Seca histórica na Europa coloca em xeque modelo agrícola perdulário da Revolução Verde

Loire Basin Extremely Low Level - France

Como pesquisador que atua em uma região com forte sazonalidade no aporte de chuvas, venho há muitos anos falando que um dos aspectos mais perigosos do modelo agrícola gerado pela Revolução Verde é o uso perdulário de recursos hídricos que vem levando a um crescente esgotamento das fontes facilmente acessíveis. 

Aliás, como professor de uma disciplina introdutória de Geografia Geral sempre gosto de lembrar de mencionar o fato de que apenas 2,5% da água existente na Terra é utilizável para consumo humano e práticas agrícolas, fato esse que é agravado pelo fato de que desse montante, apenas 0,3% está facilmente acessível.

Mas impulsionados pelos conceitos da Revolução Verde, as grandes corporações que controlam a produção de alimentos no mundo têm usado esses parcos recursos hídricos como isso tudo não fosse chegar a um limite, esquecendo-se ainda que as modificações causadas pelo sistema econômico no clima global tornaria mais frequentes as oscilações entre “chuvas em excesso” com “nenhuma chuva”.

Entretanto, agora países como Inglaterra, França e Alemanha vivem uma seca histórica que coloca diretamente em xeque a lógica do desperdício hídrica para tocar um modelo agrícola que, ao final e ao cabo de, gera excedentes tão estupendos que em torno de 30% de todos os alimentos colhidos são simplesmente jogados no lixo todos os anos.

O ressurgimento das pedras da fome são um sinal sinistro do que está acontecendo

Em países como Alemanha e República Tcheca está ocorrendo o reaparecimento das chamadas “pedras da fome” que são uma espécie de testemunho histórico de outras secas históricas que resultaram em crises colossais na capacidade de se produzir alimentos, pois trazem inscrições que refletem os impactos da falta de água para consumo humano em dados períodos históricos.

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Inscrição em uma “pedra da fome” diz  que”se você me ver, chore”

O problema é que em nenhum tempo anterior o tamanho da população humana gerava tanta demanda seja pelo consumo de alimentos como pelo uso de recursos hídricos. Em outras palavras, algo que já está sendo visto como um péssimo sinal pode ser a sinalização de que tempos muitos difíceis estão começando para os europeus. É que além de haver pouca água, o continente europeu sofre outra consequência do modelo agrícola da Revolução Verde que é a contaminação de seus recursos hídricos por resíduos de fertilizantes e agrotóxicos.

Mas se engana que o ressecamento das fontes de água causado pela Revolução Verde é apenas um problema dos europeus. É que já existem evidências que o desmatamento explosivo na Amazônia (outro componente diretamente relacionado ao modelo perdulário em termos de usos de recursos naturais pela Revolução Verde) já está causando uma perda no montante de chuvas no Brasil, o que deverá também se refletir em diminuição da água disponível para os brasileiros.

A verdade é que o que está ocorrendo em diferentes partes da Terra em termos de diminuição dos recursos hídricos e de forte poluição das reservas remanescentes gera a necessidade de que o modelo perdulário da Revolução Verde seja substituído por um modelo que leve em consideração a necessidade de levar em conta os limites ecológicos dos sistemas naturais. Sem isso, as próximas décadas serão dramáticas, pois veremos sucessivas crises na disponibilidade de água que, por sua vez, causaram graves crises de oferta de alimentos.

 

A comida orgânica é para ser coisa proibida para o “povão”?

Recentemente postei aqui uma nota sobre a evolução de produtos orgânicos na França, e acabei notando uma repercussão mais alta do que esperava. Uma das pessoas que respondeu ao que escrevi frisou o fato de que a questão da comida orgânica está muito longe do “povão”. Esse é um aspecto verdadeiro do debate, apesar dos esforços sendo feitos em diferentes partes do mundo, no Brasil inclusive, para que evitemos cair na falácia de que impediremos a fome no mundo apenas com a agricultura da “Revolução Verde” (Aqui!).

Em uma conversa informal com uma colega que trabalha na área de questões ambientais na agricultura para a “Organization for Economic Co-operation and Development” (OCDE) durante minha recente viagem ao exterior, debatemos exatamente o problema do tipo de agricultura que deveremos apoiar para garantir comida saudável e com alta diversidade nos itens que compõe a dieta humana.

