A matéria abaixo é do Estado de Minas, e mostra o tipo de contrasenso que incidentes envolvendo a Vale e a BHP Billiton, donas da Mineradora Samarco. É que enquanto os estados nacionais da periferia do capitalismo são impotentes para fazer suas próprias legislações ambientais, o mercado de ações reage de forma rápida para punir as corporações que na sua sanha de lucro fácil acabam prejudicando os compram suas ações.
E o caso aqui é típico dessa situação esquizofrênica onde o mercado, por meio dos compradores das ações, se move para punir os gerentes das corporações por, entre outras coisas, se omitirem de suas responsabilidades, inclusive a de dizer a verdade quando incidentes como o de Mariana ocorrem. Como informa a matéria, a ação acusa os réus (isto é; a Vale, seu presidente e sua chefe financeira) de não terem informado apropriadamente que o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resultou em despejo de lixo tóxico no ambiente.
Agora vamos ver como a Vale, que até agora ignorou solenemente suas responsabilidades e tem procurado se desvencilhar do caso, se vira nas cortes estadunidenses. É que, por aqui, as coisas ainda estão bem “dominadas”.
Vale é processada nos EUA por perdas causadas por contrato com a Samarco
Em ação coletiva, acionistas pedem indenização pelas perdas, alegando omissão e distorção de informações sobre o contrato entre Vale e Samarco e os procedimentos de segurança
Uma empresa norte-americana de advocacia entrou com ação coletiva contra a mineradora Vale na Justiça de Nova York. Em nome de acionista da gigante da mineração, o processo movido pelo escritório Rosen pede indenização por perdas causadas por alegada omissão e distorção de informações sobre o contrato entre a Vale e a Samarco em relação à deposição de rejeitos na barragem rompida em Mariana, e sobre os procedimentos ambientais e de segurança da companhia.
Em tese, a ação coletiva inclui como coautor todo investidor que tiver adquirido ativo da Vale nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro de 2015. Além da companhia, seu presidente, Murilo Ferreira, e o chefe financeiro, Luciano Siani, são processados nominalmente.
A ação acusa os réus de não terem informado apropriadamente que o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resultou em despejo de lixo tóxico no ambiente – situação que é negada pela Samarco, ao alegar que o rejeito é inerte – e que a Vale estava autorizada, por contrato com a Samarco, a depositar na mesma represa que se rompeu resíduos de minério de ferro de sua estação de tratamento da Mina da Alegria.
“Os procedimentos da Vale para mitigar incidentes ambientais, de saúde e de segurança eram inadequados e, como resultado, as declarações dos réus sobre as perspectivas e os negócios da companhia foram falsos e/ou sem bases razoáveis”, diz o autor na ação. Quando os detalhes “verdadeiros” foram tornados públicos, afirma, os investidores sofreram danos.
O advogado Phillip Kim, que assina ação, explicou que “muitos acionistas têm procurado o escritório com interesse em integrar a ação, desapontados com a perda de dinheiro”. Sua expectativa é de que o caso dure entre dois e quatro anos. Até fevereiro de 2016, outros autores podem propor processos semelhantes na corte sul de Nova York.
Por meio de nota, a Vale informou ainda não ter como se posicionar sobre qualquer ação que tenha sido impetrada contra a companhia nos Estados Unidos, mas garantiu que dará respostas apropriadas nos tribunais, quando solicitadas.
A matéria abaixo que foi produzida pelo jornalista Ricardo Senra da BBC Brasil nos oferece um daqueles raros olhares no interior das negociações que ocorrem dentro do Congresso Nacional, onde os interesses corporativos são cuidados, como foi no caso em tela, por pessoas diretamente ligadas a elas. No caso, o que se desvela é a atuação das mineradoras Vale e BHP por meio de seus prepostos interferindo na redação do novo Código da Mineração.
E a frase que inicia a matéria não deixa dúvidas quando informa que ” odocumento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.”
O mais impressionante é que o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) que é o relator deste documento nem se dá ao trabalho de esconder que é financiado pelas mineradoras e que as representa no seu trabalho parlamentar, pois seria “um militante” da área da mineração, seja isso lá o que for.
