No dia em que Pezão visita São João da Barra, a justiça informa de mais desapropriações no V Distrito

No dia em que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai visitar São João da Barra para inaugurar uma cabeça de ponte também serviu para que a justiça comunique a desapropriação de mais quatro pequenas propriedades rurais no V Distrito, todas contra supostos “réus ignorados” como mostram os editais abaixo.

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Um padrão que se repete: desapropriações contra réu ignorados num distrito onde todos se conhecem

Apesar desta tática da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) já ser mais do manjada, a repetição à exaustão não deixa de ser uma indignidade que se comete contra agricultores pobres que não estão tendo sequer o direito básico de que estão tendo suas terras tomadas pelo Estado para a construção de um distrito industrial que hoje só existe nas pranchetas empoeiradas que estão encostas em algum lugar, este sim ignorado.

Mas essas escabrosas desapropriações são apenas a ponta de um longo iceberg de violações de direitos, calotes e degradação ambiental. E o pior é que tudo acontece sob os olhares plácidos de quem deveria fiscalizar isso tudo.

E pensar que Eike Batista está tendo se preocupar é com acionistas minoritários que querem seu dinheiro de volta após notarem que caíram num belo conto do vigário. 

Vozes do Açu (3): Durval Ribeiro Alvarenga fala dos prejuízos causados pela salinização de sua propriedade

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No bombeamento de 3,8 milhões de metros cúbicos de areia da jazida marítima para o aterro hidráulico, foram utilizados 7 km de tubos, conectados à draga belga Cristobal Colón, a maior do mundo, com 223 m de comprimento (Fonte: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/)

Desde Novembro de 2012, a vida mudou muito para o Sr. Durval Ribeiro Alvarenga depois que sua propriedade foi invadida pela água salgada que escorreu do aterro hidráulico construído pela LL(X) (atual Prumo) para depositar a areia escavada na área costeira adjacente ao Porto do Açu. Desde então, parte da propriedade do Sr. Durval se tornou inviável para o uso agrícola e pecuário, e ele agora luta na justiça para ser ressarcido pelos prejuízos que sofreu.

Uma das coisas que mais indigna o Sr. Durval é que nenhum dos responsáveis pela construção do aterro hidráulico apareceu para conversar e se desculpar.  Abaixo o depoimento que colhi hoje pela manhã (31/05), mais de um ano e meio após a inundação da propriedade do Sr. Durval Alvarenga.

Porto do Açu: torres sem cabos para transmissão de eletricidade, o eterno calcanhar de Aquiles

No dia 09/02/2013 postei aqui neste blog um texto sobre um problema básico, mas inescapável, que estava sendo enfrentado pelas poucas empresas instaladas no Porto do Açu, qual seja, o fornecimento de energia elétrica (Aqui!).Apesar do anúncio de que esta questão será resolvido num futuro indeterminado, ontem estive novamente na região próximo ao Porto do Açu e captei as imagens abaixo que mostram torres, apenas torres que pairam na paisagem como uma espécie de louva-deus de metal.

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Apesar dessa situação não ser nova e o problema mais do que conhecido, chega a ser constrangedor que um empreendimento que já recebeu alegados bilhões de reais (alguns vindos do BNDES a juros módicos) não tenha conseguido resolver o abastecimento de energia até hoje. E pensar que um número incontável de famílias de agricultores do V Distrito de São João da Barra  tiveram sua vida dilacerada para que a energia elétrica chegasse até o Porto do Açu.

E depois tem gente que não entende porque a corporação chinesa Wuhan Iron and Still abandonou o Porto do Açu em julho de 2012 (Aqui!), tendo como uma das razões principais para este gesto (que hoje se mostra totalmente correto) foi a falta de estrutura logística. Afinal, se há algo que os chineses sabem muito bem é que se questões básicas não são resolvidas, não há projeto que possa ser tomado seriamente. 

A questão que me intriga a estas alturas do campeonato é de quanto tempo a corporação EIG Global Partners ainda vai insistir em sua versão pública de que tudo vai às mil maravilhas no Porto do Açu. A ver!

Vozes do Açu (2): o inusitado caso do Sr. Reinaldo Toledo

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Dando continuidade aos depoimentos dos agricultores desapropriados pela Codin no V Distrito de São João Barra, colhi também hoje o depoimento do Sr. Reinaldo Toledo de Almeida que nasceu, viveu e sempre trabalhou na localidade de Água Preta. O depoimento do Sr. Reinaldo Toledo beira o bizarro, mas reflete fielmente a experiência que ele vem vivendo após ter sua pequena propriedade desapropriada pela CODIN para entregar sua terra para o Grupo EBX.

