Publicação internacional denuncia os impactos do governo de Bolsonaro sobre a Amazônia

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Bolsonaro na cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Foto: Alan Santos/PR.

Por Carolina Lisboa

Os pesquisadores Lucas Ferrante e Philip Fearnside, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), publicaram o estudo Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate (O novo presidente do Brasil e ‘ruralistas’ ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global, em português), disponibilizado ao público na quarta-feira 24 de julho pela revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “O trabalho apresenta uma extensa documentação do atual desmonte dos órgãos ambientais e indígenas no Brasil, assim como a política ambiental, incluindo os programas de fiscalização e licenciamento. Os impactos sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e os povos tradicionais são detalhados. O papel dos ruralistas é fundamental em influenciar o Presidente, em comandar ministérios e órgãos chaves no executivo, e em avançar uma chamada ‘agenda da morte’ no legislativo”, explicou Fearnside.

O artigo é baseado em publicações jornalísticas checadas pelos pesquisadores no Diário Oficial da União (DOU) e em declarações do presidente e dos ministros gravadas em vídeos. As atuais e possíveis consequências das ações do governo descritas no artigo são baseadas em artigos científicos compilados pelos pesquisadores.

O artigo esclarece que, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tomou medidas e fez promessas que ameaçam a Amazônia e os povos tradicionais que a habitam, avançando com uma agenda com impactos ambientais que se estendem ao Brasil e ao mundo. “As ameaças à Amazônia representam um crime de lesa a pátria ao país, e temos que entender como isso se dá. A Amazônia exporta muito das chuvas que abastecem as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Com o aumento do desmatamento as chuvas devem diminuir, afetando o abastecimento humano como o do sistema Cantareira, agricultura, produção animal e de biocombustíveis. Esta ação lesa pessoas e economia do país e, uma vez que temos informações suficientes para compreender este fenômeno e o governo continua suas ações sem evitar estes danos, ele deve ser responsabilizado. Eu gostaria de saber o que pensam os governadores do Sul e Sudeste se soubessem que os problemas de abastecimento de seus estados estão comprometidos frente as políticas do presidente. Cabe aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do sul e Santa Catarina se manifestarem contra os aumentos dos índices de desmatamento da Amazônia, pois este desmatamento impactará diretamente estes estados”, afirma Ferrante.

“A ‘agenda da morte’ do atual governo tem avançado. Essa semana foi aprovada a MP867, que propõe estender até o final de 2020 a adesão de produtores rurais ao código florestal. Isso perdoa o desmatamento que nem aconteceu ainda, estimulando ações ilegais de desmatamento pelos produtores rurais. Esta é uma MP que por si só fere a constituição, pois estimula o crime. Neste caso a medida provisória tem de ser anulada. Nós precismos da ação do ministério público, OAB e do senado federal para intervir na ‘agenda da morte’ do governo, pois além do dano ambiental enorme sobre o país, a imagem do agronegócio brasileiro está ruindo no mercado internacional”.

A publicação também expõe eventos recentes que ameaçam a Amazônia e seus povos, incluindo as proposta de abolir “as reservas legais e a abertura de unidades de conservação e terras indígenas à mineração, agricultura e pecuária”. De acordo com Ferrante, as ações de Bolsonaro têm estimulado conflitos por toda a Amazônia: “houve o ataque à terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, onde até as crianças foram ameaçadas por grileiros que afirmaram que, com Bolsonaro como presidente, os indígenas não tinham mais direitos sobre suas terras.

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Artigo publicado na revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge.

Ferrante lembra que o artigo 225 de nossa constituição diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. “Nossos resultados, assim como os índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que as ações do governo têm infringido a Constituição, pois vulnerabilizam muitas pessoas pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo desmantelamento das políticas públicas ambientais”, pondera ele.

