Praia do Açu: o lema agora é salvem-se os paralelepípedos, e que se dane o praia e seus moradores?

Estive esta tarde no que ainda resta da Avenida Atlântica, via pela qual se transitava na maior parte da Praia do Açu. A visita foi marcada pela busca espontânea de moradores que se declaravam ultrajados com o descaso com que esse problema tem sido tratado pelos gestores públicos e privados que deveriam estar vindo a público assumir suas responsabilidades.

Uma moradora de mais de 20 anos da Praia do Açu estava particularmente revoltada com a única medida tomada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra em face do avanço inclemente das ondas, qual seja, a retirada dos paralelepípedos que serviam como cobertura asfáltica ao trecho que ainda restava da Avenida Atlântica (ver imagens abaixo). Para ela, algo além desse paliativo deveria estar feito, visto que depois da avenida cair, a próxima coisa a desabar será sua residência.

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Uma coisa que sempre me vem à mente quando tenho esses encontros dramáticos com os afetados pelo Porto do Açu é de como as autoridades de São João da Barra podem permanecer aparentemente inertes ao drama que está se desenrolando não apenas na Praia do Açu, mas em outras partes do V Distrito. E olha que na Barra do Açu vivem o prefeito Neco e o vereador Franquis Arêas! 

Mas, convenhamos, que as responsabilidades sobre o que está acontecendo vão além de prefeito e vereadores, visto que a ocorrência deste fenômeno estava prevista no EIA/RIMA a partir dos quais foram emitidas licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a construção da Unidade de Construção Naval e do Canal de Navegação do Porto do Açu conforme solicitação da OS(X)..

De toda forma, há que se salientar que existem alternativas técnicas para conter o problema, e não há porque aceitar que a única medida adotada seja salvar um punhado de paralelepípedos. Afinal de contas, à população da Barra do Açu não pode ser dito que sua única saída é vigiar o avanço do mar. Simples assim!

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Praia do Açu: vídeo mostra avanço do mar

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Acabo de receber um vídeo que foi produzido faz poucos minutos na Praia do Açu onde é possível verificar o avanço da língua erosiva ao longo desta 4a. feira (comparar foto acima com os segundos iniciais do vídeo!).

Agora, vamos ver se alguém resolve se sensibilizar com o problema. Alô INEA, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra!

E um lembrete: em breve teremos maré de lua cheia!

Praia do Açu: mais um dia de tensão em face do avanço do mar

Ontem publiquei neste blog uma nova postagem sobre o processo erosivo que está literalmente levando embora parte da faixa de areia da Praia do Açu que até poucos anos atrás era uma das áreas favoritas para o veraneio dos moradores do V Distrito de São João da Barra.  A relação deste processo erosivo com as obras de instalação do Porto do Açu já foi demonstrada em diversos momentos, mas até agora ninguém parece querer se responsabilizar pela tomada de medidas corretivas que impeçam a sua continuidade.

Afora a ausência de mecanismos de controle social das responsabilidades legais que ainda cercam o estabelecimento de empreendimentos com capacidade de alterar a dinâmica dos sistemas naturais no Brasil, o que me parece explicar a letargia que cerca a inexistência de respostas por parte dos órgãos ambientais e dos gestores do Porto do Açu é que processos de alteração da costa ocorrem de forma descontínua, acarretando um falso senso de que o “perigo” já passou. Mas quem acompanha minimamente esse tipo de dinâmica que esse senso é, acima de tudo, falso. 

O que muitas vezes ocorre é a combinação de episódios de alta intensidade (quando o assunto vira “notícia”) com outros de equilíbrio (quando todos parecem querer acreditar que o perigo passou). 

Agora, comparemos imagens de um mesmo trecho da Praia do Açu num intervalo de menos de 24 horas para ver se o senso reinante seja de urgência e não de falsa expectativa!

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Imagem da Praia do Açu no início da tarde do dia 26/08

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Imagem do mesmo ponto da Praia do Açu no início da tarde de hoje (27/08).

Mas se evidências visuais podem ajudar no entendimento da gravidade do problema, aproveito para repostar uma imagem da mesma seção da Praia do Açu que eu mesmo fotografei no início de 2014!

