Porto do Açu

Desapropriações do Porto do Açu e suas principais vítimas: agricultores idosos!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma das facetas mais obscuras do processo de desapropriação de terras promovido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), primeiro em prol do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista e agora do fundo estadunidense EIG é a expulsão de agricultores idosos de terras que ocupam historicamente. Apesar de ainda não existir um registro acadêmico, minhas andanças pelo V Distrito de São João da Barra desde 2010 mostram que muitos idosos não resistiram ao estresse e acabaram morrendo de angústia.

Para reforçar essa minha experiência empírica, recebi hoje comentário de um leitor desse blog reagindo à publicação da mensagem que me foi enviada pela Sra. Elza Toledo, filha do agricultor Walter Alves Barreto:

“Li o relato da filha do Sr. Walter e fiquei bastante comovido, pois imagino o sofrimento da família e todas afetadas por essas desapropriações em favor do porto . Além do sr Walter tenho informação de outros casos de infarto . O Sr. Aires Alves também infartou , está hospitalizado . O Sr Amaro Toledo que não teve a mesma sorte e faleceu sábado passado vítima também de infarto e das desapropriações. Esses idosos pagam seus impostos , têm documentação de suas terras e trabalharam a vida inteira para ter uma velhice mais tranquila . O porto é uma grande potência. Não sou contra o desenvolvimento e sim a maneira cruel , desumana, desrespeitosa como vem sido tratado o povo do V Distrito de SJB onde os direitos dos idosos não são respeitados ! Todos tem nomes ! Não são réus ignorados ! ” RESPEITO ” É MUITO BOM !”

Este comentário sintetiza a visão da imensa maioria dos moradores do V Distrito que, embora tenha sido violentamente afetados pelas desapropriações não são contra o porto do Açu. O problema é que todo esse mar de desrespeito não era sequer necessário para a construção do porto, e decorre apenas da especulação de terras que está sendo fomentada pelo (des) governo de Sérgio Cabral às custas da agricultura familiar e de agricultores idosos. Para isso não há outra posição a ser tomada que não seja de registrar e denunciar todos os abusos que estão sendo cometidos contra famílias indefesas.

Ururau: trabalhadores “trancam” estrada e paralisam obras no Porto do Açu

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Trabalhadores do Porto do Açu fazem manifestação e interditam estrada

Funcionários de seis empresas prestadora de serviço reivindicam direitos trabalhistas

 Thiago Macedo, Funcionários de seis empresas prestadora de serviço reivindicam direitos trabalhistas 

Trabalhadores de seis empresas que prestam serviços ao Superporto do Açu, em São João da Barra, interditaram na manhã desta quarta-feira (15/01), a Estrada da Servidão, que dá acesso ao empreendimento. Segundo a Polícia Militar, a manifestação começou por volta das 6h.

Os funcionários reivindicam direitos trabalhistas, como recebimento de hora itinerantes, além de melhores condições de salários e de trabalho e também a participação de lucros e resultados das empresas.

“As obras do Porto do Açu foram paralisadas em virtude da manifestação dos trabalhadores estarem reivindicando melhores condições de salários e trabalhos, pois eles não estão recebendo condições dignas de trabalho e salário”, declarou João Cunha.

Depois de horas de negociações e clima acirrado entre os manifestantes com discussões acaloradas houve um avanço positivo para um possível entendimento para a clase dos metalurgicos.

Segundo João Cunha, ceca de 1500 trabalhadores tiveram que paralisar as obras do porto. Segundo a Polícia Militar, por conta da paralisação a estrada estava com 2km congestionamento.

Uma equipe de reportagem do Site Ururau que esteve no local acompanhando todos os passos das negociações, conversou com o Delegado da Federação dos Metalúrgicos, João Cunha que declarou ter havido o entendimento com as empresas e que na quarta-feira (22/01), está marcado a assinatura de acordo.

