles que dizem que Deus criou o mundo em seis dias e dedicou o sétimo para o Rio. A cidade é realmente abençoada com um dos cenários mais deslumbrantes do mundo”. A descrição é do famoso site americano U City Guides, que lista as rotas mais deslumbrantes do planeta. No entanto, esta imagem esplêndida e que sustenta o setor econômico da cidade está prestes a afundar com a montanha de detritos acumulados num de seus principais cartões-postais: a Baía de Guanabara, onde serão realizadas competições durante os Jogos Olímpicos de 2016. A gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) já admitiu que não dará tempo de limpar a enseada até o início dos Jogos, o que vem causando grande temor por parte de atletas e entidades nacionais e internacionais. Além da degradação ambiental, o entorno da Baía de Guanabara sofre com outros males, como assaltos e  falta de investimento. De cartão-postal do Rio, a Baía de Guanabara está prestes a se transformar numa gigantesca propaganda negativa da cidade, para onde os holofotes do mundo estarão voltados durante a Olimpíada.

Poluição na Baía de Guanabara
Poluição na Baía de Guanabara

Em meio a tantos pontos negativos, como o Rio vai manter no exterior a fama de Cidade Maravilhosa depois que a comunidade internacional desembarcar para os Jogos Olímpicos e se deparar com o degradante cenário? O Jornal do Brasil abre espaço em uma série de reportagens para ouvir especialistas e a sociedade sobre o tema. 

“É um tiro no pé para o Brasil, porque eles [governos estadual e municipal] prometeram despoluir a Baía há décadas. No Pan-Americano já houve esta promessa. O que a gente viu foi uma piora, os índices de poluição estão maiores. E colocar os Jogos Olímpicos alí é de uma desfaçatez, pois vai expor os atletas a riscos de saúde, fora o desrespeito. As praias da Baía são impróprias para banho hoje. Vão ser próprias para a regata nos Jogos? Isso é um absurdo”, comenta o professor de Marketing Esportivo da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Treengrouse. 

 

O especialista alerta que os Jogos Olímpicos nada mais são do que uma “grande vitrine”. “Eles mostram a cidade para o mundo. Eles expõem as nossas qualidades, mas também as nossas mazelas. Colocar as competições de vela, por exemplo, no meio da Baía de Guanabara é expor as nossas mazelas da pior maneira possível”, afirma. Treengrouse não tem dúvidas de que há um impacto negativo na imagem do Rio, e por consequência do Brasil, com a poluição na Baía. O tamanho deste dano, na sua opinião, ainda será medido com a repercussão do escândalo na imprensa internacional. “A gente ainda não sabe o quanto isso vai interferir na saúde dos atletas. São várias verdades, a primeira delas é que representa um risco. A segunda é que não se cumpriu com a promessa feita para os Jogos”, destaca o professor, acrescentando que a competição está sendo patrocinada pela própria população brasileira, através dos impostos.

Poluição em São Gonçalo
Poluição em São Gonçalo

Treengrouse lembra ainda que o governo municipal, há muitos anos, vem prometendo o serviço de Metrô até o bairro da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. “A gente precisa levar em consideração que isso tudo não é um legado das Olimpíadas para o carioca. Tão importante quanto a imagem da cidade para o mundo, significa a qualidade de vida do carioca, que vive na cidade e sofre com a poluição na Baía de Guanabara, os assaltos recorrentes, a violência que estamos acompanhando pela mídia todos os dias. Independentemente de Jogos, a gente merece uma cidade melhor”, comenta. 

O professor lamenta que esta discussão acerca da poluição na Baía esteja limitada apenas na perspectiva da Olimpíada. “A situação deve ser contrária, os Jogos devem ser uma festa que estamos fazendo para o mundo, mas nós temos motivos para celebrar com estas dificuldades todas? Esta é a pergunta que fica”, diz ele.  

Poluição na Marina da Glória, na Baía da Guanabara
Poluição na Marina da Glória, na Baía da Guanabara

O biólogo Mário Moscatelli relembra que, em 2011, o governo estadual criou o plano Baía de Guanabara Limpa. Na época, o projeto foi orçado em R$ 2,5 bilhões e incluía a ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto, o programa Sena Limpa, que tinha como objetivo a despoluição das praias, além do programa de saneamento ambiental dos 15 municípios banhados pelas águas da enseada. Os resultados foram pífios, na análise do ambientalista. As lagoas da Barra e de Jacarepaguá deveriam ser limpas até o inicio dos Jogos, como consta no dossiê de candidatura da cidade, mas a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente já sentenciou que esta missão é impossível. Em imagens aéreas feitas por Moscatelli na última sexta-feira (1/5), é possível ver o acúmulo de lixo e esgoto nas áreas de competição. As fotos (acima) foram registradas na Marina da Glória e no litoral de São Gonçalo, na região Metropolitana do Rio.  

