13o. salário de 2017 ainda custará lágrimas de sangue aos servidores públicos estaduais

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Com justeza inconteste haverá muito servidor público que está celebrando o pagamento do 13o. salário referente ao ano de 2017. É que submetidos a um asfixiante cerco financeiro pelo (des) governo Pezão ao longo do ano passado tem gente que deve não um, mas vários consignados aos bancos que agiram tal qual urubus agem em cima da carniça de animais abatidos na beira da estrada.

Mas esse é um dinheiro que ainda vai custar muitas lágrimas de sangue aos servidores estaduais, dado que a base da captação, a securitização de royalties do petróleo, deverá causar um abalo tectônico na já abalada capacidade financeira do RioPrevidência.

Lamentavelmente essa é a realidade que muitos escolhem esquecer por uns poucos dias de tranquilidade.  Agora é esperar que o Ministério Público do Rio de Janeiro use a parte da sentença que liberou a securitização da receita dos royalties pertencente ao RioPrevidência para esmiuçar os detalhes da Operação Delaware II. Do contrário, correremos o risco de ficarmos como cegos dentro de um tsunami esperando a onda quebrar na praia.

Desta forma, e acima de qualquer outra coisa, é fundamental que o júbilo por um pagamento que está sendo feito atrasado e as devidas correções monetárias, não cegue os servidores públicos acerca dos problemas que ainda estão por vir.  E, mais importante ainda, que nas eleições de outubro todos neguem seus votos aos continuadores das políticas de destruição que o (des) governo Pezão deixará como seu único legado ao povo do Rio de Janeiro. Simples assim.

Pezão e Gustavo Barbosa lançam nova modalidade esportiva, o silêncio sincronizado

Ao final de mais uma semana recheada de incertezas e dívidas para pagar,  uma parcela significativa dos servidores públicos do Rio de Janeiro continua sequer sem qualquer tipo de comunicado oficial por parte do (des) governo Pezão sobre quando (ou até mesmo se) serão pagos os salários atrasados de Setembro e Outubro, e também o 13o. salário de 2016.

Este silêncio oficial parecer ser a melhor expressão de uma modalidade esportiva que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu (des) secretário estadual de Fazenda e ex-diretor-presidente do RioPrevidência resolveram criar: o silêncio sincronizado.

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Os servidores que não tem os salários polpudos de Pezão e Gustavo Barbosa que, aliás, são pagos em dia não estão achando a menor graça nessa nova modalidade esportiva.

 

 

(Des) governador Pezão: a face mais visível do projeto de extermínio do estado no Rio de Janeiro

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No meio da crise colossal que o Rio de Janeiro atravessa, vivemos um complexo jogo de espelhos onde nada é efetivamente o que parece, a começar pelo próprio processo que convencionamos denominar de “crise”.  A primeira coisa que precisa ser dita neste momento é que a crise nunca atingiu e nunca atingirá determinados segmentos, inclusive dentro do que se convenciona chamar de “funcionalismo público estadual”.   O problema é que se criou uma narrativa tão forte de que vivemos uma crise generalizada que é muito difícil discernir o que é real nela e o que apenas é fabricado para manter o plano estratégico sendo executado pelo (des) governo Pezão para ampliar o processo de privatização do que ainda resta do setor público fluminense.

A segunda coisa que precisa ser dita é que o jeito bisonho com que o (des) governador Luiz Fernando Pezão se comporta em público não passa de uma performance de um ator bem treinado. É que ninguém sai do completo anonimato em Barra do Pirai (simpática cidade encrava no sul fluminense e que possui uma população estimada de menos de 100 mil habitantes) para ficar em cargos chaves do executivo estadual por tanto tempo. Além disso, há que se lembrar que sob o comando de Pezão, as principais políticas engendradas por Sérgio Cabral continuam sendo exemplarmente executadas, a começar pela farra fiscal que já consumiu em torno de R$ 200  bilhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. Mas graças ao seu jeito aparentemente tíbio, o (des) governador Pezão continua fazendo o que bem lhe dá na telha. Ele ainda se permite vir a público para pedir seguidas desculpas por não pagar os salários dos servidores, sem que seja objeto de qualquer tipo de reação mais enérgica por parte de suas vítimas principais. Em suma, Luiz Fernando Pezão é uma peça central na estratégia de saque absoluto que está sendo executada sob a complacência de todos, a começar pelo Ministério Público Estadual e terminando nos principais sindicatos dos servidores públicos estaduais.

