Construir novas barragens seria uma decisão inconsequente para a gestão sustentável da bacia do Rio Paraíba do Sul

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Por Carlos Eduardo de Rezende (LCA – CBB – UENF)*

A bacia do Rio Paraíba do Sul não pode ser vista como no período inicial da sua ocupação, mas também não pode ser considerada como um sistema hidráulico composto por um reservatório, canos, registros e saída controlada de água. Esta me parece a forma mais fácil para olhar um intrincado sistema hídrico que possui inúmeras relações na natureza.

Inicialmente, considero relevante recordar que o desmatamento realizado na bacia do rio Paraíba do Sul teve início no Século XVI com a chegada dos Europeus. No entanto, no Século XIX o desmatamento se intensificou e no Século XX este importante bioma foi reduzido a aproximadamente 15% da sua área original (ex.: 1,3 milhões de km2) e no Século XXI temos cerca de 10% na forma de pequenos fragmentos florestais. Assim, a ocupação das margens do rio, o uso dos solos (ex.: ~70% coberto com pastagens), processo de urbanização e industrialização tem alterado o padrão de qualidade e quantidade das águas que fluem por este importante recurso hídrico que cobre 3 importantes estados do país (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

Em seguida, é importante lembrar que suas áreas de inundação, que representam parte integrante da saúde ambiental de uma bacia de drenagem foram literalmente devastadas em quase todo o seu longo percurso nos três estados. Como consequência temos a perda dos benefícios que estas áreas proporcionam para as pessoas tais como o suprimento da água, habitat para peixes entre outros animais, áreas para recreação e zonas naturais de amortecimento das enchentes, foram drasticamente comprometidas. Desta forma, percebo que os gestores de bacias de drenagem precisam estabelecer as bases para restauração das áreas de inundação de forma a recuperar em parte o funcionamento do ecossistema, mas não somente do rio Paraíba do Sul. Aqui fica uma observação que deve ser considerada para inúmeras bacias.

As planícies de inundação foram desconectadas, as matas substituídas por pastagens, a consequência desta destruição é o resultado da falta de manejo adequado que tem como consequência a redução do tempo de residências das águas nos solos, erosão dos solos e encostas e na recarga das águas subterrâneas. Portanto, este evento, de grande intensidade, que ocorreu recentemente em várias cidades, assim como em Campos dos Goytacazes, tende a aumentar sua frequência devido ao Aquecimento do Planeta e as Mudanças Globais. Desta forma, temos que preparar nossas cidades e nossas bacias de drenagem restaurando as áreas de floresta e planícies de inundação. Muitos estudos precisarão ser realizados pelos gestores das bacias de drenagem para restauração das planícies aluviais, calculando a quantidade de água e duração das inundações de forma a sustentar os habitat naturais e restaurar o funcionamento adequado do ecossistema hídrico.

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Cheia do Rio Paraíba do Sul no centro de Campos dos Goytacazes, janeiro de 2022

Na bacia do rio Paraíba do Sul, existem cerca de 148 Usinas Hidrelétricas sendo 39 em operação, e a demais distribuídas em categorias como inventariadas, projeto básico, viabilidade e remanescente. Assim, resolver o problema das enchentes ou inundações dos polos urbanos deve seguir outra lógica e não simplesmente a construção de mais barragens para o controle do fluxo e amortecimento das águas dentro da bacia. Ao longo de décadas milhares de barragens foram removidas nos Estados Unidos da América e apenas no ano de 2020 um total de 69 em 23 estados deixaram de existir nos estados da Califórnia, Connecticut, Illinois, Indiana, Iowa, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Montana, New Hampshire, New Jersey, New York, North Carolina, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Carolina do Sul, Texas, Vermont, Virgínia, Washington e Wisconsin.

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Reservatório da PCH de Queluz no Rio Paraíba do Sul

Não podemos nos deixar levar pela opção mais fácil que é sempre tentadora, que é criar mais reservatórios, seja para amortecimento ou geração de energia, mas deveríamos nos debruçar sobre soluções que tragam algo inovador para a adaptação das cidades. Os eventos extremos estão a cada dia mais intensos e aumentando sua frequência ao longo dos últimos anos. Assim, a realidade trazida pelas mudanças globais aponta para restaurarmos o funcionamento dos ecossistemas considerando as flutuações climáticas. As áreas de inundação desempenham um papel importante na função hidrológica e ecologia dos rios, onde a restauração bem direcionada das planícies de inundação devolverá as funções naturais. Outro aspecto que pode ser considerado pelos gestores da bacia e tomadores de decisão, é que o setor de restauração ecológica emprega, hoje em dia, milhares de profissionais qualificados, contribuindo assim para economia local e regional.

Concluindo, temos a Agenda 2030 que é um plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e cidades sustentáveis (Quadro I). As cidades precisam estar adaptadas, os governos em diferentes escalas (Municipal, Estadual e Federal) precisam iniciar imediatamente ações concretas e com a transparência necessária para a população. Os gestores precisam entender a mudança de paradigma na gestão dos recursos hídricos, soluções baseadas na natureza e assim ampliar a qualidade de vida. Portanto, estou totalmente em desacordo com a Política Ambiental Atual no que diz respeito as áreas de inundação e a omissão ou esquecimento dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.


