Salinização: polêmica continua no 5º distrito de SJB

setembro 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Blog do Pedlowski

nova amostra da água coletada no entorno do aterro da LLX constatou salinidade e risco para agricultores

Carlos Grevi / Ag Ururau

Prumo alega fazer monitoramento da água

Phillipe Moacyr / Arquivo

René Justen, do Inea, aponta regressão do mar como culpada

Fernanda Moraes

Apesar de a Prumo Logística (ex-LLX), empresa responsável pelas obras do Porto do Açu, no município de São João da Barra (SJB), informar que as medidas de controle implementadas por ela foram eficazes e que o Canal do Quitingute apresenta atualmente índices normais de salinidade, o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), afirma que o problema persiste.

Pedlowski, que é PhD em Planejamento Regional, disse que, em agosto deste ano, coletou uma amostra da água no entorno do aterro hidráulico construído pela LLX no Porto, e encontrou água salobra. “Se o problema realmente não existe mais, que eles apresentem os dados, pois os relatórios continuam não sendo públicos”.

Em novembro de 2012, um dos tanques de transferência da LLX apresentou uma falha técnica durante as perfurações e extração do sal para a construção do porto, provocando um derrame de água salgada que atingiu córregos, rios e propriedades dos pequenos agricultores da região.

Estudo aprofundado na região

Pedlowski revelou que vai realizar um estudo aprofundado e sem data para conclusão dos efeitos que o desastre ambiental provocou naquela área. “Esse trabalho vai adentrar 2015 e não vou me restringir ao Canal de Quintigute”, adiantou.

Segundo o professor, enquanto pesquisador gostaria que os agricultores afetados fossem procurados pela empresa para a compensação financeira dos prejuízos, o que não teria acontecido até hoje.
Um desses agricultores é Durval Ribeiro Alvarenga, que tem uma propriedade na localidade de Água Preta, no 5º distrito de SJB. Ele disse que, após ter as terras invadidas pelas águas salgadas, perdeu a plantação de cana-de-açúcar e abacaxi, além da produção diária de leite, que chegava a 100 litros.
“Percebi que havia algo de errado em minha propriedade porque o gado não queria mais beber a água”, contou Durval, que moveu uma ação contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo indenização. O agricultor calcula que seu prejuízo, desde 2012, chegue a R$ 1 milhão.

Empresa: ‘evento pontual’

Em nota enviada por e-mail, a Prumo argumentou ainda que realiza o monitoramento permanente do Canal do Quitingute e de suas frentes de obra, sendo os resultados enviados ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). “É importante salientar que a alteração do índice de salinidade ocorrida no Canal do Quitingute foi um evento pontual e temporário, não havendo qualquer evidência de que haja um processo de salinização regional decorrente da implantação do empreendimento. O referido evento teve origem em uma frente de obra acessória ao empreendimento e foi agravado pelas restrições de vazão do Canal de Quitingute, causadas por obras civis realizadas por terceiros e por pontos de assoreamento, além da condição de seca e estiagem verificada à época na região”, alegou a nota.

A empresa disse ainda que é importante destacar que a Prumo mantém um amplo monitoramento das condições ambientais no território e caso, em algum momento, seja identificada qualquer situação que possa acarretar prejuízos à comunidade do entorno do empreendimento, as devidas providências serão tomadas.

Inea e IFF divergem sobre a questão da contaminação

O superintendente do Inea, em Campos, René Justen, disse que, desde que o caso foi denunciado ao órgão, o monitoramento do Canal de Quintigute é feito a cada 15 dias. “Todos os resultados atuais não apontam contaminação na água”, disse ele, destacando que o problema da salinização foi decorrente de uma regressão do mar ocorrida no passado e não pelas obras do Porto.

Diretor geral da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-ambiental do Instituto Federal Fluminense (IFF), Vicente de Paulo Santos de Oliveira, que coordenou um estudo detalhado do solo e da água da Microbacia do Rio Doce, explicou que, pela região ser uma área de restinga, o problema da salinidade é natural, mas as obras do Porto contribuíram para seu agravamento.

