Milhares de indígenas montaram acampamentos para protestar em Brasília. O governo Bolsonaro quer permitir exploração de reservas por atividades de mineração
Resolutamente contra o governo Bolsonaro: indígenas se manifestam em Brasília
Por Norbert Suchanek para o JungeWelt
Por ocasião das eleições de outubro, milhares de indígenas brasileiros montaram um acampamento de protesto de dez dias na capital Brasília na quarta-feira (horário local). A convocação da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) dizia que este ano seria o último “desse governo brasileiro genocida”. O protesto visa mostrar que os povos indígenas do país estão prontos para lutar para proteger seus territórios e ganhar maior representatividade na política brasileira.
A data do acampamento de protesto, que vai até 15 de abril, foi escolhida com base em votação prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa legislativa “PL 191/2020” está sendo negociada, segundo a qual a exploração de recursos minerais e a construção de usinas hidrelétricas e outras infraestruturas destruidoras da natureza devem ser permitidas mesmo em reservas já reconhecidas pelo Estado. “Estamos diante de uma legislação política que ameaça nossas vidas e nossas tradições.” A “defesa da vida” contra o programa de destruição do governo é, portanto, uma prioridade para eles, segundo o apelo da APIB. Mesmo antes de assumir o cargo em 2019, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro havia garantido a seus aliados no lobby agrícola e de mineração que nem uma única reserva indígena seria reconhecida sob seu governo.
O governo quer aprovar a nova lei o mais rápido possível e justifica isso com a guerra na Ucrânia. O agronegócio brasileiro voltado para a exportação de soja depende da importação de potássio e fertilizantes fosfatados. A maioria deles até agora veio da Rússia e da Bielorrússia. Por causa de uma iminente falta de potássio, segundo Bolsonaro, as jazidas de potássio conhecidas em áreas indígenas devem ser exploradas para salvar o agronegócio, que é importante para as receitas do Estado. No entanto, ambientalistas e indígenas alertam que a lei significaria o fim de muitos povos do país.
Entre os milhares de manifestantes que se reuniram em Brasília está Elvis Aroerê Tabajara, líder do Tabajara da Serra das Matas, no Sertão do Ceará. Seu povo está ameaçado pela mina de urânio e fosfato de Itataia, perto de Santa Quitéria, que foi planejada em 2008, mas a construção tem sido lenta desde então. Trata-se da produção anual de 1.600 toneladas de concentrado de urânio (“Yellow Cake”) e cerca de um milhão de toneladas de fosfato para produção de fertilizantes.
O órgão de proteção ambiental Ibama havia recusado sua licença em 2019. Mas sob pressão de Bolsonaro, o Ibama aprovou o projeto de mineração em março. A jazida de Itataia, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, não está em uma reserva indígena demarcada, mas as consequências dessa mina, que produz milhares de toneladas de resíduos radioativos e esgoto, podem ser de longo alcance. “Estamos cientes dos vários riscos, e um deles é a contaminação radioativa do nosso país pelos ventos”, disse Aroerê Tabajara ao portal sindical ADUFC em 11 de fevereiro. Sua aldeia fica a apenas 30 a 40 quilômetros da mina, que nessa região seca também consumirá cerca de 850 mil litros de água por hora.
Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].
Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril
Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram uma nota expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara – proposta pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022.
Segundo o texto, o projeto de mais uma megaobra na Amazônia viola a legislação ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais. De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não tem viabilidade econômica, social e ambiental e ignora as normativas nacionais e internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais.
O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade. “Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto. “É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público”, completa a nota, que você pode conferir, na íntegra, aqui.
Apib e Amazon Watch denunciam ‘farsa de mineradoras’
Relatório‘Cumplicidade na Destruição’ identifica, até novembro de 2021, 2.478 pedidos de mineração ativos sobrepostos a 261 terras indígenas em órgão federal.Na imagem acima, vista aérea do complexo S11D da Vale em Carajás (Foto: Ricardo Telles/Agência Vale)
Por Leanderson Lima para o Amazônia Real
Manaus (AM) – A quarta edição do relatório “Cumplicidade na Destruição” se autoexplica por seu título completo: “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. Divulgado pelas organizações Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Amazon Watch na manhã desta terça-feira (22), o relatório evidencia que a mineração está longe de ser uma atividade artesanal, como defende o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela avança “vorazmente” sobre terras indígenas e unidades de conservação e é bancada por grandes conglomerados que movimentam bilhões de dólares que recebem dinheiro de financiadores privados e públicos brasileiros e estrangeiros.
Segundo orelatório da Apib e da Amazon Watch,até novembro do ano passado, foram identificados 2.478 pedidos de mineração ativos sobrepostos a 261 terras indígenas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que é proibido por lei. Tais processos estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais que “requerem explorar uma área de 10,1 milhões de hectares, quase o tamanho da Inglaterra”, alerta.
O relatório nomina nove das maiores mineradoras em atuação na Amazônia: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (as duas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. E mostra que gestoras de capitais como BlackRock, Vanguard e Capital Group – com sede nos Estados Unidos – investiram 14,8 bilhões de dólares nas mineradoras com interesses em Terras Indígenas (TIs). As instituições financeiras brasileiras Previ (Caixa de Previdência de Funcionários do Banco do Brasil) e o Bradesco injetaram outros 11,8 bilhões de dólares nas empresas de mineração.
