Dossiê detalha loteamento do Incra e uso eleitoral por parlamentares

De Olho nos Ruralistas mapeou as indicações políticas no órgão, do Centrão à bancada ruralista, e a capitalização do Titula Brasil, que libera a venda de lotes em terras públicas; relatório é o segundo da série do observatório sobre governo Bolsonaro e questão agrária

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Por Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho

O governo Bolsonaro loteou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre parlamentares de origem bolsonarista, do Centrão e da bancada ruralista. Os mesmos deputados e senadores que indicaram os diretores e superintendentes regionais utilizam-se da máquina pública — especialmente capitalizando o programa Titula Brasil — para suas campanhas nos estados.

Esse é um dos principais temas do segundo relatório da série Dossiê Bolsonaro, iniciada na semana passada pelo De Olho nos Ruralistas: “Incra vira Máquina de Votos“. O primeiro relatório foi sobre os conflitos de interesses envolvendo a família Bolsonaro no Vale do Ribeira, em São Paulo: “O Presidente das Bananas“. Você pode acessar o relatório sobre o Incra aqui.

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As cerimônias de distribuição de títulos seguem um roteiro: políticos locais se enfileiram ao lado de deputados, ministros e senadores, todos reivindicando algum tipo de paternidade sobre os títulos de propriedade (disfarçados de um programa de reforma agrária) entregues às famílias; ao fim, todos posam sorridentes para a foto oficial.  

Desde o início de 2021, as cerimônias do Titula Brasil, programa de regularização fundiária do governo federal, tornaram-se uma importante ferramenta de campanha eleitoral, sobretudo para os caciques partidários que comandam o Incra nos estados. Vários eventos contam com a presença de Jair Bolsonaro. O presidente costuma afirmar que “pôs fim” ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um movimento de contrarreforma agrária.

O Titula Brasil inverte a lógica da reforma agrária. O programa permite a privatização das terras públicas e sua disponibilização ao mercado para beneficiar o agronegócio — consolidando, em muitos casos, a grilagem das terras. O dossiê sobre o Incra mapeou os políticos e partidos que dão as cartas nas nomeações para as diretorias e superintendências regionais.

Desde a criação do Titula Brasil, em dezembro de 2020, a autarquia emitiu mais de 370 mil títulos individuais, delegando a competência para fiscalizar e acompanhar os processos de titulação aos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Na prática, transfere para as prefeituras atribuições que eram exclusivas do Incra.

Tereza Cristina e Nabhan Garcia indicaram pecuarista para presidir o Incra

Tereza Cristina, Bolsonaro e o presidente do Incra Geraldo Melo Filho entregam títulos  no Pará. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Além da dinâmica nos estados, o relatório identificou indicações políticas para a diretoria nacional do Incra, presidido por Geraldo Melo Filho, fazendeiro, membro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e filho do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador Geraldo Melo (PSDB).

Geraldo Melo Filho foi indicado pela deputada federal Tereza Cristina (PP-MS) para o cargo, com apoio de Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — comandado por Tereza ao longo do governo Bolsonaro.

Tanto Tereza Cristina quanto Nabhan Garcia costumam participar das cerimônias de entrega de títulos ao redor do país, mas a ex-ministra tem focado em seu reduto eleitoral, onde é candidata ao Senado. Ela esteve com Bolsonaro em maio em Ponta Porã (MS) para realizar a entrega de 2.600 títulos de propriedade. 

Em junho, Tereza Cristina — que esteve entre as principais cotadas para disputar a Vice-Presidência da República — foi a Nioaque (MS) acompanhar a entrega de documentos do Titula Brasil junto de Geraldo Melo Filho e de Humberto Maciel, superintendente da autarquia no Mato Grosso do Sul, também indicado pela ex-ministra para o cargo. À Justiça Eleitoral, a deputada federal acaba de declarar um patrimônio de R$ 5,7 milhões. Em 2014 ela tinha R$ 10 mil.

Padrinhos de diretores participaram de CPIi do Incra, na era Temer

Bolsonaro durante cerimônia do Titula Brasil em Pernambuco. (Foto: José Dias/PR)

Udo Gabriel Vasconcelso Silva e Eleusa Maria Gutemberg, diretor de Gestão Estratégica e diretora de Governança Fundiária, são indicações políticas de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Udo Gabriel é apadrinhado político do deputado federal Fábio Reis (PSD-SE). Eleusa Gutemberg filiou-se ao Republicanos em outubro do ano passado, a convite do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO), que migrou para o União Brasil em 2022. Ele é candidato à reeleição.

Ex-governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, foi vice-líder do governo Bolsonaro, entre 2019 e 2020, e titular da CPI da Funai e do Incra, em 2016 e 2017. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito se propunha a investigar a Funai e a autarquia — mas, durante o governo Temer, já com foco no combate a indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Outra integrante da CPI foi a própria Tereza Cristina.

