Em meio à indiferença oficial, Praia do Açu continua sua sina em direção ao desaparecimento

Hoje me foi perguntado por mais um órgão de imprensa sobre o processo de erosão que continua avançando e devorando com voracidade a Praia do Açu. Lembrei a mais este jornalista que este processo erosivo estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que foi utilizada pela OS(X) para obter as licenças ambientais para construir a sua unidade de construção naval no Porto do Açu. 

Dai ouvi uma informação que também não é nova. Segundo me informou o jornalista, a Prefeitura de São João da Barra teria declarado que a situação tinha voltado ao “normal” na Praia do Açu, e que um projeto estaria sendo desenvolvido para controlar o processo erosivo que hoje ameaça levar boa parte da Praia do Açu! 

Pois bem, observem as imagens abaixo que foram produzidas na tarde desta 6a. feira (06/03) e me digam se algo parece “normal” no que é mostrado.

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E como pontuei numa mensagem anterior, talvez com vídeos a situação dramática que está em curso na Praia do Açu fique mais clara. E, felizmente, vídeos continuam brotando no Youtube, como o que vai abaixo.

Dai é que pergunto novamente: onde andam o INEA e a Prumo Logística Global para apresentar medidas de mitigação urgentes para este fenômeno que ocorre dentro da chamada “Área de Influência Direta” do Porto do Açu? Uma resposta antes que tudo desapareça será muito bem vinda. Especialmente pelos moradores daquela localidade!

Mazelas ambientais: O Diário aborda problema da salinização no entorno do Porto do Açu

Salinização volta a afetar área rural sanjoanense

Divulgação
Clique na foto para ampliá-la
Agricultura pode ter sido comprometida por salinização causada pela Porto do Açu

Agricultores de localidades da zona rural de São João da Barra voltaram a sofrer com a salinização. Uma família produtora de hortaliças afirma ter perdido diversos produtos, que apresentavam “queimaduras nas folhas”. O problema foi confirmado pelo professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

O problema de salinização na água na região rural de SJB havia sido detectado em agosto do ano passado, pelo próprio Marcos Pedlowski. Na época, ele coletou uma amostra da água no entorno do aterro hidráulico construído pela LLX no Porto, e encontrou água salobra. Agora, pouco mais de seis meses depois, o problema voltou. “Agricultores da região alegaram que estavam perdendo plantações e desconfiaram que a água que irriga os alimentos estaria com problema salinização. Estivemos no último final de semana e, após coletas, confirmamos que o nível de salinidade estava acima do aceitável”, afirmou Pedlowski, explicando o que pode estar causando a salinização. “Estamos trabalhando com duas possibilidades. Uma é que com a crise hídrica os poços podem ter chegado à exaustão, já que as pessoas continuam usando, mas não tem água em nível suficiente. A segunda possibilidade é a contaminação do lençol freático por conta dos aterros hidráulicos construídos no Porto do Açu”, apontou o professor.

O agricultor José Almeida, de 50 anos, afirmou que tem perdido produções e está com medo de ser mais prejudicado. “Desde o final de 2014 percebi que as folhas de alface, depois de grande, apresentavam queimadura. Também perdi salsinha e pimentão. Eu não posso afirmar que é salinização, mas tudo indica que sim. Um pessoal veio fazer análise e agora é esperar. Mas estou com medo, pois já perdi algumas plantações e se isso acontecer não vou conseguir vender”, lamentou José Almeida. Sobre o problema, a Prumo, responsável pelas obras no Porto do Açu, informou que não há relação entre a implantação do Porto e a ocorrência de aumento dos índices de salinidade na comunidade. 

