Novo secretário da Fazenda de MG foi apontado em CPI como responsável por rombo no RioPrevidência

março 1, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Luiz Cláudio Gomes substituiu Gustavo Barbosa em secretaria do governo Zema; os dois foram investigados no RJ por operações que causaram endividamento na RioPrevidência

luiz cláudio sefaz Luiz Cláudio Gomes assumiu, interinamente, chefia da Fazenda de Minas Gerais

Por Mardélio Couto, Guilherme Peixoto, Lucas Pavanelli para a Itatiaia

Nomeado nesta semana como novo secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes — que era o número 2 da pasta até então — foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e teve pedido de indiciamento encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Gomes substituiu Gustavo Barbosa no cargo — e que também foi investigado no estado vizinho.

A dupla é apontada pela comissão como responsável pelo endividamento do Instituto RioPrevidência — criado para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos do estado fluminense. Essa é uma das conclusões que constam do relatório da CPI que investigou a gestão do então governador do estado, Sérgio Cabral (MDB) e também atingiu o seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, do mesmo partido.

O ex-secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa Oliveira, era o chefe do instituto responsável por pagar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado. O relatório da CPI aponta que Gomes era o seu braço direito no órgão. Este também era o formato que vigorava na cúpula da secretaria de Fazenda de Minas Gerais até a exoneração de Barbosa nesta semana.

Em entrevista à Itatiaia, o presidente da CPI, deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Serafini (PSOL), diz que Barbosa e Gomes chegaram ao Rio com a mesma promessa que os trouxeram a Minas Gerais: reequilibrar as finanças do Estado. Mas que o estado sofreu com uma crise financeira grave entre os anos de 2016 e 2017 e que resultou na adoção de medidas de austeridade previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“Um aspecto importante que a gente abordou na CPI sobre o senhor Gustavo Barbosa e o senhor Luiz Cláudio Gomes é que, embora, ambos fizessem um discurso de equilíbrio fiscal a gente viu que a conduta dos dois contradizia esse próprio discurso. Eles induziram um processo de superendividamento do estado sem nenhuma transparência, através do sistema de aposentadorias”, recorda.

RioPrevidência e a Operação Delaware

Em 1999, o Rio de Janeiro criou o RioPrevidência como forma de reorganizar o seu sistema previdenciário. O órgão funcionaria como uma espécie de fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores ativos e inativos do estado. Parte das receitas do RioPrevidência vinha de recursos de royalties da exploração de petróleo no litoral fluminense.

“Isso, de alguma forma, vem dando algum equilíbrio nesse fluxo de pagamentos, embora não garantindo um equilíbrio de longo prazo. Mas o que o Gustavo Barbosa e o Luiz Cláudio praticaram? Eles permitiram que os royalties que deveriam ir para o RioPrevidência tivessem outras destinações, sem nenhuma transparência”, critica.

De acordo com as investigações da CPI, a perda de receitas dos royalties provocou um desequilíbrio nas fontes de financiamento do RioPrevidência e, em 2014, a dupla capitaneou uma “operação internacional de securitização de recebíveis futuros de royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo”, nas palavras do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ou seja, para reequilibrar as contas, o instituto tomou um empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões mas, como assinala o deputado Flávio Serafini, a operação custou R$ 30 bilhões ao todo, comprometendo o orçamento não só do RioPrevidência, mas do Estado do Rio de Jeaneiro até 2027.

A operação recebeu o nome de Delaware, pois foi feita junto a bancos deste estado norte-americano, tido como uma espécie de paraíso fiscal para offshores. Segundo o deputado, essa movimentação provocou um desequilíbrio no pagamento das aposentadorias aos servidores e o passo seguinte foi a tomada de empréstimos por meio da Operação Delaware.

“É dinheiro dos aposentados e pensionistas, para o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro que foi para o ralo da especulação financeira porque esses dois senhores induziram o desequilíbrio nas contas do RioPrevidência e, depois, fizeram essa operação de crédito que paga uma das taxas de juros mais altas do mundo”, critica.

Segundo Serafini, a CPI apontou 17ações temerárias praticadas pela cúpula da RioPrevidência. “O senhor Gustavo Barbosa já tem condenações em ações movidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por conta dessas atitudes que ele tomou enquanto gestor do RioPrevidência e enquanto secretário de Estado. Todas elas, tendo o Luiz Cláudio Gomes como seu braço direito”, afirmou.

Assunto volta à tona na Assembleia de Minas

Gustavo Barbosa foi um dos primeiros nomes do secretariado de Romeu Zema confirmados quando ele venceu as eleições de 2018. Certo de que o Regime de Recuperação Fiscal era a única saída para as finanças estaduais, o governador do partido Novo trouxe Barbosa, que foi o responsável por capitanear o processo de adesão ao RRF no Rio de Janeiro. Após deixar o RioPrevidência, Gustavo Barbosa foi nomeado secretário de Fazenda no estado fluminense pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB).

