A erosão em Atafona avança em meio à inércia dos (des) governos

Estive hoje no Pontal de Atafona para uma atividade de campo da disciplina de Geografia Geral que ministro para discentes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense e o que vi me deixou impressionado. É que por alguns anos não usei essa parte da costa sanjoanense para ilustrar os processos que decorrem da ação de processos naturais e antrópicos na modelagem costeira ( ver imagens abaixo).

Apesar desse processo erosivo não ser recente, o que  mais me impressionou é o estágio atual em que a perda da face de areia parece estar ocorrendo de forma mais acelerada,  em que pese o fato de estarmos uma período de chuvas intensas que altera o padrão de descarga do Rio Paraíba do Sul em relação a pelo menos os três últimos anos. Mas nem esse volume acentuado parece estar compensando a força das correntes que atuam naquela área.

Interessante notar que há vários anos são anunciadas medidas para mitigar o processo de erosão no Pontal de Atafona. Mas entram governantes e saem governantes (muitas vezes os mesmos que tinham saído antes) e nada é feito. 

A consequência disso é que provavelmente em campos futuros deverei ter ainda mais exemplos a dar sobre como a inércia governamental somada à ação das forças da natureza contribuíram para a destruição de um dos pontos mais bonitos e atrativos do litoral norte fluminense.

Mas é interessante notar que os estudantes que estavam no campo parecem ter apreciado bem a oportunidade de ver fora da sala de aula alguns dos processos que apresentei em sala de aula. Só não tenho muita certeza se isso serve de consolo para quem está perdendo suas casas e sossego em Atafona.

Salinização continua causando perdas agrícolas no entorno do Porto do Açu

O cartaz abaixo foi lançado em 2013 com o objetivo de denunciar os efeitos ambientais deletérios que o processo de salinização de águas e solos no V Distrito do município de São João da Barra estava causando sobre ecossistemas e sistemas agrícolas.

salinização açu

Como os leitores deste blog devem lembrar, este processo de salinização foi causado pela construção inadequada e sem as devidas estruturas de contenção do aterro hidráulico do Porto do Açu que terminou resultando em uma grave acidente ambiental que foi amplamente noticiado pela mídia corporativa nacional e internacional [1, 2 e 3]

A atenção inicial ao incidente ambiental causado pela construção do aterro hidráulico do Porto do Açu chegou a inclusive forçar o (des) governo do Rio de Janeiro a aplicar uma multa ambiental irrisória de R$ 1,3 milhão [4], que terminou nem sendo paga em função das manobras administrativas realizadas pela OS(X) do ex-bilionário Eike Batista.

Ao longo dos últimos 6 anos o caso da salinização das águas e solos do V Distrito acaba sendo colocado em completo esquecimento por parte das autoridades e pelos novos donos do Porto do Açu, o fundo de “private equity” EIG Global Partners que têm se apegado à versão insustentável de que o grave incidente ambiental teria tido aspectos pontuais, tanto no tempo como no espaço.

Aliás, no que se refere à versão oficial de que não existiram efeitos duradouros da salinização causada pelo Porto do Açu, lembro que em 2016 uma dissertação sob minha orientação foi defendida pela bióloga Juliana Ribeiro Latin levantou dados irrefutáveis no tocante à elevação da salinidade média das águas superficiais na região afetada pela dispersão de água salgada oriunda do aterro hidráulico construído pela OS(X) [5]

Apesar das evidências científicas, assunto da salinização de águas e solos permanece sem qualquer tipo de tratamento sério por parte dos responsáveis por oferecer saídas para as centenas de agricultores que continuam amargando graves perdas econômicas no V Distrito. 

Esta postura de renegar responsabilidades tem servido apenas para tornar ainda mais difícil a situação financeira dos agricultores que teimam em produzir alimentos nas terras que não foram tomadas durante o escabroso processo de desapropriação de terras realizado pelo (des) governo de Sérgio Cabral em benefício do ex-bilionário Eike Batista.
Em função disso é que não fiquei nem um pouco surpreso com uma ligação telefônica que recebi nesta 6a. feira de um agricultor que tem seus cultivos agrícolas na localidade de Água Preta.

Nesse telefonema, esse agricultor me informou que está há mais de 6 meses aguardando em vão pela entrega pela Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra dos resultados das análises feitas em amostras de água que foram coletadas em pela Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra. Para ele, essa demora na entrega dos resultados das análises é uma prova cabal de que suas suspeitas de que a área cultivada foi afetada pela salinização têm fundamento.

