No dia de hoje tive a oportunidade de conceder uma entrevista à Rádio NF que é mantida pelo SINDIPETRO/NF sobre vários aspectos envolvendo a construção e futuro funcionamento do Porto do Açu.
salinização
O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu
Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.
Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.
Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.
Da série “Procura-se” : Os resultados dos estudos da USP sobre salinização no Porto do Açu
Há pouco mais de um ano quando o caso da salinização causada pelas dragagens feitas no Porto do Açu ganharam manchetes nacionais e internacionais (Aqui! e Aqui!), o diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea da Universidade de São Paulo, Ricardo Hirata, declarou que fora contratado pela LLX para realizar dois estudos científicos sobre o impacto da dragagem sobre a qualidade das águas na região impactada pelo empreendimento. Segundo o que Ricardo Hirata declarou à Agência Reuters, o primeiro estudo examinaria maneiras de controlar o impacto de futuras dragagens, e o segundo seria uma avaliação do impacto dos depósitos originais para evitar a repetição do problema da poluição com sal do final de 2012.
Como também lembro que os estudos do Prof. Hirata abrangeriam a modelagem dos possíveis caminhos do sal em águas superficiais e subterrâneas, fico imaginando a que resultados ele teria chegado. E isso me traz à lembrança de que passado mais de um ano, os resultados desses dois estudos não foram divulgados.
A questão que se coloca, especialmente dada as evidências existentes de que a salinização não foi o fenômeno pontual em termos de tempo e espaço, é a seguinte: onde andam os relatórios dos estudos que foram produzidos pelo Prof. Ricardo Hirata? Ainda que no ano passado ele tenha declinado prestar informações em função de uma suposta confidencialidade contratual, a questão colocada hoje para os responsáveis, tanto pela implantação do empreendimento ( Prumo Logística) como pelo monitoramento de seus impactos ambientais (INEA e IBAMA) é a seguinte: quais são os resultados destes estudos e porque ainda não foram devidamente publicizados?
Como há supostamente uma audiência agendada na Câmara de Vereadores de São João da Barra no dia 03 de Setembro de 2014 para se discutir o problema da erosão em curso na Praia do Açu, esta poderá ser uma boa oportunidade para que empresa e órgãos ambientais nos informem também sobre esta questão.
Abastecimento de água em São João da Barra. Sob o espectro de uma saída a la Leão da Montanha
Como criança um dos meus cartoons favoritos era o Leão da Montanha, produzido pela Hanna Barbera, cujo nome em inglês era Snagglepuss. Um dos seus bordões mais característicos era “Pelas Barbas de Netuno!”. Mas o que eu gostava mesmo era quando o Leão da Montanha usava o bordão “Saída pela esquerda”, que também podia ser “pela direita ou pelo centro”, dependendo do tamanho da confusão em que estivesse metido.
Pois bem, esse personagem me veio à mente hoje quando eu soube que, na impossibilidade de se negar que a cunha salina está adentrando a calha principal do Rio Paraíba do Sul, o que em certos dias impede a captação de água que a CEDAE usa para servir a população de São João da Barra, algum descendente de Snagglepuss está querendo sair pela direita, e sugerir que se elevem os índices de salinidade aceitável para a captação de água para fins de consumo humano naquela cidade. Em suma, aumentar a quantidade de sal tolerado na água a ser captada. Pela barbas de Netuno, diria Snagglepuss!
Como o Rio Paraíba do Sul é um rio de âmbito federal, creio que caberá ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes acompanhar mais esse caso para impedir que se concretize essa saída leonesca, sem que haja a devida análise técnica sobre os eventuais danos à saúde humana. Afinal, os riscos potenciais para a população de São João da Barra terão de ser devidamente avaliados, antes que qualquer elevação dos teores de sais na água servida como potável seja autorizada.
Aliás, é preciso dizer que um técnico que eu consultei sobre este assunto me indicou que uma primeira e urgente medida técnica seria a CEDAE tornar as medidas diárias de condutividade elétrica na água captada para ser usada no abastecimento em São João da Barra, já que a oscilação das marés é um fator efetivo na variação das mesmas, especialmente nos meses menos chuvosos.
E lembrando o Leão da Montanha, eu digo “que Netuno nos ajude a segurar essa onda de sal”:
Salinização no Porto do Açu: o que era para ser pontual, parece ser permanente. Cadê a força tarefa do INEA?
Em 2013, no auge do problema causado pela salinização causada pelo extravasamento de água do mar que saia do aterro hidráulico construído pela OS(X), a então presidente do INEA visitou a UENF e determinou a criação de uma força tarefa que ficaria responsável por monitorar os desdobramentos do problema (Aqui!). Pois bem, desde então se estabeleceu o mais profundo silêncio em torno do problema, e esporadicamente se ouve falar que existe um monitoramento em curso, mas dados públicos que seria bom, nada!
Pois bem, acabo de receber o resultado da análise da condutividade da água que continua fluindo no entorno do aterro hidráulico, e o resultado deveria preocupar os membros da força tarefa do INEA, pois o valor medido foi de 31.000 µs/cm,sendo que o valor da condutividade da água do mar gira em torno de 56.000 µs/cm. Em suma, a água que continua fluindo do aterro hidráulico está mais para sal do que para doce! Essa medida desmente a versão amplamente divulgada de que o impacto do derrame de água salgada seria apenas pontual no tempo e no espaço, e seus efeitos não seriam permanentes. E a questão fica mais gritante ainda, quando se lembra que o evento que era para ser pontual completará dois anos em novembro de 2014 (ou seja em cerca de 4 meses)!
