Porto do Açu: o enclave que controla 33% do território de São João da Barra

abril 20, 2015abril 20, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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No dia 11 de outubro de 2013, fiz uma postagem neste blog para tratar da transformação do Porto do Açu num enclave estadunidense no Norte Fluminense (Aqui!). Passados pouco mais de 16 meses, e graças ao blog do Professor Roberto Moraes, sabemos agora que cerca de 33% território do município de São João da Barra faz parte deste enclave (Aqui!).

E como bem elucida o Prof. Roberto Moraes, parte considerável deste território foi tomado de centenas de famílias pobres pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral que usou desculpa, hoje se sabe, esfarrapada de tomar terras de agricultores e pescadores para criar um distrito industrial em São João da Barra. Para quem ainda não leu a interessantíssima postagem que o Prof .Roberto Moraes produziu, a área de terras controlada pela Prumo Logística Global é de espantosos 130.000 hectares!

Apesar de eu já ter abordado o fenômeno do “land grabbing estatal” ocorreu em São João da Barra num artigo científico que foi publicado em 2012 pelo Journal of Latin American Geography (Aqui!), não posso de deixar peculiar que todo esse processo tenha se dado sob os auspícios de um decreto promulgado no segundo governo de Getúlio Vargas (o Decreto 3.365 de1941) que estabeleceu a desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social.

Diante da grandeza desses números, não há mesmo o que estranhar na pressa que se apossou do prefeito Neco para fazer aprovar a nova versão do Plano Diretor de São João da Barra. É que, como bem apontou o Prof. Roberto Moraes, os interesses imobiliários envolvidos são, digamos, parrudos.

Finalmente, há de se estranhar por que até hoje as atividades da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) não foram alvo de um processo de investigação pelo Ministério Público, especialmente à luz do que foi apresentado pelo Prof. Roberto Moraes no tocante ao papel desempenhado por essa agência na transferência (no mínimo precoce) das terras desapropriadas para um ente privado.

Prumo Logística amplia Vila da Terra. Mas como fica a questão da propriedade da terra?

abril 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de ser informado por fonte fidedigna que a Prumo Logística está realizando um processo de ampliação no condomínio rural conhecido como “Vila da Terra”. A informação é de que a ampliação teria sido deixado a cargo da Construtora Avenida do empresário Ari Pessanha. Além das 10 casas que estariam sendo construídas, existem rumores circulando no V Distrito de São João da Barra de que a construção outras 200 casas estaria a caminho.

Um problema básico sobre as casas entregues na Vila da Terra é que, até hoje, a questão fundiária parece não ter sido resolvida, já que a área onde o condomínio está localizado pertence à massa falida da Usina Baixa Grande. Essa questão se arrasta desde os tempos em que o ex-bilionário Eike Batista ainda era o dono do Porto do Açu, e se noticiava que existia apenas um acordo comercial que dava à LL(X) Logística a prioridade na compra da Fazenda Palacete em cujas terras a Vila da Terra foi construída.

A minha fonte nesta questão aproveitou para levantar uma questão que me parece bastante pertinente: estaria essa expansão da Vila da Terra ligada a uma nova rodada de desapropriações para favorecer a implantação do Porto do Açu?

Se estiver, é bem possível que isto explica a pressa do prefeito Neco para aprovar o novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra. Mais um motivo para a Câmara Municipal de São João da Barra exercer seu direito de examinar com o devido cuidado as mudanças gestadas pela Prefeitura de São João da Barra no ordenamento territorial do município! Afinal, há que se lembrar que até hoje centenas de famílias continuam sem o devido ressarcimento pelas perdas econômicas que tiveram. E aquelas que “ganharam” casas na Vila da Terra ainda têm que conviver com a insegurança jurídica causada pela falta de documentos de propriedade das áreas que lá ocupam.

A quem serve a súbita e peculiar urgência do Prefeito Neco em mudar o ordenamento territorial de São João da Barra?

abril 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O prefeito de São João da Barra, Neco, mostrado acima na companhia do seu secretário de Planejamento, Sidney Salgado, na enésima visita à maquete do Porto do Açu (Aqui!) resolveu comprar mais uma briga com a Câmara Municipal e se negou a ampliar o tempo de discussão para três projetos de lei que mexem com o ordenamento territorial, limites urbanos e usos da terra.