Mas se estranharem a narrativa do pequeno pedaço de papel que um funcionário da CODIN entregou como prova da realização da desapropriação de sua propriedade, eu posso afiançar que esse caso já se tornou um clássico em meio às centenas de desapropriações que esse órgão realizou em São João da da Barra.

Roberto Moraes revela problemas na construção dos píeres e quebra-mar no Porto do Açu

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O Prof. Roberto Moraes que vem acompanhando de forma apurada a construção do Porto do Açu postou hoje um interessante material sobre problemas aparentemente sérios que estão ocorrendo na construção dos píeres e quebra-mar no Porto do Açu (Aqui!). E como corretamente indica o Prof. Moraes, os problemas que estão ocorrendo no processo de construção vão se manter após a conclusão desta fase do processo, e certamente vão requerer investimentos contínuos no processo de manutenção para que o Porto do Açu possa operar.

E ai é que eu me pergunto: por que todas as informações e conhecimento técnicos que existentes não foram considerados quando se fez a opção pela localização e pelo modelo de porto que seria construído na Barra do Açu?

De toda forma, agora que o “leite foi derramado”, vamos ver como se viram os novos donos do Porto do Açu. E aqui não falo apenas do “merchandising” porque este é fácil. Eu falo em algo mais traiçoeiro (bem aos moldes do mar que circunda o Açu): como manter esse porto viável ao longo do tempo, especialmente num período em que as commodities estão com preços em tendência de queda?

Porto do Açu, o lugar em que quase tudo é “quase”

Tem gente que acha que eu implico com o Porto do Açu, mas a verdade é que não me opus ao empreendimento, apenas à forma adotada por Eike Batista e pela CODIN para instalá-lo no V Distrito de São João da Barra. É que na forma adotada, centenas de famílias de trabalhadores rurais tiveram suas terras subtraídas e muitas ainda esperam o pagamento dos valores miseráveis que o (des) governo de Sérgio Cabral/Pezão decidiu que elas valiam.

Agora uma matéria do Jornal Folha da Manhã me fez aumentar a minha impressão pessoal de que nem os novos donos estadunidenses estão conseguindo dar forma a um empreendimento que Eike Batista lhes entregou totalmente torto. Começando pela manchete e indo pela matéria adentro, o que se vê são repetições de promessas antigas e indicações de novas direções para ver se o Porto do Açu não afunda.

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À primeira vista, a mudança de vocação apontada na manchete não seria um problema, mas dado o tamanho inicial do projeto e tudo o que prometia em sua retroárea, o que se subentende é que o empreendimento realmente vai encolher brutalmente, já que a área de petróleo a que a matéria se refere provavelmente não se coloca no filé mignon do refino. Mas afora a informação de que os terminais continuam inconclusos e que a linha de transmissão de energia só deverá ficar pronta no final de 2016 indica que os custos da Prumo continuarão sendo muito altos para tocar o pouco que foi instalado. Este fato deve, ou pelo menos deveria, estar ligando os sinais de alerta na sede do Grupo EIG em Washington DC, visto que a Prumo acumulou só em 2013 prejuízos na ordem de US$ 60 milhões. 

Mas um dado precioso e que merece atenção é a informação inserida na matéria é que dos 7.000 hectares desapropriados pela CODIN para beneficiar o Grupo EBX, apenas 1.000 estariam tendo algum uso até o momento. O fato é que este dado não me parece real, e o mapa abaixo pode ajudar aos leitores a entenderem o porquê do meu ceticismo.

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É que em minha andanças na região do Açu, apenas verifiquei o uso de parte da área que está no interior do circulo vermelho, próximo da área oceânica. Já para o resto da área desapropriada, não há efetivamente nada feito, ficando a região ocupada apenas por torres de transmissão de energia, as quais se encontram como aponta a matéria da Folha da Manhã, sem os cabos! Em outras palavras, toda essa terra desapropriada se encontra literalmente improdutiva! E como as empresas anunciadas na matéria são velhas promessas, questiono se sua instalação (seja lá quando isso for acontecer) vá mudar o cenário de terra improdutiva que o Porto do Açu gerou no V Distrito de São João da Barra. 

