Porto do Açu: cadê a praia que estava aqui? O mar comeu!

Puxando um pouco pela memória e para evitar erros nas postagens deste blog, lembrei que em janeiro de 2012 estive na Praia do Açu participando de uma atividade política em defesa de agricultores e pescadores do V Distrito.  Em função disso, acabei fotografando a mesma área da Praia do Açu que fotografei ontem, e isto permitiu que se faça a comparação visual que vai logo abaixo. 

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Praia do Açu, com pier do Porto do Açu no dia 21/01/2012

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Praia do Açu com pier e quebra-mar do Porto do Açu no dia 29/07/2014

Agora que o problema da erosão na Praia do Açu me parece estar visualmente constatado, fico no aguardo de notícias de algum órgão ambiental, INEA ou IBAMA, bem como da atual proprietária do empreendimento, a Prumo Logística, sobre o programa de monitoramento que estava previsto no EIA/RIMA da UCN da OS(X). É que nas palavras de um morador da Barra do Açu, a população quer logo saber quem vai se responsabilizar para resolver ou, pelo menos, mitigar essa situação.

Porto do Açu: problemas para receber indenizações também ocorre nos lotes urbanos

Desde 2010 venho acompanhando o drama de centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

Confesso que nesse tempo todo tive pouco contato com outros grupos de afetados por esse mecanismo de expropriação de direitos, incluindo ai pescadores artesanais e moradores e proprietários de lotes urbanos na localidade da Barra do Açu, que é a mais próxima ao empreendimento conhecido como “Porto do Açu”.

Pois bem, esta semana recebi uma correspondência eletrônica de uma leitora deste blog que me ajudou a entender como as desapropriações de lotes urbanos estão sendo tocadas pela CODIN. E como se pode observar na mensagem abaixo, as coisas estão sendo levadas basicamente da mesma forma, e o desrespeito ao direito dessas pessoas também é uma constante.

O que me parece mais evidente no que é dito abaixo é que, ao contrário do que anunciam a CODIN e hoje a Prumo Logístico (sucessora da LL(X)), a questão das desapropriações é um calcanhar de Aquiles que pode assombrar o Porto do Açu por muito ainda. É que, apesar de tudo o que já se passou, as pessoas afetadas continuam procurando os seus direitos. Assim, o que se fez para fazer o processo de desapropriação barato, pode torná-lo bem caro. 

“Prezado professor, minha mãe possui um terreno na Praia dos Cariocas II, e há dias estou procurando saber sobre ele ligando para os diversos números da prefeitura (de São João da Barra). Transferência vai, transferência vem, até que me mandaram procurar a Codin. Uma instituição que sequer possui um número de telefone no qual possamos ligar. A questão é que sou de Minas, e jamais fomos até São João da Barra. Tudo que sei foi ligando para a prefeitura da cidade desde 2010.

Deixei essa questão meio parada desde então e agora estou retomando o caso. Pelo que ando lendo, querem pagar uma esmola pelo terreno dos antigos proprietários. O da minha mãe, por exemplo, é um terreno de frente para a praia, de esquina e com 360 metros quadrados. Pelo que assuntei ele não esta valendo mais que 10 mil reais, pelo que comparei olhando alguns dados na internet.

Bom, resolvi escrever para o senhor para saber o panorama da realidade que esta acometendo são João da Barra.”

Finalmente, o que me deixa bastante curioso é o fato de que em face de tanto desrespeito a direitos básicos, os órgãos que deveriam monitorar essas práticas nocivas aos direitos constitucionais dos proprietários (agricultores ou não) continuam calados e, pior (sem trocadilho nenhum), imóveis.

Porto do Açu: apesar de todas as contínuas promessas, o desrespeito ainda é a única coisa real para centenas de famílias de agricultores

Tenho assistido a uma nova onda de promessas e repercussões das mesmas sobre o megaempreendimento portuário (será mesmo que conseguira ser mega?) idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista, o Porto do Açu. Se olharmos todas as “novas” indicações de futuro lustroso, parece (notem que eu disse parece) que parte dos planos virará realidade em algum momento do segundo semestre de 2014.