Numa prova de que os habitantes do V Distrito não estão desatentos ao que se passa no enclave geográfico formado pelo Porto do Açu, este agricultor lembrou que durante a recente visita do presidente “de facto” Michel Temer e do (des) governador Luiz Fernando Pezão  para promulgação do decreto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu nada foi dito sobre a falta de pagamento das desapropriações das terras e, muito menos, das reparações devidas aos agricultores que tiveram suas propriedades salinizadas em 2011. Para ele,  a responsável maior por toda esta negligência em relação “ao povo do V Distrito” é a prefeita Carla Machado que “nunca mexeu uma palha” em prol dos agricultores e suas famílias.

Ainda que não possa servir de muito consolo para este e muitos agricultores que continuam completamente abandonados, em 2018 voltarei a estudar a questão da salinização das águas e solos no V Distrito de São João da Barra. Com isso espero não apenas obter novas evidências científicas sobre a persistência do problema, mas também contar com a cobertura jornalística que este grave problema socioambiental requer.


[1] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/01/1215695-porto-de-eike-causou-salinizacao-de-agua-doce-confirmam-autoridades.shtml

[2] https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE96A03520130711?sp=true

[3] http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2012/12/obras-do-porto-do-acu-podem-ter-causado-salinizacao-de-agua.html

[4] http://www.valor.com.br/empresas/2992678/rj-multa-osx-em-r-13-milhao-por-salinizacao-no-porto-do-acu

[5] https://blogdopedlowski.com/2016/05/25/estudo-na-uenf-mostra-limitacoes-do-licenciamento-e-impactos-ambientais-do-porto-do-acu/

Prisão de Régis Fichtner deverá causar insônia no Norte Fluminense

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Régis Fichtner, último à direita, na hoje infame “Festa dos Guardanapos” que reuniu Sérgio Cabral e outros convivas num restaurante em Paris.

A mídia corporativa está anunciando hoje mais uma rodada de prisões no Rio de Janeiro envolvendo as estripulias do grupo liderado pelo ex (des) governador Sérgio Cabral. O maior “peixe” da tarrafada de hoje é o ex-todo-poderoso (des) secretário Régis Fichtner [1,2,3]. Apesar das acusações veiculadas contra Fichtner estarem indo em direções opostas ao Norte Fluminense (mais especificamente para longe dos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes), o estresse com a prisão dele deverá ser alto entre agentes públicos e privados que frequentaram o seu gabinete com alto grau de assiduidade.

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Para quem não se lembra foi Régis Fichtner que tratou diretamente das rumorosas desapropriações que arrancaram centenas de agricultores de suas terras no V Distrito de São João da Barra. Aliás, Fichtner fez isso no público e no privado, na medida em que seu escritório de advocacia foi parte diretamente interessada em sabe-se lá quantos processos cujos pedidos de imissão provisória de posse tramitaram em velocidade estelar pelo fórum de São João da Barra, a partir do seu envolvimento com a LL(X) de Eike Batista [4 e 5].

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Em reunião realizada no dia 30 de Julho de 2010 dentro do Palácio Guanabara para tratar das desapropriações no V Distrito, Régis Fichtner aparece ao fundo conversando com o então vice (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Além das desapropriações, agora sabemos que Régis Fichtner também tratava de vantagens fiscais, compra e venda de precatórios e interferência em processos licitatórios. Como o Porto do Açu foi um dos megaempreendimentos que mais mobilizaram interesses dentro do (des) governo Cabral, não me surpreenderia se num futuro não muito distante viéssemos a saber de atos pouco republicanos envolvendo agentes públicos e privados.  O pior para os eventuais interlocutores de Régis Fichtner por estas paragens é que o seu caso não está sendo tratado localmente, mas faz parte da Operação Lava Jato, sendo cuidado diretamente pelo juiz Marcelo Bretas.

Agora, como em várias outras fases da Lava Jato Rio, a única coisa que aqueles que não participaram da “rave” comandada por Sérgio Cabral e seu grupo podem fazer é sentar e esperar para ver quem vai ser o próximo a ser preso. Aos que participaram certamente restará o consumo de anti ansiolíticos. A ver!


[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/23/ex-secretario-da-casa-civil-do-rio-e-empresarios-sao-alvo-de-desdobramento-da-lava-jato.htm.

