Kátia Abreu e a perguntar que não quer calar

Se latifúndio não existe, por que tantas mortes no campo?

João Zinclar
Em 2014, segundo dados parciais do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, foram registrados 34 assassinatos no campo até o momento; Entre as vítimas, pessoas de comunidades tradicionais, assentados, sem-terra, posseiros, pequenos proprietários e sindicalistas

Por Cristiane Passos,De Goiânia (GO)

2014 inverteu a lógica de violên­cia que vinha se mantendo nos últimos anos. Foram seis membros de comuni­dades tradicionais assassinados, con­forme dados preliminares da CPT. A lu­ta organizada desses povos e a atenção midiática que se voltou para suas pautas em todo o mundo pode ter freado a in­vestida do capital contra suas vidas. Em compensação, tal investida voltou-se para os assentados, pequenos proprie­tários, trabalhadores sem-terra, possei­ros e sindicalistas, que perderam 28 mi­litantes nesse ano.

Apenas no mês de julho foram 7 as­sassinatos em 4 estados, em somente 20 dias. No mês de agosto foram 4 em uma semana, sendo 3 assassinatos no estado do Mato Grosso. A violência do latifún­dio e do agronegócio contra os povos do campo continua a ameaçar a soberania dos territórios e a luta por direitos huma­nos. A diretoria e a coordenação executi­va nacional da CPT divulgaram Nota Pú­blica com as denúncias de assassinatos e repúdio à onda de violência que se man­tém no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse ano.

Segundo semestre com matança

No dia 13 de agosto, foi assassinada a tiros a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União do Sul (STTR), em Mato Gros­so, Maria Lúcia do Nascimento, que morava no assentamento Nova Con­quista II. Tanto ela quanto outras famí­lias assentadas e dirigentes do STTR lo­cal já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registra­das em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao Ou­vidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As amea­ças foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça.

 
De acordo com a CPT, o poder público reluta em investigar os casos. Foto: João Zinclair

Já no dia 16, o presidente da Associa­ção de Produtores Rurais Nova União (ASPRONU), Josias Paulino de Cas­tro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados, no Distrito de Guariba, Município de Col­niza (MT). Em 5 de agosto, Josias ha­via participado, em Cuiabá (MT), de au­diência com o ouvidor Agrário Nacio­nal, desembargador Gercino, e com vá­rias outras autoridades do estado de Mato Grosso. Josias denunciara políti­cos da região por extração ilegal de ma­deira, a Polícia Militar por irregularida­des e órgãos públicos por emissão irre­gular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros” na região.

Josias, segundo o site Pantanal, nes­se mesmo dia teria afirmado: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o gover­no de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o governo federal é omisso, será que eu vou ter que ser as­sassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”

No Pará, estado campeão em assassi­natos até o momento, com oito casos, a história se repete. Félix Leite, vice-presi­dente da Associação de Acampados Divi­no Pai Eterno, em São Félix do Xingu, foi assassinado a tiros quando retornava do trabalho, no dia 18 de julho. Ele já havia registrado boletim de ocorrência sobre as ameaças de morte que vinha sofren­do. Outras quatro lideranças da Associa­ção também estão ameaçadas de morte, e uma delas, Lourival Gonçalves, chegou a levar quatro tiros num atentado ocorrido no dia 16 de abril.

No dia 12 de agosto, no Sudeste do Pa­rá, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Ter­ra (MST) que marchavam pela BR-155, chamando a atenção para o descaso com a Reforma Agrária. O local é próximo à curva do “S”, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trân­sito estava liberado em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal assassinato de Maria, que mor­reu na hora.

Em Bom Jesus do Tocantins (PA), no dia 17 de setembro, Jair Cleber dos San­tos e Aguinaldo Ribeiro morreram após serem baleados, juntamente a Antônio Alves e Daniel, pelo gerente da fazen­da Gaúcha. Os trabalhadores sem-ter­ra integravam as 300 famílias que ocu­pam a fazenda desde 2009. Já haviam sido registrados 12 boletins de ocorrên­cia contra o gerente da fazenda devido a ameaças de morte que esse fazia con­tra as famílias.

Maranhão

O estado do Maranhão, até o momen­to, registrou cinco assassinatos. Em to­dos os casos a motivação foi a disputa por terra. Isso em um estado que vem contabilizando mortos na luta pela terra, e cujas lideranças estão sendo dizima­das nessa batalha. Foi o segundo estado com o maior número, até o momento, de mortes no campo, juntamente com o es­tado de Mato Grosso.

