Entidades repudiam homenagem da ALEMG à mineradora Sigma Lithium

MAB e aliados elaboraram Nota Pública de Repúdio à homenagem pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais à empresa Sigma Lithium. Em menos de 36 horas, o manifesto teve a adesão de 68 entidades e parlamentares e mais de 460 assinaturas

Foto da Comunidade Piauí Poço Dantas, município de Itinga (MG), onde retrata a realidade das casas dos atingidos próximos às pilhas de rejeito da mineradora SIGMA LITHIUM. Foto: Joyce Silva / MAB

Com surpresa e muita indignação, recebemos a informação da convocação de uma reunião especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visando a entrega de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, dia 21/08.

A condecoração e homenagem à representante da empresa Sigma Lithium está em sintonia com as iniciativas e articulações conduzidas pelo Governador Romeu Zema (Partido Novo), que busca ostensivamente mercantilizar as riquezas minerais da região do Vale do Jequitinhonha, como barganha política para interesses políticos pessoais, saquear e vender o território e impor um novo epistemicídio à região, propagandeando o termo pejorativo “vale do lítio”.

Na mesma esteira, importante recordar alguns fatos transcorridos, sobretudo na gestão do Governo Zema:

  1. i) através da Deliberação Normativa Copam n° 240/2021, a classificação da atividade de pilha de rejeito/estéril para pegmatitos – rocha de onde se extrai o lítio – deixou de ser considerada alta, passando a ser analisada como médio potencial poluidor/degradador, o que simplificou os pedidos de licenciamento ambiental, sem análise rigorosa, criteriosa e em etapas dos impactos decorrentes;
  2. ii) em 2022, 33,33% das ações da Companhia Brasileira de Lítio (CBL), que pertencia ao Estado de Minas Gerais, foram vendidas pelo Governo Zema à preço de banana para o mercado e;

iii) em 2024, o próprio governador esteve em Nova Iorque, Wayne e Washington, nos Estados Unidos, para propagandear o “vale do lítio” às empresas e acionistas do mercado. Além de buscar, por atos administrativos, restringir o direito de consulta prévia, livre e informada (CLPI) aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em processos de licenciamento ambiental em nosso estado.

Atualmente, a empresa canadense Sigma Lithium tem promovido sistemáticas violações de direitos humanos, irregularidades nos processos e deficiências nos estudos de licenciamento ambiental. Além da utilização de tecnologias ultrapassadas, que provocam um dano socioambiental 30 vezes maior do que outras tecnologias existentes. Neste ano, em audiências públicas realizadas no município de Araçuaí (MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), decorrente de abertura de inquérito civil, apresentou relatórios técnicos que evidenciam a “ocorrência de impactos socioambientais negativos não adequadamente mitigados, compensados ou indenizados” pela empresa, proprietária do empreendimento Grota do Cirilo.

Desde 2023, mais de 100 famílias atingidas no entorno do empreendimento sofrem diariamente com impactos negativos, danos coletivos e individuais, como altos índices de ruídos, poeira, rachaduras nas casas, problemas de saúde e perdas na produção de alimentos. Ainda mais grave, confirmado pelo MPMG, tanto no licenciamento inicial quanto no processo de novo licenciamento ambiental de ampliação do empreendimento, a empresa Sigma Lithium negligenciou e violou a legislação brasileira de proteção às comunidades quilombolas, com conivência dos órgãos ambientais estaduais e omissão do poder executivo estadual.

Assim, manifestamos nosso completo repúdio à homenagem pretendida, que se pinta de novo e de verde, mas expressa a manutenção de um modelo de exploração neocolonialista, primário exportador, com a rapina de nossos recursos naturais de forma submissa à volúpia do lucro de grandes empresas, que aprofunda o racismo ambiental, as desigualdades sociais e promove a violação de direitos de sociais e ambientais.