A primeira questão que apontei para a minha colega foi de que o modelo da “Revolução Verde” nos empurra cada vez mais para uma agricultura de baixa diversidade e fortemente ancorada no binômio “sementes geneticamente modificadas + agrotóxicos” cujos únicos interessados são as corporações que hoje controlam a produção, circulação e comércio de alimentos. 

Nesse sentido, iniciativas que apoiem a agricultura familiar e a agroecologia não podem ser mais ignoradas ou rotuladas como coisas excêntricas e démodé ou, pior, frutos apenas do extremismo anti-tecnológico.  Um exemplo do esforço de contribuir positivamente para o debate em torno da produção saudável de alimentos é a Articulação Nacional de Agroecologia (Aqui!), a qual representa um esforço articulado de contrapor um modelo alternativo ao da “Revolução Verde”. 

Apesar de ser verdade de que o consumo de produtos orgânicos é concentrado em nichos da população mais abastada, este fato não deveria ser justificativa para que não busquemos ampliar as camadas da população com acesso à comida saudável. Aliás, o esforço deve ser todo para que haja a devida superação do paradigma da Revolução Verde, e que especialmente os menos abastados possam ingerir comida livre de transgênicos e agrotóxicos. Nesse sentido, a superação do paradigma dominante se torna uma questão de saúde coletiva e de aumento da equidade social.

Entretanto, há que se reconhecer que, no caso brasileiro, a oposição e desqualificação da agroecologia como alternativa viável ao modelo dominante de concentração da propriedade e de uso da terra começa dentro das próprias universidades.  Ai urge fazermos o debate sobre o “conjunto da obra” que vai da esdrúxula concentração da propriedade ao tipo de sementes e sistemas agrícolas que estão sendo aquinhoados como a maior parte do fomento público. Caso contrário, continuaremos presos a uma lógica em que comida saudável só mesmo para as classes altas e intelectuais de coleira.

Finalmente, quero enfatizar que nos países centrais, os ditos desenvolvidos, o combate pelo direito à comida saudável está em alta, inclusive com grandes cadeias de supermercados aderindo ao modelo “orgânico” como mostra a imagem abaixo. A questão é se aqui na periferia, vamos aceitar sermos os consumidores do rebotalho do que a população dos países ricos não aceita mais em suas mesas.

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O banner postado numa loja da rede estadunidense “Shop and Save” diz “Orgânico: alimentos saudáveis para uma vida saudável”.

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

Na pesquisa coordenada pelo médico professor da UFMT Wanderlei Pignati, os agrotóxicos aparecem em todas as 62 amostras do leite materno de mães que pariram entre 2007 e 2010, onde se destacam, além do Endosulfan, outros dois venenos ainda não banidos, o Deltametrina, com 37%, e o DDE, versão modificada do potente DDT, com 100% dos casos. Em Lucas do Rio Verde, aparecem ainda pelo menos outros três produtos banidos, o Paraquat, que provocou um surto de intoxicação aguda em crianças e idosos na cidade, em 2007, o Metamidofóis, e o Glifosato, este, presente em 70 das 79 amostras de sangue e urina de professores da área rural junto com outro veneno ainda não proibido, o Piretroides.

Na lista dos proibidos em outros países estão ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.

Chuva de lixo tóxico

“São lixos tóxicos na União Europeia e nos Estados Unidos. O Brasil lamentavelmente os aceita”, diz a toxicologista Márcia Sarpa de Campos Mello, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde. Conforme aponta a pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, os agrotóxicos cancerígenos aparecem no corpo humano pela ingestão de água, pelo ar, pelo manuseio dos produtos e até pelos alimentos contaminados.

