Depois de inundar o Brasil com agrotóxicos, governo Bolsonaro quer fazer o mesmo com os OGMs

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Enquanto a União Europeia segue seu processo de banimento de agrotóxicos com conhecidos efeitos deletérios para polinizadores, a começar pelas abelhas, o Brasil sob a direção do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros anti-ambiente, decidiu, na surdina, flexibilizar a já frágil legislação que regula o processo de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Falo aqui da Resolução Normativa Nº 24, de 7 de janeiro de 2020 de 7 de janeiro de 2020 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, e que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro.

Uma primeira leitura desta resolução indica que a intenção é agilizar a aprovação para uso comercial de OGMs, sendo que os estudos a serem feitos para comprovar o nível de risco associado a um determinado “produto comercial” (que é disso que se tratam os OGMs) deverão ser realizados pelas empresas que os querem colocar no mercado. A metáfora da raposa tomando conta do galinheiro me vem inevitavelmente à mente. É que dificilmente empresas que querem aprovar o uso comercial deste ou daquele OGM vão estimar corretamente os níveis de risco, perigo e dano (ao ambiente e à saúde humana) que os mesmos trazem com sua liberação para uso comercial.

É preciso que se diga que o desenvolvimento de OGMs foi inicialmente apresentado com pompa e circunstância pelas empresas que controlam o estoque de sementes em nível global. Entre as qualidades alegadas estaria a diminuição da quantidade de agrotóxicos que seria necessária para viabilizar grandes áreas de monocultura. Entretanto, a literatura científica já ofereceu evidências robustas de que a adoção de OGMs levam ao aumento do consumo de agrotóxicos.

Outra assertiva que sempre acompanha a publicidade em torno das benesses dos OGMs é de que eles produzem colheitas maiores em função do seu desenho genético ser voltado justamente para isso. Entretanto, mesmo que gerando colheitas maiores inicialmente, muitos OGMS não passam no teste da longevidade por causa da resistência dos seus predadores naturais, levando ao aumento no uso de agrotóxicos que não impede a diminuição dos retornos. Em outras palavras, os OGMs são uma espécie de irmãos siameses dos agrotóxicos, com o resultado adicional de gerar efeitos ainda piores sobre o ambiente e os seres humanos.

Uma das grandes dificuldades no debate acerca dos impactos humanos e ambientais da disseminação de OGMs na agricultura é o poder econômico e político das corporações que controlam o mercado global de sementes, as quais rotineiramente operam para impedir a publicação de estudos científicos que coloquem em questão a propaganda oficial em torno dos benefícios desses organismos geneticamente manipulados para garantir os lucros colossais que os mesmos geram para seus proprietários. 

A esse processo de controle extremo dos estudos científicos o professor de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, Peter Newell, deu o nome de “Biohegemonia“, na medida em que empresas como Syngenta, Dow e Monsanto agem de forma impiedosa para impedir que determinados estudos sejam publicados e quando são para que seus autores sejam obrigados a pedir sua despublicação. Um caso conhecido é o do professor francês Gilles-Eric Séralini que teve um artigo despublicado pela revista “Food and Chemical Toxicology” por suspostos equívocos na produção de dados que demonstravam que os ratos alimentados com OGM morrem antes e sofrem de câncer com mais frequência que aos demais.

Afora o debate científico que ainda é inconclusivo, há que se lembrar que a União Europeia (UE)  não permite o uso direto por seres humanos de produtos que tenham sido geneticamente modificados., sendo que esses produtos alterados podem ser apenas usados como ração animal.  Com essa inevitável ampliação da liberação de novos OGMs na agricultura brasileira, é bem provável que as restrições às commodities agrícolas brasileiras aumentam, e não apenas na UE, mas em outros mercados como o chinês.

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Entretanto, nada parece demover o governo Bolsonaro de transformar o Brasil em uma espécie de banheira química onde são jogados agrotóxicos banidos em outras partes do mundo e OGMs. É o famoso caso do “salve-se quem puder”.  Contra essa postura pró-corporações do governo Bolsonaro e do latifúndio agro-exportador a única saída será o fortalecimento da resistência popular que já se expressa nas chamadas “sementes crioulas”.  Do contrário,  os prejuízos para o Brasil serão incalculáveis.