Me perdoem os crédulos, mas o empreendimento, que agora pertence à corporação EIG Global Partners com sede em Washington DC e que aqui atende sob o nome de Prumo, não parece que viverá à altura das promessas grandiloquentes de Eike Batista, que sonhava (como um dia sonhou Percival Farquat) ser uma espécie de novo Henry Ford.

Entretanto, não é a diferença entre a propaganda, custeada sabemos por bilhões de reais saídos do BNDES, que me incomoda. É que eu sou desses que acredita que o mercado, com todas as suas imperfeições e idiossincrasias, acaba separando o que é espuma de projetos reais.

O que me incomoda mesmo é constatar que o desrespeito em relação à centenas de famílias de agricultores familiares, iniciado sob a batuta de Sérgio Cabral, Júlio Bueno e Eike Batista perdura até o dia de hoje.  Digo isso porque estive hoje no V Distrito de São João da Barra iniciando mais um projeto de pesquisa que resultará num estudo sobre algumas das consequências sociais e ambientais do Porto do Açu, e conversando com algumas dessas famílias pude ver que nada mudou, e que elas ainda não viram um centavo de propriedades que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial cujo localização efetiva continua sendo alguma gaveta empoeirada na Companhia de Desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro (CODIN).

Mas numa prova que a generosidade e a disposição de trabalhar incansavelmente para produzir alimentos que vão matar a fome na cidade, fui presenteado com queijo, abacaxi, jiló, berinjela, e até o maxixe que um dia o (des) secretário Júlio Bueno um dia desdenhou em nome de uma pseudo siderúrgica que hoje sabemos era só outra lorota de Eike Batista.

Para quem ainda não foi até o V Distrito de São João da Barra e conversou de perto com pessoas da estatura moral do Sr. Reinaldo Toledo e seus filhos, compartilho as imagens abaixo. E, sim, são essas as pessoas que fazem brotar daquelas areias alimentos em uma quantidade que chega realmente a surpreender até pessoas que, como eu, estudam a agricultura familiar há quase três décadas. Por isso, é que mantê-las constrangidas e sem as devidas compensações financeiras não pode ser tolerado como algo inerente a qualquer coisa que se queira chamar de “desenvolvimento” ou “progresso”.

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Jornal Terceira Via também traz matéria sobre protesto de motoristas servindo ao Porto do Açu

Carreteiros do Porto do Açu fazem manifestação na BR-356

Eles se negam a trabalhar com excesso de carga e reivindicam aumento no frete

Carreteiros do Porto do Açu fazem manifestação na BR-356. (Foto: Silvana Rust)

Cerca de 160 carreteiros que transportam pedras para o Porto do Açu fecharam a BR-356 na tarde desta terça-feira (15 de julho) na altura da localidade de Sapucaia. Eles estão manifestando contra o excesso de carga proposto pela empresa Prumo Logística, que seria contra a lei. A manifestação causou retenção em quatro quilômetros da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para auxiliar o tráfego.

Os manifestantes são funcionários da empresa terceirizada Tracomal e, segundo eles, quando assinaram o contrato de serviço, a empresa teria exigido que eles transportassem uma quantidade excessiva de carga. No entanto, existe uma lei federal que proíbe o excesso de carga por diversas razões, como o risco de acidentes e a degradação do asfalto.

Os carreteiros disseram ainda que, por causa da infração cometida pelas empresas, eles têm recebido multas exorbitantes, além de perderem pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Somente em um caminhão, a multa chegou a mais de R$ 15 mil.

Eles contaram também que há pelo menos 10 dias os trabalhadores estão tentando conseguir uma negociação com a empresa Prumo Logística, responsável pelas obras do Porto do Açu, mas eles estariam se negando a ouvi-los.

Além de se recusarem a trabalhar com excesso de carga, os carreteiros também propuseram um aumento no frete. Atualmente, eles recebem R$ 18,26 por tonelada em carreta e caminhão truck, com excesso de carga. A proposta dos manifestantes é de R$ 24,90 para carreta e R$ 29,05 para caminhão truck por tonelada, mas com a carga regular.

Os trabalhadores atearam fogo em galhos de árvores no meio da BR-356 para chamar a atenção da empresa. Até às 18h, a rodovia ainda estava com retenção.

