Porto do Açu: Conflito de terras no V Distrito agora virou conflito pelo acesso à água presa dentro das áreas desapropriadas

reginaldo

Coincidência ou não, o conflito de terras que acontece no entorno do Porto do Açu desde 2009 agora parece ter ganho um novo e preocupante capítulo para se tornar também um conflito pelo acesso à água que está cercada dentro de propriedades que foram tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) de agricultores familiares, e que hoje estão sob o controle da Prumo Logística Global.

A prova disso está num acontecimento em curso nesta 6a. feira (30/01) envolvendo o agricultor Reginaldo Toledo, um dos 29 signatários da notícia-crime contra o trio formado por Sérgio Cabral, Eike Batista e Luciano Coutinho. Acabo de falar com o agricultor neste momento e ele me informou que está se dirigindo à 145a. Delegacia Policial em São João da Barra para prestar depoimento, após ter sua moto confiscada ao tentar salvar uma cabeça de gado que se encontrava dentro de uma área pertencente à sua família, mas que é reclamada como desapropriada pelos atuais controladores do Porto do Açu.

Mas o mais grave que o Reginaldo Toledo me revelou é que o gado dos agricultores desapropriados está morrendo de sede, enquanto as terras tomadas pela CODIN permanecem abandonadas, sem qualquer tipo de uso.  Assim, estão aumentando as perdas econômicas que já são altas, enquanto os agricultores e suas famílias são deixados à mercê da própria sorte.

Essa situação cria um grande impasse entre os agricultores e a CODIN, bem como com a Prumo Logística. O estranho nisso tudo é saber que dentro desse verdadeiro latifúndio improdutivo que a CODIN criou existe água que está sendo negada aos agricultores do V Distrito de São João da Barra.

Esse é mais uma das facetas absurdas de todo esse processo. Afinal, no caso específico das terras da família do Reginaldo Toledo, quem continua arcando com os custos do Imposto Territorial Rural (ITR) são os agricultores.

Mais informações sobre a situação envolvendo o Reginaldo Toledo deverão aparecer até o final de hoje. 

Qual é a sustentabilidade que a Prumo quer?

A simpática assessoria de imprensa me enviou, e coloco abaixo, uma nota sobre a liberação de 50 tartarugas (!!) na Praia de Atafona, e de atividades de educação ambiental sobre a Toninha no Espaço da Ciência que existe em São João da Barra.

Afora a imprecisão temporal de afirmar que a Prumo Logística realiza esse trabalho desde 2008, o que não é verdade já que a empresa nem existia até a crise agônica que consumiu o Grupo EBX de Eike Batista em 2013, tenho que notar a ironia que é, por um lado, disseminar ações de sustentabilidade ambiental e, por outro, contratar um “expert” para produzir um relatório cientificamente questionável para se eximir de qualquer responsabilidade sobre o processo erosivo que hoje abala parte da costa litorânea nas áreas de influência direta e indireta do Porto do Açu.

Essa postura me leva a pensar se há um mínimo de sentido de propagandear essa ação de mitigação usando as simpáticas tartarugas como bandeira para uma suposta responsabilidade ambiental corporativa, enquanto milhares de famílias vivem abandonadas no sobressalto causados pelos vários impactos (erosão, salinização, desapropriação de terras) trazidos pela instalação do Porto do Açu. 

Afinal, o que vem primeiro na sustentabilidade que a Prumo Logística nos vende: as pessoas, as tartarugas ou a necessidade de valorizar suas ações?

Prumo realiza soltura de tartarugas marinhas

Exibindo DSC04489.jpg

A Prumo realizou nesta quinta-feira (22) a soltura de cerca de 50 filhotes de tartarugas marinhas na praia de Atafona. A ação foi realizada pela equipe da Gerência Socioambiental da Prumo que desenvolve o programa de monitoramento de tartarugas marinhas na região. Cerca de 60 crianças e adolescentes, que integram o projeto Botinho, acompanharam a soltura e receberam informações sobre a forma de vida e preservação desta espécie ameaçada de extinção.