Quadro I

Conheça os 17 objetivos da Agenda 2030

Objetivo 1.  Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

Objetivo. 3 Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

Objetivo 4  Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

Objetivo 5 Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

Objetivo 6 Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.


* Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)

Montanha de rejeitos da CSN ameaça causar catástrofe ambiental no Rio Paraíba do Sul

Fortes chuvas podem derrubar montanha de lixo químico no principal rio que abastece o Rio de Janeiro de água. Ambientalistas alertam que com as tempestades constantes atingindo Minas Gerais e parte do interior do estado do RJ, a pilha de escórias depositada pela CSN/HARSCO pode virar no rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer de água 75% da população fluminense

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Pilha de lixo químico à beira do rio Paraíba do Sul

Por Felipe Lucena para o “Diário do Rio”

Uma situação que se estende por alguns anos, sendo frequentemente denunciada pelo DIÁRIO DO RIO, pode ter um desfecho trágico, segundo ambientalistas. Em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, existe uma montanha de resíduo siderúrgico depositado, diariamente, por cerca de 100 caminhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela HARSCO METALS. A pilha de lixo químico de mais de 30 metros de altura, chamado de escória de aciaria, está a cerca de 50 metros do rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer de água 75% da população fluminense (cerca de 9 milhões de pessoas). De acordo com pesquisas de ambientalistas, caso as substâncias empilhadas tenham contato com as águas do Paraíba do Sul, as consequências podem ser catastróficas e provocar um colapso hídrico. A preocupação atual são as fortes chuvas na região, que podem provocar um tombamento da pilha de lixo químico no rio.

As chuvas dos últimos dias já deixaram 370 cidades do estado de Minas Gerais em situação de emergência. Foram registradas 24 mortes desde o início do atual período de chuvas e mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas, além de mais de 24 mil desalojadas.

De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, cofundador do Movimento Baía Viva: “Diante dos enormes estragos provocados pelas chuvas, é fundamental que as autoridades públicas notificadas hajam imediatamente orientadas pelos princípios da Precaução e da Prevenção que são os pilares do Direito Ambiental nacional e internacional visando determinar, seja pela via Administrativa (por meio de Recomendação Técnica conjunta do MPRJ e MPF) e/ou através da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental, o reconhecimento da inadequalidade do pátio de escória de aciaria das empresas CSN/HARSCO METALS na beira do rio Paraíba do Sul, assim como para determinar a imediata de outro local ambientalmente seguro e adequado para a instalação de um novo depósito de lixo industrial  da CSN/Harsco metals, para livrar de vez o risco de um Colapso Hídrico no Rio Paraíba do Sul, manancial estratégico que diariamente abastece 75% da população fluminense (9 milhões de pessoas), além de atender a demanda hídrica de setores como indústria, agricultura e serviços”.

Sérgio Ricardo considera que o principal pedido de providências feito pela instituição desde 2018 aos Ministérios Públicos federal e estadual ainda não foi atendido, que é a: “exigência da apresentação, por parte das autoridades federais e estaduais de um Plano de Combate e Prevenção à Vulnerabilidade Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e seus Afluentes, em face da presença de diversas fontes de poluição nesta estratégica bacia hidrográfica que, em conjunto, vem comprometendo cada vez mais a essencial garantia de abastecimento público de vários municípios fluminenses situados no Vale do Paraíba, na Baixada Fluminense e na capital fluminense, bem como de cidades mineiras através de seus afluentes”

Nesta sexta feira (14/01), o Movimento Baía Viva ingressará com uma representação junto ao Ministério Público Federal da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora (MG), cujo titular é o Procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, e ao MPF no Município de Manhuaçu (MG), por meio do Procurador da República Francisco de AssisFloriano e Calderano, solicitando a reabertura de investigação quanto à garantia da segurança de um conjunto de barragens de rejeitos de mineração localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Pomba e Muriaé, afluentes do Rio Paraíba do Sul que é o principal manancial de abastecimento de água das cidades fluminenses, que em função das intensas chuvas dos últimos dias no território mineiro podem provocar tombamentos (desmoronamentos) o que num caso de um desastre ambiental poderá colocar em risco o abastecimento de água de várias cidades, incluindo as cidades do Norte e Noroeste Fluminense.

Na nova Representação ao MPF-MG, o Baía Viva alerta que: “Estamos vivenciando tempos de mudanças climáticas na escala global e, por isso, é necessário uma ação territorializada de Planejamento Participativo com a adoção de Planos de Adaptação e de Mitigação e a definição de fontes de recursos específicos para a sua implementação, o que deveria estar sendo seriamente considerado pelo poder público em função dos cada vez mais presentes eventos extremos no cotidiano da sociedade contemporânea”.

As empresas CSN/HARSCO não apresentaram aos órgãos competentes os seus respectivos estudos hidráulico-hidrológicos e os obrigatórios estudos geotécnicos.

Em setembro de 2019, a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vistoriou o local e constatou que a montanha de resíduos produzidos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não teve sua altura reduzida a quatro metros, como determinava a liminar deferida parcialmente pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda. A pilha de lixo químico estava em 20 metros de altura.