FONTE: http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/campos_dos_goytacazes/51931/carreteiros_do_porto_do_acu_fazem_manifestacao_na_br-356

Ururau: motoristas que carregam pedras para o Porto do Açu fecham rodovia para protestar contra sobrecarga em seus caminhões

Caminhoneiros do Porto fecham a BR-356, em Boa Vista, em protesto

Manifestação causou engarrafamento aos motorista que estiveram na rodovia

 Vagner Basilio

Manifestação causou engarrafamento aos motorista que estiveram na rodovia A BR-356, na altura de Boa Vista, em Campos, ficou interditada por cerca de uma hora nos dois sentidos da rodovia. Caminhoneiros que prestam serviço para o Porto do Açu, da empresa Tracomal resolveram reivindicar no final da tarde desta terça-feira (15/07) por melhores condições de trabalho.

De acordo com os funcionários, a empresa estaria obrigando aos trabalhadores a carregar um volume de cargas além do permitido por lei. Os caminhoneiros também reivindicaram com relação ao preço do frete recebido. Atualmente os caminhoneiros recebem uma quantia de R$ 18,26 por tonelada de carga, eles pedem que este valor seja de R$ 24,90 para carretas e R$29,05 para caminhões. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento na rodovia já chega a 5 km nos dois sentidos. Manifestantes colocaram fogo em galhos que foram controlados pelo Corpo de Bombeiros Militar.

FONTE: http://ururau.com.br/cidades46868_Caminhoneiros-do-Porto-fecham-a-BR-356,-em-Boa-Vista,-em-protesto

Do Blog do Prof. Roberto Moraes: Prumo (ex-LLX) recebe o maior crédito do BNDES em 2014

Por Roberto Moraes

A matéria está no Valor Online. Este novo volume de recursos de R$ 1,8 bilhão foi contratado em fevereiro deste ano, volume dividido em R$ 900 milhões para renegociação de empréstimos e outros R$ 900 milhões em dívida nova. Ao todo a Primo (ex-LLX) fica com um crédito contratado ao BNDES de R$ 2,3 bilhões.

Hoje, o fundo (banco) de investidores controla 52% do capital do Porto do Açu e, o empresário Eike batista, seu antigo controlador tem apenas 11,6% da empresa. A Prumo diz que até maio de 2015 os investimentos no Porto do Açu deverão estar concluídos.

Observem que a reportagem ainda trata projetos descartados ou adiados (sine-dia) como importação e movimentação de cargas de carvão (o projeto da Usina Termelétrica a carvão da ex-MPX, atual Eneva, teve sua licença ambiental caçada e o grupo alemão E.ON. controlador atual da Eneva, nada fala sobre o projeto da UTE à gás), e de produtos siderúrgicos (já que as duas siderúrgicas que forma desenhadas para o Distrito Industrial (DISJB), a Ternium e a Whuan desistiram dos seus projetos com a oferta em demasia de aço no mercado mundial.

