repressão

Juristas lançam manifesto contra criminalização das lutas sociais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

MANIFESTO DE JURISTAS CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS

É com imensa perplexidade que se divisa o recrudescimento da repressão e das tentativas de criminalização das lutas sociais pelos poderes instituídos.

Desde junho do ano passado, quando as grandes manifestações se multiplicaram a partir da luta contra o aumento da tarifa, observa-se que, longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm respondido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas.

Especificamente em São Paulo, lugar em que primeiro sopraram os bem-vindos ares de junho, causa extrema indignação o aparato que se organizou desde a instauração do famigerado inquérito policial 1 de 2013 no DEIC.

Como já foi amplamente divulgado[1], são várias as ilegalidades percebidas nesse inquérito: 1) orientado por um explícito e inconstitucional direito penal do autor, ele é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política das pessoas intimadas e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros na casa de alguns “investigados”; 2) no decreto de instauração, está expresso o objetivo ilegal de investigar “indivíduos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente”, sem a indicação de qualquer fato específico que constitua crime; 3) a ampla maioria das pessoas intimadas para “prestar esclarecimentos” foi presa ilegalmente, sem flagrante ou qualquer acusação formal de prática de crime; 4) há infiltração de agentes em manifestações, determinada a partir do inquérito e sem autorização judicial.

Nos últimos dias, assistiu-se a duas prisões claramente forjadas[2], de Fábio e de Rafael, estranhamente realizadas por policiais do DEIC, e à ameaça do Secretário de Segurança de SP de conduzir à força 22 militantes do Movimento Passe Livre ao DEIC para “prestar esclarecimentos”, apesar de eles, em todas as oportunidades em que foram intimados, já terem justificado a ausência com base no exercício do direito fundamental de ficar em silêncio.

Tais arbitrariedades estão sendo perpetradas a partir desse mesmo inquérito 1 de 2013 do DEIC, já permeado de todas as ilegalidades acima enumeradas.

Basta a mínima observância dos postulados do Estado Democrático de Direito para se posicionar pelo repúdio ao referido inquérito e a todas as arbitrariedades, ameaças e violências que vêm sendo praticadas contra a liberdade de manifestação.

Os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição de 88 foram conquistados após muita luta e resistência contra a Ditadura que arrasou o país entre 1964 e 1985. Não é possível tolerar a naturalização de práticas ilegais de repressão e criminalização de ativistas, em claro vilipêndio ao direito constitucional de se reunir e de se manifestar.

Por essas razões, posicionamo-nos pela cessação da escalada de criminalização das manifestações, com a imediata liberdade de Fábio e Rafael, o acatamento ao direito ao silêncio e, portanto, o afastamento de medidas coercitivas, e o arquivamento do inquérito policial 1 de 2013, tudo em estrita observância dos fundamentos da República e dos  direitos e garantias fundamentais inscritos nos artigos 1º e 5º da Constituição.

ASSINAM:

(Para novas adesões, escrever para: manifestodejuristas@gmail.com)

Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

Nilo Batista, Ex-professor titular de direito penal da UERJ e UFRJ

Juarez Cirino dos Santos, Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná

Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP

Marcus Orione, Professor da Faculdade de direito da USP

Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da Faculdade de Direito da USP

Ari Marcelo Solon, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP

Alysson Leandro Mascaro. Professor da Faculdade de Direito da USP.

Cristiano Maronna, advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Silvio Luiz de Almeida, advogado, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama

Luís Carlos Valois, Juiz de Direito e mestre pela Faculdade de Direito da USP

Mauricio Stegemann Dieter, Professor da Faculdade de Direito da USP.

João Batista Damasceno, doutor em Ciência Política (PPGCP/UFF) e juiz de direito (TJ/RJ). Membro da Associação Juízes para a Democracia/AJD.

Paulo Teixeira, deputado federal, advogado e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Fernando Castelo Branco, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará

Emilio Astuto Rocha Gomes, advogado e professor da Universidade de Munique –Alemanha

Ana Gabriela Mendes Braga, professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Unesp- Franca

Bruna Angotti, Membra do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos – CADHU, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sara da Nova Quadros Côrtes, Professora da Faculdade de Direito da UFBA e Advogada.