Devido à montanha de lixo químico, a CSN foi intimada a pagar uma multa diária de R$ 20 mil, estabelecida pela Justiça Federal. O valor teria de ser pago enquanto a montanha de escória depositada a poucos metros do Rio Paraíba do Sul não fosse reduzida. A decisão foi do juiz Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, que frisou o não cumprimento do prazo de 120 dias úteis estabelecido em agosto de 2018.

CSN já emitiu nota afirmando que o material armazenado “não é perigoso, conforme classificação da ABNT, não representando qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo “Diário do Rio” [Aqui!].

Cheia do Paraíba do Sul de 2022: por que o dilema “abrir” ou “fechar” comportas é falso?

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Cheia de 2022 do Rio Paraíba do Sul expõe situação de completo abandono do sistema de diques e canais no Norte Fluminense
A enorme cheia de 2022 do Rio Paraíba do Sul está levantando um debate até interessante sobre o papel que o sistema de comportas criado pelo antigo DNOS para regular a direção e a intensidade do fluxo da água na Baixada Campista (no tocante a isso sugiro a leitura da obra de Arthur Soffiati “As lagoas do Norte Fluminense: contribuição à história de uma luta” de 2013). É que diante da urgência da situação houve quem sugerisse a abertura das comportas para baixar um pouco o nível do Paraíba do Sul, apenas para se ouvir a palavra de “especialistas” no sentido de que tal ação acabaria causando inundações em determinados bairros.
Eu não vou entrar nesse dilema, pois o acho falso e explico a razão. É que há décadas esse complexo sistema de comportas está em sua maioria relegado ao completo abandono. Por isso, tenho dúvidas sobre se seria possível abrir e fechar as comportas da forma organizada, de modo a contribuir para diminuir o problema, e não aumentá-lo.
Assim, de que vale a visita do governador acidental Cláudio Castro e sua teatral entrada nas águas vazando do Rio Paraíba do Sul para prometer minguados R$ 20 milhões para o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) minimizar os impactos do rompimento do dique de São Bento em São João da Barra. Como bem falou a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, “são 25 km de malha de canais e diques sem conservação há décadas“, acrescentando que existem outros diques que estão sob risco de romper. O interessante é que estando como prefeita por mais de 3 gestões, a própria Carla Machado não tenha desenvolvido um projeto que garantisse uma gestão mais moderno dessa mesma malha de canais e diques. E olhe que, ao contrário de Campos dos Goytacazes, São João da Barra possui uma secretaria municipal de meio ambiente.

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Cheia de 2022 do Rio Paraíba ameaça a região central da cidade de Campos dos Goytacazes
A questão é que a fatura do abandono do vasto complexo sistema de diques e canais que foram construídos na baixada campista chegou mais claramente na cheia de 2022, mostrando a fragilidade não apenas de áreas rurais frente a eventos meteorológicos extremos, mas também as áreas urbanas de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Assim, se me permitem os prefeitos Wladimir Garotinho e Carla Machado, sugiro que parem de esperar por soluções providenciadas pelo sobrenatural e comecem a investir e demandar investimentos na modernização do sistema de comportas, de forma a permitir que as futuras cheias (e elas virão cada vez mais frequentemente) sejam enfrentadas de forma organizada.
Ah sim, não custa lembrar que um dos primeiros atos do prefeito Wladimir Garotinho foi extinguir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçando o que a dissertação do mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), André Moraes Barcellos Martins Vasconcellos, já havia diagnosticado de forma precisa, qual seja, o desprezo pela pauta ambiental no plano de governo do jovem alcaide campista. O que se espera, pelo menos eu espero, é que diante da gravidade do cenário, Wladimir reveja sua postura equivocada e recrie a Sema, e com o orçamento necessário para que se proceda a um amplo diagnóstico dos problemas existentes no sistema de diques e canais do município. Mas se desprezar essa humilde sugestão, que depois não vai adiantar pedir pela intervenção divina.

Extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul chama a atenção

As ações da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Guarda Ambiental para combater a prática na região

Por Orcinei Trindade para o “Terceira via”
Balsa apreendida pela Polícia Federal em São Fidélis no dia 10 de novembro (Foto: Divulgação)

A prática criminosa de extração de ouro no Rio Paraíba do Sul preocupa autoridades policiais e ambientais em cidades próximas a Campos dos Goytacazes. Na mais recente operação da Polícia Federal, entre os municípios de São Fidélis e Cambuci, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quatro balsas foram localizadas, porém ninguém foi preso. A PF não revela detalhes, mas quem vive na região diz que há medo de denunciar, imposto pela “lei do silêncio”. A utilização do mercúrio feita por garimpeiros afeta a fauna. Pescadores dizem que o garimpo clandestino de ouro acontece há mais de 30 anos. Segundo eles, houve um período com até 200 balsas operando na região.