Como parte dessa ação de educação ambiental, o grupo participou ainda de palestra no Espaço da Ciência, em Atafona, sobre a Toninha, uma espécie de golfinho também ameaçada de extinção. Eles receberam dicas de preservação e informações sobre as ameaças a esses animais, como redes de pesca e o lixo no mar. O encontro também informou sobre fotopoluição nas praias e seu impacto às tartarugas.

Desde 2008, a Prumo realiza o programa de monitoramento de tartarugas marinhas com atendimento a diretrizes técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Tamar e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Diariamente, 11 moradores locais que participam como monitores percorrem 62 km de praia, entre Atafona e Barra do Furado, registrando qualquer ocorrência relativa às tartarugas marinhas, coletando dados e gerando um conjunto de informações importantes para o manejo e preservação desta espécie.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Prumo Logística

Erosão no entorno do Porto do Açu. René Justen, dá para explicar de novo?

Uma matéria publicada no site do Jornal Folha da Manhã (Aqui!) contém uma declaração do superintendente do INEA em Campos, Renê Justen, que me obriga a pedir diretamente a ele que nos explica melhor o que está dizendo (assumindo que a declaração é realmente dele). Vejamos o que está na matéria da Folha da Manhã:

De acordo com o superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em Campos, Renê Justen, um estudo realizado em outubro do ano passado, na Barra do Açu, apontou que a causa da erosão e do avanço do mar não seria proveniente das obras do Porto do Açu, mas fruto de um processo natural, como o que ocorreu na praia de Atafona e no litoral de outros estados, como Bahia e Espírito Santo. “Um Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) já previa o processo de erosão no Açu. O documento diz que a alteração não está associada às atividades de obras de dragagem do canal de acesso/atracação do Porto do Açu e da bacia de evolução”.

Agora vamos por partes sobre o que o honorável superintendente do INEA declarou, e que precisa de alguma clarificação:

1. o estudo a que ele se refere é o feito pelo professor Paulo Cesar Rosman a pedido da Prumo Logística Global.

2. o RIMA já previa o processo de erosão sim, mas causado pelo processo de construção do Canal de Navegação da OS(X). Esse mesmo RIMA dizia que a construção do Porto do Açu estaria gerando influências sobre o processo de remoção e deposição de sedimentos nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento!

Em função dessa clarificação, o que eu tenho a perguntar ao Sr. Renê Justen é simples:

— que tipo de monitoramento o INEA vem fazendo na área que está sendo erodida que permita descartar o Porto do Açu como vetor de influência na ocorrência do processo erosivo em curso naquela região?

E, sim, apontar para o estudo pago pela Prumo Logística não serve como resposta. Ao menos para mim e, com certeza, também para as milhares de pessoas que vivem sobressaltadas com a invasão do mar na Barra do Açu!

Erosão costeira no Açu e seus caminhos misteriosos

Abaixo segue uma matéria produzida pelo jornal O DIÁRIO acerca das novas evidências sobre o problema da erosão costeira na faixa litorânea entre o Porto do Açu e o Farol de São Thomé.  De novo mesmo só o avanço dos estragos, pois o único ator que se manifestou sobre o assunto ( a Prumo Logística Global) continua se apegando a um artefato (o documento produzido pelo professor Paulo César Rosman da UFRJ) que tem pouca ou nenhuma sustentação científica.

O pior é saber que nos procedimentos legais para a emissão das licenças ambientais essa erosão estava prevista, ainda que sem noção da intensidade que tomaria. Nesse sentido, lamentável mesmo é o silêncio das autoridades ambientais em todas as esferas de poder. 

Agora, o que a população da Barra do Açu e de outros localidades litorâneas ameaçadas pela erosão é que o prometido projeto envolvendo a Prumo, a SEMA, a Prefeitura de São João do Barra e o INPH saia do papel antes que toda a faixa litorânea seja afetada por esse processo que misterioso não tem nada.