É que segundo consta no blog do Arnaldo Neto, hospedado no jornal Folha da Manhã, Neco decidiu usar a justiça (Aqui!) para tentar sufocar as demandas por mais prazo para realizar uma discussão que deverá afetar toda a população sanjoanense, mas, em especial, a do V Distrito onde estão previstas algumas alterações que prometem causar ainda mais transtornos em uma área que já foi bem transtornada ao longo dos últimos 6 anos, exatamente os de vigência do Plano Diretor Municipal aprovado às 19 horas do dia 31 de Dezembro de 2008.

Felizmente, a justiça indeferiu uma ação liminar da procuradoria municipal que requeria um mandado de segurança para obrigar a Câmara Municipal a deliberar sobre os três projetos em caráter de urgência, dando a oportunidade a oportunidade para que a Câmara Municipal possa se manifestar sobre a rejeição ao caráter de urgência pretendido pelo Prefeito Neco para a tramitação dessas leis (Aqui!). Essa decisão da justiça é salutar, pois oferece a possibilidade do legislativo sanjoanense explicar suas razões para rejeitar a pressa repentina do Prefeito Neco.

Aliás, o que me surpreende nessa urgência é que, neste exato momento, vários fatos realmente urgentes estão acontecendo até na vizinhança do Prefeito Neco, mas ele se mantém ocupado em visitas de pouca ou nenhuma importância ao interior do Porto do Açu. Alguém em São João da Barra deveria lembrar, com o máximo de respeito que sua posição exige, que ele é prefeito do município inteiro, e não apenas do enclave estadunidense em que o Porto do Açu efetivamente se transformou após o naufrágio do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Traduzindo a notícia: Prumo Logística procura parceiros para se manter viável

abril 13, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para leigos que eventualmente leiam a matéria abaixo, eu diria que a mesma parece uma daquelas palavras cruzadas sincopadas, onde se tira letras essenciais para se dificultar o processo de preenchimento de lacunas.

É que se lermos com maior atenção, o que a notícia diz é que a Prumo Logística está procurando parceiros para viabilizar a quitação de suas dívidas e para viabilizar o seu terminal multiuso (T-2). Mas, com toda justiça à Prumo, a empresa lembra que não há qualquer garantia de que ela conseguirá arrumar os parceiros que necessita.

A questão que fica para os acionistas da Prumo Logística é a seguinte: e se não conseguir, vai fazer o que?

Prumo Logística busca parceiria em terminal no Porto do Açu

Porto de Açu: a Prumo Logística é controlada pela norte-americana EIG, que passou a deter participação de cerca de 74 por cento na companhia

Da REUTERS

São Paulo – A Prumo Logística disse nesta segunda-feira que vem mantendo negociações para alongar o perfil de sua dívida, que estuda formas de obtenção de recursos para seu plano de negócios e busca potenciais parceiros para seu terminal de movimentação de petróleo no Porto do Açu.

“A companhia esclarece que, além de manter conversas com potenciais clientes para prestação de serviços portuários e instalação de unidades industriais no Porto do Açu, a Prumo está em negociação com potenciais parceiros, envolvendo o seu terminal de movimentação de petróleo e multiuso”, disse a empresa em fato relevante.

“No entanto, a companhia não pode garantir que qualquer destas conversas ou negociações poderão se converter em acordos definitivos”, completou.

A Prumo Logística é controlada pela norte-americana EIG, que passou a deter participação de cerca de 74 por cento na companhia após a homologação de seu aumento de capital.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/prumo-logistica-busca-parceiria-em-terminal-no-porto-do-acu

Erosão na Praia do Açu: Operação “montes de areia” está fadada ao fracasso. Cadê as ações estruturais?

abril 5, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As fotos abaixo me foram enviadas por um morador da Praia do Açu e mostram a principal tática sendo usada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra para tentar diminuir a intrusão de água salgada dentro da localidade da Barra do Açu. Nem creio ser necessário dizer que esta é uma estratégia destinada ao fracasso, pois a força das marés têm destruído todos os montes de areia ali colocados com uma enorme facilidade. O problema é que além de ser ineficiente, esta estratégia está custando dinheiro aos cofres sanjoanenses, num momento em que cada centavo deveria estar sendo usado de forma meticulosa para garantir o uso eficiente de um orçamento municipal sob forte estresse por causa da queda na captação de recursos via os royalties do petróleo.