Por último, uma pitada de humor sardônico, o mesmo Leonardo Quintão está sendo ventilado para ser o novo ministro da Aviação Civil em substituição a Eliseu Padilha que resolveu ir para outras paragens depois do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto isso, os moradores de Bento Rodrigues e das dezenas de cidades afetadas pelo TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) continua sua saga de sofrimento e desamparo.
Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Ricardo Senra – @ricksenra Da BBC Brasil em São Paulo
MICROSOFT WORD. Dados criptográficos revelam que texto foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto, que defende Vale e BHP, e modificado por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.
As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.
Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.
Procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”.
Sobre os registros de mudanças no texto em nome do escritório, o grupo afirma que “Dr. Vilhena usou um laptop do escritório, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”.
A BBC Brasil também conversou com Vilhena. Ele afirma ter colaborado “voluntariamente” no texto do projeto de lei mas nega ter criado o texto.
Segundo a Câmara, a votação do novo código corre em regime de prioridade e deverá ocorrer no próximo dia 9 – pouco mais de um mês após o rompimento de uma barragem de mineração da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, que resultou em 3 milhões de toneladas de resíduos químicos e lama espalhados por cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
MICROSOFT WORD Escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”
Procurada, a Vale disse que não vai comentar o assunto. A anglo-australiana BHP não respondeu aos pedidos de entrevistas.
‘Trabalho voluntário’
Fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participação de escritórios de advocacia ligados a empresas na redação de leis é uma “praxe” em Brasília.
O Código de Ética da Casa proíbe que deputados financiados por empresas relatem “matérias de interesse específico” de empresas que bancaram suas campanhas – caso de Quintão, que, segundo o Ibase, recebeu em torno de R$ 2 milhões de mineradoras nas eleições de 2014 (e não respondeu à pergunta da reportagem a respeito).
Mas nada na lei impede diretamente a participação voluntária de advogados no processo, mesmo se eles trabalharem para empresas interessadas.
Se, por um lado, estes escritórios têm o conhecimento necessário para a redação destas leis, por outro, a prática é questionada por acontecer na maior parte das vezes sem o conhecimento da sociedade, de forma pouco transparente.
Por e-mail, Vilhena se definiu como “militante na área mineral há mais de 25 anos”, disse que “não recebeu honorários por este trabalho” e afirmou que “não criou ou alterou” o projeto de lei. “Apenas ajudei na redação de modificações amplamente discutidas.”
“Eu não diria que o documento foi gerado pelo escritório”, diz o sócio. “As alterações que foram discutidas nas últimas semanas é que foram, talvez algumas delas, incorporadas ao texto usando um laptop que peguei emprestado.”
As mudanças feitas pelas máquinas do escritório vão de tópicos sociambientais a valores de multas em caso de infrações.
Sobre o registro de criação do arquivo dentro do escritório Pinheiro Neto, ele diz que “talvez tenha gravado o arquivo dentro daquele computador e talvez o computador entendeu que (o arquivo) tenha sido gerado ali, não sei”.
‘Disponível para consulta’
Cotado desde o último fim de semana, segundo a imprensa nacional, para se tornar o novo ministro da Aviação do governo Dilma, o deputado Leonardo Quintão enviou nota com parágrafos idênticos aos enviados pelo advogado Vilhena (veja na íntegra no fim do texto).
“O advogado Carlos Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas entre o deputado Leonardo Quintão, o deputado Sarney Filho, o deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo”, afirmou Quintão.
“Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta.”
A participação do representante do escritório de advocacia no texto, entretanto, não é citada, nem no site do deputado, nem no site da Câmara ou da comissão.
AGENCIA CAMARA. Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), redator do novo Código de Mineração, foi financiado por mineradoras na campanha de 2014
Para o especialista em combate à corrupção Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional, o caso indica uma “relação entre financiado e financiador”.
“É muito ruim quando um determinado setor é fortalecido por meio de relações de proximidade, e tem instrumentos para interferir em processos de seu próprio interesse”, afirma. “Esse tipo de relação ainda acontece porque o Brasil, diferente da União Europeia, não tem regulamentação para lobby. Estamos anos atrás.”
Segundo Angélico, “é importante a regulamentação e a transparência em tudo o que envolve o lobby, porque nunca será possível evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda pública. Os interesses dos setores econômicos sempre vão querer ter acesso a quem toma decisões.”
