Porto do Açu: dragagem avança e junto com ela areia e água salgada

abril 1, 2014abril 1, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem (31/03) falei aqui no blog de uma perícia judicial que seria feita numa propriedade rural no V Distrito de São João da Barra na chamada “Estrada da Figueira”. Uma pessoa que estava presente nessa perícia me enviou imagens da área e informações de que a areia depositada nos limites da área avaliada estaria se espalhando pela região por causa da ação dos ventos. Como essa é uma areia salgada, os danos ao ambiente e às atividades humanas acaba se tornando inevitável.

Mas há outra faceta agravando a situação que é o avanço do processo de dragagem para a construção de um canal de adução para os terminais do Porto do Açu que estão sendo construídos na área continental. Segundo me foi informado está ocorrendo afloramento de água salgada nas áreas vizinhas às obras, o que termina inviabilizando não apenas as práticas agropecuárias, mas até a realização de perícias judiciais.

Agora é que eu me pergunto: por onde andam os órgãos ambientais como INEA e IBAMA? E por que não ouvimos nada por parte da Prumo que agora é a proprietária do Porto do Açu e responsável pelas obras de conclusão do empreendimento?

Para não deixar dúvidas, posto abaixo algumas imagens da área que foi avaliada ontem e que foram tiradas sob os olhos vigilantes de vários seguranças privados. A verdade é que nada ou quase nada mudou no Porto do Açu após a saída de cena de Eike Batista. E querem saber, isto não me surpreende nenhum pouquinho!

Nova perícia no V Distrito deverá aumentar exponencialmente os problemas da CODIN

março 31, 2014março 31, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O dia de hoje (31/03) poderá trazer um duro golpe sobre as nebulosas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista na construção do Porto do Açu. É que está programada para esta manhã a realização de uma nova pericia de uma propriedade rural de localização central na chamada “Estrada da Figueira”, e que deveria aumentar bastante os custos da desapropriação realizada pela CODIN.

Um detalhe que deverá aumentar o custo financeiro é a invasão de areia vinda do aterro hidráulico construído pela LL(X) e que hoje torna a propriedade praticamente inviável para a prática da agricultura, o que tornaria a vida do agricultor desapropriado ainda pior se a justiça resolvesse simplesmente suspender a desapropriação.

Agora é só esperar para ver qual será o tamanho do prejuízo da CODIN, pois do proprietário expropriado já se encontra na casa do incalculável.

Prumo propagandeia herança positiva, mas esquece dos malfeitos da LL(X)

março 31, 2014março 31, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Prumo, sucessora da LL(X), está tentando vender uma imagem positiva de responsabilidade ambiental, enquanto se desvencilha da herança maldita da sua antecessora. Esse é o caso do suposto programa de recuperação da vegetação de restinga que já teria produzido 7000 mil mudas, das quais 400 mil já teriam sido plantadas na RPPN da Fazenda Caruara (Aqui!). A primeira coisa que a Prumo deveria informar à sociedade que se esses números forem efetivamente reais, a empresa não estaria fazendo mais nada do que a sua obrigação, pois as obras do Porto do Açu causaram uma devastação sem precedentes na maior área contínua de vegetação de restinga do Brasil e, talvez, do mundo.

Mas como participei de um projeto de recuperação vegetal na Amazônia por quase 20 anos, eu sei bem que mais importante do que informar o número de mudas plantas é mais importante informar a taxa de mortalidade das mesmas após o processo de plantio. O fato é que recuperar vegetação é um trabalho árduo e cheio de surpresas negativas. É que dependendo de qualidade de muda, manutenção de viveiros, manutenção de áreas de plantio e condição prévia dos solos, as taxas de mortalidade podem chegar a 100%. Assim, produzir e plantar mudas, ainda que passos necessários, pode significar absolutamente nada em termos de recuperação efetiva da cobertura vegetal.

Além disso, se não estiver ocorrendo um monitoramento fitopatológico nos viveiros haveria sempre a chance de que as mudas possam estar doentes, e quando plantadas servirem para difusão de doenças que podem acabar resultando numa eliminação em massa dos bancos vegetais naturais. Em outras palavras, propagandear um programa de mudas pode se equivaler a nada, absolutamente nada. Ou pior, pode significar a extinção do que já estava na Natureza.

Agora, esse tipo de informação incompleta é complementada pela contínua negativa da Prumo em assumir as responsabilidades de sua antecessora em questões sensíveis como a da salinização causada pelo aterro hidráulico construído pela LL (X) e a das rumorosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral e pagas pela Grussaí Siderúrgica do Açu que era uma subsidiária da LL (X) e que hoje pertence por herança à Prumo. Assim, como na reportagem recente feita pelo jornal mineiro O TEMPO, a Prumo defere responsabilidades e se isenta de assumir o passivo que herdou da LL(X) (Aqui!). Assim, me perdoem os donos estadunidenses da Prumo, anunciar plantio de mudas é como colocar band-aids em um paciente com câncer de pele.