Vale e a Anglo American, citadas no relatório, afirmaram recentemente que não teriam mais interesse em atuar em TIs. Porém, a Apib e a Amazon Watch verificaram que milhares de requerimentos minerários (a primeira etapa para explorar um mineral no Brasil) seguem ativos, portanto válidos, na base de dados da ANM.
Para lideranças indígenas ouvidas pela Amazônia Real, o relatório deixa claro um falso discurso das empresas, mostrando na prática que elas continuam incentivando o garimpo na região amazônica. “Eu analiso como uma farsa, uma mentira que as empresas inventam. Porque eles falam uma coisa e, por trás, eles armam outra, armam as mentiras”, afirmou a coordenadora da Associação Indígena Pariri, e vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Alessandra Korap Munduruku.
“Essa questão de dizer: ‘Ah, estamos protegendo a floresta, estamos preocupados com as mudanças climáticas’, isso é uma mentira. É uma farsa porque eles querem o dinheiro financiado pelos bancos para destruir o nosso território. Território que tem povo, tem floresta, tem rio, tem criança e muita luta”, pontua Alessandra, liderança constantemente ameaçada por causa de sua luta contra garimpo, hidrelétricas e atividades de extração de madeira nas terras indígenas na bacia do rio Tapapós.
Indígenas protestam contra a mineração em seus territórios na Esplanada dos Ministérios em Brasília (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real-junho de 2021)
Outros bancos privados internacionais como Crédit Agricole (França), Bank of America e Citigroup (Estados Unidos), Commerzbank (Alemanha) e SMBC Group (Japão) também aparecem no relatório “Cumplicidade na Destruição”. O levantamento mostra, por meio de cinco exemplos, que as violações praticadas por algumas mineradoras seguem em ritmo acelerado no último ano, “com forte apoio do governo Bolsonaro e contando com financiamento do grande capital internacional”.
Os 2.478 requerimentos minerários ativos na ANM estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais. Quase metade desses pedidos (1.085) são para explorar ouro na Amazônia. Embora o número total de requerimentos tenha despencado quase pela metade, em relação ao terceiro relatório, as empresas estão se valendo de artimanhas para continuar a atividade mineradora.
Retirada de interferência
Mapa Amazônia Minada, com todos os pedidos e concessões para mineração com sobreposição em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (Arte: Info Amazônia/Amazon Watch)
“Mesmo com o anúncio da desistência de requerimentos feitos pela Vale e pela AngloAmerican, muitos pedidos foram redesenhados para áreas nos limites das terras indígenas, o que segue trazendo os impactos negativos da mineração para os territórios”, diz a coordenadora executiva da Apib, Sônia Guajajara.
O relatório indica que a ANM está refazendo o polígono da região pretendida pelas empresas mineradoras, na prática excluindo a área sobreposta a uma TI. Porém, nesse novo traçado o garimpo fica bem no entorno das áreas que deveriam ser protegidas. “Essa manobra tem feito com que pedidos até então parados na ANM voltem a tramitar e que a agência comece a publicar autorizações de pesquisa em nome das mineradoras”, diz o relatório. Esse truque permite às empresas se desvencilhar da acusação de que atuam em áreas protegidas.
Por meio de uma parceria com o portalInfoAmazonia, responsável pelo projeto Amazônia Minada, o relatório traz como uma novidade em sua quarta edição um painel interativo online com os requerimentos protocolados junto à ANM. O mapa interativo mostra, de forma cristalina, como se dá o avanço do garimpo na Amazônia. “Em relação às terras indígenas, tais corporações atuam com sede de lucro insaciável”, diz Sônia Guajajara.
“Os povos indígenas jamais colocarão o lucro acima da vida. Desde 2020, com a apresentação do PL 191/20, manifestamos inúmeras vezes, junto às instituições públicas e à sociedade, nosso não para esse projeto de morte”, afirma a liderança indígena, lembrando dos crimes dos rios Doce e Paraopeba, contaminados pelos rompimentos de barragens de rejeitos de minério. “Tragédias anunciadas que poderiam ter sido evitadas. Lançamos o relatório na luta para evitar que histórias de morte como essas se repitam”
Estudos de caso
Sede da Belo Sun no PA Ressaca; moradores relatam que há cinco meses o espaço encontra-se fechado (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Nos cinco estudos de caso do relatório, são apontados em detalhes os impactos e violações protagonizados por mineradoras em áreas protegidas. Sônia Guajajara explica que os casos estão relacionados às mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração. Segundo ela, a Vale possui projetos que afetam povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais ao longo do Brasil. Há os projetos Onça Puma e S11D, os quais exploram níquel e ferro junto aos territórios dos povos Xikrin e Kayapó, contaminando o rio Cateté com metais como chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro.
“Em relação aos quilombolas de Oriximiná, estes são afetados por uma subsidiária da Vale, a Mineração Rio do Norte, que contamina cursos d’água do rio Trombetas. Os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Minas Gerais sofrem com a dificuldade de acesso à água, após o rompimento da barragem em Brumadinho, que afetou o rio Paraopeba”, explica Sônia.
Em relação à Anglo American,explica a deputada, um dos principais impactos já existentes é a construção do mineroduto Minas-Rio, o qual possui 525 quilômetros e utiliza quantidades imensas de água para transporte de minério de ferro. “O resultado é a escassez de água que sofre o povo Pataxó da Terra Indígena Fazenda Guarani, em razão da contaminação e destruição de nascentes. Em relação à Belo Sun, sua pretensão com o Projeto Volta Grande pode ser a maior área de exploração de ouro a céu aberto do mundo”, diz.