Dono de um patrimônio de R$ 15 milhões, declarados este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Gaguim é um notório defensor da política de ocupação do Matopiba. Nas eleições de 2018 ele declarou sete propriedades como “terra nua”. A indicação de Eleusa contou com o apoio do senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Senado até junho de 2022. Gomes está no meio de seu mandato no Senado. Os três parlamentares são membros da FPA.

O deputado Fábio Reis foi ainda responsável por indicar, em parceria com o deputado federal bolsonarista Bosco Costa (PL-SE), o nome de Victor Alexandre Sande Santos para a superintendência do Incra em Sergipe. Em março de 2022, Fábio Reis realizou duas cerimônias de entrega de títulos, nos municípios sergipanos de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, esta última com a presença de Bosco Costa.

Líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária compõem as nomeações

O padrão se repete em diversas regiões do país e inclui velhos conhecidos da política brasileira, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os senadores Davi Alcolumbre (União-AL), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Todos foram responsáveis por indicações dos superintendentes regionais do Incra em seus estados.

Alceu Moreira sucedeu Tereza Cristina no comando da FPA. (Foto: Divulgação)

Heinze e Moreira presidiram a FPA e estão entre os principais nomes da bancada ruralista. Heinze é candidato ao governo estadual. Alceu Moreira presidiu a CPI da Funai e do Incra, que criminalizou antropólogos e até procuradores da RepúblicaNegacionista do clima, ele declarou um patrimônio de R$ 4,3 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como candidato à reeleição no Rio Grande do Sul. Bem mais que os R$ 2,7 milhões declarados em 2018.

No Amazonas e no Rio Grande do Sul, as indicações se deram através de acordos entre diferentes caciques partidários. O mesmo acontece no Paraná, onde o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) emplacou o superintendente do Incra no estado por meio de articulação junto a Osmar Serraglio (PP-PR).

Souza é o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ele manteve entre 2018 e 2022 seu patrimônio de R$ 1,5 milhão. Desde maio ele posou para fotos entregando títulos de propriedade em Goioxim (PR) e em Jardim Alegre (PR), ao lado de Robson Luis Bastos, nome que indicou para comandar a superintendência regional. 

Nos comandos regionais, caciques estaduais lideram as indicações

A influência política no Incra não se restringe aos nomes mais conhecidos nacionalmente. Políticos que vêm ganhando espaço nos diretórios estaduais estão entre os responsáveis por algumas superintendências. É o caso de Lucas Vergílio (SD-GO), filho de Armando Vergílio (SD-GO), secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, nomeado em agosto por Ibaneis Rocha (MDB) para o cargo. 

Lucas Vergílio, 35 anos, comanda o Solidariedade em seu estado de maneira interina. Candidato à reeleição, o deputado federal divulgou em suas redes sociais resultados da regularização fundiária no estado, sentindo-se orgulhoso ao lado de Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, e de Alexandre Rasmussen, superintendente em Goiás que ele mesmo indicou. 

No Acre, a deputada federal Mara Rocha (MDB-AC), conseguiu indicar o nome de Sergio Antonio Pereira Bayum para a superintendência, enquanto os deputados federais Paulo Azi (União-BA) e Dr. Jeziel (PL-CE), candidatos à reeleição, são padrinhos políticos dos superintendentes na Bahia e no Ceará. Mara é candidata ao governo acreano.

Zequinha Marinho divide com outros deputados as nomeações no Pará

Éder Mauro,  Zequinha Marinho e Bolsonaro  em Paragominas (PA) (Foto: Reprodução)

Outro caso emblemático de aparelhamento político do Incra é o do Pará, onde a autarquia possui três superintendências regionais, com sedes em Belém, Marabá e Santarém. Bolsonaro esteve duas vezes no estado para realizar cerimônias do Titula Brasil, sempre acompanhado de Zequinha Marinho (PL-PA), que exerceu influência sobre todas as três nomeações para superintendências do Incra no Pará.

Em junho de 2021, Zequinha lançou com o presidente o programa em Marabá, em uma região marcada por conflitos agrários. Eles fizeram uma entrega simbólica de 50 mil títulos de terra. Um ano depois, em março, Marinho viajou com Bolsonaro até Paragominas, no nordeste paraense, para distribuir mais 30 mil títulos, acompanhado dos deputados federais Éder Mauro (PL) e Joaquim Passarinho (PSD). 

Vice-presidente da FPA, Marinho é apontado como o principal articulador das invasões de madeireiros à Terra Indígena Ituna-Itatá. Para a superintendência do Incra em Belém, que responde pelo nordeste do estado, Miguel Fernando Veiga Gualberto foi indicado por Zequinha Marinho em articulação com o delegado Éder Mauro, um bolsonarista raiz.