 

Agente federal durante operação no Paraíba do Sul

No dia 10 de novembro, a Polícia Federal realizou a operação “Paraíba Dourado”, nos trechos do rio entre os municípios de São Fidélis e Cambuci. Participaram Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Polícia Civil. O objetivo era localizar quatro balsas utilizadas na atividade ilegal de garimpo. Foram apreendidos nelas equipamentos típicos da atividade de garimpagem e documentos de possíveis pessoas envolvidas nos fatos.  No local não foram localizadas pessoas responsáveis pela atividade ilícita. Questionada sobre esta operação e sobre o combate ao garimpo ilegal, a Polícia Federal disse apenas que “não divulga informações sobre eventual investigação em andamento”.

O subsecretário de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes, Renê Justen, diz estar atento ao que acontece na região. “O garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Paraíba do Sul, em São Fidélis, havia sido erradicado em 1988. No final da década havia cerca de 200 balsas operando. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente proibiu o garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro. Quando ocorrem pequenas ações, elas são coibidas”, comenta.

 

Balsa encontrada pela Polícia Ambiental, no distrito de Batatal, Itaocara (Divulgação)

O combate ao garimpo ilegal de ouro também é feito por policiais militares. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que equipes do Comando de Polícia Ambiental realizam ações recorrentes junto à 6° Delegacia de Polícia Judiciária Militar, em operações de inteligência para coibir a extração irregular de minerais no Rio Paraíba do Sul. Na última operação, em outubro, as equipes localizaram uma balsa na região do Batatal, distrito da cidade de Itaocara. “Na balsa não havia operadores e ela não estava em funcionamento. O caso foi registrado na 135ª DP”,  diz a nota. Todas as ocorrências são encaminhadas para a Polícia Federal, responsável por investigar esse tipo de crime.

 

Balsa de garimpeiros clandestinos no Paraíba do Sul

Por nota, o Instituto Estadual do Ambiente informa que “não é atribuição do órgão ambiental estadual o licenciamento e a fiscalização de extração de ouro, mas da União; cabendo à Polícia Federal a fiscalização”. A Prefeitura de São Fidélis diz que crimes ambientais que não são de esfera federal são fiscalizados pela Polícia Florestal e pelo INEA, com ocorrências feitas diretamente na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

 

Extração de areia em São Fidélis é licenciada para três empresas (Fotos Silvana Rust)

São Fidélis conta com três areais licenciados em funcionamento. Eles operam desde o distrito de Ernesto a Machado ao distrito de Pureza, no limite com Cambuci. Uma fonte que não quis se identificar, diz que “muitos mineradores clandestinos usam a prática legalizada de extração de areia para camuflar a retirada ilegal de ouro do leito do Paraíba”.

 

Balsa de garimpo em afluente do Paraíba do Sul

 A secretária de Desenvolvimento Ambiental de São Fidélis, Jadária Raposo, diz que o município vê com tremenda preocupação o garimpo ilegal e suas consequências.  

 

Secretária de Desenvolvimento Ambiental, Jadária Raposo

“O mercúrio usado para separar ouro de argila tem um grau de contaminação muito grande. Compromete a vida humana e toda a fauna. É um impacto terrível. Qualquer pessoa pode fazer denúncia. Toda parte de investigação é da Polícia Federal. A gente espera que consigam chegar a quem realmente faz essas ações ilegais. É preciso saber quem são os donos dessas balsas e parar com isso. O que existe legalmente é apenas autorização para extração de areia. Extração de ouro não é legalizada, acontece na clandestinidade”, cita.

 

Jacy Pinho, 75 anos: medo de comentar

Medos e danos

A reportagem esteve em um dos locais onde aconteceu a operação “Paraíba Dourado” com apreensão de balsas no último dia 10, em São Fidélis. Nos distritos de Pureza e Colônia há um afluente do Paraíba do Sul, o Rio Dois Rios. O acesso é difícil por uma estrada estreita e esburacada. A navegação nas águas da região é complicada pela existência de muitas pedras. O aposentado Jacy Pinho, de 75 anos, diz que é muito difícil comentar sobre garimpo ilegal. “A gente vê balsa no rio de vez em quando, mas não sabe de quem é. Todo mundo tem medo de comentar”, resume.

 

Marino Rocha vive no distrito de Ernesto Machado

O aposentado Marino Rocha, 65 anos, morador do distrito de Ernesto Machado, conta que ouve falar de garimpeiros que atuam no Paraíba do Sul, “mas ninguém sabe de onde são”. Uma fonte que não quis se identificar comentou que “há pessoas que dizem fazer extração de areia para tentar despistar curiosos e a fiscalização. Quando há uma operação na região, informantes avisam sobre a presença de policiais. Os garimpeiros fogem e não conseguem ser capturados”, afirma.

