Soja da destruição: subsidiária brasileira do grupo japonês Mitsui & Co. está envolvida em conflito fundiário no Matopiba

Comunidade tradicional do oeste baiano relata intimidações e ameaças relacionadas à ‘grilagem verde’ do seu território; investigação da Repórter Brasil revela conexões entre a Agrícola Xingu, uma das envolvidas na disputa, com fornecedores globais do grão

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Por André Campos, Hélen Freitas e Poliana Dallabrida para a “Repórter Brasil”

Localizada na zona rural do município de Correntina, no oeste da Bahia, a comunidade do Capão do Modesto está no centro de um conflito fundiário que envolve ameaças de morte, intimidação e destruição de bens comunitários. Do outro lado dessa disputa estão empresas produtoras de soja, milho e algodão com atuação no Matopiba – nova fronteira agrícola brasileira nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. Elas reivindicam a posse de uma área ocupada há mais de 300 anos pelos moradores do Capão do Modesto, segundo membros da comunidade local.

A Agrícola Xingu, uma das empresas envolvidas no conflito, é fornecedora de soja de importantes tradings multinacionais responsáveis pela venda da commodity para países da Europa, Ásia e Estados Unidos. Também conhecida como Xingu Agri, a companhia é uma subsidiária brasileira do grupo Mitsui & Co, um dos maiores conglomerados econômicos do Japão, e apontada como uma das maiores latifundiárias no Matopiba.

Uma investigação da Repórter Brasil revela novas conexões entre a empresa e gigantes do agronegócio. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, em 2021, soja oriunda da Agrícola Xingu abasteceu os silos da ALZ Grãos, uma joint-venture criada pela Amaggi, pela companhia francesa Louis Dreyfus Company (LDC) e pela subsidiária local do grupo japonês Zen-Noh Grain. A operação conjunta entre as multinacionais exporta soja e milho através de um terminal portuário próprio no Maranhão.

Cercas instaladas por empresas do agronegócio dividem território ocupado há mais de 300 anos por moradores do Capão do Modesto, em Correntina (BA). (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Os grãos da Agrícola Xingu haviam sido adquiridos originalmente por uma outra empresa intermediária: a Nutrade Comercial Exportadora, subsidiária do conglomerado suíço Syngenta, um dos principais fabricantes de agrotóxicos e sementes para o agro brasileiro. Por meio da Nutrade, o grupo Syngenta atua nas chamadas operações “barter”, nas quais commodities como a soja são utilizadas como pagamento por insumos repassados anteriormente aos fazendeiros.

Repórter Brasil obteve a cópia de um contrato prevendo a entrega, em 2021, de quase 3 mil toneladas de soja da Nutrade para a ALZ Grãos. O produto, segundo o documento, seria oriundo dos armazéns Agrícola Xingu em São Desidério, município vizinho a Correntina.

Procurada, a Agrícola Xingu afirmou que “atua firmemente na preservação do meio ambiente” e que possui os documentos que provam a posse da área em disputa. A empresa disse que a comunidade do Capão do Modesto tem um “possível interesse” sobre a propriedade e alegou que não existem documentos que comprovem o seu direito sobre a área. O posicionamento completo da empresa pode ser lido na íntegra aqui.

Já a Nutrade disse que a fazenda de origem da soja fornecida pela Agrícola Xingu e a propriedade foco de conflito fundiário são “áreas com matrículas distintas”. A trading afirmou ainda que adota um processo de verificação de todas as áreas conectadas às negociações firmadas, “atentando integralmente a todos os regramentos ambientais e trabalhistas”. Leia aqui o posicionamento da empresa na íntegra.

A ALZ Grãos declarou que, no ato da compra, não verificou quaisquer restrições socioambientais ou conflitos fundiários sobre a área de origem da soja adquirida em negociações com a Nutrade. Afirmou ainda não ter relação comercial com a Agrícola Xingu. Trata-se, conforme descrito pela Repórter Brasil, de um caso de fornecimento indireto, tendo em vista que a aquisição da soja ocorreu por meio de relações comerciais estabelecidas com outra tradingAcesse aqui a resposta completa.

Grilagem Verde

A disputa com a comunidade do Capão do Modesto teve início a partir dos anos 2000, quando empresas produtoras de commodities com atuação no Matopiba passaram a reivindicar a titularidade de terras preservadas na zona rural de Correntina.

São áreas hoje utilizadas para a compensação de passivos ambientais em fazendas da região. Segundo o Código Florestal brasileiro, os imóveis rurais localizados no Cerrado devem manter ao menos 20% de suas terras com a mata nativa original. Mas, quando há desmatamento acima desse limite, a lei permite compensar o passivo por meio da aquisição de áreas preservadas fora da propriedade.