Para piorar o cenário do “quase” no Porto do Açu, outra matéria que eu encontrei hoje, só que no Jornal O Globo, onde o tema é a escolha preferencial de grandes mineradoras como a Rio Tinto e a BHP Hilliton pelas grandes jazidas de minério de ferro existentes na Austrália para abastecer o mercado chinês.

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É que enquanto a viagem do Brasil (do Porto do Açu incluso) leva em torno de 45 dias, o percurso da Austrália é de apenas 15 dias. Dai não é preciso ser grande analista de mercado para estimar que a concorrência com o ferro australiano se tornará praticamente inviável, o que deverá repercutir diretamente no projeto da Anglo American em Conceição de Mato Dentro que, por sua vez, ainda é um dos alicerces reais do Porto do Açu. Em outras palavras, a mudança de vocação é fruto de realidades que extrapolam o contexto imediato de São João da Barra. Resta saber se a Prumo vai conseguir operar essa mudança ou vai ficar no “quase”.

Enquanto isso, no que realmente me interessa, as centenas de famílias que foram desapropriadas estão privadas desse meio de sobrevivência e nós todos dos alimentos que eles produziam. E esse é a única coisa que não é “quase” no Porto do Açu.

O Porto do Açu está prestes a começar a funcionar?

Em minha postagem sobre o “superporto” que deverá ser construído em Presidente Kennedy (ES), aparentemente cometi um erro e fui prontamente admoestado por um leitor atento deste blog. É que este leitor notou que notou que esse novo megaempreendimento, ao contrário do que eu afirmei, deverá levar até 10 anos para ser construído, enquanto que o Porto do Açu já “já entra em operação este ano (quer dizer 2014)”.  Após corrigir o meu erro sobre o tempo de construção do porto de Presidente Kennedy, pus-me a pensar sobre a afirmação de que o do Açu já entra em operação em 2014. E ai me surgiu uma questão que quero compartilhar com os leitores deste blog: será que o Porto do Açu vai começar a funcionar mesmo em 2014

Além da questão temporal, há ainda o problema de qual Porto do Açu está se falando? A estas alturas já não é mais aquele que o ex-bilionário Eike Batista alardeava em suas apresentações de Powerpoint que encantaram tantos que hoje não passam de acionistas desencantados e/ou arruinados. As informações postadas recentemente no blog do professor Roberto Moraes dão conta que a Anglo American, que é um dos principais sustentáculos do que o Porto do Açu poderá ser na prática, está com a expectativa de que até o início de 2015 o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro deverá começar a ser exportado. Acontece que na mesma postagem, o Prof. Roberto Moraes abordou o problema da queda do preço do minério de ferro (Aqui!), um fato que traz sérias dúvidas sobre a sustentabilidade econômica da empreitada.

Outro elemento que coloca em dúvida a dimensão que o Porto do Açu realmente terá é a ausência de elementos cruciais de infra-estrutura que incluem o abastecimento de eletricidade, o acesso rodoferroviário e até o abastecimento de água. Algo que todos que vivenciam o cotidiano do Açu é a pressão que apenas o custo de fornecimento de energia elétrica coloca nos ombros dos novos donos do Porto do Açu. E se não bastasse o atraso da chegada da infraestrutura básica, novos desdobramentos negativos como o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul em seu trecho paulista aumentam s obstáculos que se colocam no caminho da viabilidade do Porto do Açu. Além disso, ainda temos os seguidos casos de violação de direitos trabalhistas que se juntam aos problemas sociais e ambientais que foram causados pela forma com que a finada LL(X) conduziu a fase inicial da implantação do empreendimento. E para completar esse corolário de problemas, temos ainda a questão das escabrosas desapropriações que foram feitas pela CODIN para viabilizar um distrito industrial que hoje dormita em alguma gaveta empoeirada.

Assim, apesar de todas as notas positivas que são plantadas na imprensa amiga, o fato é que todo o Porto do Açu não chegará a ser tudo o que Eike Batista divulgou. Aliás, se chegar a ser um porto de médio porte já será um acontecimento para ser celebrado por seus defensores.

TJ suspende mais uma desapropriação no Porto do Açu

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu no dia de ontem mais uma desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista seguindo decisão do desembargador Cláudio de Mello Tavares. 

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Essa decisão representa um alento à luta desenvolvida pela Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM) em defesa do direito de centenas de famílias de agricultores que foram prejudicados por um processo de desapropriação cujo suposto interesse público nunca foi efetivamente demonstrado. 