 

Sirley Ornelas preside a Colônia de Pescadores de São Fidélis

O presidente da Colônia de Pescadores de São Fidélis, Sirley Ornelas, diz que 500 pescadores de nove municípios da região são cadastrados na instituição que presta assistência sobre direitos e benefícios aos trabalhadores. Ele se diz preocupado com o garimpo ilegal e como isto afeta a pesca:

 

RJ-158 à margem do Rio Paraíba do Su.l em São Fidélis

“Devido aos crimes ambientais, a pesca é prejudicada. Tem ano com boa reprodução e cardume melhor. Porém, tudo indica que só há piora com esgotos jogados in natura no rio. Ficamos sabendo da última operação contra o garimpo. Os órgãos ambientais sabem do problema. Nunca vi deixar de ter balsa de garimpo aqui. No Rio Paraíba, em qualquer município tem balsa de garimpo operando. O problema é que acontece uma apreensão hoje e na outra semana já tem outra balsa trabalhando de novo. O pescador de São Fidélis é muito prejudicado. A gente já teve um período com mais de 150 balsas de garimpo no Paraíba. Houve muitas operações da Polícia Federal. Isso amenizou, mas ainda há balsas de garimpo. A preocupação nossa é com o mercúrio e com o que a gente não está vendo na água. Aparentemente, os peixes não têm apresentado alterações. Visualmente apresentam boa qualidade”.

 

Policial federal inspeciona balsa clandestina no Rio Paraíba do Sul

 

 

Agressão ambiental
Desde 1978, o ambientalista e professor Aristides Sofiatti atua no Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza. Ele observa a mineração ilegal que acontece na Amazônia e em São Fidélis, e vê o mercúrio como uma das ameaças.

 

Aristides Sofiatti

“O problema é que o mercúrio é um metal pesado em forma líquida, para melhor entendimento. Ele é extremamente prejudicial à saúde animal. No ser humano, causa problemas neurológicos. Assim, o minerador aspira o mercúrio evaporado. Ele mesmo é vítima do mercúrio. No ambiente, ele contamina peixes e outros organismos aquáticos que, ingeridos pelo ser humano, causam contaminação. A mineração em rios revolve o fundo e causa turbidez da água, destruindo o ambiente. Do ponto de vista social, a mineração de ouro geralmente está associada à ilegalidade: falta de licença para minerar, contrabando, violência, prostituição, drogas”, destaca Sofiatti.

De acordo com o geógrafo e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, a intensificação do garimpo ilegal no Brasil traz os piores resultados ao meio ambiente.

 

Marcos Pedlowski

“O garimpo descontrolado e ilegal não apenas remove áreas inteiras das calhas dos rios e de seus afluentes para a execução das atividades de garimpo, com isso aumentando as taxas de material particulado que são liberados nas águas, causando toda sorte de alteração ambiental”.

O pesquisador pondera sobre as atividades de mineração legalizadas no país:

“Apesar de ser uma atividade historicamente importante no Brasil, para ser economicamente viável a mineração acaba impactando grandes espaços, seja pela extração de um dado minério, mas principalmente pelo uso intensivo de água e a construção de locais de armazenagem que acabam se tornando gigantescos reservatórios de lixo químico. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são apenas casos mais recentes de uma longa trajetória de danos ambientais e sociais causados pela mineração no Brasil, concluiu.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Terceira Via”   [Aqui!].

Os refugiados ambientais de Atafona

Mar já engoliu casas de 15 quarteirões e vai obrigando antigos moradores de balneário a mudarem de casa, de cidade e de profissão

ata 5Imóvel destruído pelo mar em Atafona: mais de 300 casas engolidas em 15 quarteirões criaram centenas de refugiados ambientais em balneário no litoral norte do Estado do Rio (Foto: Carolina Gomes)

Por Carolina Gomes para o Projeto Colabora

Ronaldo Cravo era conhecido no Balneário de Atafona, em São João da Barra, a cerca de 350 quilômetros ao norte da cidade do Rio, pelo seu famoso pirão de peixe e pelas frases otimistas nas paredes de seu bar, o “Não Me Viu”, tomado três vezes pelo avanço do mar. Em meados dos anos 1990, o comerciante e cozinheiro, nascido e criado da Praia de Atafona já havia perdido também duas casas no balneário: foi dormir nas ruas e virou alcoólatra.

“Vi essa praia crescer e estou vendo o mar comer de volta. Eu tinha uma palafita dentro do manguezal, e, na frente dele, tinham cinco ruas de casas com cooperativas, frigoríficos, postos… Tinha vida. De uns anos para cá, tudo foi levado pelo mar e ninguém toma providência”, disse Ronaldo ao dar entrevista, em outubro, sobre sua vida de refugiado ambiental. Havia se recuperado com a ajuda dos filhos e estava há 18 anos sem consumir bebida alcoólica. Morava numa parte do imóvel onde mantinha o bar na mesma Avenida Atlântica que margeia a praia, mas via o mar se aproximando de novo.

Cravo morreu de infarto, aos 63 anos, sem ver a solução para o avanço do mar, cada vez mais feroz, mudando a geografia do Pontal de Atafona e bloqueando a foz do Rio Paraíba do Sul. “A água do poço, de tão salgada, não serve nem para dar banho nos cachorros, porque a veia do mar já está aqui por baixo”, lamentava o cozinheiro, enquanto recordava vizinhos e amigos, que trocaram de cidade.

ata 4Ronaldo Cravo, em entrevista pouco antes de sua morte: duas casas e o bar perdidos para o mar em Atafona (Foto: Carolina Gomes)

A vida de Ronaldo foi uma das centenas afetadas pelo avanço do mar. Moradores da região ainda são obrigados a deixar suas casas, e pescadores estão com dificuldades para se manter em atividade em função da erosão costeira, que ocorre desde a década de 1970 e vem se agravando, nos últimos anos, com as mudanças climáticos. São os refugiados ambientais do Balneário de Atafona, onde mais de 300 casas, distribuídas por 15 quarteirões, já foram levadas pelo mar.