A nomeação, no entanto, foi criticada desde aquela época já que Barbosa e seu secretário-adjunto, Luiz Cláudio Gomes respondiam a processos sobre as operações feitas no estado fluminense.

O deputado estadual por Minas Gerais, Professor Cleiton (PV), chegou a trazer o assunto à tona durante participação do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em uma reunião na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Barbosa foi ao Legislativo para detalhar o Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, o deputado mineiro afirma que trocar Barbosa por Gomes não trará grandes mudanças na gestão das finanças de Minas Gerais.

“Estamos diante daquela velha máxima de trocar seis por meia dúzia”, afirmou.

Membro da oposição ao governo Zema, Professor Cleiton (PV) critica nomeação: ‘trocar seis por meia dúzia’. Divulgação / ALMG

“O Gustavo Barbosa não representava a si próprio, mas a uma equipe que veio do Rio de Janeiro e, diga-se de passagem, quebrou o estado do Rio através do Regime de Recuperação Fiscal. Ele foi investigado juntamente com o Luiz Cláudio em uma das operações que podemos considerar um dos maiores escândalos corporativos e de corrupção do Rio de Janeiro, que é a Operação Delaware. Além de vários indiciamentos pelo MPRJ. Existe um modus operandi dessa equipe que foi aqui também implantado na Secretaria da Fazenda”, criticou.

Embora os motivos da saída de Gustavo Barbosa do Governo de Minas não tenham sido divulgados, sua exoneração ocorre em um momento em que o governo federal se debruça sobre uma proposta alternativa ao Regime defendido pela gestão Zema. A tentativa de acordo foi apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O parlamentar afirma que o novo secretário de Fazenda não tem legitimidade para conduzir a interação com o governo Lula para tentar resolver a dívida bilionária de Minas com a União.

“Estamos falando de quem faz o ordenamento de despesas do estado de Minas. No momento, inclusive, que precisávamos de uma pessoa de maior credibilidade na hora de negociar essa nova proposta de Regime de Recuperação Fiscal com o Ministério da Fazenda. Precisávamos de alguém que não respondesse à Justiça de uma forma que gera tanta desconfiança como essa equipe que muda o seu Gustavo e entra o número 2, que fazia parte dessa operação”, pontua.

Novo secretário tem apoio da base de governo

Na contramão, o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), diz que Gomes assumir a pasta não vai gerar nenhuma turbulência. Magalhães também confirmou agora que foi informado pelo Governo de Minas: Gustavo Barbosa seguirá no Governo de Minas atuando com como assessor do governador Zema e do vice, Mateus Simões, para “assuntos estratégicos”.

João Magalhães defende novo secretário de Fazenda, que já atuava na interlocução com a ALMG

“O Luiz Cláudio já vinha como secretário-adjunto fazendo essa interlocução com a Assembleia, com as comissões, as lideranças. Acho que vai continuar o trabalho. O Gustavo [Barbosa] é um quadro importante, vai continuar na assessoria do vice-governador, ele é importante para essa conjuntura, na negociação da dívida do estado, mas não vai haver muita turbulência. Acho que está tranquilo”, afirmou.

Como mostrou a Itatiaia, Gustavo Barbosa foi nomeado como assessor para assuntos estratégicos do governador Romeu Zema e do vice, Mateus Simões, e vai receber R$ 12 mil mensais no novo cargo. A reportagem entrou em contato com a secretaria da Fazenda para responder sobre as investigações que citam Barbosa e Gomes no Rio de Janeiro, mas até o momento da publicação deste texto, não obtivemos retorno.

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Este texto foi originalmente publicado pela “Rádio Itatiaia” [Aqui!].

Tremei servidores fluminenses! Gustavo Barbosa, pai da “Operação Delaware”, deixou o governo de Romeu Zema

fevereiro 21, 2024fevereiro 21, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Gustavo Barbosa recebendo “prêmio” nos EUA por seu papel na desastrosa “Operação Delaware”

Em uma notícia que deveria deixar os servidores públicos do Rio de Janeiro, a mídia mineira está anunciando que Gustavo Barbosa, o pai da “Operação Delaware”, resolveu pedir o boné do cargo de secretaria estadual de Fazenda de Minas Gerais, no governo Zema, alegando “problemas pessoais“.

Essa partida me lembra muito a que Gustavo Barbosa fez em relação ao mesmo posto, só que no estado do Rio de Janeiro que então estava sob a batuta do ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Todo servidor fluminense que se lembra da grave crise orçamentária que afetou o estado do Rio de Janeiro não pode se esquecer que Gustavo Barbosa estava no comando da Secretaria Estadual de Fazenda quando ficamos cerca de 4 meses sem receber salários.

O mais impressionante é que depois de ter ajudado a afundar as financeiras do Rio de Janeiro, Barbosa foi surpreendentemente alçado ao mesmíssimo posto em Minas Gerais de onde sai agora como um dos últimos remanescentes do alto escalão do primeiro mandato de Romeu Zema.