Para Sônia, há riscos reais de que a sua implementação cause a morte do rio Xingu, destruindo os igarapés que o alimentam. “Seria o ecocídio de uma região indispensável para a vida no planeta Terra como conhecemos. Em relação à Potássio do Brasil, o Projeto Potássio Autazes violou os direitos de consulta livre, prévia, informada e consentida do povo Mura e de outros povos indígenas da região”, assinala.
Apoio do governo Bolsonaro
Cortejo fúnebre em Brasília para “enterrar” os “projetos de morte” do Congresso e governo Bolsonaro (Foto: Tuane Fernandes/Greenpeace/ gosto 2021)
O Projeto de Lei 191/2020,de autoria do governo federal, quer tirar a autonomia indígena de seus territórios. Neste PL, o Executivo quer a “realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”. O projeto que contradiz os pilares da Constituição de 1988, no que diz respeito aos povos indígenas, aguarda a criação de “Comissão Temporária”.
O relatório destaca a voracidade que o setor vem mostrando em direção aos territórios indígenas, desde a chegada de Bolsonaro à Presidência da República. Ainda durante a campanha, em 2018, Bolsonaro deixava claro sua política anti-ambiental e contrária aos direitos dos povos indígenas. Por várias vezes, ele fez questão de dizer que seu governo não demarcaria um centímetro de terra indígena.
Outra estratégia governamental para passar por cima dos direitos indígenas é a votação da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que delibera sobre a questão do direito à terra ou não pelos povos originários. O julgamento foi suspenso no dia 20 de setembro de 2021, quando o ministro Alexandre Moraes pediu vistas do processo. De lá para cá, Moraes já devolveu o processo – procedimento que deixa o caso novamente apto a voltar à pauta, mas um novo julgamento ainda não foi remarcado.
Alessandra Korap durante audiência pública no Congresso Nacional em 2019 sobre mineração e os efeitos na bacia do rio Tapajós (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Para Alessandra Korap Munduruku, a pauta anti-indígena se apresenta em várias frentes no governo Bolsonaro. “(Essa articulação) já está acontecendo. Você vê em alguns jornais os próprios parentes, denunciando a morte de crianças por causa de garimpo, vê nos jornais parentes denunciando a desnutrição das crianças, o índice muito alto de mercúrio (nos rios) e parece que a vida do povo não importa, parece que importa é só dinheiro para eles”, alerta.
“Já existem vários invasores dentro dos territórios. O papel do governo seria retirar esses invasores. E eles não fazem. Eles fazem é incentivar. Eles estão contaminando o rio, trazendo doenças, drogas, prostituição, armas. Essas empresas prometem empregos, como se a gente estivesse atrás de empregos. A gente está atrás de direitos. Queremos que nossos direitos sejam respeitados e que os povos sejam ouvidos”, finalizou.
Visibilidade internacional
Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu, de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
A diretora do Programa Brasil da Amazon Watch, Ana Paula Vargas, falou quais serão os próximos passos após a divulgação do relatório. “O próximo passo é continuar ao lado da Apib e de outros parceiros, como a Aliança Volta Grande do Xingu, na definição de estratégias para ações de campanhas para manter os territórios indígenas como áreas livres de mineração e projetos de grande infraestrutura”, disse Vargas,
De acordo com a diretora, em 2021, ao lado da Apib e dos Munduruku, foi iniciada uma campanha que resultou no anúncio de desistência da Anglo American dos pedidos de exploração em seu território. “Vamos continuar monitorando esta empresa e manter nosso apoio às comunidades locais da Volta Grande para que a Belo Sun não consiga iniciar suas atividades e ameaçar uma região que já sofre com os impactos de Belo Monte. Além disso, a Amazon Watch vai continuar apoiando o movimento indígena e as comunidades tradicionais para pressionar financiadores que investem em empresas ligadas a violações de direitos humanos e destruição da floresta amazônica”, diz.
Um dos passos na luta pela preservação ambiental é levar as denúncias contidas no relatório “Cumplicidade na Destruição” à comunidade internacional. Reconhecer e fomentar o papel fundamental dos territórios indígenas para a conservação da floresta e dos estoques de carbono e da biodiversidade – que mantém a regulação climática global – é um dos primeiros passos, segundo Sônia Guajajara.
“É preciso que os impactos socioambientais e as violações de direitos humanos que a mineração causa sejam denunciados junto à comunidade internacional, em todos os espaços possíveis. Boa parte dos lucros, dos produtos, não permanecem no Sul global. Mas o sofrimento gerado pela ganância, sim. É preciso que haja conscientização do problema que os povos indígenas enfrentam e engajamento nas campanhas que puxamos a fim de gerar pressão pública sobre as instituições estatais, para que fortaleçam as políticas públicas de proteção socioambiental; e sobre as corporações, para que não sejam coniventes com a destruição da vida para saciar sua fome de riqueza”, finaliza Sônia Guajajara.
Ana Paula Vargas, da Amazon Watch, informou que as entidades vão iniciar uma estratégia de divulgação na imprensa internacional, com foco direcionado para os diferentes países sede dos financiadores. “Também produzimos um hotsite com depoimentos em vídeos das comunidades impactadas pela mineração para ampliar suas vozes e mostrar o impacto da mineração na vida dessas pessoas. Um longo trabalho, quase de formiguinha… Mas como elas, somos muitas e muitos, e estamos organizados nessa luta em defesa dos direitos indígenas e da Amazônia”, finalizou.