De acordo com a ONG Oxfam, os desastres climáticos tornaram-se a principal causa da deslocação de pessoas em todo o mundo na última década e forçaram mais de 20 milhões por ano a deixarem as suas casas. Em estudo apresentado no dia da abertura da Cúpula do Clima da ONU em Madri, a organização aponta que atualmente é “três vezes mais provável que alguém seja forçado a deixar a sua casa por ciclones, inundações ou incêndios florestais do que por conflitos”.

Ter a casa inundada não é novidade para Mary Lúcia Tavares, que mora à beira da praia em Atafona. Nas últimas semanas, o mar avançou mais e invadiu novamente sua residência. Ela precisou esperar que a água escoar e as escavadeiras retirarem areia dos portões; a Defesa Civil vistoriou o lugar e liberou a permanência dos moradores, por ora. A dona de casa já viu muitos vizinhos serem levados para residências sociais pela prefeitura, após o mar abalar a estrutura das casas.

Como todos os moradores mais antigos, a dona de casa lembra dos imóveis que foram sendo levados pelo mar: o farol da Marinha, o prédio da Colônia de Pesca, bares, pequenas lojas, a Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, o posto policial, um posto de combustível para os barcos. Em 2008, a erosão costeira provocou a queda do único prédio de Atafona, com 48 apartamentos.

ata 3O mar já visitou a casa de Mary Lúcia onde os móveis estão sobre caixas plásticas: “Nesses dias, ninguém dorme, fica todo mundo andando pela rua. O mar é engraçado, tem hora que ele tá lá longe, daqui a pouco ele tá jogando aqui pertinho” (Foto: Carolina Gomes)

Mary Lúcia sabe que sua casa, em que os móveis estão sobre caixas plásticas, é uma das próximas. Ela sofre de ansiedade e dorme com a ajuda de remédios, já que a preocupação não lhe permite descansar, atenta para acordar os vizinhos quando a água invadir as casas novamente. “Nesses dias, ninguém dorme, fica todo mundo andando pela rua. O mar é engraçado, tem hora que ele tá lá longe, daqui a pouco ele tá jogando aqui pertinho”, conta.

Doutor em Geologia e Geofísica Marinha pela UFF, o professor Eduardo Bulhões explica que o problema de Atafona acontece por causa do déficit de areia na praia. “Todas as praias se equilibram com areias que chegam e que saem. Em Atafona, esse equilíbrio foi quebrado, então entra menos areia do que sai e, por isso, a praia entra em um processo de erosão extrema”, explica. Esse desequilíbrio foi quebrado pelo processo de urbanização e de ocupação do litoral e das margens do Rio Paraíba do Sul, que deságua no mar em Atafona.

O geólogo e geofísico acrescenta que Atafona sofre déficit de sedimento, pois o Paraíba do Sul não consegue repor a quantidade de areia necessária para manter o equilíbrio. “O rio não consegue fazer isso desde a década de 80, sobretudo após construções de barragens ao longo do seu leito. Isso fez com que ele não consiga empurrar a areia para praia, ao passo que o mar continua removendo essa areia”, esclarece Eduardo Bulhões.

Foz fechada

O desequilíbrio ambiental teve novo ápice no final de outubro quando a foz do Rio Paraíba do Sul, em Atafona, foi fechada pela areia. A água do rio só está desaguando no Oceano Atlântico no vizinho município de São Francisco de Itabapoana, através de um braço menor do curso d’água. O desequilíbrio não é apenas ambiental, mas também econômico, já que hoje os pescadores – a maioria da população de Atafona vive da pesca – precisam seguir até São Francisco do Itabapoana para ir para alto-mar. Muitos voltam da pesca sem esperança.

À beira do rio, no Pontal de Atafona, ficam frigoríficos de peixes onde as embarcações atracam, descarregam, enchem o tanque de gasolina e o depósito de gelo, antes de os pescadores saírem de novo para o alto-mar e voltarem até uma semana depois. Nos últimos anos, apenas barcos com menos de 10 toneladas conseguiam atravessar a foz do Rio, já que a areia estava assoreada na foz do rio o que já fazia com que alguns barcos atolassem na barra.

ata 2O pescador Nilson Ferreira e o drama de quem está sofrendo com a mudança climática: fechamento da foz do Rio Paraíba do Sul dificulta ainda mais a vida de quem vive da pesca (Foto: Carolina Gomes)

Nilson Ferreira, de 44 anos, pesca desde os 8 anos de idade. Seu pai o incentivou a ser pescador, mas ele pede para que seus filhos não sigam na profissão. “A renda caiu porque não consigo mais sair com tanta frequência por causa do fundo do rio. Tem dia que saio às quatro da manhã e volto sem nada. Não temos mais acesso ao cais para carregar e descarregar a mercadoria. Às vezes fico até devendo, as contas do mês não fecham”, lamenta Nilson, que pensa em mudar de ramo ou se mudar de Atafona, como fizeram muitos outros pescadores do pontal.

