Mar avança e causa preocupação na Praia do Açu

A população da Barra do Açu no V Distrito de São João da Barra teve motivos para aumentar a preocupação já alta em torno do processo erosivo que afeta a Praia do Açu na tarde deste sábado (13/09). É que  mar jogou água na rua do DPO perto do Posto de Saúde e na rua da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza.

Segundo o que me informou um morador do local, o mar nem estava tão agitado hoje, e a preocupação é com a entrada de uma frente fria que poderá agravar ainda mais o fenômeno.

Abaixo algumas imagens do processo que está preocupando os habitantes da Barra do Açu.

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Porto do Açu ficou mais modesto: GE rescinde contrato com Prumo sobre futura unidade

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A notícia abaixo publicada pelo Jornal Valor Econômico traz uma notícia cujo impacto inicial é aumentar a área ociosa dentro do Porto do Açu, já que a tão propalada unidade da GE Oil & Gas do Brasil não vai mais existir.

E como já havia adiantado a matéria da Revista Exame, essa situação colocará ainda mais pressão sobre a Prumo Logística para demonstrar que o porto será realmente uma realidade, e não ficará apenas na fase das intenções. A ver!

 

GE rescinde contrato com Prumo sobre unidade no porto do Açu

Por Rafael Rosas | Valor

RIO  –  (Atualizada às 10h30) A Prumo Logística (antiga LLX) informou hoje, em fato relevante, que a GE Oil & Gas do Brasil decidiu rescindir o contrato firmado em novembro de 2012 para a instalação de uma unidade industrial no porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.

A área que seria ocupada pela GE localiza-se na retroárea do porto do Açu, distante aproximadamente 10 quilômetros do Canal do Terminal 2.

“A Prumo esclarece que, desde sua assinatura, o contrato não havia gerado receita de aluguel recorrente à companhia, uma vez que as condições impostas para o início do pagamento não haviam sido implementadas.”

A companhia acrescentou que o porto do Açu tem atualmente clientes com unidades industriais em operação e espera iniciar a atividade com embarcações no Canal do Terminal 2 nos “próximos dias”.

A Prumo também rescindiu o contrato de locação celebrado em 2010 com a UTE Porto do Açu S.A. e a Eneva, devido à “não observância de condições comerciais”. A Eneva (antiga MPX) tinha um contrato de aluguel firmado com a empresa de logística para construir um complexo termelétrico, a carvão e gás natural, no porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

“A Prumo Logística comunica que exerceu o seu direito de resilir o contrato de locação celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a subsidiária integral LLX Açu Operações Portuárias S.A., a UTE Porto do Açu S.A. e Eneva S.A., devido à não observância de condições comerciais”, afirmou a empresa, em comunicado divulgado ao mercado.

Em matéria publicada pelo Valor em março deste ano, a Eneva havia informado que estava renegociando preços com a Prumo no contrato de aluguel de uma área no Açu. Na ocasião, a geradora havia acrescentado que mantinha o interesse em desenvolver os projetos térmicos a carvão e gás no local. 

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3693038/ge-rescinde-contrato-com-prumo-sobre-unidade-no-porto-do-acuy

Matéria da Revista Exame faz um Raio-X realista do Porto do Açu: entre o que era para ter sido com Eike e o que poderá ser com a Prumo

A última edição da Revista Exame traz uma pedagógica matéria produzida pela lavra do jornalista Bruno Villas Bôas que traça um Raio-X realista da situação do Porto do Açu. Apesar do tom basicamente positivo, a matéria traça um cenário que nada tem a ver com os arroubos grandiloquentes que lemos na imprensa regional. Aliás, o que a matéria faz de melhor é confirmar o que venho dizendo aqui neste blog faz algum tempo: o Porto do Açu poderá chegar a funcionar, mas será numa versão que está mais para mini (mais modesto segundo Villas Bôas) do que para o propalado “super”. 

Uma questão que me deixou deveras curioso é aquela onde Villas Bôas nota que a Prumo quer incentivar incorporadoras para que construam bairros no entorno do Porto do Açu para resolver um profundo gargalo do empreendimento que é a falta de moradias no seu entorno.  A minha curiosidade é a seguinte: em quais terras? Só não pode ser nas terras que estão sendo desapropriadas pela CODIN, pois estas se destinam a atividades industriais. A não ser que esteja vindo por ai uma nova mudança radical no zoneamento da terra no município de São João da Barra!