“E a gente sempre cobra a postura de integridade do setor privado: pesquisa acadêmica traz ‘disclaimer’ frisando que a pesquisa foi ou não financiada por fulano de tal. Se um escritório de advocacia tem um trabalho voluntário, isso tem que ficar muito claro na apresentação da empresa, no site da empresa. Justamente porque essas empresas trabalham muito com o setor público.”
À BBC Brasil, Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), disse que “as organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente e das comunidades atingidas não foram convidadas a discutir o novo código da mineração”.
Guetta representa o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne 110 organizações, sindicatos e movimentos sociais. “O que vimos foi a exclusão (dos movimentos) do processo legislativo, apesar de mais de dois anos de demanda nesse sentido.”
Para o pesquisador Carlos Bittencourt, que estuda conflitos socioambientais na mineração, “está evidente que os interesses por trás da proposta de lei são os das mineradoras”.
“A academia tem pesquisadores mais do que gabaritados para redigir propostas como essa, sem vínculo com empresas ou risco de informação privilegiada”, diz. “O conflito de interesses neste caso é nítido. O nível de vinculação entre o advogado das mineradoras e o texto da lei é um escândalo.”
‘Que eu saiba’
O sócio do escritório de advocacia não respondeu diretamente aos questionamentos sobre “conflito de interesses”. Sobre as alegações de “informação privilegiada”, Vilhena disse que centenas de pessoas participaram do texto.
“Cada um que participou da feitura desse documento, centenas de pessoas, cada um tem, digamos, seus interesses, convicções e experiências. Muitas delas acabaram refletidas no documento. Meu papel foi simplesmente auxiliar na redação, não era dizer se algo deve ser assim ou assado. Eu me propus a auxiliar o relator, o deputado Leonardo, para ajudar a escrever as ideias que ele recebia e aceitava, ou que a comissão aceitava.”
Ele prossegue: “Informação privilegiada é aquela que é obtida de maneira que não poderia ter sido e usada em favor de alguém. Esse texto é público, tanto que você teve acesso a ele”.
A reportagem questiona: “Mas ele se tornou público só depois de escrito e pronto”.
“Ele não está pronto. É uma proposta ainda”, respondeu o advogado. “Acho que ninguém teve uso privilegiado enquanto ele estava sendo feito. Tinha 10 pessoas na sala de reuniões, as 10 tinham acesso, ninguém usou em benefício próprio, que eu saiba.”
Nota enviada pelo advogado Carlos Vilhena:
Na qualidade de militante na área mineral há mais de 25 anos, e não como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliei na redação do substitutivo ao PL do Código de Mineração, assim como vários outros profissionais.
Não criei ou alterei o substitutivo. Apenas ajudei na redação de modificações amplamente discutidas, inclusive nas últimas semanas entre o Deputado Leonardo Quintão, o Deputado Sarney Filho, o Deputado Arnaldo Jordi, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo.
Pinheiro Neto Advogados não foi contratado e nada receberá de honorários por este trabalho. Eu tampouco, pois atuei voluntariamente.
Nota enviada pelo deputado Leonardo Quintão:
O advogado Carlos Vilhena, na qualidade de militante na área mineral há mais de 25 anos, e não como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliou na redação de parte do substitutivo.
O advogado Carlos Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas entre o Deputado Leonardo Quintão, o Deputado Sarney Filho, O Deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo.
Pinheiro Neto Advogados não foi contratado e nada receberá de honorários por esse trabalho. Tampouco o advogado Carlos Vilhena. Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta.
O jornal Estado de Minas produziu e eu mostro abaixo um vídeo com depoimentos dos sobreviventes do incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que varreu a comunidade de Bento Rodrigues no dia 05.11.2015. São apenas 3:11, mas os depoimentos são fortes e comoventes.
Tive a oportunidade de colaborar novamente na cobertura que a Vice Media continua realizando do incidente da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Bento Rodrigues, e posto a matéria produzida pela jornalista Letícia Naísa que traz elementos interessantes sobre os impactos ambientais do TsuLama.