Para a superintendência de Santarém, Marinho indicou o ex-vereador Chiquinho da Umes (PSDB), em acordo com o deputado federal Junior Ferrari (PSD-PA). Éder Mauro e Junior Ferrari podem ser vistos comemorando as titulações de terra de maneira efusiva, inclusive durante as viagens de Jair Bolsonaro para Marabá e Paragominas.

Titula Brasil possibilita a privatização das terras públicas

Os dados das nomeações para as superintendências regionais do Incra mostram que o governo Bolsonaro criou condições para que a autarquia fosse tomada pelos interesses ruralistas, desvirtuando os objetivos da reforma agrária em prol da expansão territorial do agronegócio. 

Para garantir novos estoques no mercado de terras, além de impedir que novas terras sejam tornadas públicas via reforma agrária, demarcação de terras indígenas ou criação de territórios quilombolas, estabeleceu-se como estratégia a conversão (ou reconversão) de terras públicas para o setor privado. 

“O Incra virou imobiliária para os latifundiários”, afirma o membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição. Na avaliação dele, o Incra é hoje uma máquina voltada para a destruição da reforma agrária. Ele diz que a chegada de Jair Bolsonaro ao poder resgatou o velho latifúndio, “carcomido no atraso”.

Conceição aponta ainda o aumento do assédio e a pressão destes grupos — e do próprio Incra — às famílias assentadas, tirando dos assentados o próprio direito à terra.

Imagem principal (Aroeira/De Olho nos Ruralistas): dossiê sobre Incra aponta o uso do órgão para campanha de Bolsonaro e aliados

Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |

|| Bernardo Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. ||


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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas”  [Aqui!].

O agro é offshore: a face agrária dos citados nos Pandora Papers

Do casal que patrocina o Palmeiras aos irmãos Grendene, donos da Azaleia, base de dados evadida por consórcio de jornalistas contém empresários que atuam no agronegócio e mandam divisas para fora por meio de paraísos fiscais

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Por Leonardo Fuhrmann para a “De olho nos Ruralistas”

Os Pandora Papers mostram que ter empresas offshore para não pagar impostos no Brasil é uma prática comum entre grandes empresários do sistema financeiro, autoridades econômicas do governo Jair Bolsonaro, financiadores de fake news e grandes devedores de impostos e tributos. Mas a atitude, que tem algo de tech e nada de pop, é também uma marca do agronegócio.

A partir dos nomes citados em reportagens do consórcio de jornalistas – que no Brasil tem a participação da Piauí, El País Brasil, Metrópole, Poder 360 e Agência Pública —, De Olho nos Ruralistas identificou nomes importantes do agronegócio brasileiro que mandam divisas para fora do país, sem custos e impostos.

A manutenção de contas no exterior, caso sejam declaradas à Receita Federal, não configura crime em si. Revela, no entanto, como alguns ricos fogem de tributação e ganham com o enfraquecimento da moeda brasileira em relação às estrangeiras. No caso do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, donos de offshores, o conflito de interesses fica claro: eles comandam uma política econômica que lhes favorece.

No caso do agronegócio, um setor que tem demonstrado apoio ao atual governo como poucos, o benefício é triplo: os custos com máquinas e insumos importados ficam menores, os lucros aumentam em moeda nacional e eles também ganham com a especulação contra o real no exterior. Em vários casos, os empresários citados tem diversos negócios em áreas distintas da educação à comunicação, mas sempre com um braço no agronegócio.

Família Lamacchia, da Crefisa, atua no campo desde 1940

O empresário José Roberto Lamacchia é conhecido por ser dono do Centro Universitário FAM, a Faculdade das Américas, e do banco Crefisa, ambos patrocinadores do Palmeiras, atual campeão da Copa Libertadores da América. Sua esposa, a advogada Leila Pereira, deve se tornar a próxima presidente do clube.

O agronegócio está na família de José Roberto Lamacchia desde 1940. (Foto: Palmeiras)

Os negócios do casal incluem redes de clínicas médicas e veterinárias, empresas de publicidade, serviços cadastrais e cobrança e a holding Crefipar. Eles aparecem no Pandora Papers como proprietários da offshore Koba Investors Limited, criada em 2008 nas Ilhas Virgens Britânicas.

A face ruralista de Lamacchia vem de família. Morador de Birigui, no interior paulista, o pai do palmeirense atuava no setor bancário e na produção de café, entre outros produtos agrícolas, pelo menos desde os anos 40. José Roberto e seu irmão mais velho, Antonio Luiz, iniciaram a Crefisa na década de 60. José Roberto criou a Agropecuária Arauc em meados dos anos 70. A empresa foi incorporada em 2015.