Mar volta a avançar no Farol e causa estragos

Divulgação: Denis Toledo
Clique na foto para ampliá-la
Avanço do mar mobiliza novamente a Defesa Civil e uma nova variante será construída

A Defesa Civil de Campos interditou novamente nesta quarta-feira a estrada litorânea que liga a localidade do Xexé, na praia do Farol de São Thomé, em Campos, ao distrito do Açu, em São João da Barra (SJB). O mar voltou a avançar e destruiu um novo trecho da estrada. Na Barra do Açu, em SJB, o mar atingiu ruas vizinhas à praia na última terça-feira.

O diretor da Defesa Civil de Campos, sargento Henrique Costa, explicou que a variante construída pela prefeitura no Xexé, após parte da estrada litorânea ter sido destruída no início do mês, não foi atingida. “Ela está intacta. Desta vez, o trecho destruído fica a 100 metros da variante, do Farol para o Açu”, disse ele.

Segundo Henrique, a saída será construir nova variante em outro lugar. Novas desapropriações deverão ocorrer, já que existem propriedades particulares no local. “A estrada tinha cerca de oito metros, mas com o avanço do mar, não tem agora três metros”, disse o sargento. A recomendação para os motoristas que estiverem no Farol, com destino ao Açu, é entrar em Baixa Grande.

No último dia 06, foi necessária a primeira interdição na estrada entre o Xexé e Maria da Rosa, no Cabo de São Tomé, devido à destruição de um trecho na curva situada nas proximidades da ponte sobre o Rio Açu. A construção da variante foi concluída no último final de semana e liberada ao tráfego de veículos. Para a obra, a prefeitura precisou de autorização do Parque Estadual da Lagoa do Açu, no Rio de Janeiro, já que a estrada fica dentro do parque.

Culpados – Na Barra do Açu, em SJB, não foi a primeira vez que o mar avançou e atingiu as ruas da praia. Em novembro do ano passado, duas barracas da orla foram destruídas. Dois meses antes, a água do mar atingiu a Avenida Atlântica. Na ocasião, uma equipe do Ministério Público Federal realizou uma inspeção no local. Em entrevista ao O Diário em outubro, o procurador da República em Campos, Eduardo Santos, disse que, além de causas naturais, o problema estaria sendo causado pelo impacto das obras do Porto.

Em seu blog, o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), faz questionamentos quanto ao projeto, que seria financiado pela Prumo Logística, para identificar a causa e conter o avanço do mar no local. A elaboração do projeto ficaria a cargo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPQ) e Secretaria de Estado do Ambiente.

Em nota, a assessoria da Prumo esclareceu que realiza um programa de monitoramento da dinâmica sedimentológica marinha e de erosões costeiras.

Além disso, a Prumo contratou a Fundação Coppetec para realizar um estudo sobre o tema, que foi coordenado por Paulo Rosman, engenheiro civil, Mestre em engenharia oceânica e Doutor em engenharia costeira, uma das maiores autoridades técnicas em engenharia costeira do país.

Os resultados obtidos até agora, a partir do monitoramento e estudo realizado pela fundação, demonstram que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia em questão às obras de construção do quebra-mar do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu.

A Pruno destaca ainda que estudos técnicos complementares estão sendo discutidos com o Inea e a Prefeitura de São João da Barra com participação técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – IPNH e Fundação Coppetec.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mar-volta-a-avancar-no-farol-e-causa-estragos-18345.html

Onde estão as prometidas soluções para a erosão na Praia do Açu?

