Tragédia de Mariana: Grupo Vale doou a políticos o equivalente a metade de multa

novembro 19, 2015novembro 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lembra que não existem doações, mas sim empréstimos

RICARDO CORRÊA / LUCAS RAGAZZI

A multa de R$ 250 milhões anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a Samarco, pelo desastre causado pelo rompimento de uma das barragens da empresa em Mariana, foi muito questionada, principalmente se comparadas às margens de lucro líquido da empresa em 2014 (R$ 2,8 bilhões) ou mesmo se avaliadas ao lado de multas para outras catástrofes. Em um setor que movimenta cifras monumentais, muitas vezes na casa dos bilhões, o valor da punição se torna irrisório. Para se ter uma ideia, nas últimas três eleições, empresas que possuem a Vale como acionista ou como única proprietária fizeram doações que equivalem a mais da metade dessa multa. Foram R$ 129 milhões para campanhas políticas de diversos partidos para eleições presidenciais, de governadores, prefeitos, senadores e deputados federais e estaduais nos últimos seis anos.

Em 2010 e em 2014, as doações foram pulverizadas entre várias empresas do grupo, que muitas vezes patrocinavam simultaneamente políticos em disputa direta. Em 2012, elas ficaram concentradas na Vale Fertilizantes.A Samarco, empresa controlada pela Vale em sociedade com a BHP Billiton, não fez nenhuma doação nesse período, mas suas “meias-irmãs” ajudaram na eleição de muitos políticos e estiveram entre os principais financiadores dos maiores partidos brasileiros nos últimos anos. Nenhum problema até aí. Desde que os políticos saibam evitar que os interesses particulares de seus “financiadores” se sobreponham aos interesses públicos.

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lembra que não existem doações, mas sim empréstimos. “Em algum momento esses valores vão ser tomados, não em forma de dinheiro, mas em forma de relações de proximidade, de compadrio ou outros benefícios”, explica.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/aparte/grupo-vale-doou-a-pol%C3%ADticos-o-equivalente-a-metade-de-multa-1.1172957

Barão Minas debate a tragédia de Mariana e o papel da imprensa

novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A sede mineira do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé convida a sociedade a participar do debate “O Silêncio da Lama – A cobertura da mídia sobre a tragédia de Bento Rodrigues”, que será realizado na quinta-feira (19), em Belo Horizonte. A atividade estava previamente agendada para o dia 16, mas teve de ser adiada.

O debate vai abordar a pouca repercussão em torno do que está sendo apontado (pelos veículos de mídia alternativa) como a maior tragédia ambiental da história nacional. A omissão dos veículos tradicionais envolve a relação que possuem com as mineradoras responsáveis pelo desastre e com o mercado financeiro. A tragédia de Mariana mostra que, o interesse público e a importância de cobrir tragédias ambientais e sociais estão subordinados a todos os interesses particulares dos amigos da grande mídia.

Essas e outras questões serão aprofundadas na atividade do Barão Minas, que vai contar com representantes das entidades MAB, CUT Minas, Brasil de Fato, Jornalistas Livres, Sindicato dos Jornalistas, CTB Minas, MAM, Arfoc – MG e Sindicato Metabase Inconfidentes.

O evento começa às 19h, na Casa do Jornalista – Av. Álvares Cabral, 400, Centro. Mais informações por e-mail em baraominas@gmail.com.

FONTE: http://baraodeitarare.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1136:barao-minas-debate-a-tragedia-de-mariana-e-o-papel-da-imprensa&catid=12&Itemid=185

Lama no Eldorado

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Todos sabemos do desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG), devido ao rompimento de uma enorme barragem de rejeitos de mineração. O colunista Jean Remy Guimarães traz informações básicas sobre o caso e contextualiza a tragédia.

Por: Jean Remy Davée Guimarães

No dia 5 de novembro, o rompimento de barragens da mineradora Samarco gerou uma enxurrada de lama. (foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Oh! Minas Gerais

Quem te conhece

Não esqueces jamais

Oh! Minas Gerais.

Teus regatos a enfeitam de ouro

Os teus rios carreiam diamantes

Que faíscam estrelas de aurora

Entre matas e penhas gigantes

Tuas montanhas são preitos de ferro

Que se erguem da pátria alcantil

Nos teus ares suspiram serestas

És altar deste imenso Brasil

O trecho acima, do Hino de Minas Gerais, explica bem por que o estado tem esse nome: são mencionados o ouro, os diamantes, o ferro. Mas, antes de haver estados no Brasil, o extrativismo já era nossa marca de nascença. Primeiro o pau-brasil, os papagaios e os índios. Depois as Entradas e Bandeiras, em busca de mais escravos índios e, se possível, esmeraldas, ouro e prata. Afinal, havia relatos sobre o Eldorado e os rios de prata (sim, nossos indígenas sabiam que seus colegas andinos extraíam muita prata), no entanto, os bandeirantes voltavam cheios de escravos, mas sem prata, ouro ou esmeraldas.