Série de reportagens do “O TEMPO” publica artigos sobre o Porto do Açu

março 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Porto do Açu ‘salgou’ a terra dos produtores

Morador reclama que a construção do porto, destino final do minério que sairá de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, tirou dos agricultores a possibilidade de plantar

ANA PAULA PEDROSA e QUEILA ARIADNE

“Eu não sou contra o porto. Eu sou contra o ‘desarrespeito’”. A frase é do agricultor José Roberto de Almeida, 51, o Pinduca, morador do distrito de Água Preta, em São João da Barra (RJ), onde fica o porto do Açu. Ele reclama que a construção do porto, destino final do minério que sairá de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, tirou dos agricultores a possibilidade de plantar. “Quando eles puxaram a água do mar, o sal veio junto, e isso arrasou a agricultura”, conta.

Prefeito Neco e a salinização em São João da Barra

março 22, 2014março 22, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

O prefeito de São João da Barra, o Sr. José Amaro de Souza, o Neco, parece estar empenhado na luta contra a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul pelo governo do estado de São Paulo. Mas uma declaração dada ao Jornal Folha da Manhã (Aqui!) me deixou curioso. É que segundo a declaração atribuída à Neco, a transposição das águas do Paraíba do Sul aumentaria a penetração da cunha salina no canal principal do rio, criando a possibilidade real do desabastecimento na cidade que ele governa.

Eu não poderia concordar mais com o prefeito Neco que deve estar sendo bem orientado pelo seu secretário de Meio Ambiente nessa questão. Pena que Neco tenha tido uma posição oposta a essa, que é correta, quando o assunto é a salinização causada pela construção do Porto do Açu que causou e continua causando danos aos agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra sem que a Prefeitura de São João da Barra mova uma palha para minimizar a situação.

Alguém precisa avisar ao prefeito Neco que sal é sal, seja aquele que pode ser trazido pela transposição ou que aquele que já foi derramado pela construção do Porto do Açu. E, salinização de solos, é para sempre!

Leitora do blog faz série de perguntas mais do que convenientes sobre a situação no Porto do Açu

março 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agora que as festividades carnavalescas estão passando, eis que temos todos que voltar à dura realidade de uma sociedade profundamente desigual e marcada por relações de poder totalmente desequilibradas em prol dos ricos e poderosos. Para nos lembrar disso, uma leitora deste blog enviou um comentário sobre a grave situação sócio-ambiental que foi criada pelas obras do Porto do Açu..

E algumas das perguntas levantadas por essa leitora são para lá de convenientes, ainda que o (des) governo Cabral e os novos e antigos proprietários do Porto do Açu possam achar o contrário.

Porto do Açu: o martírio dos agricultores e a indiferença da justiça

Acompanhei e acompanho a luta que os agricultores travam até hoje para que a JUSTIÇA no Açu possa de fato acontecer.e…TENHO NOTADO QUE LÁ NÃO ESTÁ ACONTECENDO COM A VELOCIDADE QUE DEVERIA…POR QUE SERÁ???
Incrível é que,segundo informações que tive, existem juízes que ainda emitem mandato de desapropriação…para quem? para quê?

E quanto a salinização? Como andam os processos Ambientais Contra o empreendimento? Ou,a nova empresa “toca” a obra como se nada tivesse ocorrido ou, estivesse acontecendo aos lençóis freáticos de São João da Barra? Salinização é CRIME AMBIENTAL GRAVE!!!

Como esta questão(entre outras) está sendo resolvida?

Parece que rasgaram a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA no Açu.
Virou terra sem lei…parece que lá tudo pode…
E…me pergunto: MEU DEUS,QUANDO ESTE MARTÍRIO VAI ACABAR???

Salinização no Porto do Açu: TRF2 mantém apuração sobre possíveis efeitos lesivos de obras à rede de abastecimento de água

fevereiro 11, 2014fevereiro 11, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Procurador pediu a suspensão das obras que causaram os danos ambientais da salinização em São João da Barra

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Campos, que havia recebido apenas parcialmente a ação contra as empresas EBX, OSX e LLX por conta da degradação ambiental causada por obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu a paralisação das obras que ocasionaram a salinização no Canal de Quitingute, com eventual alcance de áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de São João da Barra. Porém, a decisão do juiz, em fevereiro de 2013, considerou apenas os comprovados danos ambientais decorrentes da salinização no Canal do Quitingute, afastando as demais áreas apontadas na ação. (Processo n° 0000133-13.2013.4.02.5103)

Na decisão do TRF2, a desembargadora Maria Helena Cisne concordou com as alegações do MPF de que os danos da salinização podem não ter sido restritos ao Canal do Quitingute, podendo ter atingido ainda a rede de água para abastecimento humano em toda região.