Exibindo IMG-20150120-WA0008.jpg

A volta das águas do mar às ruas que circundam a Praia do Açu me fizeram lembrar que no início de Dezembro passado (no dia 8 para ser mais preciso), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra circulou uma nota sobre o problema da erosão costeira (Aqui!) que continha a seguinte informação:

O prefeito José Amaro de Souza Neco se reúne na próxima quarta-feira, 10, com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para discutir a realização de um novo projeto que será financiado pela Prumo Logística com o objetivo de identificar a causa e conter o avanço do mar na praia do Açu. O projeto deverá ser elaborado pelo INPH e a secretaria de Estado do Ambiente (SEA), através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).”

Bom, mais de 30 dias depois da liberação desta nota e de contínuas manifestações de que o problema da erosão não desapareceu num passe de mágica, cabe perguntar à Prefeitura de São João da Barra a quantas andam as negociações com o INPH para a realização de tal projeto. Já para a Prumo Logística caberia nos informar o montante que a empresa já alocou para para financiar a realização deste projeto. Quanto ao INEA, deixa para lá!

Ainda sobre o avanço da erosão no entorno do Porto do Açu

erosão

Já de volta à Campos dos Goytacazes, voltei novamente as minhas atenções para um tópico que vem me interessando nos últimos meses: a erosão que está afetando a região costeira dentro da área de influência do Porto do Açu. A manifestação mais recente se deu H na curva da pista Maria Rosa, que até recentemente ligava as localidade de Barra do Açu (São João da Barra) e Farol de São Thomé (Campos dos Goytacazes). 

Como tinha uma vaga lembrança de ter em meus arquivos eletrônicos a página do RIMA do Porto do Açu que delimitava as áreas de influência direta e indireta do empreendimento, pus-me a procurá-la, e voilá, achei-a. 

AID PORTO

Como os leitores deste blog poderão observar, a nova frente da “língua” erosiva está dentro da chamada “Área de Influência Indireta”  (AII) do Porto do Açu, e bem próxima do limite da Área de Influência Direta (AID).  E o que isto significa em termos objetivos? No mínimo que o Porto do Açu não pode ser descartado como um dos fatores responsáveis pelo avanço do mar sobre a região litorânea em seu entorno imediato.

Em função disso, há que se cobrar tanto da Prumo Logística Global os dados do monitoramento que estaria realizando na AID e na AII do Porto do Açu. Já do INEA, o que se espera é que faça mais do que simplesmente enviar seus técnicos para verificar in loco os estragos que estão ocorrendo em função deste avanço do mar. Simples assim!

inea

Nova frente erosiva causa mais preocupação sobre possíveis efeitos do Porto do Açu na costa norte fluminense

Clique na foto para ampliá-la

Estou sendo contactado por diferentes órgãos da imprensa regional sobre uma nova frente erosiva na orla marítima na área de influência do Porto do Açu, agora no trecho entre o Farol de São Thomé e a Barra do Açu.  Jornal  O Diário já até produziu uma matéria relatando o problema (Aqui!), e pelo que pude ler a coisa é realmente preocupante.

De toda forma, as notícias que me chegam é que parte da estrada que ligava as duas localidades já foi engolida pelo mar, o que vem causando graves preocupações sobre o futuro dessa área. A resposta que tenho dado é que não há como apontar uma ligação imediata entre o avanço das obras do quebra-mar do Terminal 2 do Porto do Açu e essa nova frente de erosão na orla marítima. Agora, como também não é possível descartar que haja essa ligação, ganha ainda mais urgência a divulgação dos dados de monitoramento que a Prumo Logística diz estar realizando nas áreas de influência direta e indireta do Porto do Açu.

Além disso, como as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) determinavam uma série de medidas de contingência para serem cumpridas, o que deve ser cobrado é a publicização da aplicação dessas medidas.

Por outro lado, o trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público Federal para avaliar as possíveis implicações ambientais e sociais que podem ter sido causadas pelo Porto do Açu ganha uma nova frente. E como estão me narrando que a velocidade da destruição é alta, a pressão pela ação do MPF também deverá aumentar por parte da população que se preocupa com o que está presenciando.