Antonio Luiz ficou com a JL Agropecuária, atualmente JL Participações, que administra junto com os filhos. O grupo é dono de fazendas em Nova Andradina, Iguatemi, Sonora, Campo Grande e Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, e Rondonópolis, no Mato Grosso.

Irmãos Grendene colecionam fazendas no Matopiba

Do gado à soja, irmãos Grendene tem fazendas em vários estados. (Foto: Reprodução)

Já citados no Bahamas Leaks, de 2016, e no Paradise Papers, de 2017, os irmãos gêmeos gaúchos Pedro e Alexandre Grendene Bartelle também aparecem no atual vazamento. Alexandre preside a ABG, nas Ilhas Virgens Britânicas. Pedro dirige duas empresas no Delaware, estado dos Estados Unidos com legislação liberal para a criação de offshores. São a PGB San Marino USA, criada em 2016, e a PBCW San Peter USA, de 2017.

Eles são mais conhecidos pela atuação no ramo de calçados: são donos das marcas Azaleia, Olympikus Rider e Vulcabrás. Mas os irmãos atuam em diferentes ramos, inclusive o agronegócio. São donos de empresas de siderurgia, empreendimentos imobiliários e fazendas em Farroupilha (RS), Valparaíso e Andradina (SP) e em Baianópolis, Barreiras e São Desidério (BA). Seus negócios rurais incluem gado de corte, cana-de-açúcar e grãos.

Os irmãos Grendene chegaram a ser condenados em primeira instância por sonegação fiscal em 2000, na Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Em 2010, Pedro voltou a ser investigado pela Polícia Federal, desta vez por evasão de divisas. Alexandre é sócio de um cassino em Punta Del Este, no Uruguai. Foi lá, no bairro de Beverly Hills, que os gêmeos comemoram, no ano passado, 70 anos de vida.

Sócia de Soros tem dívida de R$ 27 milhões com a União

Sócia de Soros também está no Pandora Papers. (Foto: Divulgação)

Sócia da Adecoagro, ligada ao megainvestidor George Soros, e dona da Companhia Monte Alegre, Corina Almeida Leite é outro nome do agronegócio na lista do Pandora Papers. Segundo as investigações do consórcio de jornalistas, ela mantém a offshore Etiel Societé Anonyme, que, segundo um documento do Pandora Papers, detinha US$ 500 mil em ações da Adecoagro em 2016. A empresa tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Corina tem uma dívida com a União de R$ 27,4 milhões. A empresária é de uma família tradicional do setor.  Segundo pesquisa genealógica do professor Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela é prima de Marcelo Weyland Barbosa Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira entre 2018 e 2020 e atualmente um dos conselheiros da entidade.

Casada com Francisco Almeida Leite, ela é filha de Mário Barbosa Vieira. Marcelo é filho de Milton Barbosa Vieira. O avô de Corina e Marcelo, Jorge Vieira, é fundador da Usina Monte Alegre, em uma fazenda mais do que centenária em Minas Gerais, que hoje está incorporada ao grupo Adecoagro. A família também atua no confinamento de gado.

Donos de jornais, rádios e TV são fazendeiros 

Yolanda Queiroz,  da retransmissora da Globo no  Ceará. (Foto: Divulgação)

Citada nas reportagens dos Pandora Papers como empresária de comunicação, Yolanda Vidal Queiroz, morta em 2016, tinha muitos outros negócios. O Grupo Edson Queiroz, pertencente à sua família, é dono de rádios, da TV Verdes Mares, retransmissora da Rede Globo no Ceará, e do jornal Diário do Nordeste.

O grupo também tem a engarrafadoras de água Minalba, além de outras distribuidoras, fabricantes de bebidas, a distribuidora de gás Nacional e da Copa Energia e a fábrica de fogões Esmaltec. São donos ainda da Esperança Agro, com produção de leite, mel e gado de corte. A Esperança tem três fazendas no Ceará, uma no Maranhão e outra no Piauí.

Os Pandora Papers mostram uma offshore registrada em seu nome, a Water Overseas S.A.. A empresa consta no documento de transferência de suas ações para os filhos e netos.

Di Genio foi multado por desmatamento no MS

Os Panama Papers, que reuniam documentos vazados em 2016, já tinham uma grande participação de empresas e pessoas ligadas ao agronegócio, como a JBS, gigante do setor de carnes pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, a família Benedictis, então proprietária do Laticínios Shefa, e sócios de duas gigantes do ramo de papel e celulose: a Suzano, da família Feffer, e a Klabin.

A família Ferreira Telles, antiga dona da marca de cachaça Ypioca, é outra citada como dona de offshores. Eles são donos da Agropaulo, que produz etanol de cana e milho e tem fazendas no Ceará e Rio Grande do Norte, além de pecuária no Tocantins. Outros empresários do ramo de bebidas e alimentos, Jorge Paulo Lemann, Marcel Hermann Telles e Carlos Alberto Sicupira, da Ambev, Laerte Cadonho, da Dolly, Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis, e Francisco Ivens Júnior, da M. Dias Branco (dona de marcas como a Piraquê e a Adria), apareciam como donos de offshores.