 Venenos como o Glifosato são despejados por pulverização aérea ou com o uso de trator, contaminam solo, lençóis freáticos, hortas, áreas urbanas e depois sobem para atmosfera. Com as precipitações pluviométricas, retornam em forma de “chuva de agrotóxico”, fenômeno que ocorre em todas as regiões agrícolas mato-grossenses estudadas. Os efeitos no organismo humano são confirmados por pesquisas também em outros municípios e regiões do país.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a pesquisadora do Inca, mostrou níveis fortes de contaminação em produtos como o arroz, alface, mamão, pepino, uva e pimentão, este, o vilão, em 90% das amostras coletadas. Mas estão também em praticamente toda a cadeia alimentar, como soja, leite e carne, que ainda não foram incluídas nas análises.

O professor Pignati diz que os resultados preliminares apontam que pelo menos 30% dos 20 alimentos até agora analisados não poderiam sequer estar na mesa do brasileiro. Experiências de laboratórios feitas em animais demonstram que os agrotóxicos proibidos na União Europeia e Estados Unidos são associados ao câncer e a outras doenças de fundo neurológico, hepático, respiratórios, renais e má formação genética.

Câncer em alta

A pesquisadora do Inca lembra que os agrotóxicos podem não ser o vilão, mas fazem parte do conjunto de fatores que implicam no aumento de câncer no Brasil cuja estimativa, que era de 518 mil novos casos no período 2012/2013, foi elevada para 576 mil casos em 2014 e 2015. Entre os tipos de câncer, os mais suscetíveis aos efeitos de agrotóxicos no sistema hormonal são os de mama e de próstata. No mesmo período, segundo Márcia, o Inca avaliou que o câncer de mama aumentou de 52.680 casos para 57.129.

Na mesma pesquisa sobre o leite materno, a equipe de Pignati chegou a um dado alarmante, discrepante de qualquer padrão: num espaço de dez anos, os casos de câncer por 10 mil habitantes, em Lucas do Rio Verde, saltaram de três para 40. Os problemas de malformação por mil nascidos saltaram de cinco para 20. Os dados, naturalmente, reforçam as suspeitas sobre o papel dos agrotóxicos.

Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados Unidos, e sim para mercados africanos e asiáticos.”

Apesar dos resultados alarmantes das pesquisas em Lucas do Rio Verde, o governo mato-grossense deu um passo atrás na prevenção, flexibilizando por decreto, no ano passado, a legislação que limitava a pulverização por trator a 300 metros de rios, nascentes, córregos e residências. “O novo decreto é um retrocesso. O limite agora é de 90 metros”, lamenta o professor.

“Não há um único brasileiro que não esteja consumindo agrotóxico. Viramos mercado de escoamento do veneno recusado pelo resto do mundo”, diz o médico Guilherme Franco Netto, assessor de saúde ambiental da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na sexta-feira, diante da probabilidade de agravamento do cenário com o afrouxamento legal, a Fiocruz emitiu um documento chamado de “carta aberta”, em que convoca outras instituições de pesquisa e os movimentos sociais do campo ligados à agricultura familiar para uma ofensiva contra o poder (econômico e político) do agronegócio e seu forte lobby em toda a estrutura do governo federal.

Reação da Ciência

A primeira trincheira dessa batalha mira justamente o Palácio do Planalto e um decreto assinado, no final do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff. Regulamentado por portaria, a medida é inspirada numa lei específica e dá exclusividade ao Ministério da Agricultura _ histórico reduto da influente bancada ruralista no Congresso _ para declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária diante do surgimento de doenças ou pragas que possam afetar a agropecuária e sua economia.

Essa decisão, até então era tripartite, com a participação do Ministério da Saúde, através da Anvisa, e do Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama. O decreto foi publicado em 28 de outubro. Três dias depois, o Ministério da Agricultura editou portaria declarando estado de emergência diante do surgimento de uma lagarta nas plantações, a Helicoverpa armigera, permitindo, então, para o combate, a importação de Benzoato de Emamectina, agrotóxico que a multinacional Syngenta havia tentado, sem sucesso, registrar em 2007, mas que foi proibido pela Anvisa por conter substâncias tóxicas ao sistema neurológico.

Na carta, assinada por todo o conselho deliberativo, a Fiocruz denuncia “a tendência de supressão da função reguladora do Estado”, a pressão dos conglomerados que produzem os agroquímicos, alerta para os inequívocos “riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos” e diz que com prerrogativa exclusiva à Agricultura, a população está desprotegida.