Como resposta ao problema, Ferrante sugere que seja “instaurada uma CPI ambiental para averiguar as ações conjuntas do atual ministro do meio ambiente e da ministra da agricultura, pois existe um alinhamento para enfraquecer a legislação ambiental, que consequentemente causa danos a população e a própria produção agrícola do país, além de estimular conflitos de terra e trabalho escravo”. Ele chama a atenção que, recentemente, o próprio presidente defendeu que sejam revistos os critérios da classificação do trabalho escravo. “Nossos resultados indicaram que as áreas com maior concentração de trabalho escravo, mortes de ambientalistas e conflitos de terra estão no arco do desmatamento amazônico. Através das novas medidas deste governo, grandes empreendimentos e o avanço do desmatamento para agricultura e pecuária na Amazônia aumentam estas mazelas sociais que devem avançar para o meio da Amazônia”, alertou.

Os autores sugerem ainda que atores internacionais como entidades financiadoras, empresas e países que importam soja, carne e minerais brasileiros “comecem a avaliar o risco de investimento em projetos que causam desmatamento e conflitos de terra, contribuindo assim para o aquecimento global e para a violação dos direitos humanos”. Para Fearnside, “a publicação deste artigo em uma conceituada revista referenciada serve para embasar uma discussão necessária sobre as responsabilidades e posições apropriadas de agências no Brasil (como o BNDES), e também entre os diferentes financiadores internacionais e os países e empresas que importam produtos do agronegócio brasileiro”.

Uma tradução em português do artigo foi publicada no site Amazônia Real, disponível aqui.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo  ((o))eco [Aqui!]

Enquanto Bolsonaro promete conservação em Davos, ruralistas querem destruição

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Bancada ruralista que tem a ministra da Agricultura Tereza Cristina como uma das principais lideranças pressiona o governo Bolsonaro para conseguir desmanche da legislação ambiental.

Graças ao jornalista André Trigueiro que disponibilizou o ofício abaixo em sua página oficial na rede social Twitter, podemos ver rapidamente o descompasso entre o discuso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico de Davos e as pressões que seus aliados de primeira hora, os ruralista da Frente Parlamentar da Agropecuária (mais conhecida como bancada ruralista) já estão fazendo para estabelecer um plano de terra completamente arrasada no Brasil.

O ofício abaixo que foi enviado ao ainda ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente deixa claro que a fome dos ruralistas é imensa, na medida em que quase todos os mecanismos existentes para a proteção de ecossistemas naturais brasileiros estão na pauta da ruenião pleiteada por eles no dia 16 de janeiro (ver imagens abaixo).

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Se depender das vontades pessoais de Ricardo Salles, também fortemente relacionado aos ruralistas, esta agenda será aplicada rapidamente, com inevitáveis e graves consequências para o meio ambiente e para a população brasileira.

A saída será divulgar amplamente o programa antifloresta dos ruralistas e mobilizar sindicatos, movimentos sociais e organizações de direitos humanos para que se crie um processo de reação a este projeto. Do contrário, os danos serão inevitáveis e profundos.

Uma nota final sobre esta “fome” dos ruralistas se refere a quem o Brasil poderá vender suas commodities agrícolas e minerais caso este processo avance. É que no exterior já estão sendo articulados movimentos de boicote aos produtos brasileiros saídos de áreas recentemente desmatadas. Quando se tiver notícia do projeto da FPA, é bem provável que o boicote árabe que está se iniciando por causa da suposta mudança embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém seja apenas o primeiro a que os ruralistas brasileiras sejam submetidos.

“O Veneno Está Na Mesa II”: alternativas ao atual modelo agrário

Documentarista Silvio Tendler fala sobre política na agricultura e no cinema

Por Amanda Secco

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O documentarista Silvio Tendler lança a segunda parte de seu documentário O Veneno Está Na Mesa. Em cerca de 70 minutos, Tendler complementa o primeiro filme, focado em mostrar os impactos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente, na vida dos trabalhadores e na saúde humana, e mostra quais são as alternativas viáveis para o desastroso modelo atual de produção de alimentos.

Além das sessões de cinema de “O Veneno Está na Mesa II”, que têm ocorrido gratuitamente pelo Brasil todo, o filme foi disponibilizado no Youtube e contabiliza quase 28 mil visualizações. Esta, para Tendler, é uma forma de democratizar o acesso à informação e de abrir espaço para debates, já que nas salas de cinema comerciais o documentário recebe pouco espaço. Ele é signatário do “Manifesto em Defesa do Documentário Brasileiro”, que critica justamente o negligenciamento à importância do documentário pelos órgãos encarregados pelo fomento do audiovisual brasileiro.