A empresa mantém um amplo monitoramento das condições ambientais na área de influência do empreendimento cujos dados são enviados periodicamente ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. Caso em algum momento seja identificada qualquer situação que possa acarretar prejuízos à comunidade em decorrência da implantação do empreendimento, as devidas providências serão tomadas.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/salinizacao-volta-a-afetar-area-rural-sanjoanense-19377.html

Em meio à intransigência da Prumo, gado continua morrendo no entorno do Porto do Açu

Tenho recebido várias denúncias sobre ações realizadas por seguranças privados que estariam agindo a mando da Prumo Logística Global dentro de áreas em litígio agrário dentro do V Distrito de São João da Barra. Vários desses relatos colocam, até com certa surpresa, o que é visto com uma piora no ambiente de conflito em relação ao que havia no tempo em que os problemas se davam com as empresas do conglomerado comandado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Uma das principais reclamações se refere à posição intransigente em não permitir a limpeza de tanques e bebedouros utilizados pelo rebanho pertencente aos agricultores que vivem no entorno do Porto do Açu cujas propriedades foram total ou parcialmente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para a implantação de um natimorto “distrito industrial”. 

Com essa intransigência sendo mantida, o que vem ocorrendo é o aumento da perda de cabeças de gado que continuam sem fontes seguras de água. Para corroborar esta informação posto abaixo imagens que me foram enviadas na tarde desta 5a. feira (26/02) mostra novos casos de mortes de gado. Essa situação vem aumentando a revolta de muitos agricultores que se sentem completamente ameaçados de ficar sem suas fontes de geração de renda, basicamente a venda de leite e derivados.

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 Diante dessa situação toda, me parece que as autoridades municipais (seja do executivo ou do legislativo) e do judiciário deveriam tomar medidas urgentes para garantir o direito de centenas de famílias vivendo sob forte apreensão no V Distrito de São João da Barra. Afinal, da Prumo Logística tudo indica que não adianta esperar qualquer ação que impeça a continuidade deste grave problema social. Simples assim!

Porto do Açu: o conflito agrário com cenas explícitas de coerção e resistência

Venho a algum tempo narrando conflitos que estão ocorrendo nas terras que teriam sido desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.

A última faceta desse conflito agrário se expressa por meio da tentativa da Prumo Logística Global de impedir o trânsito do rebanho bovino dos agricultores afetados pelas desapropriações sob o argumento de que o argumento de que os mesmos não podem adentrar suas terras. Pois bem, é ai que começa o problema, pois a Prumo Logística Global não é parte natural do processo, apenas sucessora da LL(X) de Eike Batista que, por sua vez, teve ações bastante questionáveis na separação do que teria sido adquirido de forma particular e o que fora transferido pela CODIN ao seu controle.  E frise-se sem que o processo de imissão de posse tivesse ocorrido na imensa maioria dos casos!

Agora com a seca prolongada e a consequente falta de água e de pastos em boas condições, o conflito vem se agravando paulatinamente, colocando de um lado um corpo de seguranças privados supostamente a serviço da Prumo Logística e, de outro, os agricultores que precisam garantir as condições mínimas de sobrevivência para seu rebanho bovino. 

E quem pensa que o Carnaval serviu para aplacar o conflito se engana. Abaixo coloco imagens tiradas em plena festa de momo, mostrando a ação ostensiva de seguranças na tentativa de impedir a circulação do rebanho pertencente à família do agricultor Reginaldo Toledo dentro de uma propriedade que, como já narrei aqui, tem apenas um terço atingido pelo processo de desapropriação.

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A simples observação das imagens vai mostrar que há algo bastante esquisito acontecendo no V Distrito no tocante à ausência de representantes do agente público responsável pelas terras desapropriadas, a CODIN, nos enfrentamentos em curso, pois o que se vê é a presença de seguranças privados que estariam agindo em nome da Prumo Logística. Além disso, o número de veículos e seguranças que estão participando dessas ações de “contenção” do gado chama também a atenção pelo seu claro excesso.

Agora, é preciso que se diga que os agricultores não estão se sentido intimidados, e estão cada vez mais dispostos a garantir o seu direito de defender as suas propriedades, móveis ou imóveis. Uma prova explícita disso aparece na imagem abaixo, onde o agricultor Reginaldo Toledo aparece dialogando com uma equipe de seguranças portando pertences pessoais armazenados em duas sacolas.