A mobilização Levante pela Terra reuniu 850 indígenas de 45 povos em junho de 2021, em Brasília(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazôia Real/ junho de 2021)
Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].
Povos indígenas temem por suas reservas, ambientalistas alertam para destruição – mas o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promove a mineração de ouro na região amazônica
Garimpeiro trabalhando perto de Itaituba, no estado brasileiro do Pará: extensa prospecção de ouro. Foto: Nacho Doce / REUTERS
O governo brasileiro fala de mineração artesanal de pequena escala, mas os críticos veem empreendedores poderosos como os mentores: o presidente Jair Bolsonaro aprovou um plano para expandir a mineração de ouro na região amazônica.
Um programa criado dessa forma visa promover o maior desenvolvimento dos métodos de mineração, especialmente na região amazônica, de acordo com uma publicação no diário oficial do governo. Um segundo decreto visa dificultar a punição dos garimpeiros.
“Na prática, os decretos visam legalizar uma prática predatória que está avançando e destruindo o meio ambiente”, comentou a organização ambientalista Greenpeace .
Grupos ambientalistas há muito criticam o desmatamento e os ataques à população local.
A mineração de ouro é generalizada na região amazônica. Bolsonaro é um defensor do uso econômico da região amazônica e também quer permitir a mineração de ouro em áreas indígenas, o que até então era ilegal. Os críticos o acusam de criar um clima social em que garimpeiros e outros invasores se sentem encorajados a realizar suas ações ilegais.
O próprio pai de Bolsonaro já foi um garimpeiro. No ano passado, 125 quilômetros quadrados de terra na Amazônia foram devastados por garimpeiros. Grande parte disso foi nas reservas dos povos indígenas. Os rios estão sendo poluídos pelo uso de mercúrio na extração de pó de ouro da terra .
Segundo o Ministério Público, existem ligações entre os garimpeiros e o crime organizado. Confrontos armados entre garimpeiros e moradores locais também foram relatados.
A mineração em pequena escala é permitida no Brasil se houver licenças. Mas muitos dos garimpeiros não têm licenças. O governo estima que existam 4.000 garimpeiros operando em terras indígenas na Amazônia. Ativistas estimam que esse número seja muito maior.
Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, o corte raso naAmazônia disparou para uma alta de 15 anos de 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021.
mmq/dpa/AFP
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela revista “Der Spiegel” [Aqui!].
Anos de intenso trabalho de documentação renderam provas únicas de grupos indígenas isolados desconhecidos e mapearam os limites de seus territórios . A vasta e intocada área de floresta tropical está sob crescente pressão , colocando em risco a sobrevivência dos grupos isolados
Por: Kristin Rødland Buick para a Rainforest Foundation Norway
Lima / Oslo, 9 de dezembro de 2021
“As propriedades desta área de floresta tropical contíguas são simplesmente de proporções de património mundial, com culturas e natureza únicas. Portanto, é fundamental que esta área e as pessoas vulneráveis que dela dependem obtenham a proteção física e jurídica necessária a que têm direito. É urgente”, diz Toerris Jaeger, secretário-geral da Rainforest Foundation Norway.
O relatório, Corredor Territorial dos Povos Isolados e Florestas Contíguas de Yavari-Tapiche , será lançado na quinta-feira, 9 de dezembro, em Lima, Peru. O trabalho de documentação foi feito pela organização indígena ORPIO com apoio da Rainforest Foundation Norway.
“O corredor inclui territórios de povos indígenas sem contato com o mundo exterior. Atualmente, é seu refúgio. Muitos se isolaram aqui para escapar de doenças, mortes, perseguições e abusos durante o boom da borracha na virada do século 20, mas as ameaças continuam até hoje por meio da invasão de lenhadores e traficantes de drogas, diz Beatriz Huertas, que liderou a pesquisa.
Huertas é um dos maiores especialistas do mundo em povos indígenas isolados. Juntamente com uma equipe de pesquisadores, ela tirou fotos de sobrevoos, coletou depoimentos de povos indígenas que vivem no corredor e na zona periférica da área, conversou com autoridades governamentais e analisou dados de satélite da área. O resultado é um conjunto único de documentação que comprova a existência desses povos indígenas e a área em que habitam, o chamado corredor Yavari-Tapiche de povos indígenas isolados.
A área é de 160.000 quilômetros quadrados, o tamanho do Suriname. Estende-se pelos estados de Loreto e Ucayali no Peru e Acre e no estado do Amazonas no Brasil, e é provável que seja a maior área do mundo habitada por povos indígenas isolados.
A área forma uma ilha com floresta tropical intocada. Segundo o relatório, 95% da floresta tropical na área está intacta e está entre as áreas mais densas em carbono e biodiversas do mundo.
O mapa mostra a extensão da reserva indígena Yavari-Tapiche (norte) e do Corredor Territorial dos Povos Isolados “Panoan, Arawakan e outros” (sul). Gráficos: ORPIO
Lar de um grande número de povos indígenas isolados
A área é habitada por um número desconhecido, mas estimado, de grupos indígenas, que vivem em isolamento auto-imposto com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior. É difícil estimar o número de pessoas ou grupos indígenas que vivem na área, mas o relatório conclui que uma grande parte da população pertence ao grupo de língua Pano.
