Terceira Via: Defesa Civil de SJB está em alerta e monitora praia do Açu

No dia 23 de setembro, os moradores do Açu foram surpreendidos pela invasão do mar. Na segunda-feira (10), o mar voltou a avançar

A Defesa Civil de São João da Barra está em alerta monitorando a praia do Açu devido aos impactos ambientais ocorridos no local nos últimos meses. O órgão informou que o avanço do mar “sempre acontece quando há maré alta ou ressaca” e enfatizou que não há decreto de emergência sobre esse fato e nenhuma família está desabrigada ou desalojada nas imediações do Açu.

 No dia 23 de setembro, os moradores do Açu foram surpreendidos pela invasão do mar na principal avenida da localidade. No dia seguinte, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) fez um levantamento na área, onde foram coletados depoimentos da população residente, além de fotos e vídeos. Na segunda-feira (10), moradores voltaram a viver o drama com o avanço do mar.

 O local fica na área de influência direta do Complexo Industrial do Superporto do Açu – empreendimento que vem acentuando o processo de erosão do mar.

 O ambientalista Aristides Soffiati compara os impactos causados na Praia do Açu com a Praia de Atafona. “As duas praias sofrem o processo de erosão. Em Atafona esse processo acontece há cerca de 50 anos. Já no Açu acontece recentemente em função das obras do Complexo. Em ambos os casos, o homem acentuou os fenômenos naturais”, disse.

 O Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu vem sendo investigado pelo MPF desde 2008 quando foi instaurada uma ação civil pública para apurar o licenciamento do Porto do Açu, da extração do minério, em Minas Gerais, e do mineroduto. De acordo com o procurador Eduardo Oliveira, a obra do complexo logístico causa impactos em três estados brasileiros e, por esse motivo, a licença deveria ser concedida em conjunto por um órgão federal, como manda a lei.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/59639/defesa-civil-de-sjb-esta-em-alerta-e-monitora-praia-do-acu

Rede InterTV produz matéria sobre o processo de erosão na Praia do Açu

A situação preocupante na Praia do Açu onde o mar está avançando e causando muita preocupação entre os habitantes da localidade da Barra do Açu foi mostrada hoje em matéria produzida pela Rede InterTV.

Quem desejar assistir à matéria basta clicar Aqui!,

E eu continuo me perguntando sobre quando as autoridades públicas e a Prumo Logística vão sair do seu discurso de negação do problema para começarem a tomar as providências cabíveis em face do processo que hoje coloca em risco a Praia do Açu.

Mar avança forte e causa mais preocupação na Praia do Açu

A segunda-feira começou trazendo mais apreensão para os habitantes da Praia do Açu, localidade que fica na área de influência direta do Porto do Açu. É que depois de algumas semanas de aparente calmaria, o mar voltou a erodir de maneira mais visível a faixa central da praia. Isto parece ser mais uma evidência de que o processo está se aprofundando, na mesma proporção em que a avança a construção do quebra mar que protege o Terminal 2 do Porto do Açu.

As imagens abaixo não deixam mentir.  A questão que muitos moradores da Praia do Açu se fazem neste momento é a seguinte: quando é que as autoridades (INEA, IBAMA,A CODIN, Prefeitura de São João da Barra) e os responsáveis pela Prumo Logística, que efetivamente controla o Porto do Açu, vão sair da fase da negação para a da adoção de medidas que contenham o fenômeno?!

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Agora que a eleição acabou, que tal voltarmos a falar da erosão na Praia do Açu?

Agora que as eleições finalmente se encerraram, e os candidatos prometeram mundos e fundos para convencer o eleitorado, acho que é hora de voltarmos aos problemas do mundo real? Eu começo propondo que voltemos a examinar o clamoroso caso do processo de acumulação e perda de areia na área de influência direta do Porto do Açu para o qual ninguém até agora quis assumir qualquer responsabilidade.

Para ajudara ilustrar a gravidade do problema posto abaixo dois vídeos vindos do Youtube.