[2] https://extra.globo.com/noticias/brasil/lava-jato-prende-ex-secretario-de-sergio-cabral-mira-em-alexandre-accioly-22102204.html

[3] http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-11-23/lava-jato-pf-prende-ex-chefe-da-casa-civil-do-governo-cabral.html

[4] https://blogdopedlowski.com/2017/01/31/porto-do-acu-pezao-e-regis-fitchner-participaram-de-reuniao-que-discutiu-desapropriacoes-no-v-distrito/

[5] http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/08/10/moradores-desapropriados-pelo-governo-no-porto-do-acu-denunciam-cabral-e-eike/

Insegurança leva Shell a suspender suas operações no Porto do Açu

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Graças ao blog do professor Roberto Moraes fiquei sabendo de uma disputa envolvendo a  controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, e a multinacional anglo-holandesa Shell, a qual teria sido causada pela posição da petroleira de que a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os seus padrões padrões de segurança  [1]

Seguindo a trilha estabelecida pelo professor Roberto Moraes me deparei com uma matéria publicada pela revista Exame onde a Shell explicita a sua posição [2].

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A má noticia adicional para a Prumo Logística é que a Shell informou que sua decisão será mantida até que haja um acordo sobre o cumprimento dos seus padrões de segurança , conforme previsto no contrato assinado entre as duas empresas.

Aí que uma pergunta clama por ser respondida: se o Porto do Açu não atende aos padrões de segurança da Shell, como se posicionarão outras petroleiras que eventualmente teriam interesse em utilizar o Terminal 1 do Porto do Açu.

Uma informação para lá de interessante que foi dada pela Shell é de que 3 incidentes teriam ocorrido nas 17 operações realizadas por ela no Porto do Açu a partir de Agosto de 2016. Por que não tivemos conhecimento público desses incidentes? Como se sabe que em pelo menos um incidente houve vazamento de óleo no mar, que tipo de problemas teriam ocorrido nos outros dois? Com a palavra os órgãos ambientais e, sim, também a Prumo Logística.

Por fim, uma observação sobre o Porto do Açu: quando o empreendimento parece que vai finalmente decolar sempre aparece algo para mostrar que não é bem assim.


[1] http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/shell-suspende-uso-do-porto-do-acu-para.html

[2] http://exame.abril.com.br/negocios/shell-confirma-que-parou-de-usar-porto-do-acu-por-seguranca/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento

Carla Machado e Rafael Diniz: um só sorriso, uma só política neoliberal

 

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Num nada impossível diálogo imaginário dos dois grandes amigos Carla Machado (PP) e Rafael Diniz (PPS) o que poderiam estar eles tricotando acerca de suas últimas ações nas prefeituras de Campos dos Goytacazes e São João da Barra? 

Eu pessoalmente apostaria que a conversa recairia sobre uma espécie disputa que os dois andam travando para ver quem corta mais recursos para os programas sociais voltados para os segmentos mais pobres das populações de suas respectivas cidades.

O duro será definir qual dos dois amigos conseguiu prejudicar mais os que dependiam dos programas que agora viraram poeira.  

Alguém se arrisca a escolher um vencedor?

A prefeita Carla Machado se preocupa com Campos dos Goytacazes, mas se “esquece” dos agricultores do V Distrito

Li no blog do secretário de comunicação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, o jornalista Alexandre Bastos, uma mensagem de solidariedade da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), para com o prefeito Rafael Diniz e, por extensão, com a população campista [Aqui!].

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Tudo estaria muito legal se no próprio município de São João da Barra não estivéssemos ocorrendo um grave conflito social, fruto da expropriação de terras de centenas de famílias agricultores pobres que foram entregues inicialmente pelo (des) governo Cabral ao ex-bilionário Eike Batista.  E para os esquecidos, com a participação direta da prefeita Carla Machado que participou das reuniões no Palácio Guanabara que decidiram o montante de terras que seriam tomadas dos agricultores do V Distrito para serem entregues a Eike Batista.

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Aliás,  nos tempos áureos de Eike Batista, chegou a entregar-lhe a medalha “Barão de São João da Barra” numa forma estranha de “beija mão” (ver imagens abaixo). Já para os agricultores que tiveram suas terras tomadas, nunca se viu este tipo de deferência por parte da prefeita de São João da Barra.

O fato é que neste exato momento em que o conflito agrário se agrava na região do Porto do Açu, a prefeita Carla Machado não só deveria estar apoiando os seus conterrâneos, como deveria estar cuidando para que se anulem os decretos de desapropriação que tanto dano criaram à capacidade de São João da Barra de gerar renda, na medida em que o V Distrito era o celeiro agrícola do município, e hoje se encontra com a maioria das suas terras abandonadas e improdutivas.

Chamo ainda atenção para o grave problema social que será causado pela aplicação do Decreto 41.998/2009  que implicará na supressão (supressão significando destruição) da comunidade de Água Preta e da remoção das famílias que ali vivem há várias gerações (ver mapa abaixo com a comunidade marcada pelo círculo vermelho).