Vicente disse que o estudo, que apresenta um diagnóstico socioambiental que contém de cinco a seis relatórios, foi uma exigência do Inea/Rio à LLX. “No início do ano passado a empresa nos procurou para esse diagnóstico”, afirmou ele, destacando que foram coletadas amostras da água, solo e plantas e encaminhadas para o laboratório do Centro de Tecnologia Agrícola (Campo), em Paracatu de Minas.
“Foi constatado que 30% das 180 propriedades apresentaram níveis de contaminação fora dos padrões normais na água e no solo”, explicou. Ele disse, no entanto, não ter conseguido chegar à conclusão de que o problema foi ocasionado somente pelas obras de construção do Porto. “A salinização naquela área é normal, mas, como já disse, houve um agravamento por causa das obras. Só não saberia quantificar o quanto agravou”.

Segundo Vicente, após a entrega do relatório à LLX, o Ministério Público Federal (MPF), em Campos, requisitou cópia do documento. “Em um relatório a parte, colocamos uma proposta de compensação indenizatória aos produtores rurais”.

Ação civil pública, além de queixa-crime devido ao problema

Em janeiro de 2013, o MPF, em Campos moveu uma ação civil pública contra o Grupo EBX e as subsidiárias LLX e OSX por causa de problemas ambientais causados pelas companhias nas obras do Porto do Açu.
Na ação, o MPF pedia a interrupção das obras que causaram a degradação ambiental e o adiamento do início das atividades operacionais do porto. Na ocasião, de acordo com o órgão, uma pesquisa da Uenf apontava aumento dos índices de salinidade em áreas do solo, canais, lagoas e em reservatórios de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de SJB. A salinidade, segundo o estudo, seria efeito das obras realizadas pelas empresas. Também são réus o Inea e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, são alvos de uma queixa-crime, que foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2013. O objetivo é responsabilizá-los pelos problemas ambientais e que afetam a população na zona rural de SJB por causa das obras do Porto.

Este mês, a queixa retornou do STJ para a Justiça de SJB porque Sérgio Cabral perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato de governador, assumindo em seu lugar Luiz Fernando Pezão (PMDB).

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/salinizacao:-polemica-continua-no-5%C2%BA-distrito-de-sjb-15276.html

Entrevista na Rádio NF do SINDIPETRO/NF sobre a situação do Porto do Açu

setembro 19, 2014setembro 19, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

No dia de hoje tive a oportunidade de conceder uma entrevista à Rádio NF que é mantida pelo SINDIPETRO/NF sobre vários aspectos envolvendo a construção e futuro funcionamento do Porto do Açu.

O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu

setembro 3, 2014setembro 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.

Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.

Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.

Da série “Procura-se” : Os resultados dos estudos da USP sobre salinização no Porto do Açu

agosto 26, 2014agosto 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Há pouco mais de um ano quando o caso da salinização causada pelas dragagens feitas no Porto do Açu ganharam manchetes nacionais e internacionais (Aqui! e Aqui!), o diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea da Universidade de São Paulo, Ricardo Hirata, declarou que fora contratado pela LLX para realizar dois estudos científicos sobre o impacto da dragagem sobre a qualidade das águas na região impactada pelo empreendimento. Segundo o que Ricardo Hirata declarou à Agência Reuters, o primeiro estudo examinaria maneiras de controlar o impacto de futuras dragagens, e o segundo seria uma avaliação do impacto dos depósitos originais para evitar a repetição do problema da poluição com sal do final de 2012.

Como também lembro que os estudos do Prof. Hirata abrangeriam a modelagem dos possíveis caminhos do sal em águas superficiais e subterrâneas, fico imaginando a que resultados ele teria chegado. E isso me traz à lembrança de que passado mais de um ano, os resultados desses dois estudos não foram divulgados.

A questão que se coloca, especialmente dada as evidências existentes de que a salinização não foi o fenômeno pontual em termos de tempo e espaço, é a seguinte: onde andam os relatórios dos estudos que foram produzidos pelo Prof. Ricardo Hirata? Ainda que no ano passado ele tenha declinado prestar informações em função de uma suposta confidencialidade contratual, a questão colocada hoje para os responsáveis, tanto pela implantação do empreendimento ( Prumo Logística) como pelo monitoramento de seus impactos ambientais (INEA e IBAMA) é a seguinte: quais são os resultados destes estudos e porque ainda não foram devidamente publicizados?