“Na quarta-feira terá a assinatura de acordo coletivo entre a Federação dos Metalúrgicos e as empresas”, afirmou Cunha.

Já os trabalhadores da construção civil que também aderiram a paralisação, ainda aguardam acordo. O presidente do Sindicato, José Eulálio, informou que a manifestação não diz respeito a trabalhadores ligados ao Sindicato da Construção Civil e sim ao Sindicato dos Metalúrgicos, por isso não pode interferir no movimento.

Um associado do sindicato da Construção Civil e representante dos trabalhadores do Porto do Açu informou que irá formalizar as reinvidicações para levá-las a uma comissão. “Vamos preparar uma pauta de todas as empresas que estão reinvindicando. A intenção é fazer uma comissão para dar estabilidade aos trabalhadores”, comentou.

A assessoria de imprensa da Prumo informou que apenas as obras do estaleiro foram prejudicadas, já que a paralisação é dos funcionários da construção naval e que as obras do Porto do Açu não foram prejudicadas.

Imagens inéditas da paralisação total das obras do Porto do Açu

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Para quem achava que a saída de Eike Batista e a entrada do fundo estadunidense EIG ia resolver num passe de mágica os graves problemas que afligem as obras do Porto do Açu em São João da Barra, o dia de hoje deve estar servindo como um verdadeiro “wake up call”. Afinal, pelo que está transpirando, o descumprimento dos direitos trabalhistas continua, ocasionando um novo movimento grevista que está se alastrando por todas as empresas que ainda realizam ativididades no Açu.

baixo seguem imagens da mobilização dos trabalhadores que hoje para novamente a construção do Porto do Açu. As imagens são do jornalista Bruno Costa do site “quotidiano.com.br”.

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Quotidiano confirma: tudo parado no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Trabalhadores clamam por melhorias no Porto

Os operários cobram melhores condições salariais e de trabalho. Além disso, algumas empresas estariam atrasando o pagamento das horas “in-itinere”.

Por Bruno Costa
Trabalhadores clamam por melhorias no PortoImagem: Victor Azevedo. Gerentes de empresas tentam negociar com grevistas que se mantém irredutíveis

Aproximadamente 1.500 trabalhadores de várias empresas que prestam serviço para o Superporto do Açu fecharam na manhã desta quarta-feira (14), o principal acesso ao empreendimento.   Os operários cobram melhores condições salariais e de trabalho. Além disso, algumas empresas estariam atrasando o pagamento das horas “in-itinere”.  Segundo um dos líderes do movimento, que não quis se identificar com medo de represálias, a paralisação deve continuar até as empresas negociarem com os trabalhadores.

Os funcionários exigem a chegada de representantes do sindicato da Construção Civil para iniciar as negociações. Segundo Paulo, trabalhador de uma das empresas que atuam no Superporto do Açu, os salários não estão atrasados, mas falta condição decente de trabalho.

“Tratam muito mal os trabalhadores. A comida é péssima. Quando chegamos para reclamar, somos destratados e muitas vezes nem podemos entrar na sala dos nossos superiores. Não existe diálogo com eles. Queremos trabalhar de com condições normais”, indignou-se.

Já outro funcionário denunciou que existem trabalhadores contratados para exercerem uma função, mas acabam executando outra. Além disso, o pagamento de 30% de periculosidade não estaria sendo efetuado.

“Temos o problema do desvio de função e também a empresa não paga a periculosidade. Estamos abandonados. Queremos trabalhar, mas a situação está caótica e chegou ao limite”.

A participação nos lucros também é cobrada pelos trabalhadores. Alguns afirmam que os pagamentos da PL do ano passado teriam sido feitos em cima de nove meses de trabalho e não doze.

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-541/trabalhadores-clamam-por-melhorias-no-porto

Portal OZK noticia nova greve dos trabalhadores do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Funcionários fazem greve e fecham acesso ao Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra

Por LEONARDO FERREIRA 

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As primeiras informações que chegam a redação do Portalozk.com dão conta de uma greve de funcionários do Complexo Portuário do Açu, no 5º Distrito de São João da Barra.