Não custa lembrar que Gustavo Barbosa é réu numa ação civil pública sob acusação de ter causado um rombo de R$ 912 milhões aos cofres do Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro, do qual foi diretor-presidente por seis anos.

Mas como esse tipo de figura nunca permanece sem emprego por muito tempo, eu não me surpreenderia se Gustavo Barbosa tomar o rumo do Rio de Janeiro para retomar o cargo de secretário de Fazenda do governo de Cláudio Castro.

Se isso se confirmar, os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro terão muitas razões para se preocupar, principalmente com o pagamento dos seus salários.

Romeu Zema impõe “passa boiada ambiental” na implantação ilegal de duas hidrelétricas no Rio Airuoca

agosto 15, 2020 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Hidrelétricas no Rio Airuoca: como essas obras podem afetar Resende e a região das Agulhas Negras?

airuoca

Um grupo de seis associações sem fins lucrativos, entre elas a Crescente Fértil, com sede no distrito da Serrinha, em Resende, entraram nesta sexta-feira, dia 7, com uma Ação Civil Pública contra o estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Alagoa, a Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas (Supram) e as empresas Alagoa 2 Energia Ltda e a Polifértil Energia Eireli. Elas tentam embargar as obras da construção de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Navitas Energia Sacramento II e Navitas Energia Sacramento III, no rio Aiuruoca, no município de Alagoa, município localizado no Sul de Minas (ver vídeo abaixo).

Erro

Este vídeo não existe

As seis entidades se manifestaram com base no artigo 4º da Lei Federal nº 7.347/85, com o objetivo de evitar um dano ambiental ainda maior para a área. A ação defende que os dois empreendimentos estão sendo construídos em pleno “bioma da Mata Atlântica, de vital importância para as comunidades humanas e não humanas nas terras altas da Mantiqueira, que possui forma especial e constitucional de proteção”. E que o “Ministério Público (de MG), com muita razão, sustenta que a autorização legal para a instalação dos empreendimentos é incompatível com o modelo de licenciamento simplificado, de cunho autodeclaratório, da Superintendência Regional Ambiental (Supram), do Sul de Minas e do Município de Alagoa”. Além disso, a ação cita que “as obras não são de baixo impacto”.

Para entender toda essa história envolvendo um dos rios mais importantes da Mantiqueira, e também um dos que têm a nascente mais alta do país, situada a mais de 2 mil metros de altitude, o jornal BEIRA-RIO entrevistou o diretor executivo adjunto da Crescente Fértil, Luis Felipe César; e a historiadora Aline Rochedo Pachamama, que atua em outra organização participante, a Nova Cambuquira, de Cambuquira/MG, apesar de hoje morar no lado resendense de Visconde de Mauá. A historiadora também é a responsável por ter criado uma petição que ultrapassou as 10 mil assinaturas previstas neste domingo, dia 9, pedindo o embargo das obras.

– Essa petição é importante porque ela ultrapassou o número de habitantes de Alagoa, que é a cidade onde vem sendo fomentada essa ideia das hidrelétricas. Ou seja ultrapassa o número de habitantes da região. A gente tem que entender esse rio como patrimônio nacional, não só na jurisdição de quem mora na região. É um decisão de toda a sociedade dizer não às hidrelétricas. Sua construção mobilizou grupos da sociedade civil tanto do lado de Minas quanto do lado do Rio de Janeiro. Espero que o pessoal de Resende se envolva, e nós estamos nessa intenção de ter um desdobramento maior para as questões do Rio Preto e também para o Paraíba do Sul, que já se encontra totalmente degradado em Resende, não tem uma política pública que cuide do direito a água.

Pachamama explica que, embora Cambuquira não seja banhada pelo Aiuruoca, a cidade se encontra inserida dentro da Mantiqueira. “Nós originários não vemos essas divisões regionais de limites e territórios como os não indígenas, essa é a região de origem da minha família. Estou envolvida em um projeto que é o Fórum das Águas. E esse grupo Nova Cambuquira já faz um trabalho de preservação das águas minerais há muitos anos, e por isso é importante a nossa participação”.

A historiadora destaca que o episódio ocorrido no rio Aiuruoca pode também afetar a região onde está inserida Resende por causa do Rio Preto. “Todos os rios que perpassam a Mantiqueira é como se fossem as nossas veias. Embora a gente pense que o rio Aiuruoca não vai nos afetar por não estar no estado do Rio, tudo que acontecer com ele também atingirá o Rio Preto. Esse movimento pela não construção das hidrelétricas é para que nenhuma delas adentre o nosso território. O rio é um reservatório natural de águas, portanto é que não podemos encarar uma hidrelétrica como algo natural, que vem para destruir esse rio”, opina.

O Rio Preto – que é sub-afluente do Paraíba do Sul, que fica na divisa entre Rio e Minas, em Visconde de Mauá – também é lembrado pelo diretor executivo adjunto da Crescente Fértil, que reconhece a possibilidade de um dia o local também receber empreendimento semelhante.