Finalmente, como a frente erosiva parece estar atingindo agora partes do município de Campos dos Goytacazes, o problema deixou de ser exclusivamente sanjoanense. Vamos ver se agora se as autoridades públicas municipais começam a cooperar. Antes que o problema ganhe dimensões incontroláveis é o que preferem os moradores das áreas que estão sendo atingidas.

Valor produz matéria elucidativa sobre situação financeira do Porto do Açu

O Jornal Valor Econômico produziu uma matéria que considero bastante elucidativa da situação que a Prumo Logística Global está enfrentando para viabilizar o Porto do Açu, e que foge do tratamento “entre amigos” que é dispensado pela imprensa regional (Aqui!). A matéria mostra que apesar do cenário ter alcançado uma estabilidade maior a partir de uma injeção de capitais realizada pela EIG Global Partnerns, a Prumo Logística deverá entrar dificuldades em 2015 e 2016.

É que além de ter uma portfólio ainda restrito de contratos, a Prumo Logística possui dívidas bilionárias de curto prazo, o que implica na persistência de uma situação de caixa negativo. Em outras palavras, a situação melhorou, mas não melhorou tanto assim, e os atuais controladores ainda vão ter que enfrentar um cenário global que joga contra seus interesses, especialmente no tocante ao preço, em queda livre, do minério de ferro. Isto tornará fundamental que a Prumo Logística atraia empresas do setor de óleo e gás, principalmente a Petrobras, para atuar no Porto do Açu. Acontece que a situação na Petrobras deverá ser de extrema cautela até que se resolvam os problemas gerados pelos escândalos associados à Operação Lava Jato.

Um detalhe a mais na matéria é o fato de que Eike Batista agora está com apenas 6,7% das ações da Prumo Logística, o que lhe retira qualquer participação significativa nas decisões sobre os rumos do empreendimento. Isto é ironicamente bem visto pelo mercado, mas deve doer muito no ego ainda muito dolorido do ex-bilionário e suas muitas viúvas no Norte Fluminense.

Finalmente, eu indicaria aos leitores que olhem com atenção os números acerca do comportamento financeiro do Poto do Açu, tanto em termos de receitas, mas principalmente de despesas. É que enquanto as receitas aparecem ainda modestas, as das despesas são bastante polpudas. Se não for por nada, que sirva de cautela para quem quiser todas as suas fichas depositadas no porto. A ver!

Afogado nos problemas das empresas “X”, Eike Batista recebe multa milionária da Receita Federal

No melhor estilo da Lei de Murphy que dita que “nada está tão ruim que não possa piorar”, Eike Batista acaba de receber uma multa milionária da Receita Federal por não pagamento do imposto de renda (em outras palavras, por sonegação). 

A matéria abaixo, além de informar que os problema de Eike Batista acabam de aumentar, também traz a informação que um fundo de pensão canadense, a Ontario Teachers, resolveu apear da participação acionária na Prumo Logística, arcando com um prejuízo de 88% do investimento feito na antiga LLX.  

De toda forma, já que Eike Batista ainda parece ter muitos seguidores aqui no Norte Fluminense, tendo gente que defende até a construção de uma estátua para homenagear o ex-bilionário, creio que seus fãs poderiam começar uma vaquinha de final de ano para ajudar o ídolo em apuros. Não é?

Eike deixou de pagar R$ 173 milhões para Receita, diz Folha

Eike Batista, CEO da EBX, durante uma conferência no Rio de Janeiro, em uma foto de janeiro de 2008

Eike Batista: empresário não teria pago impostos sobre ganhos recebidos em 2013

Tatiana VazTatiana Vaz, de EXAME.com

São Paulo – Como se não bastasse a cobrança de credores e fornecedores, Eike Batista tem agora também a cobrança de uma dívida milionária com a Receita Federal, segundo informações da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, o empresário recebeu uma autuação no valor de 172,6 milhões de reais pelo não pagamento de imposto de renda.