Alguns desses povos indígenas são ramos isolados de grupos que estabeleceram contato com a sociedade externa há relativamente pouco tempo. Eles compartilham território, mas não têm contato. Muitos são grupos não identificados que podem representar tribos inteiras e línguas que ainda são desconhecidas para o mundo.
“O corredor inclui territórios de povos indígenas sem contato com o mundo exterior. Atualmente é seu refúgio. Muitos se isolaram aqui para escapar de doenças, mortes, perseguições e abusos durante o boom da borracha na virada do século 20, mas as ameaças continuam hoje através da invasão de lenhadores e traficantes de drogas. Beatriz Huertas, Antropóloga Social e Chefe de Pesquisa
“O isolamento de nossos irmãos e irmãs indígenas é importante porque eles são altamente vulneráveis a doenças estrangeiras. Sair abruptamente do território seria fatal. A melhor maneira de protegê-los é reconhecer legalmente a área como um corredor para grupos isolados e fortalecer o comunidades locais em seu conhecimento e capacidade de proteger a área. Grupos indígenas vizinhos devem formar um muro de proteção contra ameaças externas”, afirma Jorge Perez, da ORPIO. O direito dos povos indígenas de viver em isolamento autoimposto está consagrado em várias declarações importantes de direitos humanos, incluindo a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Tanto o Brasil quanto o Peru têm políticas de contato zero para povos indígenas em isolamento autoimposto.
Povos indígenas isolados carecem de defesa imunológica contra a maioria das doenças virais. A história mostra que uma única epidemia de gripe pode matar mais da metade da população em apenas alguns meses.
Povos isolados fotografados durante um sobrevoo na Amazônia brasileira, próximo à fronteira com o Peru, em 2009. Foto: FUNAI
Exposto à pressão de construção
No entanto, a área está sob pressão crescente de vários lados. O relatório revela dezenas de licenças de madeira que se sobrepõem à área. A construção de estradas segue como consequência da exploração madeireira, e isso abre caminho para uma série de invasores que podem entrar em contato e entrar em conflito com os grupos indígenas isolados.
Uma área crescente desta floresta tropical está sendo destruída pela extração de madeira, mineração e agricultura. O contrabando de drogas e o cultivo de coca estão aumentando na área, e o tráfico coloca em risco os povos indígenas isolados. O relatório documenta como os povos indígenas são forçados a deixar suas casas devido à extração de madeira e ao contrabando de drogas.
O mapa mostra territórios indígenas, circundados em azul, e áreas desmatadas em vermelho. Onde os direitos dos Povos Indígenas aos seus territórios são respeitados, a floresta tropical permanece intacta. Gráfico: ORPIO
O Peru tem territórios oficialmente reconhecidos para pessoas em isolamento em 27% do corredor. O restante da área carece de reconhecimento oficial e toda a área do corredor do lado peruano, 55.000 km2, carece de mecanismos de proteção. No Brasil, os cortes orçamentários para a Diretoria Estadual do Povo Indígena, FUNAI, enfraqueceram a proteção do Vale do Javarí, que cobre a maior parte do corredor do lado brasileiro. Ao mesmo tempo, os interesses econômicos estão pressionando por um projeto rodoviário que cruzará o corredor ao sul através do Parque Nacional Sierra del Divisor. “Devido às qualidades únicas desta área, incentivamos os líderes do Brasil e do Peru, e do resto do mundo, a trabalharem juntos para proteger esta terra de invasões. É fundamental para preservar a diversidade biológica e conter o aquecimento global ,
Para proteger esta área, a ORPIO e a Rainforest Foundation Norway incentivam as autoridades peruanas e brasileiras a:
Reconhecer legalmente o corredor para povos indígenas isolados e florestas de Yavari-Tapiche e adotar iniciativas para protegê-lo.
Cancelar as licenças florestais que permitem que madeireiros e outros atores que se envolvam em atividades ilegais entrem na área.
Estabelecer um diálogo com os representantes dos povos indígenas na área e criar um mecanismo de envolvimento dos povos indígenas na elaboração de políticas e medidas para a área.
Fortalecer a coordenação e aplicação das medidas de proteção na área.
Investir na capacitação das organizações indígenas que vivem na zona periférica da área, para que possam implementar medidas coordenadas de monitoramento e coibição das ilegalidades.
Parar a expansão da extração ilegal de madeira, estradas florestais, agricultura ilegal, venda de terras e tráfico de drogas nas áreas afetadas do corredor.
Proibir projetos de extração ou o estabelecimento de blocos de hidrocarbonetos no corredor.
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela Rainforest Foundation Norway [Aqui!].
A maior gestora de fundos do mundo lidera a tomada dos sistemas alimentares por parte do capital internacional, à revelia do que preveem suas próprias iniciativas “verdes”
Diego Sartorato, especial para O Joio
Em 1988, o Brasil acompanhava atentamente a concepção de uma nova Constituição Federal, que estabeleceria o Estado de Direito da redemocratização. A Carta é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em garantias de direitos humanos e proteção do meio ambiente, uma reação ao retrogosto amargo deixado por décadas de violências cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).