Com o tratado de Tordesilhas, a Espanha ficou com a prata e o ouro do Peru e da Bolívia e Portugal se consolou temporariamente com outro ouro, branco – o açúcar. Até serem descobertos diamantes e ouro na região mais tarde chamada… Minas Gerais. E a mineração passou a ser o principal motor de colonização e ocupação do vasto e pouco conhecido interior da colônia.

Um histórico infeliz

Esgotados os filões e veios mais acessíveis de minérios preciosos, os garimpeiros viraram fazendeiros e a mineração voltou-se para os minérios menos preciosos, como o ferro, que é ou era o metal extraído na mina da Samarco, distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

Tal distrito, ou o que sobrou dele depois do tsunami de lama, fica no chamado Caminho do Ouro, que era o caminho seguido pelas tropas de burros que ligavam Diamantina e Ouro Preto ao litoral, onde o porto de embarque foi inicialmente Paraty e, depois, o Rio de Janeiro. Hoje, a denominação Caminho do Ouro soa melancólica e inapropriada, pelo menos em Bento Rodrigues.

: O que se rompeu não foi uma barragem, e sim um complexo de barragens, talvez num efeito dominó. As principais estão destacadas em vermelho. Elas estão em sequência e ocupam a cabeceira de uma área de drenagem que tem Bento Rodrigues em sua parte baixa. (imagem: Google Earth)

Há outros aspectos simbólicos em torno do acidente. A mina da Samarco fica no pé da Serra do Caraça, um dos acidentes geográficos mais notáveis do estado. Mas as minas são bebês ingratos que roem o pé, o colo e as entranhas de suas mães, e podem fazê-las desaparecer para sempre. Lembro que, nos anos 1970, uma das primeiras campanhas ambientais do Brasil teve como palco Belo Horizonte, cujo horizonte de serras ricas em ferro estava sendo desmontado pela mineração. Os carros tinham adesivos que diziam “Olhe bem as montanhas”.

A campanha de fato salvou o que sobrava do horizonte da capital, mas não impediu que Minas Gerais se tornasse o campeão nacional de acidentes ambientais provocados por rompimentos de barragens de rejeitos de mineração. Apesar da feroz competição, o acidente de Mariana é o maior de todos, pela dimensão, pelas consequências, e pelo saldo de mortos e desaparecidos.

Geografia de um desastre

A figura acima dá algumas pistas que explicam a dimensão do acidente e mostra o aspecto da região antes do mesmo. A mineradora Samarco ocupa uma área total de 22 quilômetros quadrados, com cavas de minas ativas ou inativas, depósitos, instalações e barragens de rejeitos. Estas últimas, quando íntegras, cobriam uma área total de cerca de cinco quilômetros quadrados (21% da área total). Estimei os números acima medindo as distâncias na imagem gerada pelo Google Earth, e considerando apenas as marcas visíveis de alteração de uso do solo.

Como todo núcleo populacional rio abaixo de uma barragem, seja ela hidrelétrica, portanto contendo água, ou de rejeitos, e contendo lama, Bento Rodrigues era refém da segurança e da boa gestão das barragens rio acima.

: Paracatu (MG), vizinha de uma grande mina de ouro com uma bacia de rejeitos ainda maior, rica em arsênio. É só um exemplo, há 700 no país. (imagem: Google Earth)

Tudo indica que houve deficiências no projeto das barragens e/ou na sua execução, gestão, e, claro, na fiscalização. Não havia chovido nos dias anteriores. Ah, mas houve um tremor sísmico de baixa intensidade no dia do rompimento da barragem. Certo, mas não se tem registro de nenhum dano estrutural em nenhum outro lugar da região por conta disso. Agora, se a barragem estivesse por um triz, qualquer cócega seria suficiente.

Resposta demorada

Assim que o acidente foi divulgado, a empresa se apressou em dizer que seguiu o plano de emergência e avisou as autoridades. Dois dias depois, ficamos sabendo que não havia sirenes de emergência e que a população de Bento Rodrigues foi avisada sobre o rompimento da barragem por telefone. As equipes de busca e de reportagem ainda estão à procura de sobreviventes que possam confirmar a versão.

A empresa se apressou em dizer que seguiu o plano de emergência e avisou as autoridades. Dois dias depois, ficamos sabendo que não havia sirenes de emergência

Ficamos sabendo também que a licença ambiental da mina estava vencida há uns dois anos e que isto seria devido à falta de estrutura dos órgãos ambientais do estado. Já o setor empresarial não demostrou falta de estrutura alguma: o secretário de estado de Minas Gerais, que tem uma biografia associada de perto a associações empresariais, lembrou que a empresa responsável pela represa era, ela própria, uma vítima do rompimento. Coitada. Só falta ela pedir indenização ao estado, à união e, quem sabe, também às vítimas.