Na entrevista a seguir, ele conta sobre a produção do documentário “O Veneno Está Na Mesa II”, faz uma avaliação sobre as barreiras à implantação de alternativas ao uso de agrotóxicos e opina sobre a produção de cinema nacional.

Como surgiu a ideia de lançar a segunda parte do documentário?

A ideia de lançar o Veneno Está Na Mesa II surgiu da necessidade de complementar a primeira parte. A primeira parte teve muito impacto porque a gente fez todas as denúncias contra os agrotóxicos. E as pessoas ficaram desesperadas, pensando “será que isso não tem solução?”, “estamos condenados à morte?”. E aí eu comecei a conversar com pessoas que disseram que existe, sim, um outro tipo de agricultura. Disseram que existem a agroecologia, a agricultura alternativa, os insumos agrícolas que são naturais e não venenosos, os saberes ancestrais, que lidam com a natureza há muito mais tempo e com muita mais sabedoria. Então, eu achei que era importante na segunda parte do documentário reforçar os males que esse processo adotado hoje está fazendo na natureza. E ao mesmo tempo mostrar que existem alternativas. Daí nasceu O Veneno II.

Como foi o processo de encontrar essas iniciativas alternativas?

Não foi fácil, mas também não foi tão complicado. Porque as pessoas estão muito organizadas em redes. Então, se você chegar nas pessoas certas e falar o que você está fazendo, elas mesmas já te direcionam para os movimentos corretos. As pessoas te levam para agrofloresta, para agroecologia. Aí é questão de saber trabalhar a montagem e saber enxergar. Eu soube, por exemplo, que o Boaventura de Sousa Santos (professor de sociologia da Universidade de Coimbra), estava ligado a essa questão dos saberes ancestrais. Então, resolvemos ouvi-lo. Nós soubemos que a Vandana Shiva (física e ativista ambiental) viria ao Brasil e fomos lá encontrá-la. Fomos buscar. E também usamos sobras do Veneno Está Na Mesa I. Por exemplo, os trecho sobre o pessoal das fumageiras de tabaco e sobre a morte da dona Eva. Nós já tínhamos esse material.

Qual é a sua avaliação sobre o movimento da agroecologia?

A minha avaliação é que hoje existe uma grande consciência de que os agrotóxicos são extremamente danosos à saúde. Hoje a quantidade de lojas, de restaurantes que trabalham com orgânicos é muito maior do que na época do Veneno Está Na Mesa I. Hoje eu acho que existe uma consciência. Você fala com as pessoas e elas têm conhecimento. Eu acho que O Veneno I foi extremamente pertinente e O Veneno II está sendo também. Hoje você tem uma média de 1.500 pessoas que acessam O Veneno II pela internet por dia. O filme está liberado no Youtube em alta definição. E a cada dia que eu entro para ver os números, há mais espectadores.

Quais você acha que são os maiores empecilhos para o crescimento dessas alternativas de cultivo?

A bancada do agrotóxico no Congresso. Ela é muito forte e tem mais de 160 deputados. Ela barra tudo que seja contra o interesse dos ruralistas, contra o interesse do agronegócio e que combata os agrotóxicos. A ponto deles estarem tentando passar um projeto de lei que transforma o nome de “agrotóxicos” em “produtos químicos sanitários”. Você tem um Congresso hoje, que está completamente dominado. Por outro lado, a bancada que defende a reforma agrária e o pequeno agricultor, que é o que coloca a comida na nossa mesa, é composta de mais ou menos 12 deputados. E você tem uma bancada de 160 que defende os interesses do ruralismo. Você tem muito mais dinheiro no Ministério do Agricultura para o agronegócio do que o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem para o pequeno agricultor. Esse é o drama. É muito acentuada a diferença. E cada cidadão hoje tem que escolher seus candidatos. Porque não se trata apenas de discutir as eleições majoritárias. As proporcionais também. As pessoas, quando votarem em um deputado, têm que saber o que ele efetivamente representa. Porque ele pode ter um discurso muito bom e bonito, e uma prática que defenda o interesse do agronegócio, da bancada ruralista, dos agrotóxicos. Tem muita gente infiltrada em todos os partidos. Eles são pragas daninhas.