Mais conhecido pelo colégio e cursinho Objetivo e pela Universidade Paulista (Unip), o empresário João Carlos Di Genio foi mais um citado nos Panama Papers. Di Genio é dono da Fazenda Di Genio, em Pereira Barreto (SP), a Águas Claras, em Iguatemi (MS), a Aimoré, em Juti (MS), e a Maruins e Santa Maria em Machadinho D’Oeste. Nos dois últimos municípios, Di Genio foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento, em 2006. Em Machadinho D’Oeste, duas autuações somaram R$ 1,21 milhão. Em Juti, a multa foi de R$ 3 mil. A criação de gado nelore é a atividade principal das propriedades.

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O fazendeiro e dono de offshore Di Genio já foi multado pelo Ibama. (Foto: Unip)

Blairo Maggi e dirigentes do BTG foram citados em outros vazamentos

O ex-ministro de Temer Blairo Maggi tem dinheiro em paraíso fiscal. (Foto: Beto Barata/PR)

Dono da BRPec, empresa que recebeu a maior multa por desmatamento no Pantanal nos últimos vinte anos, o banco BTG teve seus principais dirigentes citados como proprietários de offshore. Seus nomes aparecem na base de dados que ficou conhecida como Bahamas Leaks, de 2016. A BRPec recebeu uma multa de R$ 57.999.500, em 12 de maio de 2018, em Corumbá, maior município do Mato Grosso do Sul, na fronteira com Bolívia e Paraguai, e uma das capitais da pecuária no Brasil.

Dirigentes do banco, Sérgio Cutolo dos Santos, Guilherme da Costa Paes e André Esteves apareceram como beneficiários dessas empresas no exterior.  Esteves é um dos dez maiores bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes. Santos ocupou cargos importantes no governo federal: foi ministro da Previdência no governo Itamar Franco e presidente da Caixa Econômica Federal na primeira gestão Fernando Henrique Cardoso.

Outro nome ligado à política e ao agronegócio a aparecer como dono de offshore é o de Blairo Maggi. Dono da Amaggi, uma das principais produtoras de soja do mundo, Blairo foi ministro da Agricultura no governo Michel Temer, senador pelo Mato Grosso e governador do estado. Seu nome apareceu nos Paradise Papers, documentos evadidos em 2017.

| Leonardo Fuhrmann é repórter do De Olho nos Ruralistas. |

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Este texto foi originalmente publicado pela “De olho nos Ruralistas” [Aqui!].

Publicação internacional denuncia os impactos do governo de Bolsonaro sobre a Amazônia

FPA

Bolsonaro na cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Foto: Alan Santos/PR.

Por Carolina Lisboa

Os pesquisadores Lucas Ferrante e Philip Fearnside, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), publicaram o estudo Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate (O novo presidente do Brasil e ‘ruralistas’ ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global, em português), disponibilizado ao público na quarta-feira 24 de julho pela revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “O trabalho apresenta uma extensa documentação do atual desmonte dos órgãos ambientais e indígenas no Brasil, assim como a política ambiental, incluindo os programas de fiscalização e licenciamento. Os impactos sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e os povos tradicionais são detalhados. O papel dos ruralistas é fundamental em influenciar o Presidente, em comandar ministérios e órgãos chaves no executivo, e em avançar uma chamada ‘agenda da morte’ no legislativo”, explicou Fearnside.

O artigo é baseado em publicações jornalísticas checadas pelos pesquisadores no Diário Oficial da União (DOU) e em declarações do presidente e dos ministros gravadas em vídeos. As atuais e possíveis consequências das ações do governo descritas no artigo são baseadas em artigos científicos compilados pelos pesquisadores.

O artigo esclarece que, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tomou medidas e fez promessas que ameaçam a Amazônia e os povos tradicionais que a habitam, avançando com uma agenda com impactos ambientais que se estendem ao Brasil e ao mundo. “As ameaças à Amazônia representam um crime de lesa a pátria ao país, e temos que entender como isso se dá. A Amazônia exporta muito das chuvas que abastecem as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Com o aumento do desmatamento as chuvas devem diminuir, afetando o abastecimento humano como o do sistema Cantareira, agricultura, produção animal e de biocombustíveis. Esta ação lesa pessoas e economia do país e, uma vez que temos informações suficientes para compreender este fenômeno e o governo continua suas ações sem evitar estes danos, ele deve ser responsabilizado. Eu gostaria de saber o que pensam os governadores do Sul e Sudeste se soubessem que os problemas de abastecimento de seus estados estão comprometidos frente as políticas do presidente. Cabe aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do sul e Santa Catarina se manifestarem contra os aumentos dos índices de desmatamento da Amazônia, pois este desmatamento impactará diretamente estes estados”, afirma Ferrante.