A questão que está colocada faz algum tempo é sobre a adoção de estratégias de mitigação deste fenômeno que, friso pelo enésima vez, estava previsto nos documentos submetidos pela OS(X) para obter junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) as licenças ambientais necessárias para a instalação e operação da Unidade de Construção Nava (UCN)l. Assim, se o fenômeno estava previsto no momento de concessão das licenças ambientais como estão diretamente associado à construção do Porto do Açu e acelerado pela construção da UCN e do Canal de Navegação, agora é chegada a hora dos entes governamentais (notadamente o INEA e a CODIN), e o entre privado ora responsável pelo porto (a Prumo Logística Global) assumirem suas responsabilidades na formulação e execução de medidas mitigatórias que cessem o processo erosivo na Praia do Açu.

É que o amontoamento de areia pela PMSJB equivalerá, quanto muito, à operação de enxugar no deserto. Cansativo e oneroso, mas inútil. Sem tirar, nem por!

Band TV faz matéria sobre erosão na Praia do Açu e relaciona o problema ao Porto do Açu

abril 3, 2015abril 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Band TV levou ao ar hoje uma excelente matéria sobre o processo erosivo que consome atualmente a Praia do Açu. Como os leitores deste blog poderão ouvir na matéria, a explicação do professor Eduardo Bulhões, do Departamento de Geografia da UFF/Campos dos Goytacazes, não deixa dúvidas sobre o nexo entre a construção do Terminal 2 do Porto do Açu e a erosão costeira ao sul como, aliás, estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (estaleiro) e o Canal de Navegação do Porto do Açu.

Agora, eu gostaria de saber quem na Prefeitura de São João da Barra afirmou à reportagem que o fenômeno tem causas naturais. É que pior que essa declaração estapafúrdia, só mesmo a situação constrangedora em que ficou o professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ, que foi contratado pela Prumo Logística para basicamente produzir um documento para isentar a empresa de suas responsabilidades no oferecimento de medidas mitigatórias ao fenômeno.

Melhor fez o INEA que decidiu não se pronunciar. É que o silêncio acaba sendo melhor do que falar apenas tentar negar o óbvio. Mas vamos ver até quando o INEA vai conseguir se manter calado num processo que começou, pasmemos todos, com a concessão de licenças ambientais no estilo “Fast Food”!

Abaixo a matéria produzida com alta sensibilidade pela jornalista Mariana Procópio.

Band TV produz matéria sobre o Porto do Açu: das super expectativas à dura realidade

abril 1, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Band TV enviou a jornalista Mariana Procópio ao V Distrito de São João da Barra e produziu uma interessante matéria sobre o descompasso entre as promessas de desenvolvimento e a dura realidade dos agricultores que foram desapropriados e que, até hoje, não receberam as compensações financeiras devidas.

Essa matéria apenas uma das que deverão ir ao ar no Brasil e fora dele onde onde fica demonstrado que a única que tem escala super no Porto do Açu é a diferença entre as promessas e o que foi de fato transformado em realidade positiva. É que as negativas claramente são também SUPER!

E como resumiu uma moradora do V Distrito… depois que entrou o porto, ficou pior. Simples assim!

Porto do Açu: investimentos bilionários combinados com multiplicação de mazelas socioambientais colocam em xeque a Prumo Logística

março 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Prumo Logística vem encontrando eco na imprensa corporativa e na blogosfera para disseminar a informação de que investimentos bilionários já foram realizados no porto idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista (Aqui!, Aqui! e Aqui!). Segundo os dados divulgados, apenas na construção do Porto do Açu já teriam sido investidos algo em torno de R$ 5,0 bilhões, o que somado a outros investimentos feitos em parceria com a Anglo American e com outros clientes chegaria a fabulosos R$ 10,3 bilhões!

Um primeiro detalhe a ser lembrado é que uma parcela nada desprezível desses recursos chegou via empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apenas num empréstimo-ponte concedeu R$ 1,8 bilhão para a Prumo Logística tentar concluir as obras no Porto do Açu (Aqui!), o que tornou a empresa a principal beneficiária de empréstimos do banco estatal em 2014.

Diante de valores tão fabulosos, e levando em conta que a Prumo Logística também anuncia estar empenhada em estabelecer um modelo exemplar de governança corporativa (Aqui!), é que me parece estranho (para não dizer claramente contraditório) que uma série de mazelas estejam ocorrendo no entorno do Porto do Açu sem que a empresa passe do discurso e das promessas feitas nas apresentações de Powerpoint (do tipo daquelas que Eike Batista tanto usou para encantar e atrair sócios) para a ação prática.