E, por favor, que ninguém mais venha a público dizer que isto é obra de uma natureza imprevisível! A ligação estabelecida pelos dois vídeos não deixa dúvidas que a causa está mais para ação corporativa do que processos naturais incompreensíveis!

 

Praia do Açu: mar agitado volta a preocupar a população local

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O dia de hoje está sendo caracterizado por uma forte preocupação entre os moradores da Praia do Açu, que fica no entorno do Porto do Açu, já que o mar está bastante agitado, o que está aumentando a perda da faixa de areia. Esta situação pode se agravar ainda mais, pois é esperado que esta situação se agrave ainda mais até amanhã (21/10).

Diante desta nova subida do mar, o que muitos moradores da Praia do Açu é sobre quando os diferentes níveis de governo (municipal e estadual) e a Prumo Logística vão passar da fase das reuniões para a aplicação de medidas emergenciais para controlar esta situação que está tirando o sono das centenas de famílias que vivem na localidade de Barra do Açu.

Veja abaixo um vídeo que acaba de me ser enviado por um morador da Praia do Açu.

Jornal O DIA produz matéria sobre erosão na Praia do Açu

Nova polêmica no Porto do Açu

Mar invade São João da Barra e já destruiu imóveis e rua

O DIA

Rio – A bela paisagem da Praia do Açu, em São João da Barra, está sendo ofuscada por um problema alarmante. O mar avança sobre a área costeira e já atingiu ruas próximo à praia. Muitos moradores atribuem a situação à criação do Porto do Açu, alegando que começou a acontecer após o empreendimento da LLX, empresa do empresário Eike Batista, em 2007. Em 2013, a LLX mudou o nome para Prumo Logística Global e, no fim do ano, o grupo americano EIG comprou 53% da Prumo e passou a desenvolver o porto.

Moradora do bairro do Açu, Gracilda do Nascimento, 71 anos, tem vizinhos prejudicados. “Com o porto, a maré ficou mais forte e invadiu a orla”, disse.

Alagamento de ruas assusta moradores. Prefeito quer estudos e providências em relação ao problema, Foto:  Divulgação
Outros, consideram natural a invasão do mar na cidade, já que o mesmo acontece desde a década de 1960, em Atafona, um distrito de São João da Barra. O fenômeno acabou com mais de 400 imóveis, entre casas, restaurantes, frigoríficos de pescado, um posto de gasolina e uma capela. Em cerca de 50 anos, as águas invadiram mais de 500 metros e atingiu cinco ruas.

OBSTÁCULOS

O ambientalista Aristides Soffiati se aprofundou no caso e acredita na interferência do porto. “Há um obstáculo no caminho na transposição da areia. Dois espigões de pedras foram construídos no canal e atrapalham o fluxo. Há perda de areia, sem reposição.”

De acordo com ele, os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) já indicavam erosão na costa e no continente. “Abriram um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e, assim, o mar avançar, para aumento de calado. Esse avanço causou a salinização onde rio e mar se encontram. Entre o estaleiro e a corrosão, há uma correspondência.”

Soffiati frisou que São João da Barra não era propício à instalação do porto. “Foi recusado em Santa Catarina. Trouxeram para cá e tiveram que criar infraestrutura pesada. Aqui não há enseada e pedras. Acarretou impactos fortes”, ressaltou.

O prefeito José Amaro de Souza Neco (PMDB) disse que busca a causa. “Fui, semana passada, no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), informei que o mar comeu parte de uma rua e pedimos estudo para ver se o porto é a origem. Esta semana teremos reunião com o Inea.”

Em nota, a Prumo esclareceu que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressaltou que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirmou que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas.

Avanço do mar é ameaça a posto médico

O Posto de Saúde, que fica na Rua Manoel Francisco de Almeida, paralela à praia, quase fechou há duas semanas devido ao avanço do mar. “A água se aproximou daqui e por pouco não tivemos que parar o atendimento. Por sorte, a água parou de subir”, contou a recepcionista, Amanda Teles, 27 anos.