Entenda o caso

Em janeiro de 2013, o MPF em Campos entrou com a ação, com pedido de liminar, contra as empresas EBX, OSX e LLX, do empresário Eike Batista, pedindo a paralisação de obras no Porto do Açu em consequência da degradação ambiental na área do 5º Distrito de São João da Barra. A ação aponta fortes indícios de que determinadas obras causaram a salinização em áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano. Ainda segundo a ação, pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) detectaram um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo na água disponibilizada à população local pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

De acordo com o inquérito civil instaurado em novembro de 2012 pelo MPF, o aumento da salinidade no solo e em águas doces implica destruição de vegetação nativa e de restinga, danos ambientais evidentes em relação à fauna e flora, assim como a diminuição da fertilidade do solo, o aumento da erosão e o início de processo de desertificação na região.Também são réus na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

FONTE: Assessoria Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Porto do Açu: obras avançam mas com qual monitoramento ambiental?

fevereiro 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na minha última visita ao V Distrito fui alertado por um agricultor que o navio que escava o canal artificial que dá acesso às estruturas de construção naval no Porto do Açu estaria chegando “perto da estrada”. Agora, alertado por uma postagem no blog do prof. Roberto Moraes, pude acessar o sítio da Prumo e verifiquei que isto é verdade, como mostra a imagem abaixo.

O que me preocupa nessa imagem é a intrusão mais para o interior do continente de uma quantidade incalculável de água salgada. É que num terreno tão permeável, essa água tenderá a penetrar no lençol freático, até com alguma facilidade.

No evento que tivemos de salinização no V Distrito, a reação da então LL(X) e do próprio INEA foi desconsiderar a persistência do problema que teria sido “pontual”. Agora, com o prolongamento do canal, o mínimo que se esperaria é que o órgão ambiental publicizasse o monitoramento que certamente deve estar sendo realizado para se mensurar os impactos que essa alteração ambiental pode estar causando nos ecossistemas aquáticos que circundam as obras do Porto do Açu.

Salinização no Açu: uma eterna saia justa

dezembro 2, 2013dezembro 2, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na audiência do Porto do Açu houve um momento “saia justa” que ocorreu quando o deputado Roberto Henriques solicitou informações ao Sr. Marcos Sá, secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, sobre a qualidade das águas servidas nas escolas do V Distrito de São João da Barra. Depois de se resolver a confusão sobre quem fornece a água (CEDAE ou a Prefeitura de São João da Barra), o deputado Roberto Henriques solicitou que fossem feitas novas análises nas águas para garantir que as mesmas não estão salinizadas.

O Sr. Marcos Sá, após repetir a cantilena de que a salinização foi pontual e apenas no Canal Quitingute, deu uma informação importante: o aquifero Emborê, de onde aparentemente é retirada a água entregue pela Prefeitura de São João da Barra, não foi contaminado pelo sal que jorrou do aterro hidráulico da LL(X). Essa é uma informação importante, mas seria importante que o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra desse publicidade aos dados que corroboram sua afirmativa. Afinal, como o fornecimento de água com alto teor de sais é prejudicial à saúde, todo cuidado é pouco.

O bom é que depois de muita insistência do deputado Roberto Henriques, o secretário de Meio Ambiente concordou em realizar coletas para proceder com as devidas análises para determinar se o teor de sais está dentro dos parâmetros regidos pela NORMA CONAMA 356/2005. A ver!

Caderno Norte Fluminense do O GLOBO/EXTRA traz matéria sobre desapropriações e salinização no Porto do Açu

novembro 24, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Caderno Norte Fluminense que é publicado como encarte na edição deste domingo (24/11) traz uma matéria sobre a situação das famílias de agricultores que foram desapropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o Grupo EBX de Eike Batista. Além de tocar no assunto dos valores irrisórios das desapropriações, a matéria também aborda os diferentes problemas associados ao processo de salinização que foi causado pelo aterro hidráulico construído no Porto do Açu.

Como se vê, apesar dos desejos de alguns, essa problemática atrai cada vez mais a atenção até da mídia corporativa. Assim, mais do que nunca, há que se cobrar que seja feita a retrocessão com a devolução das propriedades aos agricultores. Afinal, se não pagaram e o motivo público alegado para os decretos já não existe mais, nada mais natural que após serem indenizados por todos os problemas que sofreram, os agricultores possam voltar para o que é seu de direito.

Ciência, Política e Sociedade

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