Seguiremos em defesa de um outro projeto de mineração e de país: que valorize e respeite a manutenção, a reprodução dos modos de vidas e os direitos dos povos e comunidades tradicionais, que esteja alicerçado no desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e da indústria nacional, com geração de emprego, de renda e na distribuição social das riquezas produzidas, que respeite os direitos humanos e da natureza, na edificação de um país justo e soberano.

Minas Gerais, 21 de agosto de 2025.

Assinam esta Nota Pública:

Academia de Letras do Vale do Jequitinhonha (ALVA)
Aldeia Cinta Vermelha – Pankararu e Pataxó (Araçuaí/MG)
Articulação de Mulheres Negras de Minas Gerais (AMN/MG)
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD – Núcleo MG)
Associação Brasileira de Pesq. Negros (ABPN)
Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS)
Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB)
Associação Sócio Cultural Nzo Mona Jindanji
Casa Socialista
Central de Movimentos Populares do Vale do Aço – CMP VA
Central Única dos Trabalhadores – CUT MG
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV
Coletivo Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (Coletivo PCTRAMA)
Coletivo Vozes Maria
Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale Jequitinhonha (COQUIVALE)
Comissão de Direitos Humanos (OAB/MG)
Comissão Pastoral da Terra – Regional MG (CPT/MG)
Comunidade Quilombola Baú – Araçuaí/MG
Comunidade Quilombola Cardoso – Virgem da Lapa/MG
Comunidade Quilombola Córrego Narciso do Meio – Araçuaí/MG
Comunidade Quilombola Malhada Branca – Virgem da Lapa/MGComunidade Quilombola Onça – Virgem da Lapa/MG
Conselho Missionário
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – PT
Deputada Estadual Bella Gonçalvez – PSOL
Deputada Estadual Leninha Souza – PT
Deputada Federal Célia Xakriabá – PSOL
Deputado Estadual Leleco Pimentel – PT
Deputado Federal Padre João Siqueira – PT
Deputado Federal Rogério Correia – PT
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) – Polo Regional Alto Jequitinhonha
Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste (FRUSE)
Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP)
Grupo Terra Teia de Estudos Rurais e Raciais (UFVJM)
Guardiãs das Palavras Benditas
Instituto Carlos Campos
Instituto de Promoção Humana
Instituto Esperança Maria
Instituto Guaicuy
Instituto Janelas do Jequitinhonha
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Mídia Ninja
Movimento Brasil Popular
Movimento Camponês Popular de Minas Gerais (MCP/MG)
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC/MG)
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimientos de Afectados por Represas (MAR)
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (OBVFJ) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Povo Indígena Aranãs Caboclo
Povo Indígena Maxakali
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/MG)
Salve as Serras – Movimento Socioambiental
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuaí (STR) Araçuaí
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina (STR) Turmalina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa (STR) Virgem da Lapa
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
Terra de Direitos
Vereador Bruno Abreu Gomes Pedralva – PT
Vereadora Luiza Dulci – PT
Vereadora Moara Saboia – PT
Vereadora Professora Cida Lima – PT
Vereadora Shyrlei Rodak – PT

No Reino Unido, vítimas do tsulama de Mariana acusam a gigante da mineração BHP de ‘racismo ambiental’

Brasileiros escrevem a Sunak para instar o governo do Reino Unido a reprimir práticas corporativas antiéticas

observando tsulama

Cerca de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, empresa anglo-australiana que até recentemente tinha sede em Londres, por seu papel no desastre da barragem de Mariana em 2015. A empresa nega responsabilidade. Ela está enfrentando reivindicações de indenização no valor de £ 36 bilhões na maior reivindicação de grupo do mundo na história jurídica inglesa .

Em novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, co-propriedade da BHP com a produtora brasileira de minério de ferro Vale, estourou. O incidente em Mariana liberou 60 milhões de metros cúbicos de lixo tóxico , que destruiu a terra abaixo e poluiu tudo em seu caminho por mais de 600 km até chegar no oceano Atlântico.

