Gestão Neco: no ritmo da lebre para aprovar o Plano Diretor, e da tartaruga para tratar das mazelas causadas pelo Porto do Açu

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Acabo de ler no blog do Prof. Roberto Moraes que o projeto de lei que estabelece o novo ordenamento territorial do município de São João da Barra será levado a voto na próxima, aparentemente para atender os interesses da Prumo Logística Global, atual controladora  do Porto do Açu (Aqui!). Essa é a versão “lebre” da gestão comandada pelo Prefeito Neco, de São João da Barra.

Pena que essa velocidade toda não seja vista quando se trata de cuidar do drama vivido por centenas de famílias de agricultores pobres que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo Sérgio Cabral para serem entregues ao ex-bilionário Eike Batista, e que caíram de graça no portfólio de ativos da Prumo Logística. Tampouco se vê a mesma velocidade para cuidar dos problemas causados pela erosão costeira que hoje devora a Praia do Açu, ou do processo de salinização de águas e solos que já causou prejuízos milionários a inúmeros agricultores, os quais esperam até hoje em vão pela ação “lebre” da Prefeitura de São João da Barra. É que em todos esses casos,  o que aparece é a versão “tartaruga”, e aviso que não são aquelas lindas tartaruguinhas que o projeto Tamar tenta proteger no litoral sanjoanense que estou falando.

O lastimável é que o prefeito Neco entrega a sua versão tartaruga para quem mereceria a lebre, e vice-versa. Depois que ele não reclame se em 2016 for democraticamente ejetado do assento que hoje ocupa. É que, em determinados casos, ainda vale o velho ditado “do aqui se faz, aqui se paga”. E normalmente na velocidade da lebre. A ver!

Prumo gasta fortunas em dragagem, mas faz investimento zero na mitigação da erosão ocorrendo na Praia do Açu

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Ainda em relação à postagem onde o Professor Roberto Moraes fez uma minuciosa análise dos gastos feitos pela Prumo Logística em 2014, um dado em particular me chamou a atenção: os  R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do Canal de Navegação (CN) (Aqui!). Esse valor milionário contrasta com os investimentos feitos pela Prumo Logística para conter a erosão que está ocorrendo na Praia do Açu, em área situada dentro da Área de Influência Direta do Porto, que foi de um zero real bem redondo.

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Aliás, o único investimento que a Prumo Logística parece ter feito na questão da erosão em curso no litoral próximo ao Porto do Açu foi com a contratação do doutor, e professor do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Paulo César Rosman que, surpresa das surpresas!, produziu um relatório isentando o empreendimento de qualquer responsabilidade no problema que hoje tira o sono de centenas de famílias que moram na Barra do Açu (Aqui! e Aqui!.

Há que se lembrar que o processo de erosão que está hoje consumindo a passos largos (ou seria a ondas rápidas?) a porção central da Praia do Açu estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela OS(X) para a construção do mesmo CN onde a Prumo Logística gasta centenas de milhões para dragar! É muita contradição ou não? Eu acho que é totalmente contraditório, especialmente para uma empresa cujo representante, Vicente Habib, proclamou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra que “não viraria as costas para a população de São João da Barra” (Aqui!). 

Uma questão que também me parece passível de análise é o fato de que a dragagem do CN é uma operação que equivale a enxugar gelo no verão sob o sol de meio dia no centro velho de Manaus, capital do Amazonas. Eu digo isso porque os processos de erosão e deposição de sedimentos que agiam na área do CN em 2014, continuam agindo em 2015. Mas importante mesmo é saber quanto do R$ 1 bilhão que a Prumo Logística prevê gastar na sua atual etapa de investimento será alocado na dragagem do CN, e quanto será investido na mitigação do processo erosivo que está ocorrendo na Praia do Açu. É que diante desses números se poderá verificar se a Prumo está virando ou não as costas para a população da Barra do Açu. Simples assim!

Porto do Açu: o enclave que controla 33% do território de São João da Barra

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No dia 11 de outubro de 2013,  fiz uma postagem neste blog para tratar da transformação do Porto do Açu num enclave estadunidense no Norte Fluminense (Aqui!). Passados  pouco mais de 16 meses, e graças ao blog do Professor Roberto Moraes, sabemos agora que cerca de 33% território do município de São João da Barra faz parte deste enclave (Aqui!).

E como bem elucida o Prof. Roberto Moraes, parte considerável deste território foi tomado de centenas de famílias pobres pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral que usou desculpa, hoje se sabe, esfarrapada de tomar terras de agricultores e pescadores para criar um distrito industrial em São João da Barra.  Para quem ainda não leu a interessantíssima postagem que o Prof .Roberto Moraes produziu, a área de terras controlada pela Prumo Logística Global é de espantosos 130.000 hectares!

Apesar de eu já ter abordado o fenômeno do “land grabbing estatal” ocorreu em São João da Barra num artigo científico que foi publicado em 2012 pelo Journal of Latin American Geography (Aqui!), não posso de deixar peculiar que todo esse processo tenha se dado sob os auspícios de um decreto promulgado no segundo governo de Getúlio Vargas (o Decreto 3.365 de1941) que estabeleceu a desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social.