– Esse empreendimento não vai trazer consequências ambientais para o município de Resende. Ele pode trazer consequências estratégicas e políticas na medida que projetos similares sejam licenciados e realizados com base nessa mesma lógica de estudos superficiais e sem participação da sociedade. E aí cito especificamente o Rio Preto, que é um rio por qual pairam dois projetos de CGHs (pequenas centrais hidrelétricas) que podem representar uma situação semelhante (a do Aiuruoca) em uma área muito próxima da gente – cita Luís Felipe, que destaca a participação de grupos criados na região de Resende, como o coletivo Águas da Mantiqueira e o Fórum Popular da Natureza como contrários ao empreendimento mineiro.

População surpreendida durante a pandemia

Além disso, o documento também destaca que em tempos de isolamento (devido a pandemia do coronavírus), os moradores da região foram surpreendidos ao perceberem a instalação dos CGHs sem qualquer tipo de consulta popular prévia, ou procedimentos mais complexos de avaliação e quantificação dos possíveis danos ambientais. Sem falar que os empreendimentos foram autorizados sem a ciência ou a anuência do Comitê de Bacia do Rio Verde do Alto Rio Grande, do Comitê da APA da Serra da Mantiqueira e da administração do Parque Estadual da Serra do Papagaio (Pesp).

As entidades ainda temem que sem a participação popular ou processos de licenciamento mais complexos, haja “o risco da diminuição de volumes das bacias hidrográficas, prejudicando a biota/comunidade aquática e, assim, desconsiderando os impactos ambientais, que devem ser entendidos de forma mais complexa, considerada toda a rede de relações de um ecossistema”. Sem contar que “os dois empreendimentos tiveram, isoladamente, as licenças simplificadas concedidas, apesar de estarem a apenas 2,5 km (dois quilômetros e meio) um do outro, sem considerar o conjunto dos danos”.

Elas encerram o documento requerendo as intervenções e o “acolhimento urgente do pedido ministerial” para suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento responsável pela CGH Alagoa II, e “do Documento de Autorização para Intervenção Ambiental (Daia) para a supressão de vegetação nativa em estágio inicial e médio para intervenção em APP (Bioma Mata Atlântica)”. Assim como também a suspensão do licenciamento do empreendimento responsável pela CGH Alagoa III, além da “Autorização para Intervenção Ambiental (AIA) para supressão com destoca de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica”.

Além da Crescente Fértil e da Nova Cambuquira, também assinam o documento as organizações Instituto Sintropia, de Aiuruoca/MG; Fundação Matutu, também de Aiuruoca; Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas/MG; e Sociedade Amigos do Parque das Águas, de Caxambu/MG.

MP de Minas Gerais pede paralisação das obras

Esta não é a única denúncia noticiada na imprensa contra as empresas e autoridades que permitiram as obras das hidrelétricas. Em reportagem veiculada em uma emissora de TV regional neste sábado, dia 8, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu na justiça a paralisação das obras depois que o Coletivo SOS Rio Aiuruoca, que é formado por pelo menos 12 entidades de defesa do meio ambiente, pesquisa, e cultura radicadas na serra da Mantiqueira, afirmou, segundo a reportagem de um portal de notícias, do último dia 2, que “o empreendimento será instalado em área com prioridade para conservação da biodiversidade muito alta”.

A mesma reportagem revelou que as duas centrais hidrelétricas obtiveram licenças ambientais sem que a APA (Área de Proteção Ambiental) da Mantiqueira tomasse ciência do impacto da instalação e operação dos empreendimentos. E que a reportagem do portal apurou que a Superintendência Regional Ambiental Sul de Minas (Supram) não informou devidamente qual será o impacto ambiental causado pelos empreendimentos, nem como será feita a mitigação desse impacto, para a APA, órgão federal responsável que determina as regras de proteção do meio ambiente na serra, entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

De acordo com uma denúncia feita pelas entidades do Coletivo ao Ministério Público estadual, que pede o embargo imediato das obras, as hidrelétricas não poderiam ser consideradas empreendimentos distintos e optar pelas licenças ambientais simplificadas que lhes foram concedidos, pois “estão sendo instaladas em áreas contíguas”. As obras seguem acontecendo no local há um ano e estariam próximas do encerramento.

Prefeitura fala sobre autorizações

A Prefeitura de Alagoa/MG divulgou uma nota de esclarecimento endereçada às “inúmeras reclamações e indagações da População de Alagoa referente à construção da Central de Geração Hidrelétrica – CGH Alagoa III nas imediações da Itaoca/Pedreira/Morro Vermelho”, defendendo que “a obra foi licenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sendo emitido o Certificado 101/2018 datado de 21/06/2018 com validade até 21/06/2028”. Em relação a outorga da água, disse que a autorização foi concedida “pela Agência Nacional de Águas (ANA) através da Declaração CNARH Nº 281777 na Resolução nº 972, de 05 de Junho de 2017 / Documento nº 00000.034011/2017-40 o uso de recursos hídricos de domínio da União para geração de energia elétrica por 35 anos”.