“A ‘agenda da morte’ do atual governo tem avançado. Essa semana foi aprovada a MP867, que propõe estender até o final de 2020 a adesão de produtores rurais ao código florestal. Isso perdoa o desmatamento que nem aconteceu ainda, estimulando ações ilegais de desmatamento pelos produtores rurais. Esta é uma MP que por si só fere a constituição, pois estimula o crime. Neste caso a medida provisória tem de ser anulada. Nós precismos da ação do ministério público, OAB e do senado federal para intervir na ‘agenda da morte’ do governo, pois além do dano ambiental enorme sobre o país, a imagem do agronegócio brasileiro está ruindo no mercado internacional”.

A publicação também expõe eventos recentes que ameaçam a Amazônia e seus povos, incluindo as proposta de abolir “as reservas legais e a abertura de unidades de conservação e terras indígenas à mineração, agricultura e pecuária”. De acordo com Ferrante, as ações de Bolsonaro têm estimulado conflitos por toda a Amazônia: “houve o ataque à terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, onde até as crianças foram ameaçadas por grileiros que afirmaram que, com Bolsonaro como presidente, os indígenas não tinham mais direitos sobre suas terras.

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Artigo publicado na revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge.

Ferrante lembra que o artigo 225 de nossa constituição diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. “Nossos resultados, assim como os índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que as ações do governo têm infringido a Constituição, pois vulnerabilizam muitas pessoas pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo desmantelamento das políticas públicas ambientais”, pondera ele.

Como resposta ao problema, Ferrante sugere que seja “instaurada uma CPI ambiental para averiguar as ações conjuntas do atual ministro do meio ambiente e da ministra da agricultura, pois existe um alinhamento para enfraquecer a legislação ambiental, que consequentemente causa danos a população e a própria produção agrícola do país, além de estimular conflitos de terra e trabalho escravo”. Ele chama a atenção que, recentemente, o próprio presidente defendeu que sejam revistos os critérios da classificação do trabalho escravo. “Nossos resultados indicaram que as áreas com maior concentração de trabalho escravo, mortes de ambientalistas e conflitos de terra estão no arco do desmatamento amazônico. Através das novas medidas deste governo, grandes empreendimentos e o avanço do desmatamento para agricultura e pecuária na Amazônia aumentam estas mazelas sociais que devem avançar para o meio da Amazônia”, alertou.

Os autores sugerem ainda que atores internacionais como entidades financiadoras, empresas e países que importam soja, carne e minerais brasileiros “comecem a avaliar o risco de investimento em projetos que causam desmatamento e conflitos de terra, contribuindo assim para o aquecimento global e para a violação dos direitos humanos”. Para Fearnside, “a publicação deste artigo em uma conceituada revista referenciada serve para embasar uma discussão necessária sobre as responsabilidades e posições apropriadas de agências no Brasil (como o BNDES), e também entre os diferentes financiadores internacionais e os países e empresas que importam produtos do agronegócio brasileiro”.

Uma tradução em português do artigo foi publicada no site Amazônia Real, disponível aqui.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo  ((o))eco [Aqui!]

Enquanto Bolsonaro promete conservação em Davos, ruralistas querem destruição

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Bancada ruralista que tem a ministra da Agricultura Tereza Cristina como uma das principais lideranças pressiona o governo Bolsonaro para conseguir desmanche da legislação ambiental.

Graças ao jornalista André Trigueiro que disponibilizou o ofício abaixo em sua página oficial na rede social Twitter, podemos ver rapidamente o descompasso entre o discuso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico de Davos e as pressões que seus aliados de primeira hora, os ruralista da Frente Parlamentar da Agropecuária (mais conhecida como bancada ruralista) já estão fazendo para estabelecer um plano de terra completamente arrasada no Brasil.

O ofício abaixo que foi enviado ao ainda ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente deixa claro que a fome dos ruralistas é imensa, na medida em que quase todos os mecanismos existentes para a proteção de ecossistemas naturais brasileiros estão na pauta da ruenião pleiteada por eles no dia 16 de janeiro (ver imagens abaixo).

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Se depender das vontades pessoais de Ricardo Salles, também fortemente relacionado aos ruralistas, esta agenda será aplicada rapidamente, com inevitáveis e graves consequências para o meio ambiente e para a população brasileira.

A saída será divulgar amplamente o programa antifloresta dos ruralistas e mobilizar sindicatos, movimentos sociais e organizações de direitos humanos para que se crie um processo de reação a este projeto. Do contrário, os danos serão inevitáveis e profundos.