É justamente uma dessas áreas que está sobreposta às terras reivindicadas pela comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto. Os “fecheiros”, como são conhecidos os integrantes dessa comunidade tradicional, desenvolvem métodos próprios de agricultura de subsistência, com o cultivo de roças, colheita de frutos nativos do Cerrado e pastoreio do gado, criados livremente, sem cercas.

Vista aérea do Capão do Modesto; moradores afirmam que área usada como reserva legal de empresas privadas está sobreposta às terras da comunidade. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Apesar de a Constituição do Estado da Bahia de 1989 prever o reconhecimento de comunidades tradicionais, como as de fundo e fecho de pasto, e cessão de certificados de posse dessas áreas, muitas ainda não foram regularizadas. Nesse cenário, os conflitos por terra se multiplicam, gerando um verdadeiro caos fundiário.

Advogados e ativistas locais ouvidos pela Repórter Brasil avaliam que a área de preservação sobreposta ao Capão do Modesto foi adquirida de forma fraudulenta. Segundo relatório da organização Global Witness, sua aquisição faz parte de um processo de “grilagem verde”, em que terras tradicionalmente ocupadas por comunidades locais são usurpadas para servirem como reservas legais para empresas do agronegócio possuidoras de passivos ambientais. 

O território, que antes era usado pelos “fecheiros” para o pastoreio do gado, agora possui cercas e placas que proíbem a circulação dos animais e dos integrantes do Capão do Modesto. Ele é administrado como um condomínio por nove empreendimentos agropecuários: logo depois da porteira é possível ver placas que identificam o local como área de reserva legal dessas empresas.

Nove empreendimentos agropecuários alegam a posse de reservas legais na zona rural de Correntina; 7 deles entraram com processos contra ‘fecheiros’ do Capão do Modesto. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Repórter Brasil esteve na comunidade e conversou com moradores que relataram uma rotina de ameaças por parte das equipes de segurança privada contratadas pelas empresas para fazer a vigilância da área. “As fazendas têm pistoleiros que você não sabe nem quem é o patrão. Junta o grupo e vai dar pressão em você”, denuncia Vanderlino Barbosa, presidente da associação da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto.

“As empresas chegaram, invadiram, meteram as máquinas arrancando os benefícios que a gente tinha dentro. Botando pressão, tirando suas liberdades”, pontua Barbosa. “Onde tinha um bebedouro, eles chegavam, ficavam por ali para espantar o gado, para você tomar prejuízo e desistir daquela área”, complementa.

Dentro do condomínio, a Agrícola Xingu afirma ter a posse da Fazenda Tabuleiro VII, uma área de 3 mil hectares que faz divisa com a propriedade da agricultora Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, “fecheiro” que dá nome à comunidade tradicional.

Desde 2015, membros da comunidade já registraram mais de dez boletins de ocorrências relatando as intimidações sofridas. As ameaças aos “fecheiros” não são apenas físicas, mas também judiciais. Em novembro de 2017, parte dos produtores rurais que alegam ser donos das reservas legais que circundam o Capão do Modesto entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia contra membros da comunidade.

Casal Limírio dos Santos e Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, ‘fecheiro’ que dá nome à comunidade tradicional. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo as empresas, integrantes da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto estariam invadindo suas terras e destruindo a vegetação nativa. O objetivo do processo é impedir que a comunidade realize a soltura do gado na área. Para os “fecheiros” do Capão do Modesto, essa é mais uma forma de pressioná-los a deixarem suas terras. 

Em março de 2022, uma decisão judicial ordenou a desapropriação da área, reconhecendo a posse tradicional da comunidade. Poucos dias depois, no entanto, houve a revogação da decisão, e as terras continuam sob posse das empresas. O caso segue pendente de decisão final na Justiça.

Cadeia de negócios contaminada

No oeste baiano, a Agrícola Xingu é dona de diversas fazendas destinadas à produção de grãos e algodão. Somadas, as áreas de cultivo da empresa entre os municípios de Correntina e São Desidério teriam uma extensão de 67,9 mil hectares, segundo relatório publicado pela organização Global Witness. A expansão das atividades da empresa na região ocorreu, em grande medida, por meio do desmatamento de vegetação nativa,  segundo informações da organização Chain Reaction Research. Entre 2000 e 2017, a companhia teria desmatado 32,1 mil hectares de Cerrado.