O desencontro de informações segue a pleno vapor à medida que os dias passam. A empresa assegura que a lama da barragem contém apenas argila, areia e substâncias inertes. Não deu detalhes sobre quais seriam nem quais os critérios para considerar algo inerte ou não. Já os bombeiros que trabalham no resgate dizem que a lama cheira a soda cáustica. Nenhum órgão ambiental forneceu dados sobre a composição desta lama. Eu disse dados, não declarações. Dados resultantes de amostragem e análise rigorosa. A empresa também não forneceu esses dados, insiste na inocência química de sua lama.

Enquanto isso, o prefeito de Baixo Guandu, cidade no rio Doce que foi atingida pela frente de lama que segue viajando rio abaixo, encomendou análises de metais pesados na água do rio e afirma que esta contém 2,6 miligramas de arsênio, sendo que o aceitável é de, no máximo, 0,01 miligrama. A matéria disponível no link acima não diz quem realizou as análises, se os 2,6 miligramas são por litro ou mililitro, de água filtrada ou bruta e qual órgão sugere o limite de 0,01 miligrama, nem para que tipo de uso da água.

: Informações desencontradas, ausência de estudos precisos e demora na resposta ao acidente marcaram os dias que se sucederam à tragédia. (foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

A academia também brilha pela sua ausência e parece não ter feito muita diferença a existência de grupos de pesquisa que dispõem de analisadores multielementares, capazes de analisar meia tabela periódica em minutos. A disponibilidade que faltou foi de outra natureza. Não percamos as esperanças, quem sabe aparecem dados daqui umas semanas?

As autoridades justificaram sua demora em reagir explicando que estavam levantando as responsabilidades. Nem precisava tanto esforço, já há duas leis que explicam tudo do acidente, inclusive as responsabilidades: a lei da gravidade e a lei do mais forte. Não me arrisco a dizer qual das duas é a mais impiedosa.

As autoridades justificaram sua demora em reagir explicando que estavam levantando as responsabilidades

Em tempo, no Brasil, os royalties pagos por projetos de mineração aos municípios onde se instalam são atualmente de 2%. Há projetos para passar a esmola para 4%. Mas há países onde os royalties são de 10% ou mais.

Lembremos, ainda, que estão em andamento no nosso ilibado legislativo propostas e negociações para tirar o licenciamento ambiental de estados e união, transferindo a atribuição aos municípios. A mesma turma quer aproveitar a viagem para passar ao Congresso a demarcação de terras indígenas. Por alguma razão que não consigo imaginar, as empresas de mineração apoiam com entusiasmo ambas propostas.

Hoje, as raposas legislam sobre o galinheiro de forma indireta. Se estas propostas passarem, as raposas passarão a reinar sem intermediários.

Segundo o dicionário Aurélio, a pátria alcantil do hino mineiro é uma referência a rochas escarpadas, pináculos e cumes. Já a pátria mercantil dispensa apresentações – é nossa velha conhecida.

Jean Remy Davée Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro

FONTE: http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe/lama-no-eldorado

Marx e Mariana: que coisa mais incômoda!

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Prof. Richard Garcia

Nascido na Alemanha em 1818, Karl Marx tornou-se um dos pensadores mais importantes e influentes de toda a história. Suas ideias transformaram o mundo de tal forma, que nunca mais foi possível compreender a sociedade, a política e a história distante de seus questionamentos e críticas. De fato, um homem que mudou o mundo!

Dizem que apenas 30 anos depois a sua morte, suas ideias já alcançavam os cantos mais escondidos do mundo, e mudavam o modo como os homens compreendiam a sociedade e a si próprios como agentes de transformação e produção da própria existência. Dizem as más línguas, que o pensamento de Marx alcançou lugares em que o próprio cristianismo ainda não havia chegado.

**Karl Marx – a mudança da estrutura mudaria a natureza do homem. (foto: John Jabez Edwin Mayall)**

A verdade é que suas frases e ideias (adaptadas a gosto do freguês) são mais citadas nas rodas de conversa, nos bancos das universidades e até nas homilias das catedrais, do que propriamente conhecidas e entendidas. Sua barba longa, robusta e grisalha é facilmente reconhecida, mas suas ideias revolucionárias e profundamente humanas, raramente compreendidas. Mas não se preocupe, a fama faz isso mesmo. Mas, o que Marx tem a ver com Mariana?

**Fim de Bento Rodrigues: descaso em nome do lucro. (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press)**

Então vamos ao mais importante… Uma semana após o desastre do rompimentos das barragens na cidade de Mariana, MG, o que restou foi apenas o lamaçal. Lama fétida dos resquícios da mineração, é verdade. Porém, mais podre do que a lama material, restou o cheiro do sofrimento, da morte, da dor, do descaso, da mentira e do abandono, que se espalha por todo o país.