O Rio Paraíba do Sul sofre com a redução de sua vazão, o assoreamento, o desmatamento nas margens e um processo de salinização na foz, que causa prejuízo às produções pesqueiras, além de extinguir manguezais. Os ambientalistas alertam que, se, de um lado, o Paraíba do Sul perde vazão pela ação humana, do outro, o aumento do nível dos oceanos, provocado pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, faz o mar subir de forma mais intensa e violenta em Atafona.

Sem solução à vista

Pesquisadores observam a região há décadas, mas não há consenso sobre a melhor forma de resolver o problema. Em 2015, estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias apontava para necessidade de construção de nove espigões costeiros – estruturas para conter o mar – com comprimento de 240 metros cada e espaçados entre si para compartimentar a praia e evitar a perda de areia, além de um aterro de 100 metros de largura, a transferência de um volume de areia de 2.650.000 metros cúbicos e de um volume de pedra de 262.650 metros cúbicos. Esse projeto estava orçado, na ocasião em cerca de R$ 100 milhões.

Em 2018, o próprio professor Eduardo Bulhões apresentou, a pedido da Defensoria Pública de Barra de São João, estudo e proposta para enfrentar a erosão costeira em Atafona, que parte da dragagem e do bombeamento hidráulico de areias compatíveis de dentro da calha fluvial do Paraíba do Sul para o pontal de Atafona. Esta “transposição artificial de areias” – como é chamada no estudo – seria complementada pelo espalhamento deste material por uma faixa de 1,5 km com a formação de dunas artificiais. O custo deste projeto ficaria entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões.

ata 1Restos de casas destruídas pelo mar em Atafona: combinação de erosão costeira e mudanças climáticas (Foto de Oscar Valporto)

Nenhum dos projetos avançou. Em março de 2019, a maré subiu quase dois metros e foram necessários mobilizar caminhões de areia para formar uma barragem e evitar a chegada da água em pontos mais vulneráveis da praia. Em julho, uma nova subida brusca da maré alagou mais de uma dezena de casas. No fim de outubro, parte do asfalto desmoronou na esquina da Avenida Atlântica com a rua Elias Beirute por conta da erosão costeira.

Os moradores temem que Atafona se transforme numa nova Ilha da Convivência. O lugar fica a 850 metros do pontal e era residência de pescadores. Já chegou a reunir 400 famílias, mesmo com a água potável chegando em barcos e sem luz elétrica. Hoje, o panorama é diferente. Quem visita o local não vê nada além de uma faixa de areia. Até o mês passado, chegar até a Ilha só era possível de barco, entretanto, agora que foz do Rio Paraíba do Sul secou, o trajeto pode ser feito a pé. “O rio secou, está todo mundo revoltado e com medo que seque tudo, e os barcos não consigam sair mais”, conta Mary Lúcia

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Rio Paraíba do Sul será tema de conferência na Universidade de Lisboa nesta 6a. feira

carloseduardo

Atendendo a um convite do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (cE3c), o professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Carlos Eduardo de Rezende, irá proferir uma conferência sobre os estudos que seu grupo de pesquisa vem realizando no Rio Paraíba do Sul desde 1993 quando a universidade começou oficialmente suas atividades em Campos dos Goytacazes.

A conferência intitulada “Results of a long-term project in a medium size basin: the Paraíba do Sul case apresentará os resultados coletados ao longo de quase 3 décadas em um das bacias hidrográficas mais densamente povoadas e .  do Brasil.  Entre os aspectos a serem abordados estão as flutuações temporais dos principais processos biogeoquímicos que ocorrem ao longo da calha principal do Paraíba do Sul até a sua chegada na plataforma continental.

crezende

Além disso, no tocante às chamadas dimensões humanas das mudanças ambientais ,  serão apresentados os resultados  acerca das avaliações dos impactos socioeconômicos das mudanças no uso da terra sobre os ecossistemas naturais existentes no Paraíba do Sul, especialmente nas áreas de manguezais.

É importante frisar que este tipo de avaliação de longo prazo das principais bacias hidrográficas brasileiras é raro, o que aumenta ainda mais a relevância dos estudos realizados por Carlos Eduardo de Rezende e seu grupo de pesquisas no Paraíba do Sul.

A montanha de escória da CSN e o sumiço das autoridades

A imagem abaixo é da montanha de escória (i.e., residuos da produção industrial) que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) logrou construir às margens do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda (RJ). A possibilidade do desmoronamento de parte ou mesmo de todo esse lixo sobre a principal fonte de água doce para milhões de habitantes do Rio de Janeiro clama por respostas e cobranças de responsabilidades.

montanha de escoria

Essa montanha de lixo tóxico que ocupa uma área equivalente a 274 campos de futebol não apareceu de um dia para outro, resultando no fato de que existe um cadeia de responsabilidades pela sua formação e ampliação.

mapa

O que estão esperando as autoridades responsáveis pelo controle da proteção do Rio Paraíba do Sul para iniciarem o processo de remoção desse material? Que a montanha desabe e deixe o rio inutilizável sabe-se lá por quanto tempo?