A nota ainda destaca que o uso de explosivos teve a autorização concedida pelo Ministério da Defesa, além da autorização dos proprietários de imóveis rurais da localidade. Quanto a fiscalização ambiental, a Prefeitura também disse ter sido informada pela Polícia Militar Ambiental, órgão responsável pela fiscalização do empreendimento, que a obra está sendo executada em conformidade com a Autorização fornecida pelo Órgão Estadual. E que “o empreendimento foi autorizado pelos órgãos competentes em âmbito Estadual e Federal fugindo da alçada municipal a capacidade de autorização e fiscalização da referida obra”.

Mais informações sobre esta situação absurda podem ser obtidas [Aqui!].

Fotos: Divulgação/Coletivo SOS Aiuruoca

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal Beira-Rio [Aqui!].

Abastecimento de água em BH sob risco por causa da destruição do Rio Paraopeba

abril 9, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

salles zema

Enquanto Ricardo Salles e Romeu Zema se articulam para entregar 7 parques nacionais para a Vale operar, Belo Horizonte fica mais perto de não ter água para sua população consumir.

Enquanto o ministro Ricardo Salles e o ministro Ricardo Salles agem para entregar 7 parques nacionais para a Vale controlar, eis a manchete do jornal O TEMPO desta 3a. feira (09/04) avisando sobre grave crise de abastecimento por causa da grave agressão cometida contra o Rio Paraopeba.

paraopebas

E como este blog vem mostrando, o Rio Paraopeba é apenas um dos muitos que estão hoje ameaçados de destruição pelas barragens instáveis que as mineradoras espalharam em todo o estado de Minas Gerais.

E o relógio que mede a chance de novas catástrofes como as de Mariana e Brumadinho ocorrerem está fazendo tic-tac-tic-tac……

Professor da UFMG denuncia manobra de Ricardo Salles para beneficiar a Vale

abril 8, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

salles zema

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador Romeu Zema (Novo) que estão trabalhando para tornar a Vale a concessionária de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, em que pesem das responsabilidades da empresa pelas Tsulamas de Mariana e Brumadinho.

Já havia lido um esclarecedor informe sobre a proposta feita pelo ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para colocar sob o controle da Vale por 10 anos sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e atualmente administrados pelo ICMBio: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.

Como bem caracterizou o editor do “Direto da Ciência”, o jornalista Maurício Tuffani, esta manobra de Ricardo Salles para dar uma ferramenta de “Greenwashing” para a mineradora envolvida em dois mega desastres ambientais em Minas Gerais está revestida de elementos que combinam ilegalidade e imoralidade. Maurício Tuffani ressalta que a “adoção” proposta por Salles para essas unidades de conservação por parte da Vale tornaria uma empresa totalmente enrolada em problemas causados por um gerenciamento irresponsável de suas barragens de rejeitos em concessionária de alguns dos pontos ecologicamente mais importantes que ainda restam em Minas Gerais.

Se o que o “Direto da Ciência” informou não expusesse suficientemente uma manobra escandalosa por parte de Ricardo Salles, encontrei o texto assinado pelo professor da UFMG, Apolo Henriger Lisboa, onde são oferecidos detalhes das manobras sendo realizadas em combinação pelo governo estadual de Minas Gerais e pelo federal, sob a batuta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) para beneficiar a Vale, e que contam ainda com a inestimável participação de organizações ditas ambientalistas.

Abaixo posto o texto publicado pelo professor Apolo Henriger Lisboa onde ele aborda de forma detalhe as manobras sendo realizadas para dar um “Greenwashing” na enlameada imagem da Vale, dando de quebra o controle de unidades de conservação para a mineradora auferir ainda mais lucros.

Alerta Nacional para desmascarar crimes e manobras políticas da mineração em Minas

Manobra política das mineradoras com o governo estadual e federal

“Até quando, Catilinia, abusarás de nossa paciência” diria Cícero.

Por Apolo Heringer Lisboa*

Após as duas grandes tragédias do sistema VALE em MG – Mariana e Brumadinho – está vindo à tona uma manobra política das mineradoras via remanescentes do governo do PSDB, com personagens tipo o ex-secretário do Anastasia, Adriano Magalhães, demitido e réu por improbidade administrativa no Licenciamento ilegal de negócios da VALE e o grupo MMX, segundo investigação do Ministério Público. E que acaba de ser admitido em cargo de primeiro escalão do governo Zema.

Pensava a VALE que, com o apoio suprapartidário comandado por PSDB, PMDB e PT, teria superado o crime contra a vida na bacia hidrográfica do Rio Doce em 2015 criando a burla chamada FUNDAÇÃO RENOVA, herança do governo Dilma na conjunção partidária acima referida. A Renova vinha enrolando a população e a revitalização como é de praxe na história da mineração. Então …

Então deixaram estourar a barragem em Brumadinho em janeiro de 2019 causando mais de 300 mortos e matando um longo trecho do rio Paraopeba para todos os usos, afetando inclusive de forma grave o abastecimento da RMBH. A profunda crise da mineração em Minas então reacendeu com muita força.