Em um dos casos, a vítima, após a investigação da polícia maranhense, virou ré. Conforme relató­rio da polícia, o líder camponês Raimun­do Rodrigues, conhecido como “Bre­chó”, assassinado em fevereiro desse ano, estaria envolvido em uma rixa en­tre famílias, o que teria motivado o seu assassinato. Contudo, testemunhas con­firmaram a motivação do assassinato de Brechó, bem como a denúncia de amea­ças de morte que este vinha sofrendo por causa da sua luta pela conquista da terra no município de Timbiras (MA).

De acordo com denúncias da CPT Ma­ranhão à época, a polícia sequer foi ao lo­cal ouvir as testemunhas do caso, inclu­sive as pessoas que estavam com ele no momento da emboscada. O que as auto­ridades fizeram, prontamente, foi assu­mir a tese de crime de “vingança moti­vada por uma rixa entre famílias que re­sidem no povoado Bondaça”.

A mesma posição foi assumida pelo delegado Rô­mulo Vasconcelos, que chegou a dizer a um agente da CPT Maranhão, que “o cri­me nada tem a ver com conflito por terra, trata-se de briga de família. A Comissão Pastoral da Terra é que quer transformar em conflito por terra”.

A delegada geral da polícia civil do Maranhão, Maria Cristina Resende, ha­via feito afirmações semelhantes, em maio de 2012, quando ao avaliar a situa­ção na comunidade de Brechó, em Tim­biras, disse que “não há disputas agrá­rias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos nos assenta­mentos, ou de acertos de contas do tráfi­co de drogas, em áreas indígenas”.

Con­forme denúncia da CPT Maranhão, inú­meras vezes as lideranças procuraram as autoridades do Sistema de Segurança Pública do estado do Maranhão para de­nunciar os atos de violência contra as fa­mílias. Há vários Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia de Polícia Civil de Timbiras (MA). As denúncias foram completamente ignoradas pelas autori­dades do estado do Maranhão e também pelas federais. Em Nota Pública a Pasto­ral destacou que “Raimundo Rodrigues da Silva (Brechó) constou na lista dos camponeses ameaçados de morte, pu­blicada pela Comissão Pastoral da Ter­ra, em 2012. Sua morte é mais um caso de morte anunciada”.

Mato Grosso, assim como o Mara­nhão, tem cinco assassinatos nesse ano de 2014. Além dos três assassinatos no mês de agosto, já destacados nessa ma­téria, mais duas pessoas, novamen­te um casal de assentados, foram mor­tas, em janeiro, por não quererem ven­der seu lote no assentamento em que vi­viam. Maria do Carmo Moura e Gonçalo Araújo foram executados a tiros e golpes de marreta. O filho do casal, de 22 anos, conseguiu fugir, mas ainda foi atingi­do por um tiro no braço. 2014: menos ameaças, mais tentativas.

Assassinatos

Os dados parciais do Cedoc Dom To­más Balduino nos mostram, também, um aumento expressivo na quantidade de tentativas de assassinato. Em con­trapartida, as ameaças de morte se re­duziram abruptamente. Se em 2013 fo­ram 15 tentativas de assassinato, con­forme os dados finais registrados e pu­blicados no relatório Conflitos no Cam­po Brasil 2013, em 2014 foram 52 ten­tativas de assassinatos nos dados ain­da parciais, registrados pela CPT, entre os meses de janeiro e novembro.

A con­clusão a que podemos chegar com es­se número é que o poder privado, prin­cipal responsável pelos casos de vio­lência contra a ocupação e a posse nos conflitos por terra, não está mais fican­do somente nas ameaças. Está indo pa­ra as vias de fato. Nas 481 ocorrências de violência contra a ocupação e a pos­se por ora registradas pela CPT, 411 fo­ram causadas pelo poder privado. O ca­pital está cada vez mais armado contra os povos do campo.