Alex F. Magalhães, Professor adjunto IPPUR/ UFRJ

Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP

Bruno Shimizu, Defensor Público, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP

Verônica dos Santos Sionti, Defensora Pública e membra do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP

Thaísa Oliveira, Presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR)

Thiago Barison de Oliveira, advogado, Diretor da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Gustavo Seferian Scheffer Machado, Mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela FDUSP, professor da FICS.

Marta Machado, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, professora na mesma instituição e pesquisadora do Cebrap

Sílvio Mota, Juiz do Trabalho

Renan Quinalha, advogado da Comissão da Verdade de SP

Paulo César Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional – CNBB

Carolina Diniz, advogada e coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo

Eduardo Baker, advogado da Justiça Global

Antônio Donizete Ferreira, Advogado do Pinheirinho

Aristeu César Neto Pinto, advogado membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal

Américo Astuto Rocha Gomes, advogado membro da Fundação Sundermann

Aderson Bussinger Carvalho, advogado membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ

Sergio Augusto Pinto, membro da diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Bruno Colares Soares Figueiredo Alves, membro da diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Pablo Biondi, membro da diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Fabiana Costa do Amaral, membro da diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Isabela Blanco, advogada da CSP-Conlutas RJ

José Denis Lantuer Marques,  membro da diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Ana Lucia Marchiori, Advogada e diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Adonyara Azevedo, advogada do mandato da vereadora Amanda Gurgel e CSP-Conlutas RN

Tairo Batista Esperança, advogado da CSP-Conlutas SP

Julia Maria de Siqueira Eid, Advogada de presos e perseguidos da Convergência Socialista

Alberto Albiero Junior, advogado da CSP- Conlutas e do Bloco de Lulas do Rio Grande dos Sul

Denis Ometo, advogado do Sindicato dos Metalurgicos de São José dos Campos/SP

Claudio Renno, advogado do Sindicato dos Metalurgicos de São José dos Campos/SP

Irene Maestro Guimarães, advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Alexandre Pacheco Martins, Advogado Criminalista

Rodolfo Valente, advogado e coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos

Marcela Cristina Fogaça Vieira, advogada

Rafael Custodio, Advogado do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos

Amanda Hildebrand Oi, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Daniel Adolpho Daltin Assis, Advogado popular em DDHH, com especial participação nos movimentos da luta antimanicomial e da infância e adolescência

Mariana Fidelis, advogada

Pablo Castellon, advogado

Giane Alvares, advogada

Eliana Lúcia Ferreira, advogada

Maria Livia Goes, Advogada

Luisa D´avola, Advogada

Juliana Hereda, Advogada

Adriano Galvão, Advogado Criminalista

Gabriel de Freitas Queiroz, Advogado Criminalista

Leopoldo Stefano Louveira, Advogado Criminalista

Armando de Oliveira Costa Neto, Advogado Criminalista

Juliana Machado Brito, Advogada

Caio Yamaguchi Ferreira, Advogado

Larissa Gdynia Lacerda, Advogada

Rafael Moura da Cunha, Advogado

Cleuber da Silva Junior, Advogado e mestrando da UFRJ

Bruno Salles Pereira Ribeiro, advogado criminalista

Renato Vieira, Advogado Criminalista

Marcelo Leão, Advogado

Rafael Augusto Ferreira Zanatta, advogado e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

Pedro Baumgratz de Paula, advogado e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo

Pedro Davoglio, mestre em Direito pelo Mackenzie

Luiz Guilherme da Silva Gomes Ferreira, advogado

Daniel Luiz Passos Biral, advogado

Silvia Daskal Hirschbruch, advogada

André Zanardo, advogado

Guilherme Duarte, advogado

Tabatha Alves, advogada

Igor Favano Leone, advogado

Leo Lopes de Oliveira Neto, advogado

Elaine Moraes Ruas Souza, Defensora Pública

Daniella Bonilha, advogada

Rafael Moura da Cunha, advogado

Vladimir Sampaio, advogado

Fernando Barboza Dias, Advogado Criminalista

[1] Vide matéria do sério jornalista Bruno Paes Manso: http://blogs.estadao.com.br/sp-no-diva/as-vesperas-da-copa-mpl-faz-protesto-certeiro-contra-policia-eles-nao-vao-depor-no-inqueirto-black-bloc/