Já a ALZ Grãos, um dos elos no escoamento da soja oriunda da Agricola Xingu, exporta o produto para outras grandes tradings do setor, segundo dados alfandegários acessados pela Repórter Brasil. Há registros, por exemplo, de vendas para subsidiárias da Cargill na Ásia e para o grupo chinês Cofco. Na Europa, a ALZ Grãos exportou o grão para subsidiárias da Bunge ao longo dos últimos dois anos. Um dos principais destinos é a Espanha, onde a Bunge atua em diversos mercados, inclusive na produção de biodiesel. A Espanha, ao lado da Alemanha, são os dois principais produtores europeus de ração animal. É na alimentação de bois, aves e suínos que a soja tem o seu maior uso. 

Em nota, a Bunge afirmou que não comenta relações comerciais com produtores específicos, mas disse estar “comprometida em alcançar cadeias de suprimentos livres de desmatamento em 2025”. Em relação às compras diretas, a companhia afirma ter “100% de rastreabilidade e monitoramento” e disse estar “atuando fortemente para impulsionar o setor a fortalecer a rastreabilidade e o monitoramento das compras indiretas”.

Por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), as tradings Cargill e Cofco afirmaram que “não compram soja de áreas desmatadas ilegalmente” e que “apoiam os seus fornecedores indiretos buscando, constantemente, soluções operacionais e avaliando metodologias para engajamento destes fornecedores aos seus protocolos”. Confira as respostas das empresas na íntegra.


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Este texto foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!].

Fome através da conservação?

Uma expansão maciça de áreas protegidas não apenas limita a produção de alimentos, mas também pode expulsar os povos indígenas

modern agricultureAo contrário da agricultura moderna, os povos indígenas também usam ecossistemas ricos em espécies sem transformá-los em monoculturas em grande escala. Isso é muitas vezes esquecido na criação de áreas protegidas. Foto: http://www.kit.edu

Por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Na Conferência de Biodiversidade da ONU em Kunming, em abril próximo, novas metas de biodiversidade devem ser decididas. Uma das medidas propostas é a duplicação das áreas de proteção da natureza existentes em todo o mundo em pelo menos 30 por cento das áreas terrestres e marítimas até 2030. 50 países já aderiram a esta meta de proteção de espécies exigida pela Aliança Internacional para a Biodiversidade (High Ambition Coalition para a Natureza e as Pessoas), incluindo a França e a Alemanha. Mas se essa medida for realmente implementada, pode colocar em risco a segurança alimentar em grandes partes do mundo, alertam pesquisadores da Escócia, Alemanha, Áustria e EUA. Os problemas existentes seriam exacerbados, especialmente nas regiões pobres do Sul Global.

O estudo publicado recentemente na revista “Nature” examina dois cenários: no primeiro cenário, 30% da área terrestre global será protegida até 2040, no segundo cenário 50%. Os pesquisadores assumem que nenhuma atividade humana, como agricultura ou turismo, é permitida nas áreas protegidas. Portanto, a agricultura não seria mais possível em muitas áreas de cultivo – com consequências negativas para a produção global de alimentos, à medida que a população continua a crescer.

De acordo com o estudo, a expansão das áreas de proteção da natureza leva a uma intensificação da produção agrícola nas áreas remanescentes, o que resultaria no aumento dos preços dos alimentos. O consumo de frutas e vegetais diminuiria e, em geral, o número de pessoas com baixo peso aumentaria em diferentes regiões do mundo.

Os pesquisadores calcularam que isso levaria à escassez de alimentos e a mais 200.000 mortes por desnutrição em regiões de baixa renda, como o sul da Ásia e a África subsaariana. A implementação rigorosa de medidas de proteção prejudica a segurança alimentar e a saúde humana, especialmente nas “regiões mais vulneráveis ​​do mundo”, escreve a equipe de cientistas.

Por outro lado, países mais ricos, como os EUA ou os estados da União Europeia, seriam amplamente poupados dos efeitos negativos. Pelo contrário, nesses países, reduzir o consumo de calorias por meio de preços mais altos dos alimentos reduziria os efeitos negativos do sobrepeso e da obesidade.

De acordo com Matin Qaim, Diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (ZEF) da Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, a contribuição mais importante do estudo é »a identificação de potenciais objetivos conflitantes entre a segurança alimentar global e a proteção da biodiversidade, porque a expansão das áreas de terra para a produção de alimentos é o maior assassino da biodiversidade natural.”

No entanto, o estudo não se opõe de forma alguma ao plano de colocar a maior área possível sob proteção da natureza. “A designação de áreas protegidas é um dos instrumentos mais importantes para atingir as metas de biodiversidade. No entanto, deve ser implementado com cuidado para garantir que não coloque em risco a segurança alimentar e a saúde da população, especialmente nas regiões mais pobres do mundo”, explica a principal autora do estudo, Roslyn Henry, da Universidade de Aberdeen.