A força da luta de todos esses povos, contudo, não se esvai junto ao sangue de seus lutadores e lutadoras. Os márti­res motivam ainda mais o dia a dia dos povos do campo, na luta contra a im­punidade, o saque das riquezas natu­rais, bem como das terras e dos territó­rios. Como dizia Dom Tomás Balduino, bispo fundador da CPT e que nos dei­xou no ano de 2014, “Direitos Huma­nos não se pedem de joelho, exigem-se de pé!”. De pé, portanto, a luta dos po­vos continua. (CP)

Cristiane Passos é mestre em Antropolo­gia Social pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Cultura e Meios de Co­municação, pela Pontifícia Universidade Cató­lica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Co­municação Social, habilitação Jornalismo, pela UFG. Assessora de Comunicação da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/30918

Kátia Abreu, o latifúndio ainda existe, e está mais improdutivo

Por Igor Felippe, Do Escrevinhador

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A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo (leia aqui) que não existe mais latifúndio no Brasil. Assim, ela sustenta que não é necessária uma Reforma Agrária em massa.

Não é o que diz o cadastro de imóveis do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração (vejam, auto-declaração) dos proprietários de terras entre 2003 e 2010.

Os dados do Incra apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade nesse período (veja abaixo a tabela).

Os dados mais recentes apontam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.

Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares. Ou seja, existem mais latifúndios no Brasil. E estão mais improdutivos.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social.

O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra. Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

O censo agropecuário de 1975 foi usado como referência para classificar a improdutividade dessas áreas.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

Os dados demonstram que é possível, sim, a execução de um programa em massa de reforma agrária com a desapropriação dessas áreas, sem ameaçar os grandes produtores agrícolas.

As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo.

Como esses latifundiários estão fora da lei, que determina que áreas que não cumprem sua função social sejam destinadas para a reforma agrária, precisam de “proteção” política e ideológica para evitar o cumprimento da Constituição.

Eis os interesses que a nova ministra da presidenta Dilma Rousseff defende ao afirmar que não existe mais latifúndio.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/katia-abreu-mais-de-100-milhoes-de-hectares-passaram-para-o-controle-de-latifundiarios-desde-2003/

Em entrevista, Kátia Abreu decreta a extinção do latifúndio no Brasil

A indicação da dublê de latifundiária e senadora, Kátia Abreu, para ocupar o posto de ministra da Agricultura foi uma escolha pessoal de Dilma Rousseff. Essa escolha visou enviar um sinal claro no sentido de que a opção de seu governo pelo latifúndio agro-exportador não apenas está mantido, mas como deverá ser aprofundado ao longo dos próximos quatro anos. Mas pensando bem, há uma nova segunda mensagem embutida nessa indicação: os números pífios de novos assentamentos de reforma agrária também continuarão ou, quiça, serão piorados.

É que a trajetória de Kátia Abreu não deixa dúvidas sobre seu compromisso com os setores mais truculentos do latifúndio, o que foi evidenciado ao longo dos anos no seu combate à proteção das florestas e contra a luta pela erradicação do trabalho escravo que, sem nenhuma surpresa, está concentrado nas áreas controladas por latifundiários.

A visão que deverá guiar o exercício do cargo de ministra da Agricultura acaba de ficar ainda mais explicito em uma entrevista dada por Kátia Abreu à jornalista Mônica Bergamo da Folha de São de Paulo (Aqui!). A leitura do conteúdo dessa entrevista permite a todos nós entender a lógica que guiará a ação da nova grande amiga de Dilma Rousseff, e por isso lê-la deveria ser uma tarefa a ser assumida por todos os que anseiam por um novo modelo de agricultura, tanto no plano da produção quanto da distribuição das terras.

A entrevista está repleta de declarações espetaculosas, mas a principal é a de que não existe mais latifúndio no Brasil e, consequentemente, não haveria mais necessidade de uma reforma agrária “massiva”, seja isso lá o que for. Essa concepção não resiste ao exame mínimo dos dados cadastrais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas é problemática porque reflete uma posição que, ao negar o óbvio, nos manterá presos num sistema que combina concentração da terra com um modelo suicida de agricultura.

Além disso, Kátia Abreu põe sobre as costas largas dos indígenas a causa dos conflitos de terras que estão ocorrendo em todo o território nacional. Segundo Kátia Abreu, a culpa é dos índios que estão saindo das florestas para ocupar terras produtivas! É a velha estratégia de culpar a vitima, apenas revestida de um cinismo maior. É que muitos índios foram desprovidos de florestas pelo desmatamento, nem as áreas que eles reclamam como suas estão tendo qualquer uso produtivo.