[2] Vide: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/06/26/politica/1403818517_404802.html

A reitoria da UENF e as trágicas ironias do destino

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Será que serei o único a achar irônico (com fortes pitadas de trágico) o fato de que, enquanto a reitoria da UENF assinou recentemente um convênio para militarizar a sua segurança interna do campus Leonel Brizola, os reitores da UERJ e da UFRJ emitam notas públicas de repúdio à prisão de manifestantes. E que, de quebra, a nota da UFRJ também repudia as violências cometidas pela PM nas manifestações que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro?

Aliás, o que acha a reitoria da UENF sobre isso tudo? Nada a declarar?

Márcio Malta: sobre ser ou não ser um vira-lata  

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Márcio Malta*

Durante a copa do mundo a presidenta Dilma Roussef afirmou por várias vezes que quem criticava o evento sofreria de complexo de vira-latas.Até aí nada de novo, afinal o ex- presidente Lula já pronunciara a frase do dramaturgo Nelson Rodrigues por diversas vezes. Só que agora foi instalada uma dicotomia que, segundo os repetidores governistas , quem criticasse a copa seria um coxinha ou estaria afinado com a direita. Como bem asseverou o jornalista esportivo Juca Kfouri, com quem faço coro, é melhor ser vira-lata do que um puxa-saco.Aliás, escrevo esse texto também mobilizado em ressignificar o caráter pejorativo que tem se dado aos pobres vira-latas.

Como defensor dos animais, consciente que sou, amo esses bichos e se fosse escolher um bicho, seguiria tranquilamente a orientaçao dos protetores de que é melhor adotar do que comprar animais.Ou melhor, trabalhando o simbolismo: é melhor ser um vira-lata, afinal estes não são vendidos.Vergonha maior é o silêncio diante de tantos desmandos, como as prisões politicas que rasgam nossa constituição.

*Marcio Malta (Nico) é cientista político, professor da Universidade Federal Fluminense e cartunista. Autor de diversos livros, dentre eles “Henfil: o humor subversivo” (Ed.Expressão Popular,2008) e “Diretas jaz” (Muiraquita,2012).Vencedor do troféu Hqmix 2008, na categoria “Melhor livro teórico”.

FONTE: http://marciomalta.blogspot.com.br/2014/07/sobre-ser-ou-nao-ser-um-vira-lata.html

A copa dos crentes, os crentes da copa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Alex Antunes

O escritor e jornalista carioca Sérgio Porto (1923-1968), sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, cunhou a sigla FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assola o País. Porto (que também inventou a expressão “samba do crioulo doido”, referindo-se ao non sense usual dos sambas-enredo), notou que no início da ditadura militar, entre 64 e 68, houve um drástico aumento das declarações públicas imbecis.

Certamente o clima de solenidade e patriotada também estava por trás do besteirol. Porto morreu em 68, portanto não teve tempo de ver a criação, no final do ano de 1969, da sinistra matéria obrigatória Educação Moral e Cívica nas escolas. Sinistra não porque tratava de educação, de moral ou de civismo, mas porque fazia parte de um “pacote” ideológico que transformava em inimigos todos os dissidentes do regime militar, incrementado após 1968 e o decreto do AI-5. A seriedade excessiva sempre anda perto do ridículo.

O inimigo dos milicos era tratado como “inimigo do país”. É interessante como a realização desta copa do mundo em 2014 tenha disparado comportamentos tão similares aos da época da ditadura. Por um lado, nunca se falou tanta asneira, particularmente após a derrota para a Alemanha por 7 a 1. Foi um bombardeio de termos descabidos como “humilhação” e “vexame”. Eu vi gente reclamar deste artigo do Adam Gopnik na New Yorker (leia aqui), mas para mim ele faz todo o sentido.