Mapa Mosaico desapropriações Açu FINAL (1)

Como se vê, há muito em São João da Barra com o que se preocupar, e ainda que seja simpático que Carla Machado se solidarize com o jovem prefeito Rafael Diniz, ela deveria estar cuidando dos graves problemas que estão ocorrendo em seu próprio município para dar o tipo de exemplo que diz estar dando para corrigir os problemas que o seu ex-correligionário e ex-prefeito Neco deixou na Prefeitura de São João da Barra.

E para terminar, nunca é demais lembrar que o ex-bilionário Eike Batista está em vias de ter sua delação aceita pela justiça federal [Aqui!], é provável que ainda saibamos mais sobre os caminhos e descaminhos (a começar pelo pagamento de propinas) que o escabroso processo de desapropriação de terras realizado por Sérgio Cabral para a implantação do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB). 

Portal Esquerda Diário publica matéria sobre decisão judicial que poderá agravar conflito agrário no Porto do Açu

Acabo de retornar de uma breve viagem e ainda não tive tempo para analisar os documentos referentes à auspiciosa (vamos chamar assim por falta de melhor palavra) decisão da lavra do juiz Leonardo Cajueiro da 2a. Vara de São João da Barra em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e da Porto do Açu Operações S/A, e em desfavor das centenas de famílias de agricultores expropriados de suas pequenas propriedades rurais pelo hoje condenado e ex (dses) governador Sérgio Cabral (Aqui!).

Entretanto, o Portal Esquerda Diário já produziu uma matéria que analisa de forma bem didática o alcance dessa decisão, bem como o potencial para gerar um sério conflito entre a Codin, a Prumo Logística Global que detém o controle efetivo da área, e os agricultores expropriados que sejam proprietários do gado cuja sentença autoriza o confisco.

Aliás, quem diria, a Codin poderá repentinamente se tornar a maior pecuarista de São João da Barra!

RJ: Justiça decreta confisco do gado de agricultores do Porto de Açu em São João da Barra

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Por Jean Barroso

A Justiça do Rio decidiu permitir a expropriação do gado de agricultores da região do Porto de Açu. O despacho feito pela comarca de São João da Barra foi publicado hoje, e é mais uma decisão à favor das empresas e da corrupção que rola solta no estado, contra os trabalhadores, no caso agricultores que decidiram retomar as suas terras expropriadas por Sérgio Cabral e ação completamente arbitrária em 2010, junto à ex Prefeita de São João da Barra, Carla Machado.

A arbitrária decisão em favor do estado do Rio permite à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) tomar à força o gado dos agricultores que ocuparam as terras em desuso, podendo inclusive marcar o gado. Mais uma arbitrariedade contra os agricultores de São João da Barra, legítimos donos daquelas terras, que sofrem com os ataques do estado, de Cabral à Pezão.

O Porto de Açu foi mais um dos empreendimentos capitalistas bancados pelo próprio estado. Em 2010, o então bilionário Eike Batista se aliava a Sérgio Cabral para expropriar agricultores do V Distrito em São João da Barra. O Porto de Açu seria um complexo industrial e logístico financiado pelo apoio do Estado (Cabral) à Eike, e em troca Eike esperava lucrar muito e talvez atingir o nível de vida de um Joesley Batista com uma grande empresa capitalista financiada com dinheiro público.

Em 2010, o Estado do Rio com ajuda da Prefeitura de São João da Barra expropriou 7.500 hectares de agricultura familiar através de decreto toda a área rural do V Distrito, agricultores foram obrigados pelos decretos a entregar suas terras por 25 centavos por metro quadrado, enquanto que o advogado de defesa alega que valor das terras era 100 vezes maior.

A Justiça do Rio prende Eike e Cabral, mas é só para seguir atacando os trabalhadores, como mostra o caso do Porto de Açu, mais uma mostra que estas prisões são funcionais à Pezão e aos capitalistas do Rio, que seguem blindados e protegidos pela mesma justiça que manda expropriar os agricultores e que permite que o governo do estado transfira esta crise para as costas dos trabalhadores com retenção de salários, privatização da CEDAE e todo o plano de ataques de Pezão.

Saiba mais sobre o Porto de Açu clicando aqui.

FOTO: Silvana Rust

FONTE: http://www.esquerdadiario.com.br/RJ-Justica-decreta-confisco-do-gado-de-agricultores-do-Porto-de-Acu-em-Sao-Joao-da-Barra