Mas, convenhamos, destrinchar e desmontar os argumentos toscos de Kátia Abreu não coisas difíceis. Difícil mesmo serão os enfrentamentos com uma presidente que se dispôs a colocar Kátia Abreu para dirigir uma pasta tão estratégica, sem sequer considerar os conflitos que inevitavelmente ocorrerão no campo em função das políticas que serão implementadas para beneficiar ainda mais os latifundiários, enquanto se mantém a reforma agrária no congelador.  

Caberá aos movimentos sociais e organizações de apoio traçarem estratégias de resistência contra o balde de maldades que serão gestadas por Kátia Abreu sob o olhar aprovador de Dilma Rousseff. Agora, a questão que se coloca é se haverá disposição para enfrentar um governo que parte significativa julga, de forma equivocada, ser seu. Já o latifúndio que sabe que, na verdade, o governo é seu terá apenas que se preocupar com a necessidade de arrancar ainda mais dinheiro público para tocar seus negócios em meio a uma crise mundial que deprecia inercialmente os preços das commodities. Mas para isso eles sabem que poderão contar com Kátia Abreu. Já os trabalhadores rurais e o sem terra terão, quando muito, Patrus Ananias que deverá liderar o esvaziado ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Marketing acadêmico: artigo sobre o papel dos assentamentos na recuperação da paisagem

Neste final de ano estou tendo a alegria de compartilhar com os leitores do blog um artigo publicado na Revista NERA onde é desafiada a noção disseminada de que a criação de assentamentos de reforma agrária sempre resulta na perda da vegetação previamente existente. Essa noção tende a culpabilizar a reforma agrária, enquanto deixa impune o latifúndio agro-exportador.

O estudo usa dois assentamentos criados no município de Campos dos Goytacazes (Zumbi dos Palmares e Antonio de Faria) para demonstrar que em paisagens altamente alteradas pelo desmatamento e pelo plantio de monoculturas, os assentamentos podem ser um poderoso instrumento não apenas de diversificação da produção, mas também de recuperação da cobertura vegetal, como mostra a figura abaixo.

mapas

Quem quiser baixar o artigo intitulado “Assentamentos de reforma agrária como agentes de recuperação da cobertura vegetal em paisagens degradadas de Mata Atlântica na região norte fluminense”, basta clicar Aqui!.

Bunge é acusada de estar envolvidas em fraudes na reforma agrária

PF diz que multinacional foi beneficiada por fraudes na reforma agrária

Segundo Polícia Federal, empresa corrompia funcionários do Incra

Tony Ribeiro/Rogério Florentino

 

PF deflagrou Operação “Terra Prometida” para combater crimes de invasão de terras da União

CAMILA RIBEIRO, DA REDAÇÃO

A multinacional Bunge, do ramo do agronegócio e alimentos, é citada pela Polícia Federal como uma das empresas beneficiadas pelo esquema de fraudes no Programa Ambiental Itanhangá.

As operações fraudulentas – alvo de investigação na Operação “Terra Prometida” – tiveram início há pelo menos 12 anos.

As informações constam no representação por busca, apreensão e prisões temporária e preventiva, ao qual o MidiaNews teve acesso. O documento é assinado pelo delegado da PF, Hércules Ferreira Sodré, responsável pela condução das investigações. 

De acordo com o documento, a empresa teria construído uma estrutura de armazéns e secagem de grãos em um dos lotes adquiridos irregularmente.

“A multinacional é suspeita de realizar a corrupção de servidores do Incra para regularizar a transferência de terras da União“

O esquema era possível já que a multinacional é suspeita de realizar a “corrupção de servidores do Incra para regularizar a transferência de terras da União”, segundo trecho do documento da PF.

Dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrágria (Incra), S.O.T. e Jorge Fonseca – este último com mandado de prisão decretada -, prestaram depoimento e alegaram não ter conhecimento dos crimes investigados.

“Eles informaram que trabalham em outras funções, não atuando na vistoria e homologação de lotes. Jorge negou ter realizado medição do lote 581 e assinado processo de desmembramento para o lote 581-A para a Bunge, mas mentiu, uma vez que foram apresentados documentos assinados por ele”, revela o documento.

A PF também alega que Jorge Fonseca foi cooptado pela organização criminosa (formada por empresários do agronegócio, políticos, sindicatos e entidades de classe), para regularizar lotes para grandes empresas.