Os resíduos mataram 19 pessoas, soterraram aldeias, deixaram milhares de desabrigados e afetaram o sustento de centenas de milhares. O impacto continua causando estragos no ecossistema e no meio ambiente, bem como na saúde das pessoas.

“Acreditamos que a BHP é culpada de racismo ambiental”, dizia a carta, entregue em 10 Downing Street na quinta-feira por alguns dos afetados. “São nossas comunidades indígenas as mais afetadas pelo desastre; nossas comunidades que corriam maior risco com as atividades de mineração; e nossas comunidades que continuam sem justiça pela BHP.”

Um porta-voz da BHP disse que a empresa “rejeita veementemente qualquer acusação de racismo ambiental”. No Brasil, a BHP, juntamente com a Vale e a Samarco, joint venture responsável pela gestão da barragem de Fundão, criou a Fundação Renova para ressarcir pessoas físicas e algumas empresas por perdas e danos, além de mitigar os impactos ambientais do desastre. Ele financiou mais de US$ 6 bilhões (£ 4,58 bilhões) em realojamento, reabilitação e indenização para todas as comunidades afetadas pelo desastre, acrescentou.

A questão foi discutida no parlamento britânico no mês passado. Tan Dhesi, parlamentar trabalhista de Slough, disse : “As empresas que administram grandes operações em todo o mundo não podem se esconder atrás de suas subsidiárias quando as coisas dão errado ou quando ocorre um desastre ecológico e ambiental. O Reino Unido tem um importante papel global.”

Jim Shannon, um deputado do DUP, disse aos presentes: “Não posso deixar de sentir que, se as comunidades britânicas ou australianas tivessem sido afetadas por tal desastre, não teriam sido tratadas da mesma forma. Na verdade, já teria sido resolvido há muito tempo.

A carta pede ao governo do Reino Unido que reconheça seu “papel vital para impedir que tais desastres voltem a acontecer” e para “reprimir as empresas britânicas que não cumprem suas credenciais sociais e ambientais em casa e no exterior”.

Tom Goodhead, sócio-gerente global e diretor-executivo da Pogust Goodhead, escritório de advocacia internacional com sede em Londres que representa as vítimas, disse: “Não se trata de dinheiro para a maioria dessas pessoas – elas querem justiça”.

Enquanto isso, a BHP e a Vale estão envolvidas em uma batalha legal sobre quem tem responsabilidade legal e financeira pelo desastre. Goodhead acrescentou: “Eles estão perdendo tempo, energia e recursos em vez de se sentar com as vítimas e resolver este caso. Eles se recusam a enfrentar as consequências de sua negligência. É um espetáculo vergonhoso.”


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

A marcha do veneno: 14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos durante governo Bolsonaro

Casos levaram a uma morte a cada três dias; número real de intoxicações pode ser até 50 vezes maior

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Por Bruno Fonseca, Júlia Rohden, Agência Pública/Repórter Brasil

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), 14.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil, com dados de 2019 a março de 2022 do sistema de notificações do Ministério da Saúde, mostra que essas intoxicações levaram a 439 mortes — o que equivale a um óbito a cada três dias. Nesse período, o Brasil bateu o recorde de aprovações de pesticidas, com mais de 1.800 novos registros, metade deles já proibidos na Europa. O governo de Bolsonaro também foi marcado pelo avanço na tramitação do Projeto de Lei 1459/2022, apelidado de “Pacote do Veneno”, que pode facilitar ainda mais a aprovação dessas substâncias.

Segundo o levantamento, homens negros são as principais vítimas de agrotóxicos. As circunstâncias que mais levaram às intoxicações foram tentativas de suicídio, com cerca de 5 mil casos, seguidas por acidentes, uso habitual dos pesticidas e contaminações ambientais, por exemplo, quando o químico é dispersado pelo ar. As intoxicações aconteceram principalmente nas lavouras de soja, fumo e milho. 

Os dados também mostram que os estados da região Sul concentraram a maioria das notificações, considerando o número de habitantes. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram 4,2 mil intoxicações. Nove entre os dez municípios com mais casos em relação à população estão na região.