A entidade denunciou também os constantes ataques diretos dos representantes do agronegócio às instituições e seus pesquisadores, mas afirma que com continuará zelando pela prevenção e proteção da saúde da população. A entidade pede a “revogação imediata” da lei e do decreto presidencial e, depois de colocar-se à disposição do governo para discutir um marco regulatório para os agrotóxicos, fez um alerta dramático:

“A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.”

Para colocar um contraponto às alegações da bancada ruralista no Congresso, que foca seu lobby sob o argumento de que não há nexo comprovado de contaminação humana pelo uso de veneno nos alimentos e no ambiente, a Fiocruz anunciou, em entrevista ao iG, a criação de um grupo de trabalho que, ao longo dos próximos dois anos e meio, deverá desenvolver a mais profunda pesquisa já realizada no país sobre os efeitos dos agrotóxicos – e de suas inseparáveis parceiras, as sementes transgênicas – na saúde pública.

O cenário que se desenha no coração do poder, em Brasília, deve ampliar o abismo entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, de um lado, e da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, de outro. Reflexo da heterogênea coalizão de governo, esta será também uma guerra ideológica em torno do modelo agropecuário. “Não se trata de esquerdismo desvairado e nem de implicância com o agronegócio. Defendemos sua importância para o país, mas não podemos apenas assistir à expansão aguda do consumo de agrotóxicos e seus riscos com a exponencial curva ascendente nos últimos seis anos”, diz Guilherme Franco Netto. A queda de braços é, na verdade, para reduzir danos do modelo agrícola de exportação e aumentar o plantio sem agrotóxicos.

Caso de Polícia

“A ciência coloca os parâmetros que já foram seguidos em outros países. O problema é que a regulação dos agrotóxicos está subordinada a um conjunto de interesses políticos e econômicos. A saúde e o ambiente perderam suas prerrogativas”, afirma o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. Até novembro de 2012, durante 11 anos, ele foi o organizador gerente de toxicologia da Anvisa, setor responsável por analisar e validar os agrotóxicos que podem ser usados no mercado.

Meirelles foi exonerado uma semana depois de denunciar complexas falcatruas, com fraude, falsificação e suspeitas de corrupção em processos para liberação de seis agrotóxicos. Num deles, um funcionário do mesmo setor, afastado por ele no mesmo instante em que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal, chegou a falsificar sua assinatura.

“Meirelles tinha a função de banir os agrotóxicos nocivos à saúde e acabou sendo banido do setor de toxicologia”, diz sua colega do Inca, Márcia Sarpa de Campos Mello. A denúncia resultou em dois inquéritos, um na Polícia Federal, que apura suposto favorecimento a empresas e suspeitas de corrupção, e outro cível, no MPF. Nesse, uma das linhas a serem esclarecidas são as razões que levaram o órgão a afastar Meirelles.

As investigações estão longe de terminar, mas forçaram já a Anvisa – pressionada pelas suspeitas –, a executar a maior devassa já feita em seu setor de toxicologia, passando um pente fino em 796 processos de liberação avaliados desde 2008. A PF e o MPF, por sua vez, estão debruçados no órgão regulador que funciona como o coração do agronegócio e do mercado de venenos.

FONTE: http://www.paraiba.com.br/2014/02/24/05771-brasil-consome-14-agrotoxicos-proibidos-no-mundo

Fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia?

As fantásticas oportunidades propiciadas pelas riquezas naturais da Amazônia caíram como uma luva na agenda desenvolvimentista do governo central. Nesse projeto, os agricultores familiares participam nas franjas, quando integrados aos grandes empreendimentos capitalistas de agroenergias e commodities agropecuárias

Por Gérson Teixeira

 

(Homem navega em rio da Amazônia, região definida como fronteira energética do país com base na hidreletricidade)

Entendemos como agricultores familiares na Amazônia aqueles com traços sociais constitutivos do campesinato em seus termos clássicos, que mantêm condutas econômicas por vezes influenciadas por fatores estranhos à racionalidade capitalista, pautadas nas interações entre economia, tradições e meio natural, com a dominância do trabalho da família no processo produtivo. Eles são um amplo mosaico social de agricultores na Amazônia, internamente diferenciados pelas origens e pelos graus de inserção nos mercados e de integração com a natureza.