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O melhor dessa cena foi o diálogo que teria ocorrido entre o agricultor e o segurança, pois Reginaldo Toledo teria informado que se os seguranças estavam dispostos a impedir seus esforços para manter seu gado vivo, também deveriam se preparar para levá-lo para suas residências junto com sua esposa e filho. É que no raciocínio de Reginaldo, quem tira a fonte de sustento de alguém, tem que se responsabilizar pelos custos que isto causa. Melhor síntese do que essa, impossível!

Finalmente, o que eu sinceramente espero é que as autoridades municipais de São João da Barra trabalhem para diminuir as tensões e defender os interesses dos agricultores do V Distrito que, afinal, são cidadãos, pagadores de impostos e, por que não, eleitores.

Porto do Açu: conflito agrário sem tréguas até no Carnaval e em vias de agravamento

Em plena quarta-feira de cinzas tive a oportunidade de ouvir a narrativa do agricultor Reginaldo Toledo acerca das tentativas de coerção que estão sendo impostas para impedir a utilização de áreas em litígio no V Distrito de São João da Barra. O próprio Reginaldo foi novamente levado à 145a. Delegacia de Polícia para depor novamente por uma suposta invasão de uma propriedade que, na verdade, pertence ao seu pai, Reinaldo Toledo, e que atingida pelos decretos de desapropriação, mas à qual o acesso está sendo totalmente vedado.

O curioso nessa história é que o Sr. Reinaldo Toledo é quem continua pagando o Imposto Territorial Rural (ITR) de toda a propriedade! Além disso, o acesso aos recursos hídricos existente da propriedade foram garantidos por alvará expedido pela justiça de São João da Barra.

Apesar de todas essas questões factuais, o Reginaldo Toledo me informou que foi levado à 145a. DP por imposição de agentes ligados à Prumo Logística Global, e não por servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que foi o agente expropriador das terras do V Distrito. Ai é que essa história ganhos contornos peculiares, pois não está claro como é que as terras desapropriadas pela CODIN estão sendo efetivamente tratadas pela Prumo Logística como suas. E, pior, com o exercício de uma forma peculiar de controle do território, que parece bem distinta da chamada “Gestão Integrada do Território” que consta do sítio que a Prumo Logística mantém na rede mundial de computadores.

De toda forma, há que se acompanhar esse conflito, pois o mesmo não está longe de acabar, como oferece todas as características de um conflito em vias de agravamento.

As vacas e o porto

Os últimos acontecimentos no entorno do Porto do Açu que colocam de um lado um grupo de agricultores familiares e, de outro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e a corporação estadunidense EIG Global Partners (que aqui aparece sob a bandeira da Prumo Logística Global) prometem novos e interessantes capítulos. É que mantido o enfrentamento, e sem sinais de disposição para o diálogo por parte dos usurpadores do território camponês, a batata quente vai, cedo ou tarde, cair no colo da Prefeitura Municipal de São João da Barra.

E ai vamos ver como o prefeito Neco, que passou de cortar de cana a proprietário rural, vai se virar. É que dependendo do que Neco fizer, as suas chances de reeleição poderão passar de certas a muito improváveis.

E isso tudo, quem diria, é colocado à prova por ingênuas vacas que só desejariam ser deixadas em paz para tomar água e pastar! Simples assim!

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Porto do Açu: vencidas a insensibilidade da Prumo e a omissão da CODIN, o gado finalmente matou a sede!

As cenas abaixo ocorreram na manhã de hoje, e o que pode se ver é que vencida a insensibilidade da Prumo Logística Global e cumprida a decisão judicial que autorizou a limpeza dos tanques, o gado que morria de sede no V Distrito acorreu rapidamente para finalmente matar a sede que os matava. Talvez seja por isso que as cenas abaixo mostram que o gado mal esperou o trabalho terminar para se aproximar dos tanques.