A vida e os sonhos, em sua simplicidade e abundância, que pulsava por entre o mar de montanhas daquele canto de Minas, no cheiro do café novo nas cozinhas de tantas donas Marias e “seus” Joãos que por ali garantiam as vidas simples e dignas, suas e dos seus, fora ceifada pela lama da irresponsabilidade e incompetência.

O velho barbudo, cujas ideias mudaram o mundo, um dia afirmou que o sistema baseado no dinheiro, que busca o lucro pela exploração dos donos imposta àqueles que não o são, tem o condão, a magia de transformar pessoas em coisas.

Marcos Vieira - 06/11/2015 — **Desespero dos desabrigados: segundo Marx as pessoas, a dor e o sentimentos são apenas “coisas” dentro do sistema capitalista. (foto: Marcos Vieira – 06/11/2015)**

O nome difícil para esta metamorfose é reificação (res: coisa), que chamaremos, para as “donas” Marias e “seus” Joãos nos entenderem, de coisificação. É isso… nesse sistema movido pelo dinheiro, pelo lucro, deixamos de ser pessoas e nos tornamos “coisas”.

E compreendam o rumo de nossa conversa: quando o ser humano deixa de ser humano, tornando-se apenas “coisa”, ele perde, com a força da lama, a sua dignidade. E uma “coisa”, tal como um chinelo velho, um par de roupas, a fotografia que nunca mais será encontrada, não merece respeito, dignidade ou esperança. Ao contrário, pode ser tratada como um objeto que serve a algum fim. Afinal, não é mais que uma mera “coisa”… E quando tais “coisas” são assoladas pela cachoeira de lama e de descaso, que mata sonhos, histórias, além de vidas, o que resta a fazer?

A esperança de mudança é a fagulha que, em algum tempo, irá propagar… Afinal, o mesmo barbudo que disse que o sistema do dinheiro transforma pessoas em “coisas”, também afirmou que, quando as “coisas” acordarem de suas cavernas interiores, o mundo também irá mudar. Que venha a mudança, trazendo consigo a consciência, a dignidade, a esperança, a vida, o sonho e tudo o mais que pode ressuscitar da terra, da lama, do caos.

Acesse aqui a aula com o conteúdo sobre Karl Marx que é cobrado no Enem e vestibulares.

Richard Garcia é professor de Filosofia, Sociologia e Atualidades do Percurso Pré-vestibular e Enem.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2015/11/14/noticia-especial-enem,707966/marx-e-mariana-que-coisa-mais-incomoda.shtml

Tragédia de Mariana: Associação Brasileira de Antropologia lança documento público sobre o incidente

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

SOBRE O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE REJEITO EM MARIANA, MINAS GERAIS

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu pesar e sua solidariedade a todas as vítimas, humanas e não humanas, do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém em Mariana, Minas Gerais. Como associação científica cujas pesquisas se referem, em muitas situações, a comunidades atingidas por grandes empreendimentos minerários, vimos nos somar às vozes da sociedade brasileira que exigem a responsabilização das empresas envolvidas, Vale-BHP Billinton- Samarco, bem como cobrar a celeridade nas ações voltadas para o restabelecimento das vidas dos ecossistemas e comunidades atingidas. Lembramos, neste último caso, que não se trata apenas de indivíduos que perderam casas e propriedades, mas de coletividades que, ao longo da bacia do Rio Doce, assistem ao desaparecimento das condições que sustentavam suas práticas, usos e formas de viver.

Enfatizamos a trágica situação das comunidades Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, sendo que essa última, soterrada, teve a especificidade do seu ser, fazer viver, bruscamente interrompida com esse incidente.

Ressaltamos que estudos antropológicos têm evidenciado muitas falhas no licenciamento ambiental de grandes obras, incluindo os projetos de mineração. Estudos de Impacto Ambiental geralmente falhos e mal feitos; licenciamentos fragmentados; licenças concedidas com número excessivo de condicionantes, as quais nem sempre são cumpridas nas fases apropriadas do licenciamento; ausência de participação efetiva da sociedade civil e, sobretudo, dos grupos atingidos; audiências públicas que não cumprem a sua função precípua, mas ocorrem como mero dispositivo burocrático – no que tem se transformado, por fim, o processo de licenciamento como um todo -, são alguns dos elementos destacados por pesquisadores desta Associação.

Algumas dessas características podemos, desde já, reconhecer no licenciamento das estruturas operadas pela Samarco e implicadas no rompimento das barragens. Verifica-se, inicialmente, uma confusão entre as licenças concedidas, suas revalidações e fusões, com sobreposições de projetos, o que dificulta a avaliação de viabilidade socioambiental das sucessivas intervenções, em especial seus efeitos sinérgicos e cumulativos, o que enseja o subdimensionamento dos impactos.