Diante da grandeza desses números, não há mesmo o que estranhar na pressa que se apossou do prefeito Neco para fazer aprovar a nova versão do Plano Diretor de São João da Barra. É que, como bem apontou o Prof. Roberto Moraes, os interesses imobiliários envolvidos são, digamos, parrudos. 

Finalmente, há de se estranhar por que até hoje as atividades da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) não foram alvo de um processo de investigação pelo Ministério Público, especialmente à luz do que foi apresentado pelo Prof. Roberto Moraes no tocante ao papel desempenhado por essa agência na transferência (no mínimo precoce) das terras desapropriadas para um ente privado.

Rádio CBN faz matéria esclarecedora sobre a situação do Porto do Açu

Colapso de Eike Batista afeta obras do Porto do Açu

O empreendimento projetava, quando foi lançado há oito anos, ganhos aos comerciantes e trabalhadores que foram para a região de São João da Barra (RJ).

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Ouça reportagem 

FONTE: http://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2015/04/18/COLAPSO-DE-EIKE-BATISTA-AFETA-OBRAS-DO-PORTO-DO-ACU.htm#ixzz3XfgKs4qk

A quem serve a súbita e peculiar urgência do Prefeito Neco em mudar o ordenamento territorial de São João da Barra?

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O prefeito de São João da Barra, Neco, mostrado acima na companhia do seu secretário de Planejamento, Sidney Salgado, na enésima visita à maquete do Porto do Açu (Aqui!) resolveu comprar mais uma briga com a Câmara Municipal e se negou a ampliar o tempo de discussão para três projetos de lei que mexem com o ordenamento territorial, limites urbanos e usos da terra.  

É que segundo consta no blog do Arnaldo Neto, hospedado no jornal Folha da Manhã, Neco decidiu usar a justiça (Aqui!) para tentar sufocar as demandas por mais prazo para realizar uma discussão que deverá afetar toda a população sanjoanense, mas, em especial, a do V Distrito onde estão previstas algumas alterações que prometem causar ainda mais transtornos em uma área que já foi bem transtornada ao longo dos últimos 6 anos, exatamente os de vigência do Plano Diretor Municipal aprovado às 19 horas do dia 31 de Dezembro de 2008. 

Felizmente, a justiça indeferiu uma ação  liminar da procuradoria municipal que requeria um mandado de segurança para obrigar a Câmara Municipal a deliberar sobre os três projetos em caráter de urgência, dando a oportunidade a oportunidade para que a Câmara Municipal possa se manifestar sobre a rejeição ao caráter de urgência pretendido pelo Prefeito Neco para a tramitação dessas leis (Aqui!). Essa decisão da justiça é salutar, pois oferece a possibilidade do legislativo sanjoanense explicar suas razões para rejeitar a pressa repentina do Prefeito Neco.

Aliás, o que me surpreende nessa urgência é que, neste exato momento, vários fatos realmente urgentes estão acontecendo até na vizinhança do Prefeito Neco, mas ele se mantém ocupado em visitas de pouca ou nenhuma importância ao interior do Porto do Açu. Alguém em São João da Barra deveria lembrar, com o máximo de respeito que sua posição exige, que ele é prefeito do município inteiro, e não apenas do enclave estadunidense em que o Porto do Açu efetivamente se transformou após o naufrágio do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

O fenômeno da salinização no V Distrito: era para ser pontual , mas não foi!

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Em meio aos reclamos da população que vive no V Distrito de São João da Barra por causa de uma percebida piora na qualidade da água por causa da salinização, estou realizando visitas a diferentes pontais da região para coletar água e realizar medidas de condutividade elétrica nas amostras. Esse é um projeto que deverá ocorrer ao longo de 2015, e por causa de critérios básicos de validação científica, não posso ainda afirmar categoricamente o que, de fato, está ocorrendo nas diferentes localidades onde o fenômeno da salinização está sendo notado pelos moradores.

Mas sobre um local específico eu posso me manifestar por causa das repetidas medidas de condutividade que realizei em amostras coletadas. Falo da propriedade rural do Sr. Durval Alvarenga que está localizada nas imediações da localidade de Água Preta, e que foi um dos pontos mais atingidos pela água salgada que saiu do aterro hidráulico do Porto do Açu. Pois bem, estive novamente no ponto onde o sal se acumulou, e coletei uma amostra cujo valor alcançou 5.760 μS/cm, o que equivale a cerca de 10% do encontrado na água do mar.  Por qualquer parâmetro que se utilize, essa água é inviável para o consumo humano e usos agrícolas. Além disso, esse resultado demonstra que a propalada característica pontual (no tempo e no espaço) da salinização causada pela água que escapou do aterro hidráulico não se sustenta.