A aposentada Eulália Gomes, 65 anos, mora há 20 anos em sua casa em frente à Praia do Açu e, pela primeira vez, viu o mar avançar tanto. “A água da praia derrubou o muro que protegia a minha residência. Espero que pare por aí, senão vou perder o que tenho”, afirmou.

Segundo ela, há dois meses existia uma rua em frente à praia, mas ela sumiu sob a areia. “A areia engoliu tudo e hoje em dia para sair só a pé. Carro atola aqui”, destacou.

Ao lado da casa de Eulália, vários imóveis mostram sinais de destruição. A Defesa Civil do município retirou pessoas de suas residências devido ao risco de acontecer um acidente maior.

FONTE: http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-10-14/nova-polemica-no-porto-do-acu.html

Nova reunião sobre a erosão no Praia do Açu. Soluções à vista ou é só mais espuma?

O jornal Folha da Manhã publicou uma matéria no dia de ontem dando conta que uma nova reunião ocorreu no Rio de Janeiro para tentar se chegar a um processo de remediação da erosão em curso na Praia do Açu (Aqui!).  Esta matéria nos informa que agora, além dos atores de uma reunião anterior agora também participou a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Isaura Frega.

Esta notícia, se confirmada em termos de ações concretas para resolver, é excelente. Mas há que se frisar o velho adágio de que quando um governante não quer resolver algum problema, ele normalmente nomeia uma comissão com o intuito objetivo de nada fazer a não ser se reunir.

E uma nota de cuidado ao prefeito de São João da Barra, o Sr. Neco. A ele está sendo atribuída a afirmação de que a Prumo Logística realizou um estudo sobre o problema. Na verdade, o Prumo Logística fez até agora foi contratar um especialista que produziu um relatório qualitativo cujo mote foi isentar as obras do Porto do Açu de quaisquer influências sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu. Mas seria de bom alvitre que o prefeito Neco enviasse um dos seus muitos assessores ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes para ter acesso a dois relatórios, um assinado por mim e outro pelo prof. Eduardo Bulhões, que indicam números da erosão e possíveis explicações para o fenômeno, que colocam em xeque a tese proposta pelo especialista contratado pela Prumo Logística.

Finalmente, como o processo erosivo está em curso, o que se espera, principalmente por parte dos moradores da Praia do Açu, é que se saia urgentemente da fase da reunião para a da solução. E sem muita espuma pelo caminho!

Erosão no Açu: MPF apura responsabilidade do Inea e do Porto

O avanço do mar no Açu pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pelo Complexo Portuário)

O avanço do mar do Açu é tema de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Com base nos pareceres técnicos emitidos por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), o procurador Eduardo Santos Oliveira, acredita que a erosão do mar pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pela implantação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, no 5º distrito de São João da Barra.

No dia 23 de setembro, os moradores do Açu foram surpreendidos pela invasão do mar na principal avenida da localidade. No dia seguinte, uma equipe do MPF fez um levantamento na área, onde foram coletados depoimentos da população residente, além de fotos e vídeos. Segundo o procurador, durante a ação, a equipe técnica considerou que, do ponto de vista ambiental, as alterações observadas eram irreversíveis.

A pedido do MPF, os pesquisadores Eduardo Bulhões (UFF) e Marcos Pedlowski (Uenf) encaminharam pareceres técnicos nos quais afirmam que o avanço do mar acontecia em função das obras do Porto do Açu. Esses danos também foram apontados em alguns Relatórios de Impactos Ambientais (Rima) emitidos antes mesmo do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) conceder a licença que autorizou o início das intervenções no local. “Ao que tudo indica, o avanço do mar não é natural como a erosão em Atafona, por exemplo. Mas o que podemos afirmar neste momento é que os danos não são surpreendentes”, disse o procurador.

Eduardo Oliveira ressalta que os impactos ambientais têm gerado preocupações, não somente ambientais, mas também sociais e de saúde pública. “No âmbito ambiental é possível notar que, além da perda da faixa de areia, existe ainda um mangue que provavelmente será coberto pelo mar. Já na questão social, a equipe técnica que esteve na localidade observou que a população está temerosa. E a saúde pública também é um ponto a ser levado em consideração porque, devido à salinização do rio Paraíba do Sul, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em São João da Barra tem encontrado dificuldades para captar água”, explicou.