Para quem tiver curiosidade de ler a matéria na sua totalidade, a mesma segue abaixo. Boa leitura!

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O Diário: Erosões no Açu preocupam autoridades

Clique na foto para ampliá-la

Na próxima semana, o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, deve se pronunciar sobre que medidas que irá adotar após analisar um relatório sobre a erosão e outros impactos ambientais que ocorrem na praia do Açu, em São João da Barra (SJB), em decorrência da construção do Superporto na área. Estima-se que desde o início das obras, em 2012, houve uma perda de 37 hectares de praia, afetando diretamente uma população de cerca de duas mil pessoas.

O relatório, entregue na terça-feira (9/9) ao Ministério Público Federal (MPF), é de autoria do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski, que coordena estudos sobre os impactos sociais e ambientais no local. Através de seu blog, Pedlowski vem denunciando os impactos, inclusive com fotos de satélite e depoimentos de moradores. No entanto, o professor não quis dar declarações sobre a solicitação do relatório pelo MPF.

Em SJB, uma audiência pública na Câmara de Vereadores chegou a ser marcada para o último dia três, mas não foi realizada. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, uma nova audiência deverá ser realizada, mas a data não foi marcada.

A assessoria de imprensa do grupo Prumo Logística, que constrói o Porto, foi contatada via e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/erosoes-no-acu-preocupam-autoridades-14815.html

 

ASPRIM lança carta a candidatos a governador exigindo a anulação das desapropriações no Porto do Açu

Como anunciado aqui, a ASPRIM, organização social que vem liderando a defesa dos agricultores atingidos pelas desapropriações no entorno do Porto do Açu acaba de lançar um carta destinada a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro contendo uma série de demandas. A principal delas é a anulação das escabrosas desapropriações que foram realizadas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Agora, a diretoria da ASPRIM deverá cobrar um compromisso público dos candidatos no sentido de que as perdas econômicas e ambientais que foram impostas aos agricultores do V Distrito de São João da Barra pelo (des) governo do Rio de Janeiro e pelo Grupo EBX e seus sucessores no Porto do Açu.

Abaixo segue o documento assinado pelo vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva.

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Relatório documenta os impactos socioambientais da implantação do mineroduto Minas-Rio e do Porto do Açu sob o ponto de vista dos atingidos

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Um conjunto de grupos de pesquisas e de organizações sociais se uniu para produzir um importante relatório que documenta os impactos socioambientais causados pela implantação do mineroduto Minas-Rio e do Porto do Açu. Esse relatório é um dos documentos mais amplos já preparados com a participação direta das comunidades e grupos sociais atingidos pelas remoções, desapropriações e alterações ambientais causadas por esses mega-empreendimentos.

O documento intitulado “O Projeto Minas-Rio e seus impactos  socioambientais: olhares desde a perspectiva dos atingidos” traz uma série de dados, mapas e depoimentos que certamente serão úteis aos que se interessarem em conhecer o “outro lado” desses projetos que normalmente só recebem loas da imprensa corporativa.

Quem quiser acessar e baixar este relatório é só clicar (Aqui!)

CODIN desistiu de processo de desapropriação contra réu ignorado. De posse de quem está a terra agora?

Em uma das muitas esquisitices que cercam as desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no V Distrito de São João da Barra, uma promete ganhar o troféu da mais bizarra. E é justamente uma da qual a CODIN pediu arquivamento.

O processo de Número 0001897-79.2012.8.19.0053 foi iniciado em 26 de Junho de 2012 e o seu objeto era a desapropriação de uma área que supostamente seria usada para a construção do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. Pois bem, no dia 30 de Julho de 2012, a meritíssima juíza Luciano Cesário de Mello Morais determinou em sentença alguns aspectos bem razoáveis, que envolviam  a determinação de que a CODIN emendasse o processo para fazer constar o endereço do imóvel que pretendia desapropriar, visto que na inicial apenas constavam as coordenadas geográficas, e que ainda comprovasse a alegada impossibilidade de identificar o registro do imóvel objeto da presente, por meio de certidão do Registro Geral de Imóveis (RGI) de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN teria que provar que o proprietário da terra a ser desapropriada era ignorado no RGI/SJB.