Como tenho tido a oportunidade de observar neste blog e aparece novamente na matéria da Vice, os problemas que foram iniciados pelo TsuLama são de longo alcance, não apenas espacial mas também temporal. Assim, é essencial que se continue falando sobre o assunto. Mesmo porque com tantas evidências aparecendo sobre a forma negligente com que a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) operava a barragem do Fundão, há que se impedir a repetição desse tipo de catástrofe criada essencialmente pela avareza corporativa.
Os Impactos Ambientais em Mariana São Piores do que Imaginamos
ESCRITO POR LETÍCIA NAÍSA
O mês de novembro começou com uma das maiores tragédias ambientais já vividas em nosso país. No dia cinco, uma das barragens de mineração da Samarco na cidade de Mariana, em Minas Gerais, se rompeu e gerou o caos na região de Bento Rodrigues. O Rio Doce foi tomado por lama e por metais pesados que devem alterar o meio ambiente de formas irrecuperáveis nas próximas décadas. Centenas de pessoas perderam tudo; pelo menos 11 morreram e 12 estão desaparecidas. O dano no meio ambiente, dizem os estudiosos, é de dimensões incalculáveis.
Bento Rodrigues. Crédito: Maurício Fidalgo
A lama que tomou o rio viajou até o litoral do Espírito Santo, destruiu tudo pelo caminho e desaguou nas águas do Atlântico, onde agora prejudica espécies oceânicas. Especialistas ouvidos por Motherboard afirmam que nunca foi visto nada tão destruidor no ecossistema brasileiro.
De acordo com o professor Carlos Barreira Martinez, engenheiro ambiental e coordenador do Centro de Pesquisa Hidráulicas e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as espécies mais afetadas de imediato foram as de peixes da bacia do Rio Doce. “São quase 120 espécies catalogadas na região, um monte de indivíduos vai simplesmente morrer”, afirma, citando, dentre as principais, o Curimba e o Piau Branco.
Outro desdobramento da tragédia foi encontrar, mortos e soterrados, indivíduos de espécies desconhecidas até então e que cumpriam papel ecológico importante na cadeia da região. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, foi descoberta, durante o resgate, uma nova espécie rara do gênero Brycon, um peixe parecido com a pirabanha. Além de mais peixes, crustáceos, moluscos e toda a fauna aquática devem sofrer consequências.
“Eu diria que é uma hecatombe ambiental”
O solo também vai sofrer graves consequências. “A fertilidade do solo, se voltar, poderá demorar séculos para se restabelecer”, prevê o biólogo da Universidade Mackenzie, Julio Tonon. “O ambiente foi mudado permanentemente, possivelmente os danos serão tão profundos que no decorrer dos anos outro tipo de ecossistema se desenvolva lá, mas nunca mais será o mesmo.”
Paracatú de Baixo. Crédito: Maurício Fidalgo
A questão agora é como diminuir os danos. O geógrafo e professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), acredita que é importante monitorar os impactos da região daqui pra frente, já que o acúmulo de sedimentos e metais pesados terá efeitos em toda a cadeia alimentar para além da geografia da bacia do Rio Doce.
“Não sabemos exatamente a mudança que isso vai operar no ecossistema do Rio Doce, mas uma coisa que sei, por experiência pretérita no Vale do Paraíba do Sul, onde teve derrames, é que há uma diminuição das populações mais comercializadas. Esses nunca se recuperaram, mesmo mais de sete anos depoi”, afirma. “O problema é que muita gente se concentra só nos parâmetros básicos da água, mas isso é o que se reorganiza mais rápido.”
Fila na distribuição de agua em Governador Valadares. Crédito: Felipe Larozza/VICE
Especialistas acreditam que pode levar décadas até haver uma recuperação parcial da região em termos físicos. Em termos históricos e sociais, ninguém se arrisca a prever. “Eu diria que é uma hecatombe ambiental”, diz o professor Pedlowski.
O professor Martinez acredita que a recuperação será feita aos trancos e barrancos: “Vai haver uma recolonização do rio. A bacia vai ter que absorver esse impacto e daqui a pouco as pessoas vão esquecer, como se esqueceram das mortes no Rio de Janeiro em Petrópolis, Itaipava”, diz. “Tá tudo esquecido.”
EM BUSCA DA SOLUÇÃO PERDIDA
Mas o que pode ser feito? “Essa é a pergunta de alguns milhões de dólares”, me responde Pedlowski. Para ele e demais especialistas ouvidos pelo Motherboard, um bom começo seria despoluir o rio.