Neste momento, o MPF está analisando o levantamento coletado pela equipe técnica – em conjunto com os pareceres dos pesquisadores das universidades – para apurar quem são os responsáveis pelos danos. O próximo passo, segundo o procurador, seria intimar o Inea e a empresa responsável pela construção do Porto, Prumo Logística, para comparecer ao Ministério Público e explicar as razões pelas quais os riscos passaram despercebidos. A partir de então, o MPF vai avaliar se é possível corrigir o rumo e minimizar os impactos. “Ainda não podemos apontar um culpado, por isso estamos investigando o caso minuciosamente. Mas posso afirmar que estamos com os olhos voltados para o Inea por ter licenciado uma obra que cause tantos dados ao meio ambiente e à população”, declarou.

 
Outras investigações

O Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu vem sendo investigado pelo MPF desde 2008 quando foi instaurada uma ação civil pública para apurar o licenciamento do Porto do Açu, da extração do minério, em Minas Gerais, e do mineroduto. De acordo com o procurador Eduardo Oliveira, a obra do complexo logístico causa impactos em três estados brasileiros e, por esse motivo, a licença deveria ser concedida em conjunto por um órgão federal, como manda a lei.  “O MPF acredita que o Ibama deveria ser o órgão responsável por emitir o licenciamento, mas ao contrário disso, diferentes órgãos autorizaram as obras, o que não se sustenta legalmente”, argumentou.

O procurador salienta que o complexo portuário é privado, o que está fora dos padrões constitucionais. “O Porto será uma porta marítima para entrada no Brasil e o mar territorial pertence à União. Consta na Constituição Federal que os portos devem ser públicos, embora possam ser explorados por empresas particulares mediante concessão da União, como acontece no Porto de Santos. A preocupação do MPF é com a fiscalização dos contêineres que chegarão diariamente no Brasil. O porto possibilita uma entrada estratégica no país e esses contêineres podem abrigar materiais ilícitos – como drogas – e o Estado Brasileiro é obrigado a garantir que esses produtos não entrem no país. Queremos saber como a Receita Federal, a Alfândega e a Polícia Marítima vão fiscalizar essa nova rota”, questiona. Atualmente, essas investigações estão arquivadas.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/57374/eros

O INPH, uma novidade velha

A imprensa regional alardeou, e eu repercuti aqui neste blog, uma reunião que congregou o ainda deputado Roberto Henriques, o prefeito de São João da Barra, Neco, e representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).

Pois bem, intrigado com o teor do material circulado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra que dava conta que o INPH considera que o problema ocorrendo na Praia do Açu é de relativa facilidade para sua solução,  fiz uma rápida busca no Google e encontrei matérias dando conta que o mesmo órgão já anda pela região de São João da Barra, e prometendo fazer o mesmo tipo de “milagre” em outras partes da faixa costeira sanjoanense.

A notícia que mais me pareceu similar, em termos desta aludida facilidade, foi esta (Aqui!). O problema é que a mesma data de praticamente um ano atrás, e a informação era de que os estudos para a solução de problema similar entre Atafona e Grussai ficaria pronto até abril de 2014, ou seja, 6 meses atrás.  Entretanto, uma das matérias circuladas a respeito já deu conta que isto só ocorreu em Agosto, e o custo estimado para aplicar a proposta do INPH giraria em torno de R$ 140 milhões a R$ 180 milhões! 

Dada a urgência que observo na situação da Praia do Açu, temo que se o INPH demorar o mesmo tempo para sugerir um projeto de engenharia que resolva o problema,  a ação do mar já terá resolvido isso bem antes. O problema é que a solução do mar implicará na aniquilação da Barra do Açu enquanto local viável para habitação das quase 2.000 pessoas que hoje lá vivem.