“Sabemos, embora essa seja uma verdade esquecida entre os brasileiros, que foi apenas uma derrota em um jogo. Não deveria ser – e de fato não foi – uma ‘humilhação nacional’ ou algo parecido. Foram só onze caras tendo um dia ruim, a maioria deles milionários que trabalham e moram no exterior”, escreveu Gopnik. Porque os onze milionários encarnariam o “espírito nacional” é uma coisa que também me escapa.

O que incomodou alguns leitores brasileiros foi a comparação com a guerra. Gopnik explica que o início da primeira Grande Guerra foi impulsionado pelo medo irracional de “humilhação nacional”. E que “honra nacional” e “humilhação” são termos-chave nessa linguagem bélica perversa. Para quem achou o paralelo com o horror da guerra indevido, o nosso paspalho-mór, Luciano Huck (que tentou capitalizar em jogadas marketeiras como a do #SomosTodosMacacos), encarreegou-se de confirmá-lo no sábado.

Conversando em seu programa com Galvão Bueno, Huck comparou o 7 a 1 contra o Brasil com o 11 de setembro e a destruição das Torres Gêmeas de Nova York, quando morreram quase três mil pessoas. O próprio Galvão – que não é nenhum mestre da sobriedade – teve que dizer que Huck estava exagerando. É a volta do Febeapá. Imagine Galvão Bueno mandando você baixar a bola. 🙂

Como sugeriu Gopnik, há uma chave aí: a de que sob ideologias autoritárias a discordância atrai sempre um componente de “humilhação”. Como nas religiões monoteístas, há uma moral única, anterior e exterior às pessoas, que não pode ser desafiada. É engraçado como em nosso país psiquicamente colonizado a idéia de “humilhação” está sempre presente. É só digitar o termo “humilha” no google ou no youtube para acessar centenas de conteúdos em que alguém é supostamente “humilhado”. Vá lá e veja que em quase nenhum há “humilhação” – só discordância.

Não há ridículo na discordância. Há ridículo, isso sim, na concordância forçada, na crença sagrada da autoridade. Como acontece na Coréia do Norte, onde os ditadores de plantão usam títulos como “Querido Líder Que É Uma Encarnação Perfeita da Aparência Que Um Líder Deve Ter”, “Estrela Brilhante da Montanha Paektu”, Glorioso General que Desceu do Céu” e “Maior Encarnação do Amor Revolucionário Entre Camaradas” – como se fossem fantasias de luxo de Clóvis Bornay.

Um exemplo mais próximo é o do presidente venezuelano Maduro, que disse que Hugo Chávez apareceu para ele na forma de um passarinho, ou que o rosto do finado surgiu numa escavação do metrô em Caracas. A semelhança bizarra com a aparição de Cristo num fiofó de cachorro não é acidental. Como se vê, a crença na autoridade sagrada e na “humilhação” da discordância é que é sempre ridícula, seja à direita ou à esquerda, na política ou na religião.

O governo da presidente Dilma começa a demonstrar sérios sintomas dessa doença dúplice. Logo depois de Dilma declarar à repórter Renata Lo Prete (aos 6′ do segundo bloco) que “O Brasil conseguiu construir uma política federativa de segurança (…) Todos contribuíram para garantir um padrão de segurança, nós planejamos juntos, nós executamos juntos”, uma megaoperação no Rio de Janeiro prendeu 19 ativistas envolvidas com manifestações políticas. As prisões, “preventivas” e sem fundamento legal, lembram os tempos da ditadura. Nove outros ativistas foram considerados “foragidos”. Quanto mais besteira faz o governo, mais repressivo se torna. Seria ridículo, se não fosse sinistro.

Melhores eram os tempos em que, observou alguém, os jogadores não sabiam nem cantar o hino nacional, como Garrincha (esse não sabia às vezes nem qual era o país adversário), mas sabiam jogar. Não havia uma crença no “direito divino brasileiro à vitória no futebol”, esse amigo do ridículo, mas intuia-se como chegar a ela. Sem Cristo nem uma pátria autoritária na cabeça, mas com o Exu nas pernas. Aí sim o melhor “espírito nacional” estava encarnado.