Desta vez, e diante da repercussão internacional da catástrofe sócio, ambiental, econômica e humanitária dos casos Brumadinho e Mariana somados, a mineração desesperada tenta nova manobra com uma articulação política nacional e suprapartidária que já começamos a desmascarar.

Na semana passada fomos surpreendidos por uma estranha reunião de 6 pessoas com o governador Zema e o secretário do meio ambiente para tratar do movimento ambiental em Minas no contexto da derrocada da mineração. E não foi difícil associar estes movimentos como jogada do governador Zema, o ex-governador Anastasia, o ministro Ricardo Salles numa articulação com a VALE para tirar a mineração do curé, escolhendo os interlocutores com a sociedade que lhes interessam. Acendeu a luz vermelha e tocou o alarme. Parecia o esquema que havia no governo Anastasia com um grupo não representativo dos movimentos sociais legitimando a mineração. E hoje…!

Está no site do Estadão, coluna da Sônia Racy o seguinte: “Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o Ibama estão negociando com a Vale, ajudados pelo governador Romeu Zema, uma “saída ecológica” para os estragos ocorridos em Brumadinho: a conversão de R$ 250 milhões da multa aplicada pelo Ibama em ações ambientais da Vale voltadas para Minas.

Entre as possibilidades, segundo contou o ministro à coluna, está a adoção, pela mineradora, de sete parques nacionais hoje administrados pelo ICMBio dentro do território mineiro.

“Eu sugeri, a Vale concordou”, informa Salles. Falta agora, acrescentou, “conferir se é juridicamente possível”. Se der certo, a Vale passa a ser a operadora dos parques por 10 anos.

Os incluídos na proposta são os de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.”

Ou seja: o PSDB tenta reorganizar o apoio às mineradoras e resgatá-las da defensiva em que estão, para que tudo continue como d’antes em Minas Gerais. Isto não é mais possível. Denunciamos esses caminho dos conchavos de cúpula. A discussão tem ser pública e com base em propostas claras discutidas por toda a sociedade .

*Apolo Heringer Lisboa é professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais e um dos criadores do Projeto Manuelzão: uma estratégia socioambiental de transformação da mentalidade social [Aqui!]

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo professor Apolo Henriger Lisboa em sua página na rede social Facebook [Aqui!]

Rio Doce, tem mais uma morte anunciada

março 23, 2019março 23, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Desde o dia o8 de fevereiro, quando se anunciou que a barragem (ou barragens) do complexo de Gongo Seco está em condição de rompimento, uma sirene (não as da Vale) deveria ter soado nos governos estaduais e municipais de Minas Gerais e Espírito Santo. Mas tanto os governadores Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES) preferiram gastar tempo precioso com as articulações pró-contrarreforma da previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes, e nenhuma medida de urgência aparentemente foi tomada para impedir mais um assassinato do Rio Doce.

É que em meio às declarações da mineradora Vale sobre não haver razões para pânico já que os moradores dos arredores imediatos foram removidos de suas residências, essa aparentemente calma serve apenas para acalmar os ânimos dos detentores de suas ações.

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A verdade é que não motivo algum para calma caso a barragem (ou barragens) de rejeito da mina Gongo Soco, pois ali estão estocados algo em torno de 10 milhões de metros cúbicos do mesmo tipo de rejeito que escapou em Mariana e Brumadinho, e equivalente ao que escapou da mina do Córrego do Feijão. E mais, como no caso de Mariana, não se trata de atingir uns poucos moradores dos arredores, mas cidades inteiras que estarão no rastro da lama que deverá escapar de Gongo Soco, sendo que a primeira cidade a ser atingida será Barão de Cocais (ver primeira imagem abaixo).

Congo Soco - caminho da lama

Mas Barão de Cocais será a primeira de uma série de cidades vizinhas que receberão o grosso do impacto de uma eventual onda de lama (Tsulama, como eu já batizei) já que logo abaixo estão as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo (ver imagem abaixo).

Congo Soco - caminho da lama 2

Mas o detalhe que deveria estar incomodando tanto os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande como dezenas de prefeitos de cidades que estão localizadas à jusante da barragem que ameaça romper em Gongo Soco é o fato de que um eventual Tsulama em Gongo Soco irá desembocar novamente no Rio Doce que ainda nem começou a se recuperar dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (ver imagem abaixo).

Congo Soco - caminho da lama 3

E mais ainda, como Gongo Soco é apenas umas das muitas minas em condição de estabilidade duvidosa cujo rompimento enviaria novas ondas de lama para o Rio Doce, a verdade é que não há motivo para que se minimize o que está acontecendo neste momento em Barão de Cocais. A verdade é que estamos assistindo a mais uma morte anunciada do Rio Doce, enquanto as autoridades constituídas permitem mais uma vez que a Vale dite a narrativa dos acontecimentos e estabeleça um controle do território que dificultará qualquer acompanhamento independente dos impactos de mais essa tragédia anunciada.