Uma nota final sobre esta “fome” dos ruralistas se refere a quem o Brasil poderá vender suas commodities agrícolas e minerais caso este processo avance. É que no exterior já estão sendo articulados movimentos de boicote aos produtos brasileiros saídos de áreas recentemente desmatadas. Quando se tiver notícia do projeto da FPA, é bem provável que o boicote árabe que está se iniciando por causa da suposta mudança embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém seja apenas o primeiro a que os ruralistas brasileiras sejam submetidos.

“O Veneno Está Na Mesa II”: alternativas ao atual modelo agrário

Documentarista Silvio Tendler fala sobre política na agricultura e no cinema

Por Amanda Secco

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O documentarista Silvio Tendler lança a segunda parte de seu documentário O Veneno Está Na Mesa. Em cerca de 70 minutos, Tendler complementa o primeiro filme, focado em mostrar os impactos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente, na vida dos trabalhadores e na saúde humana, e mostra quais são as alternativas viáveis para o desastroso modelo atual de produção de alimentos.

Além das sessões de cinema de “O Veneno Está na Mesa II”, que têm ocorrido gratuitamente pelo Brasil todo, o filme foi disponibilizado no Youtube e contabiliza quase 28 mil visualizações. Esta, para Tendler, é uma forma de democratizar o acesso à informação e de abrir espaço para debates, já que nas salas de cinema comerciais o documentário recebe pouco espaço. Ele é signatário do “Manifesto em Defesa do Documentário Brasileiro”, que critica justamente o negligenciamento à importância do documentário pelos órgãos encarregados pelo fomento do audiovisual brasileiro.

Na entrevista a seguir, ele conta sobre a produção do documentário “O Veneno Está Na Mesa II”, faz uma avaliação sobre as barreiras à implantação de alternativas ao uso de agrotóxicos e opina sobre a produção de cinema nacional.

Como surgiu a ideia de lançar a segunda parte do documentário?

A ideia de lançar o Veneno Está Na Mesa II surgiu da necessidade de complementar a primeira parte. A primeira parte teve muito impacto porque a gente fez todas as denúncias contra os agrotóxicos. E as pessoas ficaram desesperadas, pensando “será que isso não tem solução?”, “estamos condenados à morte?”. E aí eu comecei a conversar com pessoas que disseram que existe, sim, um outro tipo de agricultura. Disseram que existem a agroecologia, a agricultura alternativa, os insumos agrícolas que são naturais e não venenosos, os saberes ancestrais, que lidam com a natureza há muito mais tempo e com muita mais sabedoria. Então, eu achei que era importante na segunda parte do documentário reforçar os males que esse processo adotado hoje está fazendo na natureza. E ao mesmo tempo mostrar que existem alternativas. Daí nasceu O Veneno II.

Como foi o processo de encontrar essas iniciativas alternativas?

Não foi fácil, mas também não foi tão complicado. Porque as pessoas estão muito organizadas em redes. Então, se você chegar nas pessoas certas e falar o que você está fazendo, elas mesmas já te direcionam para os movimentos corretos. As pessoas te levam para agrofloresta, para agroecologia. Aí é questão de saber trabalhar a montagem e saber enxergar. Eu soube, por exemplo, que o Boaventura de Sousa Santos (professor de sociologia da Universidade de Coimbra), estava ligado a essa questão dos saberes ancestrais. Então, resolvemos ouvi-lo. Nós soubemos que a Vandana Shiva (física e ativista ambiental) viria ao Brasil e fomos lá encontrá-la. Fomos buscar. E também usamos sobras do Veneno Está Na Mesa I. Por exemplo, os trecho sobre o pessoal das fumageiras de tabaco e sobre a morte da dona Eva. Nós já tínhamos esse material.

Qual é a sua avaliação sobre o movimento da agroecologia?

A minha avaliação é que hoje existe uma grande consciência de que os agrotóxicos são extremamente danosos à saúde. Hoje a quantidade de lojas, de restaurantes que trabalham com orgânicos é muito maior do que na época do Veneno Está Na Mesa I. Hoje eu acho que existe uma consciência. Você fala com as pessoas e elas têm conhecimento. Eu acho que O Veneno I foi extremamente pertinente e O Veneno II está sendo também. Hoje você tem uma média de 1.500 pessoas que acessam O Veneno II pela internet por dia. O filme está liberado no Youtube em alta definição. E a cada dia que eu entro para ver os números, há mais espectadores.

Quais você acha que são os maiores empecilhos para o crescimento dessas alternativas de cultivo?