Em suma,  o sentido de urgência dentro da Prefeitura de São João da Barreira deveria passar para “CODE RED” o mais rápido possível. Do contrário, São João da Barra poderá perder uma localidade inteira. E que depois ninguém venha culpar a natureza.

Ururau: Reparação da erosão do Açu foi tema de discussão em reunião no Rio

No último dia 24 de setembro o mar atingiu várias casas da Avenida Atlântica

Divulgação

No último dia 24 de setembro o mar atingiu várias casas da Avenida Atlântica

 Aconteceu na manhã desta terça-feira (07/10), uma reunião para a discussão da reparação da erosão ocorrida nos últimos dias na Praia do Açu. Sediada no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), na cidade do Rio de Janeiro, a reunião contou com a presença do prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins, o Neco, com o diretor do INPH, o engenheiro Domenico Accetta e com o deputado estadual Roberto Henriques que pesquisaram maneiras de conter o avanço do mar no Açu.

Para o engenheiro Domenico, a reparação não será difícil, e uma equipe será enviada ao local para a avaliação dos danos e para elaborar um esboço de como será o processo de reparação.

“Enviaremos uma equipe ao Açu para avaliar a questão. Entretanto, de antemão digo que recompor os sedimentos de forma emergencial não será complicado, já que poderemos usar o maquinário do estaleiro que já está no local. Uma vez remediada a situação, faremos um estudo mais detalhado sobre as causas, para que não volte a ocorrer o avanço do mar, e encaminharemos para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, explicou.

De acordo com ele, ainda não há como afirmar se a instalação do complexo portuário no Açu foi a causa da erosão, mas frisou que a construção de qualquer estaleiro provoca escavação no mar. “É um problema que tem solução. Nisso que temos que focar”, disse.

O prefeito Neco destacou a preocupação com os moradores do Açu, já que no último mês houve um avanço significativo do mar. “A empresa Prumo já fez um estudo da situação, mas achei melhor solicitar um novo. Recorri ao deputado Roberto Henriques e ele me colocou em contato com o INPH, que é o órgão oficial do governo federal e um instituto muito sério. Queremos que os moradores do Açu fiquem tranquilos”, pontuou o prefeito.

Para o deputado estadual Roberto Henriques, o problema também tem solução. “Não queremos que ocorra no Açu o que aconteceu em Atafona, por isso estamos lutando para solucionar o problema no início. Já vimos, através do estudo do INPH, que Atafona tem jeito e vou batalhar sempre para que ela seja recuperada, mas não precisamos deixar que as famílias do Açu percam suas casas para agir e é isso que estamos fazendo aqui”, concluiu o deputado.

Ao longo do ano a população, de aproximadamente dois mil habitantes, do quinto distrito de São João da Barra tem se preocupado com a erosão e a diminuição da faixa de areia na praia. Nos últimos meses o mar avançou algumas vezes, mas, no último dia 24 de setembro, a situação piorou. O mar invadiu várias casas, a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Segundo a Defesa Civil, nenhuma família precisou ser removida de suas casas.

O deputado estadual Roberto Henriques solicitou no ano passado ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) um projeto de recuperação da orla do balneário de Atafona de forma definitiva, assim como a melhoria do terminal pesqueiro. Após meses de estudo, foi apresentado, no último mês de agosto, na prefeitura de São João da Barra, um projeto conceitual onde mostrava que a recuperação era possível e viável. Agora em dezembro será entre o projeto final com orçamentos para que a obra possa ser licitada. A princípio seriam recuperados quatro quilômetros de praia, no sentido Atafona-Grussai, e aumentada a faixa de areia em cerca de 100 metros. A previsão é que a obra seja orçada entre 140 e 180 milhões de reais e recursos dos governos federal, estadual e municipal sejam utilizados.

FONTE: http://ujornal.com.br/cidades49831_Repara%C3%A7%C3%A3o-da-eros%C3%A3o-do-A%C3%A7u-foi-tema-de-discuss%C3%A3o-em-reuni%C3%A3o-no-Rio