Prumo tem maior contrato de crédito do BNDES no ano

Por Fábio Pupo | De São Paulo
A Prumo Logística (ex-LLX) figura no topo do ranking dos maiores empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste ano, de acordo com balanço divulgado nos últimos dias pela instituição. O montante de R$ 1,8 bilhão, contratado em fevereiro, reforça a política da instituição de dar prioridade a infraestrutura. Mas o mercado e o próprio banco veem o financiamento dos investimentos no setor como um desafio nos próximos anos.
A campeã Prumo faz as obras de implantação do porto de Açu, no município de São João da Barra (RJ), dedicado à movimentação de cargas gerais (carvão mineral, produtos siderúrgicos, granito e contêineres) e a serviços de logística para o setor de óleo e gás na Bacia de Campos.
O empréstimo do BNDES aprovado para a Prumo se divide entre R$ 900 milhões de dívida nova e outros R$ 900 milhões destinados a uma renegociação de empréstimo detido anteriormente por um banco privado.
Ao todo, a Prumo contratou com o BNDES R$ 2,3 bilhões de empréstimo-ponte com garantia dos bancos Bradesco e Santander. Além disso, emitiu R$ 750 milhões em debêntures, distribuídas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Outros R$ 2 bilhões são capital próprio (chamado de “equity”). Segundo a Prumo, o montante de empréstimos se justifica pelo porto ser “um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país atualmente”.
O novo empréstimo do BNDES vem após mudança de controle. Antes, a empresa era comandada pelo empresário Eike Batista, cujo conglomerado (o EBX) recebeu vários empréstimos do banco de fomento nos últimos anos – o que chegou a ser alvo de críticas do mercado. Hoje, o grupo americano EIG controla a Prumo (com 52% do capital) e Batista tem uma fatia minoritária de 11,6% da companhia.
A expectativa da Prumo é que os investimentos sejam terminados em maio de 2015, mas a operação já está ocorrendo com autorizações pontuais. “Esperamos, dentro de algumas semanas, obter todas as autorizações necessárias para o início da operação”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa da Prumo. Nove empresas já assinaram contrato para instalação no Açu – entre elas, Anglo American, BP e GE.
Além da Prumo, outros exemplos contribuem para a força da infraestrutura na carteira do BNDES. Dos 15 maiores contratos do banco no ano (a análise se baseia no relatório mais recente disponível, sobre o primeiro trimestre), nove estão relacionados ao setor. Entre os responsáveis por influenciar os números, estão as recentes concessões em logística.
O segundo colocado no ranking do BNDES é o aeroporto de Viracopos, em Campinas. Foram dois contratos que somam R$ 1,5 bilhão. Outra concessionária, a do aeroporto de Brasília, obteve quase R$ 800 milhões para as obras de expansão. Ainda foram contempladas a concessionária da BR-101 no Espírito Santo e parte da Bahia (controlada pela EcoRodovias), que conseguiu R$ 267 milhões, e a concessionária de ferrovias MRS Logística (com R$ 114 milhões).
O peso maior da infraestrutura na carteira do banco no começo deste ano é uma tendência iniciada há cerca de três anos. Em 2010, por exemplo, a indústria tinha 47% de participação nos desembolsos, contra 31% da infraestrutura. Neste ano (dados até abril, os mais recentes), o cenário está invertido: a infraestrutura tem 37% de participação nos desembolsos, enquanto a indústria, 26%.
Claudio Frischtak, fundador da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, vê como um movimento natural o fato de a infraestrutura ocupar mais espaço no cenário do banco – o que pode ser explicado também por uma baixa demanda de crédito da indústria. “A indústria está indo mal e o setor de comercio e serviços também não está ‘bombando’. O que está acontecendo de maneira mais significativa são as obras de infraestrutura, impulsionada também por conta da Copa”, diz.
Apesar de ainda haver crescimento de desembolso neste ano em relação a um ano antes, a preocupação do mercado com a falta de fôlego do banco continua. “Eu sou um pouco cético no ritmo de o banco sustentar esse desembolso. A grande questão é se é sustentável. Acho que o problema maior será em 2015, por causa do progressivo deterioração da situação fiscal do país”, diz Frischtak. O economista se refere à preocupação sobre as contas públicas do país, já que o Tesouro Nacional tem feito repasses ao BNDES para garantir a liquidez da instituição.
Recentemente, foram mais R$ 30 bilhões repassados. Segundo Claudio Leal, superintendente de planejamento do BNDES, o montante foi “fundamental” para dar tranquilidade ao banco frente aos investimentos.
Leal afirma que é um desafio o volume de investimentos exigido pelas obras de infraestrutura no país, impulsionado pelas concessões. “É um desafio inclusive para o país. É preciso mecanismos alternativos e o desenvolvimento do mercado de capitais”, diz.
Apesar de haver prioridade ao setor de infraestrutura, Leal esclarece que essa política se refere a melhores condições de apoio, como em maiores níveis de participação no financiamento, mais prazo e menos custos. “Jamais haveria uma opção do banco de reduzir empréstimo para a indústria, que é algo tão importante”, diz.
Para Leal, a redução dos desembolsos para indústria reflete o momento econômico da atividade privada. “Os projetos de infraestrutura são definidos muito pelo calendário de licitações. Então o ritmo parte de definições regulatórias, ao contrário da definição privada da indústria de investir.”
FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2014/07/prumo-ex-llx-recebe-o-maior-credito-do.html?m=1