De acordo com Martin Jung do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) em Laxenburg perto de Viena, que também trabalhou no estudo, deve-se notar que medidas muito radicais também podem levar a efeitos indesejáveis. É necessária uma ampla cooperação para implementar a conservação da natureza de forma significativa em cada região.

No entanto, a pesquisa feita usando modelos socioecológicos acoplados está em terreno instável. Baseia-se em apenas dois pressupostos básicos. Em primeiro lugar, que a proteção de paisagens ricas em espécies leva automaticamente a uma redução das terras agrícolas. E em segundo lugar, que o consequente aumento dos preços dos alimentos levará a uma mudança nos hábitos alimentares das pessoas nos países “mais ricos” do norte e nos países “mais pobres” do sul.

Mas se, por exemplo – como exigem muitos ambientalistas e climáticos – todas as florestas tropicais ricas em espécies remanescentes na Amazônia e as áreas ainda não destruídas do Cerrado no Brasil fossem declaradas como reservas naturais, isso não levaria a uma redução nas terras agrícolas. Protegê-los apenas evitaria que esses hotspots de biodiversidade fossem derrubados para a expansão da pecuária ou cultivo de soja, ou fossem desenterrados para extração de minério e matéria-prima. O mesmo se aplica às florestas tropicais ainda não desmatadas da África Central, Sul da Ásia, Nova Guiné e região do Pacífico.

O estudo também não leva em consideração a preocupação de que a expansão dos parques naturais e nacionais possa levar ao deslocamento, empobrecimento e até mesmo genocídio de povos indígenas ou outros grupos populacionais que tradicionalmente vivem nessas áreas. Uma preocupação que encontra alimento na prática dos conceitos de parques nacionais existentes. Lisa Biber-Freudenberger, da ZEF, reclama que os autores do estudo assumem que as áreas protegidas não são mais usadas por humanos. Mas “a abordagem de criar áreas protegidas sem envolver a população local certamente teve seu dia”.

De acordo com a High Ambition Coalition for Nature and People, as novas reservas naturais devem ser criadas “enquanto reconhecem os direitos dos povos indígenas”, mas as organizações de direitos humanos consideram isso um palavrão que, em última análise, não é implementado ou implementado de forma insuficiente. Por esse motivo, organizações como Survival International e Minority Rights Group vêm alertando contra a implementação da meta de 30% exigida pelos conservacionistas conservadores desde 2020.

A expansão e a criação de novos santuários de vida selvagem podem resultar em graves abusos dos direitos humanos e causar danos irreversíveis a alguns dos mais pobres do mundo, disse a Survival International. “Até 300 milhões de pessoas podem ser afetadas se os direitos dos povos indígenas e dos proprietários tradicionais não forem significativamente mais bem protegidos.” poderia até acelerar a destruição ambiental. O “plano 30 × 30” é uma abordagem fundamentalmente errada para a conservação da natureza porque se baseia em um conceito de deserto que exclui os seres humanos com base no qual numerosos povos indígenas já foram vítimas no passado.

“A exigência de declarar 30% das ‘reservas naturais’ do mundo é de fato uma gigantesca apropriação de terras, comparável à colonização européia. Também trará muito sofrimento e morte”, teme Stephen Corry, diretor da Survival International. “Não devemos ser enganados pelo hype sobre as ONGs de conservação da natureza e seus financiadores governamentais.” É tudo sobre dinheiro, controle de terras e recursos e um ataque à diversidade cultural.

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Este texto foi escrito em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Sociedade civil faz alerta sobre Banco dos BRICS

Mesmo tendo tantos desafios comuns, o principal foco da primeira instituição criada pelo grupo de cinco países, o banco, será o financiamento de grandes projetos

Camila Nobrega, do Canal Ibase 

Enquanto a presidente Dilma Rousseff se reunia com chefes de Estado da Rússia, China, Índia e África do Sul para a VI Cúpula dos BRICS, em Fortaleza, no Ceará, um evento reunia representantes sociedade civil dos cinco países e de pelo menos outras dez nações convidadas muito próximo dali. Se, no encontro oficial, o grande anúncio esperado era a criação do Banco dos BRICS, que foi oficializado na tarde de desta terça-feira, 16/7, com presidência da Índia e sede em Xangai, na China,  na reunião paralela o objetivo é formar uma agenda comum, confrontando o modelo que está sendo delineado pelo novo banco. Na Cúpula paralela, o potencial que se ressalta desse grupo de cinco países é para o enfrentamento de problemas econômicos, sociais e ambientais, também calcados na dimensão política.

