Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à Covid-19, defendem UNICEF, Banco Mundial e SIWI

Relatório traz uma análise das ações implementadas no Brasil e apresenta recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa à crise da Covid-19

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Brasília, 5 de agosto de 2020 – A pandemia da COVID-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à COVID-19 no Brasil”, que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da COVID-19.

Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a esses serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País. Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.

Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras têm recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como, por exemplo, adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas, além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguir atravessar a crise”, aponta Luis Andres, líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.

A situação precária também se reflete nas escolas: de acordo com as estimativas do JMP, 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do Estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da Região Norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da COVID-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativos ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo -, a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgoto com base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.

Para ler a nota técnica na íntegra, acesse Aqui!

ONU e Fiocruz endossam medidas emergenciais de especialistas em saneamento para conter COVID-19

Documento elenca ações que devem ser executadas pelas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico

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Diante da pandemia da Covid-19, é indispensável reconhecer que a disponibilidade de água potável pode ser uma barreira para a contenção da doença no país, uma vez que parte significativa da população brasileira não dispõe desse acesso de forma contínua e segura.

Nesse contexto, o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – divulgou documento (carta sociedade brasileira) que demanda do poder público, incluindo reguladores e prestadores de serviços públicos de saneamento básico, a implementação de 10 medidas emergenciais e estratégicas para minimizar impactos da “crise do novo coronavírus” à população mais vulnerável.

A Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, por meio do Grupo de Trabalho Água, Saneamento e Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção de Saúde, subscreva1medidaemergenciais e ressalta que elas “devem ser norteadoras de Planos de Contingência e Emergência, a serem executados pelas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, sob determinação e apoio das instâncias municipais, estaduais e federal do poder público”.

Também o Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU, Leo Heller, destaca a importância das medidas e faz um alerta: “A Carta Aberta do ONDAS traz uma oportuna e fundamental advertência: a pandemia do Covid-19 impõe novas responsabilidades para os prestadores de serviços de saneamento. Caso esses prestadores, sejam estaduais, municipais ou privados, continuem a agir como em tempos normais, deixarão de proteger a vida das pessoas em maior vulnerabilidade. É momento de o Brasil se aproximar dos direitos humanos à água e ao saneamento.”

 As 10 medidas emergenciais

As medidas abrangem aspectos de saúde pública e econômicos, que vão desde a suspensão no corte de fornecimento de água por inadimplência ao cancelamento das manobras de redução da pressão de redes de água que abastecem comunidades, favelas e periferias, passando por políticas públicas para assegurar o abastecimento de água, esgotamento sanitário e disponibilidade de equipamentos para higiene pessoal em asilos, residências comunitárias, presídios e população em situação de rua.

Os especialistas do ONDAS enfatizam que, em termos de saúde pública, não existe uma linha que separe os setores mais vulneráveis dos demais, ou seja, o impacto diferenciado da crise em grupos mais vulneráveis afeta indistintamente toda a sociedade, sendo a prevenção de interesse geral.

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Saneamento em Campos dos Goytacazes é piada pronta

A capa do jornal O DIÁRIO de hoje tem uma manchete que é a chamada “piada pronta”. É que o periódico campista resolveu festejar a boa colocação do município de Campos dos Goytacazes num suposto ranking de investimentos nos serviços de saneamento. O resultado é mostrado abaixo.

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Mas qual é a piada pronta? É que se sabe que pagamos uma das contas mais caras do Brasil que rende concessionária “Águas do Paraíba” lucros fabulosos, enquanto partes inteiras da cidade sofrem justamente com a falta desse serviço básico, mesmo que todos nós tenhamos contas que incluem 50% de custo por uma mal explicada rubrica denominada “esgoto”. 

Então qual seria a minha sugestão de manchete para ilustrar a matéria? Fácil!! “Campos investe em saneamento básico, a população paga caro, e a “Águas do Paraíba” lucra fácil“.  Simples assim!