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Diante desse avanço inexorável da erosão na Praia do Açu, uma questão que me parece óbvia, e que já foi apontada aqui neste blog por diversas vezes, e ela tem a ver com os custos futuros para o erário público e para os gestores do Porto do Açu. É que no ritmo  médio em que está se dando, a erosão vai alcançar terrenos e residências na Barra do Açu. Como o problema já foi relatado e documentado, me parece mais do que óbvio que os moradores que perderem suas propriedades vão acionar a justiça para serem ressarcidos.

Diante dessa alta probabilidade de disputas judiciais, eu realmente não entendo porque não se alguma coisa para controlar o problema. Uma coisa que me vem à mente é certeza absoluta de impunidade. Só pode ser!

Em meio ao descaso dos responsáveis, mar avança e ameaça carregar o que restou da Praia do Açu.

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Imagem da Praia do Açu no dia 19/08

Há exatamente uma semana atrás (19/08) fiz uma postagem sobre os problemas ambientais ainda sem as devidas respostas no entorno imediato do Porto do Açu, um deles o avanço da erosão na Praia do Açu (Aqui!). 

Pois bem, a tarde hoje está mostrando que as repetidas postagens neste blog sobre o problema da erosão na Praia do Açu não são exageradas. É que, como mostram as imagens e o vídeo abaixo, a combinação de maré mais alta e ventos fortes está removendo a última faixa de areia que ainda protege o que restou da Avenida Atlântica e, por consequência, as ruas mais próximas da localidade da Barra do Açu.

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A questão que sempre me vem sobre o problema da erosão na Praia do Açu se refere à questão das responsabilidades pelas urgentes medidas de mitigação que a situação demanda.

É que tendo sido o processo previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que foram realizados para a obtenção das licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu, agora me parece inverossímil que ninguém, órgão ambiental ou empreendedor privado, seja responsabilizado pelas inevitáveis perdas sociais, ambientais e econômicas que decorrerão da inação que nos levou até a este ponto de quase não retorno. A ver!

Praia do Açu: entre o anúncio de projeto retificador e a dura realidade da erosão

Um dos pontos da visita que eu acompanhei neste final de semana envolveu uma parada no que ainda resta da praia que fica na parte central da localidade de Barra do Açu. Confesso que após poucos meses da minha última visita me surpreendi com o avanço da língua erosiva naquela área. A verdade é que restou muito pouco da antiga avenida que existia no local, e que agora está reduzida a uma pequena extensão.

Em função disso, resolvi acessar novamente o banco de imagens do Google Earth e verifiquei que a última imagem é de setembro de 2014,  mas de toda forma mais recente da que usei no mesmo mês do ano passado para preparar um relatório que me foi solicitado pelo Ministério Público Federal.

Vejamos então duas imagens Landsat mostrando a mesma faixa de praia em janeiro de 2012 e setembro de 2014. Estes dois períodos são importantes porque demarcam o período de tempo em que o quebra-mar do Terminal 2 do Porto do Açu foi construído e começou afetar a dinâmica de erosão e deposição de sedimentos na Praia do Açu. A linha vermelha nas imagens demarca a extensão da avenida que ali existe (ou existia).

Janeiro de 2012Praia do Açu 012012

Setembro de 2014Praia do Açu 092014

Há que se ressaltar que nos últimos 9 meses, a faixa sob a linha vermelha diminuiu ainda mais. E esse processo continua ocorrendo sem que sejam tomadas quaisquer medidas práticas para proteger a integridade da localidade da Barra do Açu, onde residem, além do prefeito Neco (PMDB) e do vereador Franquis Arêas (PR), mais de 2.000 cidadãos sanjoanenses que ali possuem residências, estabelecimentos comerciais, e toda uma história de vida. 

Por isso, considero lamentável todo o abandono que presenciei desde que foi constatado os efeitos destruidores do processo erosivo, o qual, gosto de frisar isso sempre, estava previsto nos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que a OS(X) submeteu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para obter as licenças ambientais para construir o estaleiro e a canal de navegação do Porto do Açu!