A bancada do agrotóxico no Congresso. Ela é muito forte e tem mais de 160 deputados. Ela barra tudo que seja contra o interesse dos ruralistas, contra o interesse do agronegócio e que combata os agrotóxicos. A ponto deles estarem tentando passar um projeto de lei que transforma o nome de “agrotóxicos” em “produtos químicos sanitários”. Você tem um Congresso hoje, que está completamente dominado. Por outro lado, a bancada que defende a reforma agrária e o pequeno agricultor, que é o que coloca a comida na nossa mesa, é composta de mais ou menos 12 deputados. E você tem uma bancada de 160 que defende os interesses do ruralismo. Você tem muito mais dinheiro no Ministério do Agricultura para o agronegócio do que o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem para o pequeno agricultor. Esse é o drama. É muito acentuada a diferença. E cada cidadão hoje tem que escolher seus candidatos. Porque não se trata apenas de discutir as eleições majoritárias. As proporcionais também. As pessoas, quando votarem em um deputado, têm que saber o que ele efetivamente representa. Porque ele pode ter um discurso muito bom e bonito, e uma prática que defenda o interesse do agronegócio, da bancada ruralista, dos agrotóxicos. Tem muita gente infiltrada em todos os partidos. Eles são pragas daninhas.

Você sempre lança seus trabalhos na rede. Qual é a importância desta atitude?

Cinema é pra ser visto. Não é pra ficar em casa, trancado numa prateleira. Ele é pra circular. É um produto de livre circulação. Então, eu boto na internet. Quem quiser, vai lá, assiste, copia, divulga pro seus amigos. E hoje isso está funcionando muito. Todos os meus filmes estão na internet. E as pessoas me respeitam muito mais por isso. Porque eu não estou muito preocupado em ganhar dinheiro. Eu estou preocupado em discutir ideias. É uma forma de você informar mais as pessoas. Os próprios jovens cineastas, assistem, discutem, tomam como exemplo. E isso também acaba criando redes. Eu fico muito feliz porque tem dado certo.

E qual é a importância de abordar temas políticos? Você acha que faltam cineastas com esta abordagem?

Tudo na vida é político. Até as pessoas que acham que não estão fazendo política estão fazendo política. Então, a política que eu faço é a política sincera. Outros preferem empurrar a realidade pra baixo do tapete. Eu fico muito feliz por estar fazendo filmes assumidamente políticos e que discutem ideias. Eu acho que existem muitos documentaristas alternativos que colocam no Youtube, na internet. Talvez por não terem vindo do grande mundo do cinema, eles não sejam tão conhecidos como eu. Mas eles existem. Existem e fazem trabalhos respeitáveis.

Qual é a dificuldade de fazer documentário no Brasil?

O circuito comercial está todo dominado. Hoje eu estava vendo que as grandes companhias de cinema anteciparam a distribuição dos filmes delas porque na época prevista para o lançamento, que é em julho, vai ter Copa do Mundo e ninguém vai ao cinema. E hoje você tem cerca de três mil salas de cinema com três ou quatro filmes norte-americanos ocupando-as. Então, não existe muito espaço para o filme brasileiro. Eles são condenados a passar no máximo em uma sessão depois do almoço, num cineminha capenga. Eu boto na internet e quem quiser assiste. As pessoas fazem sessões dos filmes gratuitas e as salas lotam, as salas enchem. As pessoas querem discutir, me convidam, fazem questão que eu vá. Como se fosse um lançamento comercial, é verdade. E é um lançamento de verdade. Então, eu acho que eu não tenho problema. Eu acho que é lamentável que o Ministério da Cultura não tenha nenhum tipo de política pra esse tipo de cinema. A Ancine hoje só se preocupa com frivolidades, com filmes do chamado entretenimento. Eles ficam felizes quando o Brasil, por exemplo, durante um ano, faz 15 milhões de espectadores. Só que 15 milhões de espectadores, num País de 200 milhões de habitantes, não é nada. Quer dizer, a grande maioria da população brasileira não vai às salas de cinema. E os meus filmes circulam em todo território nacional, em todos os lugares, para todos os tipos de público. Então, eles que são os alienados. E não é só o documentário. O cinema brasileiro como um todo não recebe nenhuma atenção. Como é que um País de 200 milhões de habitantes se contenta que 4 ou 5 filmes por ano façam sucesso? O Brasil tem público para fazer 200 filmes por ano. E nos cinemas, são 4 ou 5 que fazem sucesso. Num País de 200 milhões, quando um filme faz 1 milhão de espectadores, que é menos de 0,5% da população brasileira, as pessoas comemoram. Isso está tudo errado. No Youtube, O Veneno II fez 20 mil espectadores em duas semanas. Fora as milhares de cópias que eu fiz, produzidas, projetadas. Então, eu me sinto vitorioso com essa distribuição alternativa. Eu faço filmes baratos, tenho uma equipe solidária e funciona legal. Dificuldade tem esses caras que fazem filmes caros pra mercado.

FONTE: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cultura/noticias/4121-o-veneno-esta-na-mesa-ii-e-as-alternativas-ao-atual-modelo-agrario