“Foi realizada a doação fraudulenta de diversos lotes, num total de 840,77 hectares, concedida ao município de Itanhangá – que primeiramente foi cedido a Bunge – que o explorou economicamente por cinco anos”

“Jorge Fonseca mentiu em seu depoimento, uma vez que assinou o croqui, mapas e memorial descritivo das doações”, afirma outro trecho da documentação.

Licitação direcionada

As investigações apontam que a multinacional chegou a explorar economicamente as terras por um período de cinco anos e, posteriormente, os lotes foram repassados a empresa Fiagril, do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PSDB), preso durante a operação.

“Foi realizada a doação fraudulenta de diversos lotes, num total de 840,77 hectares, concedida ao município de Itanhangá – que primeiramente foi cedido a Bunge – que o explorou economicamente por cinco anos e, atualmente foi alienado, via licitação direcionada, à empresa Fiagril (de Marino Franz)”, diz outro trecho da representação.

“Negócios”

Segundo a Polícia Federal, além da Bunge e Fiagril, as empresas do Grupo Geller (Geller Construções Elétricas e Pré-moldados; Geller Combustível e Geller Supermercado) também estão na lista de envolvidas com a organização criminosa.

Os irmãos Odair e Milton Geller são “indicados como beneficiários de lotes da reforma agrária” e foram presos na última quinta-feira (27), quando a operação foi deflagrada.

Outro Lado

A reportagem entrou em contato com a Multinacional Bunge, que disse não ter recebido nenhuma notificação da Operação “Terra Prometida”.

FONTE: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=218265

Convite para inauguração de Barra Camponesa

Em apoio a iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em Campos dos Goytacazes, representantes do Coletivo de Mulheres Regina Pinho do Assentamento Zumbi dos Palmares, assim como lideranças de outros assentamentos da região, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), estarão no dia 23 de outubro a partir das 9 horas da manhã inaugurando mais um espaços de comercialização alternativa da produção agroecológica na Coordenadoria de Educação (em frente a Rodoviária).

Contamos com presença de todos os parceiros no sentido de fortalecer a agricultura familiar da região norte fluminense.

Cadê a reforma agrária, Dilma?

Ao longo das últimas semanas temos assistido a um esforço basicamente caricatural do neoPT de mostrar Dilma Rousseff como uma opção à esquerda de Marina e Aécio Neves. Pensando bem, se o neoPT não estivesse tão enrolado com alianças tão estapafúrdias quanto espúrias, esse esforço não estaria sendo necessária. É que tanto Marina quanto Aécio não possuem o mínimo de densidade eleitoral para representar uma ameaça séria à reeleição de Dilma. 

O problema é que o neoPT se acostumou tanto ao usufruto do aparelho de Estado que dispensou a existência de uma militância genuína, resumindo-se a um partido que ainda vive do que um dia poderia ter sido em termos de um projeto de mudança estrutural da sociedade brasileira. O neoPT hoje apenas compete para ser o melhor gestor do Estado para as forças oligárquicas com as quais governa. O problema é que mesmo as migalhas que o neoPT oferece aos pobres são uma séria afronta aos seus parceiros de alianças, e o resultado disso é essa situação esquizofrênica que vivemos na atual campanha eleitoral.

Mas apesar de todos os esforços de mostrar uma aparência minimamente de esquerda esbarra nas escolhas práticas que Dilma e o neoPT fizeram ao longo do atual mandato presidencial.  E não há nada mais explícito desta guinada para a direita do que o abandono da implementação da reforma agrária nas áreas rurais e urbanas em prol de alianças com latifundiários agroexportadores e incorporadores imobiliários.  

É que na questão da terra, queiram os ideólogos do neoPT ou de setores mais à direita,  reside o nó da perpetuação das colossais diferenças que existem no Brasil. Não adianta nada vir com a conversa fiada da redução da miséria absoluta, pois a diferença entre esta e a miséria acima do 1,00 dólar por dia é meramente estatística. Para os que vivem em torno dessa linha imaginária, a vida continua sendo dura e muito dura. O fato é que enquanto perdurar a concentração da terra no campo e na cidade, o Brasil será um país pré-moderno, onde o massacre do povo pobre, majoritariamente negro, continuará sendo a marca real da nossa sociedade, em que pesem as propagandas eleitorais.