O Relatório de Impactos Ambientais do Projeto Unificação e Alteamento das Barragens de Rejeito Germano e Fundão indicava, por sua vez, a necessidade de ampliação das barragens existentes ou da implantação de novas barragens para atender à operação de uma usina que já se encontrava em instalação. Isso evidencia que a empresa havia investido na ampliação da capacidade de produção, negligenciando o aumento dos riscos envolvidos.

A desconsideração da população afetada é outro aspecto que deve ser destacado. Na fase da Licença Prévia e da Licença de Instalação para Alteamento e Unificação das Barragens de Germano e Fundão, a Samarco S/A afirmou, ao classificar os impactos face às expectativas geradas na população, que não identificou durante os estudos ambientais receio da população entrevistada, em relação ao risco ou à segurança das barragens de Germano e Fundão. Ora, essa afirmação, contrariada por outros estudos já realizados na comunidade de Bento Rodrigues, é bastante grave, pois levou à classificação de impactos como de baixa magnitude, com a previsão de apenas um programa de comunicação social para mitigação dos efeitos, medida mínima e insuficiente.

O estudo desses licenciamentos deixa transparecer um longo caminho ainda a ser percorrido para a efetivação dos direitos humanos socioambientais, garantidos na Constituição de 1988 e em diversos tratados internacionais, dos quais o Brasil é parte. A luta dos(as) trabalhadores(as), movimentos socioambientais e das comunidades impactadas por grandes empreendimentos requer que esses novos direitos sejam incorporados ao Direito Minerário. Por influência do setor minerário, evidenciada em financiamentos de campanhas eleitorais, não foram incluídas no Projeto de Lei do Novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara dos Deputados, as mudanças necessárias para a proteção das comunidades, dos seus territórios e dos(as) trabalhadores(as). O desastre ocorrido no dia 05 de novembro último expõe de uma forma muito triste e cruel, as consequências irreversíveis do não cumprimento da garantia desses direitos.

Por fim, preocupa o Projeto de Lei 2.946/2015 enviado pelo governador Pimentel para ser votado em caráter de urgência pela Assembléia Legislativa do estado de Minas. Nele, retira-se da sociedade civil e dos grupos atingidos a possibilidade de participação nas decisões sobre a mineração e demais projetos; cria-se uma superintendência de projetos prioritários com poderes para intervir no licenciamento, em qualquer de suas fases, a fim de conclui-lo e, de forma ainda mais preocupante, desvincula das decisões as anuências de órgãos como a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares, responsáveis pelas políticas territoriais que envolvem povos indígenas, quilombolas e tradicionais, bem como o patrimônio histórico e cultural, frequentemente impactados por esses projetos. Tal PL, na esfera estadual, associa-se ao PL 654/2015 do Senador Romero Jucá, na esfera federal, assim como à PEC 215 e à revisão do Código da Mineração, configurando grande golpe aos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais.

Entendendo que o rompimento das barragens resulta de um conjunto de negligências do Estado brasileiro no acompanhamento da garantia dos direitos constitucionais, a ABA vem se pronunciar no intuito se solidarizar com a população atingida e requerer que:

1. O Conselho Nacional de Direitos Humanos notifique os organismos internacionais dos quais o Brasil é parte, sobre as violações de direitos humanos praticadas pela SAMARCO S.A, Vale e BHP Billiton, signatárias do Pacto Global do setor empresarial, e em especial o descumprimento do programa APELL for Mining;

2. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, e o do Espírito Santo, se empenhem na investigação e responsabilização dos danos causados pelo rompimento das barragens;

3. Que sejam arquivados o PL Estadual (MG) 2.946/2015, o PL Federal 654/2015, a PEC 215 e a revisão do Código da Mineração, nas respectivas esferas de tramitação.

Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

logaba

FONTE: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/sobre-o-rompimento-das-barragens-de-rejeito-em-mariana-minas-gerais/

Vice Media: Especialistas Especulam Sobre o Futuro de Mariana Pós-Desastre

novembro 13, 2015novembro 13, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Por Débora Lopes, Repórter

A história de Minas Gerais mudou para sempre na quinta-feira passada (5), quando duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam e uma quantidade absurda de lama destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade histórica de Mariana. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, seis pessoas morreram e 19 estão desaparecidas. Os executivos da Vale e da anglo-australiana HP Billiton, donos da Samarco, falaram publicamente pela primeira vez na quarta-feira (10), quase uma semana depois do acontecido.

Ontem (12), após sobrevoar a área afetada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que a mineradora será multada em R$ 250 milhões.

A tragédia afetou a vida de centenas de moradores da região, abrigados temporariamente em hotéis. A lama percorreu mais de 300 km e chegou até o Espírito Santo, afetando diversas cidades que dependiam do Rio Doce para abastecimento de água. Pelo menos 800 mil pessoas ficaram sem água tratada nos últimos dias. Enquanto diferentes esferas do governo lidam com a questão, o Brasil permanece em choque, assistindo aos depoimentos e ao horror vivido pelas vítimas da tragédia. Depois do desastre, Mariana conseguirá se reerguer?