Abaixo algumas imagens da situação da Praia do Açu no dia de ontem com lua minguante e ventos fracos.

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Prumo gasta fortunas em dragagem, mas faz investimento zero na mitigação da erosão ocorrendo na Praia do Açu

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Ainda em relação à postagem onde o Professor Roberto Moraes fez uma minuciosa análise dos gastos feitos pela Prumo Logística em 2014, um dado em particular me chamou a atenção: os  R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do Canal de Navegação (CN) (Aqui!). Esse valor milionário contrasta com os investimentos feitos pela Prumo Logística para conter a erosão que está ocorrendo na Praia do Açu, em área situada dentro da Área de Influência Direta do Porto, que foi de um zero real bem redondo.

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Aliás, o único investimento que a Prumo Logística parece ter feito na questão da erosão em curso no litoral próximo ao Porto do Açu foi com a contratação do doutor, e professor do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Paulo César Rosman que, surpresa das surpresas!, produziu um relatório isentando o empreendimento de qualquer responsabilidade no problema que hoje tira o sono de centenas de famílias que moram na Barra do Açu (Aqui! e Aqui!.

Há que se lembrar que o processo de erosão que está hoje consumindo a passos largos (ou seria a ondas rápidas?) a porção central da Praia do Açu estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela OS(X) para a construção do mesmo CN onde a Prumo Logística gasta centenas de milhões para dragar! É muita contradição ou não? Eu acho que é totalmente contraditório, especialmente para uma empresa cujo representante, Vicente Habib, proclamou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra que “não viraria as costas para a população de São João da Barra” (Aqui!). 

Uma questão que também me parece passível de análise é o fato de que a dragagem do CN é uma operação que equivale a enxugar gelo no verão sob o sol de meio dia no centro velho de Manaus, capital do Amazonas. Eu digo isso porque os processos de erosão e deposição de sedimentos que agiam na área do CN em 2014, continuam agindo em 2015. Mas importante mesmo é saber quanto do R$ 1 bilhão que a Prumo Logística prevê gastar na sua atual etapa de investimento será alocado na dragagem do CN, e quanto será investido na mitigação do processo erosivo que está ocorrendo na Praia do Açu. É que diante desses números se poderá verificar se a Prumo está virando ou não as costas para a população da Barra do Açu. Simples assim!

Enquanto isso no Açu: No porto falta minério, na praia, areia!

O professor Roberto Moraes informou ontem em seu blog que o embarque de minério de ferro está temporariamente suspenso no Porto do Açu por um motivo bem prosaico e esquisito: a Anglo American estaria realizando um processo de manutenção no recém-inaugurado mineroduto Minas-Rio (Aqui!)!

Pois bem, hoje estive na Praia do Açu para participar da etapa inicial de uma dissertação de mestrado que estou orientando no Programa de Ecologia e Recursos Naturais (PGERN) e pude notar que ali está também faltando algo, mas não é minério de ferro.  E novamente o que falta seria prosaico em outras etapas, pois o elemento ausente é areia! Como resultado, ao caminhar pela porção central daquela praia, pude notar os testemunhos de mais intrusão de água do mar.

Entretanto, ao contrário do Porto do Açu deverá voltar a funcionar assim que a Anglo American encerrar a “manutenção” do mineroduto, a Praia do Açu continua sem perspectivas de qualquer medida efetiva para conter o avanço do mar. Aliás, na sequência abaixo dá para notar que os montes de areia que foram colocados como medida paliativa contra o avanço do mar já foram quase todos consumidos. 

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Erosão na Praia do Açu: Operação “montes de areia” está fadada ao fracasso. Cadê as ações estruturais?

As fotos abaixo me foram enviadas por um morador da Praia do Açu e mostram a principal tática sendo usada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra para tentar diminuir a intrusão de água salgada dentro da localidade da Barra do Açu. Nem creio ser necessário dizer que esta é uma estratégia destinada ao fracasso, pois a força das marés têm destruído todos os montes de areia ali colocados com uma enorme facilidade.  O problema é que além de ser ineficiente, esta estratégia está custando dinheiro aos cofres sanjoanenses, num momento em que cada centavo deveria estar sendo usado de forma meticulosa para garantir o uso eficiente de um orçamento municipal sob forte estresse por causa da queda na captação de recursos via os royalties do petróleo.