Torturada pela ditadura em 1970, a ativista Dilma, ao fim de tanto tempo, virou ela mesma uma pró-ruralista, refém das chantagens políticas das organizações religiosas mais moralistas, adepta do populismo futebolístico e da repressão violenta ao direito de manifestação. Ou seja, na prática muito parecida com os milicos que a encarceraram – mesmo que ela se diga o contrário deles. A pergunta que não quer calar é: a tortura não funcionou, ou funcionou muito bem? O Febeapá nunca acaba.

FONTE: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/alex-antunes/copa-dos-crentes-os-crentes-da-copa-013408830.html

Pelotão de Choque ataca trabalhadores do estaleiro EISA na Ilha do Governador

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Trabalhadores em greve do Estaleiro da Ilha S/A (EISA), que estão mobilizados por causa da falta do pagamento de salários e de outros direitos trabalhistas, foram atacados hoje pela Polícia Militar na Ilha do Governador. Essa ação da PM revela um padrão mais amplo de repressão social do que alguns analistas estavam cinicamente relacionando à prevenção de atos violentos contra a Copa do Mundo da FIFA.

O que transparece é que o (des) governo Pezão está decidido a manter uma aparência de calma que possibilite a sua máquina eleitoral passar por cima da realidade social estabelecido no nosso estado.

O problema para Pezão e seus parceiros eleitorais é que a realidade está sendo maior que a máquina de propaganda. Dai que a PM está sendo então colocada para reprimir a tudo e a todos. Vamos ver até onde vai essa escala de violência, pois todas as evidências apontam para o fato de que nem toda essa repressão está conseguindo arrefecer os ânimos da juventude e dos trabalhadores.

ilha 1 ilha 2 ilha 3

A Copa FIFA finalmente acabou. E o seu legado? Vai depender de quem responde

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pm

A copa promovida pela multinacional que controla o futebol no mundo finalmente terminou com a vitória da Alemanha. E graças ao gol do Mario Goetze, o (des) prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, não terá que passar novamente por mentiroso porque não teve de se confrontar com a sua promessa de se suicidar caso a Argentina vencesse (e olha que o risco andou alto ao longo do jogo!).

E agora, como fica o tal do legado da Copa? A resposta vai depender diretamente para quem se perguntar. Se for para algum tucano, a resposta será um misto de tristeza e alegria, pois apesar do terremoto prometido pela mídia corporativa não ter se confirmado, o Brasil de Felipe Scolari (aliás, um time horrível) não se sagrou campeão. Se for para os petistas, virá logo a resposta óbvia de que teve copa, e que a economia recebeu tantos bilhões a mais, sem se importar com quanto disso a FIFA vai levar para os seus cofres na Suíça. 

Agora, se olharmos para as centenas de famílias removidas nas diversas cidades-sede, para os elefantes brancos que agora ficarão relegados ao baixo nível de uso, ás obras que caíram sem terem sido concluídas, e mais importante ainda, para as centenas de prisões realizadas ao longo da duração do megaevento, especialmente em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, o legado é terrível. É uma combinação de consolidação da segregação sócio-espacial, enriquecimento ainda maior de empreiteiros, e o aumento em nível sem precedentes pós-ditadura militar do nível de repressão aos movimentos sociais.

Para mim, o mais preocupante é que saímos desse megaevento sem a devida organização política para organizarmos as lutas dispersas contra o modelo neoliberal/desenvovimentista que hoje afoga o Brasil em uma crise social que ainda permanece latente, mas cedo ou tarde poderá explodir em grave convulsão social. É que neste nível de atomização das lutas, o mais provável é que se repitam as cenas de “estado de sítio” que se viu hoje na cidade do Rio de Janeiro.

pm

Mário Magalhães pergunta: PM apreende ‘Marighella’ em protesto. Queimará livros, como os nazistas?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Mário Magalhães

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Reprodução de tuíte da revista “Veja São Paulo” – 1º.julho.2014

Na versão do romance “A menina que roubava livros” para o cinema, as salas de exibição se iluminam com a luz das imagens das imensas fogueiras queimando livros na Alemanha nazista.