A VICE pediu que especialistas brasileiros de áreas diferentes vislumbrassem um futuro para a cidade histórica de Minas Gerais. Leia os depoimentos editados abaixo:

Marcos Pedlowski, graduado e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Planejamento Regional pela Virginia Polytechnic Institute and State University (Estados Unidos) e professor na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

“O que aconteceu em Mariana não foi acidente, foi incidente. Era previsível. O dano ambiental naquela região é incalculável. Esses dejetos não são inertes, são extremamente tóxicos. Esse material tende a ficar parado no leito do rio e modificar sua forma. As minas eram uma fonte importante pra cidade. Para aquelas comunidades que perderam as casas e a agricultura, o cálculo geral é monstruoso em termos de perdas econômicas e sociais.

“Com R$ 250 milhões não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e da retirada da lama”, afirma o geógrafo Marcos Pedlowski sobre o valor de multa que deverá ser pago pela Samarco

Minha preocupação agora é que esse assunto fique na escala da multa de R$ 250 milhões que a presidente anunciou ontem (12). Porque, com R$ 250 milhões, não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e retirada da lama – que, fisicamente, vai ser um trabalho muito difícil. Não é uma estratégia só de prefeitura, porque a prefeitura de Mariana não tem capacidade pra reagir sozinha. Vai ter de ter uma articulação de diferentes esferas de governo e, principalmente, da BHP Billiton e da Vale, porque essa é uma responsabilidade das duas, que são as duas maiores mineradoras do mundo.

O impacto não é só em Mariana, mas também no litoral capixaba, que está a 600 km de trânsito desses dejetos. E a escala temporal de recuperação ambiental é de décadas, no mínimo. Mas nada disso aparece na mídia.”

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Dalce Ricas, cientista econômica, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

“Medir a dimensão do impacto é até difícil. As consequências ambientais se dão no próprio relevo. Independentemente de ser tóxica ou não, a lama mata. Ela corta a possibilidade de fotossíntese. Ela representou, talvez, um dos últimos golpes de morte sobre o Rio Doce, que já está morrendo por causa do desmatamento, da erosão do solo, do esgoto e do lixo jogado pela população, pelas prefeituras.

Se foi negligência ou não, a Samarco é responsável por tudo o que aconteceu. E, se não foi negligência, significa que fatores não controláveis agiram.

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país”, relata Dalce Ricas, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país. Não só no que se refere à atividade mineradora, mas no que se refere à construção de barramentos, inclusive para a exploração de água para irrigação, geração de energia elétrica e abastecimento doméstico. Todas elas estão sujeitas. De qualquer maneira, uma barragem, mesmo sendo de água limpa, pode arrebentar, matar e causa danos.

Considerando a topografia do Quadrilátero Ferrífero [maior região produtora de ferro em Minas Gerais], nós entendemos que a mineração com esse tipo de projeto, de destinação de resíduos em barragens tem de acabar. Têm de haver novas tecnologias pra destinar os rejeitos sem fazer barragem.”

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Bruno Milanez, graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade de São Carlos (UFSCar), doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia), professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo PoEMAS (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade)

“O problema de Mariana, como boa parte das cidades mineradoras do Quadrilátero [Ferrífero], é que ela tem uma forte dependência da mineração. Então, provavelmente, o que será de Mariana em termos de continuidade de vida vai depender de quanto e quando a mineração vai ser retomada. Talvez haja um deslocamento de pessoas da Samarco pra outras mineradoras da Vale na região a curto prazo. Mas isso torna tudo mais complicado por conta da demanda pelo minério. Então, pode ser também que a Vale segure ainda mais a volta da produção pra esperar o mercado de minério voltar a se aquecer.

A questão das vidas das pessoas vai além do que a empresa vai poder fazer. O que foi perdido do ponto de vista histórico é irrecuperável. Na verdade, como boa parte dos impactos da mineração, é irreversível nesse aspecto. O que foi perdido, foi perdido.

O rejeito de minério de ferro é muito pobre do ponto de vista de nutriente e carbono. Então, apesar da natureza se recuperar, vamos botar aí séculos [para poder se recuperar]. Talvez alguns anos ou décadas – se houver um esforço, como a transferência de solo fértil de outras áreas pra cobrir aquela região. Será preciso começar um planejamento de recuperação da área com plantio de espécimes nativas e aí começar a recriar o sistema. O tempo que isso vai levar depende de quanto esforço vai ser feito. Com muito esforço, em 10, 20 anos. Isso pra ter mata nativa de novo. Com um esforço menor, esse tempo dobra ou triplica. Principalmente porque o solo é muito infértil. Isso compromete muito a capacidade de recuperação.

“Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador”, relata Bruno Milanez, doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia)

Em alguns estudos que fiz em outros países onde houve a criação de legislação que restringia a mineração de fato, um dos fatores que levaram a uma sensibilização maior foi uma sequência de eventos trágicos. Eles, aos poucos, construíram na sociedade a percepção de que a atividade minerária é uma atividade de risco e altamente impactante.

O Código Mineral está sendo debatido, e quase ninguém sabe disso. Diferentemente do Código Florestal, em que houve uma comoção. Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador.”

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Cleuber Moraes Brito, graduado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Geofísica pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor na área de mineração e meio ambiente

“Os rios por onde essa avalanche passou estão totalmente alterados. O leito já não é mais o mesmo. Provavelmente, até o percurso desse rio não é mais o mesmo. Teve vegetação e fauna soterradas, devastadas. Ou seja, há uma impactação imensa do ponto de vista físico e biótico – e com repercussões sociais.

O rio [Doce] perdeu, praticamente, toda sua capacidade biológica de peixes. Logicamente que já não era um rio de qualidade excelente, mas alguma vida ali dentro tinha. Há ainda uma instabilidade muito grande de taludes, margens, rios. Esses sedimentos que foram lançados são instáveis. Então, ainda vamos precisar de um tempo pra que isso esteja estabilizado. Será preciso levantar qual é a repercussão da vegetação: se é possível recuperá-la replantando, refazendo alguns nichos ecológicos que se tinha lá.

A lama é tóxica e prejudicial na medida em que aquilo é um resíduo de um processo. Essa lama fina carregada de óxido de ferro avançou nos terrenos. Você praticamente fecha os poros do solo, não tem mais essa dinâmica de um solo que respira, que infiltra água de chuva. Além disso, imagina quantas nascentes não foram soterradas? De um certo modo, a natureza vai assimilar isso. Mas eu não saberia dizer se em 5 ou 10 anos.

A questão é: como é que fica toda a repercussão da questão da bacia hidrográfica onde essa lama foi lançada? Como é que ficam as pessoas que tinham uma atividade nessa bacia? E as cidades que estão com dificuldades de abastecimento público? Como é que vai ser a própria reocupação dessa bacia? Porque agora existe um trauma de que não há segurança nessas barragens.

Temos que trabalhar sempre com a prevenção. Uma avalanche dessa não chega em segundos. Na hora em que arrebenta lá em cima, há algum tempo pra que você possa evacuar. Parece-me que isso não funcionou. Ou por falta de treinamento, ou por falta de um plano de contingência. Isso sem falar na própria avaliação técnica. Se essas barragens estavam seguras, se estavam bem construídas, se havia alguma situação anômala como, por exemplo, excesso de volume. Coisas que, até o momento, ninguém sabe.

“Algumas coisas são perdidas de vez, como por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta”, diz Cleuber Moraes Brito, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor em mineração e meio ambiente

O que se espera é o seguinte: que a empresa faça todo o levantamento da dimensão do acidente; apresente um plano de recuperação de área degradada envolvendo o meio físico, biótico; como irá recuperar a fauna, a flora, a questão da estabilidade da bacia, toda uma questão de ordem geotécnica; e as repercussões sociais, ou seja, os atingidos. Durante um período em que a solução não chega, como essas pessoas serão atendidas? Como fica a renda delas? Algumas coisas são perdidas de vez como, por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta. Nesse plano, as pessoas têm de ser contempladas.

E que isso sirva de exemplo pra que, talvez, o poder público, junto com os empresários, trabalhe em situações como essa pra que se diminua, elimine ou minimize ao máximo isso. Principalmente pras pessoas. Nesse momento, as pessoas são as mais importantes.

Não temos um histórico de casos similares pra que pudéssemos fazer uma estimativa de tempo de recuperação. A água, de um certo modo, vai depurando. Os materiais vão assentando. Talvez precisemos de uns dois, três anos pra que a água volte ao normal, sem traços de poluente. A fauna, depende. De repente, hoje, os répteis e os mamíferos se afastem porque mudou tudo. Mas, daqui a uns cinco anos, a floresta cresce de novo, a coisa fica estável e os bichos começam a voltar. Acho que vamos precisar de pelo menos cinco anos pra termos algo avançado e amadurecido da recuperação. Mas para a recuperação plena, uns dez anos.”

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Raquel Ferreira Pacheco, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e em Gestão Pública pela Universidade de Minas Gerais (UEMG) e integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG)

“É importante observar e escutar as pessoas atingidas porque elas terão diversas reações agora, como pesadelos, não dormir bem, se sentirem inseguras o tempo inteiro, ter falta de concentração, alteração com qualquer ruído, qualquer barulho estranho – rememorando o momento das barragens vindo abaixo. Algumas podem querer ficar mais isoladas. Temos de ficar atentos com elas. Outros podem parecer indiferentes num primeiro momento.

“Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar”, informa Raquel Ferreira Pacheco, psicóloga integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

No caso de Bento Rodrigues, eles não têm mais o local onde viveram, onde foram criados, os vínculos, os laços, a profissão. Muitos ali viviam do que produziam na terra. Portanto, o estresse pós-traumático é muito comum e não pode ser detectado de imediato. Essas famílias precisam, sim, ter uma orientação e atendimento. Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar.”

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/especialistas-especulam-sobre-o-futuro-de-mariana-pos-desastre

Tragédia de Mariana: MP critica política de concessão de licenciamento do Estado

novembro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Para promotor, não adianta o Estado conceder licença se não fiscalizar

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (6) o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto criticou a política de concessão de licenciamento do Estado, que seria “muito flexível”

RAQUEL AYRES

“Não basta ter licenciamento ambiental, isto não é salvo conduto. Da mesma forma não basta ao Estado conceder o licenciamento se não fiscalizar. O Estado tem que se aparelhar e não apenas ficar recebendo relatórios, aprová-los, sem ir ao local”. A frase é do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que é coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais do Ministério Público (MP) e concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (6) sobre o rompimento de duas barragens da Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na região Central do Estado.

Para ele, a política de concessão de licenciamento do Estado é muito flexível, sendo necessário um monitoramento periódico. “Na medida em que o Estado sinaliza que pode perdoar, anistiar a dívida de R$ 140 milhões em multas, de um total de R$ 700 milhões, está sinalizando que pode-se descumprir as normas ambientais. Mas não se pode dizer que o Estado é conivente com o acontecido”, afirmou Pinto.

Foi instaurado nesta sexta-feira o inquérito civil público para apurar causas e consequências do pior acidente com danos ambientais de Minas Gerais. O prazo para a entrega de laudo apontando causas do desabamento da barragem Fundão e Santarém é de 30 dias. Ainda de acordo com o promotor, a primeira hipótese com a qual o MP trabalha para o rompimento da barragem é o descumprimento de alguma norma técnica. “O número de mortos é menor do que a proporção do ocorrido”, disse.

Um laudo técnico encaminhado pelo MP à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), em 2013, na época da revalidação do licenciamento do empreendimento da Samarco, já apontava que a barragem do Fundão apresentava riscos e exigia um plano de contingenciamento.

O laudo

O documento emitido pelo órgão há dois anos questionava a viabilidade da recomposição de Mata Atlântica no local e solicitava ao Instituto Prístimo um parecer técnico. A partir deste parecer o MP detectou que havia uma série de condicionantes a serem observadas para a concessão da renovação. Alguns destes condicionantes eram: um plano de contingenciamento em caso de acidentes que deveria ser feito; a necessidade de um monitoramento geotécnico; a Samarco deveria fazer auditorias periódicas na estrutura; e a empresa deveria cumprir os itens obrigatórios ao licenciamento.

Estas e outras observações não citadas na coletiva foram encaminhadas em forma de relatório, pelo MP, à Supram, em 2013. Como o empreendimento era licenciado, o MP não instaurou inquérito à época do relatório.

“Independente das causas da tragédia, a Samarco deverá ser responsável pelas indenizações inclusive por danos patrimoniais. Deve-se fazer a pergunta: por que empreendimentos desta natureza, considerados de risco, tão próximos de áreas populacionais?”, questionou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/para-promotor-n%C3%A3o-adianta-o-estado-conceder-licen%C3%A7a-se-n%C3%A3o-fiscalizar-1.1160567

Mais uma tragédia na mineração: barragem da Mineradora Samarco rompe e causa múltiplas mortes em Mariana (MG)

novembro 5, 2015 / Marcos Pędłowski / 5 Comentários

Barragem se rompe e distrito de MG é esvaziado

De acordo com o sindicato que trabalha no caso, entre 15 e 16 pessoas morreram e 45 estão desaparecidas

Acidente foi na barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues. Google Maps

Da BandNews FM noticias@band.com.br

Bombeiros procuram possíveis vítimas após o rompimento de uma barragem na cidade de Mariana, centro de Minas Gerais. De acordo com a prefeitura, existe a suspeita de que pessoas estão soterradas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase), entre 15 e 16 pessoas morreram e 45 estão desaparecidas.

A Barragem de Fundão, que pertence a Mineradora Samarco, rompeu por volta das 16h20 desta quinta-feira (5).

A assessoria da empresa pediu que os moradores do distrito de Bento Rodrigues, distante 23 quilômetros de Mariana, esvaziem o local com urgência.

Equipes dos Bombeiros, do SAMU, da Defesa Civil e da Guarda Municipal já estão no local.

Há menos de um ano, o rompimento de uma barragem de restos de minerais da Mineradora Herculano, em Itabirito, na região central de Minas, deixou três operários mortos.

FONTE: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000779668/barragem-se-rompe-e-distrito-de-minas-gerais-e-evacuado-.html