Por outro lado, como nem todos que vivem no Rio de Janeiro são tão bobos quanto Pezão e sua turma desejariam, o fato é que o PMDB fluminense está em um processo claro de desintegração. Esse fato foi agravado pela recente prisão dos três mandarins da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas já vinha ocorrendo, como ficou demonstrado na derrota eleitoral do apadrinhado e companheiro de ingestão de vinhos de Eduardo Paes, o inexpressivo deputado federal Pedro Paulo.

Mas como nenhum grupo político abandona o poder sem luta, o que no presente caso é agravado pela necessidade de manter o avanço do projeto estratégico, há que se começar um forte processo de organização política que permita à população varrer o PMDB não apenas do Palácio Guanabara, mas também da Alerj. E dada a fraqueza objetiva dos partidos que se dizem de oposição ao PMDB, a organização vai ter que ultrapassar os limites partidários e alcançar todo tipo de organização social que esteja disposta a se engajar na superação do projeto de rapinagem que foi e continua sendo aplicado no Rio de Janeiro. Falo aqui não apenas de sindicatos, movimentos sociais, mas também organizações de igrejas, independentes de afiliação.

Ou fazemos essa ampla mobilização em prol de um futuro melhor para o Rio de Janeiro ou nos defrontaremos com o mais completo caos. Qual será a escolha que faremos?

Trocando em miúdos o engodo do Regime de Recuperação Fiscal

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O chamado “Regime de Recuperação Fiscal”  (RRF) foi alardeando como a salvação do Rio de Janeiro e de seus servidores.  Agora, passada a etapa da propaganda enganosa, está ficando cada vez mais claro que o RRF é  apenas mais um engodo que objetiva apenas aumentar o grau de precarização dos serviços públicos e da condição laboral e financeira dos servidores públicos estaduais.

Mas como muita gente ainda não conseguiu entender o conjunto da obra, posto abaixo um vídeo produzido pelo mandato do vereador Reimont  (PT) onde ele esmiuça todas as maldades contidas no conjunto de acordos que formam o que se convencionou chamar de RRF.

O vídeo feito logo após a assinatura do RRF é bastante pedagógico na explicação dos graves impactos que serão impostos sobre o Rio de Janeiro, a começar pela extinção das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), mas alcançando todos os servidores estaduais de forma extremamente perversa.

Mais do que assistir a este vídeo, o importante disseminá-lo de forma ampla, como sugiro o próprio vereador Reimont. É que não há como vencer a campanha midiática criada pelo (des) governo Pezão para impedir a clara compreensão do tamanho do prejuízo causado pela sua forma acovardada de tratar uma crise que ele mesmo ajudou a produzir.

MUSPE convoca ato para 08/11. Até lá quantos servidores terão morrido no completo abandono?

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Há algo definitivamente peculiar com o ritmo das ações do auto intitulado “Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais” (MUSPE). É que causa completa estranheza a convocação do ato público abaixo cuja data é o ainda longínquo 8 de Novembro!

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Essa data desafia a lógica em vários aspectos, mas o principal tem a ver coma  situação catastrófica em que se encontram milhares  aposentados que ainda não vieram os seus vencimentos de Agosto!

Como parte de um sindicato que está em greve há mais de 60 dias e cuja categoria está inclusa nos que foram selecionados para pagar o pato da crise seletiva que foi criada no Rio de Janeiro pelas políticas comandadas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, fico pensando que realmente as táticas divisionistas do (des) governo do Rio de Janeiro deu mais certo do que eles esperavam que daria.

È que, convenhamos, convocar um ato para o mês de Novembro, enquanto o (des) governo Pezão está fechando em silêncio sepulcral sobre suas obrigações com parcelas significativas do funcionalismo estadual,  não dá para entender.

Finalmente, causa-me espécie que o MUSPE tenha suspendido até sua campanha de distribuição de cestas básicas, já que existem servidores da ativa e aposentados que neste exato momento estão passando fome e acometidos das mais variadas doenças. 

 

 

(Des) governo Pezão elege 38 mil servidores como vitrine de suas políticas ultraneoliberais

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Ninguém que no futuro for avaliar o atual momento por que passa o estado do Rio de  Janeiro vai poder negar que o (des) governador Pezão e seus (des) secretários foram capazes de evoluir em suas táticas, ainda que a evolução não fosse para um estágio superior de melhorar o trato dispensado aos servidores públicos estaduais.