Nos tempos de barbárie, nos anos 1930 e 40, os mesmos algozes que incineravam seres humanos vivos em fornos dos campos de concentração eram os censores que destruíam bibliotecas inteiras e proibiam a leitura de um sem-número de obras.

Aqueles tempos se foram, mas parecem ter deixado saudade em alguns intolerantes.

Entre as 18h e as 19h desta terça-feira (1º de julho), a conta da revista “Veja São Paulo” (@VejaSP) no Twitter informou: “Livro encontrado pela polícia em mochila de manifestante na Praça Roosevelt”.

Abaixo da legenda, uma fotografia mostrava a biografia “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo”.

No fim da noite, o tuíte foi apagado pela @VejaSP. Entre as dezenas de pessoas que generosamente me informaram do episódio, houve quem copiasse e me enviasse a foto, reproduzida  lá em cima.

Escrito por mim e editado pela Companhia das Letras, o livro foi lançado em outubro de 2012. Já teve 38 mil exemplares impressos e recebeu seis prêmios literários e jornalísticos. Vai virar filme dirigido por Wagner Moura e produzido pelo diretor estreante e a produtora O2, de Fernando Meirelles.

Trocando em miúdos: durante um protesto pacífico, a Polícia Militar do Estado de São Paulo apreendeu a biografia “Marighella” que um manifestante carregava na mochila.

O ato na praça Roosevelt, na capital paulista, reuniu centenas de manifestantes que reivindicam a libertação de dois ativistas presos.

Apesar do caráter pacífico do protesto, a PM deteve dois advogados e no mínimo outras quatro pessoas, disparou balas de borracha, lançou bombas de gás e empregou, também contra repórteres, spray de pimenta (leia reportagem da ‘Folha’ clicando aqui).

Manifestantes tiveram as mochilas revistadas e o conteúdo exposto, inclusive o livro.

Por que os policiais militares procederam assim?

É crime ler a biografia de Carlos Marighella (1911-1969)?

Abre-se uma caça às bruxas a quem pretende, gostando ou não do personagem, conhecer a trajetória do revolucionário brasileiro?

Durante décadas, certa historiografia oficial se empenhou em eliminar Marighella da história do Brasil.

Mas livros sobre ele só eram apreendidos durante a ditadura instaurada em 1964.

A PM paulista poderia esclarecer se adotou a política _inconstitucional_ de recolher livros.

Em caso positivo, o que faz com os volumes? Queima-os, como os nazistas?

Ou o procedimento só se aplica à biografia de Marighella?

Se fosse outro o livro não teria sido subtraído do cidadão?

Quem determina, em flagrante ofensa à lei e à democracia, que livro é ou não autorizado?

Por que exibiram a biografia como “troféu de guerra”?

Não está em questão se o livro é bom, ruim ou mais ou menos _cada leitor tem sua opinião, legítima. Ou se o personagem vale ou não uma missa. Mas, sim, o direito à difusão de conhecimento histórico, bem como a liberdade de expressão e o acesso à informação.

Estamos em 2014, mas às vezes não parece.

FONTE: http://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2014/07/02/pm-apreende-marighella-em-protesto-queimara-livros-como-os-nazistas/

ROLETA PRESIDIÁRIA

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roleta

De forma aleatória, a Polícia Militar deteu até agora 10 pessoas durante a concentração do ato #20J O RETORNO DO GIGANTE (1 ano) no Rio de Janeiro, na Candelária. Um dos detidos foi levado por ter uma máscara na mochila. 

O repórter NINJA Filipe Peçanha foi retido por portar um carregador de notebook que a polícia considera como explosivo.

Foto: Mídia NINJA

FONTE: https://www.facebook.com/midiaNINJA/photos/a.164308700393950.1073741828.164188247072662/330998857058266/?type=1&theater

Considerações sobre a repressão em torno dos midialivristas e midiativistas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

midia livre

Por Fernando Monteiro

Em primeiro lugar é bom destacar que essas nova formas de fazer circular informação romperam com longos anos de monopólio, seja por parte das mídias corporativas ou por parte da academia. São duas formas diferentes de um mesmo monopólio: uma da informação factual e que diz ser imparcial (nunca o é), outra de informações que constroem o que costumamos chamar de “saber”. Para ambos os casos os coletivos e indivíduos que se dedicam ao midialivrismo/midiativismo vem rompendo com a ordem atual. Sabemos bem que o modo de produção no qual estamos inseridos e do qual emana a ordem das coisas costuma lidar de diferentes formas com novas atividades produtivas que venham a ameaçar aqueles que controlam o fluxo de capital (neste caso de informação), uma é a repressão violenta, a outra é a cooptação ativa.