O interessante é que há vários meses o arquiteto Frederico Lopes Freire, que traçou nas imagens acima o trajeto dos rejeitos que podem escapar de Gongo Soco, vem tentando alertar autoridades e representantes de empresas sobre os graves riscos que pairam sobre o Rio Doce em cujas margens ele vive. Até agora, os alertas de Lopes Freire caíram em ouvidos mocos e insensíveis. Vamos ver como ficarão aqueles que se fingiram de surdos quando ele tentou avisar se o pior acontecer.

A Vale e suas múltiplas bombas relógio na forma de reservatório de rejeitos

fevereiro 21, 2019 / Marcos Pędłowski

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A mega mineradora Vale está tão enredada em uma série de complicadas remoções de moradores de regiões próximas de vários de seus reservatórios de rejeitos que está ficando difícil diferenciar um caso do outro. Aliás, suspeito que parte da cobertura dada pela mídia corporativa visa dificultar de forma consciente que a situação possa ser apreciada de forma espacializada.

Como se sabe, os problemas da Vale começaram em Novembro de 2015 com o reservatório de Fundão em Mariana e tomaram uma guinada para o pior no dia de 25 de janeiro quando irrompeu o Tsulama em Brumadinho, causando o maior acidente trabalhista da história da mineração no Brasil.

Pois bem, desde então as sirenes que não tocaram nem em Bento Rodrigues e tampouco em Brumadinho, já soaram em Barão de Cocais e Nova Lima, obrigando a remoção de centenas de famílias que estariam no caminho dos rejeitos em um eventual rompimento de diversas barragens da Vale.

Mas como hoje existem ferramentas de sensoriamento remoto que foram popularizadas pela Google, resolvi verificar a posição das minas de Mar Azul e Vargem Grande para entender como é possível que estejam sendo necessárias remoções desde Nova Lima até Ouro Preto, e o que eu vi realmente me parece revelador das dimensões das operações da Vale em Minas Gerais, e dos consequentes riscos que as mesmas trazem para as populações humanas e para os ecossistemas naturais que estejam no caminho de rejeitos eventualmente escapados de seus reservatórios.

A primeira imagem abaixo mostra a posição das minas de Mar Azul e Vargem Grande e sua relativa proximidade de Nova Lima que seriam virtualmente obliterada caso as barragens dessas duas minas venham a falhar.

landscape 1

Mas mais impressionante ainda é visualizar em escala maior o tamanho relativo de cada mina em relação à paisagem em que as mesmas estão inseridas (ver abaixo).

Mar Azul 1 Vargem Grande 1

Uma das coisas que salta aos olhos é a existência de adensamentos urbanos muito próximos à essas duas minas, o que explica o repentino interesse da Vale em remover preventivamente as pessoas que estejam dentro das chamadas “Zonas de Autossalvamento” e de áreas que ficariam isoladas caso os reservatórios de rejeitos rompam.

É que esses reservatórios não foram construídos de um dia para o outro, e nem deveriam ter ficado sem formas estritas de acompanhamento de sua estabilidade estrutural como agora parece ter sido o caso.

E no meio dessa situação de incerteza e instabilidade, ainda se sabe que as pressões para um afrouxamento ainda maior do licenciamento ambiental das atividades de mineração não cessaram. Aliás, a principal informação que se teve hoje (20/2) foi que o governador Romeu Zema está presssionando deputados estaduais para que não seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades da Vale no Tsulama de Brumadinho. E durma quem puder com um barulho desses!

Tsulama da Vale: mídia confirma previsão de leitor sobre iminente ruptura de mais uma barragem em Brumadinho

janeiro 27, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A previsão de um leitor deste blog sobre o grave risco de mais uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) está sendo confirmada pela mídia imprensa e eletrônica (ver imagens abaixo).

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Mas enquanto a mídia utiliza palavras como “risco”, “iminente” e “novo” (ou uma combinação destas palavras), eu adiciono a palavra “quase inevitável novo rompimento”. É que, segundo o prognóstico feito pelo leitor deste blog, as estruturas da barragem em “risco” estão comprometidas, tornando praticamente certo que haverá o seu rompimento. Se isto se confirmar, a devastação que já foi produzida pelo Tsulama da Vale em Brumadinho, vai subir um degrau a mais.

Curiosamente em todas as matérias feitas sobre a barragem que ameaça se desmanchar na área já em condição de desastre estão ausentes imagens que mostra o tamanho da mesma. Por isso, republico logo abaixo a imagem da barragem para que se tenha uma ideia do tamanho do problema.

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Esperemos que haja tempo e capacidade de coordenação por parte da Defesa Civil de Minas Gerais para evacuar os habitantes de todas as localidades que se encontram sob o risco iminente de inundação por causa da possível ruptura desta barragem.