A greve começou por volta das 6h desta quarta-feira (15) e segundo grevistas, em contato com o Portalozk.com , não tem previsão para acabar. O motivo principal da greve é a falta de pagamento de horas extras por parte da empresa Integra. Os grevistas informam que estão sem receber os valores há cerca de seis meses e também exigem Participação nos Lucros (P.L.). Há também a reclamação de que novos funcionários estão ganhando mais do que os antigos, então eles pedem um reajuste.

A Polícia Militar está no local e tenta desobstruir a pista, liberando o acesso ao Porto. Funcionários de outras empresas se juntam aos grevistas. Há funcionários de determinadas empresas que estão fazendo contato informando que entraram por outro acesso do Porto e estão trabalhando normalmente.

Outras informações a qualquer momento…

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CODIN e seus réus ignorados do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Hoje fiz um levantamento na base de dados do Tribunal de Justiça sobre os processos abertos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) no município de São João da Barra e encontrei um número que beira a 300. Deste total, um fato que salta aos olhos: o número de processos que foram abertos contra a figura do “réu ignorado” que totalizou 56, o que equivale a quase 20% do total.

Essa é uma coisa que não se explica nem pela realidade no campo onde quase todas as propriedades têm donos bem conhecidos porque estão nas mãos das mesmas famílias há várias gerações ou, tampouco, pela falta de um cadastro no registro de imóveis. Além disso, como a CODIN fez  seu próprio cadastramento antes de começar as desapropriações, poucos proprietários são mesmo ignorados.

Então a pergunta que se coloca: por que tantos processos foram abertos pela CODIN contra réus supostamente ignorados?

Mas uma coisa é certa: ignorados mesmo no V Distrito só os direitos dos agricultores e pescadores.

Desapropriações no Porto do Açu: a voz das vítimas e suas perguntas inconvenientes

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

No dia 07/01 publiquei uma postagem sobre o que eu considerei “esquisitices” que continuam emergindo do processo de desapropriações que foram feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) citando o caso do agricultor Walter Alves Barreto, cuja advogada desertou a representação do cliente justamente no momento crucial da desapropriação.

Pois bem, hoje recebi o seguinte comentário da senhora Elza Toledo, filha do Sr. Walter Barreto, que julgo meritório de aparecer numa postagem própria e não como um simples rodapé. Eis o que a filha do Sr. Walter nos diz:

“Sou filha do sr Walter Alves Barreto. Meu pai sofreu um infarto . Ficou 6 dias na UTI e 30 dias hospitalizado por conta dessas desapropriações. Agora graças a Deus ele melhorou e está com uso contínuo de remédios. Eu pergunto: Cadê os direitos dos cidadãos ? E os direitos humanos? Grata a quem publicou esta nota!Assim as pessoas tomam conhecimento da verdade sobre as arbitrariedades das desapropriações em torno do Porto do Açu”.

Os fatos aqui são narrados de forma clara e contundente, e a filha do Sr. Walter Barreto levanta questões que deveriam ser respondidas pelos causadores e beneficiários de um drama que se abateu sobre centenas de famílias de trabalhadores.

E que depois não nos venham dizer que aquilo que aconteceu foi só invenção de opositores políticos! Com a palavra os senhores Sérgio Cabral, Eike Batista e Júlio Bueno.

Desapropriações no Porto do Açu: esquisitices de um processo podem ser a ponta de um iceberg de violações de direitos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

abacaxi

Este blog existe há cerca de três anos e ao longo desse tempo me detive a falar de problemas sérios na forma com que as desapropriações vinham ocorrendo, especialmente no tocante ao direito de defesa dos agricultores desapropriados. Mas até agora não tinha me deparado com um caso tão singular como o que me foi enviado por uma fonte que acompanha a questão das desapropriações de perto.