Por outro lado, a atual prostração do MST frente às políticas anti-reforma agrária do neoPT é algo a se lamentar profundamente, não apenas porque evidencia uma crise estrutural no principal movimento social existente no Brasil, mas porque esta crise representa um congelamento objetivo da ação dos camponeses pobres, tornando-os, por outro lado, presas mais fáceis da ação das oligarquias agrárias e das corporações multinacionais.

De todo modo, é importante notar que a ação prática da juventude e dos trabalhadores está ocorrendo, em que pese a tentativa explícita de chantagear quem resiste como sendo agentes da direita. A verdade objetiva é que quem se aliou com a direita e os setores mais atrasados da sociedade nacional foi o neoPT sob a batuta de Lula.  E tanto faz o esforço de atacar quem se nega a adesão com rótulos desclassificantes.  É que não há Beth Carvalho ou Chico Buarque de Holanda que possam conter o percurso da história. Simples assim.

Finalmente, para encerrar, uma pergunta singela à “presidenta”:  cadé a reforma agrária, Dilma? Só não pode me mandar perguntar para a nova “amigona” Kátia Abreu. Ai já seria muita sacanagem!

 

Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre as Eleições: Onde está a Reforma Agrária ?

acapamentos de sem terra

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se identifica com as suas necessidades e reivindicações Podemos testemunhar que vem crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados, nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os investimentos e empreendimentos capitalistas. 

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade de uma agricultura agroecológica e saudável.

O resultado previsto,quaisquer sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.

O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse, por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações análogas ao trabalho escravo?

Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus territórios, com a proposta de economias que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.

Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de 2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.

Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçam não só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.

Goiânia, 27, de agosto de 2014.

MST realiza Feira da Reforma Agrária nesta quinta e sexta, no Rio

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Nos dias 24 e 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza no Largo da Carioca a V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. A feira acontece entre 8h00 e 18h00, e contará com um ato público de abertura no dia 24, às 16h30. Na ocasião, o MST pretende reafirmar junto à sociedade seu compromisso com a produção de alimentos saudáveis no projeto da Reforma Agrária Popular.

Assentados e assentadas de todo o estado do Rio de Janeiro trarão frutas legumes e verduras para serem comercializados no centro da cidade. Mas o objetivo da feira não é somente este: no evento, o MST pretende aproximar da cidade a necessidade da realização da Reforma Agrária Popular. Na visão do movimento, uma das formas de abordar o assunto é através da comida, conectando os camponeses e trabalhadores urbanos.

Mais uma vez, a Feira se dá num contexto de lentidão extrema da Reforma Agrária no Rio de Janeiro e no país. A demora em desapropriar terras improdutivas e estruturar os assentamentos tem relação direta com o aumento da violência no campo. Desde janeiro de 2013, já foram cinco assassinatos de assentados e assentadas em Campos dos Goytacazes. Um dos mortos foi Cícero Guedes, que dá nome a feira por ser um de seus idealizadores e uma grande referência em agroecologia.

Além dos alimentos frescos vindos das regiões Norte, Sul e Baixada Fluminense, a feira contará com outras atrações. No horário do almoço e no final do dia, atrações culturais pretendem animar o espaço. Haverá também uma feira de troca de sementes no dia 25, às 16h. O objetivo é valorizar as sementes enquanto um bem comum e público, que deve ser preservado livre de patentes. Hoje o Brasil é o segundo maior consumidor de sementes geneticamente modificadas, que são de propriedade de empresas que detêm o seu controle.

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Junto com os transgênicos, outra ameaça à saúde dos brasileiros é o uso de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor destes venenos no mundo. O MST participa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que estará na feira divulgando o filme O Veneno está na Mesa 2, do diretor Silvio Tendler, que trata sobre o assunto.

A feira contará ainda com a participação dos Setor de Saúde do MST, que mostrará a produção de fitoterápicos e cosméticos dos assentamentos.

Os pais e mães que quiserem contribuir com o Encontro dos Sem Terrinha podem levar livros infantis para doação. O Setor de Educação do movimento estará recolhendo o material para o evento que acontece em outubro. A principal pauta de reivindicação dos Sem Terrinha é o fim do fechamento das escolas do campo. Nos últimos 10 anos, 24 mil escolas rurais foram fechadas, e os alunos transferidos para escolas nas cidades, onde a educação se dá fora do seu contexto.