Fico imaginando também o embaraço em que está metido o governador Romeu Zema que manteve em seu governo o secretário do Meio Ambiente da gestão de Fernando Pimentel (PT), Germano Luiz Gomes Vieira, que trabalhou para “flexibilizar” as regras de licenciamento ambiental da mineração em Minas Gerais, o que permitiu a ampliação das atividades de mineração da Vale em Brumadinho. É que Romeu Zema, como tantos outros eleitos em 2018, prometeu flexibilizar os processos de licenciamento ambiental, e agora se vê diante das consequências das “flexibilizações” feitas em governos anteriores.

Incidente da Vale em Brumadinho pode ter outro capítulo catastrófico

janeiro 27, 2019janeiro 27, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Como todo órgão de mídia (imprensa ou virtual), blogs dependem de fontes para ampliar o grau de informação que se oferece aos seus eventuais leitores. Pois bem, um leitor deste blog que é engenheiro civil, me enviou a sequência de imagens abaixo para alertar para o risco de que aquilo que ser um grande reservatório de água logo acima dos reservatórios que romperam na Mina do Feijão em Brumadinho (MG) pode estar com sua estrutura seriamente comprometida, e com grande potencial para também romper se nada emergencial for feito para impedir isso.

Vejamos então a sequência de imagens que me foram enviadas por este leitor.

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Nesta imagem tomada durante o sobrevoo do presidente Jair Bolsonaro na região do Tsulama de Brumadinho, aparece apenas um pequeno pedação da barragem. Já na segunda imagem (ver abaixo) dá para se ver que a mesma está posicionada exatamente acima dos reservatórios que já romperam. Note ainda que há claramente infiltração de água aparecendo na base da mesma.

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Mas a dimensão do problema aparece realmente na terceira imagem, pois é nela que se pode ver o tamanho exato e sua localização em relação à área que já foi atingida pelo Tsulama da Vale em Brumadinho.

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Dado o volume de água que está contido, que não parece ser desprezível, uma eventual ruputura desta barragem não apenas ampliaria a região espacial por onde o Tsulama da Vale poderá avançar, mas poderia atingir diretamente todos os que estão enfiados na lama tentando resgatar vítimas ainda vivas e os corpos daqueles que já estão mortos.

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Pelo tamanho da barragem que ainda resiste em Brumadinho é possível verificar que a estimativa inicial da Vale de que algo em torno de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos havia escapado não tinha como ser verdadeira. Resta saber o que mais a empresa não está informando de forma correta, inclusive o número atualizado de 12,7 milhões de metros cúbicos.

Ao contrário de Mariana, o Tsulama da Vale em Brumadinho já era esperado

janeiro 26, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Bombeiros trabalham na área destruída pelo derramamento de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG).

Até onde se sabe, o rompimento da barragem do Fundão da Mineradora Samarco (Vale +BHP)pegou mais ou menos de surpresa a população de Bento Rodrigues. Entretanto, o mesmo não pode ser dito no caso dos reservatórios de rejeitos da Vale que romperam ontem (25/01) em Brumafinho (MG).

É que o jornal “Em Tempo” publicou hoje uma matéria mostrando que no dia 10 de janeiro de 2019, a presidente de uma associação comunitária protocolou junto ao Ministério Público um pedido de cancelamento da licença de operação da chamada Mina do Córrego do Feijão (ver documento abaixo).

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Em outro documento disponibilizado pelo “The Intercept”, fica demonstrada a tentativa dos representantes do FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS de retirar da pauta do Câmara de Atividades Minerárias – CMI/Copam do estado de Minas Gerais o processo de licenciamento que acabaria autorizando a ampliação das atividades da Vale nas minas de Brumadinho.

Como já postei aqui o depoimento da professora da Escola de Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Flávia Quintão, reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que ampliou as atividades de mineração da Vale e de outras mineradoras em Minas Gerais, fica impedida qualquer alegação de que o ocorrido em Brumadinho não havia como ser antecipado.

Agora que o evitável ocorreu transbordando uma quantidade ainda indeterminada de rejeitos da mineração de ferro nos corpos aquáticos da região de Brumadinho e que a própria Vale reconhece que desconhce o paradeiro de 300 de seus empregados, há se evitar a dramatização deste incidente, pois esta é uma estratégia manjada que visa apenas livrar a Vale e seus controladores das suas responsabilidades civis e criminais. É que está mais do que comprovado que o que ocorreu em Brumadinho não teve nada de acidental, mas decorreu pura e simplesmente da avidez corporativa da Vale por ampliar ainda mais seus lucros já bilionários.

No tocante aos governos de Romeu Zema e Jair Bolsonaro, há que se cobrar a ampliação dos controles sobre o processo de licenciamento ambiental das atividades das mineradores em território mineiro e em todo o Brasil. É que já é sabido que está em curso um processo de extermínio das políticas de licenciamento ambiental no Brasil, em articulação direta com o Ministério do Meio Ambiente. A hora agora é de se mobilizar não apenas para cobrar a punição rigorosa dos culpados, mas também para impedir a precarização das políticas de defesa do meio ambiente no Brasil. Só assim poderemos honrar os que morreram em Brumadinho e os que morreram há 3 anos em Mariana.