Naquele mesmo ano, nos Estados Unidos, o executivo Larry Fink fundava a empresa de gestão de fundos BlackRock, pioneira entre transnacionais dedicadas a criar instrumentos de redução de risco para investimentos financeiros, os chamados hedge funds (ou fundos de cobertura). Foi sua própria volta por cima. Hoje, a BlackRock gerencia US$ 9 trilhões (valor equivalente a sete vezes o PIB brasileiro) no mercado financeiro, Fink tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 1 bilhão e foi considerado a 28ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista Forbes em 2018.
Mas tudo começou com um grande prejuízo. Fink ganhou proeminência no mercado financeiro como um dos executivos que ajudou a criar o sistema de títulos hipotecários, um instrumento financeiro que utiliza pagamentos de empréstimos imobiliários para garantir o retorno de operações arriscadas no mercado de ações, mas acabou desligado do First Boston Corporation, onde iniciou sua carreira nos anos 1970, após esse mesmo instrumento causar perdas de US$ 100 milhões ao banco em 1986.
Três décadas mais tarde, a má gestão de títulos hipotecários provocaria a crise financeira de 2008-2009, que causou mais de US$ 3 trilhões em perdas globais e deixou 10 milhões de famílias norte-americanas sem teto, mas, a essa altura, Fink e a BlackRock já haviam transferido o foco de suas operações de hedge para outro setor da economia. Hoje, o investimento em papéis ligados às commodities, sobretudo agrícolas, é um dos principais instrumentos de redução de risco utilizado pela BlackRock.
“As commodities alimentares são interessantes para o investidor financeiro porque é uma forma de se proteger contra a inflação, especialmente quando os preços estão altos e voláteis”, explica a professora canadense Jennifer Clapp, pesquisadora de segurança alimentar e sustentabilidade da Universidade de Waterloo e integrante do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Sustentáveis de Alimentação (IPES-Food, na sigla em inglês). Isso se dá porque os alimentos são um elemento central na definição do índice de inflação, e, portanto, os valores dos contratos desses produtos se reajustam em paralelo ao aumento geral de preços.
Retorno de 30% em cinco anos
No portfólio de investimentos na América Latina que a BlackRock oferece a seus clientes, gigantes do setor de alimentação como AmBev, Marfrig, Walmart e Femsa, além de empresas que negociam commodities não-agrícolas, como Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose, dividem espaço com empresas de energia, telecomunicações, logística, construtoras, farmacológicas e bancos (como Itaú, Santander e Bradesco, que, por sua vez, possuem seus próprios investimentos no agronegócio). O retorno prometido pela BlackRock é de até 30% anuais em um período de cinco anos, ou seja, cada US$ 10 mil investidos nesse portfólio podem se transformar em US$ 25 mil após esse período. Como instrumento de hedge, os alimentos são centrais para garantir essa margem de lucro.
Para que esse sistema funcione, porém, é necessário que os gestores de fundo possam prever com grande precisão as variações de preços em um futuro próximo, e a melhor forma de fazê-lo é ampliar o controle do capital financeiro sobre todas as etapas da produção e distribuição de alimentos, e até sobre a propriedade de terras. A BlackRock é uma das principais acionistas de empresas como PepsiCo, Kellogg, Toro, Bunge, Monsanto e Syngenta, além da brasileira JBS, por exemplo.
O mesmo modelo é seguido por outras grandes gestoras de fundos, configurando uma teia de monopólios globais que é excelente para os especuladores de mercados futuros, mas potencialmente catastrófica para produtores e consumidores, além das comunidades que vivem nas regiões de expansão da fronteira agrícola e do meio ambiente como um todo.
“Na última década, os money managers [gestores de fundos] não estiveram interessados apenas nos investimentos financeiros em commodities. Também percebemos um aumento no modelo de ‘propriedade compartilhada’, em que grandes empresas de gestão de capital como Black Rock, Vanguard e State Street investem em empresas do agronegócio de forma ampla em todos os setores, levando a uma situação em que as cinco maiores empresas de gestão de fundos geralmente são donas de uma grande parte dos lucros das maiores empresas. A perpetuação desse modelo pode, por exemplo, levar a aumentos dos preços dos alimentos e aumentar a pressão por mais fusões e aquisições entre as grandes empresas que dominam o setor, reforçando seu controle do mercado”, explica Jennifer.
“Esse tipo de investimento financeiro é intimamente associado com a expansão da produção agrícola em terras anteriormente não cultivadas na forma de monoculturas, o que significa desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade”, complementa a professora. É nesse ponto que as atividades da BlackRock colidem com os valores de sua contemporânea brasileira, a Constituição Federal.
“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária e a retirada ilegal de madeira provocaram a derrubada de aproximadamente 150 milhões de árvores”, disse o advogado, citando os investimentos da BlackRock na JBS e na Bunge, a maior compradora de soja do país. “Em razão desse tipo de destruição em nossos territórios e modos de vida, viemos aqui alertar sobre os riscos que este tipo de investimento implica.”
Assista a mensagem de Luiz Eloy Terena para Larry Fink, CEO da BlackRock:
Um segundo relatório elaborado pela Amazon Watch em parceria com a APIB, “Cumplicidade na Destruição”,quantifica em US$ 8,2 bilhões o investimento da BlackRock em empreendimentos de agronegócio associados à invasão de terras indígenas entre 2017 e 2020 – atrás apenas do BNDES, que investiu US$ 8,5 bi (equivalente a R$ 46 bilhões) nesse tipo de empreendimento no mesmo período. Juntos, BlackRock e BNDES foram responsáveis por um quarto de todo o investimento em empresas que ameaçam a integridade de terras indígenas naquele triênio.