Como há supostamente uma audiência agendada na Câmara de Vereadores de São João da Barra no dia 03 de Setembro de 2014 para se discutir o problema da erosão em curso na Praia do Açu, esta poderá ser uma boa oportunidade para que empresa e órgãos ambientais nos informem também sobre esta questão.

Abastecimento de água em São João da Barra. Sob o espectro de uma saída a la Leão da Montanha

agosto 25, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Como criança um dos meus cartoons favoritos era o Leão da Montanha, produzido pela Hanna Barbera, cujo nome em inglês era Snagglepuss. Um dos seus bordões mais característicos era “Pelas Barbas de Netuno!”. Mas o que eu gostava mesmo era quando o Leão da Montanha usava o bordão “Saída pela esquerda”, que também podia ser “pela direita ou pelo centro”, dependendo do tamanho da confusão em que estivesse metido.

Pois bem, esse personagem me veio à mente hoje quando eu soube que, na impossibilidade de se negar que a cunha salina está adentrando a calha principal do Rio Paraíba do Sul, o que em certos dias impede a captação de água que a CEDAE usa para servir a população de São João da Barra, algum descendente de Snagglepuss está querendo sair pela direita, e sugerir que se elevem os índices de salinidade aceitável para a captação de água para fins de consumo humano naquela cidade. Em suma, aumentar a quantidade de sal tolerado na água a ser captada. Pela barbas de Netuno, diria Snagglepuss!

Como o Rio Paraíba do Sul é um rio de âmbito federal, creio que caberá ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes acompanhar mais esse caso para impedir que se concretize essa saída leonesca, sem que haja a devida análise técnica sobre os eventuais danos à saúde humana. Afinal, os riscos potenciais para a população de São João da Barra terão de ser devidamente avaliados, antes que qualquer elevação dos teores de sais na água servida como potável seja autorizada.

Aliás, é preciso dizer que um técnico que eu consultei sobre este assunto me indicou que uma primeira e urgente medida técnica seria a CEDAE tornar as medidas diárias de condutividade elétrica na água captada para ser usada no abastecimento em São João da Barra, já que a oscilação das marés é um fator efetivo na variação das mesmas, especialmente nos meses menos chuvosos.

E lembrando o Leão da Montanha, eu digo “que Netuno nos ajude a segurar essa onda de sal”:

Salinização no Porto do Açu: o que era para ser pontual, parece ser permanente. Cadê a força tarefa do INEA?

julho 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em 2013, no auge do problema causado pela salinização causada pelo extravasamento de água do mar que saia do aterro hidráulico construído pela OS(X), a então presidente do INEA visitou a UENF e determinou a criação de uma força tarefa que ficaria responsável por monitorar os desdobramentos do problema (Aqui!). Pois bem, desde então se estabeleceu o mais profundo silêncio em torno do problema, e esporadicamente se ouve falar que existe um monitoramento em curso, mas dados públicos que seria bom, nada!

Pois bem, acabo de receber o resultado da análise da condutividade da água que continua fluindo no entorno do aterro hidráulico, e o resultado deveria preocupar os membros da força tarefa do INEA, pois o valor medido foi de 31.000 µs/cm,sendo que o valor da condutividade da água do mar gira em torno de 56.000 µs/cm. Em suma, a água que continua fluindo do aterro hidráulico está mais para sal do que para doce! Essa medida desmente a versão amplamente divulgada de que o impacto do derrame de água salgada seria apenas pontual no tempo e no espaço, e seus efeitos não seriam permanentes. E a questão fica mais gritante ainda, quando se lembra que o evento que era para ser pontual completará dois anos em novembro de 2014 (ou seja em cerca de 4 meses)!

Mas mais do que no caso de um plano de gerenciamento costeiro que foi previsto para a Praia do Açu, o problema da salinização resultou numa multa ( que aliás nem foi paga) e na criação da tal força tarefa. Isto sem falar no processo que, ao que se sabe, continua correndo dentro do Ministério Público Federal.