“Deveria haver primeiro um plano de despoluição do rio e, depois, deveríamos coletar e tratar todo o esgoto que é lançado”, diz Martinez. “Também deveria haver uma orientação para que as margens sejam preservadas e para que a agricultura seja menos agressiva do ponto de vista da erosão. Um processo de reflorestamento de matas ciliares por exemplo. Tudo o que não se faz”, completa.
O professor Pedlowski afirma que a morte do Rio Doce não é de hoje. “Ninguém está falando sobre como o rio estava antes do incidente, ele já estava muito mal. Você pegou um paciente que já estava doente e o deixou mais doente ainda”, diz. “Era um longo processo de decadência por causa de retirada de água, das formas de uso da terra, lançamento de contaminantes, material orgânico não tratado, isso tudo.”
Rio Doce. Crédito: Felipe Larozza/VICE
A Vale, companhia responsável pela Samarco, já vinha negligenciando a região há anos e meio que ninguém ligava. Agora, com as operações de salvamento da região, pode ser que haja alguma chance de controlar os danos. O pessimismo com a responsabilidade do governo federal e estadual, porém, também são grandes.
Para Pedlowski, “o que nós precisamos é que o governo e as empresas sejam responsabilizadas e invistam com bilhões de reais em operações”. “A situação pretérita não tem a ver com o que foi causado agora, mas é preciso haver uma solução de médio a longo prazo. Os governos não podem se poupar do papel de controlar a atividade de mineração, ao contrário do que estão fazendo.”
Samarco acelerou ampliação da capacidade da barragem que estourou
Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente indicam que aumento de capacidade da represa que se rompeu ocorreu anos antes do previsto inicialmente. Efeito da disparada da produção é uma das linhas de apuração do MP
Guilherme Paranaiba
O rastro dos rejeitos: Fundão já tinha obras para atingir seu máximo, o que antes havia sido projetado só para 2020/22 (foto: CBMMG/divulgação )
A produção acelerada da mineradora Samarco em Mariana, na Região Central do estado, levou a empresa a apressar o planejamento para aumentar a capacidade de armazenar rejeitos na Barragem do Fundão – que se rompeu em 5 de novembro, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de lama e causando o maior desastre ambiental da história do país. A previsão da mineradora, estipulada na primeira licença de operação, aprovada pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) em 2008, dava conta de que a barragem chegaria a 940 metros (em relação ao nível do mar) apenas em 2022 . Porém, documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) demonstram que em junho de 2017 a estrutura já teria essa condição. Em junho deste ano foi expedida licença para obra de alteamento da barragem, com previsão de dois anos de duração. O aumento da produção nos últimos anos, confirmado pela própria Samarco, é uma das linhas de investigação que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) seguem para entender a causa da tragédia.
O andamento da obra para atingir a cota de 940 metros foi confirmado pela Samarco e também pela Semad, que forneceu parecer único emitido por seus técnicos sugerindo o deferimento das licenças prévia e de instalação para a obra de alteamento entre as cotas 920 e 940, que duraria dois anos a partir de junho de 2015, data das licenças. Essa era apenas uma das obras que ocorriam no momento do desastre em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana. A segunda era uma ampliação da capacidade sem alteamento, já na cota 920, que foi autorizada em dezembro de 2013 e também tinha cronograma de dois anos, conforme a Semad. Esse é outro indício dos efeitos do aumento de produção da Samarco, já que a previsão inicial era de que a altura de 920 metros fosse atingida apenas dentro de cinco anos, em 2020. Porém, esse patamar já aparecia como implantado em documentos de 2013 – e é a informação com que o MPMG conta sobre a operação antes da tragédia, conforme o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
A Samarco se limita a informar que operava uma cota de 898 metros antes do desastre com a estrutura, apesar da autorização para chegar a 920, confirmada pela Semad. Técnicos da pasta já haviam emitido dois pareceres sugerindo o deferimento da operação de Fundão, que foram confirmados pelo Copam, responsável por aprovar as licenças em Minas Gerais. Um foi em 2008, a primeira licença de operação para a barragem. O outro, em 2013, é a revalidação da mesma licença, que tem validade de seis anos. Depois do acidente, a Semad embargou as operações na Mina do Germano, onde fica a Barragem do Fundão. Investigação
Entender a evolução do armazenamento da barragem que se rompeu é considerada tarefa fundamental pelo Ministério Público de Minas para descobrir o que causou a tragédia. “O aumento da produção, e consequentemente, da deposição de rejeitos na barragem, é uma das linhas de investigação das causas que estamos seguindo”, diz o promotor Mauro Ellovitch, um dos integrantes da força-tarefa criada para investigar as causas e os desdobramentos dos danos ambientais, ao patrimônio e também as condições das duas barragens remanescentes no complexo. O Ministério Público Federal (MPF) também tem atenção especial sobre o histórico de produção da Samarco, especialmente nos últimos anos. “De cinco anos para cá, mais ou menos, o volume de rejeitos na barragem aumentou bastante”, disse o procurador federal José Adércio ao Estado de Minas.
