A prisão de Daniel Silveira com base na LSN deveria alertar e não alegrar a esquerda

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Daniel Silveira, à esquerda, durante comício onde ocorreu a infame destruição da placa que celebrava a memória da vereadora assassinada Marielle Franco

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) é uma daquelas situações que não deveriam causar júbilo, principalmente entre aqueles que se opõe às suas ideias. É que apesar de todas as bizarrices autoritárias que ele tenha proferido contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, o uso de uma legislação, a famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pelo regime militar de 1964 é lembrança de que convivemos com um trambolho autoritário que também poderá ser facilmente usado contra os que se opõe, por exemplo, às políticas ultraneoliberais do governo Bolsonaro.

Na verdade, considero as declarações de Daniel Silveira como uma daquelas ações de marketing que visam duas coisas: 1) esconder sua completa inutilidade enquanto deputado federal, e 2) manter a sua base mobilizada, a despeito do que disse no item 1. A sua prisão com base na LSN para ser séria já deveria ter sido precedida pela prisão de peixes mais graúdos (é que a despeito da envergadura física ser grande, na política ele não passa de uma manjubinha mal educada), incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro que já disse coisas semelhantes ou até piores. Aliás, se é para prender Silveira, como explicar que a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) no sentido de que bastaria “um soldado e um cabo para fechar o STF tenha permanecido impune?

Aos apoiadores de partidos de esquerda é precisa recusar os festejos desta prisão arbitrária, sob pena de um futuro não tão distante terem que ir às ruas para protestar contra o encarceramento de suas próprias lideranças sob os mesmos exatos argumentos que agora estão sendo usados para colocar Silveira no xilindró. Afinal, todos sabemos que no Brasil, o pau que bate em Francisco, bate ainda mais duro em Chico. Simples assim!

Sérgio Moro, o apressadinho que ameaça incendiar o Brasil

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Que a prisão de Lula era uma questão de tempo já se sabia desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 6 votos contra 5 o habeas corpus apresentado pela equipe de advogados do ex-presidente.  Agora, o que ninguém previa era a velocidade com que o juiz Sérgio Moro decretaria a prisão, passando, inclusive, por cima de procedimentos a que a defesa de Lula ainda teria direito de fazer para protelar (legalmente é preciso que se diga) sua prisão.

Essa “pressa” pegou de calças curtas até a Polícia Federal que estará encarregada de encarcerar Lula. É que não tendo ocorrido a devida coordenação entre Sérgio Moro e a Superintendência da Polícia Federal está restando aos delegados responsáveis pela prisão e encarceramento de Lula recorrer ao improviso. É como se a primeira prisão de um ex-presidente da república, que ainda reúne amplo apoio popular, estivesse sendo feita ao sabor do improviso.  Na verdade, o condicional ficou por minha conta, pois a prisão se dará sob profunda improvisação e risco de caos político.

A lógica que guia a pressa de Sérgio Moro é ainda nebulosa, pois ele poderia proceder com mais cautela, mas optou por não fazê-lo. Com isso, pode-se especular muita coisa sobre os fatores que estão impondo a pressa de Sérgio Moro. Mas como pressa é inimiga da perfeição, Lula terá em Sérgio Moro o maior interessado em que sua integridade física seja mantida no momento da prisão e pelo período que ela durar.

E o detalhe da duração da prisão de Lula é outro aspecto curioso. É que até o joão-de-barro que mora em frente do STF sabe que a prisão de Lula tem tudo para ser curto, na medida em que a suprema corte deverá rever a questão da prisão sem que se faça o trânsito em julgado determinado pela Constituição Federal.  Assim, talvez se explique a pressa em se ter Lula na prisão, nem que seja por uns poucos visando sua desmoralização junto ao eleitorado.

O risco aqui é que Lula soube aproveitar muito bem o período anterior e construiu a quase inafastável imagem de mártir que está sendo perseguido por defender os pobres. Assim, a ida para a prisão (e essa não seria a primeira vez em que Lula será colocado no cárcere) deverá reafirmar o enredo que foi sendo construído ao longo do esquisito processo de julgamento comandado pelo juiz apressadinho em Curitiba.

Finalmente, com a prisão de Lula está sendo dificultada a reedição de um novo governo de coalizão. Isto sinaliza que o próximo período deverá ser marcado pela radicalização e não pelo acalmar de ânimos. E, pior, se decidirem prender Lula por mais tempo do que se planeja inicialmente, é provável que o principal bombeiro que a política brasileira dispõe decida ficar sentado na sua cela esperando o circo pegar fogo.

E tudo o que vier pela frente será colocado nas costas de Sérgio Moro, o apressadinho. Mas como Sérgio Moro já deu vários sinais que pretende imigrar para os EUA, ele acabará sobrevivendo ao peso da história. Já os pobres brasileiros, esses não terão a possibilidade de sair do Brasil na classe executiva.

A vergonhosa prisão de Eduardo Suplicy e suas múltiplas revelações sobre a realidade brasileira

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A mídia corporativa está dando alguma repercussão ao ato de resistência seguido de prisão do ex-senador Eduardo Suplicy (ver vídeo abaixo) durante uma ação de reintegração  de posse na cidade de São Paulo.