Você sempre lança seus trabalhos na rede. Qual é a importância desta atitude?

Cinema é pra ser visto. Não é pra ficar em casa, trancado numa prateleira. Ele é pra circular. É um produto de livre circulação. Então, eu boto na internet. Quem quiser, vai lá, assiste, copia, divulga pro seus amigos. E hoje isso está funcionando muito. Todos os meus filmes estão na internet. E as pessoas me respeitam muito mais por isso. Porque eu não estou muito preocupado em ganhar dinheiro. Eu estou preocupado em discutir ideias. É uma forma de você informar mais as pessoas. Os próprios jovens cineastas, assistem, discutem, tomam como exemplo. E isso também acaba criando redes. Eu fico muito feliz porque tem dado certo.

E qual é a importância de abordar temas políticos? Você acha que faltam cineastas com esta abordagem?

Tudo na vida é político. Até as pessoas que acham que não estão fazendo política estão fazendo política. Então, a política que eu faço é a política sincera. Outros preferem empurrar a realidade pra baixo do tapete. Eu fico muito feliz por estar fazendo filmes assumidamente políticos e que discutem ideias. Eu acho que existem muitos documentaristas alternativos que colocam no Youtube, na internet. Talvez por não terem vindo do grande mundo do cinema, eles não sejam tão conhecidos como eu. Mas eles existem. Existem e fazem trabalhos respeitáveis.

Qual é a dificuldade de fazer documentário no Brasil?

O circuito comercial está todo dominado. Hoje eu estava vendo que as grandes companhias de cinema anteciparam a distribuição dos filmes delas porque na época prevista para o lançamento, que é em julho, vai ter Copa do Mundo e ninguém vai ao cinema. E hoje você tem cerca de três mil salas de cinema com três ou quatro filmes norte-americanos ocupando-as. Então, não existe muito espaço para o filme brasileiro. Eles são condenados a passar no máximo em uma sessão depois do almoço, num cineminha capenga. Eu boto na internet e quem quiser assiste. As pessoas fazem sessões dos filmes gratuitas e as salas lotam, as salas enchem. As pessoas querem discutir, me convidam, fazem questão que eu vá. Como se fosse um lançamento comercial, é verdade. E é um lançamento de verdade. Então, eu acho que eu não tenho problema. Eu acho que é lamentável que o Ministério da Cultura não tenha nenhum tipo de política pra esse tipo de cinema. A Ancine hoje só se preocupa com frivolidades, com filmes do chamado entretenimento. Eles ficam felizes quando o Brasil, por exemplo, durante um ano, faz 15 milhões de espectadores. Só que 15 milhões de espectadores, num País de 200 milhões de habitantes, não é nada. Quer dizer, a grande maioria da população brasileira não vai às salas de cinema. E os meus filmes circulam em todo território nacional, em todos os lugares, para todos os tipos de público. Então, eles que são os alienados. E não é só o documentário. O cinema brasileiro como um todo não recebe nenhuma atenção. Como é que um País de 200 milhões de habitantes se contenta que 4 ou 5 filmes por ano façam sucesso? O Brasil tem público para fazer 200 filmes por ano. E nos cinemas, são 4 ou 5 que fazem sucesso. Num País de 200 milhões, quando um filme faz 1 milhão de espectadores, que é menos de 0,5% da população brasileira, as pessoas comemoram. Isso está tudo errado. No Youtube, O Veneno II fez 20 mil espectadores em duas semanas. Fora as milhares de cópias que eu fiz, produzidas, projetadas. Então, eu me sinto vitorioso com essa distribuição alternativa. Eu faço filmes baratos, tenho uma equipe solidária e funciona legal. Dificuldade tem esses caras que fazem filmes caros pra mercado.

FONTE: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cultura/noticias/4121-o-veneno-esta-na-mesa-ii-e-as-alternativas-ao-atual-modelo-agrario