A erosão em Atafona avança em meio à inércia dos (des) governos

Estive hoje no Pontal de Atafona para uma atividade de campo da disciplina de Geografia Geral que ministro para discentes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense e o que vi me deixou impressionado. É que por alguns anos não usei essa parte da costa sanjoanense para ilustrar os processos que decorrem da ação de processos naturais e antrópicos na modelagem costeira ( ver imagens abaixo).

Apesar desse processo erosivo não ser recente, o que  mais me impressionou é o estágio atual em que a perda da face de areia parece estar ocorrendo de forma mais acelerada,  em que pese o fato de estarmos uma período de chuvas intensas que altera o padrão de descarga do Rio Paraíba do Sul em relação a pelo menos os três últimos anos. Mas nem esse volume acentuado parece estar compensando a força das correntes que atuam naquela área.

Interessante notar que há vários anos são anunciadas medidas para mitigar o processo de erosão no Pontal de Atafona. Mas entram governantes e saem governantes (muitas vezes os mesmos que tinham saído antes) e nada é feito. 

A consequência disso é que provavelmente em campos futuros deverei ter ainda mais exemplos a dar sobre como a inércia governamental somada à ação das forças da natureza contribuíram para a destruição de um dos pontos mais bonitos e atrativos do litoral norte fluminense.

Mas é interessante notar que os estudantes que estavam no campo parecem ter apreciado bem a oportunidade de ver fora da sala de aula alguns dos processos que apresentei em sala de aula. Só não tenho muita certeza se isso serve de consolo para quem está perdendo suas casas e sossego em Atafona.

Águas esverdeadas do Rio Paraíba do Sul são um sinal da alerta. Quem está prestando atenção?

Enquanto a disputa eleitoral para decidir o próximo prefeito de Campos dos Goytacazes atinge níveis de tensão máxima, algo nada prosaico está acontecendo no Rio Paraíba do Sul, suas águas estão assumindo um belo tom esmeraldino.

Entretanto, como nem sempre o que é belo também se revela seguro, a cor verde que começa a dominar a paisagem aquática da principal fonte de abastecimento da cidade de Campos dos Goytacazes deveria preocupar a todos, inclusive os gestores da concessionária Águas do Paraíba.

É que águas com tons verdes normalmente refletem a presença em grandes quantidades de algas. Ainda que este não seja um fenômeno recente, pois já ocorreu em outros anos(Aqui!), há que se apurar qual seria exatamente a alga que está causando o atual fenômeno, de modo a que se estabeleça se a mesma pode trazer danos à saúde humana ou não.

As causas deste processo são múltiplas, incluindo a estiagem sazonal, a continuidade do lançamento de esgoto in natura e o aporte de produtos químicos utilizados na agricultura. Para agravar tudo isso há o chamado processo de “piscinização” do Paraíba do Sul que em determinados trechos se comporta não mais como um rio, mas como um agregado de piscinas.

O descaso com a situação crítica em que encontra o Rio Paraíba do Sul é para mim um dos grandes exemplos de como a atual campanha eleitoral está passando ao largo de questões fundamentais para o futuro de Campos dos Goytacazes. Essa verdadeira ojeriza a abordar de forma integrada e inteligente problemas que são cruciais para o cotidiano de todos é uma das principais características de partidos e políticos que ignoram formas mais modernas de gestão das cidades.

Enquanto isso, as algas se multiplicam e o Paraíba do Sul se veste de verde.

É para isso que pagamos coleta e tratamento de esgotos?

A metade do que os consumidores pagam mensalmente à concessionária “Águas do Paraíba” vem na forma de uma rubrica identificada como “esgoto”. As boas almas que pagam essas contas deve assumir que tal rubrica se refere à coleta e tratamento de esgotos. Certo? Se for pelo que ocorre sistematicamente na esquina entre Avenida Sete de Setembro e a Rua Riachuelo, a resposta é um sonoro não.

As imagens abaixo que foram obtidas nesta último sábado (28/02) são, na verdade, uma repetição do que já foi mostrado aqui neste blog faz algum tempo, e levantam várias questões sobre a qualidade das obras que foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes na região do bairro da Lapa. E, de quebra, como esse é um problema que se repete e não tem solução, também sobre a disposição e interesse da concessionária “Águas do Paraíba” de dar o retorno devido ao que é cobrado dos campistas mensalmente.

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De quebra, um detalhe que salta aos olhos e (por que não) aos narizes é o fato de que o esgoto in natura que brota na esquina volta para dentro da terra em função da presença de uma galeria de águas pluviais que fica localizada quase ao lado. Isto seria até conveniente se esse esgoto todo não fosse parar na calha principal do já maltratado Rio Paraíba do Sul!

Mas para que ninguém diga que eu só critico e não ajuda, abaixo coloco uma imagem do satélite Landsat mostrando a área onde este despejo de esgoto ocorre frequentemente. Quem sabe assim alguém da PMCG ou da concessionária se digna a começar a resolver este fedorento problema.

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