São muitos os relatos de violações de direitos humanos que aparecem nas falas dos representantes das entidades. Entre essas violações pode-se destacar o processo antidemocrático da Copa do Mundo no Brasil, o Programa Pró-Savana, que conta com investimento brasileiro em Moçambique, o avanço da mineração e a violação dos direitos das mulheres em vários países, como nas fábricas chinesas.

A grande pergunta que norteia o evento é “Brics para quem?” Mesmo tendo tantos desafios comuns, o principal foco da primeira instituição criada pelo grupo de cinco países, o banco, será o financiamento de grandes projetos. Entidades da sociedade civil fazem um alerta de que o banco pode se tornar, além de uma influência forte da China no mundo, um novo rolo compressor dos direitos humanos e civis nos países envolvidos.

“Os BRICS estão reproduzindo o que chamamos de uma captura corporativa da política. Quem será beneficiado pelo banco que será anunciado não é a população, são as grandes empresas desses países.”, disse Graciela Rodriguez, do Instituto Equit e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), uma das organizadoras do evento.

O novo banco funcionará por meio da aprovação de projetos, o que ratifica a afirmação de Rodriguez. O maior objetivo é financiar projetos de infraestrutura. Entram nessa conta empreendimentos como hidrelétricas e expansão do setor de mineração.  Mas não há até o momento parâmetros definidos em termos sociais ou ambientais para a autorização desses empreendimentos, a não ser os que já existem em cada país, e que atualmente são bastante questionados. Em abril deste ano, o governo brasileiro ratificou esta informação.   O capital inicial do banco será de US$ 50 bilhões, sendo US$ 40 bilhões vindos da China, que sediará a instituição, muito provavelmente na cidade de Xangai.

No âmbito dos governos, os BRICS emergem como um bloco que tem como finalidade incidir mais sobre a arquitetura financeira internacional. No entanto, na prática, de acordo com o que foi anunciado até este momento, a estrutura da instituição em nada vai alterar o modelo de desenvolvimento, que subjuga as economias dos países do hemisfério Sul às necessidades de corporações trasnacionais, como reforça a ativista moçambicana Graça Mosa, do Secretariado Internacional da Marcha Mundial de Mulheres e também membro de movimentos contra a mineração:

“Não é que o governo não saiba as necessidades da população. Ocorre que os governos estão mais preocupados em cumprir suas promessas a multinacionais. O povo tem que resistir, pois os impactos desse modelo econômico são inaceitáveis para o ambiente e para a vida da maioria das pessoas. Uma minoria é beneficiada. Essas informações só não são difundidas, pois a comunicação também está nas mãos de grandes corporações.”

Para Graça Mosa, um dos principais desafios das entidades da sociedade civil é buscar meios próprios de fazer a comunicação em rede. A diretora do Ibase Moema Miranda também ressaltou que, em nível global, os parâmetros adotados pelo bloco dos BRICS, refletidos no novo banco, mantêm os países do Sul como exportadores de commodities e recursos minerais:

“A continuidade do modelo extrativista é algo que nos conecta e, logo, muitos impactos também nos são comuns. No Brasil, tivemos um boom da mineração nos últimos anos. Creio que, neste momento, é importante ultrapassarmos fragmentações dentro dos movimentos, para lutarmos por pontos comuns. A extração de recursos naturais é feita numa lógica internacional que também será apoiada pelo banco dos BRICS, a nossa resistência também precisa se fortalecer globalmente.”

Para a representante da Assembleia das Mulheres Rurais, da África, Mercia Adams, é necessário que os movimentos se unam para apontar os principais responsáveis por impactos devastadores na sociedade. “Hora de darmos nomes aos bois.” Ela apontou a Copa do Mundo como algo que une a África do Sul e o Brasil. Segundo Adams, ambos os países enfrentaram o paradoxo de assistir à construção de estádios e infraestrutura voltada diretamente para o evento, e não de acordo com as prioridades da população.

“Se o governo constrói para a Fifa, por que não faz o mesmo pela população? Cadê hospitais? Na África do Sul, por exemplo, os sistemas de transporte são muito pequenos. Para chegarmos ao Malawí, levamos sete, oito dias. Por que a gente tem que ver essa contradição e se calar? O dinheiro é público, vem do mesmo lugar, é claro. A lógica que os chefes de Estado estão construindo para os BRICS é a mesma.”

Ainda na tarde desta terça-feira, as entidades farão um ato de crítica à Cúpula dos BRICS. O trajeto será pela Arena Castelão, onde foram realizados os jogos da Copa do Mundo.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/29201