O professor Roberto Galery, do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, lembra que duas situações diferentes verificadas no setor de mineração podem combinar com o aumento de produção das empresas. “Entre 2011 e 2013, tivemos um momento favorável para a produção do minério de ferro, com a tonelada custando US$ 140, chegando até a US$ 190. Isso causou uma mobilização maior do mercado para aumento de capacidade”, afirma o especialista. A partir de 2014, em virtude da crise econômica mundial, o preço caiu bastante, chegando a US$ 44 na semana passada. Porém, mesmo assim o aumento de produção foi mantido, segundo o professor. “Se a margem de lucro cai, é preciso produzir mais para pagar o investimento que foi feito”, completa.
Em 2008, quando a Samarco formalizou o pedido de licença de operação para a Barragem do Fundão na Semad, uma previsão de alcance do reservatório foi anexada ao parecer da secretaria, conforme o processo 15/1984/066/2008. Nessa estimativa, a empresa esperava chegar em 2022 a uma cota altimétrica de 940 metros. Em dezembro de 2012, a Samarco procurou novamente a Semad, desta vez para solicitar licenças prévia e de instalação (anteriores à operação) de uma ampliação da represa, porém, sem alteamento.
Chamada de otimização, a ampliação se daria em uma cota já atingida pela barragem em 920 metros, segundo o parecer único da Semad número 262/2013. As duas licenças só foram concedidas um ano depois, em dezembro de 2013, permitindo a obra estimada para durar até dezembro deste ano. Dois meses antes, em outubro, a Samarco também conseguiu a revalidação da licença de operação do Fundão, que garantia o funcionamento normal da barragem por mais seis anos. A concessão dessa licença ocorreu em 29 de outubro. Apenas dois dias depois, a empresa pediu novamente licenças prévia e de instalação, dessa vez para unificar as barragens de Fundão e Germano, com um alteamento que começaria em 920 metros e chegaria até os 940. A autorização se deu somente um ano e oito meses depois, em 30 de junho deste ano, mais uma vez com estimativa de obras que durariam dois anos.
Em nota, a Samarco confirmou que estava mobilizada para chegar à cota de 940 metros de alteamento, por meio de obra autorizada pela obtenção das licenças prévia e de instalação, aprovadas por unanimidade pelo Copam. A empresa confirmou o aumento de produção e esclareceu que entre 2008 e 2014 passou por dois períodos de expansão. Em 2009, inaugurou a terceira pelotização, que subiu a capacidade produtiva para 23,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Em 2014, foi inaugurada a quarta pelotização, que incrementou a produção em 37%, chegando a 30,5 milhões de toneladas.
Samarco teve outros 4 vazamentos de lama antes de tragédia em MG
Avener Prado/Folhapress
ESTÊVÃO BERTONI, THIAGO AMÂNCIO DE SÃO PAULO
Antes da tragédia com uma barragem em Mariana (MG), a mineradora Samarco havia registrado, desde 2005, pelo menos outros cinco episódios de rompimento de suas estruturas –quatro dos quais tiveram vazamentos de lama que chegaram até a matar peixes e paralisar a captação de água.
Embora não sejam comparáveis ao desastre do último dia 5 que devastou a bacia do rio Doce, eles resultaram em danos sob discussão até hoje.