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2015/05/05/baia-de-guanabara-cartao-postal-olimpico-do-abandono-do-rio/

André Corrêa imita Chagas Freitas e pula na Baía da Guanabara para “provar” que a poluição não é tão forte assim

Chagas

Mergulho. O governador do Rio, Chagas Freitas, toma banho no Rio Paraíba do Sul, em Campos Agência O Globo / 22/05/1982

Em 1982, em meio a um dos mais dramáticos incidentes ambientais que já atingiram o Rio Paraíba do Sul, o causado pela Companhia Paraibuna Metais, o então governador fluminense Chagas Freitas visitou a cidade de Campos dos Goytacazes e ali se jogou nas águas poluídas para demonstrar que o problema não era tão grave quanto a imprensa anunciava. 

Eis que quase 33 anos depois (faltou pouco porque o incidente da Paraibuna metais ocorreu no dia 12 de maio), o (des) secretário estadual do Ambiente, o inexpressivo André Corrêa, se jogou nas águas da Baía da Guanabara para também provar que o “bicho não está tão feio quanto parece”. 

Essa imitação seria até cômica se a pouco menos de um ano dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, as imagens diárias de lixo sólido e líquido entrando nas águas de um dos mais lindos ecossistemas do planeta não estivesse matando a vida aquática e colocando em perigo quem se arrisca a desafiar a contaminação que permanece descontrolada após bilhões de supostos investimentos.

Não é à toa que André Corrêa escolheu local e hora mais propícios, pois certamente seus assessores no INEA já lhe informaram quais tipos de doenças podem ser contraídos se o pulo nas águas for em local e hora menos aconselháveis para pessoas de fino trato como o (des) secretário. E não custa nada lembrar que depois daquele banho no Paraíba do Sul, coincidência ou não, Chagas Freitas atravessou um longo histórico de depressão e tentativas de suicídio, faleceu por problemas na aorta abdominal.

Secretário mergulha na Baía de Guanabara, mas escolhe local e hora mais propícios

A ação de André Corrêa é em defesa das competições das Olimpíadas de 2016

POR O GLOBO

ANDRE CORREIA

Otimista. Corrêa diz que na Baía dá para mergulhar como em Ipanema – Reprodução/Rede Globo / Reprodução/Rede Globo

RIO – O secretário estadual do Meio Ambiente do Rio, André Corrêa, deu um mergulho na Baía de Guanabara em reportagem exibida neste domingo pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, com o objetivo de assegurar que as águas do local não são tão poluídas como mostravam as imagens de degradação exibidas pelo programa no domingo anterior.

O secretário escolheu cuidadosamente o local e o horário para banhar-se: um ponto junto à entrada da Baía, onde a corrente é mais forte, e durante a maré cheia, quando a água limpa do oceano está entrando.

– Aí, ó. Aqui dá para mergulhar igual em Ipanema, igual lá na Barra. Como eu disse, o desafio é o lixo flutuante. Esse é o desafio que nós vamos enfrentar porque lixo zero em nenhuma baía a gente consegue – disse o secretário.

O secretário admite que a poluição é grande numa das raias olímpicas, perto da Marina da Glória, mas garante que nas outras raias a água é boa. É o caso do trecho onde ele mergulhou, onde é menor o risco de a sujeira prejudicar os competidores de vela nas Olimpíadas.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/secretario-mergulha-na-baia-de-guanabara-mas-escolhe-local-hora-mais-propicios-16049004#ixzz3ZAOVKHXs 

Poluição de esgoto in natura firme e forte na cidade dos Jogos Olímpicos 2016

As imagens abaixo foram tiradas da página que o biólogo Mário Moscatelli mantém no Facebook e mostra o efeito desastroso que a descarga de esgoto in natura nas lagoas da Barra da Tijuca está tendo sobre toda a orla marinha da cidade do Rio de Janeiro,

moscatelli 0 moscatelli

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E pensar que um dos principais compromissos firmados pela Prefeitura do Rio de Janeiro com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para que a cidade pudesse sediar a edição 2016 dos Jogos Olímpicos. Se essa situação está colocada no metro quadrado mais caro da cidade, o que imaginar do entorno da Baía da Guanabara onde muitos pobres vivem!

Em suma: se alguém vai ganhar com os vultosos investimentos feitos na estrutura dos jogos não vai ser a população carioca ou, tampouco, os ricos ecossistemas que fazem da cidade do Rio de Janeiro um dos principais pontos turísticos do planeta.

Matéria do Estadão traz dados interessantes sobre a degradação ambiental na Baía da Guanabara

A matéria abaixo foi publicada pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO no dia 01 de janeiro de 2015 continua bastante atual e merece ser lida com atenção. Até porque é bem raro ler materiais da mídia corporativa brasileira que merecem o adágio de “jornalismo”.  Até porque uma das fontes da matéria  é o Alexandre Anderson, da Associação Homens do Mar (Ahomar), que por causa dos conflitos socioambientais resultantes da mudança no perfil de uso da baía, com a instalação de complexos industriais, foi obrigado a deixar a Praia de Mauá, no município de Magé, para ser incluído no programa federal de proteção à vitimas e  testemunhas.

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