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A questão que está colocada faz algum tempo é sobre a adoção de estratégias de mitigação deste fenômeno que, friso pelo enésima vez, estava previsto nos documentos submetidos pela OS(X) para obter junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) as licenças ambientais necessárias para a instalação e operação da Unidade de Construção Nava (UCN)l. Assim, se o fenômeno estava previsto no momento de concessão das licenças ambientais como estão diretamente associado à construção do Porto do Açu e acelerado pela construção da UCN e do Canal de Navegação, agora é chegada a hora dos entes governamentais (notadamente o INEA e a CODIN), e o entre privado ora responsável pelo porto (a Prumo Logística Global) assumirem suas responsabilidades na formulação e execução de medidas mitigatórias que cessem o processo erosivo na Praia do Açu.

É que o amontoamento de areia pela PMSJB equivalerá, quanto muito, à operação de enxugar no deserto. Cansativo e oneroso, mas inútil. Sem tirar, nem por!

Band TV faz matéria sobre erosão na Praia do Açu e relaciona o problema ao Porto do Açu

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A Band TV levou ao ar hoje uma excelente matéria sobre o processo erosivo que consome atualmente a Praia do Açu. Como os leitores deste blog poderão ouvir na matéria, a explicação do professor Eduardo Bulhões, do Departamento de Geografia da UFF/Campos dos Goytacazes, não deixa dúvidas sobre o nexo entre a construção do Terminal 2 do Porto do Açu e a erosão costeira ao sul como, aliás, estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental  (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (estaleiro) e o Canal de Navegação do Porto do Açu.

Agora, eu gostaria de saber quem na Prefeitura de São João da Barra afirmou à reportagem que o fenômeno tem causas naturais. É que pior que essa declaração estapafúrdia, só mesmo a situação constrangedora em que ficou o professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ, que foi contratado pela Prumo Logística para basicamente produzir um documento para isentar a empresa de suas responsabilidades no oferecimento de medidas mitigatórias ao fenômeno.

Melhor fez o INEA que decidiu não se pronunciar.  É que o silêncio acaba sendo melhor do que falar apenas tentar negar o óbvio. Mas vamos ver até quando o INEA vai conseguir se manter calado num processo que começou, pasmemos todos, com a concessão de licenças ambientais no estilo “Fast Food”!

Abaixo a matéria produzida com alta sensibilidade pela jornalista Mariana Procópio.

Erosão na Praia do Açu: a quantas andam os anunciados estudos técnicos?

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Em meio aos transtornos ocorrendo na Praia do Açu, a Prumo Logística emitiu uma nota pública que foi publicada em matéria pelo site Ururau (Aqui!) , onde foi declarado o seguinte:

Aliado a isso, a empresa (Prumo, grifo meu) informa que estudos técnicos complementares sobre o tema estão sendo discutidos com o INEA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra com participação técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviária – IPNH e Fundação COPPETEC”.

Então as coisas estariam sendo encaminhadas para a produção de algum tipo de acordo que viabilizasse “estudos técnicos” para minimizar o grave problema que hoje assombra cotidianamente a população na Barra do Açu. Certo? Dependendo dos informes que tenho colhido com diferentes fontes, os termos da nota acima não se sustentam, sendo inclusive veementemente negado por determinadas fontes.

Deste modo, como ficam os habitantes da Barra do Açu que hoje assistem o rápido desaparecimento de uma praia na qual puderem viver e trabalhar por várias décadas sem maiores assombros, fato este que pode ser colhido em relatos com qualquer morador mais antigo? Afinal, notas oficiais não acalmam nervos ou, tampouco, geram a mobilização necessária para que sejam aplicadas as ações técnicas que poderem conter o processo de erosão e a consequente invasão das águas oceânicas que isto vem acarretando.

Com a palavra, os vários atores envolvidos, começando pelo INEA, passando pela Prumo Logística, e alcançando a Fundação COPPETEC e o INPH.