O valor é calculado sobre ganhos de capital com venda de ações, participações societárias ou imóveis de Eike durante o ano de 2011.

A estimativa é a de que metade deste valor seja referente apenas a ganho de capital. A alíquota do Imposto de Renda nessas operações é de 15%.

O advogado do empresário disse que desconhece tal cobrança.

Ontário Teachers

Enquanto isso, de tempos em tempos descobre-se mais alguém que investiu sem sucesso nos negócios da empresa X.

Segundo a coluna de hoje de Lauro Jardim, de Veja, o fundo de pensão dos professores de Ontário, no Canadá, vendeu na semana passada sua participação na Prumo, a ex-LLX.

O Ontário Teachers teria aplicado 185 milhões de dólares na empresa em julho de 2007. O resgate recente foi de 22 milhões de reais, ou um prejuízo de 88%. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-deixou-de-pagar-r-173-milhoes-para-receita-diz-folha

Plano Diretor de São João da Barra: audiência de Barcelos criou mais dúvidas do que soluções. Mas enfrentamento entre Neco e Carla Machado deu o tom do evento

Acabo de conversar com uma testemunha ocular da audiência pública realizada na noite de ontem na localidade de Barcelos para discutir o novo plano diretor do município de São João da Barra.  Essa testemunha me deu conta que, talvez por conta da grande desorganização do evento, muitos participantes ficaram sem entender as mudanças anunciadas para o uso do solo em Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras cujo zoneamento passará de rural para urbano. De quebra, como alguns participantes também estiveram na audiência realizada no dia anterior que ocorreu na localidade de Mato Escuro, alguns ajustes anunciados pelo prefeito Neco em Barcelos pareceram estar em desacordo com o que foi apresentado na audiência do dia anterior.

Segundo essa fonte, até parece que o novo plano diretor está sendo feito de tão maleável que suas justificativas mudam em menos de 24 horas, o que contribui para um aumento das incertezas sobre as reais dos ajustes propostos.

Para mim uma coisa parece óbvia. As mudanças no zoneamento de Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras zoneadas como urbanas a partir deste novo PDM não visam apenas aumentar o recolhimento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em São João da Barra. A intenção para mim é muito mais abrir novas áreas para expansão imobiliária, enquanto se diminui o espaço para a produção agrícola. Um problema ainda não explicitado é sobre como a expansão dos condomínios fechados se dará sobre áreas agrícolas em Água Preta e Mato Escuro que ficaram de fora dos decretos de desapropriação já promulgados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Mas deixando os aspectos técnicos da audiência, um embate que literalmente chacoalhou o ambiente foi o enfrentamento entre o prefeito Neco e a ex-prefeita Carla Machado que se encontraram pela primeira vez para debater o cisma que se instalou entre eles. Segundo o que a minha fonte apontou, Carla Machado conseguiu algo inédito em audiências públicas ao instalar o completo silêncio em sua primeira fala. Segundo a narrativa que me foi dada, era possível ouvir o bater de asas dos pernilongos que perturbavam quem estava na audiência.

E o prefeito Neco parece ter sentido o golpe e isso ficou claro em pelo menos duas ocasiões. Na primeira quando afirmou que aquela audiência não “era um debate”.  Depois não contente com uma declaração tão esquisita, Neco teria tentado encerrar intempestivamente a audiência, mas foi salvo pelo secretário de Planejamento, Sidney Salgado, que lembrou a ele que ainda havia um bom número de questões levantadas pela platéia presente na audiência. O peculiar aqui é a negação do debate numa audiência pública. Se este tipo de reunião não destina ao debate democrático de ideias, qual seria então o objetivo da PMSJB ao realizá-las?

A impressão que ficou em ouvir esse relato é que afora os acalorados embates entre ex-aliados políticos, o conteúdo do novo plano diretor de São João da Barra ainda carece de maiores esclarecimentos, pois parece haver ainda mais caroços por debaixo do angu.