Caderno Norte Fluminense de “O GLOBO” traz reportagem sobre legado maldito de Eike Batista no Porto do Açu

O caderno Norte Fluminense do jornal ‘O GLOBO” traz uma ampla reportagem sobre o legado maldito que o ex-bilionário Eike Batista deixou no V Distrito de São João da Barra. A reportagem traz os vários ângulos de uma situação que hoje combina injustiça social e degradação ambiental como nunca antes visto na história desse país, e em plena segunda economia da federação brasileira. O mais impressionante é que quem lê a reportagem e vê os discursos do INEA e da Prumo (sucessora da LLX) parece que tudo é céu de brigadeiro no V Distrito. Felizmente, essa reportagem deu voz a quem nunca é permitido tamanho espaço para mostrar a realidade como ela é, e não como a propaganda quer fazê-la.

Eis a reportagem logo abaixo.

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Acessos ao Porto do Açu amanhecem novamente fechados pelos trabalhadores

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Acabo de receber informações vindas do V Distrito de São João da Barra que está em curso um novo trancamento das vias de acesso ao Porto do Açu. Se isto se confirmar, restará saber qual foi a razão para mais essa manifestação dos trabalhadores. Uma coisa é certa: nem tudo anda tão calmo nas obras do porto que o ex-bilionário Eike Batista seria a “Roterdã dos trópicos”. 

Por outro lado, eu não ficaria surpreso se mais esse fechamento dos acessos aos Porto do Açu envolvesse não apenas questões salariais, mas também problemas relacionados às condições em que os trabalhadores estão vivendo. 

Agora vamos esperar que as informações comecem a fluir para sabermos o que de fato causou mais este lacramento do Porto do Açu. Uma coisa é certa: a Prumo vai ter que trabalhar duro, me perdoem o trocadilho, para as coisas não saírem de vez do prumo.

Sai de cena o CEO da EIG que comprou o Porto do Açu de Eike Batista

 

A notícia de que Kevin Korrigan, chefe do escritório brasileiro da EIG Global Partners, passou despercebida pela mídia brasileira, mas foi dada pela Bloomberg News (Aqui!). Entre os dois principais negócios de Korrigan está justamente a compra da LL(X) do ex-bilionário Eike Batista, agora rebatizada como Prumo, que se tornou detentora do Porto do Açu e das terras desapropriadas pela CODIN no V Distrito de São João da Barra.

Apesar de Korrigan ter dito na matéria que está se aposentando após cumprir mais tempo no Brasil do que havia prometido aos seus patrões, eu fico pensando se Korrigan não está seguindo o mesmo destino da ex-CEO da Anglo American, Cynthia Carroll, que pediu demissão após os prejuízos causados pelo negócio que fez também com Eike Batista para comprar as reservas de minério de ferro na região de Conceição do Mato Dentro. A ver.

Vozes do Açu: Noêmia Magalhães fala dos diferentes significados do Sítio do Birica

 

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Neste sábado (21/06), estive novamente no V Distrito de São João da Barra para gravar um depoimento da Sra. Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da resistência que foi colocada por centenas de famílias de agricultores familiares contra o indecoroso processo de expropriação de terras conduzido pelo (des) governo liderado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais.

Fui colher um depoimento e colhi dois. Abaixo segue aquele onde a “Dona Noêmia”, como ela é conhecida no V Distrito, fala dos diferentes significados que sua propriedade, o Sítio do Birica, possui na sua e na vida de seu esposo, o Sr. Valmir Batista. Para quem nunca foi ao V Distrito, é importante saber que o Sítio do Birica, além de ser um símbolo da resistência contra o (des) governo do Rio de Janeiro e o Grupo EBX, se tornou um dos principais refúgios para muitas espécies que foram ecologicamente desapropriadas pelo gigantesco desmatamento que foi feito para a construção do Porto do Açu.

Abaixo segue o primeiro depoimento da Dona Noêmia, avisando que o outro irá ser postado amanhã.