
No dia 11 de outubro de 2013, fiz uma postagem neste blog para tratar da transformação do Porto do Açu num enclave estadunidense no Norte Fluminense (Aqui!). Passados pouco mais de 16 meses, e graças ao blog do Professor Roberto Moraes, sabemos agora que cerca de 33% território do município de São João da Barra faz parte deste enclave (Aqui!).
E como bem elucida o Prof. Roberto Moraes, parte considerável deste território foi tomado de centenas de famílias pobres pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral que usou desculpa, hoje se sabe, esfarrapada de tomar terras de agricultores e pescadores para criar um distrito industrial em São João da Barra. Para quem ainda não leu a interessantíssima postagem que o Prof .Roberto Moraes produziu, a área de terras controlada pela Prumo Logística Global é de espantosos 130.000 hectares!
Apesar de eu já ter abordado o fenômeno do “land grabbing estatal” ocorreu em São João da Barra num artigo científico que foi publicado em 2012 pelo Journal of Latin American Geography (Aqui!), não posso de deixar peculiar que todo esse processo tenha se dado sob os auspícios de um decreto promulgado no segundo governo de Getúlio Vargas (o Decreto 3.365 de1941) que estabeleceu a desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social.
Diante da grandeza desses números, não há mesmo o que estranhar na pressa que se apossou do prefeito Neco para fazer aprovar a nova versão do Plano Diretor de São João da Barra. É que, como bem apontou o Prof. Roberto Moraes, os interesses imobiliários envolvidos são, digamos, parrudos.
Finalmente, há de se estranhar por que até hoje as atividades da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) não foram alvo de um processo de investigação pelo Ministério Público, especialmente à luz do que foi apresentado pelo Prof. Roberto Moraes no tocante ao papel desempenhado por essa agência na transferência (no mínimo precoce) das terras desapropriadas para um ente privado.