Mas mais do que no caso de um plano de gerenciamento costeiro que foi previsto para a Praia do Açu, o problema da salinização resultou numa multa ( que aliás nem foi paga) e na criação da tal força tarefa. Isto sem falar no processo que, ao que se sabe, continua correndo dentro do Ministério Público Federal.
Abaixo algumas cenas da situação da área de entorno de uma das faces do aterro hidráulico do Porto do Açu, onde fica aparente que os canais que impediriam o extravasamento para áreas vizinhas precisam ser efetivamente avaliados, bem como ter os resultados destas avaliações disponibilizados aos principais interessados que são os agricultores que, porventura, tenham sido atingidos pelo processo de salinização.
Caderno Norte Fluminense de “O GLOBO” traz reportagem sobre legado maldito de Eike Batista no Porto do Açu
O caderno Norte Fluminense do jornal ‘O GLOBO” traz uma ampla reportagem sobre o legado maldito que o ex-bilionário Eike Batista deixou no V Distrito de São João da Barra. A reportagem traz os vários ângulos de uma situação que hoje combina injustiça social e degradação ambiental como nunca antes visto na história desse país, e em plena segunda economia da federação brasileira. O mais impressionante é que quem lê a reportagem e vê os discursos do INEA e da Prumo (sucessora da LLX) parece que tudo é céu de brigadeiro no V Distrito. Felizmente, essa reportagem deu voz a quem nunca é permitido tamanho espaço para mostrar a realidade como ela é, e não como a propaganda quer fazê-la.
Eis a reportagem logo abaixo.
Em nova visita ao Porto do Açu, o que se vê é areia, muita areia se esparramando até no ar
Estive novamente no dia de hoje no V Distrito de São João da Barra visitando agricultores que foram atingidos pelas escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN). Aproveitei para dar um pulo até as imediações do porto, especificamente na estrada de acesso à localidade da Barra do Açu. O que eu vi hoje, confirmado pela ardência nos meus olhos, é que os ventos continuam erodindo o chamado aterro hidráulico do Porto do Açu, empurrando assim muita areia salgada para o interior do continente.
O interessante é que esse assunto continua aparentemente sendo ignorado, apesar do INEA possuir pelo menos uma estação de amostragem próximo à localidade de Água Preta.
Vozes do Açu (3): Durval Ribeiro Alvarenga fala dos prejuízos causados pela salinização de sua propriedade
No bombeamento de 3,8 milhões de metros cúbicos de areia da jazida marítima para o aterro hidráulico, foram utilizados 7 km de tubos, conectados à draga belga Cristobal Colón, a maior do mundo, com 223 m de comprimento (Fonte: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/)
Desde Novembro de 2012, a vida mudou muito para o Sr. Durval Ribeiro Alvarenga depois que sua propriedade foi invadida pela água salgada que escorreu do aterro hidráulico construído pela LL(X) (atual Prumo) para depositar a areia escavada na área costeira adjacente ao Porto do Açu. Desde então, parte da propriedade do Sr. Durval se tornou inviável para o uso agrícola e pecuário, e ele agora luta na justiça para ser ressarcido pelos prejuízos que sofreu.
Uma das coisas que mais indigna o Sr. Durval é que nenhum dos responsáveis pela construção do aterro hidráulico apareceu para conversar e se desculpar. Abaixo o depoimento que colhi hoje pela manhã (31/05), mais de um ano e meio após a inundação da propriedade do Sr. Durval Alvarenga.
Belisa Ribeiro fala sobre problemas do Porto do Açu no programa de Ricardo Boechat
Foi ao ar neste sexta-feira (30/05), mais uma edição da coluna “Que fim levou” que teve como objeto os problemas que circundam o Porto do Açu. A jornalista Belisa Ribeiro participa semanalmente do programa de rádio que o jornalista Ricardo Boechat leva ao ar através da Rádio Band e se interessa por problemas que causam grande impacto, mas que depois somem da atenção da mídia, e também veicula esse material num blog homônimo (Aqui!).
E no caso do Porto do Açu, a matéria é mais do que oportuna, pois como tem sido mostrado aqui e em outros blogs (como o do Prof. Roberto Moraes) os múltiplos problemas que acompanham a implantação desse megaempreendimento continuam sem a devida responsabilização por parte do (des) governo estadual do Rio de Janeiro.
A reportagem produzida pela Belisa Ribeiro pode ser ouvida logo abaixo.
Salinização no Porto do Açu: um desastre ambiental onde só as vítimas pagam o preço
Venho recebendo informações vindas de fontes diferentes de que o Ministério Público Federal continua atuando para levar à frente o processo envolvendo o grave incidente ambiental causado pelas dragagens realizadas na construção do Porto do Açu. Essa é uma ação que aparentemente está sendo liderada pelo procurador da república Eduardo Santos de Oliveira que, diga-se de passagem, é a única autoridade que tem mostrado preocupação com o problema.
O mais trágico nessa situação é que hoje conversei com o produtor rural Durval Ribeiro Alvarenga, um dos que foi mais fortemente atingido pelo derrame de água salgada proveniente do aterro hidráulico construído pela LL(X), e ele me disse que até hoje não houve qualquer tipo de reparação para suas perdas econômicas que não param de aumentar, visto que parte considerável de sua propriedade permanece imprópria para a prática da agricultura.
Agora vamos esperar que essa ação do MPF surta algum tipo de efeito, pois já estamos quase completando dois anos do derrame salino e nem o INEA ou a sucessora da LL(X), a Prumo tomaram qualquer tipo de providência para reparar os danos sofridos pelos agricultores.
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