Será que depois de ver as imagens, o pessoal que manda na Prumo Logística vai entender a gravidade de situação que está ocorrendo nas áreas desapropriadas?

De toda forma, a boa notícia é que a abertura de tanques deverá continuar na semana que vem, gostem disso ou não a Prumo e a CODIN, onde outros proprietários do alvará deveram ser atendidos. 

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A internet guarda informações preciosas que pulverizam recente nota da CODIN sobre as desapropriações no Porto do Açu

Em nota recente, a assessoria de comunicação da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro divulgou uma nota que foi repercutida pelo site “Parahybano” dando a versão do (des) governo do Rio de Janeiro sobre o processo de desapropriações realizado no V Distrito de São João da Barra (Aqui!). Apesar de eu já ter destrinchado o conteúdo daquela nota, encontrei duas matérias jornalísticas que colocam em dúvida dois aspectos cruciais da nota da CODIN: 1) o pagamento de indenizações aos agricultores desapropriados, e 2) o reassentamento das famílias desapropriadas na chamada “Vila da Terra.

Vejamos o que diz o título da matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 16/02/2010 em relação ao número de desapropriados:

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O que se vê é o número de 600 famílias! E qual seria o problema então? É que na matéria abaixo, publicada pelo jornal “Brasil Econômico” aparecem números precisos sobre quantas famílias teriam sido beneficiadas por um auxílio-produção de um a cinco salários mínimos por dois anos, e pelo reassentamento na Vila da Terra  (Aqui!).

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A matemática colocada na matéria é simples: 190 famílias teriam sido beneficiadas pelo auxílio-produção e 35 pelo assentamento na Vila da Terra.

Vejamos agora o saldo dessa matemática trágica: 600 famílias afetadas pelas desapropriações – 190 que receberam auxílio produção = 410 famílias desapropriadas que ficaram sem indenização, ou 600 famílias desapropriadas – 35 famílias assentadas na Vila da Terra= 565 famílias desapropriadas que não foram reassentadas. Em outras palavras, temos em torno de 400 a 500 famílias que foram afetadas pelas desapropriações, mas que não foram indenizadas e nem reassentadas!

Será que sou só eu que vê uma tremenda injustiça nesses números?

Agora vamos esperar a próxima nota da CODIN para ver se aparecem novos números…. ou não!

Foi bonita a festa, pá! ou… o dia em que agricultores V Distrito venceram a intransigência e fizeram a água brotar no V Distrito!

O vídeo acima é para mim o melhor tributo que eu posso oferecer aos agricultores do V Distrito de São João da Barra que hoje venceram a intransigência da Prumo Logística Global e conseguiram limpar os tanques aterrados de onde brotou a água que milhares de animais buscavam por ela em vão. Há que se lembrar que muitos desses tanques foram aterrados ainda no tempo em que Eike Batista ainda era um bilionário e a LL(X) reinava absoluta nas terras que foram tomadas de centenas de famílias de agricultores que, até hoje, esperam as devidas indenizações.

Lamentável é saber que os agricultores, que tinham em mãos uma autorização judicial para adentrar as suas terras em litígio com o (des) governo do Rio de Janeiro, tiveram que enfrentar a intransigência da segurança privada e dos advogados da Prumo Logística Global (com a inexplicável cobertura da Polícia Militar que deveria ter ido lá defender o cumprimento da decisão judicial!). 

Mas as imagens abaixo mostram que pelo menos hoje, a festa foi bonita e a intransigência foi vencida. E que venham mais vitórias como essa! Afinal, como canta Chico Buarque eu digo aos agricultores do V Distrito para “Eu queria estar na festa, pá. Com a tua gente.E colher pessoalmente, uma flor no teu jardim!”

Abaixo algumas imagens desse dia vitorioso para a resistência em defesa da agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra!