Enquanto isso, o Sr. Durval continua sem sequer receber uma visita dos responsáveis pelo empreendimento para tratar do ressarcimento das perdas econômicas (ao menos para o Sr. Durval elas são gigantescas e com efeitos extremamente perversos) que ele acumula desde Novembro de 2012 quando as águas salgadas invadiram a parte mais produtiva da sua propriedade.

 

Traduzindo a notícia: Prumo Logística procura parceiros para se manter viável

nº 19

Para leigos que eventualmente leiam a matéria abaixo, eu diria que a mesma parece uma daquelas palavras cruzadas sincopadas, onde se tira letras essenciais para se dificultar o processo de preenchimento de lacunas.

É que se lermos com maior atenção, o que a notícia diz é que a Prumo Logística está procurando parceiros para viabilizar a quitação de suas dívidas e para viabilizar o seu terminal multiuso (T-2). Mas, com toda justiça à Prumo, a empresa lembra que não há qualquer garantia de que ela conseguirá arrumar os parceiros que necessita.

A questão que fica para os acionistas da Prumo Logística é a seguinte: e se não conseguir, vai fazer o que?

Prumo Logística busca parceiria em terminal no Porto do Açu

Porto de Açú

Porto de Açu: a Prumo Logística é controlada pela norte-americana EIG, que passou a deter participação de cerca de 74 por cento na companhia

São Paulo – A Prumo Logística disse nesta segunda-feira que vem mantendo negociações para alongar o perfil de sua dívida, que estuda formas de obtenção de recursos para seu plano de negócios e busca potenciais parceiros para seu terminal de movimentação de petróleo no Porto do Açu.

“A companhia esclarece que, além de manter conversas com potenciais clientes para prestação de serviços portuários e instalação de unidades industriais no Porto do Açu, a Prumo está em negociação com potenciais parceiros, envolvendo o seu terminal de movimentação de petróleo e multiuso”, disse a empresa em fato relevante.

“No entanto, a companhia não pode garantir que qualquer destas conversas ou negociações poderão se converter em acordos definitivos”, completou.

A Prumo Logística é controlada pela norte-americana EIG, que passou a deter participação de cerca de 74 por cento na companhia após a homologação de seu aumento de capital.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/prumo-logistica-busca-parceiria-em-terminal-no-porto-do-acu

Enquanto isso no Açu: No porto falta minério, na praia, areia!

O professor Roberto Moraes informou ontem em seu blog que o embarque de minério de ferro está temporariamente suspenso no Porto do Açu por um motivo bem prosaico e esquisito: a Anglo American estaria realizando um processo de manutenção no recém-inaugurado mineroduto Minas-Rio (Aqui!)!

Pois bem, hoje estive na Praia do Açu para participar da etapa inicial de uma dissertação de mestrado que estou orientando no Programa de Ecologia e Recursos Naturais (PGERN) e pude notar que ali está também faltando algo, mas não é minério de ferro.  E novamente o que falta seria prosaico em outras etapas, pois o elemento ausente é areia! Como resultado, ao caminhar pela porção central daquela praia, pude notar os testemunhos de mais intrusão de água do mar.

Entretanto, ao contrário do Porto do Açu deverá voltar a funcionar assim que a Anglo American encerrar a “manutenção” do mineroduto, a Praia do Açu continua sem perspectivas de qualquer medida efetiva para conter o avanço do mar. Aliás, na sequência abaixo dá para notar que os montes de areia que foram colocados como medida paliativa contra o avanço do mar já foram quase todos consumidos. 

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Avanço do mar e a possível contaminação do lençol freático na Barra do Açu

Estou recebendo informes dando conta que há uma crescente preocupação entre os moradores da Barra do Açu em torno da possível contaminação das fontes de abastecimento de água por sal.

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Essa é uma velha novidade, pois coletas feitas ao longo dos últimos 4 anos por pesquisadores da Uenf mostram que o problema existe, apesar das negativas oficiais cuja preocupação é notoriamente isentar o Porto do Açu como causa de mais essa mazela ambiental no V Distrito de São João da Barra.

Agora com os seguidos casos de invasão de água do mar, podemos estar diante de um sério agravament do problema. Isto exigirá mais do que desmentidos oficiais visto as sérias implicações que o consumo de água salinizada pode trazer para a saúde humana. A ver!

Band TV produz matéria sobre o Porto do Açu: das super expectativas à dura realidade

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A Band TV enviou a jornalista Mariana Procópio ao V Distrito de São João da Barra e produziu uma interessante matéria sobre o descompasso entre as promessas de desenvolvimento e a dura realidade dos agricultores que foram desapropriados e que, até hoje, não receberam as compensações financeiras devidas.

Essa matéria apenas uma das que deverão ir ao ar no Brasil e fora dele onde onde fica demonstrado que a única que tem escala super no Porto do Açu é a diferença entre as promessas e o que foi de fato transformado em realidade positiva. É que as negativas claramente são também SUPER!

E como resumiu uma moradora do V Distrito… depois que entrou o porto, ficou pior. Simples assim!