O caso em questão é o do agricultor Walter Alves Barreto que teve sua pequena propriedade de 2,36 hectares desapropriada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro a partir do processo No. 0003136.2012.8.19.0053

processo 1

Como em outros múltiplos casos, o Sr. Walter Alves Barreto (um octagenário cego) é citado como “Réu Ignorado” no processo. Entretanto, no caso dele havia uma advogada constituída, a Dra. Ana Ferraz. Mas como se vê abaixo, a advogada Ana Ferraz, apesar de constituída, não estava com tempo disponível para, sequer, estar presente no momento em que o Sr. Walter sofreu o processo de expropriação de seu pequeno pedaço de terra. É que segundo a oficial de justiça que realizou a imissão de posse, tendo sido comunicada, a advogada Ana Ferraz alegou que “estava ciente de tudo, mas que não poderia ali comparecer”.

processo 2A imagem abaixo mostra que, na ausência da advogada do Sr. Walter Pinheiro, a imissão de posse se deu de forma corriqueira, sem que um homem de mais de 80 anos tivesse sequer o direito básico de que fossem elencados de forma observada quais os bens que existiam dentro da propriedade naquele momento.

processo 3

Diante desses fatos, eu fico me perguntando em quantos casos de desapropriação realizados pela CODIN em São João da Barra este tipo de situação ocorreu. Aproveito para, desde já, disponibilizar o espaço deste blog para que a advogada Ana Ferraz explique à sociedade fluminense quais foram os motivos (certamente fortes) que a impediram de acompanhar a desapropriação das terras de um cliente idoso, pobre e cego. Além disso, se ela desejar, ela poderia também explicar porque não existe nos autos desse processo uma só petição em favor dos interesses de seu cliente.

Já em relação à Defensoria Pública Estadual e à Ouvidoria Agrária Estadual, eu apenas perguntaria se não há que possa ser feito em prol de um cidadão que dedicou quase toda a sua vida ao cultivo de alimentos.  Simples assim.

Muito antes de afundar no Porto do Açu, Eike já vendia sonhos furados

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Antes da derrocada, Eike investiu em uma fábrica de jipes que fechou sem explicação

GABRIEL BALDOCCHI, DE SÃO PAULO

Dos 15 anos como dono de um jipe JPX, o advogado Adriano Moura estima tê-lo deixado parado por 7. Não conseguia peças para o conserto depois que Eike Batista encerrou seu projeto da montadora, de mesmo nome, no início dos anos 2000.

Muito antes da derrocada das empresas X, Moura e outros proprietários já conheciam bem uma empreitada malsucedida de Eike.

Ex-concessionários afirmam ter o maior prejuízo. Acreditaram na aposta de Eike, investiram em lojas e um dia acordaram com a fábrica fechada, sem explicações.

  Fabio Braga/Folhapress  
O engenheiro Carlos Delgado, dono de um JPX
O engenheiro Carlos Delgado, dono de um JPX

Estima-se que ao menos mil veículos da marca ainda circulem pelas ruas e, principalmente, pelas terras do país. É quase um terço do que a montadora de Pouso Alegre (MG) produziu durante a sua operação, de 1994 a 2001.

Os primeiros afetados pelo empresário criaram uma rede de contatos no início dos anos 2000: um clube de jipeiros que, além de promover passeios, ajuda a buscar peças para quem precisa consertar seu veículo.

No Clube do JPX, os “órfãos do Eike”, como costumam se chamar, compartilham técnicas de adaptação de peças de outros fabricantes.

O mecânico João Antônio, ex-funcionário da fábrica do JPX, viaja pelo país para fazer a manutenção dos jipes. São os donos do veículo que pagam o transporte e a hospedagem, além do serviço.

Da última vez, um cliente pagou mais de R$ 1.500 para que ele levasse um cabeçote de Pouso Alegre ao interior do Paraná, onde ficou mais de dois dias para fazer o reparo.

FANATISMO

Apesar do sacrifício e do custo, os jipeiros não se cansam de repetir: “Quem tem um jota não troca”. Vários deles têm mais de um.