“A PERPETUAÇÃO DESSE MODELO PODE LEVAR A AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AUMENTAR A PRESSÃO POR MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES ENTRE AS GRANDES EMPRESAS QUE DOMINAM O SETOR, REFORÇANDO SEU CONTROLE DO MERCADO”
A reportagem procurou a BlackRock Brasil para comentar os dados apurados, mas não recebeu retorno dos recados deixados por telefone e formulário digital. Em uma carta a seus clientes, de 2020, a empresa reconhece que as mudanças climáticas podem “afetar o crescimento econômico, os valores dos ativos e os mercados financeiros como um todo”, e se compromete a promover carteiras sustentáveis a seus clientes por meio de ETFs (exchange-traded fund, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação).
Este texto foi inicialmente publicado pelo site “O Joio e o Trigo” [Aqui!].
Em meio à COP26, grupo denuncia escolhas do banco que, apesar de sua postura de apoio à políticas ambientais e sustentáveis, investe na exploração de petróleo e gás na Amazônia. Manifestação acontece em meio à diversas ações globais que pedem pelo fim do investimento em combustíveis fósseis
Nesta sexta-feira (5), indígenas, ativistas pelo clima e representantes da sociedade civil, estarão unidos em uma manifestação pacífica, em São Paulo (SP), denunciando ações contraditórias do BTG Pactual, maior banco de investimento da América Latina, que colocam em risco a Amazônia e as comunidades indígenas do local, além de contribuir com a crise climática em todo o mundo.
A ação de ativismo será realizada durante a manhã, a partir das 10h, em frente à sede do banco, localizada em uma das ruas mais refinadas do País, para alertar sobre a ambiguidade de um banco se considerar dentro das práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) e, ainda assim, seguir com o investimento em combustíveis fósseis. O protesto contará com performances artísticas e debates para dar voz à comunidades que serão diretamente impactadas pela extração de petróleo e gás na região Amazônica.
Apesar de sua postura de apoio à políticas ambientais e sustentáveis, o BTG Pactual é hoje um dos maiores acionistas da Eneva, maior operadora de gás do Brasil, dona de duas termelétricas a carvão e responsável pela compra de blocos para a exploração de petróleo e gás na Amazônia.
“O BTG fazer anúncios sobre o quanto é moderno e sustentável, enquanto financia a expansão de petróleo e gás em áreas preservadas da Amazônia, parece tão verdadeiro quanto uma empresa de cigarros publicar uma propaganda se dizendo amiga dos pulmões de seus clientes”, diz o diretor da 350.orgna América Latina, Ilan Zugman. Para ele, é uma narrativa hipócrita, prejudicial à sociedade e que, no fim das contas, tira a credibilidade do próprio banco.
Além de ter a Eneva em sua carteira de investimentos, no último relatório anual, o BTG declarou investimentos de mais de R﹩5,4 bilhões em combustíveis fósseis e apenas R﹩964,6 milhões em energia renovável. “Com tantos setores promissores da nova economia, é surpreendente que o BTG tenha escolhido a expansão do petróleo e do gás na Amazônia como área para investir e siga com esses ativos em sua carteira. Isso revela uma desconexão assustadora do banco com os princípios ESG e com uma visão saudável de crescimento corporativo”, reitera Zugman.
Para o Cacique Jonas Mura, está na hora de pararmos de enxergar a Amazônia como um produto de grande comércio. “A Amazônia representa a vida. Não podemos aceitar que projetos que visam a exploração de petróleo e gás tenha maior valor do que uma vida”, diz.
“Os bancos e outras grandes empresas precisam parar de investir em indústrias que ameaçam os povos indígenas e toda a biodiversidade local da Amazônia e de muitos outros lugares. De nada adianta pautar o avanço econômico de poucos, deixando um rastro de destruição para tantos”, reforça Mura.
O manifesto acontece em meio à COP26 e faz parte de uma onda de ações visando revelar instituições financeiras que continuam a apoiar a indústria de combustíveis fósseis. Com mais de 120 ações em 26 países coordenadas pela 350.org e parceiros, as mobilizações expressam um sentimento coletivo de urgência, para exigir justiça climática e impedir o financiamento criminoso dos combustíveis fósseis, que matam populações em todo o mundo. A ideia é que esses bancos redirecionem seus investimentos para uma transição energética justa, apoiando as nações mais vulneráveis no enfrentamento da crise climática.
Para mais informações sobre esta o protesto citado e as manifestações ao redor do mundo, por favor, contate a350.org.
Serviço
O quê: Manifestação contra o banco BTG Pactual, organizada por 350.org
Quando: 6ª-feira, 05/11, a partir das 10:00
Onde: Em frente à sede do BTG Pactual, em São Paulo (SP) – (Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 – Itaim Bibi)
Contato:
* Para apoio no local do protesto: Renata Padilha, da 350.org: (51) 99206-2626
* Para entrevistas, fotos e aspas: Paulinne Giffhorn, da 350.org:paulinne.giffhorn@350.org / +55 (41) 99823-1660
Primeiro corte e queima, depois cultivo de óleo de palma: plantação na Indonésia (Banjarmasin, 29.9.2019). Foto: Willy Kurniawan/Reuters
Glasgow .Representantes de pequenos proprietários africanos e comunidades indígenas pediram uma conversão sustentável e ecológica da agricultura na Conferência Mundial do Clima em Glasgow. Elizabeth Nsimadala, presidente da Federação de Agricultores da África Oriental e da Associação Pan-Africana de Agricultores, disse que falou em nome de 80 milhões de agricultores que alimentaram mais de 800 milhões de pessoas. Freqüentemente, porém, os próprios agricultores dificilmente conseguem sobreviver – também porque as secas causadas pelas mudanças climáticas estão cada vez mais secando o solo ou os desastres naturais estão destruindo as colheitas. “Muitos de nós passam fome todos os dias”, disse o agricultor de Uganda. A taxa de suicídio é maior do que em quase qualquer outra profissão – e ainda está aumentando. O sistema agrícola está à beira do colapso, alertou. Os pequenos agricultores da África Oriental, portanto, precisavam de apoio internacional.
A Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse que cuida de cerca de 500 milhões de pessoas em cerca de 90 estados, que protegem cerca de 80% da biodiversidade remanescente no mundo. Mas esse apoio foi necessário porque as fazendas industriais expulsaram muitos indígenas de sua terra natal. 500 milhões de hectares de floresta seriam destruídos todos os anos para o cultivo de produtos agrícolas. Pode-se aprender muito com os indígenas, pois há muito tempo eles estão familiarizados com os chamados superalimentos, como a quinua. “Sabemos como cultivar alimentos de forma a preservar o capital natural da Terra. Fazemos isso há milhares de anos. “
O setor agrícola é uma das maiores fontes de gases de efeito estufa que prejudicam o clima atualmente. Quase metade disso será liberado porque as florestas são convertidas em terras aráveis e pastagens e pântanos são drenados ou a biomassa é queimada. A outra metade vem da própria agricultura. (Dpa / jW)
Este foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal JungeWelt [Aqui! ].
A mídia corporativa brasileira está mais uma vez “passando o pano” para um caso gravíssimo ocorrido na Terra Indígena Yanomami causando a morte de duas crianças da comunidade Macuxi Yano, região do Parima, que brincavam próximo a uma balsa de garimpo ilegalmente instalada no rio. As duas crianças, de idades de 5 e 7 anos, “foram sugadas e cuspidas para o meio do rio e levados pela correnteza”, segundo informou Hutukara Associação Yanomami,em nota divulgada nesta quarta-feira (13). Ainda segundo a nota, “a morte de duas crianças é mais um triste resultado da presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, invadida por mais de 20.000 garimpeiros até setembro de 2021”, diz a nota. Ainda segundo o documento, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal na TI Yanomami “superou a marca de 3 mil hectares, um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020, somente na região do Parima.”
O fato objetivo é que seja por força das medidas de protelação da vacinação das comunidades indígenas em toda a Amazônia, ou pela fragorosa omissão do Estado brasileiro frente à invasão de terras indígenas como é o caso da Terra Indígena Yanomami por milhares de garimpeiros, o que está ocorrendo na Amazônia brasileira é uma das forças mais explícitas de genocídio, ameaçando a vida dos membros das comunidades originárias, mas também colocando em risco a sustentação climática do planeta, na medida em que a destruição das florestas amazônicas irá acelerar a catástrofe climática em que estamos imersos neste momento.
Por isso, é urgente que se denuncie não apenas mais esse caso das crianças sugadas por dragas que operam ilegalmente e sob o olhar cúmplice das autoridades constituídas, mas também o conjunto de projetos que visam acelerar a destruição ambiental na Amazônia, o que vem tornando os povos indígenas alvos preferenciais para toda sorte de violência.
O governo brasileiro está planejando grandes projetos de infraestrutura para o transporte de cargas na região amazônica. A população indígena está resistindo – e também apelando para as instituições financeiras suíças
Outros grandes projetos de infraestrutura estão planejados na região amazônica
Para transportar mercadorias como soja para o exterior de forma mais rápida e barata, grandes projetos de infraestrutura são planejados na Amazônia brasileira. O projeto hídrico do Tapajós com uma hidrovia, sete grandes barragens e 29 hidrelétricas, ou a ferrovia «Ferrogrão», com mais de mil quilômetros de extensão.
Com a hidrovia, uma área de mais de 78.000 hectares seria inundada, como a Sociedade para Povos Ameaçados (STP) escreveu em uma mensagem. Hoje é considerada uma área protegida das comunidades indígenas. A linha férrea também tornaria necessário mudar os limites de uma reserva natural. “Consideramos esses projetos uma sentença de morte do governo”, disse um morador da área afetada em um novo relatório do GfbV.
Como prossegue o relatório, as autoridades brasileiras não se mostraram dispostas a tornar os projetos mais amigos do ambiente e do ponto de vista social. A GfbV, portanto, apela – em conjunto com ativistas da população indígena – às empresas que manifestaram interesse nos projetos e às instituições financeiras que os financiam. De acordo com o anúncio, eles incluem vários bancos suíços, como UBS, Credit Suisse, Zürcher Kantonalbank e o Swiss National Bank (SNB).
“As empresas suíças devem observar as convenções internacionais, mesmo que o governo brasileiro não as cumpra”, continua o STP. Para que projetos como barragens e hidrelétricas sejam sustentáveis, é necessário levar em consideração não apenas o componente ecológico, mas também o social. ( agl )
Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal TagBlatt [Aqui! ].
Resolutamente contra o governo Bolsonaro: indígenas se manifestam em Brasília 
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