O maior exemplo disso é a situação dos salários de Agosto que ainda são devidos a cerca de 38 mil servidores. Esse quadro decorre de um aprendizado de como melhor dividir para continuar impondo a política de destruição dos servidores públicos estaduais. E, mais, como boa parte destes servidores está localizada nos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia fluminense, o (des) governo Pezão faz uma opção preferencial pela destruição de uma das principais ferramentas de superação da crise de receitas que o Rio de Janeiro atravessa.

Lamentavelmente a capacidade de evolução mostrada pelo (des) governo Pezão é proporcionalmente direta à indisposição da maioria dos sindicatos que representam o funcionalismo estadual de se manterem ativos na exigência de que todos os salários sejam pagos.  Esses sindicatos se fecham em silêncio sepulcral, sabe-se lá por quais razões, desconhecendo que o confisco salarial é a principal porta de um processo mais amplo de cassação de direitos e perseguição aos que ousarem afrontar as políticas  neoliberais do (des) governo Pezão.

Mas é preciso que fique claro que ao focar tão claramente em um grupo tão específico do funcionalismo estadual, o (des) governo Pezão não desnuda apenas suas políticas de destruição do Estado,  mas como também expõe os dirigentes sindicais que hoje assistem calados à humilhação que está sendo imposta aos que 38 mil servidores que foram escolhidos como bucha de canhão no processo de precarizção do serviço público fluminense. 

E a história não será nada branda contra os que estão se omitindo num momento de um ataque tão profundo contra o Estado e os servidores que o sustentam. Simples assim!

(Des) governo Pezão continua abusando da paciência dos servidores

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Que respeitar os direitos constituídos dos servidores estaduais não é uma das prioridades do (des) governo Pezão é fato corrente e mais do que conhecido. Agora, a decisão da Secretaria de Fazenda de alocar apenas R$ 91 milhões para pagar uma parcela dos servidores que estão sem os salários de Agosto é uma prova irrefutável de que não há sequer nenhuma disposição de ocultar isso.

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É que as desculpas esfarrapadas para não se concluir o pagamento de Agosto a todos os servidores que ainda estão sem seus vencimentos simplesmente não levam em conta alguns fatos básicos em relação à assinatura do famigerado “Regime de Recuperação Fiscal”.  É que, por exemplo, inexistem novos arrestos de recursos estaduais pelo governo “de facto” de Michel Temer e pagamento das dívidas está temporariamente suspenso!

Então pode-se perguntar por que raios os salários não estão sendo pagos a todos sem discriminação de categorias ou ramo de governo. A explicação é daqueles que saltam aos olhos para quem quiser entender: os recursos que estão sobrando estão sendo alocados para jogar dinheiro nos cofres dos fundos de especulação que controlam a dívida pública do estado e também as empresas “muy amigas” do (des) governo Pezão, a começar pelas Organizações Sociais (OSs) que se refastelam do dinheiro público, enquanto oferecem péssimos serviços e submetem seus funcionários a condições cada vez mais precarizadas de trabalho.

É preciso ainda lembrar que para continuar com o discurso da crise (seletiva) deixar servidores sem salários se encaixa muito bem com o projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) que será entregue a algum fundo especulativo internacional a preço que não é de banana, pois bananas andam caras neste momento.  Essa venda da CEDAE é certamente um dos maiores crimes que esse (des) governo cometerá contra a população fluminense, não apenas pela distância entre o preço real da empresa e do que se proporá para sua venda, mas também porque prejudicará milhões de usuários pobres que nos próximos sofrerão graves dificuldades para ter acesso a água potável.

Finalmente, é preciso enfatizar mais uma vez que se do (des) governo Pezão não há que esperar nenhuma ação em prol dos servidores e da população, o mesmo não pode ser dito dos sindicatos que dizem representar os servidores estaduais. A inação predominante na maioria das associações e sindicatos expressa uma vergonhosa capitulação ao projeto de destruição do aparelho de estado e de precarização dos serviços públicos e dos servidores que os fazem funcionar.  Sair dessa condição é mais do que uma obrigação, mas sim uma necessidade. 

Do contrário, o desrespeito de hoje será apenas uma memória de tempos que não era ainda o fundo do poço.  É preciso lembrar que não há que não esteja tão ruim que não possa piorar.