É que apenas para começo de conversa, sendo heranças malditas vindas do tempo da LL(X), o que temos atualmente é uma sinergia entre salinização, erosão costeira, dispersão de material particulado e, ainda mais importante, centenas de famílias que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro e permanecem há quase cinco anos a ver navios (que não são aqueles que estão saindo carregados de minério do Porto do Açu, devo frisar!). E diante disso, o que tem feito essa empresa se não negar suas responsabilidades e jogar o problema para o colo da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN).

O problema é que não estamos mais numa época em que a informação não circula de forma rápida. Aliás, muito pelo contrário! Assim, além de ver a imagem vendida colocada em xeque pela realidade que se impõe a partir dos fatos objetivos, o que a Prumo está arriscando é ter que arcar com custos mais altos quando não tiver outra alternativa a não ser assumir suas responsabilidades. Por isso, talvez já tenha passado da hora de praticar as palavras proferidas pelo seu gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra em 01 de Outubro de 2014 para discutir a situação da erosão na Praia do Açu , quando ele afirmou que a Prumo não iria virar as costas para a população de São João da Barra (Aqui!).

Afinal de contas, dinheiro para isso, segundo declara a própria Prumo Logística, não falta!

Erosão na Praia do Açu: a quantas andam os anunciados estudos técnicos?

março 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio aos transtornos ocorrendo na Praia do Açu, a Prumo Logística emitiu uma nota pública que foi publicada em matéria pelo site Ururau (Aqui!) , onde foi declarado o seguinte:

“Aliado a isso, a empresa (Prumo, grifo meu) informa que estudos técnicos complementares sobre o tema estão sendo discutidos com o INEA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra com participação técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviária – IPNH e Fundação COPPETEC”.

Então as coisas estariam sendo encaminhadas para a produção de algum tipo de acordo que viabilizasse “estudos técnicos” para minimizar o grave problema que hoje assombra cotidianamente a população na Barra do Açu. Certo? Dependendo dos informes que tenho colhido com diferentes fontes, os termos da nota acima não se sustentam, sendo inclusive veementemente negado por determinadas fontes.

Deste modo, como ficam os habitantes da Barra do Açu que hoje assistem o rápido desaparecimento de uma praia na qual puderem viver e trabalhar por várias décadas sem maiores assombros, fato este que pode ser colhido em relatos com qualquer morador mais antigo? Afinal, notas oficiais não acalmam nervos ou, tampouco, geram a mobilização necessária para que sejam aplicadas as ações técnicas que poderem conter o processo de erosão e a consequente invasão das águas oceânicas que isto vem acarretando.

Com a palavra, os vários atores envolvidos, começando pelo INEA, passando pela Prumo Logística, e alcançando a Fundação COPPETEC e o INPH.

Erosão no Porto do Açu: enquanto Câmara Municipal discute, água do mar chega na porta da casa de vereador

março 24, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Câmara Municipal de São João da Barra está reunida na noite desta 3a. feira (24/03) para discutir estratégias que possam obter ações concretas por parte do (des) governo do Rio de Janeiro e da Prumo Logística para conter o processo erosivo que está ameaçando engolir a tradicional localidade de Barra do Açu, que fica localizada a menos de 7 km do Porto do Açu.

Numa dessas ironias da vida, acabo de receber uma imagem (vejam logo abaixo) que mostra a chegada da água do mar no início desta noite na principal rua da Barra do Açu, especificamente nas imediações da casa do vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) que é um dos ameaçados diretos da ameaça que hoje intranquiliza centenas de famílias daquela localidade.

Um aspecto que merece ser ressaltado nessa imagem é que esta intrusão de água marinha ocorre apesar das expectativas de que o fenômeno acalmaria após o período de marés particularmente altas que ocorreram até o domingo passado.

Agora vamos ver o que dizem as autoridades municipais e estaduais e os representantes da Prumo Logística. Uma coisa é certa: o quanto antes passarem da omissão para a ação mais economizarão no futuro. Afinal, toda a procrastinação que vem ocorrendo desde que o fenômeno erosivo foi detectado, agora implicará na necessidade de investimentos maiores. Simples assim!