Temos acompanhado essas duas formas de lidar com o fenômeno. Nos últimos dias a prisão de alguns midialivristas no Rio de Janeiro acendeu o sinal amarelo para todos que lidam com a circulação da informação por esses tempos estranhos. O ataque a todos que portam câmeras em manifestações, a intimação para depoimentos de administradores de páginas e blogs que tem uma clara intenção de intimidar e gerar medo vem sendo um expediente empregado desde o ano passado. Essa é a repressão comum que se faz através do uso da violência do Estado, outro monopólio. Há ainda a cooptação sutil da forma de atuação das mídias livres. Gente como Fora do Eixo/mídia ninja parece ser ponta de lança dessa tendência. Contudo, há também a ação das grandes corporações. Lembro-me bem do 7 de setembro do ano passado quando uma repórter da globo news transmitia via live stream do meio de uma passeata da Rio Branco sem ser importunada pelos manifestantes, como é de praxe acontecer com os funcionários dessa emissora. Essa é a cooptação da forma de atuação, a atualização das práticas e a absorção das formas de produzir. Esse tipo de ação, porém, não passa despercebida, os discursos construídos e a forma como a informação é veiculada e disseminada fazem toda a diferença para que a mídia seja livre de fato. Não é questão de imparcialidade, pois ela não existe, é questão de deixar claro de que lado se está.

Enfim, teremos mais prisões, mais repressão violenta nas ruas, mais cooptação sutil e estabanada, resta que sigamos atentos e organizados, descentralizados, porém articulados, pois essa é a nossa força: capilaridade em conta gotas, horizontalidade e uma enorme capacidade de fazer a informação girar nas redes a partir de nossa própria ação direta.

FONTE: http://daslutas.wordpress.com/2014/06/17/consideracoes-sobre-a-repressao-em-torno-dos-midialivristas-e-midiativistas/

“A copa 2014: de que estamos falando?”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Imagem Sandra artigo

Por  Sandra Quintela, do PACS e rede Jubileu Sul.

Pelas regras da Fifa, se esse artigo fosse uma mercadoria, eu deveria pagar royalties pela patente em usar a palavra Copa 2014. Isso mesmo. A Fifa patenteou as marcas  FIFA, COPA DO MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014 e o nome de todas as cidades-sede seguido de 2014, entre outras marcas. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil.

Além disso, o artigo 11 da Lei Geral da Copa estabelece que os estádios que sediarão os jogos do mundial no Brasil deverão possuir uma “área de exclusividade” cujos limites serão “tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, (…) observado o perímetro máximo de 2 km ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição”.  Ou seja, na área de 2 km de raio em torno dos estádios, todos os comerciante  e moradores deverão ser cadastrados.  O comercio interrompido antes e depois dos jogos. Além da proibição do trabalho de vendedores ambulantes nos dias do jogo próximo as arenas.

Esses dois exemplos, talvez pequenos diante de tanta ingerência de uma empresa privada, que é a Fifa,  sobre a soberania de um país são coisas que vem inquietando amplos setores da sociedade brasileira nos protestos sobre várias questões, mas, que no símbolo da Copa, encontraram um ponto de convergência.

Também há muita confusão nisso tudo. Para alguns, principalmente os setores ligados ao governo, criticar a Copa é fazer o jogo da oposição em um ano eleitoral. Para outros, da velha elite conservadora e neoliberal, o momento é propicio para criticar, de preferência desde Miami, a desgraça que é o Brasil, um país ainda pouco aberto aos mercados, segundo dizem.