Um dos episódios, em 2005, envolveu um dique de contenção da Cava do Germano, próximo ao local onde em 2008 passou a funcionar a barragem do Fundão –a que provocou um “tsunami de lama” no mês passado, deixando ao menos 11 mortos (oito pessoas estão desaparecidas).
Ele foi relatado pela própria Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, em um de seus relatórios de sustentabilidade –que acabou retirado nos últimos dias da página da mineradora na internet.
“A causa foi excesso de chuva. A gente estava passando por um momento de chuvas intensas, mas, mesmo assim, esse dique teria que suportar”, afirma Sérgio de Moura, funcionário da empresa desde 1984 e diretor do sindicato dos trabalhadores da mineradora em Mariana.
Montagem sobre foto de Avener Prado/Folhapress/Avener Prado/Folhapress
O rompimento nesse caso só afetou equipamentos da unidade. Mas, no mesmo ano, um vazamento de um dos espessadores (tanque onde é feita a separação entre sólidos e líquidos) de Germano atingiu a vegetação de uma encosta e a estrada. A empresa foi autuada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Em 2006, novo vazamento, desta vez de polpa de minério, foi registrado em Barra Longa (MG), atingindo dois córregos. A Samarco teve que construir uma bacia de contenção e distribuir material de limpeza e água para seis famílias que utilizavam os córregos para lavar roupas.
Em 2008, 1.890 m³ de polpa de minério (equivalentes a 75% de uma piscina olímpica) vazaram do mineroduto da empresa em Anchieta (ES), atingindo uma área de pastagem e um córrego. Naquele ano, ela foi multada em R$ 1,6 milhão pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.
Em 2010, 433 m³ de polpa de minério causaram morte de peixes no rio São João e a interrupção, por três dias, de captação de água em Espera Feliz (MG). “Dois anos depois, a Samarco reintroduziu peixes no rio. Não sei se vingou, pois não temos estudos”, diz Rodrigo Carrara, diretor de Meio Ambiente da prefeitura.
O promotor Bruno Guerra diz que a lama causou danos em áreas de preservação. “O Ministério Público busca indenização dos danos ambientais irrecuperáveis e danos morais coletivos.” Há um inquérito civil aberto.
O consultor em barragens Jehovah Nogueira Jr. afirma que quantidade vazada é grande e pode indicar que a empresa demorou para agir.
OUTRO LADO
Procurada, a Samarco não respondeu sobre os casos específicos citados pela Folha.
A mineradora afirmou, por meio de sua assessoria, que “tem respeito à vida como um de seus valores” e “segurança como prioridade em suas operações.” Disse ainda que tem índices de acidentes de trabalho abaixo da média mundial da mineração, mas não informou quais são.
Segundo a Samarco, os minerodutos são monitorados em tempo real, e o fluxo de polpa de minério é interrompido “tão logo sejam detectadas possíveis falhas”.
“A Samarco acionou planos de emergências específicos e realizou ações para mitigação dos danos, além de promover a limpeza das áreas afetadas. Cabe ressaltar que a polpa de minério de ferro é inerte”, diz.
A empresa afirma que os relatórios não estão mais no site por estar priorizando as divulgações sobre Mariana.
O diretor jurídico da Vale, Clovis Torres, disse que a mineradora não pode ser responsabilizada legalmente pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).
“Você pode até discutir que a Vale tem responsabilidade enquanto acionista da Samarco, mas responsabilidade legal, a resposta é não”, afirmou em evento na Bolsa de Nova York, nesta terça-feira (1º). A Samarco é controlada em conjunto pela Vale e pela BHP.
O diretor jurídico afirmou que a Vale não foi notificada formalmente da ação civil planejada pelo governo federal, que prevê a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a bacia do rio Doce.
A companhia reconheceu que os acionistas podem ser chamados a resolver danos ambientais caso se comprove que a Samarco não tem condições de arcar com os prejuízos.
“A Samarco não é uma empresinha qualquer, não é um botequim. É uma companhia de US$ 10 bilhões, que fatura US$ 2 bilhões por ano. Não há que se falar, neste momento, em responsabilidade dos acionistas e muito menos em provisão por parte dos acionistas”, disse Torres.
Diante do tamanho da tragédia no rio Doce, que ainda está em curso, não é possível afirmar quanto da bacia hidrográfica entupida pela lama poderá ser recuperada. O que não significa, segundo especialistas, que se deva desistir de tentar.