Abaixo algumas cenas da situação da área de entorno de uma das faces do aterro hidráulico do Porto do Açu, onde fica aparente que os canais que impediriam o extravasamento para áreas vizinhas precisam ser efetivamente avaliados, bem como ter os resultados destas avaliações disponibilizados aos principais interessados que são os agricultores que, porventura, tenham sido atingidos pelo processo de salinização.

Caderno Norte Fluminense de “O GLOBO” traz reportagem sobre legado maldito de Eike Batista no Porto do Açu

junho 29, 2014junho 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O caderno Norte Fluminense do jornal ‘O GLOBO” traz uma ampla reportagem sobre o legado maldito que o ex-bilionário Eike Batista deixou no V Distrito de São João da Barra. A reportagem traz os vários ângulos de uma situação que hoje combina injustiça social e degradação ambiental como nunca antes visto na história desse país, e em plena segunda economia da federação brasileira. O mais impressionante é que quem lê a reportagem e vê os discursos do INEA e da Prumo (sucessora da LLX) parece que tudo é céu de brigadeiro no V Distrito. Felizmente, essa reportagem deu voz a quem nunca é permitido tamanho espaço para mostrar a realidade como ela é, e não como a propaganda quer fazê-la.

Eis a reportagem logo abaixo.

Em nova visita ao Porto do Açu, o que se vê é areia, muita areia se esparramando até no ar

junho 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive novamente no dia de hoje no V Distrito de São João da Barra visitando agricultores que foram atingidos pelas escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN). Aproveitei para dar um pulo até as imediações do porto, especificamente na estrada de acesso à localidade da Barra do Açu. O que eu vi hoje, confirmado pela ardência nos meus olhos, é que os ventos continuam erodindo o chamado aterro hidráulico do Porto do Açu, empurrando assim muita areia salgada para o interior do continente.

O interessante é que esse assunto continua aparentemente sendo ignorado, apesar do INEA possuir pelo menos uma estação de amostragem próximo à localidade de Água Preta.

Vozes do Açu (3): Durval Ribeiro Alvarenga fala dos prejuízos causados pela salinização de sua propriedade

maio 31, 2014maio 31, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No bombeamento de 3,8 milhões de metros cúbicos de areia da jazida marítima para o aterro hidráulico, foram utilizados 7 km de tubos, conectados à draga belga Cristobal Colón, a maior do mundo, com 223 m de comprimento (Fonte: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/)

Desde Novembro de 2012, a vida mudou muito para o Sr. Durval Ribeiro Alvarenga depois que sua propriedade foi invadida pela água salgada que escorreu do aterro hidráulico construído pela LL(X) (atual Prumo) para depositar a areia escavada na área costeira adjacente ao Porto do Açu. Desde então, parte da propriedade do Sr. Durval se tornou inviável para o uso agrícola e pecuário, e ele agora luta na justiça para ser ressarcido pelos prejuízos que sofreu.

Uma das coisas que mais indigna o Sr. Durval é que nenhum dos responsáveis pela construção do aterro hidráulico apareceu para conversar e se desculpar. Abaixo o depoimento que colhi hoje pela manhã (31/05), mais de um ano e meio após a inundação da propriedade do Sr. Durval Alvarenga.

Belisa Ribeiro fala sobre problemas do Porto do Açu no programa de Ricardo Boechat

maio 30, 2014 / Marcos Pędłowski / 6 Comentários

Foi ao ar neste sexta-feira (30/05), mais uma edição da coluna “Que fim levou” que teve como objeto os problemas que circundam o Porto do Açu. A jornalista Belisa Ribeiro participa semanalmente do programa de rádio que o jornalista Ricardo Boechat leva ao ar através da Rádio Band e se interessa por problemas que causam grande impacto, mas que depois somem da atenção da mídia, e também veicula esse material num blog homônimo (Aqui!).

E no caso do Porto do Açu, a matéria é mais do que oportuna, pois como tem sido mostrado aqui e em outros blogs (como o do Prof. Roberto Moraes) os múltiplos problemas que acompanham a implantação desse megaempreendimento continuam sem a devida responsabilização por parte do (des) governo estadual do Rio de Janeiro.

A reportagem produzida pela Belisa Ribeiro pode ser ouvida logo abaixo.