Rio Manicoré

Greenpeace denuncia queimadas em Território de Uso Comum do Rio Manicoré, no Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em março, a destruição já havia sido detectada pelo sistema de monitoramento do Greenpeace, Papa-Alpha

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Queimada em área recém desmatada de mais de 1900 hectares, dentro da área protegida pela Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Rio Manicoré, no Amazonas. O início desse desmatamento foi detectado em março de 2022 pelo Papa-Alfa, sistema de monitoramento do Greenpeace Brasil.

Manaus, 25 de agosto de 2022 – Queimadas ativas em áreas recém desmatadas foram registradas na última quinta-feira (18) no sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil na Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Rio Manicoré. A destruição constatada é de quase 1.800 hectares e está localizada no centro-oeste do município de Manicoré (AM), uma região que sofre forte pressão de grileiros e madeireiros.

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“Durante o sobrevoo, acabamos flagrando a queimada de uma área que, desde março, vem registrando o avanço do desmatamento em mais de 100 hectares por semana. Esse é um grande problema que vem corroendo as florestas antes intactas do sul do Amazonas. Esse desmatamento dentro do CDRU, do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, é lamentável, tendo em vista que ocorreu logo depois da presença de autoridades do Estado – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e de secretários de Estado -, visitarem a área e demonstrarem seu apoio ao CDRU afirmando que o território é, de fato, das comunidades”, afirma Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

O desmatamento registrado já havia sido detectado em março deste ano pelo sistema de monitoramento do Greenpeace Brasil, Papa-Alpha. Em junho, o Observatório BR-319 alertou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas sobre essa destruição na região.

Como forma de proteger seu território, que em seus 392.239 hectares abarca 15 comunidades ribeirinhas, 4 mil pessoas e é o berço de uma biodiversidade específica, membros da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) receberam em março deste ano a CDRU, agora é necessário que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) garanta que este território seja protegido contras as agressões que vem sofrendo e que o governo do Estado do Amazonas garanta a implementação do TUC do Rio Manicoré, apoiando as atividades necessárias, em especial o diagnóstico socioeconômico, a formação do conselho gestor e o plano de gestão do território.

Comunidades do rio Manicoré cobram medidas de proteção ambiental na região

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 Foto: Orlando K. Junior

As populações de comunidades situadas na região do rio Manicoré, no interior do Amazonas, relatam que vêm sofrendo com invasões e desmatamento ilegal na região, e buscam apoio do Governo Estadual e de órgãos públicos para a criação de mecanismos de proteção do território. O tema é um dos destaques da edição 27 do Informativo Observatório BR-319 (OBR-319).

O informativo é uma publicação mensal, produzida pelas organizações membro do OBR-319, que apresenta informações sobre acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

A publicação deste mês apresenta o resultado da reunião realizada em dezembro de 2021 entre lideranças comunitárias do rio Manicoré, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e Procuradoria da República no Amazonas (MPF), articulada pela Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta). Na ocasião, os moradores reivindicaram medidas de combate a atividades predatórias que têm ameaçado o modo de vida das comunidades e a retomada do processo de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local. Como medida emergencial, os órgãos propuseram a uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletiva, instrumento que regulariza a ocupação de áreas públicas e serve de alternativa para a implantação de projetos habitacionais.

“Esta luta não é apenas pela criação de uma UC, mas também pela dignidade da cidadania das populações tradicionais, que há gerações estão no território do rio Manicoré”, disse a presidente da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) e moradora da comunidade Mocambo, Maria Cleia Delgado.

A secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles, faz um alerta de que a situação em Manicoré pode se agravar com a repavimentação da BR-319, permitindo maior acesso à área. “Sabemos que o acesso ao território é favorecido pelo KM 180 da Rodovia Transamazônica e isso poderá piorar com as obras na BR-319. Por isso, queremos que antes da execução de grandes obras de infraestrutura na região, sejam criadas salvaguardas que assegurem a governança e a proteção de territórios tradicionais e indígenas”, explica Fernanda Meirelles.

Mais sobre o Informativo

O material traz também informações sobre a força-tarefa entre órgãos federais e estaduais para a fiscalização de ramais localizados entre a BR-319. Inicialmente, as ações terão foco em áreas que apresentam números preocupantes, como a rodovia planejada AM-366 e do ramal Belo Monte. A informação foi apresentada na segunda reunião sobre governança ambiental no entorno da rodovia. Outro assunto abordado nesta edição foi a realização de oficinas de comunicação na comunidade Boa Esperança, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá. 

O informativo traz, também, dados atualizados do monitoramento da COVID-19 na região de influência da rodovia, que tiveram registros de casos da variante Ômicron em Porto Velho, Manaus, Autazes e Lábrea. Outros dados de monitoramento são do desmatamento na região da BR-319, que apresentou queda de 29% em dezembro de 2021, quando comparado com o mesmo período em 2020, assim como os focos de calor, que apresentaram queda de 82% em comparação a 2020. O fim do ano passado, em dezembro, trouxe também um dado relevante: nenhum dos 13 municípios monitorados apresentou aumento nos focos de calor em comparação ao mesmo mês no ano anterior.

 Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.