O último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, identificou cerca de 700 mil estabelecimentos familiares (86% do total) ocupando uma área de 25,4 milhões de hectares (22% da área total dos estabelecimentos). Os estabelecimentos familiares na Amazônia correspondiam naquela data a 16% e 32%, respectivamente, do número e área dos estabelecimentos familiares do Brasil.

Admite-se que esses agricultores resistem, sobrevivem, residualmente prosperem, num ambiente de gigantescos e seculares contrastes e iniquidades, não superados até a presente data; pelo contrário.De um lado, convivem em um ambiente de fabulosas riquezas naturais distribuídas num vasto território de 514 milhões de hectares. De outro, enfrentam cada vez mais restrições ao acesso a essas riquezas, incluindo a terra.

Particularmente desde meados da década passada,a Amazônia passou a ser alvo de vultosos fluxos de capital,produtivo e especulativo,atraídos pelas potencialidades da região no suprimento dos aquecidos mercados de commodities agropecuárias, florestais,e minerais.

O impulso predatórioda expansão desses empreendimentos associado aos vazamentos da renda líquida regional típicos dos ciclos econômicos do passado seriam enfrentados: (i) pela consolidação da democracia no país com desdobramentos no fortalecimento da consciência ambiental; e (ii) pelopapel estratégico internacionalmente creditado à floresta amazônica para o enfrentamento dosdesafios sistêmicos globais. Incluem-se nesses desafios: o quadro das mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade e, de modo subjacente, a funcionalidade da região aos esforços pela garantia da segurança alimentar.

Esses argumentos não impediram a prevalência da agenda do neodesenvolvimentismo em curso, o que tem resultado na expansão acelerada dos grandes projetos agropecuários, florestais e minerais, para o que colabora enormemente o quadro de frouxidão regulatória em torno da ocupação territorial pelo agronegócio,como atestam a recente aprovação do novo Código Florestal e a persistência da inexistência prática de limites e controles na posse da terra por pessoas estrangeiras.

A Amazônia também foi definida como a grande fronteira energética do país com base na hidreletricidade. Os profundos impactos negativos desses projetos nos planos ambiental, social, econômico e cultural desarticulam vastos segmentos da agricultura familiar e outros grupos sociais sensíveis.

Mesmo ações recentes de proteção ambiental, como cotas de reserva legal e títulos de carbono, se destacam muito mais por constituírem ativos de atrativos mercados com repercussões de monta sobre a estrutura fundiária e sobre o controle pelo capital externo dos recursos naturais de modo geral.

As fantásticas oportunidades propiciadas pelas riquezas naturais da Amazônia, nos planos interno e externo, caíram como uma luva na agenda desenvolvimentista do governo central. Nesse projeto, os agricultores familiares participam nas franjas, quando integrados aos grandes empreendimentos capitalistas de agroenergias e commodities agropecuárias.

Nas circunstâncias recentes de restauração e consolidação da democracia, não caberiamais a escala das permissividades do projeto levado a cabo no passado, em especial pelos governos militares com a Operação Amazônia da década de 1970. Mas as bases e a ambição do atual projeto de integração profunda da Amazônia à economia global nem de longe encontram similares na história da Amazônia desde as políticas de integração.

Em termos sintéticos, a dimensão rural da estratégia regional busca, entre outros pontos, asegurança jurídica na posse da terra para os empreendimentos capitalistas, o que vem sendo perseguido com o Programa Terra Legal (Lei n.11.952/2009), em que pese sua versão final menos ousada em relação à proposta original graças às ações dos movimentos sociais. Consta que está em estudo no governo a recuperação do texto original. Pretende-se também a flexibilização da legislação ambiental, o que em grande parte foi obtido com a aprovação do novo Código Florestal.

Para ampliar a competitividade nos mercados asiáticos das commodities há a convergência das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com as da Iniciativa para a Integração daInfraestrutura Regional Sul-Americana(IIRSA), para possibilitar a saída pelo Pacífico, principalmente via Peru.