Há também aqueles que compreensivelmente vem se manifestando durante todo o período dos governos do PT por moradia, por educação e saúde publicas, por mobilidade urbana etc.

E há as organizações, movimentos e comunidades impactadas pelas obras do mundial que começaram a  se organizar em fins de 2010 em vistas a denunciar os impactos da Copa sobre os territórios mais frágeis, como o população de rua, ou que perderam sua moradia (250 mil pessoas nas 12 cidades sede), sobre os trabalhadores ambulantes, enfim, grupos que estão absolutamente à margem dos movimentos sociais mais tradicionais. Juntos, os doze Comitês Populares da Copa formam a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ANCOP.

Então, excluindo o oportunismo da velha direita, temos: de um lado a Fifa com todo o aparato privatista avalizado pelo governo federal; e de outro as mobilizações de todo tipo que não param de crescer.

Vai ter Copa? Vai!  O Brasil hoje teria investido mais em saúde, educação, transporte publico etc se não fosse a Copa? Não. E por que não? Porque a Copa é mais um sintoma do que uma causa das desigualdades no Brasil. Porque o modelo de desenvolvimento em curso no Brasil e em vários países da América Latina estabelece como prioridade, de um lado, megaempreendimentos econômicos centrados na exportação de commodities agrícolas e minerais. E de outro politicas sociais que são dirigidas às populações mais empobrecidas, como Bolsa família e outros programas similares em toda a região que, mesmo sendo importantes, são insuficientes para a superação das desigualdades estruturais da região. Hoje, segundo dados do Banco Mundial,  1 em cada 4 famílias na América Latina é beneficiaria de programas desse tipo “compensatório.”

Territórios inteiros dos povos tradicionais de nossa América estão sendo varridos pelo avanço das transnacionais e seus negócios. Financiados, em geral, pelo Estado que garante a infraestrutura, isenta os impostos, flexibiliza as leis de proteção ambiental e trabalhista. Mega eventos como a Copa tem sido usados como aceleradores dessas intervenções no processo de privatização de nossas cidades. Facilita-se a elitização, a cidade como instrumento nas mãos das empreiteiras e a consequente especulação imobiliária. Esse modelo vai abrindo fronteiras casa vez mais distantes do centro das cidades e criando um modo de viver dependente de veículos para locomoção, criando um estilo de vida cada vez mais fechado em condomínios e cada vez menos na rua, na vida callejera.

Assim, as vésperas da Copa não podemos absolutamente cair no  discurso oportunista muito utilizado agora pela grande mídia. Muitos dos que hoje no Brasil falam de corrupção, uso excessivo de recursos públicos etc, decorrentes da Copa, são e sempre foram cúmplices e até mesmo protagonistas desse esquema. Nunca se importaram com a privatização fraudulenta de empresas públicas, nem com a subordinação econômica gerada pelos mecanismos que abocanham metade do orçamento público para os cofres dos banqueiros privados nacionais e estrangeiros. E hoje, cinicamente, se dizem guardiões da moral e dos bons costumes políticos.

O que nós criticamos na Copa é o modelo de desenvolvimento capitalista, materializado na realização deste evento. O agronegócios e a Copa, portanto, são verso e reverso de uma mesma moeda: a privatização da vida, das cidades, das florestas.

Não é por acaso que na última semana de maio, mais de 100 etnias indígenas protestaram em Brasília junto ao Comitê Popular da Copa de lá . As populações indígenas entenderam perfeitamente a ligação entre o retrocesso no processo de demarcação de suas terras, ameaçadas pelo agronegócio e a mega-mineração, com o que está acontecendo nas cidades sede da Copa.

Nossa crítica à Copa é a mesma crítica que fazemos a um Estado a serviço do capital. Um Estado que abdicou de realizar políticas universais e centra cada vez mais a sua ação em focos específicos deixando de lado a totalidade no entendimento dos problemas a serem enfrentados em países como os nossos.

Por isso, a pergunta do inicio desse artigo: quando falamos de Copa, estamos falando de quê mesmo?

FONTE: http://www.pacs.org.br/2014/06/03/a-copa-2014-de-que-estamos-falando-confira-o-artigo-de-sandra-quintela-do-pacs/