Sem Terrinha - Doação de Livros

Além de agricultores e agricultoras do MST, a feira reúne camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores, e da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Em comum, a luta pela terra e a crença no projeto político da agroecologia, que estuda e pratica a agricultura em cooperação, sem venenos e em harmonia com a natureza. A agroecologia é vista como alternativa da agricultura familiar ao modelo do agronegócio, já que este se preocupa apenas em obter lucro com a terra produzindo soja, milho e algodão com agrotóxicos. Este lucro é o que tem viabilizado o superavit primário da economia brasileira, possibilitando o pagamento de juros aos bancos.

Para os movimentos sociais do campo, e até organismos internacionais com a FAO, a agroecologia é a única forma de alimentar o mundo de forma sustentável nos próximos anos. Hoje, 70% dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar.

Veja os números da última feira e a cobertura de imprensa

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Plínio, presente  

Partiu, nessa terça-feira (08/07), Plínio de Arruda Sampaio, símbolo histórico da esquerda brasileira.

 Por Rob Batista para Guerrilha GRR

Plínio de Arruda durante os protestos de junho de 2013. Foto: Mídia NINJA
Plínio de Arruda durante os protestos de junho de 2013. Foto: Mídia NINJA

Nascido em 1930, o militante político viu a II Guerra Mundial, a ascensão e queda de figuras importantes da história brasileira, teve seus direitos políticos cassados pelo Golpe Militar e viveu no exílio por 12 anos, nunca abandonando a luta contra a desigualdade e por justiça social. Um socialista incansável de 83 anos, e que nunca deixou de ser jovem.

Plínio, promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA), foi, nos anos 60, o relator do projeto de Reforma Agrária do ex-presidente João Goulart e, por esse motivo, foi um dos primeiros parlamentares a ter seu mandato cassado pelo regime militar em abril de 1964, partindo para o exílio no Chile, onde desenvolveu projetos de reforma agrária para a FAO/ONU (Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas), em 1970, sendo enviado para os Estados Unidos posteriormente.

Volta ao Brasil em 1976, participando da fundação do PT, e se torna deputado federal pelo mesmo partido em 1985, tornando-se, três anos mais tarde, membro da Constituinte e responsável pela redação de emenda ao regimento interno da Assembleia, que permitia a apresentação de emendas populares e incluia, na Constituição, a participação popular através de referendos e plebiscitos.

O ex-deputado federal deixa o PT em 2005, por uma série de discordâncias internas, e se filia ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), pelo qual disputou a Presidência da República em 2010. Incansável, nos debates eleitorais, Plínio chamava a atenção por seu jeito espontâneo, tocando o dedo na ferida de temas dos quais os outros candidatos (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva), faziam de tudo para fugir. Suas provocações, piadas e ironias nos debates fizeram seu nome ser um dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. Encarnava da melhor forma  o que é ser um verdadeiro fanfarrão.

Apesar da idade avançada, Plínio era muito ativo nas redes sociais, sempre chamando as pessoas a discutirem com ele os temas que achassem interessantes, principalmente através de sua conta no Twitter. O fato de ter militado na política durante toda sua vida não tirava dele a capacidade de fazer piadas e rir, inclusive de si mesmo (por exemplo, em sua participação hilária no quadro “O Povo Quer Saber”, do CQC, e em entrevista à repórter Mônica Iozzi, no mesmo programa).

Ter 83 anos também não lhe impediu de comparecer às manifestações de Junho de 2013, que ele considerava as maiores da história brasileira (já que viu, com os próprios olhos, levantes em massa desde a época de Getúlio Vargas). Assista aqui sua mensagem histórica encerrando a campanha de 2010, na qual levantou temas que, segundo ele, apenas os jovens podiam compreender.

O ex-deputado federal estava internado desde maio, fazendo tratamento de um câncer ósseo, mas não resistiu à doença. Deixa esposa, filhos e uma militância de esquerda que sempre encontrou nele inspiração para aprender a superar os obstáculos que se impõem e nunca deixar de seguir em frente.

Deixa para nós um legado de lutas incontestável. Continuaremos a aprender muito com sua bela história. Grande e sempre querido Plínio, muito obrigado.

Plínio, presente!

FONTE: https://ninja.oximity.com/article/Pl%C3%ADnio-presente-1