Estados do Sul concentram mais intoxicações por número de habitantes

Os municípios com mais intoxicações notificadas considerando o tamanho da população estão na região Sul. Em Santa Catarina, o município de Rio do Campo registrou 61 casos para uma população de apenas 5,8 mil habitantes. 

Na análise do engenheiro-agrônomo e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Leonardo Melgarejo, os números altos da região podem indicar que os serviços de saúde estão fazendo um melhor trabalho de identificação destes casos do que em outros estados. “Acredito que o dado não seja porque aqui no Sul os agricultores sejam mais descuidados, mas sim ao fato de que profissionais da saúde têm mais zelo com relação aos casos de intoxicações”, diz. 

Já em números absolutos, o município que mais registrou intoxicações por agrotóxicos foi Recife, com 938 notificações no período. A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e vice-coordenadora do GT de Agrotóxicos da instituição, Aline Gurgel, reforça que o número maior de registros de casos em um território não significa necessariamente uma maior ocorrência de casos. Ela cita a criação do programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), que instituiu ações como o cadastro na atenção primária dos aplicadores de agrotóxicos e a vigilância participativa dos trabalhadores expostos a agrotóxicos. 

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Homens negros são o perfil mais comum de vítimas de intoxicações; pesquisadores apontam racismo estrutural como uma das causas

Homens negros: o perfil das vítimas dos agrotóxicos

Além das diferenças regionais, os dados obtidos pela Agência Pública e Repórter Brasil revelam que homens negros foram o perfil mais comum entre os intoxicados.  

Para o médico e professor aposentado que coordenou o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Guilherme Cavalcanti de Albuquerque, a intoxicação recorde desse recorte da população pode estar relacionada ao racismo estrutural, que faz com que homens negros executem trabalhos mais precarizados, como o de aplicador de agrotóxicos. “A população negra é uma população a quem foi negado por séculos o acesso à educação e, mesmo quando há educação qualificada, o racismo estrutural impõe maior dificuldade para acesso a trabalhos menos agressivos. Resta mais aos negros esse tipo de trabalho prejudicial à saúde”, afirma.

Na mesma linha, Gurgel lembra que a baixa escolaridade dificulta a compreensão das instruções e dos riscos e perigos associados à exposição aos agrotóxicos. “Mais grave ainda é que as recentes modificações nas normativas brasileiras vulnerabiliza ainda mais a população, porque retiraram informações de alerta dos rótulos e bulas de agrotóxicos, assim como o pictograma da caveira com duas tíbias cruzadas, de vários agrotóxicos comercializados no Brasil. Para trabalhadores com baixa escolaridade, essa mudança na comunicação de risco pode levar a um maior número de casos de intoxicação, pois dificulta a identificação do perigo”, comenta a pesquisadora, se referindo às mudanças no critério de classificação e nas embalagens de agrotóxicos feita pela Anvisa em 2019.

Lavouras de soja, fumo e milho são campeãs em intoxicações

Os casos de intoxicação registrados entre 2019 e 2022 aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros e o milho, 523. Os números altos nesse tipo de lavoura, de acordo com os pesquisadores, podem estar relacionados ao tamanho das plantações desses cultivos, onde os pesticidas costumam ser pulverizados em larga escala, normalmente por aviões, o que aumenta as chances do agrotóxico se espalhar para fora da plantação. 

A pesquisadora da USP Larissa Bombardi indicou que as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. O Atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, publicado em 2017, mostra que 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho. 

Já os produtos usados em plantações de fumo registraram 734 intoxicações nos dados do Ministério da Saúde. O professor Albuquerque aponta que, apesar de não estar entre as principais lavouras em extensão no país, o cultivo de fumo é um dos que mais usa agrotóxicos. “Além disso, o cultivo exige contato muito próximo do trabalhador com o fumo contaminado pelo agrotóxico. Isso faz com que a incidência de intoxicação nesse plantio seja proporcionalmente maior”, comenta, lembrando que a aplicação de agrotóxicos nas lavouras de fumo muitas vezes é feita via costal.