Felizmente, o TJRJ está começando a reverter algumas dessas desapropriações. É importante lembrar que essas suspensões são apenas início de um processo de luta que buscará arrancar do (des) governo do Rio de Janeiro e dos agentes privados envolvidos nessas escabrosas desapropriações as devidas reparações econômicas pelas graves perdas que foram impostas aos habitantes do V Distrito de São João da Barra, começando pelo ex-bilionário Eike Batista.

Agora é de se esperar que os advogados ligados ao processo de resistência venham a obter mais conquistas desse tipo. Afinal, as práticas aplicadas nesse caso e que foram agora suspensas pelo TJRJ não foram exceção, mas regra nas desapropriações promovidas pela CODIN em São João da Barra.

Porto do Açu: um projeto mergulhado em problemas

O Prof. Roberto Moraes publicou no dia de ontem (21/04) uma postagem em seu blog que deverá deixar muita gente que ainda acredita no projeto do Porto do Açu com a pulga atrás da orelha (Aqui!), pois toca num ponto muito sensível que é a própria estabilidade estrutural dos quebra-mar que deverão proteger os dois terminais de atracamento. Apesar de notícias da instabilidade estrutural do Porto do Açu estarem sendo ventiladas há pelo menos dois anos, o mérito desta postagem é colocar a questão dos quebra-mar como a questão mais urgente e certamente de mais difícil solução técnica, já que a força das correntes na região é sabidamente forte. Que o digam os habitantes das localidades que ficam na saída do delta do Rio Paraíba do Sul, principalmente Atafona onde o processo erosivo continua avançando de forma impiedosa.

Mas as notícias de problemas com o Porto do Açu não se restringem a problemas de engenharia. Outra questão que volta e meia aparece, ainda que timidamente, se refere à condição em que estão vivendo os trabalhadores que atuam nas obras, aos quais estariam sendo negados condições mínimas de moradia e acesso a serviços básicos. Nesse caso, se incluiriam trabalhadores das empresas Acciona e Armatek que estariam sendo amontoados em Grussaí em residências que não possuem condições físicas de hospedá-los. As imagens abaixo me foram enviadas como demonstração dessa situação que estaria causando uma forte insatisfação não apenas entre os trabalhadores, mas principalmente nos moradores de Grussaí.

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A questão que me parece mais absurda em tudo isso é que afora uma citação de problemas num blog ou outro não há qualquer cobertura com maior profundidade de qual é a real situação do empreendimento chamado “Porto do Açu”. Se não bastassem as questões de engenharia ou as repetidas reclamações envolvendo a situação dos trabalhadores, há ainda o problema irresoluto das escabrosas desapropriações de centenas de famílias de agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra, muitas das quais hoje se encontra contestadas e virtualmente paralisadas na justiça.

Enquanto isso, um dos idealizadores dessa situação, o ex-bilionário Eike Batista, anda enrolado com problemas com a CVM e com a Polícia Federal. A questão que me vem à mente é a seguinte: por que só ele? 

Porto do Açu: dragagem avança e junto com ela areia e água salgada

Ontem (31/03) falei aqui no blog de uma perícia judicial que seria feita numa propriedade rural no V Distrito de São João da Barra na chamada “Estrada da Figueira”. Uma pessoa que estava presente nessa perícia me enviou imagens da área e informações de que a areia depositada nos limites da área avaliada estaria se espalhando pela região por causa da ação dos ventos. Como essa é uma areia salgada, os danos ao ambiente e às atividades humanas acaba se tornando inevitável.

Mas há outra faceta agravando a situação que é o avanço do processo de dragagem para a construção de um canal de adução para os terminais do Porto do Açu que estão sendo construídos na área continental. Segundo me foi informado está ocorrendo afloramento de água salgada nas áreas vizinhas às obras, o que termina inviabilizando não apenas as práticas agropecuárias, mas até a realização de perícias judiciais.

Agora é que eu me pergunto: por onde andam os órgãos ambientais como INEA e IBAMA? E por que não ouvimos nada por parte da Prumo que agora é a proprietária do Porto do Açu e responsável pelas obras de conclusão do empreendimento?

Para não deixar dúvidas, posto abaixo algumas imagens da área que foi avaliada ontem e que foram tiradas sob os olhos vigilantes de vários seguranças privados. A verdade é que nada ou quase nada mudou no Porto do Açu após a saída de cena de Eike Batista. E querem saber, isto não me surpreende nenhum pouquinho!

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