Entretanto, para além dos lugares comuns de ter um político famoso e carismático sendo preso, o que essa ação da PM de São Paulo evidencia é aquilo que pode acontecer nas áreas periféricas onde as “reintegrações” ocorrem sem que haja alguém desse quilate para defender os pobres.

Afinal, o que pode fazer quem arrasta Eduardo Suplicy pelas ruas às vistas da equipes de TV em momentos em que só os pobres estão presentes para vivenciarem a ação policial?

A resposta mais óbvia foi dada durante a desocupação da Favela do Pinheirinho em São José dos Campos onde grosseiras violações contra os direitos humanos dos moradores foram cometidas e que permanecem até hoje impunes (Aqui!).

De toda forma, as cenas do ex-senador Eduardo Suplicy sendo arrastado pela rua certamente serão positivas potencialmente em uma coisa: convencer muitos ativistas sociais de que é necessariamente superar as divagações inúteis e partir para a organização política dos mais pobres. Pelo menos é o que eu sinceramente espero!

Finalmente, que país é esse onde se prende e arrasta Eduardo Suplicy, e se deixa solto o outro Eduardo, o Cunha?  No mínimo um onde as prioridades estão totalmente invertidas!

Ex-orgulho do Brasil, Eike Batista vai a primeiro julgamento no final de 2014

Acusação de insider trading de Eike Batista é rara em meio a aumento dos vazamentos

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Menos de três anos depois de Eike Batista ter sido chamado de “orgulho do Brasil” pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério Público Federal tentará colocar o ex-bilionário na prisão sob acusação de insider trading em um julgamento previsto para o final deste mês.

Ele seria o primeiro.

Em um país onde a maioria dos grandes negócios vaza, ninguém jamais foi preso pelo uso de informação privilegiada desde que essa atividade foi tornada crime, há 13 anos. E as multas são pequenas: dos 57 casos de insider trading julgados pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, entre 2006 e 2013, apenas sete tiveram multas de mais de R$ 400 mil.

O conselho de autorregulação da BM&FBovespa SA, operadora da Bolsa de Valores e Derivativos do Brasil, disse no ano passado ter detectado 91.000 transações com volumes ou movimentos nos preços das ações suspeitas de irregularidades. A CVM julgou apenas 10 casos em 2013 e três neste ano.

“O insider trading claramente está difundido no Brasil e nós, como investidores, seríamos ingênuos se não acreditássemos nisso”, disse David Riedel, presidente da Riedel Equity Research em Greenbrae, Califórnia. “Existe um padrão consistente de vazamentos. Mas o problema não são as leis — e sim o fato de elas não serem cumpridas”.

MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi

Empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais e pode pegar até 13 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais, causando prejuízos de R$ 1,5 bilhão. O empresário é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (artigos 27-C e 27-D da Lei 6.385/76). Pelos delitos cometidos, ele pode ser condenado a até 13 anos de reclusão. O MPF pede ainda o bloqueio dos bens de Eike, juridicamente chamada de arresto, para futura indenização dos prejuízos causados.

Na denúncia, o MPF requer ainda, além do bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bi. “A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.

Além dos bens de Eike Batista, o MPF quer também o arresto dos imóveis doados pelo empresário ao filhos Thor e Olin e a mulher Flávia Sampaio. As doações foram feitas após a data dos delitos cometidos pelo empresário. “A manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva”, alertam os procuradores.

Eike doou para o filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, no valor de R$ 10 milhões, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de R$ 10 milhões. Para a mulher, o empresário doou um apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões.

Crimes contra o mercado de capitais

O delito de manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”.

De acordo com o MPF, a má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria cumprida revela que muito antes de sua divulgação, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada que justificasse os altos preços das ações. “A divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações”, explicam os procuradores.

Na lei, essa prática está tipificada como “realizar operações simuladas ou executar outras manobras fraudulentas, com a finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, no mercado de balcão ou no mercado de balcão organizado, com o fim de obter vantagem indevida ou lucro, para si ou para outrem, ou causar dano a terceiros”, prevendo pena de reclusão de até oito anos.

Já a segunda acusação que pesa contra Eike Batista refere-se ao uso indevido de informação privilegiada. Por duas ocasiões, o empresário cometeu o delito conhecido como “insider trading”, que consiste na utilização de informações relevantes sobre valores mobiliários, por parte de pessoas que, por força de sua atividade profissional, estão por dentro dos negócios da emissora, para transicionar com os valores mobiliários antes que tais informações sejam de conhecimentos do público.

Entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, Eike usou informações privilegiadas para gerar lucro indevido na ordem de R$ 125 milhões. Já entre 28 de agosto e 3 de setembro do ano passado e entre 27 de agosto e 2 de setembro, novamente, com informações privilegiadas, Eike obteve lucro de R$ 111 milhões com a venda de ações da OGX, em uma conjuntura favorável aos negócios realizados pelo denunciado, em desigualdade de condições aos demais investidores

Segundo a lei, “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários” prevê pena de reclusão de até cinco anos.

  FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

 

Direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz emite nota de repúdio à prisão de manifestantes

NOTA DE REPÚDIO À PRISÃO DE MANIFESTANTES NO RIO DE JANEIRO

A direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, vem a público repudiar a prisão arbitrária de manifestantes efetuadas no Rio de Janeiro no último dia 12 de julho. Realizadas sem provas e com caráter preventivo, embora utilizando-se dos meios legais, essas prisões, que têm cunho claramente político, representam um momento preocupante da história do Brasil, em que princípios mínimos da democracia são feridos por agentes e instituições do próprio Estado. 

Como representante de uma instituição que nasce no contexto das lutas pela redemocratização do país, a direção da Escola Politécnica expressa sua preocupação com os rumos que têm tomado as ações do Estado na tentativa de conter as manifestações sociais, que são processos não apenas legítimos como necessários para o exercício de uma democracia real. As prisões políticas são, nesse sentido, o ponto de culminância de um processo que tem sido marcado por fortes traços de autoritarismo, expresso tanto na forma violenta como a polícia reprime as manifestações como na falta de diálogo com que governos têm respondido ao também legítimo direito de greve de trabalhadores de diversas categorias. 

Contra a reedição de mecanismos ditatoriais que marcam a memória recente do país, a direção da Escola faz coro a outras instituições e movimentos sociais que reivindicam a imediata liberdade dos presos políticos da democracia.

Direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz.

FONTE: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=PaginaAvulsa&Num=485

Operação do MPF prende dois por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul

Um dos presos é superintendente da concessionária Águas do Paraíba

 

O Ministério Público Federal (MPF), em Campos (RJ), deflagrou, ontem (4), operação, com apoio da Polícia Militar, que resultou em voz de prisão em flagrante de duas pessoas por crime de poluição hídrica (artigo 54 da Lei n° 9.605/98). Um dos presos é superintendente da concessionária Águas do Paraíba. Eles são investigados por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul.

A prisão se deu com base em um laudo probatório elaborado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e por Informação Técnica do Ibama. De acordo com o laudo, foi constatada poluição, a qual, segundo as apurações, é proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto da Concessionária Águas do Paraíba e do Condomínio João Paulo II, conhecido popularmente como “Balança mas não cai”.

O MPF, por intermédio do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, instaurou procedimento investigatório criminal, a partir de reclamações da população diretamente veiculadas na mídia. O despejo de resíduos foi constatado por filmagem e fotografias. Os presos foram encaminhados à Polícia Federal, para lavratura da prisão em flagrante. O caso foi atendido pelo Delegado de Polícia Federal de plantão Anderson Lima Costa, que procedeu à oitiva dos envolvidos, com a instauração do devido inquérito policial.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social/ Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

O PT prova o gosto amargo da sua “radicalidade democrática”

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Não tenho dúvida cenas das prisões de dirigentes históricos do Partido do Trabalhadores (PT) alimentam o revanchismo das diversas frações da burguesia brasileira, que enxergam nelas uma espécie de revanchismo em relação às derrotas eleitorais que estão sofrendo desde 2002. Já os neopetistas enxergam nela exatamente isso: revanchismo das frações da burguesia brasileira que estariam bem representadas no Supremo Tribunal Federal,  Eu, por minha vez, penso que ambos os lados estão sendo cínicos e evasivos, pois enquanto uns sabem que essas prisões vão manter a corrupção intacta,  os outros sabem que estão empurrando parte dos seus quadros para o cadafalço para continuarem à frente do leme do Estado burguês brasileiro.

Dos presos pelo STF o caso mais emblemático para mim é o de José Genoíno, figura de proa no PT desde a criação do partido e que, claramente, não enriqueceu com a política como muitos dos seus colegas de direção partidária. Genoíno é um cara de quem pode se divergir, mas nunca chamar de ladrão. E por que então está metido nessa confusão? Se olharmos o papel que ele e sua corrente tiveram na direitização do PT, veremos que  Genoíno e sua “radicalidade democrática” deram suporte para o processo de guinada à direita que o PT experimentou já em 1996. Lembro de uma famosa entrevista de Genoíno à Revista Exame que foi publicada um pouco antes da minha volta ao Brasil em 1997, onde ele jogava na lixeira o compromisso com o socialismo em nome, novamente quero lembrar, da “radicalidade democrática”.

A lição aqui deveria ser de que face aos desafios da transformação da sociedade brasileira a única radicalidade efetiva seria a socialista. Mas esses que hoje são mandados para as prisões já deram adeus à radicalidade socialista em nome de uma convivência pacífica com o capital. E quanto ao PT, a defesa pífia de seus principais quadros que vão para a prisão em nome da continuidade de um modelo de governo neoliberal com face humanista, isto é natural. Afinal, se puderam sacrificar ideais, sacrificar quadros políticos é detalhe.

Por fim, é interessante notar que o “algoz” dos petistas, Joaquim Barbosa, foi colocado no STF pelas mãos do grão-mestre do neopestismo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no seu afã de aprofundar a mitigação das questões raciais que pulsam dentro dos conflitos de classe que existem no Brasil. Nada poderia ser mais irônico!