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Plantações de soja foram o tipo de lavoura com mais registros de intoxicações por agrotóxicos agrícolas desde 2019. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de cinco mil intoxicações foram tentativas de suicídio

Os casos de tentativa de suicídio são a circunstância mais comum das intoxicações, com 5.210 registros. Segundo os pesquisadores, dois fatores ajudam a interpretar o dado.

O primeiro é a baixa notificação de outras causas de intoxicação, que faz com que os registros por tentativas de suicídio tenham destaque. O segundo é que o uso de alguns agrotóxicos pode levar à depressão e a alterações do sistema nervoso, o que seria um fator a mais que pode levar às tentativas.

“Como há muita subnotificação, os casos de suicídio e de óbitos em geral são mais difíceis de ocultar”, avalia Albuquerque. “Mas há grande vínculo entre a intoxicação por agrotóxicos e o suicídio, porque há agrotóxicos que induzem fortemente a doenças depressivas e ao suicídio”, complementa. 

Aline Gurgel comenta que os agrotóxicos do grupo químico dos carbamatos e organofosforados têm como um de seus principais mecanismos de ação a depressão do sistema nervoso. O propamocarbe é um exemplo do grupo dos carbamatos e é usado em mais de 40 culturas no Brasil, incluindo na abobrinha, alface e tomate. Os organofosforados compreendem uma ampla gama de agrotóxicos, entre eles o acefato, o quinto agrotóxico mais vendido no Brasil.

Pandemia reduziu registros de intoxicações

A quantidade de casos de intoxicações por agrotóxicos caiu durante os anos de pandemia do coronavírus: em 2019 foram 5.875 casos para 4.073 em 2020, e 3.816 em 2021. 

Segundo Leonardo Melgarejo, a queda era esperada e pode não significar uma diminuição real de intoxicações. “Durante a pandemia, as pessoas evitaram aglomerações, especialmente em locais de risco [como hospitais e postos de saúde]”, afirma, mencionando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que apenas uma a cada 50 intoxicações por agrotóxicos é registrada. 

A pesquisadora da Fiocruz concorda com os impactos da pandemia nas notificações. “Os serviços de saúde foram sobrecarregados em decorrência da pandemia, a identificação de casos suspeitos de intoxicação, bem como a notificação de agravos como intoxicações, muito provavelmente foram prejudicadas”, pontua Gurgel. Ela também reforça que as intoxicações por agrotóxicos são subnotificadas por diferentes motivos além da Covid, como a falta de treinamento dos profissionais e a baixa cobertura laboratorial para confirmação de casos.

Além disso, há dificuldade dos intoxicados chegarem aos postos de atendimento pela distância dos serviços de saúde e a dificuldade de locomoção.

“Os agricultores nem sempre procuram atendimento e quando procuram é porque houve uma intoxicação aguda e sentiram medo de morrer. Então as outras intoxicações, de impacto mais baixo, mas que acontecem de forma crônica, sequer são registradas”, comenta Melgarejo. 

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.


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Este texto foi originalmente publicado pela agência Pública [Aqui!] .

De 12 a 15 de Agosto, seminário em Muriaé (MG) discutirá diferentes formas de resistência à mineração

tragedia-mariana1-750x410Estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora mostra indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

Dados levantados pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)apontam indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP), em Mariana (MG), em novembro de 2015. As comunidades mais atingidas pela lama de rejeitos eram predominantemente negras. Em Mariana como em outros lugares do Brasil, os atingidos e atingidas pelo extrativismo mineral têm cor. Por isso dizemos não à mineração!

De 12 a 15 de agosto, em Muriaé – MG, acontece o “Seminário Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração. O evento vai reunir uma frente ampla de movimentos, organizações e coletivos de todo o Brasil para, a partir de experiências que deram certo, traçar estratégias que ponham fim à cadeia de injustiças que o extrativismo mineral impõe aos territórios país afora.

mineração