Tudo o que seria preciso para que a CODIN conseguisse a imissão de posse da propriedade seria responder às determinações da meritíssima juíza, certo? Errado! É que em 24 de setembro de 2012, a CODIN impetrou uma petição abrindo mão de desapropriação, no que foi atendida pela justiça de São João da Barra em 26 de abril de 2013, conforme mostra o despacho do meritíssimo juiz Leonardo Cajueiro que segue logo abaixo.

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Essa desapropriação é particularmente intrigante porque se a terra em questão está mesmo incluída nos decretos de desapropriação promulgados pelo (des) governador Sérgio Cabral, não faz muito sentido a CODIN abrir mão dessa  desapropriação. Ou faz?

Por último, se o dono da terra era ignorado e o processo de desapropriação foi arquivado, quem detém a posse da mesma neste exato momento? Como a CODIN não informou endereço ou nome do proprietário, o mistério vai continuar. 

TV Record produz matéria sobre erosão na costa próximo ao Porto do Açu

Abaixo segue matéria que foi ar ontem na TV Record de Campos sobre o processo de erosão que está ocorrendo na Praia do Açu. Além das imagens que confirmam o que temos medido no Setor de Estudos sobre Sociedade e Meio Ambiente (SESMA) do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) da UENF, os depoimentos dos moradores dão o devido tom de dramaticidade ao problema que ali está ocorrendo.

O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu

Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu,  um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu.  Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.

Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada.  E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.

Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos.  É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.

Capa Rima (1)Impactos Previstos

UCN Matriz de Impactos IIUCN Matriz de Impactos UCN Prognostico 1

UCNB Prognostico 2
UCN Prognostico 3

UCN Monitoramento

Ferroport e Anglo renegociam contrato do porto do Açu

Foram renegociadas condições contratuais sobre a operação, embora as principais condições comerciais tenham sido mantidas

Divulgação/LLX

 Obra no Porto do Açu, da LLX

Porto de Açu: Anglo se compromete a continuar pagando parcelas referentes ao contrato de “take or pay”

São Paulo – A Prumo Logística informou nesta terça-feira que a Ferroport e a mineradora Anglo American renegociaram algumas condições contratuais sobre a operação no porto do Açu, embora as principais condições comerciais acordadas tenham sido mantidas

O Ferroport é uma joint venture entre a Prumo Logística, empresa que sucedeu a LLX, do empresário Eike Batista, e a Anglo.

De acordo com os termos renegociados, a Anglo se compromete a continuar pagando as parcelas mensais referentes ao contrato de “take or pay” independente da ocorrência do primeiro embarque de minério.

Contratos de take or pay obrigam o contratante a pagar pelo serviço, independentemente de haver ou não o uso efetivo da estrutura.

A renegociação prevê que a Anglo poderá compensar parcelas referentes aos períodos entre setembro de 2014 e a data do primeiro embarque, limitado até a parcela de fevereiro de 2015, totalizando no máximo 6 parcelas. Ainda, a compensação ocorrerá com o ajuste das parcelas mensais futuras após a data do primeiro embarque.

Foi mantida a obrigação da Anglo de pagamento à Ferroport de montante no valor de 7,10 dólares por tonelada de minério de ferro embarcado, atualizado pelo índice norte-americano PPI (Producer Price Index) com base no volume anual de 26,5 milhões de toneladas em base natural, pelo prazo de 25 anos.

O pagamento referente ao período de julho, no valor de 36,15 milhões de reais, foi efetuado pela Anglo na segunda-feira.

A Anglo American concluiu no fim de agosto o transporte da primeira carga de minério de ferro por meio do mineroduto do projeto Minas-Rio até o porto do Açu, no litoral fluminense, em procedimento teste.

As empresas envolvidas no projeto dizem que o primeiro embarque de minério está previsto para até o final de 2014.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ferroport-e-anglo-renegociam-contrato-do-porto-do-acu