Abandono da produção dos alimentos básicos

Sob esse forte cerco do capital pelo controle da floresta e do carbono, da água, dos minérios; enfim, do território, deve ser feita a reflexão sobre o eventual fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia.

Na região Norte, o Censo Agropecuário de 2006 revelou indicadores socioeconômicos da agricultura de base familiar na Amazônia que suplantavam os da agricultura não familiar. Em 2006, o valor das receitas obtidas pelos estabelecimentos agropecuários com produtos vegetais (Norte) foi de R$ 3 bilhões. Desse total, a agricultura familiar participou com 60%.

Do conjunto das atividades agrícolas e não agrícolas processadas no interior dos estabelecimentos agropecuários da região Norte, a agricultura familiar, no quesito geração de renda, só não liderou na atividade do turismo rural. Tomando toda a Amazônia Legal, os estabelecimentos familiares respondiam por 82% do total de 3 milhões de pessoas ocupadas na atividade agropecuária regional. No Brasil, essa proporção em 2006 foi de 74%.

Em aparente contraste com as adversidades da realidade antes descrita, as políticas de transferência de renda e de fomento produtivo, notadamente o crédito e as compras institucionais, colocadas em práticas desde 2003, tenderiam a amenizar o severo quadro que pressiona a agricultura familiar na Amazônia. Na verdade, se apresentam como contrapartida para a miniaturização do programa de reforma agrária em nome da garantia da governabilidade.

Quanto ao fomento produtivo, a oferta de recursos para o crédito rural na Amazônia aumentou de forma expressiva. De acordo com o Banco Central, em 2002 os financiamentos para os agricultores familiares na Amazônia via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) envolveram 73 mil contratos e o valor de R$ 280 milhões. Em 2012, o número de contratos saltou para 184 mil, mobilizando R$ 2 bilhões. Foram desenvolvidos mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que têm crescido de forma continuada, em que pese suas escalas relativamente ainda pouco significativasvis-à-vis o universo dos agricultores familiares na Amazônia. Junto com outras ações federais na área da comercialização e da recuperação dos serviços de assistência técnica, tais medidas geram impactos positivos na economia camponesa em geral.

Contudo, ante a impossibilidade de uma avaliação mais consistente da evolução recente da economia agrícola de base familiar, é possível pinçar alguns indícios preocupantes, de cunho qualitativo.

Primeiro, cumpre destacar, no caso do financiamento produtivo, que ele tem atendido também a demandas de empresários que não se enquadram no critério de pertencer à agricultura familiar. O potencial econômico degenerativo do elevado grau do endividamento desses agricultores junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) vem sendo administrado por medidas de repactuações sucessivas. Os dados mais recentes (out. 2011) mostram que, na área de abrangência do FNO, o saldo das dívidas rurais alcançava R$ 19,5 bilhões, dos quais mais de R$ 13 bilhões já haviam sido lançados como prejuízo de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

Segundo, a exemplo do fenômeno observado no plano nacional, o crédito, incluindo o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, está concebido para servir de vetor do processo de modernização conservadora da agricultura familiar na Amazônia.

Há a indução da replicagem, no universo ainda não “modernizado” desse segmento, dos padrões de organização e gestão da agricultura do agronegócio, o que passa pela disseminação da matriz tecnológica da “revolução verde”. É a modernização conservadora tardia da agricultura familiar.

O que reputo particularmente preocupante do resultado desse esforço de enquadramento da economia camponesa na região à dinâmica do agronegócio tem sido o progressivo abandono, por essas pequenas unidades produtivas, da produção dos alimentos básicos da dieta da população. Exceto na área amazônica do Maranhão, o número de contratos de custeio de arroz, feijão e mandioca na região, com recursos do Pronaf, declinou 57% de 2002 para 2012, conforme dados do Banco Central.

Uma tendência está estabelecida: o enfraquecimento do protagonismo desse segmento na produção de alimentos básicos, o que desde sempre tem sido o atributo político distintivo do papel social da agricultura familiar. Trata-se de um processo que se manifesta em nível nacional, o que explica a pressão dos preços dos alimentos no atual repique do processo inflacionário no Brasil.

Gerson Teixeira é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Ilustração: Cordel Imagem / Sambaphoto

FONTE:https://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1563