Oplano da ONG WWF é oferecer uma ferramenta usada em outras partes do mundo, e também no Pantanal, que ajuda a criar “bombas de água limpa” para tentar desentupir os rios da região.
Pesquisador do LCA/UENF realizando coleta no Rio Doce.
Acabo de conversar com o Prof. Carlos Eduardo Rezende, chefe do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sobre os primeiros resultados que já foram gerados pelas análises feitas nas amostras coletadas ao longo da calha do Rio Doce (mais precisamente entre Ipatinga (MG) e Regência (ES) entre os dias 24 e 28 de Novembro.
Como era de se esperar, em termos dos dados de granulometria, as amostras coletadas mais próximas de Mariana estavam enriquecidas em silte e nas proximidades de Regência o material passou a ter uma composição dominado por argilas finas. Na prática esses dados confirmam o que vem sendo dito sobre o impacto físico que o TsuLama teve nas regiões mais próximas de Bento Rodrigues com o soterramento de nascentes e da calha principal, enquanto que nas imediações do oceano o principal impacto deverá ser químico, dependendo do tipo de elemento que estiver aderido na argila.
Além disso, os resultados para o chamado Material Particulado em Suspensão (MPS) também confirmam que houve um profundo impacto sobre a coluna d`água, mas que também variou do ponto de origem do derrame até as imediações do mar em Regência. Nesse caso, na estação de coleta referente à Ipatinga (MG), o valor médio obtido foi de 1.880 mg/l, enquanto que em Regência o resultado foi de 747 mg/l.
Apenas para dar a exata dimensão da alteração que isto significa, é preciso lembrar que o valor médio do MPS no Rio Madeira, um dos rios com maior capacidade de carreamento de sedimentos em suspensão na Amazônia, os valores médios giram em torno de 700 mg/l. Já no Rio Paraíba do Sul o valor médio do MPS gira em torno de 100 mg/l. Há ainda que se lembrar que a faixa de variação do MPS para o Rio Doce fica entre 20 e 350 mg/l, o que varia ao longo do tempo em função do regime de chuvas.
Afinal, o que todos estes valores significam? Uma primeira coisa é que em qualquer escala, o impacto da chegada do TsuLama no Rio Doce foi muito forte, ainda que variando ao longo da sua calha principal. Além disso, qualquer plano de recuperação do Rio Doce terá de levar em conta a espacialização dos impactos que estão ocorrendo e de sua persistência no tempo, já que alguns pontos foram mais fortemente atingidos do que outros.
Os resultados são mais impressionantes quando se verifica que os valores de MPS no Rio Doce pós TsuLama ultrapassam os que ocorrem num dos maiores rios da Amazônia! E, assim que me desculpem os mais otimistas, cinco meses parecem muito pouco para que ocorra a ressurreição do Rio Doce.
Finalmente, como adiantei no início esses são apenas os resultados iniciais, e muitos outros virão nos próximos meses, especialmente no tocante à composição química do material coletado. E essa é uma demonstração de que a Uenf, em que pese toda a crise que lhe é imposta pelo (des) governo Pezão continua cumprindo o seu papel de produzir conhecimento científico de alta qualidade.
A lama que contem a tabela periódica inteira (Irresponsabilidade da Samarco / Vale / BHP Bilton)
Imagem do satélite AQUA mostra que uma parte da lama já se espalhou no dia de hoje por aproximadamente 110 km para o sul em mar aberto. Nessa distância, a lama já está na altura do litoral de Guarapari, cerca de 30km distante da costa.
Fica a nossa observação/alerta e quem quiser as imagens em alta resolução, seguem os links.
As duas imagens abaixo acabam de ser publicadas fora do Brasil onde não vi qualquer veículo da mídia corporativa brasileira fazendo o mesmo. As razões para essa “pequena” omissão podem ser muitas, mas a primeira me parece ser o esforço para fazer valer a imagem de que o incidente não foi “tão grave assim’ e que o “Rio Doce vai ressuscitar em 5 meses”.
Agora vejam as imagens e me respondam com sinceridade: será que temos tantas razões assim para ter tamanho otimismo em relação aos efeitos do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no Rio Doce e nos ecossistemas costeiros do Espírito Santo?
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