Por trás das aquisições, há uma boa dose de fanatismo. Afinal, amantes de raridades automotivas são comuns a outras marcas extintas.

O caso dos jipes de Eike, contudo, é singular pela qualidade da suspensão, citada por todos os proprietários.

“É a limusine dos jipes. Tem uma suspensão muito boa, nem parece jipe”, diz o engenheiro Carlos Delgado, que, há cerca de um ano, pagou R$ 20 mil por um JPX com 110 mil km rodados.

Não fossem os problemas de potência e superaquecimento, a marca X, profetiza o grupo, existiria até hoje.

A boa suspensão não foi suficiente, porém, para evitar que alguns “órfãos” entrassem na Justiça contra Eike. São proprietários e concessionários que buscam indenização pelos problemas que tiveram com o fechamento repentino da fábrica.

O ex-concessionário mineiro Eduardo Cunha, por exemplo, processa Eike por, segundo ele, tê-lo deixado na mão numa encomenda para a estatal de desenvolvimento agrário de Minas Gerais. Ele tinha vencido a licitação, mas não tinha jipes para entregar.

A JPX é um fracasso reconhecido por Eike. As poucas páginas dedicadas ao tema em sua autobiografia citam o caso como um aprendizado e garantem que todas pendências foram resolvidas. Ele não fala sobre a decisão de fechar.

A versão mais repetida por ex-funcionários e concessionários diz que o negócio ficou financeiramente inviável. As estimativas do prejuízo acumulado variam de US$ 40 milhões a US$ 100 milhões.

Em 2010, o empresário deixou escapar seu desejo de voltar ao ramo: anunciou planos para construir uma fábrica de carros elétricos no Porto do Açu. O projeto, porém, nunca se concretizou.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/01/1392229-antes-da-derrocada-eike-investiu-em-uma-fabrica-de-jipes-que-fechou-sem-explicacao.shtml

Porto do Açu: Injusto e insustentável segundo um artigo científico publicado publicado na “Marine Policy”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cardume farol força pesca artesanal

Enquanto alguns ainda tentam dourar a pilula amarga representada pelo Porto do Açu na vida de centenas de agricultores familiares e pescadores artesanais, pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) continuam seu trabalho minucioso de documentação científica do que, de fato, está ocorrendo.

O último exemplo disso é o artigo abaixo que sairá publicado em versão impressa em março de 2014 na revista “Marine Policy” cujos autores são o doutorando de Sociologia Política, John Ditty, e o professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais, cujo  título em português seria algo como “Injusto e insustentável: um estudo de caso de complexo industrial-portuário do Açu.

Como participei da banca examinadora da dissertação de mestrado que o John Ditty defendeu no Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais da UENF sobre o mesmo assunto, garanto que esta é uma leitura imperdível para os que querem realmente saber o que até hoje o Porto do Açu trouxe sobre a vida dos pescadores artesanais que trabalham naquela região.

Cover image

Unjust and unsustainable: A case study of the Açu port industrial complex

J.M. Ditty and C.E. Rezende

 Given their potential for social and ecosystem disruption along with job creation and economic stimulus, the proliferation of extremely large-scale investment projects worldwide has created a dilemma for policymakers and public authorities. Although one method of balancing the varied interests of stakeholders is to require that development projects be sustainable, the definition of this concept has become muddled and few practical frameworks for its implementation have emerged. One strategy that does exist, however, is the just sustainability framework. The present study sought to assess the just sustainability of the Açu industrial seaport megaproject in Rio de Janeiro State, Brazil through the application of a questionnaire among 60 active marine artisan fishers of a nearby community. The results indicate that the megaproject was not sustainable. Furthermore, the results of the just sustainability indicators triangulated both with the study’s primary fisher ethnographic data and with peer-reviewed scientific assessments of similar projects, thus confirming the potential value of the just sustainability framework for assessment and policy formulation.