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A crise hídrica no V Distrito de São João da Barra tem novo capítulo: Prumo tentou impedir cumprimento de medida judicial

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No dia 11 de Novembro de 2013, logo após a venda da LL(X), publiquei este blog uma nota onde apontava o risco da área do Porto do Açu passar a se tratado como um enclave estadunidense pela EIG Global Partners, que submeteria aquele território a um controle ainda mais estrito, ferindo o direito de acesso a moradores tradicionais do V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Pois bem, hoje a Prumo Logística Global tentou transformar aquela minha previsão em realidade, como bem mostra a matéria produzida pelo site jornalístico Quotidiano, que segue abaixo, que mostra com detalhes como a empresa tentou desacatar a ordem judicial assinada pelo juiz Leonardo Cajueiro. Essa é uma situação muito didática de como as coisas vem sendo implementadas no V Distrito de São João da Barra, tendo como vítimas centenas de famílias de agricultores e pescadores artesanais.

A coisa mais estapafúrdia que emerge deste caso é o uso de contingentes da Polícia Militar para desacatar uma ordem judicial em prol dos interesses de uma empresa estrangeira, e contra os interesses de moradores tradicionais daquele território.

Será que sou só eu que acha isso muito estranho?

De toda forma estão de parabéns os agricultores que continuam dando lição de como organizados e devidamente apoiados podem dar bonitas lições de ação ativa em defesa de seus direitos.

Prumo tenta impedir entrada em propriedade mesmo com decisão judicial

A decisão foi do juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo que ontem autorizou a ação. A Prumo montou um verdadeiro arsenal com setor jurídico, polícia militar e segurança.

 

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Diversos carros da Polícia Militar foram acionados pela Prumo Logística
Crédito: Secretaria Municipal de Agricultura

A Prumo Logística está levando à risca o conceito de capitalismo selvagem e intensifica os conflitos no Quinto Distrito de São João da Barra. Na manhã desta sexta-feira (06), com uma autorização judicial, produtores rurais, máquinas da prefeitura municipal, o vereador Franquis Areas e o secretário municipal de Agricultura, Pedro Nilson Alves Berto, estiveram numa propriedade em Água Preta – estrada Saco D’antas – para efetuar limpeza e abastecimento dos poços secos e sujos em áreas onde o gado está morrendo de sede.

Tentando desacatar a decisão do juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo que ontem autorizou a ação, a Prumo montou um verdadeiro arsenal, evocando o setor jurídico da empresa, questionando a deliberação do juiz e mobilizando mais de 20 policiais militares, além do setor de segurança da empresa. O maquinário chegou ao local por volta das 7 horas da manhã e só conseguiu adentrar às 9 horas.

O vereador Franquis relata o ocorrido: “tentaram impedir a todo custo a nossa entrada. Eu perguntei onde estava o setor de relação institucional, a relação com a comunidade. E disse que ia entrar. Para se ter uma ideia, tinha entre quatro e cinco viaturas da PM no local”.

Segundo Pedro Nilson, é preciso urgentemente se encontrar uma solução para o problema para que mais uma vez o produtor rural não saia prejudicado. O secretário de Agricultura de São João da Barra frisa, ainda, que deve ter em torno de 1500 cabeças de gado onde 30 já morreram com a seca.

“Muitos produtores estão com seu gado nesta situação porque as coisas ainda estão mal resolvidas e eles não têm outra opção. Para muitos, o gado é a única renda. Entendo que é uma área desapropriada, eles não permitem o manejo adequado, mas é preciso ter bom senso. Esta autorização judicial veio na hora certa”, afirma Pedro Nilson, acrescentando que a questão do controle sanitário é outra preocupação. “Se tivermos um problema de aftosa, por exemplo, para tudo, inclusive o porto”, finaliza.

O novo conflito iniciou devido a Prumo impedir a entrada de produtores nas áreas desapropriadas – diga-se de passagem que muitos ainda nem foram indenizados e em diversos casos sequer há imissão de posse – para salvar os gados que estavam morrendo de sede e estavam ficando atolados, conforme publicamos aqui.

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-1964/prumo-tenta-impedir-entrada-em-propriedade-mesmo-com-decisao-judicial